materia nº 19/2025

A 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
LDO 
~~. ~ DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 
EXERCÍCIO: 2026 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA.r UÏVICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI N°019, DE 30 DE AGOSTO DE 2025 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a 
elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano 
Referencia de .2025) e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, que lhe confere os artigos 30, I, da Constituição Federal, artigos n°.62, III, 
85, V e X da Lei Orgânica Municipal, no interesse superior e predominante do Município e em 
cumprimento ao Mandamento Constitucional estabelecido no § 2° do Art. 165, da Carta 
magna, em combinação com a Lei Complementar n°101/2000, de 04 de maio de 2000, 
A 
FAÇO SABER, que A GAMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, APROVA e EU 
SANCIONO a presente Lei: 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° - Observar-se-áo, quando da feitura da Lei de Meios a viger a partir de 1° de janeiro de 
2024 e para todo o exercício financeiro, as Diretrizes Orçamentárias estatuídas na presente Lei, 
por mandamento do §2° do Art. 165 da Constituição da República, bem assim da Lei Orgânica 
do Município, em combinação com a Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece normas de 
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, compreendendo: 
I - Orientação à elaboração da Lei Orçamentária; 
II - Diretrizes das Receitas; e 
III - Diretrizes das Despesas. 
Parágrafo Único. As estimativas das receitas e das despesas do Município e de sua 
Administração Direta obedecerão aos ditames contidos nas Constituições da República, do 
Estado do Tocantins, na Lei Complementar n° 101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei 
Federal n° 4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as normatizações emanadas do 
Egrégio Tribunal de Contas do Estado e, ainda, aos princípios contábeis geralmente aceitos. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
SEÇÃO 
DA ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 2° - A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2026 abrangerá os 
Poderes Legislativo e Executivo e Fundos Municipais, assim como, a execução orçamentária 
obedecerá às diretrizes gerais, sem prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela 
legislação federal, aplicável à espécie, com vassalagem às disposições contidas no 
Plano Plurianual de Investimentos e às diretrizes estabelecidas na presente lei, de 
modo a evidenciar as políticas e programas de governo, formulados e avaliados segundo 
suas prioridades. 
Parágrafo Único. É vedada, na Lei Orçamentária, a existência de dispositivos estranhos à 
previsão da receita e à fixação da despesa, salvo se relativos à autorização para abertura de 
créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipáção de 
receita. 
Art. 3° - A proposta orçamentária para o exercício de 2026 conterá as prioridades da 
Administração Municipal deverá obedecer aos princípios da unidade, universalidade e 
anualidade bem como identificar o Programa de Trabalho a ser desenvolvimento pela 
Administração. 
Parágrafo Único. O Programa de Trabalho, a que se refere o presente artigo, deverá ser 
identificado, no mínimo, ao nível de função e subfunção, natureza da despesa, projeto 
atividades e elementos a que deverão ocorrer na realização de sua execução, nos termos da 
alínea "c", do inciso II, do art. 52, da Lei Complementar n° 101/2000, bem assim do Plano de 
Classificação Funcional Programática, conforme dispõe a Lei n° 4.320/64. 
Art. 4° - A proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal será encaminhada ao 
Executivo, tempestivamente, a fim de ser compatibilizada no orçamento geral do município, ate 
dia 30 Agosto 2025. 
Art. 5° - A proposta orçamentária para o exercício de 2026 compreenderá: 
1 - demonstrativos e seus anexos a que se refere o art. 3° da presente Lei; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
II - relação dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e respectivos valores 
orçados de acordo com a capacidade econômica financeira do Município. 
t 
Art. 6° - A lei Orçamentária Anual autorizará o Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 7°, 
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos Adicionais, de natureza 
suplementar, até o limite de 80% do valor total da despesa fixada na própria Lei, utilizando, 
como recursos, a anulação de dotaçôes do próprio orçamento, e 100% do excesso de 
arrecadação do exercício, realizado e projetado, como também o superávit financeiro, se 
houver, do exercício anterior. 
§ 1°. O excesso de arrecadação verificado em cada fonte de recurso poderá ser utilizado para 
suplementação por Decreto do Poder Executivo. 
Art. 7° - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita 
resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferéncias, ná 
manutenção e desenvolvimento do ensino. 
Art. 8° - O Município contribuirá com 20% (vinte por cento), das transferências 
provenientes do FPM, ICMS, IPI/Exp., ITR e do IPVA, para formação do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES, com aplicação, no mínimo, de 70% 
(setenta por cento) para remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício 
de suas atividades no ensino fundamental e pré-escolar público e, no máximo 30% (trinta por 
cento) para outras despesas. 
Art. 9° - O Município aplicara, no mínimo, 15% (quinze por cento) do total da Receita Corrente 
Liquida na área da Saúde, em conformidade com o Art. 77 da Constituição Federal. 
Art. 10 - É vedada a aplicação da Receita de Capital derivada da alienação de bens 
integrantes do patrimônio publico na realização de despesas correntes. 
Parágrafo Único - O Presidente da Câmara Municipal deverá comunicar ao Chefe do Poder 
Executivo, as eventuais alteraçôes do seu orçamento para que se proceda aos necessários 
ajustes no orçamento geral. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
SEÇÃO II 
DAS DIRETRIZES DA RECEITA 
Art. 11 - São receitas do Município: 
I - os Tributos de sua competência; 
II - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela UNIÃO e pelo ESTADO DOTOCANTINS; 
III - o produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, 
incidentes na fonte, sobre rendimentos, a qualquer título, pagos pelo Município, suas autarquias 
e fundações; 
IV - as multas decorrentes de infrações de trânsito, cometidas nas vias urbanas e nas estradas 
municipais; 
V - as rendas de seus próprios serviços; 
VI - o resultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de capitais; 
VII - as rendas decorrentes do seu Patrimônio; 
VIII - a contribuição previdenciária de seus servidores; e 
IX - outras. 
Art. 12- Considerar-se-á, quando da estimativa das Receitas: 
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados dos ingressos em cada fonte; 
II - as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da economia com reflexo 
no exercício monetário, em cotejo com os valores efetivamente arrecadados no exercício de 
2025 e exercícios anteriores; 
Ill - o incremento do aparelho arrecadador Municipal, Estadual e Federal que tenha reflexo no 
crescimento real da arrecadação; 
IV - os resultados das Políticas de fomento, incremento e apoio ao desenvolvimento 
Industrial, Agro-pastoril e Prestacional do Município, incluindo os Programas, públicos e 
privados, de formação e qualificação de mão-de-obra; 
V - as isenções concedidas, observadas as normas de finanças públicas voltadas para a 
responsabilidade na gestão fiscal, nos termos da Lei complementar n° 101/2000, de 
04/05/2000, publicada no Diário da Oficial União em 05/05/2000. 
VI - a evolução da massa salarial paga pelo Município, no que tange o Orçamento da 
Previdência; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
VII - a inflação estimada, cientificamente, previsível para o exercício de 2026, 
Art. 13- Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita observarão as 
normas técnicas legais, previstas no art.12 da Lei Complementar n° 101/2000, de 04/05/2000. 
Parágrafo Único - A Lei orçamentária conterá: I - reserva de contingência, destinada ao: 
a) Reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficiente no decorrer do exercício de' 
2026, nos limites e formas legalmente estabelecidas; 
b) Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Art. 14- A receita deverá estimar a arrecadação de todos os tributos de competência municipal, 
assim como os definidos na Constituição Federal. 
Art. 15 - Na proposta orçamentária, a forma de apresentação da receita, deverá obedecer á 
classificação estabelecida na Lei n° 4.320/64 
Art. 16- O orçamento municipal deverá consignar como receitas orçamentárias todos os 
recursos financeiros recebidos pelo Município, inclusive os provenientes de transferências que 
lhe venham a ser feitas por outras pessoas de direito público ou privado, que sejam 
relativos a convênios, contratos, acordos, auxílios, subvenções ou doações, excluidas apenas 
aquelas de natureza extra orçamentária, cujo produto não tenha destinação a 
atendimento de despesas públicas municipais. 
Art. 17 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na 
legislação tributária, que serão objeto de projetos de lei a serem enviados a Câmara 
Municipal, no prazo legal e constitucional. 
Parágrafo único - Os projetos de lei que promoverem alterações na legislação tributária 
observarão: 
I- revisão e adequação da Planta Genérica de Valores dos imóveis Urbanos; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
II - revisão das alíquotas do imposto Predial e Territorial Urbano, sem ultrapassar os limites 
máximos já fixados em lei, respeitando a capacidade econômica do contribuinte e a função 
social da propriedade; 
Ill - revisão e majoração das aliquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; 
IV revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados; 
V - instituição e regulamentação da contribuição de melhorias sobre obras públicas. 
SEÇÃO 111 
DAS DIRETRIZES DAS DESPESAS 
Art. 18 - Constituem despesas obrigatórias do Município: 
- as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus objetivos; 
II - as destinadas ao custeio de Projetos e Programas de Governo; 
Ill - as decorrentes da manutenção e modernização da máquina administrativa; 
IV - os compromissos de natureza social; 
V - as decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive encargos; 
VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de remuneração, a criação 
de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como admissão de pessoal, pelos 
poderes do município, que, por força desta Lei, ficam prévia e especialmente autorizados. 
VII - o serviço da Divida Pública, fundada e flutuante; 
VIII - a quitação dos Precatórios Judiciais e outros requisitórios; 
IX - a contrapartida previdenciária do Município; 
X - as'refativàs ao cumprimento de convénios; 
XI - os investimentos e inversões financeiras; e 
XII - outras. 
Art. 19- Considerar-se-á, quando da estimativa das despesas: 
I - os reflexos da Política Econômica do Governo Federal; 
11 - as necessidades relativas à implantação e manutenção dos Projetos e Programas de Governo; 
III - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços Públicos Municipais; 
inclusive Máquina Administrativa; 
IV - a evolução do quadro de pessoal dos Serviços Públicos; 
%R A 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA. DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
V - os custos relativos ao serviço da Dívida Pública, no exercício corrente; 
VI - as projeções para as despesas mencionadas no artigo anterior, com observância das metas e 
objetos constantes desta Lei. 
VII - outros. 
Art. 20 - As despesas com pessoal e encargos sociais, ou concessão de qualquer vantagem 
ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração dè 
estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, só 
poderá ter aumento real em relação ao crescimento efetivo das receitas correntes, desde 
que respeitem o limite estabelecido no art. 71, da Lei Complementar n° 101/2000, de 
04/05/2000. 
Art. 21 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos 
Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 7% 
(sete por cento) de somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5°, do Art. 
153 e nos Art. 156 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior, nos termos do artigo 29-A. 
Art. 22 - Os gastos com pessoal do poder legislativo devem obedecer ao fixado na Constituição 
Federal nos artigos 29 e 29-A bem como, a Lei complementar 101/00 e a Legislação 
municipal não podendo ultrapassar os seguintes índices. 
I - O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante 
de 5% (cinco por cento) da receita do Município; 
II - A Cãmara Municipal não poderá gastar mais de 70% (setenta por cento) de sua receita 
com folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de seus vereadores; 
Ill - O subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 20% (vinte por cento) do subsídio dos 
Deputados Estaduais; 
IV - O Poder Legislativo e suas autarquias não poderão gastar com pessoal mais de 6% 
(seis por cento) da receita corrente liquida em cada período de apuração. 
Art. 23 - Os recursos correspondentes âs dotações orçamentárias destinadas ao Poder 
Legislativo serão repassados pelo Poder Executivo na conformidade com a Legislação em 
vigor, nos limites da receita efetivamente arrecadada no exercício de 2025, ate o dia 20 de cada 
mês. 
X 
r 
a:. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 24 - As despesas com pagamento de precatórios judiciários correrão à conta de 
dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e específicas, 
que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. 
Art. 25 - Os projetos em fase de execução desde que revalidados à luz das prioridades 
estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos. 
Art. 26 - A Lei Orçamentária poderá consignar recursos para financiar serviços de sua 
responsabilidade a serem executados por entidades de direito privado, mediante convénios e 
contratos, desde que sejam da conveniência do governo municipal e tenham demonstrado 
padrão de eficiências no cumprimento dos objetivos determinados. 
Art. 27 - O Município deverá investir prioritariamente em projetos e atividades voltados à 
infância, adolescência, idosos, mulheres e gestantes buscando o atendimento universal à 
saúde, assistência social e educação, visando melhoria da qualidade dos serviços. 
Art. 28 - E vedada a inclusão na Lei Orçamentária, bem como em suas alterações, de 
quaisquer recursos do Município para clubes, associações e quaisquer outras entidades 
congéneres, excetuadas creches, escolas para atendimento de atividades de pré-escolas, 
centro de convivência de idosos, centros comunitários, unidades de apoio a gestantes, unidade 
de recuperação de toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento às ações 
de assistência social por meio de convênios. 
Art. 29 - Os ordenadores de despesas poderão firmar parcerias com outras esferas. 
governamentais e não governamentais para desenvolver programas nas áreas de 
educação, cultura, saúde, habitação, abastecimento, meio ambiente, assistência social, obras é 
saneamento básico. 
Art. 30 - A Lei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de apoio e incentivo 
às entidades estudantis, destacadamente no que se refere à educação, cultura, turismo, 
meio ambiente, desporto e lazer e atividades afins, bem como para a realização de 
convênios, contratos, pesquisas, bolsas de estudo e estágios com escolas técnicas 
profissionais e universidades. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 31 - A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização legislativa 
através de lei especial, observadas as determinações legais incidentes. 
Art. 32 - Os recursos somente poderão ser programados para atender despesas de capital, 
exceto amortizações de dívidas por operações de crédito, após deduzir os recursos 
destinados a atender gastos com pessoal e encargos sociais, com serviços da dívida e com 
outras despesas de custeio administrativos e operacionais. 
CAPÍTULO II 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 33 - Ficam autorizados aos ordenadores de despesas inclusive os chefes do Executivo e 
Legislativo, com base na Lei 10.028 no seu Art. 359-F, a proceder, no final de cada exercício 
financeiro, o cancelamento dos Restos a Pagar que não tenham disponibilidades financeiras 
suficientes para suas quitações. 
CAPÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 34 - Não poderão ter aumento real em relação aos créditos correspondentes ao 
orçamento de 2026, ressalvados os casos autorizados em Lei própria, os seguintes gastos: 
1 - de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite de 54% 
(cinqüenta e quatro por cento) das receitas correntes liquida, no âmbito do Poder Executivo, nos 
termos da alínea "b", do inciso Ill, do art. 20, da Lei Complementar n° 101/2000; 
II - de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite de 6% (seis por 
cento) das receitas correntes liquida, no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da alínea 
"a", do inciso Ill, do art. 20, da Lei Complementar n° 101/2000; 
III — pagamento do serviço da dívida; e 
IV — transferéncias diversas. 
Art. 35 - Na fixação dos gastos de capital para criação, expansão ou aperfeiçoamento de 
serviços já criados e ampliados a serem atribuídos aos órgãos municipais, com exclusão da 
x 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
amortização de empréstimos, serão respeitadas as prioridades e metas constantes 
desta Lei, bem como a manutenção e funcionamento dos serviços já implantados. 
Art. 36 - Com vistas ao atingimento, em sua plenitude, das diretrizes, objetivos e metas da 
Administração Municipal, previstos nesta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo 
promover a atualização monetária do Orçamento de 2026, até o limite do índice acumulado da 
inflação no período que mediar o mês de agosto de 2024 à agosto de 2025, se porventura se 
fizer necessários, observados os Princípios Constitucionais e legais, especialmente o que dispuser 
a Lei Orgânica do Município, a Lei Orçamentária, a Lei Federal n ° 4.320/64, a lei que estabelece o 
Plano Plurianual e outras pertinentes a matéria posta. 
Art. 37 - Revogadas as disposições em contrário, esta rei entra em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos legais a partir do dia 1 ° (primeiro) de janeiro de 2026. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, aos 30 dias do mês de 
agosto de 2025. 
ELVES M6REIRA GUIMARAES 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
1. METAS ANUAIS DE 2026 A 2029 
Em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Anexo de 
Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2026 estabelece as metas anuais, em 
valores constantes em correntes, relativas às receitas, despesas, resultado primário e 
nominal, e o montante da divida pública, para o exercício de 2026, e indica as metas para 2025 
a 2029. 
Os valores correntes identificam os valores das metas fiscais para o exercício 
orçamentário a que se referem, utilizando o cenário macroeconômico de forma 
que os valores apresentados sejam claraníénte fundamentados. 
Os valores constantes equivalem aos valores correntes extraídos da variação do 
poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os indices de inflação ou deflação 
aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo aos valores das metas anuais para valores 
praticados no ano de referência da LDO. 
A conversão de valores correntes em constantes das metas para o triênio 2026-2029 
foi realizada com o uso do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, A relação 
percentual entre valores correntes e Produto Interno Bruto do Estado - PIB foi calculada com 
base nos valores PIB-Estadual projetado pela Diretoria de Pesquisa e informações 
da Secretaria de Planejamento Estadual, tendo como referência a evolução dos 
indicadores calculados pelo IBGE, conforme tabela abaixo: 
PARÂMETROS 2024 2025 2026 
Previsão IPCA % 4,86 4,95 5,34 
PIB — Estadual 3,4% 2,18% 1,87% 
1.1 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário da Prefeitura 
de Aliança do Tocantins — TO 
O Resultado Primário corresponde à diferença entre as receitas e despesas fiscais não 
financeiras, excluídas na parte da receita as aplicações financeiras, os juros de empréstimos, as 
operações de crédito, as amortizações de empréstimos e a alienação de bens; e na parte da 
despesa, pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, a concessão de 
empréstimos e a aquisição de título de capital já integralizado. 
Em atendimento ao artigo 4°, § 2°, inciso H da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 
Fizemos a seguir, uma explanação a respeito da memória e metodologia de cálculo das 
metas de resultado primário, para o exercício financeiro a que se refere à LDO e para os 
dois exercícios subsequentes. 
1.2 Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal da Prefeitura de Aliança do 
Tocantins — TO 
Em atendimento ao que dispõe o Artigo 4°, § 2°, inciso El da Lei de Responsabilidade fiscal -
LRF, faremos a seguir, uma explanação a respeito da memória e metodologia de 
O 
O 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
cálculo das metas de resultado nominal, para o exercício financeiro a que se refere a 
LDO e para os subsequentes, os valores alcançados nos períodos de 2026 e 2029, os 
valores orçados para 2026 e os projetos para 2026, os quais resultam das estimativas de 
receitas e de despesas indicadas nos itens anteriores, bem como, da projeção que se fez para a 
evolução da dívida consolidada líquida. 
O resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 
de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano 
anterior. 
2. METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS 
ANTERIORES 
Em atendimento ao § 2°, Inciso II, ao art. 4° da LRF, compõem ainda o anexo de Metas 
Fiscais o Demonstrativo das Metas Anuais comparadas com as metas ficais nos três exercícios 
anteriores, evidenciando a consistência das mesmas com as premissas e os objetivos da 
Polltica Econômica do Município. 
Assim, conforme o Demonstrativo de Metas Anuais do Município, apresentado, 
os valores correntes e constantes das receitas e despesas, correspondem ao resultado 
primário e nominal e a dívida pública consolidada. 
A tabela 1 apresentada demonstra a preços correntes, o comparativo das metas 
anuais fixadas nos três exercícios anteriores e as projetadas para o período 2026 a 2029 e, os 
preços constantes, os valores correntes extraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou 
seja, foram expurgados os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor 
corrente. 
A tabela traz também, os valores das metas anuais para valores praticados no ano 
apresentando os valores a preços constantes, que equivalem aos valores correntes 
extraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de 
inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente; traz os valores das metas anuais para 
valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO, para os três 
exercícios orçamentários anteriores ao ano de referência da LIDO, para o exercício 
orçamentário a que se refere à LDO e para os dois exercícios seguintes. 
3. EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
O demonstrativo da evolução do patrimônio líquido é exigido pelo inciso HI, § 2°, do art. 
4° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, evidenciando as causas das variações ocorridas 
no patrimônio liquido. 
Notas: 
• Conforme se pode verificar na tabela, o resultado patrimonial tem contribuído para a 
melhoria econômica e financeira do Município, apresentando a cada exercício, uma 
situação líquida positiva comparada ao exercício anterior. 
• O Demonstrativo do Patrimônio Líquido da Prefeitura de Aliança do Tocantins - TO, 
verificada no exercício financeiro de 2024 em relação a 2023, houve aumento, ou seja, um 
r 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
resultado positivo do exercício e acréscimos patrimoniais oriundos de entradas de bens 
móveis e imóveis. 
4. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
O demonstrativo da evolução do Património Líquido, segundo o inciso III do § 2° do Art. 
4° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF destaca-se a origem e a aplicação dos recursos, 
bem como sua aplicação em despesas de capital. 
No período compreendido entre 2022, 2023 e 2024, foi observado que não houve receita 
com alienação de ativos. 
5. RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 
O município de Aliança do Tocantins não possui RPPS - Regime Próprio de Previdência. 
6. MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 
CONTINUADO 
Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter 
Continuado - DOCC é prevista a redução permanente de despesas por meio da racionalização 
da utilização dos recursos humanos. 
O valor atribuído ao campo Aumento Permanente de Receita foi gerado a partir da 
elevação da alíquota do ICMS do Estado a que pertence o Município de Aliança do 
Tocantins =TO e, também, pela instituição da Contribuição de Iluminação Pública, prevista no 
Art. 149-A, da Constituição Federal. 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS _ LDO 2026 
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 
CONTINUADO 
EVENTO 2025 
7. DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 
Nota: 
Riscos Fiscais é a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar, 
negativamente, as contas públicas. 
Os riscos fiscais são classificados em dois grupos: riscos decorrentes da gestão da divida. 
Os riscos orçamentários referem-se à possibilidade das receitas previstas não se realizarem ou 
à necessidade de execução de despesas, inicialmente não fixadas ou orçadas a 
menor durante a execução do Orçamento. Como riscos orçamentários podemos citar, 
dentre outros casos, conforme segue: 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
• Arrecadação de tributos realizada a menor que a prevista no Orçamento - A 
frustração na arrecadação, devido a fatos ocorridos posteriormente à elaboração da peça 
orçamentária, e a restituição de determinado tributo não previsto constituem exemplos de 
riscos orçamentários relevantes; 
• Restituição de tributos realizada a maior que a prevista nas deduções da receita orçamentária; 
• Projeções dessas variáveis quando da elaboração do orçamento, os valores observados 
durante a execução orçamentária e os coeficientes que relacionam os parâmetros 
aos valores estimados; 
• Ocorrência de epidemias, enchentes, abalos sísmicos e outras situações de 
calamidade pública que demandem do Estado ações emergenciais. 
Os riscos orçamentários, decorrentes da gestão da divida, referem-se a possiveis 
ocorrências externas à administração que, quando efetivadas, resultarão em aumento do 
serviço da dívida pública no ano de referência. 
Esses riscos são verificados, principalmente, a partir de dois tipos de eventos. Um deles 
é relacionado a gestão da dívida, ou seja, decorre de fatos como a variação das taxas de juros 
e de cãmbio em títulos vincendos. O outro tipo são passivos contingentes que 
representam dividas, cuja existência depende de fatores imprevisíveis, tais como resultados 
dos julgamentos de processos judiciais. 
Por se tratar de passivos alocados no orçamento, os precatórios não se enquadram no 
conceito de Risco Fiscal, conforme estabelecido no § 1° do art. 100 da Constituição 
Federal, a seguir: 
"É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de 
direito público, de verbo necessária ao pagamento de 
seus débitos oriundos de sentenças transitadas em 
julgado, constantes de precatórios judiciárias, 
apresentados até 7° de julho, fazendo-se o pagamento até o 
final do exercido seguinte, quando terão seus valores 
atualizados monetariamente." 
A reserva de contingência, conforme estabelecido na alínea "b" do inciso ilido art. 5° da 
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, destina se ao atendimento de passivos contingentes e outros 
riscos e eventos e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, os quais incluem as alterações e 
adequações orçamentárias em conformidade com o disposto no § 1O do inciso do art. 43 da 
Lei n° 4.320/64. 
