materia nº 40/2017

MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CÂMARA MUN
GABINETE VEREADOR: RÁFIA PEREIRA DOS SANTOS MELO
LEGISLATURA - 2017/2020
Da
CAMARA MO SNTINS
| DATA: Es
a ad
AE AN
EMENTA; Solicita do Prefeito Municipal informações
ATUALIZADAS sobre a EMENDA PARLAMENTAR
“Pavimentação Asfáltica Jardim Aliança”.
REQUERIMENTO Nº. 040/2017.
Prezado Presidente,
Usando das atribuições legais que o cargo me confere e:
1 CONSIDERANDO que se finda em 31/08/2017 o prazo concedido para que
não percamos as Emendas Parlamentares de autora do Deputado Federal
Irajá Abreu e da Senadora Katia Abreu
2 CONSIDERANDO a grande demanda por pavimentação asfáltica com
projetos subsidiados pelo poder público, o que ocasiona também
cobranças a todos nos vereadores
REQUEIRO a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, seja
solicitado ao Prefeito Municipal que, dentro do prazo previsto em lei, nos informe,
quais as medidas que estão sendo adotadas para que as seguintes EMENDAS
não sejam consideradas perdidas: o
a. Emenda nº 10.23565-18, no valor de R$ 251.850,00
b. Emenda nº 10.25723-89, no valor de R$ 400.009,00
c. Emenda nº 10.23495-13. no valor de R$ 250.000.00
SALA DAS SESSÕES, 04 de Maio de 2017
2
s
Operação SAMBAS Município: ALIANCA DO TOCANTINS SICONV: 42154)/2015
Tomador: Aliança do Tocantins
Oleo + Romneospp
E Em É
Valor Empréstimo “Valor Contrapariia” Ator Investimento Assinatura Vigancis =Begembolso
R$ 245 4501,00 RSMSODO RSAMONDOO amas SOMADO
Gestor: “Programa: Fase
MCIDADES PLANEJAMENTO URBANO Cláusula Suspeniai va Votu
* cEngecnaig atendo. Mu. Salão Medição Saiu Contao
Esto Empada R$50,00
7 CONTRATO DO ORÇAMENTO IMPOSTIVO E Teria
1 DOCUMENTAÇÃO PENDENTE (Reiteradn em 14/0E/15) 1502"
e) Quadro co Composição oe Investumanto:
elMaritantação da órgão ambisntal
SA atálsa apontou as seguntes pendências [Atuaizado w Reilsrada vm +4/05/15) 516
By Revar croqui npresentado quanta ao DMT da 5. um, sendo qua am orçamento evla preânio DMT à dk
Ei Apresentar am projeto de asvmentação à sentido de escummarto das plovats,
Fi Reve projeio cu Sinalização honzontal compatitilizando com 6 orgamenio quanto a faixa ma mutação
“mimples secclonade . peis conta em projoto feixm duplo cortina,
ny Aprosentar no wrçumonta a Data - use pars a referência SICRO
ME Revar o8 quantâmivos Cs Linnspona, pino não dA neidénca do ampolamenho quando Letizn-se ie creditos di
SHCRO:
O) Rever cs preços 09 dom 1.2 morra da maço
FyRevar as composições dos sons 1.2.2 8 3.23. pos aguas insumiDa nho Congtam TS titiisgii os qusmtigar a
utkzação de comsosições se TSD e Caou ditararies do sinapi Rover o preço do neumo 805, peis está acima do
na,
cai ZA GIGOV PM - Gerência vero Governo Palmas-TO
Operação MERAS Município: ALIANCA DO TOCANTINS SICONV: 421543/2015
Tomador: Alunça do Tocantos
Em E
Valor Empréstimus | À
RSmSuSudo uoRantásodO. amamos asas a
Gestor: Programa: Fast
| MCIDADES PLANEJAMENTO URBANO Cláusula Suspenssva Tota
Valorkiberado VE me Saci pineigo Riga ob Sato Medição Saido Contrato
Die R$50,00 “RE00 Ego di ÉS R$ 0.00
. a ri
É CONTRATO DO ORÇAMENTO IMPASTIVO "Mae
+ DOCUMENTAÇÃO PENDENTE (Rellsraço em 1406! aumpusu
| Quadro da Composição de Investrmanto,
*) Manitastação do Orgão amtsantai
ZA brásde aporiDu 38 seguintes pencencua (Atumizada e Ralorado ver 14/06/16) O4pEta
Bi Rever croqu speasartádo quênia so DMT de 5,1 sim. nando que am orçamento esta prvano EMT a.Skrr
Ep Apascentar am orgeto de gavwnsantação O senbdo de pecommarto das águas pluvais:
Ei Rnvor crojato se Sinalização honzontal compatitilizanto com o orgamario quanto à faixa da sinalização
“simutes seocionada” país conta am projata fuixa cupia continua.
