materia nº 1/2026

Câmara Muicipal de Aliança do TO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS E
LEGISLATURA: 2025 / 2028 Aprovado Votaçã 0
ADMINISTRAÇÃO: 2026 Data 108 h026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal de Alança do TO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
Aprová otação “CIDADÃ HONORÁRIA” DE ALIANÇA DO
Datan$' 12.5 [020% TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 49, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal, e pelo art. 40, parágrafo único, inciso X, do Regimento Interno, faz saber que o
Plenário aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Aliança do
Tocantins à seguinte cidadã:
I- ADAIL MARINHO COSTA, educadora, produtora rural e líder comunitária, pioneira
no desenvolvimento social e educacional de Aliança do Tocantins, fundadora da
Associação de Mulheres Artesãs e Produtoras de Alimentos de Aliança do Tocantins —
AMARPA, reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade aliancense ao
longo de décadas de dedicação, trabalho e compromisso social.
Art. 2º- A honraria de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene
da Câmara Municipal, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 07
(sete) dias do mês de maio do ano de 2026.
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Presidente da CM
Rua 05, nº 114, Centro — CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
http:/Avwwaliancadotocantins.to.leg.br/ E-mail: cmaliancaQDhotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
LEGISLATURA: 2025 / 2028
ADMINISTRAÇÃO: 2026
JUSTIFICATIVA
Natural de Miracema do Norte, a homenageada construiu uma trajetória marcada pela
dedicação, responsabilidade e espírito comunitário. Educadora por vocação, exerceu o
magistério em Aliança do Tocantins em período de significativo desenvolvimento da região,
contribuindo para a formação de diversas gerações.
Ao lado de seu saudoso esposo, Antônio Luiz Costa, estabeleceu-se na Fazenda
Guadalajara no ano de 1958, propriedade reconhecida como uma das mais tradicionais do
entorno do município.
AMAPA, iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do empreendedorismo
feminino, da economia solidária e da valorização da produção local.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação
do presente Decreto Legislativo.
ARIA RÍBEIRO DA SIÍVA
Presidente da CM
Rua 05, nº 114, Centro — CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
htto:/Avww. aliançadotocantins.to. leg.br/ E-mail: emaliancaQDhotmail.com