norma nº 1190/2017

LEI —- PLANO
PLURIANUAL
(PPA) DO
MUNICÍPIO DE
ALVORADAITO,
PARA O
QUADRIÊNIO 2018-
2021.
Prefeitura Municipal de Alvorad.
Estado do Tocantins
mwwcalvorada.to.gov.br
Cngi.: 01.800.242/0001-22
LEI MUNICIPAL Nº. 1,190/2017 ALVORADA/TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, PARA O QUADRIÊNIO
2018-2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Alvorada/TO aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA para quadriênio de 2018-2021 do
Município de Alvorada, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da
Constituição Federal de 1988, na forma dos anexos desta Lei.
Art. 2º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos
e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
da Art. 3º O PPA para o quadriênio 2018-2021 é instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 terá como
diretrizes os anexos abaixo:
1. Anexo |- Plano Plurianual - Geral;
. Anexo Il = Programas e Ações;
. Anexo Ill — Ações Por Unidades;
. Anexo IV — Relação de órgãos e unidades;
2
3
4
5. Anexo V - Relação de ações por programas;
6. Anexo VI — Ações e Recursos;
7
. Programas e indicadores;
» 7 de Setembro, 100 - CEP 77.480-00 » Alvorada-TO
3) 3353-2482
: administracaoçvalvorada.to.gov.br
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DEUS ACIMA DE TUDO - ADM; 20172020 na Cngi,: 01.800.242/0007-22
8. Relação Geral das Ações;
9. PPA-— Metas e Prioridades;
10. PPA - Metas e Prioridades Il.
Art. 5º Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustados
anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual (PPA), considerando dentre outras
variáveis, o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes,
o crescimento populacional e outros fatores internos e externos que provoquem aumento
ou decréscimo da receita prevista.
CAPÍTULO ||
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º O PPA para quadriênio 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a
atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e
Serviço ao Município, assim definidos:
| - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a
entrega de bens e serviços à sociedade; e
Il - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
CAPÍTULO ll
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 7º Os Programas constantes no PPA para o quadriênio de 2018-2021 estarão
expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
5 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis
orçamentárias anuais.
& 2º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a uma
única Iniciativa, exceto as ações padronizadas.
- & 3º As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis
orçamentárias anuais. “d
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Je: (63) 3353-2482
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Copi; 01.800.242/0001-22
Art. 8º O Valor Global dos Programas e as Metas não são limites à programação
e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 9º Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA para o quadriênio
2018-2021 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas
diretrizes expressas no artigo 4º para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Aspectos Gerais
Art. 10 As despesas constantes no PPA para O quadriênio conforme o quadro
abaixo descrito:
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa
Essencial à justiça
Administração
Assistência social
Educação 10.930.500,00
Saneamento 250.000,00
Gestão ambiental 4.116.000,00
Agricultura 394.000,00
Transporte 5.576.000,00
510.000,00
Encargos especiais
Reserva de Contingência 125.810,00
TOTAL DA DESPESA 46.730.000,00
Da 7 de Setembro, 100 - CEP 77.480-00 - Alvorada-TO
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DEUS AGIMA DE YUDO - ADM: 20172020 e Copl.: 01.800.242/0001-22
2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
TOTAL DA DESPESA 46.730.000,00
Art. 11 A gestão do PPA consiste na articulação dos meios necessários para
viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
|- dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
Il - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
Hl- dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA para 2019.
Art. 12 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de
avaliação do Plano, que conterá:
| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram
a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas
entre os valores previstos e os realizados;
Il - situação, por Programa, dos Indicadores, Objetivos e Metas;
Art. 13 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à
cooperação Estadual e Federal com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de
informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que
produza os resultados de mister para os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, 22 de
dezembro de 2017. ã
PAULO ANTÔ A SEGUNDO
Prefeito Municipal
va 7 de Setembro, 100 - CEP 77.480-00 - Alvorada-TO
e: (63) 3353-2482
=xail: administracaoçDalvorada.to.gov.br
Prefeitura Municipal de Alvorad
Estado do Tocantins
rum alvorada, to.gov.br
DEUS ACIMA DE TUDO - ADA: 20172020 a bre Pod ic
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a Lei Municipal nº. 1.190, de 22 de dezembro
de 2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, foi publicada em placar público, nos
termos do art. 100, da Lei Orgânica Municipal, para conhecimento público.
Alvorada/TO, 22 de dezembro de 2017.
Secretário de Adminis
7a 7 de Setembro, 100 - CEP 77.480-00 - Alvorada-TO
e: 163) 3353-2482
mail: administracaoDalvorada.to.gov.br
FE ESTADO DO TOCANTINS .
(À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DEUS AGINÁ DE TUDO - ADAL: 2017/2020 PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0001-AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento
Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município
1.987.000,00 260.000,00 l 0,00 2.247.000,00 2.217.000,00 30.000,00
2019 2.002.000,00 260.000,00 0,00 2.262.000,00 2.232.000,00 30.000,00
2020 2.012.000,00 260.000,00 0,00 2.272.000,00 2.242.000,00 30.000,00 2.272.000,00
2021 2.022.000,00 260.000,00 0,00 2.282.000,00 2.252.000,00 30.000,00 2.282.000,00
Reaparelhamento da Câmara Municipal Porcentagem P Meta Fisica 25,00 25,00
Câmara municipal reaparelhada Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 7.815.000,00
atividade mantida Valor 1.935.000,00 1.950.000,00 1.960.000,00 1.970.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00 88.000,00
Percentual Meta Física
precatório cumprido Valor 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
Cumprimento de Precatório
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 640.000,00
NASF mantido Valor 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00
100.000,00
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ) | Porcentagem Meta Física
PMAQ melhorada Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO RE]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 1 de 17
ESPERE ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA q
NVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
rates Tuna ABR Tra PLANO PLURIANUAL 2018/2021 .
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
ção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
2018 6.763.000,00 100.000,00 0,00 6.863.000,00 6.553.000,00
310.000,00
2019 6.904.000,00 100.000,00 0,00 7.004.000,00 6.694.000,00 310.000,00 7.004.0!
2020 7.049.000,00 100.000,00 0,00 7.149.000,00 6.839.000,00 310.000,00 7.149.000,00
2021 7.194.000,00 100.000,00 0,00 7.294.000,00 6.984.000,00 310.000,00 7.294.000,00
Ação
Produto
Reaparelhamento de Unidade Administrativa percentual P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 320.000,00
2019 2021
2018
unidade administrativa reaparelhada Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Manutenção do gabinete do Prefeito Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.539.000,00
gabinete mantido Valor 589.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Zorcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.390.000,00
Ação comemorativa e evento cívico realizado Valor 385.000,00 335.000,00 335.000,00 335.000,00
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Precatório e sentença paga Valor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Apoio à Entidades sem fins lucrativo Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 320.000,00
entidade apoiada Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Realização de Capacitação de servidor municipal Percentual A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 118.000,00
servidor capacitado Valor 37.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00
Manutenção do Setor Contábil Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 728.000,00
setor contábil mantido Valor 173.000,00 180.000,00 185.000,00 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 2 de 17
AUTA Dea ESTADO DO TOCANTINS R
MALVO RA D PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
% PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DEUS AGIMA DE vUDO - ADIL: 20172020
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 7.728.000,00
secretaria mantida Valor 1.932.000,00 1.932.000,00 1.932.000,00 1.932.000,00
Manutenção do Departamento Jurídico Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 1.794.000,00
Departamento jurídico mantido Valor 294.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00
Manutenção da Iluminação Pública Percentual A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 1.731.000,00
Iluminação Pública mantida Valor 411.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 5.826.000,00
Secretaria mantida Valor 1.446.000,00 1.450.000,00 1.460.000,00 1.470.000,00
Manutenção do Setor de Transporte Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 4.240.000,00
setor de transporte mantido Valor 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 516.000,00
conselho Tutelar mantido Valor 126.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 460.000,00
Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Secretaria mantida
PROGRAMA: 0053-GOVERNO E CIDADÃO
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
o de Serviços Públicos.
