materia nº 14/2026

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REQUERIMENTO Nº 14 /2026.
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta cidade de Aliança do Tocantins,
solicitando a instalação de câmeras em escolas e creches municipais.
solicitando instalação de câmeras em escolas e creches municipais. A solicitação foca na
instalação de monitoramento, abrangendo áreas de entrada/saída, pátios, áreas
externas e nos corredores que dão acesso aos banheiros com o sexo biológico, ou seja,
feminino e masculino, visando prevenir que pessoas com biologia masculina utilizem
banheiros femininos.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação baseia-se na necessidade urgente de garantir a segurança e a
integridade física de alunos, professores e servidores. O monitoramento funcionará como
ferramenta de prevenção e, quando necessário, auxiliará o trabalho da polícia e a
administração escolar na apuração de fatos.
A implementação das câmeras instaladas em locais estratégicos tem sido
preponderante para elucidação de crimes.
Diante do exposto, solicitamos a realização de estudo de viabilidade para a
implementação das câmeras requerido, em benefício dos alunos, professores e servidores
das escolas e creches municipais, e em reconhecimento à importância de sua atuação
para o funcionamento das referidas instituições de ensino.
A 4 ” ” 5 sl Tudo Posso Naquele que Me Fortalece
É frabi Pr vs 2/0 4 (Filipenses 4:13)
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