Entretanto, essa não será, necessariamente, a única forma de cobertura dos riscos fiscais 
podendo ser utilizados outros meios como, por exemplo, a realocação e redução de despesas 
discricionárias. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO - RISCOS FISCAIS 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 
DEMONSTRATIVO DE RISCOS E PROVIDÊNCIAS 
RISCOS FISCAIS VALOR PROVIDENCIAS VALOR 
NÁO HOUVE 
TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL 
Para melhor entendimento, segue abaixo alguns conceitos de metas fiscais. 
PARA QUE SERVE O ANEXO DAS METAS FISCAIS? 
O anexo de metas fiscais auxilia na avaliação do comprimento das metas fiscais dos três 
exercícios anteriores, bem como, para demonstrar o que foi planejado para o exercício 
vigente e para os dois exercícios seguintes. 
Em termos financeiros, envolve receitas, despesas, resultados nominal, primário 
e o montante da divida pública, inclusive com memória e metodologia de cálculo. 
Além da demonstração da evolução do patrimônio liquido dos três últimos exercícios, 
demonstra também, a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de 
previdência, da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de 
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme segue abaixo: (art. 4°, §§ 
2° e 3° da Lei de Responsabilidade fiscal). 
1. As receitas não financeiras correspondem às receitas fiscais liquidas, resultantes do 
somatório das receitas correntes e de capital excluídas as receitas de aplicações serve 
financeiras (juros de títulos de renda), operações de crédito, amortização de 
empréstimos e alienação de bens; 
2. As despesas não financeiras correspondem às receitas fiscais liquidas, resultantes do 
somatório das receitas correntes e de capital excluídas as despesas de. juros e 
encargos e amortização da divida pública; 
3. O resultado primário corresponde à diferença entre as receitas não financeiras e as 
despesas não financeiras; 
4. O resultado nominal corresponde à diferença entre o saldo da divida fiscal liquida em 31 
de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano 
anterior; 
5. O montante da divida pública corresponde o fluxo da divida fundada, ou seja, amortizações 
do principal e juros e encargos da divida, devidos em cada exercício. 
As metas fiscais previstas para os próximos trés exercícios consistem na obtenção de 
resultado primário voltados para o equilibrio fiscal, ou seja, garantem os pagamentos 
previstos de juros e amortização da dívida. O resultado nominal reflete a variação do 
endividamento liquido entre as datas referidas. 
A 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 01 - LEGISLATIVO 
PROGRAMA DE PRODEDIMENTOS LEGISLATIVOS 
I. Dotar a Câmara Municipal de condições satisfatórias de desempenho 
vereadores e funcionários da Edilidade, visando à efetivação dos 
melhores condições de atendimento à comunidade; 
II. Manutenção/ampliação e modernização dôs programas existentes; 
Ill. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, especialmente para 
e comunicação em geral; 
IV. Aquisição de veículos; 
V. Construção/reforma ou ampliação da sede; 
VI. Capacitação dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 04 — ADMINISTRAÇÃO 
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
aos senhores 
serviços e de 
informatização 
Possuem em sua estrutura administrativa órgãos de assessoramento direto, como: 
.Assessoria Técnica e Comissão Permanente de Licitação e as Diretorias de Material, Patrimônio, 
Compras e Serviços Gerais; e de Recursos Humanos. Apresenta as seguintes metas e 
prioridades: 
Equipar as várias unidades administrativas da Prefeitura, atendendo as necessidades de 
desenvolvimento das suas atividades, e, visando ao aprimoramento dos serviços 
administrativos em geral; 
Implantação do arquivo Público Municipal com registros das atividades e da trajetória 
de entidades e pessoas essenciais para a gestão e o funcionamento da Administrativos 
Publica; 
Manutenção, ampliação e modernização dos programas existentes 
relacionados ao Patrimônio Municipal; 
Ampliação e reestruturação dos Recursos Humanos, qualificados ao 
desempenho da controladoria interna e externa; 
Adaptação da reforma administrativa (por meio da reestruturação do 
quadro de pessoal e implantação de planos de carreiras), frente aos limites da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; 
Investir no aperfeiçoamento funcional, através da participação do funcionalismo 
em geral (Administração Direta e Indireta), em cursos, palestras e atividades afins, que 
proporcionem aprendizado qualificada e dinamismo ao funcionalismo, reciclando e 
treinando o pessoal, gerando atributos que são essencialmente importantes, no 
trato da causa pública em geral; 
Contratação de estagiários (através de convênios) para a prestação de serviços junto às 
diversas Secretarias Municipais; 
Revisão global do quadro funcional, com a regularização dos ingressos, acessos, 
promoções e abertura de novas vagas; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
6 
IX. Reaparelhamento, dentro das disponibilidades de recursos, da máquina administrativa com 
a aquisição de novos equipamentos de hardware, software, veículos e prédios, visando a 
melhoria dos serviços públicos; 
X. Readequação da estrutura a administrativa visando melhor qualidade e agilidade no 
desempenho das atividades departamentais, com possibilidades de criação ou 
extinção de secretarias e órgãos da administração direta e indireta; 
XI. Desenvolver os programas, projetos e atividades na adequação administrativa a 
nova ordem legai em especial, implementa pela Lei da Responsabilidade Fiscal; 
XII. Realizar Concursos Públicos; 
XIII. Implantação do Plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) da Administração; 
XIV. Manter e celebrar novos convénios, acordos de cooperação e parecerias com 
órgãos públicos e privados; 
XV. Desenvolver mecanismos e estudos, adéquado os gastos públicos com os recursos 
efetivamente arrecadados, conforme preceitua a lei complementar federal n° 101, 
de 04/05/2000; 
XVI. Adquirir bens e serviços pela administração municipal, através de compras 
diretas, cotação de preços em conformidade com a legislação em vigor; 
XVII. Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, de instalação, equipamentos e 
mobiliário em geral; 
XVIII. Adotar procedimentos para realização de desapropriação de imóveis em caráter 
amigável ou judicial, declarados de interesse social; 
XIX. Implantar os serviços que visem o aumento da arrecadação municipal,; 
XX. Divulgar nos meios de comunicação, os materiais referentes a prefeitura, assuntos de 
utilidade pública e ações do governo municipal, relativos aos programas de governo; 
XXI. Desenvolver e divulgar as campanhas de interesse da comunidade, tais como: aniversário 
da cidade, IPTU, Natal de luz, carnaval; 
XXII. Produzir e promover em conjunto com a sociedade, eventos e atividades que 
constem no calendário oficial do município. 
XXIII. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politica públicas de diferentes 
áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e 
adolescentes no município. 
XXIV. A Agenda transversal de que trata o artigo terá como foco a promoção e a garantia de 
direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da Crianças e 
do Adolescente e demais normas aplicáveis. 
XXV. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contas da publicação desta Lei, 
para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de 
que trata esta Lei. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 04 — FINANÇAS 
FINANÇAS PÚBLICAS 
Possui em sua estrutura administrativa, órgãos de assessoramento direto, como: 
Assessoria Técnica de Planejamento, Diretorias da Receita, do Tesouro, de Contabilidade e 
Assessoria Técnica, com suas subdivisões auxiliares. 
A qualificação dos servidores deve ser perseguida no intuito de realizar a atualização 
ampla e geral, capacitando-os para as necessidades da administração, buscando 
treinar e capacitar os servidores, especialmente os servidores ligados direta ou indiretamente 
às áreas de fiscalização tributária, de postura, arrecadação, cadastro e planejamento, 
visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
Segue abaixo as metas e prioridades: 
O 
I. Estimular a arrecadação; 
II. Dar continuidade nas ações e gestões de regularização dos lotes urbanos; 
Ill. Dar continuidade ao processo de recadastramento imobiliário, de serviços prestacionais 
e autônomo, através do sistema de Geoprocessamento e Geoferenciamento; 
IV. Modernização da Planta Genérica de Valores, considerando o 
geoprocessamento, e a possibilidade de implantação da progressividade 
no IPTU, em conformidade com a Legislação; 
V. Implementação dos projetos sobre yi' tributação das áreas que venham a ser 
consideradas subutilizadas conforme política urbana estabelecida pelo executivo e 
Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10/07/2001); 
VI. Manutenção e modernização dos setores de IPTU, ISS, Dívida Ativa, Tesouraria, 
Contabilidade e Planejamento com aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, visando a qualidade e o pronto atendimento dos contribuintes do município 
de Aliança do Tocantins; 
VII. Aprimoramento e ampliação da fiscalização e a interação fisco-contribuinte, 
melhorando as suas .relações, e, por conseguinte a arrecadação dos tributos 
municipais, inclusive com a implantação de softwares específicos de controles tributários; 
VIII. Manutenção, aplicação e modernização dos programas existentes; 
IX. Manutenção, aplicação e modernização das instalações existentes; 
X. Acompanhar a, evolução tecnológica nacional e introduzi-la na Administração 
Direta e indireta, buscando sempre a harmonia dos sistemas existentes e a 
ampliação e modernização dos mesmos, observando-se sempre as disponibilidades 
Orçamentarias/Financeira e Legislativas existentes; 
XI. Expansão do ICMS ecológico; 
XII. Manutenção e ampliação da nota fiscal eletrônica; 
XIII. Assegurar a execução das emendas parlamentares. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 
I. Promover" a manutenção de Programas que visem,, a integração 
comunidade/governo, de forma a propiciar mecanismo de autossuficiéncia aos 
membros da comunidade e a minimização de suas carências; 
II. Ampliar por meio do artesanato, encaminhando-os à escola, combatendo a evasão 
escolar, o trabalho infantil, os maus-tratos, promovendo sua integração social e 
conscientizando-os e preparando-os para o futuro; 
Ill. Dar sequência aos programas que visam apoiar a terceira idade, estimulando a 
integração do idoso com a sociedade permitindo ao mesmo acesso aos serviços 
essenciais de saúde e lazer, bem como continuar a implantação de uma política de 
respeito e solidariedade; 
IV. Combater a sub- habitação, por meio de programas de incentivo a moradia familiar 
própria, produzindo seus insumos básicos, e, por meio de convénios que a construção de 
novas unidades habitacionais; 
V. Apoiar as entidades assistenciais e firmar com as mesmas parcerias para ajudar em suas 
ações de apoio à comunidade; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
VI. Apoiar integralmente os programas de`' combate à fome e a miséria, editados pelos 
governos Estadual e Federal; 
VII. Firmar parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social na execução de 
programas sociais em todos os níveis; 
VIII. Manutenção dos projetos, que visem à redução da miserabilidade do município, em 
especial com distribuição de leite, medicamentos e auxílios, nos limites da lei; 
IX. Apoiar e subsidiar, dentro das possibilidades legais e financeiras as atividades 
desenvolvidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —
CMDCA e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aliança do 
Tocantins; 
X. Modernização e ampliação de estudos 'e pesquisas aplicadas na área de promoção e 
defesa dos direitos da criança e do adolescente; 
XI. Continuidade do Projeto Viver e Revivër'na Melhor Idade, com objetivos de integrar e 
atender à terceira idade, tais como promover festas da época (Juninas, natal, etc...); 
realização de concurso de Miss e Mister terceira Idade; intercâmbio entre grupos da terceira 
idade de outras cidades do interior, realização de cursos destinados, como informática 
básica, ginástica, pintura, jogos, artesanato, aquisição de materiais necessários à 
realização dos cursos, sediar competições esportivos com grupos da 3° Idade e outros 
municípios, dentre outros; 
XII. Criar programas de combate e prevenção ao uso de drogas, inclusive, ofertando 
diretamente, ou por meio de convénios com entidades especializadas, centros de 
recuperação de dependentes químicos dotados de condições técnicas e 
operacionais necessários à recuperação e inclusão social aos dependentes a 
serem reabilitados, sobretudo no mercado de trabalho; 
XIII. Criação de Projeto Social para tirar crianças, adolescentes das ruas e das drogas; 
XIV. Fortalecer as atividades assistenciais a pessoas carentes, especial mente as crianças, 
idosos e gestantes; 
XV. Coordenar e apoiar o plantio de lavoura e hortas comunitárias. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 10 — SAÚDE 
PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS 
I. Desenvõlver e aperfeiçoar o atendimento à população com o incremento de 
programas específicos e especializados de conformidade às necessidades de 
saúde depopulação, articular, interagir, dar suporte, realizar, sensibilizar a população 
quanto às informações e promoção de saúde coletiva, fortalecer as ações em 
educação permanente, observando sempre, as legislações do Sistema Único de Saúde 
- SUS; 
II. Ampliar, construir, reformar e. reestruturar a rede de serviços de saúde, garantindo-se a 
reposição contínua de medicamentos, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares 
e ambulatoriais, inclusive nos postos de saúde; 
III. Informatizar a rede municipal de saúde dotando as unidades de programa apropriado com 
vista a interligação do sistema; 
IV. Integrar os programas de atenção domiciliar; com a garantia progressiva e constante, 
mediante parceria com a SESAU e o Ministério da Saúde, de atendimento integral do 
Município incluído a zona rural, por Agentes de saúde e agente de endemias; 
V. Implementar/ampliar as políticas de saúde bucal, estimulando parcerias entre as três 
esferas de governo para promoção de saúde, prevenção, tratamento e reabilitação, 
inclusive ações preventivas de câncer bucal; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
VI. Promover a educação em saúde e estimular as pessoas a serem 
multiplicadores de ações de prevenção a as ocorrências virais e 
epidemiológicas de maiores incidências na região; 
VII. Possibilitar garantia de exames e procedimentos ambulatoriais de média e alta 
complexidade de competência do município; 
VIII. Intensificar ações de combate e prevenção à Dengue e demais agravos; 
IX. Fortalecer as atividades de controle de pragas urbanas evitando a proliferação de 
mosquitos e inseto; 
X. Fortalecimento das Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica; 
XI. Fortalecimento das políticas públicas da Vigilãncia Sanitária objetivando melhores 
condições de trabalho e implementação de ações estratégicas; XII-Fortalecimento das 
políticas públicas de Saúde de Atenção ao idoso, inclusive contribuindo para que as 
pessoas alcancem a terceira idade* corre melhor qualidade de vida possível e com 
envelhecimento ativo e saudável; 
XII. Promover a aquisição de aparelhos, equipamentos .e materiais permanentes com 
vista a implementação dos programas de reabilitação fisioterapêutica e de Educação 
Física; 
XIII. Executar ações de combate à dengue, através da inspeção e coleta de amostra em 
imóveis, residenciais e outros pontos de risco; 
XIV. Promover campanhas de vacinação e prevenção de doenças; 
XV. Gerenciar sistema de serviços de saúde, no ãmbito do município, conforme diretrizes das 
normas operacionais básicas - NOB/SUS 01/96, na condição de gestão semiplena de 
atenção básica do Sistema Único de Saúde, e demais legislação do SUS; 
XVI. Executar os ,procedimentos médico/ambulatorial, referentes aos atendimentos 
médico/ambulatorial e despesas com farmácia; 
XVII. Reformar e manter as Unidades de Saúde; 
XVIII.Adquirir equipamentos hospitalares e odontológicos; 
XIX. Adquirir equipamentos de informática. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 12 — EDUCAÇÃO 
PROGRAMA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 
I. Dar sequência às ações contidas no Plano Municipal de Educação (Decenal), conforme se 
cronograrpá de execução, visando a qualidade em todas as áreas da educação; 
II. Ampliara oferta da educação infantil, de forma a atender a população.de até 3 anos e de 
4 a 5 anos de idade; Ampliar as atividades de atendimento à criança multissetorial, da 
primeira infãncia e ao adolescente. 
Ill. Adaptar os prédios de educação infantil, todos estejam conforme os padrões mínimos de 
infraestrutura estabelecidos pelo MEC e pela Norma Brasileira (NBR) 9050 de Acessibilidade; 
IV. Estabelecer um Programa de -Formação dos Profissionais de educação, com a colaboração 
da União e Estado. Inclusive das universidades e institutos superiores de educação e 
organização não governamentais; 
V. Realizar concurso público para professores de Educação Infantil com formação em 
Pedagogia; 
VI. Dotar os centros de educação infantil com laboratórios de informática; 
VII. Qualificar a oferta de alimentação escolar em termos quantitativos, qualitativos e promover 
ações para formação de hábitos alimentares saudáveis de forma adequada; 
VIII. Adequar ou construir infraestrutura necessária para o armazenamento e acondicionamento dos 
gêneros alimentícios a serem usados na elaboração da merenda escolar, de forma 
integrada com a Secretaria do Planejamento e infraestrutura, com a colaboração da 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
União, Estado e outros entes que atuem no setor, .em especial para garantir a oferta de 
duas refeições diárias por turno, sobretudo .no turno matutino; 
IX. Assegurar o fortalecimento de materiais didáticos e pedagógicos adequados às faixas 
etárias é as necessidades do trabalho educacional; 
X. Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de educação infantil, como 
referência para a supervisão, o controle e a avaliação, como instrumento para a adoção 
das medidas de melhoria da qualidade; 
XI. Adequar a estrutura física das unidades escolares para implementação de espaço para 
recreação como parques infantis e brinquedotecas. 
META: ENSINO FUNDAMENTAL 
I. Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental, garantindo o 
acesso, a permanência e o sucesso de forma progressiva até atingir 100% das matrículas; 
I1. Elaborar padrões mínimos de infraestrútura para o ensino fundamental, garantindo a 100% 
das Unidades Escolares, de forma compatível com o tamanho e a realidade local 
incluindo: 
a) Espaço, iluminação, ,insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e 
temperatura ambiente, acústica e arborização; 
b) Instalações sanitárias e com ïnfraestrutura para atender ás necessidades de higiene 
básica, com adaptações para o atendimento aos alunos com necessidades especiais; 
c) Espaço para esporte, recreação, biblioteca e serviços de merenda escolar; 
d) Adaptação dos edifícios escolares para a capacitação do corpo docente e aquisição 
de material psicopedagógico para o atendimento dos alunos com necessidades 
especiais; 
e) Atualização e ampliação do acervo das bibliotecas; 
f) Mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos; 
g) Telefone e serviços de reprodução de textos; 
h) Informática e equipamentos multimidias para o ensino. 
Ill. Assegurar que 100% das escolas façam anualmente a reformulação dos seus projetos 
pedagógicos, com observância das Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e 
dos Parâmetros Curriculares Nacionais, com autonomia administrativa, financeira e 
pedagógica para executa-Ias; 
IV. Promover a participação da comunidade na gestão das escolas, universalizando, em 
um ano, a instituição de conselhos escolares ou órgãos equivalentes; 
V. Integrar recursos do Poder Público destinado à política social, em ações conjuntas da União, 
Estado e Município, para garantir entre outras metas, a Renda Mínima Associada a Ações 
Sócio - educativas para as famílias com carência econômica comprovada e criar um 
conselho municipal para fiscalizar a utilização adequada dos recursos pelas famílias; 
VI. Promover anualmente a aquisição de material de literatura, textos científicos, obras 
básicas de referência e livros didático-pedagógicos, ao professor e as escolas do ensino; 
VII. Providenciar o transporte escolar na zona rural e urbana, adquirindo ou locando veículos, 
se possível, com colaboração financeira da União e Estado, de forma a garantir a 
escolarização dos alunos, e o acesso à escola pró parte do professor viabilizando a 
prestação adequada do transporte escolar, em termos de segurança e conforto, 
direta ou indiretamente, bem como a consequente e regular manutenção e 
funcionamento, exercitando efetivo e eficaz controle no tocante a tal prestação de 
serviços público; 
VIII. Garantir, com a colaboração da União e do Estado o provimento para aquisição de 
alimentação escolar e o equilíbrio necessário garantindo os níveis clóricos-proteicos por 
faixa etária; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
IX. Estabelecer a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às 
características da clientela; 
X. Prever formas mais flexíveis de organização escolar para a zona rural, bem como 
promover semestralmente formação profissional adequada dos professores, 
considerando a especificidade do alunado e as exigências do meio; 
XI. Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos mediante a 
implantação de um programa de monitoramento que utiliza os indicadores do Sistema 
Nacional de Avaliação da Educação Básica e dos sistemas ou critérios de avaliação que 
venha a ser desenvolvidos; 
XII. Proceder a um mapeamento anual, por meio de censo educacional das crianças fora da 
escola, por bairro ou distrito de residência e/ou locais de trabalho dos pais, visando localizar a 
demanda e universalizar a oferta de ensino obrigatório; 
XIII. Adquirir anualmente, materiais pedagógiços para subsidiar o trabalho dos professores que 
atuam com disciplina de educação do trânsito; 
XIV. Implementar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e 
exercício da cidadania; 
XV. Das unidades escolares de bibliotecas para atender a clientela, bem como de 
depósito/almoxarifado, devidamente contabilizados às normas de vigilância sanitária 