2018 1.042.810,00 0,00 i 1.042.810,00 417.000,00 625.810,00
2019 890.000,00 0,00 0,00 890.000,00 270.000,00 620.000,00 890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 3 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DEUS AGIMA DE TUDO - ADM: 20172020
É 2020 895.000,00 0,00 , 0,00 895.000,00 275.000,00 620.000,00 895.000,00
2021 905.000,00 0,00 0,00 905.000,00 285.000,00 620.000,00 905.000,00
ELSE
Manutenção do Setor de Controle Interno Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 337.000,00
2020
Setor de controle interno mantido Valor 77.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00
Parcelamento da dívida junto ao INSS Porcentagem A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 2.040.000,00
Divida paga Valor 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00
Manutenção do Ensino Superior Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 870.000,00
secretaria mantida Valor 330.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
Reserva de contingência Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 485.810,00
Valor 125.810,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
reserva de contingência mantida
PROGRAMA: 0206-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
4.481.100,00 4.422.940,00 À 8.904.040,00 7.236.040,00 1.668.000,00
5.615.100,00 2.514.940,00 Ê 8.130.040,00 6.790.040,00 1.340.000,00
3.688.100,00 2.514.940,00 6.203.040,00 6.825.040,00 1.340.000,00
3.733.100,00 2.514.940,00 Ê 6.248.040,00 6.870.040,00 1.340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 4 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Aparelhamento de Unidade de Saúde Porcentagem P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 2.080.000,00
Material permanente adquirido Valor 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00 1.600.000,00
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Porcentagem P Meta Fisica
Unidade de saúde ampliada e reformada Valor 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Construção de Unidade Básica de Saúde Percentual P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00
Valor 220.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00
unidade básica de saúde construida
Ampliação da Frota de Veiculo do FUS Unidade P Meta Física 4,00 0,00 0,00 0,00 528.000,00
[Veículo adquirido Valor 528.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 100,00 60.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Unidade A MetaFisica 100,00 100,00
Secretaria mantida Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Porcentagem Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.928.000,00
Programa mantido Valor 500.000,00 476.000,00 476.000,00 476.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 8.004.000,00
Fundo Municipal de Saúde mantido Valor 3.042.000,00 2.962.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.039.160,00
Ação Realizada Valor 274.040,00 255.040,00 255.040,00 255.040,00
Realização das Ações de Vigilância Sanitária Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 673.000,00
ação de vigilância sanitária realizada Valor 163.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.181.000,00
Farmácia Básica mantida Valor 1.131.000,00 340.000,00 350.000,00 360.000,00
Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 6.321.000,00
Programa PSF mantido Valor 1.914.000,00 1.469.000,00 1.469.000,00 1.469.000,00
Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 5 de 17
er ENS TENER ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AR j: ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E! PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DEUS AGIMA DE TUDO - ADIA: 2017 2020
Serviço mantido Valor 189.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00 1.150.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 32.000,00
Conselho mantido Valor 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
PROGRAMA: 0251-EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo integral, construção e r
redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial, educação indigena, educação quilombola.
eforma, transporte escolar e merenda escolar,
JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
3.322.000,00 890.000,00
3.235.500,00 790.000,00 o 4.025.500,00
2.016.500,00 2.195.500,00 4.212.000,00
2019 - 2.317.000,00 1.708.500,00 0,00 4.025.500,00
2020 2.337.000,00 1.708.500,00 0,00 4.045.500,00 3.255.500,00 | 790.000,00 4.045.500,00
2.357.000,00 1.708.500,00 0,00 3.275.500,00 790.000,00 4.065.500,00
4.065.500,00
Reaparelhamento de Unidade Escolar Percentual P Meta Física 25,00 25,00 25,00 K
unidade escolar aparelhada Valor 190.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Percentual P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.800.000,00
Valor 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
unidade escolar e quadra poliesportiva construida
25,00 25,00 25,00 25,00 1.000.000,00
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Porcentagem P Meta Fisica
Unidade escolar ampliada e reformada Valor 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.924.000,00]
FME mantido Valor 738.500,00 728.500,00 728.500,00 728.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 6 de 17
PENTA ESTADO DO TOCANTINS s
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TES PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
25,00 25,00 25,00 216.000,00
Realização de Evento Educacional Porcentagem A Meta Física 25,00
evento educacional realizado Valor 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00
Formação contínua para profissional da Educação Unidade A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 112.000,00
profissional da educação capacitado Valor 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
1.990.000,00
Manutenção da Alimentação escolar unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Alimentação escolar mantida Valor 550.000,00 470.000,00 480.000,00 490.000,00
Manutenção do Transporte Escolar Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 3.099.000,00
Valor 759.000,00 770.000,00
780.000,00 790.000,00
Transporte escolar mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 113.500,00
secretaria municipal de educação mantida Valor 34.000,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% Unidade A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 48.000,00
Valor 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
profissional da educação capacitado
Remuner do P il ist. - +
Psi ação do Profissional do Magist. - Ensino Infantil Pré-Escola- FUNDEB Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 726.000,00
Profissional Remunerado Valor 181.500,00 181.500,00 181.500,00 181.500,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.460.000,00
transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido Valor 365.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor 600.000,00 600.000,00
600.000,00 600.000,00
Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 60% paga
PROGRAMA: 0401-ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido,
ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva,
expressar suas
JUSTIFICATIVA: Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações
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E ESTADO DO TOCANTINS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA É
E a! PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
CORRENTES
552.500,00 0,00 984.500,00 984.500,00 — 0,00 . 984.500,00
2018 432.000,00
2019 300.000,00 1.301.000,00 0,00 1.601.000,00 836.000,00 0,00 836.000,00
2020 310.000,00 541.000,00 0,00 851.000,00 851.000,00 0,00 851.000,00
2021 320.000,00 546.000,00 0,00 866.000,00 866.000,00 0,00
2020 2021
Ação
Produto
Manutenção do ensino infantil (Creche) Unidade A Meta Física
ensino pré-escolar mantido Valor 372.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00
2018 2019
100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.125.000,00
Atividades Mantidas Valor 105.000,00 850.000,00 85.000,00 85.000,00
Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.064.000,00
Atividade FUNDEB 40% mantida Valor 266.000,00 266.000,00 266.000,00 266.000,00
