materia nº 16/2023

REQUERIMENTO Nº 16/2023
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O Sr. JOSE RODRIGUES NEIVA, Vereador na Atual Legislatura no Municipio de
Aliança do Tocantins — Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições asseguradas por
Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Intemo da Câmara Municipal de
Vereadores, através do presente instrumento. REQUER à Presidência desta Casa
Legislativa, que submeta este à apreciação do Plenário. e após sua aprovação, seja
encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo, Sr. ELVES MOREIRA
GUIMARAES, solicitando junto à Empresa BRK (Pessoa Jurídica responsável pela
coleta, tratamento e fornecimento de água) na pessoal de seu responsável legal na
cidade de Aliança do Tocantins — Tocantins, que a mesma venha enviar a esta casa de
Leis um relatório dos últimos 24 (vinte e quatro) meses especificando se houve
contaminação por defensivos agricolas do reservatório escolhido para a coleta de água
neste municipio, e caso tenha ocorrido, REQUER ainda que neste relatório seja
esclarecido qual ou quais foram as medidas tomadas no sentido de descontaminação
1) das aguas fornecidas para a população.
JUSTIFICATIVA
Há de se notar que nos últimos anos houve em nosso município um crescimento
acentuado nos casos de pessoas com doenças extremamente grave.
Ademais não que este requerimento apontar que essas doenças graves que tem
dizimado parte da população local, seja oriundas das águas aqui consumidas. porém na
condição de legislador e ao lado do poder Executivo temos que procurar evitar perdas de
vidas das pessoas. assim como trabalhar na profilaxia das enfermidades que podem vir a
assolar os habitantes locais.
Portanto. com base neste relatório que há de ser enviado pela Empresa acima
mencionada, teremos em mãos dados que servirão para esclarecer muitas indagações que
as pessoas nos fazem em nosso dia a dia, e. também pode ser objeto de fundamento para
[1 que a Secretaria Municipal de Saúde combinada com a Prefeitura Municipal de Aliança.
e consequentemente juntas possam vir a tomar medidas a curto ou à longo prazos no
sentido de evitar a perca de muitos entes queridos aqui nesta municipalidade.
Termos em que pede deferimento.
Aliança do Tocantins — TO. 08 de março de 2023
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JOSÉ RODRIGUES/NEIVA w y fo
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) Vereador Requerente 2 107 nO .
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