XVI. Melhorar a estrutura física das unidades escolares municipais com vistas à implantação 
dos programas complementares 
XVII. Fornecimento de materiais didáticos para os alunos de pré ao 9° ano. 
META: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
I. Estabelecer programas visando â alfabetização de jovens e adultos para erradicar o 
analfabetismo no município; 
II. Ofertar educação de adultos equivalente às quatro séries -iniciais do ensino 
fundamental para a população que não tenham atingido este nível de escolaridade 
Ill. Ofertar cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a 
pòpulação de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais, no prazo de dois anos; 
IV. Assegurar anualmente a colaboração com o sistema estadual de ensino, para manter 
programas de formação de educadores de adultos, capacitados para atuar de acordo 
com o perfil da clientela, e habilitados para no mínimo o exercício do magistério nas 
séries iniciais do ensino fundamental, de forma a atender a demanda de órgãos 
públicos e privados envolvidos no esforço de erradicação do analfabetismo; 
V. Estabelecer políticas que facilitem parcerias para o aproveitamento dos espaços ociosos 
existentes na comunidade, bem como, o efetivo aproveitamento' do potencial de 
trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a educação de adultos; 
VI. Reestruturar anualmente e fortalecer na Secretaria Municipal da Educação, setores 
próprios incumbidos de promover a_ educação de adultos; 
VII. Implantar cursos básicos deformação profissional associados ao ensino fundamental e ao 
programa de adultos, contando com parcerias órgão e entidades afins; 
VIII. Realizar anualmente no sistema de ensino avaliação e divulgação dos resultados dos 
programas de educação de adultos; 
IX. Articular anualmente as políticas de educação de adultos com as instituições culturais, 
buscando parcerias, de. forma que sua clientela seja beneficiada de ações que permitam 
ampliar seus horizontes culturais. , 
META: ESPORTE E JUVENTUDE 
I. Estimular e.promover anualmente o intercâmbio cultural e esportivo entre às escolas da 
rede municipal de ensino; 
-x 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
II. Integrar aos programas intergovernamentais de transferência de tecnologia, formação e 
cooperação, realizando transferêhcias para a expansão e melhoria no atendimento aos 
jovens do município; 
III. Incentivar e apoiar programas de iniciação esportiva, para execução direta, através 
das escolas da rede municipal ou indireta por meio de convênios com entidades 
declaradas de utilidade pública; 
IV. Adequar, ampliar e manter semestralmente as instalações esportivas existentes e as 
atividades afins; 
V. Apoiar e incentivar frequentemente os diversos tipos de esportes visando à htegração da 
população e a melhoria da qualidade de vida; 
VI. Adquirir material esportivo para suprir as necessidades das unidades escolares nas aulas 
de educação física e treinamento; 
VII. Realizar seminários, palestras, workshops, cursos e missões técnicas que visem o 
aprimoramento de profissionais da área, jovens e atletas; 
VIII. Criar e implementar anualmente programas especiais de trabalho com as famílias, 
visando a sensibilização dos núcleos familiares quanto à necessidade de atuar mais 
efetivamente na educação integral da criança, e consequente formação de cidadãos 
úteis, integrados e responsáveis; 
IX.Garantir o desenvolvimento de políticas púbicas que viabilize o atendimento do esporte 
amador. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 13— CULTURA 
INCENTIVO À CULTURA 
I. Difundir e divulgar a produção artístico-cultural do município; 
II. Melhorar a qualidade do trabalho de revitalização do patrimônio cultural do município; 
III. Implantar e manter um sistema municipal de cultura; 
IV. Atender os projetos de conservação, reforma e adaptação dos imóveìs.,públicos; 
V. Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das 
atividades meio e fins dos órgãos e entidades ligados à cultura; 
VI. Viabilizar ações governamentais que visem o desenvolvimento, a difusão e a 
preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história do 
município; 
VII. Promover eventos artísticos e culturais, de acordo com o calendário oficial do 
município; 
VIII. Realizar manutenção da biblioteca pública municipal; 
IX. Incentivar o artesanato local; 
X. Adquirir mobiliário e equipamentos para promover a modernização constante dos 
serviços prestados na área da cultura; 
XI. Apoiar projetos culturais de iniciativa própria e em parceria com entidades públicas e 
privadas; 
XII. Realizar workshops e oficinas para a, comunidade em escolas, clubes, associações e 
outros locais de interesse dds munícipes; 
XIII. Ampliar e preservar o acervo cultural do município; 
XIV. Apoiar projetos na área do patrimônio cúltural; 
XV. Incentivar as festividades juninas; 
XVI. Dar apoio à todas as manifestações de caráter artístico-cultural; 
XVII. Apoiar e incentivar os retiros ofertados por todas as denominações religiosas no 
período carnavalesco; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
XVIII. Promover e incentivar ações culturais envolvendo as escolas públicas do município. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 15 — URBANISMO 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
I. Manter e ampliar os serviços de coleta e limpeza pública; 
II. Executar e ampliar os serviços de iluminação pública, mantendo as unidades da rede de 
iluminação em pleno funcionamento; 
111. Manter logradouros públicos, praças,ejardins; 
IV. Coordenar executar e fiscalizar obras de manutenção em vias públicas através de 
pavimentação asfáltica de ruas, avenidas, construção de meios-fios e passeios; 
V. Executar serviços de manutenção das ruas e avenidas. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 16— HABITAÇÃO 
PROGRAMA CASA POPULAR 
Desenvolver conjunto de ações governamentais destinadas a promover incentivar e 
apoiar políticas de cobertura do déficit habitacional do município e de melhoria das 
condições de moradia da população urbana, com abrangéncia à habitação rural. Metas e 
prioridades: 
I. Desenvolver e aperfeiçoar o atendimento à população com incremento de programas 
específicos e especializados de conformidade às necessidades da população; 
II. Desenvolvimento de Programas habitacionais, em parceria com o Governo Federal e 
Estáduai; 
Ill. Proporcionar condições dignas, de moradia_ à população que dela necessita; 
IV. Viabilizar melhorias das condições de habitação da população rural e urbana; 
V. Aquisição de materiais para construção, visando à ampliação e reforma de moradias; 
VI. Construção de novas casas populares; 
VII. Dar continuidade às.ações na área de habitação, através de convénios, visando melhorias 
das condições habitacionàìs da população de baixa renda. 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 20 — AGRICULTURA 
PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 
I. Realizar diagnóstico setorial agrário; 
II. Apoiar a realização de exposições, seminários e plenárias agropecuaristas; 
I I I. Apoiaras atividades de sindicatos, associações e cooperativas agrárias; 
IV. Apoiar e incentivar projetos de flores e plantas ornamentais; 
V. Fortalecer a produção agropecuária por meio do desenvolvimento de projetos e ações 
que se mostrarem necessárias, dentre elas, aquelas que contemplem o zoneamento 
agrícola das áreas rurais do município com elaboração de mapa de aptidão e 
potencialidades de exploração de culturas, a construção de depósitos de 
armazenamento de•água na zona rural, para prevenção, no período da seca; 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
~ 
o 
VI. Implantação de prdgrama municipal de incentivo ao plantio do pinhão-manso ou 
busca de fontes alternativas de fabricação de óleo vegetal para a produção de 
biodiesel; 
VII. Alienação/aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas (Patrulha 
mecanizada e outros); 
VIII. Implantar hortas comunitárias no perímetro urbano de Aliança do Tocantins; 
IX. Incentivar a correção e adubação do solo; 
X. Manter hortas comunitárias; 
XI. Oferecer assistência técnica e treinamento aos produtores rurais; 
XII. Preparar o solo para os produtores rurais; 
XI I.I. Produzir e distribuir mudas frutíferas, nativas e medicinais; 
XIV. Realização e participação em eventos; a 
XV. Implantara Feira do Produtor; 
XVI. Reformar e ampliar as feiras cobertas; 
XVII. Manutenção dos serviços de inspeção municipal; 
XVIII. Promoverofortalecimento do cooperativismo; 
XIX. Implantar políticas públicas de desenvolvimento da pecuária leiteira; 
XX. Apoiar ações de educação sanitária; 
FUNÇÃO DE GOVERNO: — INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
I. Realização de Diagnóstico setorial da Indústria; 
II. Apoiar os arranjos produtivos locais; 
Ill. Elaboração de diagnósticos das cadeias produtivas em Aliança do Tocantins. 
IV. Implementar o Conselho de Desenvolvimento Económico; 
V. Criação e manutenção de sistemas de informações económicas; 
VI. Realizar parcerias intermunicipais de desenvolvimento econômico regional; 
VII. Apoio à intermediação e profissionalização de mão de obra industrial; 
VIII. Apoio ao desenvolvimento de projetos comunitários de geração de emprego e renda; 
IX. Incentivo às atividades comerciais de exportação de importação; 
X. Realização de diagnóstico setorial do comércio; 
XI. Apoio à intermediação e profissionalização de mão de obra comercial; 
XII. Apoio ao comércio ambulante, quiosques esimilares; 
XIII. Criar programas de incentivos de economia formal e informal; 
XIV. Incentivara estruturação dos corredores comerciais e industriais; 
XV. Implantação, estruturação e revitalização de áreas comerciais; 
XVI. Manutenção e preservação das áreas reservadas ao comércio de ambulantes; 
XVII. Criação do Plano Municipal de Turismo Sustentável; 
XVIII. Manutenção da infraestrutura de atrativos turísticos; 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 313 INFRAESTRUTURA 
PROGRAMA DEINFRAESTUTURA URBANA 
E- 4 
V. . 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
.V:
I. Fiscalizar o cumprimento de legislação municipal relacionado com loteamento, uso e 
ocupação do solo, edificações, meiò'ambiente (água, ar, solo), costumes, atividades 
econômicas e posturas; 
II. Expandir, adequar e qualificar os serviços de limpeza urbana alcançando padrões 
aceitáveis de hgiene, com a limpeza de vias públicas; 
Ill. Expandir e manter as placas de endereçamentos e sinalização de ruas e avenidas; 
expandir e manter as áreas verdes do Município; 
IV. Promover ações municipais para elaboração e implementação de instrumentos de 
planejamento urbano e institucional; 
V. Viabilizar um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o município, voltado 
para o crescimento econômico, social e preservação do meio ambiente; 
VI. Expandir, manter, adequar e qualificar os serviços de manutenção de logradouros, 
parques, jardins, cemitério, feiras, centrôs'de abastecimento e congéneres; 
VII. Desenvolver ações no sentido do planejamento, implantação, operação, coordenação 
e controle, inclusive de segurança, dosserviços detransporte coletivo urbano; 
VIII. Operacionalizar, administrativamente, suas atividades fins nos termos de sua criação; 
IX. Dar continuidade às obras, instalações e equipamentos da atividade fins nos termos 
de sua criação; 
X. Manutenção e Reposição de lâmpadas, luminárias e demais materiais relacionados à 
iluminaçãd pública; 
XI. Reorganização e implementação do sistema de iluminação pública; 
XII. Dar continuidade às obras de recuperação de vias urbanas, possibilitando melhores 
condições e tráfego e segurança, como também, aprimorar a segurança dos condutores 
e pedestres, dinamizando o trânsito nas vias e passeios públicos; 
XIII. Realização de obras e instalação de quebra-molas na cidade; 
XIV. Reorganização do sistema de coleta de lixo com adoção de coleta seletiva visando o 
reaproveitamento de materiais recicláveis; 
XV. Realização de obras e instalações de equipamentos de aterro sanitário evitando 
contaminação do meio ambiente; 
XVI. Instalação e equipamentos de destinação de resíduos sólidos; 
XVII. Elevar os padrões ambientais de salubridade, conforto e estética urbana; 
XVIII. Fortalecer as vinculações sub-regionais da produção e das atividades desempenhadas 
no Município; 
XIX. Eliminar as carências crônicas e problemas recorrentes no Município no que diz respeito à 
infraestrutura, em particular quanto à drenagem e à integração da malha viária, esgoto 
sanitário e esgoto pluvial; 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 26 - TRANSPORTE 
I. Viabilizar um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o município, voltado 
para o crescimento econômico, da zona rural; 
II. Facilitando o acesso ás cidade; 
III. Viabilizando a circulação das cargas com maior eficiência e rapidez; 
IV. Conservação dos seus ramais; 
V. Conservação e manutenção de pontes e bueiros; 
VI. Manutenção das estradas da zona rural; 
VII. Possui flexibilidade de tráfego e redução do manuseio das carga; 
X 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE 00 PREFEITO 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS 
I. Efetuar pagamento reconhecido por autoridade competente e não processado em 
época própria, referente às despesas de exercícios encerrados; 
II. Atenderá legislação efetuando o pagamento de despesas com o Programa de Formação 
do Património do Servidor Público — PASEP; 
Ill. Efetuar o pagamento de despesas com precatórios; 
IV. Atender as despesas com amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a 
divida pública interna; 
V. Efetuar o pagamento de d(vidasjunto ao INSS e FGTS, conforme legislação em vigor. 
~ 
FUNÇÃO DE GOVERNO: 23 — TURISMO E MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
I. Divulgar nos meios de comunicação as matérias referentes ao turismo e meio ambiente, e 
assuntos de utilidade pública e ações do governo municipal; 
II. Desenvolver e divulgar as campanhas de interesse da comunidade, tais como: aniversário 
da cidade, festas folclóricas e regionais, temporada de praia, Natal de Luz, carnaval e 
outras; 
I I I. Produzir e promover em conjunto com a sociedade, eventos e atividades que constem no 
calendário oficial do município; 
IV. Produzir e promover eventos e atividades em conjunto com a sociedade, para a 
preservação do meio ambiente. 
o 
O 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
METAS RELATIVAS À RECEITA: 
• Revisar e atualizar as aliquotas fixadas para cada espécie e tributo, visando a ampliação 
da receita tributária; 
• Manter atualizado o cadastro mobiliário e imobiliário. 
OUTRAS METAS: 
• Adequar a arrecadação às despesas correntes; 
• Reduzirsignificativamente o déficitfinanceiro. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
MENSAGEM 
Excelentíssimo Senhor .Presidente da Câmara Municipal do 
Município de Aliança do Tocantins, 
Tenho a satisfação de submeter à apreciação dessa Ilustre Casa de 
Leis, na forma preconizada na Lei Orgânica do Município de Aliança Tocantins; Lei 
Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar Federal n.° 101, de 04 
de maio de 2000, o presente Projeto de Lei, que Dispõe sobre as diretrizes gerais 
para a elaboração orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. 
O processo de elaboração e aprovação do orçamento público tem 
apresentado importantes e positivas transformações ao longo dos últimos anos, 
especialmente após a Constituição Federal de 1988, que determinou que a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias -. LDO deve estabelecer as metas fiscais, os critérios para a 
limitação de empenho e movimentação financeira, a margem de expansão das despesas 
obrigatórias de natureza continuada e avaliar os-riscos fiscais e a -situação atuarial e 
financeira do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais. 
A introdução de regras mais severas para a elaboração dos 
orçamentos, bem como, a troca de informações entre os diferentes níveis de governo, 
tem demandado maior capacidade de monitoramento da Gestão do Poder Legislativo 
por meio dos Tribunais de Contas. A eficiência do gasto público na consecução das 
metas governamentais constitui objetivo precípuo do processo orçamentário e, sëm 
dúvida, a melhor qualidade dos programas de governo aprimora a democracia e deve 
ser uma das cõnquistas desse processo. 
Portanto, o aperfeiçoamento do processo orçamentário, previsto na 
Constituição, é indispensável pois, o Poder Executivo e Legislativo tem uma significativa 
redução no grau de liberdade para dispor de recursos públicos, em virtude do 
cumprimento das exigências quanto aos gastos com pessoal e previdência tornados 
obrigatórios, o aumento de percentual de receitas de impostos destinados aos fundos 
constitucionais, o estabelecimento de percentuais mínimos de gastos em educação e 
saúde, dentre outros, o que de antemão, comprometem o grau de discricionariedade do 
Executivo assim como do Legislativo, de propor remanejamento de verbas para novas 
ações. 
O presente projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO dispõe 
sobre as prioridades da administração pública municipal, a organização e estrutura do 
x 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
GABINETE DO PREFEITO 
orçamento, as diretrizes gerais, as despesas com pessoal e encargos sociais, além de 
outras matérias de natureza orçamentária. 
A Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF ampliou o significado e a 
importância da Lei de Diretrizes Orçamentária. Além de atribuir a responsabilidade de 
disciplinar temas específicos, tornou-a ainda, elemento de planejamento para a 
realização de receitas e controle das despesas públicas, com o objetivo de alcançar e 
manter o equilíbrio fiscal. 
Cabe observar ainda, que a proposta orçamentária de 2024 deverá 
conter dispositivo que permitirá a atualização das dotações, desde que a receita 
realizada apresente resultados suficientes para atender as despesas projetadas. 
Existe também, na Lei de Diretrizes Orçamentária, dispositivo 
fundamental dentro do enfoque de que, o orçamento não é mais uma peça estanque e 
sim dinâmica que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, até o 
montante de 80% (oitenta por cento) do valor proposto. 
Merece destacar também, a proposta do art. 55 que trata dos 
procedimentos a serem adotados na impossibilidade da aprovação do projeto de Lei de 
Orçamento Anual, até 31 de dezembro de 2025, em que autoriza a execução 
orçamentária, na forma enviada pelo Poder Executivo. 
Por todo o exposto e, considerando a relevância da matéria 
veiculada através da presente proposição, solicito aos Ilustres Legisladores a sua 
aprovação. 
Prefeitura municipal de Aliança do Tocantins, 30 de agosto de 2025. 
Elves uimarães 
Prefeito Municipal 
Peg.: 12 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE.2026 
QUADRO DE DEYALHAMENTO DA DESPESA 
1".,4 ~ m+im^- .Esq ' r. r~ -1:x xy~e.~dr~~ ~~-
+vny,u,~ .. . 
03; PREFEITURA+MUNÍCIPAL DEALIANCA t c„v i ~t tt,, t* 
0305~ SECRETARIA MUN DE°AGRICÚLTURAÉE DESENVOLVIMENTO RURAL~a' ..s>z~.a . t ~ &..,4xd,,:.u_ 
' ^~• ~-` bOTAÇAOµ ~ÉSPECIFICAÇAO
~_ _ _ .._ ___ . 
20 AGRICULTURA 
122 
0004 
2031 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
319o0000000o0000 
3190040000000000 
X190110000000000 
0000000000000 
3390000000000000 
3390040000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390330000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.701.0000.000000 
300od0000o0Db000 
3300000000000000 
-0000000000000 
90390000000000 
1,750.0000.000000 
3000000000009000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
1 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICIPIO 
Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
Recursos Próprios 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO PORTEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-, PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 
Canvónlos - Estado 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CIDE 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL 0,00.. 
0,00 
0,00 
0,60 
752.120,55 
752.120,55 
187.681,45 
187.661,45 
71.908,31 
115.773,14 
564.439,10 
564,439,10 
2.15'7,27 
2.876,36. 
32.974,30 
4.314,52 
28,763,51 
493.353,14 
1.438,16 
1.438,18 
1.438,18 
1a438)18 
61.361,80 
61.381;80 
61.381,80 
61.381,80 
61.381,80 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
TOTAL DA AÇÃO '' ' .822:131,4.1 
L. y.DOj'AÇAO ESPE.CIFICAÇÃ& TOTAL 
20 AGRICULTURA 0,00 
605 ABASTECIMENTO 0,00 
0009 MERCADO, CRÉDITO É TRABALHO 0,00 
1014 Construção de Poço Séml-Artesiano 0;00 
1.500.0000.000000 Rëcursos Próprios £5.5º5,66 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 65.595,66 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 65.595,66 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 65.595,66 
4490510000000000 OBRAS E IiJST'ALAf,OE5 65.595,66 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
.ya 
Pag.: 93 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó3~ PRÉFEITÜRA MUNÍGÍPAL DE ÁLIANCAy~~ ~- + ~Y ~~u~{ +~~ i{~~,~ - 
P32 MUN,DEfAGRICULTURA'É DESENVOL~VÍMENTO,RI'1,RA6; 
i . N 
1.700.0000.000000 
.4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
DOTAÇÃO 
20 
605 
0009 
1.500.0000.00d000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
1.700.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
449000000000ó00o 
4490510000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
Convénlos-Uniao 13.504,00 
DESPESAS DE CAPITAL 13.504,00 
INVESTIMENTOS 13.504,00 
APLICACOES DIRETAS 13.504,00 
OBRAS E INSTALACOES 13.504,00 
_; TOTAL DA AÇAO 79.099,66 
ÉSPECIFICAQAO TOTALÍ 
AGRICULTURA M
0,00 
ABASTECIMENTO 0,00 
MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 0,00 
Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino 0,00 
Recursos Próprios 6.967,31 
DESPESAS DE CAPITAL 6.967,31 
INVESTIMENTOS 6.967,31 
APLICACOES DIRETAS 6.967,31 
OBRAS E INSTALACOES 6.967,31 
Convénios - Uniao 195.075,07 
DESPESAS DE CAPITAL 195.075,07 
INVESTIMENTOS 195.075,07 
APLICACOES DIRETAS 195.075,07 
OBRAS E INSTALACOES 195.075,07 
DOTAÇÃO 
20 
605 
o 2033 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390040000000000 
3390300000000000 
3390320000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.750.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
TOTALDAAÇÂO ~. , =202b42,38 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL; 
AGRICULTURA 0,00 
ABASTECIMENTO 0,00 
AGROPECUARIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 
Apoio ao Micra e Pequeno Produtor Rural 0,00 
Recursós Próprios 137.280,39 
DESPESAS CORRENTES 137.280,39 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.280,39 
APLICACOES DIRETAS 137.280,39 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 4.314,52 
MATERIAL DE CONSUMO 65,37 1,62 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.190,88 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 7.190,68 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.212,49 
LIDE 6.537,16 
DESPESAS CORRENTES 6.537,16 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.537,16 
APLICACOES DIRETAS 6.537,16 
MATERIAL DE CONSUMO 6.537, 16 
TOTAL DA AÇÂO 143.817,55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pa9: 14 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó3"-.,Pt?EF.EITURA MUNICIPALIDE Á'L'ÌÁNCA
0305`- SECRETARIÁ~MUN DE'AGRICULTURÁ,E 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL:DÁ UNIDADE 1.247.091,00-
O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUANCA DO TOCANTINS 7Facus Sistemas 
PaO.: 15 
ESTADO DO TOCANTINS , ,* 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALNAMENTO DA DESPESA 
i cw (J3. PREFEITURA'MUNÌCIPALYDEALIANCA~. ry"°' r a ~~, .,, 
03.111' SECRETARIA MUNICIPA~DE-CUL.TUR~A E DA JUVENTUDË. 
I rr, z ..,.w . , 
. T.... n ' '§, . a . ~ > .7, ^ 3=
DOTAÇAO 
L.. 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL';
13 CULTURA 0,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 
2043 Manutenção da Sec. Mon. de Cultura, Juventude e Esporte 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 463.744,35 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 463.744;35 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.426,18 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 42.42j'18 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.426,18 
00000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.318,17 
90000000000000 APLICACOES DIRETAS 421 .318,17 
3390140000000000 OIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.313,73 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14,381,76 
3390330000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOQOMOCAO 2:157,27 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.38 1,76 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 386.083,65 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.471,79 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 6.471,79 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS` 6.471,79 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.471;79 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 719,09 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 719,09' 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 719,09 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 719,09 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 719,09 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
('x -DOTAÇAO 
~ w 
13 
392 
0020' 
2028 
1.500.0000.000o00 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.710.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390390000000000 
ESPECIFICAÇAO.. •; " f TOTAL¡ 
CULTURA 0,00 
DIFUSAO CULTURAL 0,00 
CULTURA 0,00 
Promoção 'e Realização do Atividade Cultural 0,00 
Recursos Próprios 59.632,41 
DESPESAS CORRENTES 59.632,41 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.632,41 
APLICACOES DIRETAS 59.632,41 
MATERIAL DE CONSUMO 21.572,63 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.572,63 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.487,15 
Transferência Especial dos Estados 12.276,36 
DESPESAS CORRENTES 12.276,36 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.276,36 
APLICACOES DIRETAS 12.276,38 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.276,36 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
.Y. ,Y•. ~•,¡. 
Pag.: 16 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
Ó3 'P,REFEITiJRÁ MIJNÌÇ P L{DÉ piL~IÁNCf\. ~i;''1 4
;
;~r``~~~~' •~''~~~ +`~_? n y i r `Ò31~1~=~SECRÉTARIA MIJNÌCIPAL~DE~ÇULTU~E'pA`JCl ~~
i
, ~c t • ~ ~, wl ~~~. . .__ , 
'a.f r , : ìl0.Vir~: ; -
-r z .~
ï:
TOTAL,DÁ AÇAO 71.908,77 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 17 
EM> - W
03¿- PREIF.ÉITURA MUNICIPAL DE~ALIANCA~ , ~x ,~ , 
0312 SECRETARIA 
É 
MUNICIPAL DO TURIS(ylO E ME~O AMBÌENT"t 
v*ne+ .~ x+r- ,
;1~1#tzi.~ , ,Y,.ra.,xr.`s, ..
~ `- -DÓTAÇÃO ESRECIFIÇAÇAO > ,< 
17 SANEAMENTO 0,00 
452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 
0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICIPIO 0,00 
2029 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 49.344,40 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 49.344,40 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.344,40 
3390000600000000 APLCACOES DIRETAS 49:344,40 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.423,62 
0360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.539,02 
0390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 14.38 1,76 
1.750.0000.000000 CIDE 7.844,60 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.844,60 
3300000900000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.844,60 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 7.844,60 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.844,60 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL 
TOTAL 'DA AÇAO 57.189,00 
DOTAÇÃO' 
18 
541 • 
0004 
2027 m 
ESPECIFICAÇÃO' - 
GESTÃO AMBIENTAL 
PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutenção de Serviço de Limpeza Pública 
TOTAL}
0,60 
0,00 
0,00 
0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 438.931,98 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 438.931,98 
0000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115,053,92 
0000000000000 APLICACOES DIRETAS 115.053,92 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 79.099,66 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.954,26 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.878,06 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 323.878,06 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.672,29 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 28.763,51 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 194.442,26 
TOTAL DA AÇÃO ., r438.931,98, 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
v 
TOTALÁ 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 
541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 
0016 MEIO AMBIENTE 0,00 
1057 Recuperação da Nascente dos Cónegos 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprias 13.074,32 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.074,32 
4400000000000000 INVESTIMENTOS' 13.074,32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA OO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 18 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 
QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó3:~PRÉFEITURA~MGIVICÏPAL DE ALIANCA ~,~ x~ _„r ..,„.
O312r-°SECRETARIA`MI9NICIPAL DÒ,iTURISMO"sE'MEIO,'A• MBIENTË 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 
1.700.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000. 