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Ensino Infantil mantido ã Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Remuneração de Prof istério - Ensii il E
pl ção rofissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 751.500,00
Profissional Remunerado Valor 181.500,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00
PROGRAMA: 0403-ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Orientar o aluno à construção, à vivência e ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias correspondentes às diferentes idades e níveis de abstração
JUSTIFICATIVA: Oportunizar a inclusão de ordem física ou grupal dos estudantes, de forma a valorizar a participação dos mesmos às diferentes aprendizagens de caráter individual e coletivo
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Fã ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA «
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DEUS AGIMA DE FUDO - ADSL: 2017 POZO
851.000,00 4.872.000,00 E É 5.723.000,00 5.723.000,00
2019 760.000,00 4.380.000,00 0,00 5.140.000,00 5.140.000,00 0,00 5.140.000,00
2020 780.000,00 4.385.000,00 0,00 5.165.000,00 5.165.000,00 0,00 5.165.000,00
2021 810.000,00 4.390.000,00 0,00 5.200.000,00 5.200.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
ensino fundamental mantido Valor 606.000,00 620.000,00 630.000,00 650.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 735.000,00
Secretaria mantida Valor 285.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 8.820.000,00
Atividade FUNDEB 40% mantido Valor 2.250.000,00 2.190.000,00 2.190.000,00 2.190.000,00
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB sor centagem A Meta Fisica 100,00 400,00 100,00 100,00 9.167.000,00
2.190.000,00 2.195.000,00 2.200.000,00
Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60% pago Valor 2.582.000,00
PROGRAMA: 0473-CULTURA
OBJETIVO: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
JUSTIFICATIVA: Difusão Cultural
TESOURO MUNICIPAL | | TOTALRECEITAS CORRENTES |
2018 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00
143.000,00 143.000,00 0,00 143.000,00
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143.000,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TES PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo -
E, A
DES AGIMA DE TUDO - ADM: 20172020
0,00 143.000,00 143.000,00
0,00
Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
143.000,00
2020 143.000,00 0,00
143.000,00
EEE TER
Produto
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Porcentagem A Meta Fisica
Valor 188.000,00 143.000,00 143.000,00
143.000,00 143.000,00
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativ realizada
0,00
143.000,00
143.000,00
PROGRAMA: 0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
JUSTIFICATIVA: Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural
1.839.600,00 5.650.400,00
7.490.000,00 o 856.000,00
6.634.000,00
7.490.000,00
4.110.000,00
899.600,00 3.210.400,00 4.110.000,00 856.000,00
3.254.000,00
690.000,00
469.600,00 1.076.400,00 1.546.000,00 856.000,00
469.600,00 1.076.400,00 1.546.000,00 856.000,00
2019
690.000,00
Porcentagem P Meta Física 50,00 50,00
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Valor 500.000,00 250.000,00
Edificação pública ampliada e reformada
Percentual P Meta Fisica 50,00 50,00 0,00
Construção de Edificação Pública
0,00
1.840.000,00
edificação pública construída Valor 1.500.000,00 340.000,00 0,00 0,00
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Porcentagem P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 750.000,00
Valor 270.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
Calçada, meio fio e sarjeta construída
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
GILDA CINIANDA
RSALVORADA
É Â Ii
DEUS AGIMA DE TUDO - ADRL: 20172020
Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Porcentagem P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 330.000,00
Sistema Macro Drenagrem construído Valor 120.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
Construção de praça, Parque e Jardim Percentual P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 510.000,00
praça, parque e jardim construído Valor 150.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Pavimentação asfáltica e operação tapa burraco Porcentagem P Meta Física 50,00 50,00 0,00 0,00 3.748.000,00
[Via urbana pavimentada Valor 1.874.000,00 1.874.000,00 0,00 0,00
Construção do Portal da Cidade Percentual P Meta Física 50,00 50,00 0,00 0,00 750.000,00
Valor 650.000,00 100.000,00
unidade esportiva construída
Construção de ponte, bueiro e mata-burro Porcentagem P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.360.000,00
Ponte, bueiro e mata-burro construído Valor 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
Aquisição Máquina e Veículo Unidade P Meta Fisica 2,00 0,00 0,00 0,00 1.230.000,00
Máquina e veículo adquirido Valor 1.230.000,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção de Estrada Vicinal Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00
856.000,00 856.000,00 856.000,00 856.000,00
Valor
Estrada vicinal mantida
PROGRAMA: 0610-SANEAMENTO
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida da população, redução do índice de doenças (febre tifóide, amebiase e leptospirose, dentre outras) e minimizar os impactos ambientais.
DE
250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2019 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 11 de 17
ESTADO DO TOCANTINS á
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
= a!
DEUS AGINA DE FHDO - ADIL: 2017/2020
100.000,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
Unidade | |
de Medida Tipo 2018
Abertura de Poço Artesiano Unidade P MetaFisica 5,00 5,00 5,00 5,00 550.000,00
Poço artesiano aberto Valor 250.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00
2021 0,00
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a produção da agricultura família melhorando subsistência do pequeno produtor rural
200.0 439.000,00 239.000,00 200.000,00 439.000,00
o 239.000,00 00,00
2019 — 239.000,00 200.000,00 0,00 439.000,00 239.000,00 200.000,00 439.000,00
2020 239.000,00 200.000,00 0,00 439.000,00 239.000,00 200.000,00 439.000,00
239.000,00 200.000,00 0,00 439.000,00 239.000,00 200.000,00
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena
Empresa
incentivo fomentado Valor 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00
Percentual A Meta Fisica
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense Unidade A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25.00 1.600.000,00
Valor 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
consórcio do território sul tocantinense mantido
PROGRAMA: 0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 12 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 8
pio
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
INA DE TUDO - ADNL: 2017/2020
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Municí
DEUS AO)
JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
| TESOURO MUNICIPAL
355.000,00 ' | 355.000,00 355.000,00
205.000,00 | | 205.000,00 205.000,00
205.000 ,00 l 205.000,00 205.000,00
205.000,00
205.000,00 A X 205.000,00
EEE CERs
Produto
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Porcentagem A Meta Física
Secrataria Mantida Valor 355.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00
PROGRAMA: 1006-ESPORTE LAZER
OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, ad
vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
787.500,00 787.500,00 À . 787.500,00
787.500,00 787.500,00 787.500,00 787.500,00
787.500,00 . 787.500,00 787.500,00 787.500,00
0,00 | 0,00 ! 0,00
2018 2019 2020
Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo Porcentagem P Meta Física 25,00 50,00 25,00
Infraestrutura implantada Valor 787.500,00 787.500,00 787.500,00 0,00
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E ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
a
»
DEUS AGIMA DE VIIDO - ADIL: 2017/2020
PROGRAMA: 1007-DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
mas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de urbanização, habitação, serviços urbanos,
JUSTIFICATIVA: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, siste
transporte coletivo urbano.
