materia nº 38/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO VEREADOR FÉLIX JOSÉ DE SOUSA 
GESTAO: 2025/2028 
REQUERIMENTO 38/2025 
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Aprova o otaçí: ~ 
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Excelentíssimo Senhor Presidente, 
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em 
conformidade com as normas regimentais, vem respeitosamente requerer que o 
presente documento seja submetido ao Plenário, e após seu regular trâmite, 
encaminhado Oficio ao Prefeito Municipal: 
Solicitando à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a construção de um viveiro 
municipal visando a produção de mudas para projetos de arborização urbana, 
recuperação de áreas degradadas, entre outros fins ambientais. 
Justificativa: A construção de um Viveiro Municipal é importante para o município, 
como, a produção de mudas para melhor arborização urbana, melhorando a qualidade 
do ar, reduzindo a temperatura, embelezando a cidade, fornecendo mudas para 
recuperação de áreas degradas como parques, praças e margens de córregos, fazendo 
parcerias com as escolas e entidades que desejarem preservar o meio ambiente. 
A implantação deste viveiro é de baixo custo para administração, por tratar-se de 
sementes e desenvolvimento de pequenas mudas. Essa medida só trará benefcios para 
a sociedade, desde a conscientização da preservação do meio ambiente, acrescentando 
qualidade de vida aos munícipes bem como valorizar os locais arborizados como 
também trará benefcios financeiros através do ICMS ecológico. 
Aliança do Tocantins — TO, 07 de agosto de 2025 
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FÉLIX JOSE DE SOUSA 
(Professor Félix) 
Vereador 
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