44905100000000a0 
OBRAS E INSTALACOES 
Convénios - Unlao 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
13.074,32 
13.074,32 
44.452,70 
44.452,70 
44.452,70 
44.452,70 
44.452,70 
TOTAL `DA AÇÃO 4`É57.527;02, 
`•D_OTAÇÃO 
0004 
2094 
1.so0.o000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000001 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
2000000000000000 
00000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.701.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390390000000000 
ESPECIFLCÁÇÃO - TOTAL 
COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 
Manutençéo da Secrelaria Turismo e Meio Ambiente (Praia do Cróa) 0,00 
Recursos Próprios 500.268,35 
DESPESAS CORRENTES 500.268,35 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.537,92 
APLICACOES DIRETAS 174.537,92 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.819,93 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 158.7 17,99 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.730,43 
APLICACOES DIRETAS 325:730,43 
DIARIAS - PESSOAL CÏVIL 7.190,88 
MATERIAL DE CONSUMO 20.134,46 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5:752,70 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.652,39 
DESPESÃS DE CAPITAL 1.438,18 
INVESTIMENTOS 1.438,18 
APLICACOES DIRETAS 1.438,18 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438,18 
donvénros - Estada' 121.49;63 
DESPESAS CORRENTES 121.649,63 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.649,63 
APLICACOES DIRETAS 121.649,63 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.649,63 
- DOTAçAo 
23 
541 
0016 
2010 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
TOTAL°DA AÇAO 623.356,16 
ESP-ECIFIC .ÇÃO TOTAL 
COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 
MEIO AMBIENTE 0,00 
Realização de AtiJidide Sabre o Meio Ambiente 0,00 
Recursos Próprios 35.954,40 
DESPESAS CORRENTES 35.954,40 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES= 35.954,40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA, DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag,: 19 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
031= PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIÁNCAt yTt,, a
0312 , SECRETARIA MUNICIPAL DO TUR1SMO ExME1O AMBIENTE„ 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 35.954,40 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.829,06 
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.190,88 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE.TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.190,88 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.943,58 
TOTAL DA AÇÃO 35.954,40 - 
1 DOTAÇÃO 
23 
ESPECIFICAÇÃO •'~ , 
COMÉRCIO E.SERVICOS 
`TOTAL, 
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 
0016 MEIO AMBIENTE 0,00 
Mondl. do Conselho'Milnldparde Moio Ambiente- CNMA 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 17.258,09 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 17.258,09 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.258,09 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 17.258,09 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.067,23 
3390360000000000 OUTROS'SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.595,43 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.595,43 
TOTAL DA AÇÃO 17.258,09. 
,
DOTAÇÃO' ESPECIFICAÇÃO' TOTAL; 
23 COMERCIO E'SERVICOS 0ó
. 
541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 
0016 MEIO AMBIENTE 0,00 
2041 Manut., do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 0,00 
1.500.0000,000000 Rocursós Próprios - 13.403,35 
®0000006000000 DESPESAS CORRENTES 13.403, 35 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.403,35 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 13.403,35 
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.876,36 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.105,40 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.001,67 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.419,92 
TOTAL DA AÇÃO 13.403,35 
TOTAL DA UNIDADE 1.243.620,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag; 20 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA` 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026' 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
I03 . . - PREFEITÍIRA MUNICIPAL DE ALIAPÍ,OA~1,, w .cy. ~~Y, e4• re's r ~ - 
0313 SECRÉTARJAMUNICIPAL D DESENV.,.€RBANOreHABITAÇ F~O E TRANSPORTË~ 
,n. w-.Ayna . wa,at
"DÒTAÇÃÓ=a` ESPECIFICAÇÃO",•~:'=
04 ADMINISTRAÇÃO 
451 
0005 
1015 Construção de Ponte. Bueiro e Mata-Burro 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
INFRA-ESTRUTURA 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
700.0000.000000 Convénios =União * 
00000000000000 DESPESAS'DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
TÕTAL DA AÇÃO 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
144.207,60 
444.207,60 
144.207,60 
144.207,60 
144.207,60 
77.478,90 
77.478,90 
77.478,90 
77.478,90 
77.478,90 
229.686,50ná 
bOTAÇAO- ESPECIFICAÇAÓ T " - '_ 3 TOTAL``; 
04 
451 
0005 
1020 
1.500.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
✓490510000000000 
ADMINISTRAÇÃO 0,00 
INFRA-ESTRUTURA 0,00 
INFRAESTRUTURA PUBLICA 0,00 
Construção dé Praça, Parque e Jardim 0,00 
Recursas'Próprlos 307.553,51 
DESPESAS DE CAPITAL, 307,553.51 
INVESTIMENTOS 307.553,51 
APLICACOES DIRETAS 307.553,51 
OBRAS E INSTALACOES 307.553,51 
,,c 
DOTAÇÃO 
15 
451 
0005 
1009 
1.500.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
1.700.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
1.701.0000.000000 
TOTAL DAAÇRO ., { 307.553,51 
ÉSPECIF.[ÇAÇÁQ sti TOTAL; 
URBANISMO" 0,00 
INFRA-ESTRUTURA 0,00 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 
Pavimentação Asfóllica e Recapeamenlo tapa buraco de Ruas e Avenidas 0,00 
Recursos Próprios' 80.849,04 
DESPESAS DE CAPITAL 80.649,04 
INVESTIMENTOS 80.849,04. 
APLICACOES DIRETAS 80.849,04 
OBRASE INSTALACOES 80.849,04 
Convénios - IJniao 433.989,62 
DESPESAS DE CAPITAL 433.989,62 
INVESTIMENTOS 433.989,62 
APLICACOES DIRETAS 433.989,62 
OBRAS E INSTALACOES 433.989,62 
Convénios -'Estado 210.361,56 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.; 21 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
Ó3: PREFE 
TA J V ÚRA MUNICIPAL DÉ,ALIANCA ,„ . -
O313 SECRETARIA MU' NICIPAM DÉDESENWURBANO, 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 
4490510000000000 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
qB ITAÇÃO;Ê;TI2P,ÌV $P,ORTË 
210.361,56 
210.361,56 
210.361,56 
210.361,56 
DOTAÇÃO 
15 
451 
0005 
1067 
/ A 1jS00.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
TOTM DA AÇAO" 725.200,22 
ESPECIFICAÇÃO TOTALi 
URBANISMO 0.00 
INFRA-ESTRUTURA 0,00 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 
Implantação de'Slnalizaçôo e Canteiro em Via Publica 0,00 
Recursos Próprios » » 71.908,74 
DESPESAS DE CAPITAL 71.908,74 
INVESTIMENTOS 71.908,74 
APLICACOES DIRETAS 71.908,74 
OBRAS E INSTALACOES 71.908,74 
DOTAÇÃO 
15 
452 
0004 
2026 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
©90040000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390O400Ó0000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
TOTAL DA AÇÃO 71.908,74 
ESPECIFICAÇÃÓ 
,- .., 
TOTAL 
URBANISMO 0,00 
SERVIÇOS URBANOS 0,00 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICIPIO 0,00 
Manut. Seuetaria M. Dosenv. Urbano, Habitação e Transporta 0,00 
Recursos Próprios 1.223.429,,88 
DESPESAS CORRENTES 1.223.429,88 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 554.159,56 
APLICACOES' DIRETAS 554.159,56 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 312.442,33 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 241.717,23 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 669.270,32 
APLICACOES DIRETAS 669.270,32 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 7.90,86 
DIARWS - PESSOAL CML 4.314,52 
MATERIAL DE CONSUMO ,21 5.726,34 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.908,78 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.129,60 
DOTAÇÃO 
15 
452 
0004 
2030 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
TOTAL DA AÇÃO, _ .d#k 1.223.429,88 
r ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
URBANISMO) % 0,00 
SERVIÇOS URBANOS 0,00 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 
Manútenção dailuminação POblda 0,00 
Recursos Próprios 388.307,40 
DESPESAS CORRENTES 388.307,40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7F000s Sistemas 
Pa9.: 22 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA„
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA 
03` PREFEITURA MUNICIPAL DEALIQNCA
Ó313 SECRETARIA MUNICIPAL DÉ DESENVp URBANO 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.307,40 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS n t 388.307,40 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24.017,52 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.763,51 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 335.526,37 
ff
,SBITÁÇÃO~E~T 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
NSPORTE' 
DOTAÇÃO 
15 
452 
¿
~0005 
/ y12 
ESPECIFICAÇÃO" 
URBANISMO 
SERVIÇOS URBANOS 
INFRAESTRUTURA PUBLICA 
Ampliação:do Cemitério Público Municipal 
` TOTÁL¡ 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 14.361,76 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.38 1,76 
4400000000000000' INVESTIMENTOS 14.381.76 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 14.381,76 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 14.381,76' 
DOTAÇÃO ESPECIFI,CÁÇA`. - TOTAL 
26 TRANSPORTE 0,00 
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 
0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 
1072 Agdisição de Patrulha Mecanizada 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.074,32 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.074,32 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 13.074,32 
fl s0000000000000 APLICACOES DIRETAS 13.074,32 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.074,32 
1.700.0000.000000 Convénios - Uniao 130.743,23 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.743,23 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 130.743,23 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 130.743,23 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -130.743,23 
-TOTAL DÁ AÇÃO 143.817,55 
DOTAÇÃO ESPECIFICÁÇÃO' TOTAL 
26 TRANSPORTE 
a 
0,00 
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 
0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 
2013 Construção e Manutenção de Estrada Vicinal 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 102.777,02 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 102.777,02 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.777,02 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 102.777,02 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 23 
3300000000000000 
3390000000000000 
¡ p }90390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
~03#'PREFEITLÌRAMÚNÌCIPÁL~DEAL'IANCÁ,Sq ~a~~b,§„,¢~~-~~`~~~ ,:~ 
0313 SECRETARIAMÜNICIPALDE~DESENVxURBRNOI ÁBITAÇAO_E¡TRANSPORT .v,,ºra 
3390300000000000 MATERIAL OE CONSUMO 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICK 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
1.700.0000.000000. Conv¢nlos - Uniao 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
V OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS = PÉSSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS-E INSTALACOES 
43.432,33 
28.763,51' 
30.581,18 
_14.381,75 
14381,75 
14.381,75' 
14.381,75 
12.276,36 
12.276,36 
12.276,36 
12.276,36 
12.276,36 
158.199,32 
158.199,32 
158.199,32 
158.199,32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7FOCUS Sistemas 
Fag.: 24 
m'w " ~ DOTA,ÇÃO ;>ESPEGIFICAÇÃO 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó4 FUNDO~MÚN!)CIPAL'DE SAÚDÉ4 * 
b309 d`FUNDÒ-MU~NÍÇÌPAL DE SAl7DE ~FNIS a~~x 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
_ 
10 SAÚDE 0,00 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
122 
0010 
2046 
1.500.1002.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
.3190110000000000 
90130000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390040000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390330000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.600.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
~ ~300000000000000 
90000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
TOTAL! 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 
RECURSO PROPRIO-SAUDE 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 1.143.388,32 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 35.954,39 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166.436,11 
MATERIAL DE CONSUMO 307.26734 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.629,06 
OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.290;54 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 538.810,86 
SUS +BLOCO CUSTEIO - FUNDO-A FUNDO (401 A 410) 380.444,63 
DESPESAS CORRENTES 380.444,63 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.414,32 
APLICACOES DIRETAS 240.414,32 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.074,32 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 227.340,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140,030,31 
APLICACOES DIRETAS 140.030,31 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.530,41 
MATERIAL DE CONSUMO 21 .053,96 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -.PESSOA JURIDICA 78.445,94 
0,00 
0,00 
2.297.786,40 
2.297.786,40 
1.154.398,08 
1.154.398,08 
439.950,96 
317.199,44 
397.247,66 
1.143.388,32 
TOTAL DA AÇAO 
, 
c -,K 2.678.231,03-
" .TOTALf 
10 
122 
0010 
SAÚDE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL a 
SAUDE DIREITO. DO CIDADÃO 
0,00 
0,00 
0,00 
2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde -°0,00 
1.500.1002.000000 RECURSOPROPRIO - SAUDE 14.381,78 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 14.381,78 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.381,78 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 14.381,78 
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.436.16 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.752,70' 
3390330000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.438,16 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 25 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
04'-,FUNDO~MUNICÍPAL DE,SÃÜDE^= x~;Z 
Ó309e='-FUNDOMUNICIPAL~DE SAÜDE~-6F 
1.436,18 
2.876,36 
1.438,18 
3390360000000000 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS - PESSOAFISICA 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOAJURIDICA 
3390480000000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
DOTAÇÃO 
10 
122 
0010 
2073 
1.500,101Ì2.000000 
~o9oòoo00000090 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000' 
3390300000000000 
3390330000000000 
3390390000000000 
3390480000000000 
ESPECIFICAÇÃO ` 
SAÚDE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
SAÚDE DIREITO'DO CIDADÃO 
Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
DESPESAS,CORRENTES a 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
OIARWS- PESSOAL CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCÉIFtOS A PESSOA FISICA 
TOTALi
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
21.572,66 
21.572,66 
21 .572,66 
21.572,66 
2.876;36 
1.438,18 
8.629,06 
1.438,18 
7.190,88 
TOTAL'DA AÇÃO 21:572,66 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
-`—-
TOTAL; 
10 SAÚDE -___- ¡ 0,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 
2092 Manutenção da.Casa TEA 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 330.000,00 
O
00000000000000 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 230.000,00 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 
3190130000000000 OERIGACOES, PÁTRONAIS 50.000, 00 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS'CORRENTES 100.000,00 
3390000000000000 APLICACOES'DIRETAS 100.000,00 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 
TOTAL DA AÇÃO 330.000,00 
DOTAÇÃO ESPECÌFICAÇÃO_ TOTAL 
10 SAÚDE 0,00 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
0010 SAÚDE DIREITO'DO CIDADÃO 0,00 
2093 Manutenção dó Centro dé Zoonoses 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag : 26 
ESTADO DO TOCANTINS ;. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó4~,- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309 FUNDO`MUNIEIPAL DE SAUDE`-„~`4F 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
Recursos Próprios 105.000,00 
DESPESAS CORRENTES 105.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 
APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 
OUTRAS, DESPESAS CORRENTES 55.000,00 
APLICACOES DIRETAS 55.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 
TOTAL DA ÁÇAO 105.000,00 
00 
122 
0010 
2112 
DOTAÇAO.
? 
1.500.1002.000777 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390320000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000õ00000 
fl a90000000000000 
V
4490520000000000 
1.600.0000.000777 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 '' 'APLICACOES DIRETAS 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPODETERMINADO 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 
3390140000000000 DIARIAS--PESSOAL CIVIL 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3390390000000000 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4000000000000000 DESPESAS DECAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490520000000000 'EQUIPAMENTOS E,MATÉRIAL PERMANENTE 
- ESPEÇIFIÇAÇAOú >, x 
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
SAUDE DIREITO DO CIDADÃO 
Apoio ao conóale/controle de pandemla - Enlrenlamento da Emergéncia COVID19 
RECURSOS PROPRIOS-COVIDI9 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SÉRÇICOSDE TERCEIROS 'PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Bloco de Custeiodo SUS -COVIDI9 
DESPESAS CORRENTES •. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
- 6,00 
10.786,32 
10.786,32 
10.786,32 
10.786,32 
719,09 
1.438,IT 
719,09 
719,09 
7.190,68 
1.438;18 
1.438,18 
1.438,18 
1.438,18 
193.105,52 
193.105,52 4 
41.968,57 
41.968,57 
41.968,57 
151.136,95 
151.136,95 
2.157,27 
25.110,13 
6.471,79 
3.595,43 
113.802,33 
5.752,70 
5.752,70 
5.752,70 
5.752,70 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 27 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERÇICIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Fr
04TM1FUNDÓ.MUNICIP,.AL DE SAÚDE„; __, , 
0309 .FUNQÓ>;MUNÍCIPAL~;DESAUDË 1ryFM5 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
T,OTAL;DA AÇÃO" 211.082,72 
DOTAÇÃO ESPECIFIÇAÇÃO .. ' ; TOTAL 
ID SAÚDE 0,00 
301 ATENÇAO BÁSICA 0,00 
0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADAO 0,00 
1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 0,00 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRID-SAUDE 130.743,23 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.743,23 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 130.743,23 
4490000000000000 -APLICACOESDIRETAS 130.743,23 
90520000000000 • EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 130.743,23 
1.631.0000.000000 Convênlos - Saúda 130.743,23 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.743,23 
44O00000000ó0000' INVESTIMENTOS 130.743,23 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 130.743,23 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.743,23 
TOTAL DAAÇÃO 261.486,46 
TOTAL DA UNIDADE 3.621.754,65 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pa9.: 28 
ESTADO DO TOCANTINS 4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó4~FUNDO`:,MUNICIPAL.QESAUD '-
03a15r RECÜRSOS FEDËRAIS/ESTAD.ÚAISICÓNVEN Ó3 
. 
DOTÃÇÃb ESPECIFICAÇÃO 
10 SAÚDE 
301 ATENÇÃO BASICA 
0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
1016 Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
1.631.0000.000000 Convohiós -Saúde' 
O00000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4460000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAd 
_..---- o,00' 
0,00 
0,00 
0,00 
188.27025 
y188.270,25 
188.270,25 
188.270,25 
188.270,25 
86.290,54 
86.290,54 
86.290,54 
86.290,54 
86.290,54 
TOTAL UA AÇÂÕ 274.560.79, 
DOTAÇÃO 
10 
301 
0010 
ESPECIFICAÇÃO 
SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
1024 Reaparelhanlento de Unidades Básica de Saúde 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO-SAUDE 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490520000000000 ÈQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
®n00.0000.000000 SUS -BLOCO CUSTEIO- FUNDO.A FUNDO (401 A 410) 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL.PERMANENTE 
• ~-
Convõnios-Sàúdé -
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.631.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
TOTAL; 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
32.685,81 
32.685,81 
32.685,81 
32.685,81 
32.685,81 
19.611,49 
19.611,49 
19.611,49; 
19.611,49 
19.611,49 
78.445,94 
78.445,94 
78.445,94 
78.445,94 
78.445,94 
TOTAL DAAÇAO - 13Ó.743,24à. 
DOTAÇÃO 
10 
301 
0010 
1074 
1.500.1002.000000 
ESPECIFICAÇÃO ' 
SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Investimento- Atençao Basica 
RECURSO PROPRIO-SAUDE 
TOTAL, 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.275,83 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag: 29 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
. . .,
y04'-eF UNDO,MUNICIPAL ii DE SAUDE H~I'~+nts5~ 
0315 ~REOÜRSOS F~DERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOsS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
4000000000600000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.6 01 .0 000. 000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
4490520000000000 
1.701.0000.000000 
~
00060000000000 
406000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
DOTAÇÃO` 
10 
301 
0010 
2113 
1.500.1002.000000- 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
Q
90320000000000 
1.600.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
1.621.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390320000000000 
3390390000000000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
esc,
APLICACOES DIRETAS 
11.275,83 
11.275,63 
11.275,83 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.275,83 
SUS -Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 637.829,88 
DESPESAS DE CAPITAL 637.829,88 
INVESTIMENTOS 637.829,88 
APLICACOES DIRETAS 637829,88 
OBRAS EINSTALACOES 512.108,36 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.721,52 
Conv6nlos 
- 
Estado 6.820,20 
DESPESAS.DE CAPITAL 6.820,20 
INVESTIMENTOS 6.820,20 
APLICACOES DIRETAS 6.820,20 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,820,20 
TOTAL DA AÇÃO 655.925;91 
ESPECIFIÇAÇA4 I'
w 
çTÒTALi 
_..,_t„
SAÚDE 0,00 
ATENÇÃO BÁSICA 0,00 
SAÚDE DIREITO DO CIDADAO 0,00 
Custeid - Assistência farmacêutica 0,00 
RECURSO PROPRIO -.SAUDE _ 62.699,96 
DESPESAS CORRENTES 62.699,96 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES- 62.699,96 
APLICACOES DIRETAS 62.699,96 
MATERIAL DE CONSUMO 59.104,53 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.595,43 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNGO (401 A 410( 336.132,26 
DESPESAS CORRENTES 336.132,26 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.132,26 j 
APLICACOES DIRETAS 336.132,26 
'MATERIAL DE CONSUMO 336.132,26 
Farmarcia basica SUS Estado 35.235,31 
DESPESAS CORRENTES 35.235,31 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.235,31 
APLICACOES DIRETAS 35.235,31 
MATERIAL DE CONSUMO 20.853,55 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.943,58 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 1.438,18 
TOTALDAAÇÃO -" 
n 
434;067,53. 
DOTAÇÃO` 
10 
301 
ESPECIFICAÇÃO 
SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
TOTAL 
0,00 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 30 
ESTADO DO TOCANTINS w, , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETA.LHAMENTO DA DESPESA 
04~~FUNDO MUNIGÍPAL'DE SAUDE~~ . . . . . ~ 
03,1CRECÚRSOSFEDERAIS/ESTADUPS/CONVENIOS' 
0010 
2114 
1.500.1002.000000 
3000000000000000. 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
390390000000000 
.600.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3190130000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Custeio - Atençao Basica 
,f
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DECONSUMO 
OUTROS SERVIÓOS DÉ TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SUS- BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICÓS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS EERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
0,00 
0,00 
926.779,25 
926.779,25 
415.708,24 
415.708,24 
80.195,32 
335.512,92 
511.071,01 
511.071,01 
244.489,85 
266.581,16 
1.860.134,58 
1.860.134,58 
915.253,22 
915.253,22 
410.091,81 
453.543,98 
51.617;43 
944.881;36 
944.881,36 
10.067,23-
215.726,34 
143.817,56 
575.270,23 
t„ TOTAL DA AÇÃO 2.786.913,83 
Or 
,DOTAÇAO 
io 
302 
0010 
2115 
ESPECIFICAÇÃO 
SAÚDE 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Custeio-Alençao de Media e Alta Complexidade Ambulatodal e hospitalar 
1.500.1002.000000 " RECURSO PROPRIO't SAUDE ' 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO- FUNDO AFUNDO (401 A 410) 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CÓRRENTES 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
3390390000000000 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL; 
0,00 
0,00 
•0,00 
0,00 
270.432,86 
270.432,86 
270.432,86 
270.432,86 
3.333,03 
267.099,83 
227.293,74 
227.293,74 
227.293,74 
227.293,74 
25.430,48 
7.190,88 
194.672,38' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag,: 31 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O. EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
04c- FUNDO'MUNÍCIPAL CE=SAUDE~ .W 
0315„?RECURSOS FEDERAIS/ESTÀDUAIS/CONVENIOS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL DA.AÇAO 497.726,60 
DOTAÇÃO ESPÉCIFICAÇÃO TOTAL; 
10 SAÚDE 0,00 
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 
0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 
2116 Custeio - Vígllancia em Saude 0,00 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 10.067,23 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.067,23 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.067,23 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.067,23 
390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.067,23 
000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.307,44 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 1.307,44 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.307;44 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,307,44 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 142.734,81 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 142.734,81 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- 62.560,64 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 62.560,64 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.560;64 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.174,17 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 80.174,17 
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.476,17 
3390300000000000- MATERIAL DE CONSUMO 14.381,76 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,76 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS _ PESSOA JURIDICA 38,934,48 
j ~p00000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.197,97 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 10.197,97 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.197,97 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.197,97 
TOTAL DO ORGÃO 8.566000.00 
~. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 32 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
05= FUNDO_MUNICIPALiDE ASSISTENCIA~SOCIALr,~ 
O307 FUNDO s'MUNICIPAL DE ASS1S,>~ENCIA'SÓCIAL~FMÁSx X
I 4„ . _U S^tidw t2ì. +. SYL~f t1 
DOTAÇÃO ` ~ESPËCÌFICÀÇÃO,
1.__ N.