Hj Agrosentar no crçamento a Data — base para o referência SICRO
w lies Revar 06 Quantiativos-te transporta, pois não "a ncisbecia de etnealamento cuando vil Tue 04 COMTE TU
EZRO.
O Revoe vs preços da hem 2.2. mena do mmap-
FS Savar ma csmposições des tons 1226324, pais alguns li Euimna não constam no-sinapi e justificar n
atenção de composições um TSO q Coma fterentes do srn Fewar q praça do ssumo SOS goes ESTE dOMA 05
Empr
Operação DNPM Mnicípio: ALIANCA DO TOCANTINS SICONV: siNóto/201S
| —— — cmo
e me me e
Tomador: Aliança do Tocantins
Objeto; f Ê 4
Q 4
“Valor Empréstimo Valor Contrapartid Vator in ento Assinar Vigencio. Desembotso
as ass 200,00 SS Dom MO)
Gestor: Programa: TOS —— se
MCIDADES. PLANEJAMENTO URBANO Cláusula Suspensiva Tota
Liberação de Parcelus
DO Pendêncids Operacionais
CONTRATO DO ORÇAMENTO MBOSITVO nat
2 Apresantar copa os cocumentação resuluiie do protesta uetatoriy conlundo < saguinto ToTÊ
“3; Ato de romologação de luitação.
bj Despecho de adjudicação da fcitação,
e Nes casta de cimparta ou Inaigiiiiade de liceação. eve sor apessemnda qumiillcaiva com o cemiro
embasamento lagal é & respeciiva pubtcação
ni Contnáio com a emprasa vencacera to proceheo fcitalório, o
es Planuha crpamenário du enorasa ventcedora, Achusiva Cronagrama tigicafinancaro
1! Deciaração firmuca palo lomudor atestando qua-a heilação ow à processo da digpensa. suando fee (casu.
atandáu de formalidades é DOS requtos disoossos ná legislação sgnnta, aceitando parmeaeis amando por
orgão dt Cuntrotadona Gem to ame Lu Or Tebunai da Contas de wncuisção
p! Declaração envtida pois epreda vancudors 5a bexução nu pelo Soniraládo alestando que a natas
«snodtora dis (otução mão ponsul am seu nuadra societário survweloe publico da avi, cu umprequus de amar
aúoliss ou de sociedade de acanomia mista. sendo de imlaira emoponsabililade ou Gortratado e fssmização dessa
vndação (AM 18, XIl Lo! '30BGROISI; '
rj Declaração freada pelo tomador atestando p suripemeénto qua normas co Decreto” F 983 dy CRIA lZITS
conturme modelo saponiizado (para Contratos de Nepasne Nirmagos após DB/D4/207 5)
| Cóqua da Dedem se narviço 4 Cópia om ART de execução om nome Ca smornsa vençadora Ja SOLAÇÃO mis =
ermenira metação o
Ajou 5 encominhamanto dos documentos acima duscrtia u vomunização dv resullads da anal ses CADA, &
meses db da iroahunÃo SOR TN ESMOS através co cópias dignnizadas, no SICON - Sistema nm Gerenciaminto de.
Cenvárias e coreratos de Renasse com preenchimento das abas PROCESSO DE EXECUÇÃO n
CONTRATOS SUBLONVÊNHIS
a RENDÊNCIA MPEDITIVA A RETIRADA DA CLALISULA SUSPENSA (Alugszader e Resmradi em 47 1F) a307+e
0) Muntesfação dg <eção simiêntal,
Sondas Soc