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00
2019 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 — 400,000,00 100.000,00
2020 — 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2021 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 j 100.000,00 100.000,00
Produto de Medida
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Porcentagem P Meta Física
Rua e avenida sinalizada Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 1009-MEIO AMBIENTE
- Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
rçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente
= à
3.700.000,00 4.492.000,00
3.600.000,00 0,00 4.492.000,00
892.000,00 792.000,00
2019 825.000,00 | 10.000,00 0,00 835.000,00 775.000,00 80.000,00 835.000,00
2020 840.000,00 10.000,00 0,00 850.000,00 790.000,00 60.000,00 850.000,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
DEUS AGIMA DE TUDO - ABEL: 2017/2020
60.000,00
855.000,00 10.000,00 0,00 865.000,00 805.000,00
2020 2021
2018 2019
Recuperação de área degradada Porcentagem P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 380.000,00
(Área degradada recuperada Valor 200.000,00 60.000,00 860.000,00 60.000,00
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Unidade P Meta Fisica 1,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00
Parque Lagoa da Ema Implantado Valor 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção do aterro sanitário Porcentagem A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 650.000,00
Valor 200.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Aterro mantido
Manutenção dos serviços de limpeza Pública unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
serviço de limpeza pública mantido Valor 321.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 766.000,00
Secretaria mantida Valor 181.000,00 190.000,00 195.000,00 200.000,00
Realização de Campanha sobre o meio ambiente Porcentagem A Meta Física 3,00 3,00 3,00 3,00 125.000,00
Campanha sobre o meio ambiente realizada Valor 35.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Manutenção do abrigo do idoso Percentual A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 220.000,00
Abrigo do idoso mantido Valor 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
PROGRAMA: 1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
JUSTIFICATIVA: Garantir o acesso de
pessoa no mercado de trabalho oportunizando o aumento da produção.
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DEUS AGIMA DE TUDO - ADM: 2017/2020
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ta
2021 1.744.500,00 50.000,00
Implementação da Frota da Assistência Social Unidade P Meta Física
2018 1.449.550,00 1.202.600,00 0,00 2.652.150,00 1.532.150,00 1.120.000,00 entao
2019 1.754.500,00 650.000,00 0,00 2.404.500,00 1.354.500,00 1.050.000,00 2.404.500,00
2020 1.724.500,00 50.000,00 0,00 1.774.500,00 1.374.500,00 400.000,00 1.774.500,00
1.794.500,00 1.394.500,00 400.000,00 1.794.500,00
Unidade da Assistência Social ampliada e reformada Valor 100.000,00
frota da assistência social implementada Valor 70.000,00 0,00 0,00 0,00
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Percentual P Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Porcentagem P Meta Física 50,00 50,00 0,00 0,00 1.300.000,00
Unidade de Assistência Social Construída Valor 650.000,00 650.000,00 0,00 0,00
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social Percentual P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 1.200.000,00
unidade de assistência social aparelhada Valor 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 463.500,00
secretaria do trabalho e ação social mantida Valor 133.500,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 204.000,00
Manutenção do PSE Valor 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
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Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 396.000,00
Programa PSB mantido Valor 183.750,00 70.750,00 70.750,00 70.750,00
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Unidade A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 1.839.000,00
Centro de Referencia a Assistência Social - CRAS mantido Valor 478.500,00 453.500,00 453.500,00 453.500,00
Concessão de Benefício Eventual Unidade A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
benefício eventual concedido Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
100,00 100,00 100,00 1.711.900,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Porcentagem A Meta Física 100,00
421.900,00 420.000,00 430.000,00 440.000,00
Fundo municipal de assistência social mantido Valor
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00
CMAS mantido Valor 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00
Manutenção dos Programas de Gestão - IGD/PBF e IGDISUAS Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 225.750,00
58.500,00
55.750,00 55.750,00 55.750,00
Programas de Gestão mantido Valor
Manutenção do Programa BPC na Escolar Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 25.500,00
Programas de Gestão mantido Valor 7.500,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Manutenção do Centro di ali i i ial -
çã ntro de Referência Especializado de Assistência Social Porcentagem A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 640.000,00
160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
22.954.200,00 15.222.340,00 DO ma 38.176.540,00 28.770.040,00
Dom 20.792.200,00 1.733.340,00 Doom 32.525.540,00 29.060.040,00
Dom 21.097.200,00 10.955.840,00 DO om 32.053.040,00 29.375.040,00 4.640.000,00 34.015.040,00
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO MUNICIPAL
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se aiPR TERA LIOIOANÇAL ESTADO DO TOCANTINS
PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
(o AP ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das A ôes Governamentais por Tipos de Programas
Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável eo
Medida
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
DEUS ACIMA DE YUDO - ADHL: 2017/2020
CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 25,00
CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 100,00
Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada
atividade mantida
precatório cumprido CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
2218 [Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) NASF mantido
PMAQ melhorada FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Porcentagem
Cumprimento de Precatório Percentual
FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Porcentagem
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
GABINETE DO PREFEITO Unidade 100,00
percentual 25,00
Reaparelhamento de Unidade Administrativa unidade administrativa reaparelhada
Manutenção do gabinete do Prefeito gabinete mantido
Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Ação comemorativa e evento cívico GABINETE DO PREFEITO Porcentagem' 100,00
realizado
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Unidade
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO PED
2015 |Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido Ren Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
GABINETE DO PREFEITO Porcentagem 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida Enc tação E DORTES Porcentagem 100,00
* Porcentagem 100,00
2009 |Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga
entidade apoiada 100,00
EM Apoio à Entidades sem fins lucrativo
2012 |Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado
100,00
secretaria mantida unidade 100,00
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
2017 |Manutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido
Percentual 100,00
Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida
2063 |Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido ação et ones Unidade 100,00
2078 |Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido ses PR ADE ADONEAÃO: Unidade 100,00
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida RS etc DE PRODUÇÃO, Porcentagem 100,00
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DEUS ACIMA DE TUDO - ADML: 20172020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das A ôes Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de |Qtde no Ano
Medida em Curso
Unidade escolar ampliada e reformada FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FME mantido FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
evento educacional realizado FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem
profissional da educação capacitado FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 25,00
Alimentação escolar mantida FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade 100,00
Transporte escolar mantido FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
secretaria municipal de educação
mantida
profissional da educação capacitado FME -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Porcentagem
Porcentagem 100,00
Unidade 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade
ino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40% Profissional Remunerado Porcentagem 100,00
transporte escolar - FUNDEB - 40%
mantido
Remuneração do ensino infantil - FME
FUNDEB 60% paga
Ensi
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem 100,00
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60%
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ensino pré-escolar mantido
Atividades Mantidas
NDEB 40% mantida FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Porcentagem 100,00
Atividade FU
ré Escola) Ensino Infantil mantido FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem
che- FUNDEB 60% Profissional Remunerado FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem 100,00
Manutenção do Ensino Infantil (P/
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Cre:
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
DESPORTO, LAZER E TURISMO
ensino fundamental mantido
Secretaria mantida Porcentagem
Atividade FUNDEB 40% mantido FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% rr indaetat = FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Porcentagem
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EEE ERA ESTADO DO TOCANTINS .