08 
242 
0011 
2055 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3350000000000000 
3350430000000000 
íI90000000000000 
át90390000000000 
1.060:0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3350000000000000 
93ó023J000000000 
1.569.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3350000000000000 
3350430000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assisléncia à pessoa com deficiência 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manutenção das Atividades da APAE 
Recursos Próprios 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS' 
SUBVENCOES SOCIAIS "` 
'APLICACOES'DIRETAS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Transferóncias do SUAS 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
SUBVENCOES SOCIAIS 
Recursos Destinados à Assistência Social 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
SUBVENCOES SOCIAIS 
f TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
18.275,21 
18.275,21 
18.275,21 
137 14,54 
13.714,54 
4.560,67 
4.560,67 
5.229,73 
5.229;73 
5.229,73 
5.229,73 
5.229,73 
6.907,29 
6.907,29 
6.907,"29 
6907,29 
6.907,29 
. "rDOTAÇÃO' 
08 .., _ 
~44 
011 
1025 
1.500.0000.000000' 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.660.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
ESPEÇtFICAÇÃCk? ~ 
' 
.g.. 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Sodal 
Rówrsos Próprios 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES'DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Transferências do SUAS 
DESPESAS DE CAPITAL ' 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL' 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
23.150;15 
23.150,15 
23.150,15 
23.150,15 
23.150,15 
5.613,36 
5.613,36 
5.613,36 
6,613,36 
5.613,36 
^ TOTAL,DA ÃÇÃO 28.763,5.1 
-.X>F}DOTAÇAO 
11rt,s 
08 
244 
0011 
. -,bz, ESPECIFICAÇÃO*' 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNC IA' SOCIAL 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 33 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMSTO DA DESPESA 
05; ~FUNDO MÜNÌCÍPÀL DE ÂS§ISTËNCIA SÓÇ¡ÂL+~f~ 
030flFUNDO, MUNICIPAL ,DBpSSI$iTéNCiA'S.QCIA' 
1026 
1.500.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
1.660.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
665.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
0,09 
29.113,39 
Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social 
Recursos Próprios 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
Transferências do SUAS 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
CONVENIO -ASSISTENCIA SOCIAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
29.113,39 
29.113,39 
29.113,39 
29.113,39 
5.708,51 
5.708,51 
5.708,51 
5.708,51 
5.708,51 
4.401,07 
4.401,67 
4.401,07 
4.401,07 
4.401,07 
TOTAL DAAÇÂO 39222,97' 
'DOTAÇAO' ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA - BF 
s 
0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 4.315,89 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.315,89 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.315,89 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS. 4.315,89 
Q390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 522,97 
3390300000000000 'MATERIAL DE CONSUMO 1.439,53 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.353,39 
1:6600000.000000 Transferências do SUAS 45.161,39 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 45.161,39 
3300000000000000 ~OUTRASDESPESAS CORRENTES 45,161 .39 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 45.161,39 
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.438,16 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32.855,77 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.71 5,4 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.152,02 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.751,90 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 7.751,90 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 7.751,90 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.751,90 
TOTALDAAÇÃO'" _ 
. 
57.229,18 
DOTAÇÃO ESPECÍFICAÇÃO'- T.OTAL1 
PREFEITURAMUNICIPAL DE ALIANCA DOTOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 34 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AL IANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA 
x Ó5'' F,~UNDO'tv1UNIÇIPAL`DE ASSÍSTENCIA SOÇIAL,,,1•;~~
0307R,FUNDO".MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ~ FM 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
2034 Aprimoramento da Gestão do SUAS 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 48,644,33 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 48.644,33 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48,644,33 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 48.644,33 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.570,01 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS'DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 13.074,32 
1.660.0000.000000 -Transferéncias do SUAS 26.148,64 
\/ 00000000000000 DESPESAS CORRENTES ..- 26.148,64 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.148,64 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 26.148,64 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.074,32 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.074,32 
TOTAL DAAÇAO " 74.792,97 
DOTAÇÃO ESPECIFÍGAÇAÓ,1 , TOTAL; 
A0,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
2037 Manutenção do Fundo Municipal de Assisténcia Social-FMAS 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.052.489,61 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.052.489,61 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 801 .313,72 
319000000000000u APLICACOES DIRETAS 801.313,72 
®190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 447.608,81 
3190110000000000 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 202.696,47 
3190130000000000 ODRIGACOES PATRONAIS 151.008,44 
3300000000000000 OUTRAS.DESPESAS CORRENTES 251:175,89 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 251.175,89 
3390140000000000 Y Y DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.646,15 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.978,47 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.859,25 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 225.692,02 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.152,72 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 15.152,72 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 15.152,72 
4490520000000000 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.152,72' 
1.5001002.000777 RECURSOS PROPRIOS-COVIDI9' 1.438,18 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.438,18 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.438,18 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.438,18 
3390300Õ00000600 MATERIAL DE CONSÜMO 1.438,18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 35 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
. .••,v 
05~„T FUNDO MUNICIPAL DExASSISTËNCIA4SOCIAL
Ò307 FUNDO,,IvIUNICÌPAL DE ASSIST~~NCIA~SQCIAL~FM 
P . . .,•+. <.m:ì. .~. ..~ ~¢i -,•~a~va 
1.660.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
00000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.660.0000.000777 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
Transferéncias do SUAS 63.137,67 
DESPESAS CORRENTES 63.137,67 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.658,92 
APLICACOES DIRETAS 21.658,92 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.752,70 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 15.906,22 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.478,75 
APLICACOES DIRETAS 41.478,75 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.190,88 
MATERIAL DE CONSUMO 5.524,36 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS; PESSOA JURIDICA 28.763,51 
DESPESAS DE'CAPITAL- s•.'z 4.314,52 
INVESTIMENTOS 4.314,52 
APLICACOES DIRETAS 4.314,52 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.314,52 
SUAS' COVID 19 631,62 
DESPESAS CORRENTES 631,62 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63162 
APLICACOES DIRETAS 631,62 
MATERIAL" DE•CONSUMO' •.631,62 
TOTAL DA AÇÃO 1.137,164,32-' 
DOTAÇÃO 
08 
244 
0011 
2039 - 
©.500.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390330000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.660.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
ESPECIFICAÇAO TOTAC~ 
'S 
ASSISTÊNCIA SOCIAL •.0,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
Manutengão.do Conselhoe Colaborados Evenlual 0,00 
Recursos Próprios 14.381,75 
DESPESAS CORRENTES 14,381,75 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,595,43 
APLICACOES DIRETAS 3.595,43 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.595,43 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.786,32 
APLICACOES DIRETAS 10.786,32 
DIARIAS -PESSOAL CIVIL 1.438;18 
MATERIAL DE CONSUMO 5.033,61 
PASSAGENS E DESPESAS COM'LOCOMOCAO 1.438,18 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.438,18 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.438,17 
Transferóncias do SUAS z'6148 
DESPESAS CORRENTES 2.614,88 
OUTRAS`DESPESAS CORRENTES 2.614,88 
APLICACOES DIRETAS 2.614,88 
MATERIAL DE CONSUMO 1.307,44 
OUTROS SERVICOS'DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.307,44 
' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
{ 
Pag.: 36 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUAMCA 
ORÇAMENTO PARA _O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
. _ x== ra;~>n*x. 
O5,- FUNDÓ MUNICIPAL.DE ASSISTENCIA SOCÏAL,:1~~ ~„ 
0307 FUND,OsMUNICIPAL DEASSISTENCIA;SOCIAL4,F, 
DOTAÇÃO 
08 
244' 
0011 
2040 
1.500.0000.000000 
3000000000006000 
3100000000000000 
3190000000000000 
O90040000000000 y90040000000000- 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000600 
3390140000000b00 
3390300000000000 
3390390000000000 
1.660.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190110000000000 
3190130000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.665.0000.000000 
3000000060000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390390000000000 
. TOTAL,vDA AÇAO 16.996,63 
ESPECIFICAÇÃO:. ? º TOTAL`¡ 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS 0,00 
Recursos Prêpdos 57.829,02 
DESPESAS CORRENTES 57.829,02 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.371,57 
APLICACOES DIRETAS 18.371,57 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.141,84 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.229,73 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.457,45 
APLICACOES DIRETAS 39.457,45 
`0IARIXS - PESSOAL ÇIVIL 522,97 
MATERIAL DE CONSUMO 13.583,80 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.350,68 
Transfefenclas do SUAS 83.311,44 
DESPESAS CORRENTES 83.311,44 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.911,46 
APLICACÒES DIRETAS 15.911,46 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 13.754,19 
OBRIGACOES PATRONAIS 2.157,27 
OUTRAS DÉSPESAS CORRENTES 67.399,98 
APLICACOES DIRETAS 67.399,98 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 1.438,18 
MATERIAL DE CONSUMO 53.498,84 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.412,83 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.050,13 
DESPESAS DE CAPITAL 36450,36 
INVESTIMENTOS 36,450,36 
APLICACOES DIRETAS 36,450,36 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.450,36 
CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 4.348,57 
DESPESAS CORRENTES 4.348,57 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.348,57 
APLICACOES DIRETAS 4.348,57 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS' PESSOA JURIDICA 4.348,57 
, TOTALDAAÇAO . '181.939;39 
:DOTAÇÃO 
08 
ESPECIFICAÇAO 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TOTAL{ 
0,00 
0,00 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 37 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
05 =FUNDO: MUNICIPAL DE gSSISTENCIA+SOG)AL ',~ 
O3Ó7 FUNDO' MUNICIPAL DE ASSISTENCIÁSÓÇIAI* 
A' . 
2057 Concessào d'e Benefício Eventual 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
330000000000,0000 
3390000000000000 
3390080000000000 
3390320000000000 
3390390000000000 
3390480000000000 
1.660.0000.000000 Transferências doSUAS￾3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
®00000066060000 - "'OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
1.865.0000.000000 CONVENIO- ASSISTENCIA SOCIAL 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
Recursos Próprios 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 
MATERIAL DE DISTP.IBUICAO GRATUITA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
0,00 
69.647,22 
69.647,22 
69.647,22 
69.647,22 
2.876,36' 
59.887,04 
5.445,64 
1.438;18 
7.384,76 
7.384,76 
7.384,76 
7.384,76 
7.384,76 
1.136,70 
1.136;70 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.136,70 
3390000000000000 APLICACOES-DIRETAS 1.136',70 
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.136,70 
1.669:0000.000000 Recursos Dostinádos à Assistência Social '30.501,02 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 30.501,02 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS'CORRENTES 30.501,02 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 30.501,02 
3390080000000000 OUTROS BE'IEFICIOS ASSISTENCIAIS 7.997,43 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.589,88 
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 631,62 
3390390000000000 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.387,23 
®390480000000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 1.894.86 
~
TOTAL DA-AÇÃO `` 108.669,70 
:, ,DOTAÇÂO ESPECIFICAÇAO'-r _
= TOTAL" 
08 ` 
244 
0011'-• 
2060 
1.500.0000.000000 
3006000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390330000000000 
ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 
ASSISTENCIACOMl1NITARIA v" '` 0,00 
ASSISTENCIASOCIAL 0,00 
Manut. Centra de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS •0,00 
Recursos Próprios 94272,49 
DESPESAS CORRENTES 94.772.49 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.966,77 
APLICACOES DIRETAS 60.966,77 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.231,21 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 47.735.56 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.805,72 
APLICACOES DIRETAS 33.05,72 
MATERIAL'DECONSUMO 13.074,32 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAD 719,D9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS - 7Focus Sistemas 
Peg.: 38 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLIAtdCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
. > QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
D&- FUtDO . MUNICIPAL-DE~ASSISTENCIA SOCIAL`` 
03Ó7 'FUNDO MUNICIPAL DE<ASSISTENCIA SOCIAL! FMÁS - 
L'a # .d:h -s : 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.660.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
/s
1.669.0000.000000 
¡ y00000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.6 14,56 
-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 17.397,45 
Transferências do SUAS 85.295,49 
DESPESAS CORRENTES 85.295,49 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.295,49 
APLICACOES DIRETAS 85.295,49 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.876,36 
MATERIAL DE CONSUMO 48.848,14 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.375,87 
.OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.995,12 
Recursos Destinados ã Assistência Social 18.835,62 
DESPESAS CORRENTES 18.835,62 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.835,62 
APLICACOES DIRETAS 18.835,62 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.835,62 
DÓTAÇÃO 
08 
244 
0011 
2061 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
\3190040600000000 
0 396600000006000 
~ J
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.660:0000.d00000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
TOTAL DA AÇÃO , 198.903,60 
ESPECIFICAÇÃO '• TOTAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 0,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial 0,00 
Recursos-Próprios 32.5505 
DESPESAS CORRENTES 32.555,05 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.611,49 
APLICACOES DIRETAS 19.811,49 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.6.11,49 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.943,56 
APLICACOES DIRETAS 12.943,56 
MATERIAL DE CONSUMO 5.752,70 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.595,43 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.595,43 
" Transferências do'SUAS 1.438,18 
DESPESAS CORRENTES 1.438,18 
OUTRAS.DESPESAS'CORRENTES 1.438,18 
APLICACOES DIRETAS 1.438,18 
MATERIAL DE CONSUMO 1.438,18 
•DOTAÇÃO 
08 
244 
0011 
2062 
1.500.0000.000000 
TOTAL DA AÇÃO 33.993,23 
ESPECIFÌCAÇÃO~' 
, S___4e, TOTAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS 0,00 
Recursos Próprias 17.889,73 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Facus Sistemas 
Peg.: 39 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÍANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
I ~~~., -, ~ ~,,- 
. .uz~ y ,ThFs.na~ 
~05z FUNDO MUNICIPA'L:DE As sr 30QIAL r, 
0307~ ~FUNDQ MUNICIPÃL DE ASS~S~@NC~ÓCIAL-~' 
`hfi..:,-__
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
DESPESAS CORRENTES 17.889,73 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.889,73 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
17.889,73 
7.190,88 
3.507,97 
7.190,88 
TOTAL DA açAO 17.889,73 
. DOTAÇÃOI 
08 
244 
~11 
2064 
1.500.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.660.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
Q390000000000000 
3390140000000000 
339O3000Ó0000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
44sá000o00000000 
4490520000000900 
1.665.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390390000000000 
- ESPECIFICAÇÃO_ 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. . m. : 
Manutenção das Ações de Fortalecimento I SCFV 
Recursos Próprios 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTÒS 
APLICACOES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Transferãnclas do SUAS 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
MATERIAL DE CCNSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Fr 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONVENIÓ -ASSISTENCIA SÒCIAL 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
T.OTA~ 
. .. , 
0,00 
0,00' 
0,00 
0,00 ar 
23,021,58 
23.021,58 
23.021,58 
V23.021,58 ; 
13.074,32 
3.922,30 
6.024,96 
2.614,86 
2.614,86 
2.614,86 
2.614,86 
:105.774,00 
105.774,00 
105,774,00 
105.774,00 
4,314,52 
53.081,75 
2.218,95 
46.158,78 
25.350,68 
25.350,68 
25.350,68. 
25.350,68 
17.261,42 
17.26 1 A2 
17.261,42 
17.26 1,42 
17.261,42 
TOTAL DA UNIDADE ,2.1 OO.OoÕ;QO.ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 40 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 41 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁÚANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
06;`F.ÚNDO.MÜNICIPAL DE,EDUGÁÇA~'.„,~ 
Ó018 FUNDO.MÜNÏCIPAL DE EDUCAÇAO 
DOTAÇÃO ÈSP_ECIFICAÇÁO' 
12 EDUCAÇÃO 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 
1023 Reaparelhamento de Unidades Escolar 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACÓES DIRETAS 
4490520000000000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
550.0000.000000 5ALAR10 EDUCAÇÃO -QSE 
00000000000000 DESPESAS'DE CAPITAL l 
S 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.551.0000.000000 Transferãncias Dlrelas do FNDE-PDDE 
400000000000000D DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS'E MATERIAL PERMANENTE 
1.569.0000.000000 Outras Trarisferãncias do FNDE 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACDES DIRETAS 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL"PERMANENTE 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
q00 
129.435,80 
129.435;80 
129.435,80 
129'.435,80 
129.435,80 
14 381,70 
14.381,76 
14.381,76 
14.381,76 
14.381,76 
122.600,02 
122.600,02 
122.600,02 
122.600,02 
122.600,02 
28.763,51 
28.763,51 
28.763,51 
28.763,51 
28.763,51 
TOTAL DA AÇÃO 295.181,09 
DOTAÇÃO 
12 
361 
0018 
1028 
1.569.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.570.0000.000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
ESPECIFICAÇÃO 
EDUCAÇÃO 0,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
Implementaçãã da Frota de Veiculo p1 Transporte Escolar 0,00 
Outras Transferencias do FNDE 14.381;76 
DESPESAS-DE CAPITAL. 14:381,76 
INVESTIMENTOS 14.381,76 
APLICACOES DIRETAS 14. 381,76 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.381,76 
Convãnios - Edãcação 287.635,11 
DESPESAS DE CAPITAL 287.635,11 
INVESTIMENTOS 287.635,11 
APLICACOES'DIRETAS 287.635,11 
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 287.635, 11 
TOTAL 
TOTAL .DAAÇÃO _ 302.016;87 
DOTAÇÃO ESPEÇIFICAÇÃO 
_ 
TOTALi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
PaB.: 42 
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
06+:1FUNDO'MÚNICIRAL DE EDUCÃGAO.3 
ÓÕ18 FUNDO MUNICIPALDE ED,UÇAÇA 
12 EDUCAÇÃO 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 
1032 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
1.550.0000.000000 SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
Q00000000000000 INVESTIMENTOS- .. 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 
1.570.0000.000000 Convénios - Educação 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490510000000000 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
OBRAS E INSTALACOES 
rp ~ 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
165.908,87 
165.908,87 
165.908,87 
165.908,87 
165.908,87 
43.145,27 
43. 145,27 
43. 145,27 
43.145,27 
43.145,27 
49.817,47 
49.817.47 
49.8 17,47 
49.817,47 
49.817,47 
DOTAÇÃO 
12 
361 
0018 
2015 
1.5110:1001.000000 
000000000000000 
3100000000000000 
J190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
3190130000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390330000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
1.550.0000.000000 
ESPECIFICAÇÃO TOTALf 
EDUCAÇÃO 0,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
EDUCAÇÃO BASICA 0,00 
Manut. da Sec. Mon. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte 0,00 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 2.364.864,90 
DESPESAS CORRENTES 2.364.864,90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.2 11.027,75 
APLICACOES DIRETAS 1.211.027,75 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 372.133,45 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 760.669,33 
OBRIGACOES PATRONAIS 78.224,97 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.837,15 
APLICACOES DIRETAS 1.153.837,15 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.3 14,52 
MATERIAL DE CONSUMO 139.250,75 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.438,18 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,75 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 994.451,95 
DESPESAS DE'CAPITAL 7.190,88 
INVESTIMENTOS 7.190,88 
APLICACOES DIRETAS 7.190,88 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.190,88 
SALÁRIO EDUCAÇÃO -OSE 95.742,39 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
x 
r.,, 
-4 
Pag.: 43 
ESTADO DO TOCANTINS 
±a. r￾PREFEITURA MUNICIPAL DE ÀLIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
~06~ FUND,O'MUNÏCIPAL DE EDÚC%ACAO:, 
0018}~;~EUNDO"MUNICIPAL DE~EDUCF~ÇAO~ 
I' ~.•;~"s .. K.
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390140000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
4490520000000000 
0 51.00o0.o000o0 
3000000000000000 
33 00 000 0000000 00 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
1.553.0000.000001 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390390000000000 
1.570.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
39o390000000000 
DOTAÇÃO' 
12 ". 
361 
0018 
2017 
1.500.1001.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
33903o0000000000 
3390320000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
95.742,39 
95.742,39 
95.742,39 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.381,74 
MATERIAL DE CONSUMO 27.325,33 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,76 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.653,56 
DESPESAS DE CAPITAL 7.190,68 
INVESTIMENTOS 7.190,88 
APLICACOES DIRETAS:' : - 7.190,88 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7,190.68 
Transferências Di}otas'do FNDE -PODE m.R S 8.629,06 
DESPESAS CORRENTES 8.629,06 
OÚTRAS DESPESAS' CORRENTES 8,629,06 
APLICACOES DIRETAS 8.629.06 
MATERIAL DE CONSUMO' 1.438,18 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.190,88 
PNAT- ESTADUAL 7.534,25 
DESPESAS CORRENTES 7.534,25 
OUTRAS DESPESASCORRENTES 7.534,25 
APLICACOES' DIRETAS 7.534,25 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.534,25 
Convênios - Educação 287,63 
DESPESAS CORRENTES 287,63 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287,63 
APLICACOES DIRETAS 287;63 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287,63 
TOTAL DA AÇÃO` - ô ' 
2.491.439,99 
ESPECIFICAÇÃO `ç, ° TOTALC 
EDUCAÇÃO 
.w 
0.00 
ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
EDUCAÇÃO BASICÁ 0,00 
Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 
RECURSO PROPRIO-:EDUCAÇAO- 74.413,92 
DESPESAS CORRENTES 74.473,92 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.317,84 
APLICACOES. DIRETAS 8.317,64 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.317,84 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.156,08 
APLICACOES DIRÉTAS 66.156,08 
MATERIAL DE CONSUMO 14.381,75 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.876,36 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 'PESSOA FISICA 2.876,35 
OUTROS SERVICOS DE.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 46.021,62 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
r 
Fag.: 44 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Q0Í k FUyNDÓ MUNÌCÌPALDE EDUCACA0Ç' 
OÓ18 =',FUNDO MUNICIPAL DE EDFICAÇAO 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
14.381,76 
14.381,76 
1.550.0000.000000 SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
1.5 51 .000 0. 000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
390000000000000 
90300000000000 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Transfer¢nclas Diretas do FNDE -PODE 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO'
14.38 1,78 
14.381,7,6 
11,505,40 
1.438,18 
1.438,18 
2.876, 36 
2,876,36 
2.876,36 
2,876,36 
2.876,36 
-,»TOTALDAAÇÃO 91.732,04 
DOTAÇAO 
12 
ESPECIFICAÇAO 
EDUCAÇÃO 
TOTAL 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
2020 Manutenção do Transpbtte'Escolar 0,00 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 157,022;01 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 157.022,61 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.022,61 
3390000000000000 APLICACOES'DIRETAS 157.022,61 
3390300000000000 MATERIAL.DE CONSUMO 47.459,78 
3390360000000000 OUTROSSERVICOS'DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 33.078,63 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA 76,484,80 
550:0000.000000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE' 15.819,94 
00000000000000 DESPESAS CORRENTES 15.819,94 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.819,94' 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 15.8 19,94 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.943,58 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 2.876,36 
1.551.0000.000000 "Transferóncias Diretas do FNDE - PDDE 7.190,88 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.190,88 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.190,88 
3390000000000000 APEICACOES DIRETAS 7,190,88 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 7,190,88 
1.553.0000.000000 Transferencia's Diretas 'do FNDE -PNATE 78.224,97 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 78.22497 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.224.97 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 78.224,97 
3390300000000000 MÃTERÌAL DE CONSUMO 6,316,19 
3390390000000000 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 71.908,78 
1.553.0000.000001 PNAT-ESTADUAL 132.771,91 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 132.771,91 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS. 7Focus Sistemas 
Pag.: 45 
ESTADO DO TOCANTINS Aa_~ e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO,DA DESPESA 
Ó6`"~ FC~NOO~Iì1UNICIPAL='`•DE ÈDUCÁÇgQ1 
0Ò],S~FUNDQ MUNICIPAL DE`ED,U~ÃÇÁQ 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390390000000000 
1.576.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAD 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
132.771,91 
132:771,91 
96,817,52 
35.954,39 
32.712,81 
32.712,81 
32.712,81 
32.712,81 
1.334,44 
28.763,51 
2.614,86 
~_. 
