norma nº 568/2014

ADM. 2013 / 2016
FaNacanNG- al | GABINETE DO PREFEITO |
Administração: 2013/2016 |
, Aliança no rumo certo
LEI Nº. 568/2014
MURAL Tea, do Tocantins — TO, 16 de Maio de 2014.
E
E, “Altera a tabela | do anexo Il da Lei 454/2009
de 10 de setembro de 2009 e a tabela Il do
anexo | da Lei 507/2011 de 29 de setembro de
2011.”
O Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, Estado do
Tocantins, nos usos das suas atribuições legais e constitucionais,
faz saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins aprova,
e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - A tabela Il - “Quadro de Detalhamento de
Pessoal Comissionado” do anexo | da Lei 507/2011 de 29 de
setembro de 2011, fica alterada após sua votação e promulgação
conforme segue anexo | da presente lei.
Artigo 2º - A tabela |- “Cargos de Provimento em
Comissão-DAC” do anexo Il da Lei 454/2009 de 10 de setembro de
fe 2009 fica alterada após sua votação e promulgação conforme
segue anexo Il da presente Lei.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins,
Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de maio do
ano de 2014.
/ “ Prefeito Municipal
Avenida Marechal Rondon, 214, centro, Aliança do Tocantins - TO
Fone/Fax: (63) 3377 1592 / 3377 1601 - CEP: 77455-000
Administração: 2013/2046 o
Aliança no rumo certo
ADM. 2013 / 2016
ANEXO |
TABELA Il
QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL COMISSIONADO
CARGOS QUANTIDADE NÍVEL
Assessor de Gabinete 01 dês DAC - 04
Assessor de Imprensa 01 DAC - 08
E Auxiliar Técnico 01 DAC-01
| Chefe de Departamento 02 DAC - 02
| Conselheiro Tutelar 05 DAC - 01
Controle Interno 02 DAC-09
Coordenador 10 DAC-05
Diretor de Departamento 10 DAC - 07
Educadora E 02 DAC-01
Procurador 01 DAC - 10
Secretário 08 DAC/S
Secretário Executivo de Conselhos 01 DAC - 06
Técnico 01 DAC - 03
ANEXO II
TABELA DE SALÁRIO- CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-DAC.
NIVEIS SALÁRIOS PROVIMENTO FORMA DE INGRESSO
DAC -01 724,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 02 870,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC-03 |. 965,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 04 1.120,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 05 1.240,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 06 1.300,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 07 1.520,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC-08 |. 1.600,00 . COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 09 1.800,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC/S | 2.808,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
DAC - 10 4.000,00 COMISSÃO NOMEAÇÃO
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