GNU PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
(A) ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ES AORRA O TUDO = ABM OTTO PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico
das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Descrição do Produto Unidade Responsável
Realização e Apoio de Ações SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Culturais, Comemorativ realizada DESPORTO, LAZER E TURISMO
), LAZER E Tr
Porcentagem
0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
Edificação pública ampliada e SECRETARIA MUNICIPAL DE
reformada INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
1048 |Construção de calçad: i ' E SECRETARIA MUNICIPAL DE
| nose | ição de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída | FRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Construção de Edificação Pública edificação pública construída Percentual
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Sistema Macro Drenagrem construído INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
: SECRETARIA MUNICIPAL DE
praça, parque e jardim construido ,NERAESTRUTURA E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
; : SECRETARIA MUNICIPAL DE
unidade esportiva construída INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Ponte, bueiro e mata-burro construído ORE ore
: = SECRETARIA MUNICIPAL DE
Máquina e veículo adquirido INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
e : SECRETARIA MUNICIPAL DE
Estrada vicinal mantida INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
1050 | Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Porcentagem
Percentual
Via urbana pavimentada Porcentagem
Percentual
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Poço artesiano aberto INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES Unidade
. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO,
incentivo fomentado INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2176 |Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense ane do território sul tocantinense Ee jpeg e EEE Uraada
Percentual
0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
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TOLOS ME ESTADO DO TOCANTINS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Prog
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável
SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E porcentagem
PECUÁRIA
Secrataria Mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Infraestrutura implantada Porcentagem
1007-DESENVOLVIMENTO URBANO
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada Fcpçibaia de iqao eos Porcentagem 25,00
1009-MEIO AMBIENTE
E
2010 |Manutenção do aterro sanitário
Porcentagem
Unidade 1,00
Recuperação de área degradada Área degradada recuperada SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Parque Lagoa da Ema Implantado SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aterro mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcentagem 25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema
Manutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcentagem 100,00
EM Realização de Campanha sobre o meio ambiente pç ag sobre o meio ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Porcentagem
Manutenção do abrigo do idoso Abrigo do idoso mantido ce MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA percentual 100,00
1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
| sos | Implementação da Frota da Assistência Social frota da assistência social fa mi MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA — uridade
Ea Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social dida da Social nc MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA al
Unidade de Assistência Social FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Construída SOCIAL
unidade de assistência social FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
aparelhada SOCIAL
secretaria do trabalho e ação social SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
mantida ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITA ÃO
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE) Manutenção do PSE nc MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Porcentagem 100,00
1103 |Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Porcentagem 50,00
1106 |Aparelhamento de Unidade de Assistência Social Percentual 25,00
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação Unidade 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
so e e | cmemsodoreamo | te
2075 |Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB) Programa PSB mantido FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
ALVORADA
DEUS AGINA DE FUDO - ADIL: 2017/2020
Medida em Curso
Porcentagem
SOCIAL
Sentra de Referencia a Assistência FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Social - CRAS mantido SOCIAL
rd EMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2100 |Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CMAS mantido EUR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Porcentagem 100,00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Unidade
2080 |Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
| 2o8s | Concessão de Benefício Eventual
Fundo municipal de assistência social
mantido
| 208 | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Porcentagem
Programas de Gestão mantido
Manutenção dos Programas de Gestão - IGD/PBF e IGDISUAS
Manutenção do Programa BPC na Escolar Programas de Gestão mantido Porcentagem 100,00
CREAS mantido
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
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PREFEITO MUNICIPAL
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EE PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0003-GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do gabinete do Prefeito
DEUS AGIMA DE VUDO - ADAL: 2017/2020
gabinete mantido
Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Ação comemorativa e evento cívico realizado
Manutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido
anutenção do Setor de Controle Interno Setor de controle interno mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Reaparelhamento de Unidade Administrativa unidade administrativa reaparelhada
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga
Apoio à Entidades sem fins lucrativo entidade apoiada
Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado
Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento secretaria mantida
Parcelamento da divida junto ao INSS Dívida paga
Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio do território sul tocantinense mantido
Reserva de contingência reserva de contingência mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação secretaria municipal de educação mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0019-SECRETARIA MUNICIPAL DE C LTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo Infraestrutura implantada
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Secretaria mantida
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativ
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA di
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITA ÃO
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação secretaria do trabalho e ação social mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Construção de Edificação Pública edificação pública construída
Abertura de Poço Artesiano Poço artesiano aberto
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA if Página 1 de 4
ESTADO DO TOCANTINS
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MES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo IIl - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída
Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Sistema Macro Drenagrem construído
Construção de praça, Parque e Jardim praça, parque e jardim construído
Ê
0024-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Parque Lagoa da Ema Implantado
Manutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria mantida
Realização de Campanha sobre o meio ambiente Campanha sobre o meio ambiente realizada
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA y
0026-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODU ÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa incentivo fomentado
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida
Manutenção do aterro sanitário Aterro mantido
0027-SEC RIA MUNICIPAL DE AGR CULTURA E P CUÁRIA
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secrataria Mantida
0011-CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
0001-CÂMARA MUNICIPAL
Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada
Cumprimento de Precatório precatório cumprido
0012-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
23-FME - FUND: NICIPAL DE EDUCA!
t
DO: UNDO MUNIC E ÃO
Reaparelhamento de Unidade Escolar unidade escolar aparelhada
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva construída
n
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA rd Página 2 de 4
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DEUS ACIMA DE TUDO - ADM! 2017/2030 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
ia qe
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido
Realização de Evento Educacional evento educacional realizado
4»
PA tm
Formação continua para profissional da Educação profissional da educação capacitado
Manutenção da Alimentação escolar Alimentação escolar mantida
Manutenção do Ensino Fundamental ensino fundamental mantido
Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido
Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado
Manutenção do Ensino Superior secretaria mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividades Mantidas
-Pré-Escola- FUNDEB 40% Profissional Remunerado
Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil i
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido
emuneração de Profissional do Magistério Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 60% paga
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantido
Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantida
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60% pago
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Ensino Infantil mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 60% Profissional Remunerado
0013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
E
0022-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAUD
janutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Ampliação da Frota de Veículo do FMS
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
'ealização das Ações de Vigilância Sanitária ação de vigilância sai
Mi
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
i ilânci itári igilância sanitária realizada
Ri
Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida
Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Programa PSF mantido
lho mai
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pra ria Dil pin MENRANES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
0014-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0044-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE AS SISTÊNCIA SOCIAL
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Unidade da Assistência Social ampliada e reformada
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social unidade de assistência social aparelhada
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE) Manutenção do PSE
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Unidade de Assistência Social Construída
Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB) Programa PSB mantido
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Centro de Referencia a Assistência Social CRAS mi
Concessão de Benefício Eventual benefício eventual concedido
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Fundo municipal de assistência social mantido
- IGD/PBF e IGD/ISUAS Programas de Gestão mantido
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CMAS mantido
' ga
ZA
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO MUNICIPAL
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
to, CA
DEUS ADIMA DE TUDO - ADM: 20172020
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0003-GABINETE DO PREFEITO
janutenção do gabinete do Prefeito gabinete mantido
Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Ação comemorativa e evento cívico realizado
janutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido
Manutenção do Setor de Controle Interno Setor de controle interno mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA! ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Reaparelhamento de Unidade Administrativa unidade administrativa reaparelhada
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga
Apoio à Entidades sem fins lucrativo entidade apoiada
Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado
Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento secretaria mantida
Parcelamento da divida junto ao INSS Dívida paga
Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio do território sul tocantinense mantido
Reserva de contingência reserva de contingência mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0019-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, D PORTO, LAZER E TURISMO
Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo Infraestrutura implantada
secretaria municipal de educação mantida
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Secretaria mantida
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativ
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA H
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação secretaria do trabalho e ação social mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Ampliação e Reforma de Edificações Pública Edificação pública ampliada e reformada
Construção de Edificação Pública edificação pública construída
Abertura de Poço Artesiano Poço artesiano aberto
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Ad Página 1 de 4
(8)
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
nn
roduto
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construida
DEUS AGIMA DE TUDO - ADAL: 2017/2020
Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Sistema Macro Drenagrem construído
Construção de praça, Parque e Jardim praça, parque e jardim construído
Construção do Portal da Cidade unidade esportiva construida
Construção de ponte, bueiro e mata-burro Ponte, bueiro e mata-burro construído
Aquisição Máquina e Veículo Máquina e veículo adquirido
Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida
Manutenção de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida
Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0024-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recuperação de área degradada Área degradada recuperada
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Parque Lagoa da Ema Implantado
anutenção do aterro sanitário
mi
M Aterro mantido
M ea
janutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
6 DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0026-SECRETARIA MUNICIPAL DE O, IN
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa incentivo fomentado
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0027-SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secrataria Mantida
0011-CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
0001-CÂMARA MUNICIPAL
Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada
janutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal atividade mantida
precatório cumprido
M
0012-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
0023-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nidade escolar aparelhada
Reaparelhamento de Unidade Escolar uni
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva construída
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
ER
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido
Realização de Evento Educacional evento educacional realizado
Formação continua para profissional da Educação profissional da educação capacitado
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM: 2017/2020
Manutenção da Alimentação escolar Alimentação escolar mantida
Manutenção do Ensino Fundamental ensino fundamental mantido
Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido
Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado
Manutenção do Ensino Superior secretaria mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividades Mantidas
Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40% Profissional Remunerado
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 60% paga
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantido
Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantida
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60% pago
0013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
lhamento de Unidade de Saúde
0022.