TOTAL DA AÇÃO 423.743,12 
DOTAÇÃO ESPECÌFICAÇÃÓ,_yzx 
12 EDUCAÇÃOµ,
361 ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 
2119 Manutenção do Atividades do Ensino Fundamental VAAT 
1.542.0000.000000 Transteréncias do FUNDEB- Complemeptação da União -VAAT-éam base no art. 212-A, 
Inclso V, "b" da 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 
3100000000000000 
3190000000000000 
3190040000000000 
3190110000000000 
02 
365 
0018 
2016 
L500.1001.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
1.552.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
DOTAÇÃO 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
159:592,68 
159.592,68 
159.592,68 
159.592,68 
61.381,80 
98,210,88 
TOTAL DA AÇAO. 159.592x68' 
ESPECIFICAÇÃO TOTALi 
I 
EDUCAÇÃO 0,00 
EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 
EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
Manutenção da Merenda Escolar 0,00 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAD 82.435,76" 
DESPESAS CORRENTES 82.435,76 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.435,76• 
APLICACOES DIRETAS 82.435,76 
MATERIALDE CONSUMO 82.435,76 
PNAE 266.581,16 
DESPESAS CORRENTES 266.581,16 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.581,16 
APLICACOES. DIRETAS 266,581,16 
MATERIAL DE CONSUMO 266.581,16 
TOTAL DA AÇÃO` 349;Ól6;92 
DOTAÇÃO 
12 
•ESPECIFICAÇÃO 
EDUCAÇAO 
TOTAL{ 
0,90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
SV < 
:,,+'.~*: Y: 
Pag.: 46 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNIÇ P 
M 
AL'DE;EDUCÁCÁÓ,~.~~ç 
1 N
..` v...+.+ro _Y . 
0018 FUNDO MUNICIPAL É-gUëAÇAO 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0;60 
0019 0,00 
2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil 0,00 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 35.954,39 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 35.954,39 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.954,39 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 35.954,39 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.572,63 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.190,88 
3390390000000000 ^ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.190,88 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL AÇÃO 35. p54.3? 
'DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAf:. 
w -_ ---4 
12 EDUCAÇÃO 0,00 
365 EDUCAÇÃO, INFANTIL 0,00 
0019 0.00 
2024 Manutenção das Atividades da Creche Municipal 0,00 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 180.203,38 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 180.203,38 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.203,36 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 180.203;38 
3390300000000000 
3390360000000000 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
81.976,00 
21.572,63 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.654,75 
1.550.0000.000000 SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 21.141,18 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 21.141,18 
DOO 0000 DOO 000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.141,18. () 330 
\ ád390000000000000 APLICACOES DIRETAS 21.141, 18 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.759,42 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.381,76 
1.551.0000.000000 Transferõncias Diretas do FNDE -PDDE 7.190,88 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.190,88 
3300000000000000 ' .OUTRAS DESPESAS CORRENTES .R 7.190,88 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 7.190,88 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.190,88 
TOTAL DA AÇÃO ,208,535,44: 
DOTAÇÃO ESPECIFI,GAÇÃO • .? TOTALI 
T 
12 EDUCAÇÃO 0,09 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 
0019 0,00 
2089 Agenda Transversal e Multissetodal da Primeira Infância 0,00 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 295.542,00 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 295.542,00 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.936,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 47 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
'06'-;FUNDO' MUNICIPAC,DE EDÜCACAO,;,' a 
00.18 =ºFÚNDO MUNJGIPALDE ÉDl1GAÇAOf";~ I . e> . , ;": w 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 90936,00 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.936,00 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.606,00 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 204.606,00 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 79.569,00 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.468,00 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79,569,00 
: ri'DOTA çAO 1 
12 
fls 
0019 
2118 
1.542-.0000.000000 
3000000000000000 
3100000000000000 
3190000000000000 
31900ãÓo0oo000o0 
3190110000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390 300 0 00060000 
4000000000000000 
4400000000000000 
4490000000000000 
~490520000000000 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
.._ 
EDUCAÇÃO Diao 
EDUCAÇÃO INFANTIL- 0,00 
0,00 
Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT 0,00 
Transferãncias do FUNDEB - Complémontação da União - VAAT - com base no art.. 212-A, 
Inclso'V, "b" da 
DESPESAS CORRENTES 
55.243,62-
55.243,62 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.105;44 
APLICACOES DIRETAS 49.105,44 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.690,90 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 18.414,54 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES' 6.138,18 
APLICACOES DIRETAS 6.138,18 
MATERIAL DE-CONSUMO 6.138,18 
DESPESAS DE CAPITAL 18.414,54 
INVESTIMENTOS 18.414,54 
APLICACOES DIRETAS 18.414,54 
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18,414,54 
5... TOTAL DA AÇÃO 73.658,A6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 48. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó FÚNDÓ,MUNICÌFAL DE'EDUCAÇAQ'°.~j 
~"} ;"- L f$1~, 0p99<-:FUNDËB ~:~ 
: 
= DÓTAÇÃO ESPECIFICAÇÃÓ 
á 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
TOTAL; 
12 EDUCAÇÃO 0,00 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
only EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 
2022 Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30% 0,00 
1.540.0000.000000 FUNDEB 38.934,48 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES -38.934,48 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.934,48 
3390000000000000 APLICACOES'DIRETAS 38.934,48 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.75270 
X390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.438,18 
90390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICk 31.743,60 
TOTAL DA AÇÃO 38:934,48 
` DOTAÇAO ESPECIFICAÇÃO TOTALJ! 
12 EDUCAÇÃO 0,00 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 0,00 
1.540.0000.000000 FUNDEB 94.372,69 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 94. 372,69 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.297,10 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 27.297,10 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.133,62 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.407,46 
3190130000000000- OBRIGACOES PATRONAIS 9.756,02 
000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.075,59 
000000000000 APLICACOES DIRETAS 67.075,59 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31.639,87 
3390360000000000 OUTROS-SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 14.381,76 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21 .053,96 
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.3l4.2 
4400000000000000 INVESTIMENTOS 4.312,52 
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 4.31 2 
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.b1.t2 
DOTAÇAO' _r ESPECIFICAÇÃO, OTAL, 
12 EDUCAÇÃO 0,00 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 
0016 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
2019 Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70 0,00 
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 2.526.603,94 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.526.603,94 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s 2.526,603,94 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS - 7Focus Sistemas 
w..>" 
~::.-.. 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Ó6 - FÚNDÓ MUNICIPAL.DE EDUCACÁÓ 
,0019 -,FI71NqEB :~:',1' -
Pag : 99 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 2.526.603,94 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 685.149,94 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.534.545,00 
3190130000000000. OBRIGACOES PATRONAIS 306.909,00 
TOTAL DA AÇÃO 2.526.603,94 
*., DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ' . Ç ` `>'a TOTAL 
12. EDUCAÇÃO 0,00 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 
0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 
2021 .Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 70% 0,00 
0
40.1070.000000 FUNDEB 70 1.559.097,72 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.559.097,72 
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.559.097,72 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.559.097.72 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 331.461,72 
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.043.490,60 
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 184,145,40 
TOTAL DA AÇÃO v., _ 9,.559.097,72 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTALI 
12. 'EDUCAÇÃO 0,00 
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 
0019 0,00 
2025 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30% 0,00 
1.540.0000.000000 FUNDEB 476.703,34 
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 476.703,34 
©000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.334,77 
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 357.334,77 
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 107.863,17 
3190110000000000 VENCIMENTOS 'E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 235.089,84,
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.381,76 
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.368,57 
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 119.368,57 
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.572,63 
3390320000000000 Iv1ATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.314;52 
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.876,36 
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.605,06 
DOTAÇÃO 
12 
365 
0019 
2103 
ESPECIFICAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Manulençãódo Transporte Escolar-Fundeb 30! 
,TOTAL; 
0.00 
0,00 
0,00 
.0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Fag.: 50 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
06-~
I~: . 
FÚND 
~ 
O MUNIÇIP.AL''DEEDLÌÇ(QCAO. 
0049`=tthSNDEB
1.540.0000.000000 
3000000000000000 
3300000000000000 
3390000000000000 
3390300000000000 
3390360000000000 
3390390000000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
FUNDEB 214.689,00 
DESPESAS CORRENTES 214.689,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.689,00 
APLICACOES DIRETAS 214.689,00 
MATERIAL DE CONSUMO 107.344,50 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,76 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.962,74 
o 
o 
TOTAL DA AÇÃO 214.689,00, 
TOTAL DA UNIDADE 4.914.715,69 
TOTAL QOpRGAO 9.900.000,00 
%:EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO 100,00 
TOTALGERÁL 34.966;000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pug.: 1 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCÀ 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
T; DOTAÇÁO ESPECIFICAÇAO 
AM 'RA-MUNICIPAL=?DE'ALIANG 
0101 -EÃMARÁ MUNICIPAL
01.031.0001.1001 t. 
Ht 
4490510000000000 1 
1.500.0000.00000_0_ _ 
01.031.0001:1022 - 
4490520000000000 2 
1.500.0000.000000 
01.173ì0001.20o1, 
+. 
. 
3190040000000000 3 
1.s00.o00o:000000 
3190110000000000 4 
1.500.0000.000000 
3190130000000000 5 
1.500.0000.000000 
3190940000000000 6 
1.500.0000.000000 
3390140000000000 7 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 8 
1.500.0000.000000 
3390350000000000 9 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 10 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 11 
LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA
Reforma e Ampliação Prédio'da Câmara municipal 
_ -r.. 
OBRAS E INSTALACOES 
Recursos Próprios
LEGISL'ÀTIVÂ '- ' '-
AÇÃO LEGISLATIVA;" -
AÇÃO LEGISLATIVA 
Reaparelhamenfo da Cãmará Municipal" 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios 
LEGISLATIVA t;` 
AÇÃÓ LEGISLATIVA ; .J , d 
„ AÇAO-LEGISLATIVk U. ' ,•* 
-Manutenção de Atividades Administrativa'-da Câmara Municipal 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
OBRIGACOES PATRONAIS 
Recursos Próprios 
INDENIZACOES TRABALHISTAS 
Recursos Próprios 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
SERVICOS DE CONSULTORIA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3&PREFEITURA MUN CÍPAL?DE ACIXNCA k. 
0O 2 SEI RETARIAxC IENCIA`E TEC É ÓO3 ÉSF,ÓRTÉS 
2.0015.2111 DESPORTO E LAZER 
-' -DESPORTO COMUNITARI,O„ 
t” ESPORTE E LAZER
Mánutenção - Atividades?Esportivas 
3390300000000000 12 
4 
„ MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.0000:000000 Recursos Próprios 
3390360000000000 13 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1.500.0000.000000 „Recursos Próprios 
3390390000000000 14 NOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios -_ 
27.813.0015.1029 DESPORTO E LAZER 
LAZER 
s ESPORTE E.LPZER 
Çonstruçao I Ampliação.e Reforma - ESPORTE 
4490510000000000 15 OBRAS E INSTALACOES 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
1.701.0000.000000 Convénlos - Estado 
3tPREFEITURA MUNICÌPAL DELIANCi 
°x '`-`' tfØ tia 
0015 -GABÍNETEfDQt PRÉFELTOrC: cï 5~á~. 
04:122.00042002 ADMINISTRAÇÃO _ 
ADMINISTRAÇAOGERAL 
GESTAQ E,MÁMITENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutenção dê Atividãde,Admihistrativa dd Gabinete 
:Cria 
`[CONTRATACAO POR-TEMPO _DETERMINADO 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOSE-VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
x f 
143.817,56 
143.817,56 -d ~ 
i 1 
117.376,78 
117.376,78 
A , Ì 
i 
n 7 
56.835,00 
56.835,00 
870.340,16 
870.340,16 
228.304,04 
228.304,04 
7.190,88 
7.190;88 
14.381,76 
14.38 1,76 
43.145,26 
43.145,26 
21.572,63 
21. 572,63 
14.381,76 
14.38 1,76 
382:654,17 
382.654,17 
+ 14,38 1,76 
14:381,76 
7.190, 20 
7.190, 20 
7.190, 88 
7.190,88ç+f A 
~ 
a 
152.911,16 
39.24 1,16 
113.670,00 
3190040000000000 16 
1.500.0000.000000 
3190110000000000 17.' 
100,672,29 
100.672,29 
287.635,11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Path: 2 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO 
1.500.0000.000000 
3390140000000000 18 
1.500.0000.000000 
3390300000000000'19 
1.500.0000.000000 
3390330000000000 20 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 21 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 22 
1.500.0000.000000 
4490520000000000 23 
1.500.0000.000000 
04.124.0004;2Õ03 Y
)90110000000000 24 
1.5000000.000000 
3390140000000000 25 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 26 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 27 
1. 500 .0000 .000000 
3390390000000000 28 
1.500.0000.000000 
• 
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE'AúANCÁ 
- r ^rW `'éris y5Vp t e• , 
5'a L -,a °h, x z .: rr
-0301 SECRETARIA MUNI D_E ADMINISTRAÇAO;,fIANEJAMENTO GESTAO,E ORÇAMENTO~I 
03.0910004.2078 ., ESSENCIAL A JUSTIÇA --• - i
' DEFESA DA ORDEM JURÍDICA -
GESTÃO-E MANÚTENÇÃODE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutençãd' Ms Atividades Jurídica 
3390300000000000 29 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3390360000000000 30 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS = PESSOA FISICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3390390000000000 31 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.5000000.000000- Recursos Próprios
1.0004.2717 
_ ESSENCIÃLAJUSTIÇA -r~
_ DEFESA DA ORDEM,JURIDICA 
~* GESTÃO E MANUTENÇAO.DESERVIÇO AO MUNICÍPIO 
r PRECATÓRIOS JUDICIAIS 
ESPECIFICAÇÃO 
Recursos Próprios 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO - 
Recursos Próprios 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios
ADMINISTRAÇÃO"L, a 
CONTROLE INTERNO' a ~~ 
GESTÃO E- fvIANUTENÇAO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutenção' das.atividadés do~dep. De corìtrote'Interno 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS = PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
DIARIAS -PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
3390910000000000 32~ SENTENCAS JUDICIAIS
1.500.0000.000000 
04.122.0Õ04.1011 ~ 
I * 
4490520000000000 33 
1.500.0000.000000
04122.0ÓÕ4.1066 ' 
I ~ 
4490520000000000 34 
1.500.0000:000000 
1.755.0000.000000
04.122.0004:1073 
Recursos Próprios 
.ADMINISTRAÇÃO'- ,4 ' 
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Reaparelhamento das Unidades Administrativas -
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE 
-_ Recursos Próprios_ 
ADMINISTRAÇÃO Y—
ADMINISTRAÇÃO GERADA .
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Implementação da Frota de Veíàúlos da Administração 
EQUIPAMENTOS È MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios 
RECEITA DE ALIENACAO DE BENS _ _ _ 
ADMINISTRAÇÃO r r , 
ADMINISTRAÇÁO,GERAL 
w. GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICIPIO 
F Construção do Prediio do Conselho Tutelar • 
4490510000000000 35 OBRAS E INSTALACOES~ 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
ORÇADO
~- _-- 287.635,11 
35.902,39 
35.902,39 
42.270,58 
42.270,58 
1,438,17 
1.438,17 
7.190,88 
7.190, 88 
36.829,08 
36.829,08 
5.752,71 
~ y 5752,71 
Rr 
* I ~~.. 
64.178,60 
64178,60 
- 6.471,79 
6.471,79 
2.876,36 
2.876,36 
2.876,36 
2.876,36 
91.532,71 
91.532,71 
8.629'13 
8.629,13 
7.190,88 
7.190,88 
11.367,00 
11.367,00 
4 { 
-255.158, 99 
255.158,99 
86.290;54 
86.290,54 
J 186.962,83 
158.199,32 
28.763,51
41.948,11 
41.948,11 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
I Peg.: 3 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCÁ 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
.. DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
Ó4:122.00Õ4.2004 
n 
3190030000000000 36 
1.500.0000.000000 
3190040000000000 37 
1.500.0000.000000 
3190110000000000 38 
1.500.0000.000000 
3190130000000000 39 
1.500.0000.000000 
3350410000000000 40 
1.5000000.000000 
1:710:0000.000000 
3390140000000000 41 
1.500.0000.000000 
90300000000000 42 
1.500,0000.000000 
3390330000000000 43 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 44 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 45 
1.500.0000.000000 
2.500.0000.000000 
1.700.0000.000000 -
1.701.0000.Ó00000 
1.710.0000.000000 
3390930000000000 46 
1.500.0000.000000 
4490520000000000 47 
1.500.000ó.000000 
04 122.0004.2036' ~ 
..~ 
3340470000000000 48 
1.500.0000.000000_ 
04.1220004:2Õ42 
ADMÌNISTRAÇÃO- . 
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO É MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manut. Sec. Mun. De Administraçã3,Zanej. Gestão e Orçamento 
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 
Recursos Próprios 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
OBRIGACOES PATRONAIS 
Recursos Próprios 
CONTRIBUICOES 
Recursos Própriòs 
Transferência Espécial dos .Estados 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DECONSUMO' 
Recursos Próprios 
PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOCAO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
RECURSO PROPRIO - SUPERAVIT FINANCEIRO 
Convénios - Uniao 
Convénios - Estado 
Tránsferência Especial dos.Estados 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
Recursos Próprios 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios 
ADMINISTRAÇÃO 
P,DMI,NISTRÁÇÃ ""~' 
GERAL,-~ 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO ÁO MUNICÍPIO 
Cdntribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 
CONTRIBUICOES 
Recursos Próprios
..JÁDIvI1NISTRAÇAO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
v
i 
fC- GESTÃO EMANUTENÇÃO DE'SERVIÇaAO MUNICÍPIO' 
Manutén,çãó das-Atividades d6_Conseliro-Tutelar 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADO ~ 
i 
14.361,76 
14.381,76 
630.029,16. 
630.029,16 
481.788,82 
481.788,82 
, 388:789,72 
388.789,72 
43.145,27 
43.145,27 
0,00 
22.570,08 
22.570,08 
265.543,80 
265.543,80 
7.190, 88 
7.190, 88 
21.053,96 
_ 21.053,96 
843.843,09 
285,086,68 
190.157,79 
360.496,22 
8.1Ò2,40 
0,00 
5.752,70 
'5'.752,70 
228.324_34 
y228.324,34 
7.90,88 
7.190,88 
7 
3190040000000000 49 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 86.295,95 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 86.295,95 
3190110000000000 50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.105,40 
1.500.0000,000000 Recursos Próprios 2:105,40 
3390140000000000 51 DIARIAS - PESSOAL CIVIL ' 7.190,88 
1.500.0000.000000 Recursos•Próprios 7.190,88 
3390300000000000 52 MATERIAL'DE'CONSUMO 13.080,20 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios-' 13.080,20 
3390330000000000 53 PASSAGENS E DESPESAS COM'LOCOMOCAO 7.190,88 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 7.190,88 
3390360000000000 54 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.471,79 
1.500.000Ó.00000Ó Recursos Próprios 6.471,79 
3390390000000000 55 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.296,27 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
.-
9.296,27 
04.122.0oo5.10Ó2'-
4490510000000000 56 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.000000 
`.+.ADMINÌSTI3ÁÇAO ,. i 
ADMINISTRAÇÃO GERAL, . 
INFRAESTRUTURA PUBLICA 
ConstruçãeeAmpliação de Prédios Públicose Espaço de Evento 
f. 
OBRAS E INSTALACOES 92.962,74 
Recursos Próprios _ 68.410,02 
Convênios - Uniao 24.552,72 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 4 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
.DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO' 
õ4azzïoõõ5.ztiõ ~ 
i 
J ',g 
339030000000000057 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 58 
1.500.0000.000000 
4490510000000000 59 
1. 500.0000 .000000 
ADMINISTRAÇAO. 
ADMINISTRAÇÃO-GERAL -~ - a INFRAESTRUTURA PÚBLICÁ ,
Gestão Consoréia Regional.= Copsordio:Publico lnterrpunicípali , 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS 3ERVICOS DE TERCEIROS -'PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
OBRAS E INSTALACOES 
Recursos Próprios 
3 =' REFEÍTt'1RA MUNIGÏPAL DE ALIANCÃ - 
- x N 
. ns?~F+rY4i 
0302 SECRETARIA MUNICIPAL DË.FINANCAS',E ARRECADACAq,
04.123.0002.2066 ADMINISTRAÇAO . ° 
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
GOVERNO E.CIDADAO 
Q¡ `,../1 
~y~ Contribuição ao-Instituto Naclonâl de Seguridade Social- INSS 
961300000d0000 60 OBRIGACOES PÁTRONAIS 
_ _ w _
1.500.0000.0000.00 Recursos Próprios 
04.123.0004.2005 ADMINISTRAÇAO 
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
° 'GESTÃO E"MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
_ Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação 
3190040000000000 61 CONTRATACA.O PORTEMPO DETERMINADO 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3190110000000000 62 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL_ CIVIL 
1.500.0000.000000 Recursos;Próprios 
3390140000000000 63 DIARIAS -PESSOAL CIVIL 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390300000000000 64 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.0000.000000 Recursos. Próprio
3390330000000000 65 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
1.500.0000.000000, Recursos Próprios 
3390360000000000 66 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3390390000000000 67 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
4490520000000000 68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios _ _ 
0 23.00042006 ADMINISTRAÇÃO'" - ~_ 
AQMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA 
GESTÃO E.MANUTENÇAO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutenção do Setor deCoptabilidade e Auditoria 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos'Próprios ` 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
,»EVI,DENCIA`SOCIAL ° ~ 
PREVIDENCIA BÁSICA ' 
GOVERNO.E ÇIDADAO 4
Éncarg6 Socialè Contribuição ao PASEP 
3390300000000000 69 
1.5ã0.0000.000o00 
3390360000000000 70 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 71 
1.500.0000.000000 
09271.0002.2008 
~T 
4690710000000000 73 PRINCIPAL DA-D! VIDA POR CONTRATO 
1.500:0000.000000 _ _ Rècursos Próprios 
99.999.0002.9999 RESERVA DE.CONTINGENCIA;
RESERVA DE ÇDNTINGENCIk 
4„ GÒVERNO-.E CIDADÃO
RESERVA DE,CONTIGENÇIA
9999990o000000ã0 74 ~ RESERVA DE CONTINGENCIA 
3390470000000000 72 OBRIG.gCOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
1.750.0000.000000 CIDE 
28.843.0002.2009 - ENCARGOS ESPECIAIS 
' 'SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ' --. :h 
'GOVERNO•E CIDADÃO 
'Pagamento do;SeMço,da bMdá - Parcelamento INSS 
ORÇADO 
f 
28.763,51 
28.{63,51 
28.763,51 
28.76351 
28.763,51 
28.763,51 
124.806,88 
124.806, 88 
76.378,90 
76.378,90 
126; 559,45 
126.559;45 
4.314,52 
4.314,52 
28.763,51 
28.763,51 
2.157,27 
2.157,27 
12.943,58 
12.943,58 
53.3 16,23 
53.316,23 
1.438,18 
1.438,18 
zl 
.ti üü
14.381,76 
14.381,76 
7.190, 88 
7.190,88 
222.917,22 
222.9 17,22 
324.108,00 
323.323,54 
784,46 
, 
344_643,00 
344.643,00 
tt 
3:268,60 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pa9,. 5 
~ r 
d 
ESTADO DO.TÒCANTINS 
.,
fi,,
t 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIAUCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
. DOTAÇÃO ÉSPEÇIFICAÇÃO' 
1..500.0000.000000 
~ 
Recursos Pro
, 
rios 
„3 PREFEITURA MÚNI'CIPAL DE AL'-AANCÁr',"t 
. . ~.e . ' ~.,' .~. ~ "i'r'`fl ' ' , ax+ o-rr,~'c~ -'
-
3 
0305 SEÇRETARIAïMUN DE AGRICU~LTiURA,vÉsDESENVOL~II~M~ENTO.,RURALI:, 
20:122.0004.2031, AGRICULTURA.i°
ADMINISTRAÇAO'GERAL
- "GESTAO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO -
"` z -Manut. Sec. MunIcipal de Agricultura ë. Desenvolvimento Rural`
L. _ -
3190040000000000 102 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
1.500.0000.000000 
3190110000000000 103 
1,500.0000.000000 
3390040000000000 104 
1.500.0000.000000 
3390140000000000 105 
1.500.0000.000000 
90300000000000 106 
1.500.0000.000000 
1.750.0000.000000 
3390330000000000 107 
1,500.0000.000000 
3390360000000000 108 
1.500.0000.00000.0 
33903900000000011 109 
1.500.0000.000000 
.2:500.0000.000000 
1.701.0000.000000 
44905200000Ó0000 110 
1.500.0000.000000 _ 
2O.605.0009,1014 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
4490510000000000 111 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.0000. 0. 0 
20.605.0009,1038' 
510000000000 112 
.500.0000.000000 
1. 700.0000. 000000
20.605Ó021.2033• 
.x,
~.., 
3390040000000000 113 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 114 
1.5Õ0.00Ó0.000000 
1.750.0000.000000 
3390320000000000 115 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 116 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 117 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 
Recúrsos Próprios -
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios ,, 
MATERIAL DE CONSUMO 
• Recursos Pr'ópriós 
CIDE 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
RECURSO PROPRIO - SUPERAVIT FINANCEIRO 
Convénios - Estado 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios
AGRICULTURA 
ABASTECIMENTO ' 
AMERCADO; CREDITO E TRABALHO 
Construção de Poço Sdmi, - Artesiano 
OBRAS E INSTALACIES 
Recursos Próprios 
Convénios- Uniao _ 
AGRICULTURA, 4. 
