materia nº 1/2025

CÂMARA Mj1NICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GAI~INETE DO VEREADOR FÉLIX JOSÉ DE SOUSA 
GESTÃO: 2025 / 2028 
a 
Senhor Presidente, 
INDICAÇÃO N º 01/2025 
Câ,nara ' .~icip~I de Aliança do T0 
A 
Aprovado Votação 
Data Q& / /O /o.Qc' 
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O vereador que abaixo assina, requer que, após tramitação regimental, seja 
encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: IMPLANTAÇÃO DE 
PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO 
GRATUITA DE CALÇADAS. 
JUSTIFICATIVA
A gestão pública, em todos os níveis de atuação, encontra grandes desafios para 
assistir à população de maneira satisfatória. Talvez a maior barreira a se apresentar, ainda seja a 
questão habitacional. 
Apesar de necessidades primárias como saúde e educação, quando estabelecemos 
contato com cidadãos de classes menos privilegiadas, temos a grande certeza que os maiores sonhos 
e desejos, ainda referem-se à moradia. 
A casa própria não é apenas um teto. É o conforto de um lar, o endereço de uma 
família, e acima de tudo representa dignidade. 
a 
Nossa cidade vem observando durante diversas administrações, o surgimento de 
bairros com casas populares e loteamentos para famílias de baixa renda. Nesses casos, muitas 
famílias foram beneficiadas, porém, originou-se outra questão bastante delicada. O excesso de obras 
inacabadas. 
A população carente, mesmo com casa própria, não apresenta condições mínimas 
para uma reforma ou ampliação. E diante de suas necessidades, interrompem as obras, 
frequentemente, nem mesmo concluindo uma simples calçada. 
A administração municipal poderia contribuir parcialmente para a resolução da 
questão, através da construção de calçadas para famílias carentes. 
Devemos observar que o fato não atinge apenas a família moradora, mas toda a 
população. Pode-se destacar, desde o risco de acidentes de pedestres, até o fator estético que reflete 
em todo o município. 
Face ao exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de que determine ao 
setor competente o desenvolvimento de programa para famílias de baixa renda, destinado à 
construção gratuita de calçadas. 
a 
Câmara Municipal de Aliança do Tocantins em 08 de outubro de 2025 
•5 O`-C Sc~-~
FÉLIX JOSÉ DE SOUSA 
(Professor Félix) 
Vereador 
A 
I 
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