Aparel Material permanente adquirido
pliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade de saúde ampliada e reformada
Am
Construção de Unidade Básica de Saúde unidade básica de saúde construida
mpliação da Frota de Veículo do FMS Veículo adquirido
janutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Ai
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
Realização das Ações de Vigilância Sanitária ção de vigilância sanitária realizada
M
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
y A ú aU h :
janutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Programa PSF mantido
iza
Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida
Mi
Manutenção do Programa Saúde Bucal Serviço mantido
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Conselho mantido
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) NASF mantido
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
pp
0014-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0044-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEUS AGIMA DE TUDO - ADML: 20172020
Implementação da Frota da Assistência Social frota da assistência social implementada
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Unidade da Assistência Social ampliada e reformada
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Unidade de Assistência Social Construída
Manutenção dos Programas de Gestão - IGD/PBF e IGDISUAS Programas de Gestão mantido
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social unidade de assistência social aparelhada
Manutenção do Programa BPC na Escolar Programas de Gestão mantido
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS CREAS mantido
Manutenção do abrigo do idoso Abrigo do idoso mantido
Ed
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO CS
PREFEITO MUNICIPA!
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PRP ERTãO TOCANTINS
e [NV Y RA MUNICIPAL DE ALVORADA
URIANUAL - 2018/2021
DEUS ACIMA DE TUDO - ADI: 2017/2020 Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
0010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
3 GABINETE DO PREFEITO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
27 SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
0011 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
1 CÂMARA MUNICIPAL
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
23 EME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
22 EMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
0014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
E FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
«PRO CPTORA LIDIIANÇAR
N
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
RSTALVORADA
a 3 LOCA
DEIIS AGIMA DE TUDO - ADBL: 20172020
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Explicar. de maneira clara e transparente. todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando
jetivo: [Regimento Intemo da Câmara e a Lei Orgânica do Município
Justificativa:
1003
Reaparelhamento da Câmara Municipal
Objetivo:
2003 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
[Atender todas as despesas para 0 funcionamento da câmara e atender as necessidades eventuais das Unidades Escolares (Pessoas Físicas e Jur ídcas, Servidor administrativos, Secretário, Diárias.
Água, Energia, Telefone, intemet, Material de Consumo e encargos)
Objetivo:
2004
Cumprimento de Precatório
Cumprimento de Precatório proveniente de sentença judicial
Objetivo:
22
48 — Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
Ampliar a abrangência das ações da atenção básica apoiando as equipes de saúde da família
Objetivo:
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Tnduar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.
Objetivo:
0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo ea qualificação dos serviços prestados
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 1 de 16
Objetivo:
Eae 2 À (EUA ET ATRU TA JOMIANP AL
RIVALVORADA
DES AGIMA DE TUDO - ADM: 20172020
Código Descrição da Ação
Justificativa:
1009 | Reaparelhamento de Unidade Administrativa
Objetivo:
Manutenção do gabinete do Prefeito
Objetivo:
Realizar ações comemor
Objetivo:
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
Objetivo:
2012
Objetivo:
2015 Manutenção do Setor Contábil
Objetivo:
2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
[Aumentar a efiaêndia e eficácia da gestão administrativa e da
adequar as unidades admiristralivas com material de proces samento de dados e mobiliário para melhorar as ferram
Manter as atiidades administrativas do gabinete do Prefeito
ativas e eventos cívicos.
Cumprir decisão judicial sobre Precatórios
Apoiar financeiramente às Entidades sem fins lucrativos
Realização de Capacitação de servidor municipal
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
ESTADO DO TOCANTINS =
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA SN.
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e m anutenção das atridades administrativas.
entas de trabalho dministrativo.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA nã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA N
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOIJ USTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Manter as aliidades administrativas da Secretária de Finanças eOrçamento
Objetivo:
2017 | Manutenção do Departamento Jurídico
Manter as atividades do departamento jurídico
Objetivo:
2050 Manutenção da Iluminação Pública
Manuter as despesas com reposição de material de consumo para funcionamento da Iluminação Pública
Objetivo:
2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Objetivo:
2063
Manutenção do Setor de Transporte
Manter o setar de transporte
Objetivo:
2078 Manutenção do Conselho Tutelar
Manter as atividades administrativa do Conselho Tutelar
Objetivo:
2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
Objetivo:
0053-GOVERNO E CIDADÃO
Promover a modernização da gestão. à implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qual
iicação dos serviços prestados.
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 3 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA as
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E A ÃO
Manutenção do ensino superior
Objetivo:
Construir reserva de contingênca para usar momentos emergenaas
Objetivo:
0206-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
aterdimento e acompanhamento ds “saúde do trabalhador acometido por esse tipo
decada de qualquer natureza com camparhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o
vença.
Objetivo:
Justificativa:
1083 | Aparelhamento de Unidade de Saúde
[Adquirir material de processam ento de dados, equipam entos hospitalar e mobiliário em geral
Objetivo:
1084 — Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 4 de 16
PITLUTATA E FE ESTADO DO TOCANTINS
qr = SALVO ADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA NS
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
ses ACIMA DE TUDO - ADM: 20172070
[adequar à estrutura física das unidades básica de s aúde.
Objetivo:
1085 Construção de Unidade Básica de Saúde
Melhora a Infraestrutura física da Saúde, dando melharia & qualidade ao atendim ento da População
Objetivo:
1088 — Ampliação da Frota de Veículo do FMS
Melhora o meio de Transporte dos padentes e servidares, dando qualidade as ações e sernços de saúde.
Objetivo:
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Manutenção das despesas da Secretaria Municpa de Saúde.