ABASTECIMENTO 
MERCADO,.CREDITO E TRABALHO ` 
,Implantação do Projeto de Piscicultura, ouvino e Caprino `A e 
OBRAS E INSTALACOES 
RedursosPróprios 
Convénios - Uniao 
AGRICULTURA •"
ABASTECIMENTO ` 
-AGRO?ECUARIA•SUSTENTQVEL,'COMERCIALIZAÇAO E ABASTECIMENTO 
Apoia ao Micro ë Pequinó Produtor Rural 
JL 
CONTRATACAO POR TEMPODETERMINADO-PESSOAL CIVIL _ 
Recursos Próprios
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
CIDE 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recúrsós Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
'.3,--`PREE 1TURA M•ÜNÍCIPAL DE'ÁLIANCA
ft
~ 
0311 ' SECRÉTARIAçMUNÌCIPAL DE=Ç^ UL*TGRÁE DA JUVE iTÚDË 
~13.12a0004:2043• ' _. CULTURA ' -
;ADMINISTRAÇAO~GERAL' x , 
OESTAO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
- , k 'Manutenção da Sec. Mui,, de Cultura, Juventude e Espórte 
3190110000000000 118 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILy
1.500.0000.000000 Recursos Próprios, ._ _ ,• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS' 
ORÇADO I 
3,268,00 
71.908,31 
71.908,31 
115.773,14 -
115.773,14 
2.157,27 
2.157,27 
2.876,36 
2.876,36 
40.165,18 
32.974,30 
7.190, 58 
4.314,52 
4.314,52 
28.763,51 
28.763,51 
554.734,94 
493.353,14 
0,00 
61.381,80 
1.438,18 
1.438,18 
.~ 
. i 
I t 
79.099,66 
65.595,66 
13.504,00 
202.042,38 
6.967,31 
195.075,07 SA[.., 
J 
l 
4.314,52 
4.314,52 
71.908,78 
65.371,62 
6.537,16 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
7.1so;aa 
53.212,49 
53.2 12,49 
42.426,18 
42.426,18 
7Focus Sistemas 
I 
Peg.: 6 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALthNCP 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
~-
3390140000000000 119 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 120 
1.500.0000.000000 
3390330000000000 121 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 122 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 123 
1.500.0000.000000 
4490520000000000 124 
1.500.0000.000000 
1.500.1001.000000 
,13.392.002Ó:2ó28 - 
ì _ ~ 
qordçAO,~b 
~~j
j
,
~300000000000 125 
7.500,0000.000000 
3390$60000000000 126 
1. 500.0000. 000000 
3390390000000000 127 
1c50o.0000.00oo00 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ESPECIFICAÇÃO; v w_ 4f i1tj ORÇADO 
DIARIAS"- PESSOAL CIVIL 4.313,73 
Recursos Próprios 4.313,73 
MATERIAL DE CONSUMO 14.361,76 
Recursos Próprios 14.381,76 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.157, 27 
Recursos Próprios 2.157,27 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,,76 
Recursos Próprios ' 14.381,76 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 386.063,65 
Recursos Próprios 366.083,65 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.190,88 
Recursos Próprios 6.471,79 
RECURSO PROPRIO - E_D_UC_AÇAO _ w 719,09 
i CULTURA' 
'DIFUSAO CULTURAL 
CULTURA 4 . 
Prom'oçao e Realização de Atividade Cultural 
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS'SERVICOS DE TERCEIROS'-PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
1.710.0000.000000 Transferencia Especial dos Estados 
3aREFEÍTURA MUNICIPAL DE NLÍ(ÁN&4J 
Í0 12 S SECRETARIA Mt1NICIPAL'DOaTURISMOkEN1ÉlOAMBIENTE, 
X17.452.0004.2029 SANEAMENTO
3390300000000000 75 
1. 500. 0000.000000 
1.750.0000.000000 
3390360000000000 76 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 77 
1.500.0000.000000 _ 
118.541.0004.2027 
3190040000000000 85 
1.500.0000.000000" 
3190110000000000 86 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 87 
1.500: 0000.000000 
3390360000000000 88 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 89 
1,500.0000.000000 
¡18.541.0016.1057 
tir • 
4490510000000000 90 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.000000 
23.122.0004.2094. 
i 
3190040000000000 78 CONTRATACAO PÔR TEMPO DETERMINADO 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
3190110000000000 79 VENCIMENTOS E-VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
tsoo:0000000000 Recursos Próprios 
SERVIÇOS.URBANOS 
GESTÃO E,MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 
Manutenção do Aterro Sanitário 
MATERIAL DE CONSUMO 
r 
¡ 
Recursos Próprios 
CIDE 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios ` 
GESTÃO AMBIENTAL, •• _ - k'' 
PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOAO MUNICÍPIO 
Manutenção deSeMço:de. Limpeza Pública 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
,,- , Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS`DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios _ 
GESTÃO AMBIENTAL 
PRESERVAÇÃO ,ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
MEIO AMBIENTE 
Recuperação da Nascente dos:Córregos 
OBRAS E INSTALACOES - 
Recursos Próprios 
Convénios - União 
COMÉRCIO.E SERVICOS 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
".GESTÃO-E MANUTENÇAO'DE'SERVIÇO°AO MUNICÍPIO 
'Manutençãdda'Secrãtaria Turismo e Meio Ambiente (Praia do CrOa) 
H4 
-aw 
21.572,63 
21.572,63 
21.572,63 
21.572,63 
28.763,51 
16.487,15 
12.276,36 
26.268,22 
16.423,62 
7.844,60 
16. 539,02 
16.539,02 
14.361,76 
14.381,76 
i 
79.099,66 
79.099,66 
35.954,26 
35.954,26 
100.672,29 
100.672,29 
28.763,51 
28.763,51 
194.44226 
194.442,26 
~ 
57.527,02 
13.074,32 
44.452,70 
15.819,93 
15.8 19,93 
158.717, 99 
158.7 17,99 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 7 
4490510000000000 128 
1.500.0000.000000 
1.700.0000:000000 
04.451.0005.1020 
1 
» 
$~ 
4490510000000000 129 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 
15.451.0005.1009 r URBANISMO" Fa
INFRA-ESTRÚTURA 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
Pavimentação Asfáltica ë Recapeamentotapa buraco de Ruas e•Avenidas 
-- m
OBRAS E INSTALACOES ~~~ 
Recursos Próprios 
ESTADO DO TÓCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA1
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
~~—
DOTAÇÃO 
3390140000000000 80 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 81 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 82 
1. 50. 0000. 000000 
3390390000000000 83 
1,500.0000.006000 
1.701.0000.000000 
4490520000000000 84 
1.500.0000.000_00.0 _ 
2&541.0016.2010 ` 
i 
L _ 
3390300000000000 91^
1.500,.0000.000000 -\ 
320000000000 92 
.500.0000.000000 
3390360000000000 93 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 94 
1.500.0000.000000 
23.541:0016;2035 
t 
i 
3390300000000000 95 
1.500.0000.000000 
- 3390360000000000 96 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 97 
1.500.0000.000000 
23.541r0016;2041
l 
3390140000000000 98 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 99 
500.0000.000000 
360000000000 100 
1. 500. 0000. 000000 
3390390000000000 101 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
'ESPECIFICAÇÃO ..
DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios , 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios￾Convénios - Estado 
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios __ __
CÕfv1EF2CIÕËSERVICCIS -- 
-,— — 
- -~. 
PRESERVAÇÃO EcCONSERVAÇAO AMBIENTAL 
MEIO AMBIENTE', 
Realização de Atiòidade Sbbre o Meio Ambiente w 
MATERIAL DE CONSUMO 
asa 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
COMERCIO.E SERVICOS ; » 
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
MEIO AMBIENTE " ;' e~r 1: ,,~, 
Manut. do Conselho Municipa de Melo,Ambiente - CNMA 
MATERIAL DE CONSUMO 
a~ 
Récursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios_ _ _ 
'CÒMËRCÍÓ Ë SBRVÍCC)S '~:Ç Ç. "~. - `_
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , 
MEIO AMBIENTE --
Mánut. do-Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMAt:,,r 
DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1 500 0000 000000 Recursos Promos 
3-=.PREFEITl1RA MUNICIFAL DÉ ALiF1 ~£'r ..r`fi `.1' 
z .. a < x ' ' ^i,ro ~ - f 
O3413 SECRETARIA MUNICIPAL DÉaDESEN`V`&li RBANO ~{ÁBITÁÇAO E'TR~Á,NSPÓRTÉ? 
04.451.0006.1015 ADMINISTRAÇÃO 
ORÇADO 
7.190,88 
7.190,88 
20.134,46 
20:134,46 
5.752,70 
_ 5.752,70 
414.302,02 
292.652,39 
12 1.649,63 
1.438,18 
1.438,18 
3 
INFRA-ESTRUTURA '• 
- INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
Cgnstrução'de Ponte; Búéiro e Mata-Burra 
OBRAS E INSTALACOES 
Recursos Próprios 
Convénlos , Uniao 
ADMINISTRAÇÃO'' } 
INFRA-ESTRUTURA.
INFRAESTRUTURA UBLIICA￾Construção de Práçã; Párque e Jardim 
OBRAS E INSTALACOES 
4490510000000000 130 
1.soo.0000,00000õ 
rr. 
8.629, 96 
8.629,06 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
12.943,58 
12.943, 58 
} 10.067,23 
10.067,23 
3.595,43 
3.595,43 
3.595,43 
3.595,43 
2.876, 36 
2.876;36 
2.105,40 
2.105,40 
2.001,67 
2.001,67 
6.419,92 
6.419,92 
I 
22 1.686,50 
144.207,60 
77.478,90 
~ 
i 
I 
I 
307.553,51 
307.553,51 
nt ! 
-.. ~ 
. ~ f 
_1 
725.200,22 
80.849,04 
C 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pa9: 8 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIÃNCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO 
1.700.0000:õ0ôãõõ 
1.701.0000.0000oÓ. 
'.1 S.451.0Ó05.1067' 
4490510000000000 131. 
t.500.0õ00.000000
15.452.0004.2026 -` 
k 
3190040000000000 132 
1.500.0000.000000 
3190110000000000 133 
1.500.0000.000000 
90040000000000 134 
x60.0000.000000 
0140000000000 135 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 136 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 137 
1.5O0.0000.000000 
3390390000000000 138 
1.500.0000.000000 
2.500.0000.00000. 0 
15.452.00Õ4.2030 I ''r 
3390300000000000 139 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 140 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 141 
1.500:0000.000000 
15. 4&2. 0005. 10 12 
00510000000000 142 
1.500.0000.000000 
26.782.0005,1072 
4 .. 
4490520000000000 143 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.000.000
26.7820005.2013
1 
Ì _ _ 
3390300000000000 144 
1. 500.0000 .000000 
3390360000000000 145 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 146 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.000000 
4490510000000000 147 
1.500.0000.000000 
1.700.0000.000000 
ESPECIFICÃÇÃ&4
Convénios- Uniao 
Convénios - Estado 
ÚRBANISMO :r "' =•4i+--<-
INFRA-ESTRUTURA ./'t ?- 7 
INFRÀÉSTRÚTURA PÚBLICA, 
Impthhtagéo de Sinalüação e Canteiro em Via Publica 
OBRAS E INSTALACOES 
Recursos Próprios __
"r URBANISMÕ - _ _
SERVIÇOS URBANOS «':S a: 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE'S,ËRVIÇO;AO MUNICIPIO 
Manut. Secretaria M. DésenW Urbéno;,Habitação'e Transporte 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
CONTRATACAO POR-TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 
'Recursos Próprios" ` 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
_ RECURSO PROPRIO- SUPERAVIT FINANCEIRO
ÜRBANISMÓ -- -- W .»•*' _-c - -
SERVIÇOS.URBANOS
GESTÃO È MANUTENÇÃO DE SERVIÇO-AO MUNICÍPIO 
Manutenção da Iluminação Pública 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
'Recursos Próprios -
URBANISMO 
SERVIÇOS URBANOS 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
-k Ampliação do Cemitério Público Municipal 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
OBRAS E INSTALACOES 
Recursos Próprios — "TRANSPÓRTE -
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 
Aquisição de Patrulha Mecanizada 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios 
Convénios - Unlao 
TRANSPORTE' ' 
,f~ti TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção e Manutenção de Estrada Vicinal 
—r - t
.v,r.. 
, -- 
s~ 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
Convénios - Uniao 
OBRAS É INSTALACOES 
Recursos Próprios 
Convénios - Uniao 
='FUNDÓ MÜNICI.PØ'L DÉ=SAÜDÈ' 
0309 ,, FUNGIÓ MUNICIPAL:DE5Al1DÉe~F 
ORÇADO 
433.989,62 
210.361,56 
- . , 
Ï 
I
i 
- 71.908,74 
71.908,74 
~ 
312.442,33 
312.442,33 
241.717,23 
241.717,23 
7.190,88 
7.190, 88 
4.314,52 
4314, 52 
215.726,34 
215326, 34 
71.908,78 
71.908,78 
370.129,80 
370.129,80 
0,00 
t 
24.017,52 
24.017,52 
28.763,51 
28.763,51 
335.526,37 
335.526,37 
f 
14.381,76 
14.381,76 
143.617,55 
13.074,32 
130.743,23 
r 
43.432,33 
43.432,33 
28.763,51 
28.763,51 
42.857.54 
30.581,18 
12.276,36 
172.581,07 
14.381,75 
158.199,32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 9 
r 
I - 
3190040000000000 319 
PREFEITURA MUNICIPAL D 
C 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇAO .` ~E$,FE:CIFICÁÇÃO. °
10.122.0010.2046 ' SAÚDE
Í, -t
~ 
3190040000000000 148 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
3190110000000000 149 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
3190130000000000 150 OBRIGACOES PATRONAIS 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 
1.631.0000.000000 Convénios - Saúde 
3390040000000000 151 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL_ CIVIL 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390140000000000 152 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.1'002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
600.0000.000000 $US - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
0300000000000 153 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 
1.700,0000.000000 Canvênios - Uniao 
1.701.0000.000000 Convênios- Estado 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
3390330000000000 154 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
1.500,1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390360000000000 155 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390390000000000 156 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
1.700.0000.000000 Convénios - Uniao 
1.701,0000.000000 Convénios - Estado 
1.600,0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 
,10.122.0010.2072 5AÚDË: 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
SAÚDE DIREITO DO'CIDADAP, 
I Manutenção dó Conselho Múnicipal de Saúde. 
3390140000000000 157 .DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO - SAUDE 
3390300000000000 158 MATERIAL DE CONSUMO 
Q
.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO-SAUDE 
0330000000000 159 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 
1.500,1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390360000000000 160 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390390000000000 161 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390480000000000 162 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 
1.500.1002.0000.00 RECURSO_ PRO_PRIO-SAUDE
AÓ.122:0010.2073 SAÚDE' + 
. r 
_ 
ADMINISTRAÇÃO
-
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
I SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Auxilió a,Pessòas-Realizam Tratamento Farra do Domicilio RFD - + 
3390140000000000 163 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390300000000000 164 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390330000000000 165 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390390000000000 166 OUTROS,SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
1.500,1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
3390480000000000 167 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO -SAUDE 
~10.122.001Ó.2092 SAÚDE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL, 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO -
'Manútenção da Cása TEA t
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
E ALIANCA DO TOCANTINS 
ADM I NISTRAÇAOGERAL 
tr ~r 9AUDE DIREIT DO,C ~,.•, 
,.Manútençao do FuMo Municipal doLSaude-FMS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
1 
ORÇADO
-A. 
7Focus Sistemas 
—1 
I 
- 
453.025,30 
439.950,98 
13.074,32 
544.539,44 
317.199,44 
227.340,00 
397.247,66 
397.247,66 
0,00 
35.954,39 
35.954,39 
206.966,52 
166.436,11 
40.530,41 
328.321,30 
307.267,34 
•0,00 
0,00 
21.053,96 
8.629,06 
8.629,06 
86.290;54 
86.290,54 
617.256,82 
538.810,88 
0,00 
0,00 
78.445,94 
0,00 
1438,18 
1.438,18 
5.752,70 
5.752,70 
1.438,18 
1.438,18 
1.438,18 
1.438, 18 
2.876,36 
2.876,36 
1.438,18 
1.438,18 
, 
~ 
2.876,36 
2.876,36 
1.438,18 
1.438,18 
8.629,06 
8.629,06 
1.438,18 
1.438,18 
7,190, 88 
7.190,68 
100.000,00 
i 
~ 
F 
Pag.: 10 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTÂÇAÓ 
1. 500.0000. 000000 
3190110000000000 320 
1.500.0000.000000 
3190130000000000 321 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 322 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 323 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 324 
1.500.0000.000000 
10.122.0010.2093 -
1 
3190040000000000 325 
1.500.0000.000000 
300000000000 326 
.500.0000.000000 
3390390000000000 327 
1.500.0000.000000 
10.122.0010.2112 
3190040000000000 168 
1.600.0000.000777 
3390140000000000 169 
1.500.1002.000777 
1.600.0000.000777 
3390300000000000 170 
1.500.1002.000777 
1.700.0000.000000 
1.701.0000.000000 
1.600.0000.000777 
3390320000000000 171 
1. 500. 1002.000777 
1.600.0000.000777 
3390360000000000 172 
1.500.1002.000777 
~
600.0000.000777 
J390000000000 173 
1.500.1002.000777 
1.600.0000.000777 
4490520000000000 174 
1.500.1002.000777 
1.600.0000.000777 
AÕ.3Õ1.ÕÓ1Õ.1Ó24 
i 
4490520000000000 175 
1.500.1002.000000 
ESpECÌFICAÇÃÒ"
n'v-~~~ 
Recursos Próprios 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Recursos Próprios 
OBRIGACOES PATRONAIS 
Recursos Próprias 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
_ Recursos Próprios
SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO.GERAL 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Manutenção do Centro de Zoónoses 
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
SAÚDE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO _- -
Apoio ao, combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Bloco de Custeio do SUS-COVIDI9 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
RECURSOS PROPRIOS - COVIDI9 
Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSOS PROPRIOS - COVIDI9 
Convénios ='Uniao 
Convénios - Estado 
Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
RECURSOS PROPRIOS - COVID19 
Bloco, de Custeio do SUS - COVIDI9 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
RECURSOS PROPRIOS - COVIDI9 
Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSOS PROPRIOS- COVIDI9 
Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECURSOS PROPRIOS - COVIDI9 
_ Bloco de Custeia do SUS - COVIDI9 
.SAUDE -
..` 
`4" ATENÇÃO SASIC 4 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Reaparelhamento de. Unidadês'Básicá de Saúdé 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADO 
100.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.600,00 
50.000,00 
1.631.0000.000000 Convénios - Saúde 
50.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
41.968,57 
41.968,57 
2.876,36 
719,09 
2.157,27 
26.548,30 
1.438,17 
0,00 
0,p0-
25.110,13 
7.190,88 
719,09 
6.471,79 
4.314,52 
719,09 
3.595,43 
120.993, 21 
7.190,88 
113.802,33 
7.190,68 
1.438,18 
5.752,70 
J 
261.486,46 
130.743,23 
130.743, 23 
4 - FUNDO MÜNICÏPALDÉ SAUDEfY t , .: *
O315 'RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/COI .-
ÉNÍOS- .. 
10.301.0010.1016 SAUDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Cõnstr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS 
14490510000000000 176 OBRAS E INSTALACOES 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO-SAUDE 
1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicas de Saude 
1.631.0000.000000 Convénios -Saúde 
274.560,79 
186.270,25 
0,00 
86.290,54 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 11 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO 
10.301".0010.1024) YM 
4490520000000000 177 
1.500.1002.000000 
1.600.0000.000000 
1.631.0000.000000 
~10.301.0010.1074 
4490510000000000 178 
1.601..0000.000000 
4490520000000000 179 
1. 509. 1002. 000000 
1.701.0000.000000 
601.0000.000000 
~ . 01.0010.2113 
3390300000000000 180 
1.500.1002.000000 
1.700.0000000000 
1.701.0000.000000 
1.600.0000.000000 
1.621.0000.000000 
339032000000000b 181 
1.500.1002.000000 
1.621.0000.000000 
3390390000000000 182 
1.621.0000.000000 
10.301.0010.2114 
Y
3190040000000000 183 
1.500.1002.000000 
1.600.0000.000000 
110000000000 184 
500.1002:000000 
1.600,0000.000000 
3190130000000000 185 
1.600.0Õ00.o00000 
3390140000000000 186 
1.600.0000.000000 
3390300000000000 187 
1.500.1002.000000 
1:700.0000.000000 
1.701.0000.000000 
1.§00.0000.000000 
3390360000000000 188 
1,600.0000.000000 
3390390000000000 189 
1.500.1002.000000 
1.700.0000.000000 
1.701-.0000.000000 
1.600.0000.000000 
1.631.0000.000000 
,t02O2:Ó010.2115 
I 
3390300000000000 190 
1. 500. 1002 .000000 
1.600.0000.000000 
ESPECIFICAÇÃO. 
TSAUDE r
ATENÇÃO-BÁSICA ` 
SAÚDE DIREITO. DO CIDADÃO 
ReapareISamento de Unidadë's Bësidat e`Saúde .f
"}
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
_ Convénios - Saúde
SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Investimento - Atençao'Basica 
OBRAS E INSTALACOES 
SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
Convénios - Estado 
SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 
SAÚDE 
ATENÇÃO BÁSICA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Custeio - Assistência farmacêutica 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO-SAUDE _ 
Convénios - Uniao 
Convénios - Estado 
SUS - BLOCO CUSTEIOS FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
Farmarcia basica SUS Estado 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
Farmarcia basica SUS Estado 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Farmarcia basica SUS Estado 
SAÚDE.
