materia nº 4/2018

Prefeitura Municipal de Alvorad.
Estado do Tocantins
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Projeto de Lei nº 004/2018. Amy ] .
Ta Assessor de Controle Interno
Da Dispõe sobre o novo nome da Escola Municipal de Alvorada/TO e
local de funcionamento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Alvorada/TO aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Escola Estadual Divina Gomes,:qual si
Ângela, Alvorada/TO. É
É Art. 3º Esta Lei entra em vigor na dat
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contré
Gabinete do Prefeito do Município de Alvorada, Estado
de 2018. o
Rua 7 de Setembro, 100 - CEP 77.480-00 - Alvo
63) 3353-24
Prefeitura Municipal de Alvorad:
Tocantins
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DEUS ADIMA BE TUDO - ADAL; Z017 2020
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
passará a ter funcionamento no referido loca
tendo em vista a historicidade da antiga Escol
Por outro lado, o local que funciona atualmente a Escola Municipal de
Alvorada/TO passará a funcionar outros Órgãos Públicos evitando assim locação de imóveis
e gastos a mais para o município.
Assim, para que seja possível o alcance de todos os objetivos delineados, com a
consequente satisfação do bem comum, é que se justifica o referido Projeto de Lei.
es, submetemos à
Face ao exposto, Senhor Presidente « es nho!
fiante na sua aprovação,
convertendo-o em Lei, ao tempo em 1 que , manifestamos nossas expressões de admiração e
respeito.
e
»a
o ocântins, 29 de
janeiro de 2018.
PAULO A LIMA SEGUNDO
Prefeito Municipal