Objetivo:
2065
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
Garantir a mantenção do programa de agentes comunitários de saúde, com mecanismos que propiciem a am
pliação do acesso da atenção básica
Objetivo:
Realização das Ações de Vigilância
em Saúde
agravos à saúde da população.
Objetivo:
2199 Programa de Assistência Farmacêutica Básica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROG
: «PRaR GURIA OMAN AL
RIALVORADA
DEIIS AGIMA DE TUDO - ADAL: 20172020
Zé
RAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Garantir o fomecimento dos medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.
Objetivo:
2200 Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF)
Manter e Ampliar o acesso da atenção básica a população aos serviços de qualidade e equidade com ações de promoção e proteção à saúde do indivíduo, da fem lia e da comunidade.
Objetivo:
2201 Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
22
02 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
0251
“EDUCAÇÃO BÁSICA
[Acesso a educação básica urbana e tural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo integral, construção e reforma, transporte escolar emetenda
escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola abeita, indusão escolar, ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
Objetivo:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conheam ento científico e tecnológico.
Justificativa:
1024 Reaparelhamento de Unidade Escolar
Melhora a infraestutura das Escolas e oferecer mais recursos para o exercício da pratica pedagógica
Objetivo:
1025
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
Expandi a Rede E scolar na Zona Urbana e rural
Objetivo:
1026 — Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 6 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Ss
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PR
DEUS AGIMA DE TUDO - ADIA: 2017/2020
OGRAMA E AÇÃO
Promover a Form ação contínua pata profissionais da Educação
Objetivo:
Manutenção da Alimentação escolar
Fomecer almertação saudável aos alunos das escolas pertencentes ao município, como forma de melhoria do processo de aprendizado pelo reforço alimentar.
Objetivo:
2027
Manutenção do Transporte Escolar
Manter despesas com Transporte E soolar
Objetivo:
2029
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
2039 Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40%
Treinamento de Professores - FUNDEB 40%
Objetivo:
2189 Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 7 de 16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA *
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/USTIFICATIVA POR P
AS ALVORADA
DEUS AGINA DE FIFDO - ADIL: 2017/2020
ROGRAMA E AÇÃO
Femunerar os Profissionais do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 40%
Objetivo:
2191
Objetivo:
2192 Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60%
[Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência êxito escolar do aluno no ensino infantil bem como a manutenção do FUNDE B.
Objetivo:
0401-ENSINO INFANTIL
Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e si de comunicação. de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas
Objetivo: |ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados . cada vez mais sua capacidade expressiva;
Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, confiante em suas capacdades e percepção de suas limitações
Justificativa:
2032 Manutenção do ensino infantil (Creche)
Manter as despesas com as atividades do ensino pré-escolar
Objetivo:
2184 — Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40%
Manter as Alividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40%
Objetivo:
2194 Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
Prestar Serviços educacionas à população-alvo de Da 5 anos e sua prepar
Objetivo:
ação para o ado de ensino fundamental
2196 Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
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FE ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOINJUS
Et
DES AGIMA DE FUDO - ADM: 20172020
TIFICATIVA POR PROGRAMA E A ÃO
Manter as atividades do ensino irfatil.
Objetivo:
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 60%
Femunerar 0s Profissionais do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 80%
Objetivo:
0403-ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
Justificativa:
2026 Manutenção do Ensino Fundamental
2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
2193 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Assegurar a qualidade nas condições de acesso, permanência êxito escolar “do aluno no ensino fundamental bem como a manutenção do FUNDEB
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE 0BJ ETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
f
ALVORADA
b
DEUS AGIMA DE TUDO - ADA: 2017 DOZO
Código Descrição da Ação
Objetivo: Earanti 5 população o acesso à educação, cultura conhecm ento científico e tecnológico.
A Difusão C ultur al
Justificativa:
2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
Incentivar a Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Regional.
Objetivo:
0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
Objetivo: Expandir a inf aestrututa econômica produtiva, urbana, rual e social, garantida a integ ação do terntório.
E Melhorar Inft aestrutura econômica Lrbana e Rural
Justificativa:
1008 Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Objetivo:
1011
Construção de Edificação Pública
Construir Prédios Públicos, Quadras Poliespativas, Centro Poliesportivo, Academias adequadas
Objetivo:
em Areas Urbanas e nos Distritos
1048
Construção de calçada, meio fio e sarjeta
Melhora Infraestrutura econômica Urbana e Rural,
Objetivo:
1050 Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana
Contruí osistema de macro denagem urbana.
Objetivo:
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DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ido TIA Z PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 Ã
DES AGIMA DE TUDO - ADM: 20172020 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
1052 Construção de praça, Parque e Jardim
Implantar e manter parques e jardins de ruas e logradouros na Zona Urbana.
Objetivo:
1059 Pavimentação asfáltica e operação tapa burraco
Promover Pavimentação asfáltica e a operação tapa burracos das vas Urbanas.
Objetivo:
1067 — Construção do Portal da Cidade
Objetivo:
1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro
Melhora a Infraestrutura de Transporte Urbana e Rural.
Objetivo:
1190 | Aquisição Máquina e Veículo
Adiquiir Maquinas eVeículos para desenvolver as atividades de Infraestrutura Urbana é Rural.
Objetivo:
2061 Manutenção de Estrada Vicinal
Manter a Infraestrutura de Transporte das vininas em Condições de Tráfego.
Objetivo:
0610-SANEAMENTO
Melhorar a qualidade de vida da população, redução do índice de doenças [fetre níóide, amebiase e leptospirose, dentre outras) e minimizar os im
brentai
Objetivo: pactos ambientais
Redução do défiat de abastecimento de água verificado na maioria das vilas e povoados de todo o Municipio, vsando a melhorar a qualidade de vida do Município de Araguaçu.
Justificativa:
1012 Abertura de Poço Artesiano
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ATA! EEE ESTADO DO TOCANTINS
"PRE CTUDA LIDO FAT
pl a Via? PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Al dé JALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
; ADM: EE PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
a ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Promover a abartecm erto de àgua nas regiões atingidas pela seca
Objetivo:
0644-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Promover a indusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social,
Objetivo:
N . [Aumentar a produção da agricultura família melhorando subsistência do pequeno produtor rural
Justificativa:
2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
2176 — Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense
0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Poltioa agr ícola, cadeia produtiva, central de abastecmento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção anim
al, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária
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ea PRE ESTADO DO TOCANTINS
om nha VV 42d PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
a ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA N
O OE ENNES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
. . despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento,
Justificativa: |trarspoite coletivo ubano.
1019 — Implantação do Sinalização em Rua e Avenida
despesas de qualquer natureza com ahvidades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte & formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente
Justificativa:
1061
Recuperação de área degradada
Promover o Reflorestamento de área degradada.
Objetivo:
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ú PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA N
E fria TES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ,
prãs AoA SE TIDO ADI SEO h LADO Vo RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
1200 Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema
Criar e Implantar o Parque Lagoa da Ema
Objetivo:
2010
Manutenção do aterro sanitário
Manter o aterro sanitaria
Objetivo:
2047 Manutenção dos serviços de limpeza Pública
Maruter os serviços de limpeza Pública
Objetivo:
2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Objetivo:
2217
Realização de Campanha sobre o meio ambiente
Garantir o desenvolvimento econômico, social, ubano e Tura ambientalm ente sustentável
Objetivo:
2234
Manutenção do abrigo do idoso
Manter as atiadades do atrigo do idoso
Objetivo:
1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover a inclusão social das pessoas
no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produliva e aos direitos à assistência social
Objetivo:
” ' oportunizando o aum ento da produção.