ATENÇÃO BASIÇA 
SAÚDE DIREÌTÕ DO CIDADÃO, 
Custeio -Atençao Basipa 4~ 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
RECURSO PROPRIO -SAUDE 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
OBRIGACOES PATRONAIS 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
Convénios - Uniao 
Canvénios - Estado 
SUS- BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
Convénios - Uniao 
Convénios - Estado 
SUS -BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
Convénios -Saúde _ 
SAÚDE 
ASSISTÊNCIA HÕSPITAL`-AR E AMBULATORIAL 
SAÚDE DIREITQDO CIDADÃO 
Custeio.- Atençao de Media e AIIa Complexidade Ambulatorial e hospitalar 
MATERIAL DE. CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - SAUDE 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO,(401 A 410) 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
130743,24 
32.685,81 
19.6 11.49 
_ 78.445,94 
i 
l 
J 
512.108, 36 
512.108, 36 
143.817, 55 
11.275,83 
6.820,20 
125.721,52 
416.090, 34 
59.104,53 
0,00 
0,00 
336.132,26 
20:853,55 
16.539,01 
3.595,43 
12.943,58 
1.438,18 
1.438,18 
490.287,13 
80.195,32 
410.091, 81 
789.056,90 
335.512 .92 
453.543,98 
51.617,43 
51 .617,43 
10.067,23 
10.067,23 
460.216,19 
244.489,85 
0,00 
0,00 
215.726;34 
143.8 17,56 
143.8 17,56 
841.851,39 
266.58 1,16 
0,00 
0,00 
575.270,23 
0,00 
i 
28.763, 51 
3.333,03 
25.430,48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 12 
3190110000000000 193 
1.600.0000.000000 
3390140000000000 194 
1.600.0000.000000 
3390300000000000 195 
1.600.0000.000000 
3390360000000000 196 
^^ ,_, 1.600.0000.000000 
~
3903soo0o000000 197 
1.500.1002.000000 
1.600.0000.000000 
4490520000000000 198 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
t 
3390360000000000 191 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
3390390000000000 192 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.1002.000000 RECURSO PROPRIO-SAUDE 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
10.304.0010.2116 SAÚDE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 
Custeio - Vigllancìa em Saude 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
MATERIAL DE CONSUMO 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO-SAUDE 
SUS- BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.1002.000000 RECURSO'PROPRIO - SAUDE 
1.600.0000.000000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
5 FUNDOOMUNICIPAL'DEASSISTENCIASOCIAL 
U r x - Ø3Q7t FUNDO MUNICIPAL DEESSISTENC1A;SOCIAL ~,FMi
08.242.0011.2055 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
" agiThC
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADO 
7.190,88 
7.190,86 
461.772.21 
267.099,83 
194.672,38 
62.560,64 
62.560,64 
12.476,17 
12.476,17 
14.381,76 
14.38 1,76 
14.381,76 
14.381,76 
49.001,71 
10.067,23 
38.934,48 
11.505,41 
1.307,44 
10.197,97 
Assistência ã-pessoa com deficiência 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manutenção-das Atividades da APAE ` 
3350430000000000 199 SUBVENCOES SOCIAIS 25.851,56 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.7 14,54 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 5.229,73 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados ã Assistência Social 6.907,29 
3390390000000000 200 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.560,67 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 4.560,67 
08.244.001.1.1025 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social 
201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.763,51 
O
4490520000000000 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 23.150,15 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 5.6 13,36 
08.244.0011.1026 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Const/ampllação e Reforma de Unidade de. Assistência Social 
4490510000000000 202 OBRAS E INSTALACOES 39.222,97 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 29A13, 39 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 5.708,51 
1.665.0000.000000 CONVENIO- ASSISTENCIA SOCIAL 4.401,07 
08.244.0011.2032 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- BF 
3390140000000000 203 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.96 1,13 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 522,97 
1.660.0000.000000 Transferéncias do SUAS 1.438, 16 
3390300000000000 204 MATERIAL DE CONSUMO 34.295,30 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.439,53 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 32.855,77 
3390360000000000 205 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1715.44 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 1.715,44 
339o390000000000206 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 11.505,41 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.353,39 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 9.152,02 
4490520000000000 207 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7751, 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 13 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇOES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
1.660.0000.000000 
08.244.0011.2034 
Transferencias do SUAS 
ASSISTENCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 
ASSISTENCIASOCIAL -
Aprimorámento da.Gestão.do SUAS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADÓ:
7.751,90 
3390300000000000 208 MATERIAL DE CONSUMO 48.644,33 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 35.570,01 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 13.074,32 
3390390000000000 209 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.148,64 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.074,32 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 13.074,32 
08.244.0011.2037 ASSISTENCIA SOCIAL 
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA ` 
ASSISTENCIA SOCIAL 
Manutençãd'do Fundo Municipal de Assisténcia.Social-FMAS 
3190040000000000 210 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 453.361,51 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 447.608,81 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 5.752,70 
3190110000000000 211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.602,69 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 202.696,47 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 15.906,22 
3190130000000000 212 OBRIGACOES PATRONAIS 151.008,44 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 151,008,44 
3390140000000000 213 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.837,03 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 9.646,15 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 7.190,88 
3390300000000000 214 MATERIAL DE CONSUMO 21,572,63 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13,978,47 
1.500.1002.000777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.438,18 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 5.524,36 
1.660.0000.000777 SUAS - COVID 19 631,62 
3390360000000000 215 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.859,25 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1,859,25 
3390390000000000 216 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.455,53 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 225.692,02 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 28.763,51 
4490520000000000 217 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19,467,24 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.152,72 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 4.314, 52 
08.244.0011.2039 ASSISTENCIA SOCIAL 
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTENCIA SOCIAL 
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual 
3190040000000000 218 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.595,43 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.595,43 
3390140000000000 219 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.438,18 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.438,18 
3390300000000000 220 MATERIAL DE CONSUMO 6.341;05 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.033,61 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 1.307,44 
3390330000000000 221 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.438, 18 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.438,18 
3390360000000000 222 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.438,18 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.438,18 
3390390000000000 223 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.745,61 
1.500,0000.000000 Recursos Próprios 1,438,17 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 1.307,44 
08.244.0011.2040 ASSISTENCIA SOCIAL 
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTENCIA SOCIAL 
Manutenção.do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS 
3190040000000000 224 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 13.14 1,64 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.14 1,84 
3990110000000000 225 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.983,92 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.229,73 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 13.754,19 
3190130000000000 226 OBRIGACOES PATRONAIS 2.157, 27 
1.660.0000.000000 Transferencias do SUAS 2.157,27 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 14 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO 
3390140000000000 227 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.96 1,15 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 522,97 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 1.438,18 
3390300000000000 228 MATERIAL DE CONSUMO 67.082,64 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.583;80 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 53.498,84 
1.665.0000.000000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 
3390360000000000 229 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.412,83 
1. 660. 0000.00OO00 Transferências do SUAS 3.412,83 
3390390000000000 230 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.749,38 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 25.350,68 
1.660.0000.000000 Transferênclas do SUAS 9.050,13 
1.665.0000.000000 CONVENIO -ASSISTENCIA SOCIAL 4.348,57 
4490520000000000 231 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.450,36 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 36.450,36 
1.665.0000.000000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 
• 08.244,0011.2057 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Concessão de Beneficio Eventual 
3390080000000000 232 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.873,79 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.876,36 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados à Assistência Social 7.997,43 
3390300000000000 233 MATERIAL DE CONSUMO 18.589,88 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados à Assistência Social 18.589,88 
3390320000000000 234 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 69.040,12 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 59.887,04 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 7,384,76 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados à Assistência Social 631,62 
1.665.0000.000000 CONVENTO-ASSISTENCIA SOCIAL 1,136,70 
3390390000000000 235 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,832,87 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5,445,64 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados à Assistência Social 1.387,23 
3390480000000000 236 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOA FISICA 3.333,04 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.438,18 
1.669.0000.000000 Recursos Dèstinados à Assistência Social 1.894, 86 
08.244.0011.2060 ASSISTENCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manut. Centro de Ref. Especializado deAssistência Social-CREAS 
237 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32.066,83 Ó
3190040000000000 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.231,21 
1.669.0000.000000 Recursos Destinados à Assistência Social 18 .835,62 
3190110000000000 238 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.735,56 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 47.735,56 
3390140000000000 239 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.876,36 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 2.876,36 
3390300000000000 240 MATERIAL DE CONSUMO 61.122,46 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 13.074,32 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 48.048, 14 
3390330000000000 241 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 719,09 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 719,09 
3390360000000000 242 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 16.990,73 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.614,86 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 14.375,87 
3390390000000000 243 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.392,57 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 17.397,45 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 19.99512 
08.244.0011.2061 ASSISTÊNC IA' SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTENCIA SOCIAL 
Realização da Ação de, Vigilância Sócio assistencial 
3190040000000000 244 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.611,49 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 19.611,49 
3390300000000000 245 MATERIAL DE CONSUMO 7.190,88 
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.752,70 
1.660.0000.000000 Transferências do SUAS 1.438,18 
3390360000000000 246 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.595,43 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 15 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
e 
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 
;ó RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO. 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 247 
1.500.0000.000000 
08.244.0011.2062 
3390300000000000 248 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 249 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 250 
1.500.0000.000000 
08.244.0011.2064 
03390140000000000 251 
1.660.0000.000000 
3390300000000000 252 
1.500.0000.000000 
1.660.0000.000000 
1.665.0000.000000 
3390360000000000 253 
1.500.0000.000000 
1.660.0000.000000 
3390390000000000 254 
1.500.0000.000000 
1.660;0000.000000 
1.665.0000.000000 
4490520000000000 255 
1.500.0000.000000 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manutenção das Ações de Educação Permanentedo SUAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Manutenção das Açóesde Fortalecimento / SCFV 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
Transferéncias do SUAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
Transferéncias do SUAS 
CONVENIO -ASSISTENCIA SOCIAL 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
Transferéncias do SUAS 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprias 
Transferéncias do SUAS 
CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos Próprios 
1.660.0000.000000 Transferéncias do SUAS 
1.665.0000.000000 CONVENIO- ASSISTENCIA SOCIAL 
-~ ~i ~r s~ti e~z urna satv,s vm- q,1,.;, rit<fi 
~8 ~FUNDO~[v1~U_NIÇIPA~L~bEtEDUÇAÇAO ~~,~,~t~~ 
x0018 FUNDO MUNICIPAL~DE EDUCAÇ;ÃO~ 
12.361.0018.1023 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL - 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Reaparelhamento de Unidades Escolar 
©4490520000000000 256 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO- EDUCAÇAO 
1.550.0000.000000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
1.551.0000.000000 Transferéncias Diretas do FNDE - PDDE 
1.569.0000.000000 Outras Transferéncias do FNDE 
12.361.0018.1028 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Implementação da Frota de Veiculo p1 Transporte Escolar 
4490520000000000 257 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.569.0000.000000 Outras Transferéncias do FNDE 
1.570.0000.000000 Convénios -Educação 
12.361.0018.1032 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Ampliação e Reforma de. Unidade Escolar 
4490510000000000 258 OBRAS E INSTALACOES 
1.500.1001.000000 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
1.550.0000.000000 SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 
1.570.0000.000000 Convénios - Educação 
12.361.0018.2015 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Manut. da Sec. Mon. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 
3190040000000000 259 
1.500.1001.000000 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADO 
3.595,43 
3.595,43 
3.595,43 
7.190,88 
7.190,88 
3.507,97 
3.507,97 
7.190,88 
7.190,88 
4.314,52 
4.314, 52 
66.156,07 
13.074,32 
53.061,75 
0,00 
6. 141,25 
3.922,30 
2.218,95 
69.445, 16 
6.024, 96 
46.158,78 
17.26 1,42 
27.965,54 
2.614,86 
25.350,68 
0,00 
295.181,09 
129.435, 80 
14.381,76 
122.600,02 
28.763,51 
302.016,87 
14.38 1,76 
287.635,11 
258.871,61 
165.908, 87 
43.145,27 
49.8 17,47 
372.133,45 
372.133,45 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Peg.: 16 
N i~f4'Y„~i 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA F
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
.' RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO 
3190110000000000 260 
1.500.1001.000000 
3190130000000000 261 
1.500.1001.000000 
3390140000000000 262 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
3390300000000000 263 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
1.551.0000.000000 
3390330000000000 264 
1.500.1001.000000 
3390360000000000 265 
1. 500. 1001 .000000 
1.550.0000.000000 
3390390000000000 266 
©
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
1.551.0000.000000 
1.553.0000.000001 
1.570.0000.000000 
4490520000000000 267 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
12.361.0018.2017 
3190110000000000 268 
1.500.1001.000000 
3390300000000000 269 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
1.551.0000.000000 
3390320000000000 270 
1.500.1001.000000 
3390360000000000 271 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
3390390000000000 272 
Q
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
12.361.0018.2020 
3390300000000000 273 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
1.553.0000.000000 
1.553.0000.000001 
1.576.0000.000000 
3390360000000000 274 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
1.553.0000.000001 
1.576.0000.000000 
3390390000000000 275 
1.500.1001.000000 
1.551.0000.000000 
1.553.0000.000000 
1.553.0000.000001 
1.576.0000.000000 
12.361.0018.2119 
ESPECIFICAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 
OBRIGACOES PATRONAIS 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
Transferências Diretas do FNDE - PODE 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - OSE 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
Transferencias Diretas do FNDE - PODE 
PNAT- ESTADUAL 
Convênios - Educação 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Manutenção do Ensino Fundamental 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
Transferências Diretas do FNDE - PODE 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
RECURSO PROPRIO-EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL, 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Manutençãpdo Transpdrte Escolar .. 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
Transféréncias Diretas do FNDE - PNATE 
PNAT- ESTADUAL 
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
PNAT-ESTADUAL 
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
Transferências Diretas do FNDE - PODE 
Transferéncias Diretas do FNDE - PNATE 
PNAT-ESTADUAL 
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 
EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
ORÇADO 
760.669,33 
760.669,33 
78.224,97 
78.224,97 
18.696,26 
4.314,52 
14.38 1.74 
168.014,26 
139.250,75 
27.325,33 
1.438,18 
1.438,18 
1.438,18 
28.763,51 
14.38 1,75 
14.38 1,76 
1.049.118,27 
994.451,95 
39.653,56 
7.190,86 
7.534,25 
287,63 
14.381,76 
7.190,88 
7.190,88 
8.317,84 
8.317,84 
28.763,51 
14.381,75 
11.505,40 
2.876,36 
2.876,36 
2.876,36 
4.314,53 
2.876,35 
1.438,18 
47.459,80 
46.021,62 
1.438,18 
164.871,51 
47.459,78 
12.943,58 
6.3 16,19 
96.8 17,52 
1.334,44 
64.717,90 
33.078,03 
2.876,36 
0,00 
28.763,51 
194.153,71 
76.484,80 
7.190,88 
71.908,78 
35.954,39 
2.614,86 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag.: 17 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
3190040000000000 276 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
1.543.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
1.542.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 
3190110000000000 277 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1.543.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
1.542.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- com base no art. 212-A, 
12:365.00182016 EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
Manutenção da Merenda Escolar 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
PNAE 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL. 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Mánutençãd de Atividade-de:Educação Infantil 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSO I'ROPRIO-EDUCAÇAO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Manutenção das Atividades da Creche Municipal 
MATERIAL DE CONSUMO 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALARIO EDUCAÇÃO -QSE 
Transferências Diretas do FNDE - PDDE 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL. 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Agenda Transversal,e Multissetodal da Primeira Infãncia 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Recursos Próprios 
MATERIAL DE CONSUMO 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Recursos Próprios 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Recursos Próprios 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO' INFANTIL 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Manutenção de Atividades.de Educação Infantil VAAT 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- com base no art. 212-A, 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 
MATERIAL DE CONSUMO 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Transferêndias do.FUNDEB - Complementação da União - VAAR 
1 542 oo 0 o 
.
0A0000 
- 
Transferencias do FUNDES Complementação da União VAAT
~__~ r
.,7.. 
z EB r t+ 
d.--a ,Fl-. .n . z x : tA a 
3390300000000000 278 
1.500.1001.000000 
1.552.0000.000000 
12.365.0019.2023 
0 90300000000000 279 
1.500.1001.000000 
3390360000000000 280 
1.500.1001.000000 
3390390000000000 281 
1.500.1001.000000 
12 .365.00 19.2024 
3390300000000000 282 
1,500. 1001 .000000 
1.550.0000.000000 
1.551.0000.000000 
3390360000000000 283 
1.500.1001.000000 
3390390000000000 284 
1.500.1001.000000 
1.550.0000.000000 
12.365.0019.2089 
©
3190040000000000 285 
1.500.0000.000000 
3390300000000000 286 
1.500.0000.000000 
3390360000000000 287 
1.500.0000.000000 
3390390000000000 288 
1.500.0000.000000 
12.365.0019.2118 
3190040000000000 289 
1.543.0000.000000 
1.542.0000.000000 
3190110000000000 290 
1.543.0000.000000 
1.542.0000.000000 
3390300000000000 291 
1.543.0000.000000 
1.542.0000.000000 
4490520000000000 292 
1.543.0000.000000 
'6j'-FUNDOMUNICIPAL.DEEDUCACQO "-' `` ~.«~:'x 
com base no art. 212-A,
ORÇADO 
61,381,80 
0,00 
61.381,80 
98.210,88 
0,00 
98.210,88 
349.016,92 
82.435,76 
266.58 1,16 
21.572,63 
21.572,63 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
7.190,88 
95.926,30 
81.976,00 
6.759,42 
7.190,88 
21.572,63 
21.572,63 
91,036,51 
76.654,75 
14.38 1,76 
90.938,00 
90.936,00 
79.569,00 
79.569,00 
45.468,00 
45.468,00 
79.569,00 
79.569,00 
30.690,90 
0,00 
30.690,90 
18.4 14,54 
0,00 
18.4 14,54 
6.138,18 
0,00 
6.1 38,18 
18,414,54 
0,00 
18.414.54 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pag: 18 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
12.361.0017.2022 EDUCAÇÃO 
EN SINO FUNDAM ENTAL 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL„TECNOLÓGICÒ E SUPERIOR 
Formação Continuadap/ profissionais da.Educação-Fúrídé6.30% 
3390300000000000 293 MATERIAL DE CONSUMO 
1.540.0000.000000 FUNDED 
3390360000000000 294 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
1.540.0000.000000 FUNDES 
3390390000000000 295 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.540.0000.000000 FUNDES 
12.361.0016.2018 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
EDUCAÇÃO'BÁSICA' 
Manutenção das,Atividade do Ensino Fundamental-Fúndeb 30% 
3190040000000000 296 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
1.540.0000.000000 FUNDEB 
¡
'3190110000000000 297 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1.540.0000.000000 FUNDES 
\\\✓3190130000000000 298 OBRIGACOES PATRONAIS 
1.540.0000.000000 FUNDES 
3390300000000000 299 MATERIAL DE CONSUMO 
1.540.0000.000000 FUNDES 
3390360000000000 300 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
1.540.0000.000000 FUNDES 
3390390000000000 301 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
1.540.0000.000000 FUNDES 
4490520000000000 302 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.540,0000.000000 FUNDEB 
12.361.0018.2019 EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
EDUCAÇÃO-BÁSICA 
Remuneração. de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb:70% 
3190040000000000 303 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
1.540.1070.000000 FUNDED 70 
3190110000000000 304 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1.540.1070.000000 FUNDED 70 
3190130000000000 305 OBRIGACOES PATRONAIS 
1.540.1070.000000 FUNDES 70 
12.365.0018.2021 EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
® EDUCAÇÃO BÁSICA 
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensina Infantil-Fundeb 70% 
3190040000000000 306 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 331.461,72 
1.540.1070.000000 FUNDES 70 331.461,72 
3190110000000000 307 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.043.490,60 
1.540.1070.000000 FUNDED 70 1.043.490,60 
3190130000000000 306 OBRIGACOES PATRONAIS 184.145,40 
1.540.1070.000000 FUNDES 70 184.145,40 
12.365.0019.2025 EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
EDUCAÇÃOINFAM7L, - 
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30°/> 
3190040000000000 309 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 107.863,17 
1.540.0000.000000 FUNDES 107.863,17 
3190110000000000 310 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.089,84 
1.540.0000.000000 FUNDES 235.089,84 
3190130000000000 311 OBRIGACOES PATRONAIS 14.381,76 
1.540.0000.000000 FUNDED 14.381,76 
3390300000000000 312 MATERIAL DE CONSUMO 21 .572,63 
1.540.0000.000000 FUNDES 21.572,63 
3390320000000000 313 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 4.314,52 
1.540.0000.000000 FUNDED 4.314,52 
3390360000000000 314 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.876,36 
1.540.0000.000000 FUNDED 2.876,36 
3390390000000000 315 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.605,06 
1.540.0000.000000 FUNDEB 90.605,06 
ORÇADO 
5.752,70 
5.752,70 
1.438,18 
1.438,16 
31.743,60 
31.743,60 
9.133,62 
9.133,62 
8.407,46 
8.407,46 
9.756,02 
9.756,02 
31 .639,87 
31.639,87 
14.38 1,76 
14.38 1,76 
21.053,96 
21.053,96 
4.314,52 
4.314,52 
685.149,94 
685.149,94 
1.534.545,00 
1.534.545,00 
306.909,00 
306.909,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
Pa9.: 19 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 
MUNICÍPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS 
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ORÇADO 
12.365.0019.2103 EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO INFANTIL ' 
3390300000000000 316 
EDUCAÇÃO INFÃNTIL, 
Manutenção do Transporte_ Escolar-Fundeb 30%, 
MATERIAL DE CONSUMO 107.344,50 
1.540.0000.000000 FUNDEB 107.344,50 
3390360000000000 317 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.381,76 
1. 540. 0000.000000 FUNDEB 14.381,76 
3390390000000000 318 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.962,74 
1.540.0000.000000 FUNDEB 92.962,74 
TOTAL GERAL 34.966.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 7Focus Sistemas 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
LEGISLATURA: 2025 / 2028 
ADMINISTRAÇÃO: 2025 
/ 
EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 ao PROJETO DE LEI 019/2025 
" Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano 
Referência 2025) e dá outras providências". 
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a 
seguinte: 
EMENDA MODIFICATIVA 
S 
~ 
Art, 1° - O art. 6°, caput, do Projeto de Lei n° 019, de 30 de agosto de 2025, passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
"Art. 6° - A Lei Orçamentária Anual autorizará o Chefe do Poder Executivo, nos termos do 
Artigo 7° da Lei Federal n° 4.320/64, a abrir Créditos Adicionais de natureza suplementar até o 
limite de 10% (dez por cento), do valor total das despesas fixadas na própria Lei, utilizando 
como recursos a anulação de dotações do próprio orçamento, e 100% (cem por cento) do excesso 
de arrecadação do exercício, realizado e projetado, como também o superávit financeiro, se 
houver, do exercício anterior." 
Art. 2° - Esta Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Aliança do TO 
Aprovado Votação Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, 28 de novembro de 2025. 
Data LIJ _'º- -
d
Adão de Paiva Moreira 4k,- 4
foí~~ 
C1eorlorl Barbosa Casta 7e. '9 ~
Félix José de Sousa Foy<'x 3 -e
~ 
~ 
Genivaldo Pereira da Silva 2
f~,~ ♦ n 
~""1 ~a 
Maria Ribeiro da Silva 
Marcivan de Souza Rodrigues M . - -&'L/ r~CP 
SaiIlo Pereira da Silveira c L ~~~ VP c 
Wilmoney de Paula Ferreira
V 
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063 3377-1151, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO 
http://www.aliancadotocantins.to.leg.br/ E-mail: cmalianca@hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
LEGISLATURA: 2025/2028 
ADMINISTRAÇÃO: 2025 
JUSTIFICATIVA 
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo reduzir o limite de autorização 
legislativa para abertura de créditos suplementares, originalmente fixado em 80% (oitenta por 
cento) no texto do Projeto de Lei n° 018/2025, para 10% (dez por cento). 
A alteração proposta visa fortalecer o controle e a fiscalização orçamentária pelo 
Poder Legislativo, assegurando maior transparência, equilíbrio e compatibilidade com os 
princípios constitucionais da legalidade, economicidade, moralidade e separação de poderes, 
previstos nos artigos 37 e 44 da Constituição Federal, bem como na Lei de Responsabilidade 
Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000). 
S 
A 
A autorização automática de abertura de créditos suplementares em percentual 
elevado enfraquece a participação efetiva desta Casa de Leis no processo orçamentário, podendo 
acarretar modificações substanciais no orçamento aprovado, sem a devida análise técnica e 
política. 
Assim, a redução para 10% restabelece o devido equilíbrio entre os poderes 
constituídos, garantindo que eventuais suplementações mais expressivas sejam analisadas 
mediante projetos específicos de lei, com debate e controle social. 
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente Emenda Modificativa. 
Plenário da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, 28 de novembro de 2025. 
Adão de Paiva Moreira ` ~ S4? . 
Cleonon Barbosa Costa 
Félix José de Sousa 
~ 3 ~ 
1J Or-f S'f 
Genivaldo Pereira da Silva 
Maria Ribeiro da Silva 
Marcivan de Souza Rodrigues /4 D~Gt7Lj-rivr . 4 / j
.3 
Saulo Pereira da Silveira S o Pam cJ j - 
Wilmoney de Paula Ferreira 
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063 3377-1151, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. 
http://www.aliancadotocantins.to.leg.br/ E-mail: cmalianca@hotmail.com