Justificativa:
1097 | Implementação da Frota da Assistência Social
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EZ PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICAT
as
DEUS AGINA DE FUDO - ADHL: 2017/2020
IVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Adquirir Veículo para ser usado junto ao conselho de Ássistêndia 5 ocial
Objetivo:
1102
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
ampliar e reforma Unidade de Assistência Social
Objetivo:
1103 Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS
Objetivo:
2074 — Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE)
Manutenção do Programa PSE - abrigo S ão Tiago
Objetivo:
2075 Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB)
Maruter os Serviços do programa PSB de Assistêndia ao Idoso
Objetivo:
2080 Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
Criar grupos de convivêndia e integração social das ações sócio educativas
Objetivo:
2083 Concessão de Benefício Eventual
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR P
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ROGRAMA E AÇÃO
2100 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Objetivo:
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Recursos Convênios
Recursos Op.Créditos
Recursos Próprios
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
2018 1.987.000,00
260.000,00
2.002.000,00 260.000,00
2.012.000,00 260.000,00
2021 2.022.000,00 260.000,00
0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
6.763.000,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
6.904.000,00
7.049.000,00
2021
0053-GOVERNO E CIDADÃO
7.194.000,00
1.042.810,00
890.000,00
895.000,00
905.000,00
0206-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
4.422.940,00
4.481.100,00
5.615.100,00 2.514.940,00
2.514.940,00
2.514.940,00
3.688.100,00
2021
0251-EDUCAÇÃO BÁSICA
2018 2.016.500,00
3.733.100,00
2.195.500,00
1.708.500,00
2019 2.317.000,00
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRA
Recursos Próprios
2.337.000,00
2021 2.357.000,00
MAS E RECURSOS
Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
1.708.500,00
1.708.500,00
0401-ENSINO INFANTIL
432.000,00 552.500,00
1.301.000,00 0,00
300.000,00
310.000,00
320.000,00
541.000,00
0403-ENSINO FUNDAMENTAL
851.000,00 4.872.000,00
760.000,00 4.380.000,00
780.000,00 4.385.000,00
4.390.000,00
810.000,00
188.000,00
143.000,00
143.000,00
143.000,00
0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
5.650.400,00
3.210.400,00
1.076.400,00
1.839.600,00
899.600,00
469.600,00 1.076.400,00
0610-SANEAMENTO
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
0,00
Recursos Op.Créditos
250.000,00
100.000,00
100.000,00
0644-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
200.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00 200.000,00
239.000,00 200.000,00
ALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
355.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCI
787.500,00
787.500,00
787.500,00
1007-DESENVOLVIMENTO URBANO
100.000,00
100.000,00
100.000,00 0,00
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
CEE Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
0,00 0,00
2021 100.000,00
NVORADA
OEUS AGIMA DE YUDO - ADM; 20172020
892.000,00 3.600.000,00
825.000,00
840.000,00 10.000,00
855.000,00 10.000,00
1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.449.550,00 1.202.600,00
1.754.500,00 650.000,00
1.724.500,00
1.744.500,00
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FE ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA À
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, A ÕES
Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
Reaparelhamento da Câmara Municipal
DEUS AGIMA DE TUDO - ADA! 2017 POLO
E RECURSOS
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
1.935.000,00
1.950.000,00
1.960.000,00
1.970.000,00
Cumprimento de Precatório
22.000,00
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
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Pé: =) A VORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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oeassomuorrooo acena DO ELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
EE Recursos Próprios Recursos Convênios| Recursos Op.Créditos
2018 0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1009 Reaparelhamento de Unidade Administrativa
80.000,00
80.000,00
2005
Manutenção do gabinete do Prefeito
589.000,00
650.000,00
700.000,00
2006 Realização de ações comemorativas e eventos clvicos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
285.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
2009 | Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 2 de 23
ESET ENANES pj ANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Realização de Capacitação de servidor municipal
37.000,00
27.000,00
27.000,00
Manutenção do Setor Contábil
173.000,00
180.000,00
185.000,00
190.000,00
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
1.932.000,00
1.932.000,00
1.932.000,00
1.932.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 3 de 23
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM! 2017/2620 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2017 | Manutenção do Departamento Jurídico
Manutenção da Iluminação Pública
411.000,00
430.000,00
440.000,00
450.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
1.446.000,00
1.450.000,00
1.460.000,00
1.470.000,00
Manutenção do Setor de Transporte
1.060.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar
126.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 4 de 23
RG EEREREERA ESTADO DO TOCANTINS
7 E ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
us sonoro ammnrco (RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
pende, DO rumoncomónia Ep tu
0,00
130.000,00
140.000,00
Código |Descrição da Ação
2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
110.000,00
120.000,00
130.000,00
0053-GOVERNO E CIDADÃO
2018 | Manutenção do Setor de Controle Interno
77.000,00
85.000,00
95.000,00
2021 Parcelamento da dívida junto ao INSS
510.000,00
510.000,00
510.000,00
2177 | Manutenção do Ensino Superior
330.000,00
180.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 5 de 23
PROPOR FERE ESTADO DO TOCANTINS
7 ) ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA :
ESTE PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
DO emo | Recursos Próprios Recursos Convênios| Recursos Op.Créditos
180.000,00
9999 Reserva de contingência
125.810,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
0206-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1083 Aparelhamento de Unidade de Saúde
2018 .000, 480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
1084 Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
50.000,00 350.000,00
350.000,00
50.000,00 350.000,00
50.000,00 350.000,00
1085 Construção de Unidade Básica de Saúde
20.000,00 200.000,00
20.000,00 400.000,00
20.000,00 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 6 de 23
rr Bert msriÃo PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
DO mo | Recursos Próprios Recursos Convênios) Recursos Op.Créditos
1088 Ampliação da Frota de Veiculo do FMS
100.000,00 428.000,00
0,00 0,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
139.000,00 361.000,00
127.000,00 349.000,00
127.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
2.260.000,00 782.000,00
2.180.000,00 782.000,00
218.000,00 782.000,00
218.000,00 782.000,00
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
105.100,00
101.100,00 153.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 7 de 23
DEUS AGIMA DE TUDO - ADM: 20172020
Anexo VII -
Recursos Próprios]
Realização das Ações de Vigilância Sanitária
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF)
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PRA ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Convênios
101.100,00
101.100,00
116.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
889.000,00
350.000,00
360.000,00
632.000,00
1.469.000,00
1.469.000,00
1.469.000,00
107.000,00
1.100.000,00
1.120.000,00
1.150.000,00
153.940,00
153.940,00
47.000,00
242.000,00
1.282.000,00
Página 8 de 23
4
ESPERAR] ESTADO DO TOCANTINS
ANVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
aa PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
oras nona derioo Atomic A RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Próprios
8.000,00
8.000,00
8.000,00
DO recent assa
0,00
0251-EDUCAÇÃO BÁSICA
1024
Reaparelhamento de Unidade Escolar
40.000,00
150.000,00
90.000,00
90.000,00
80.000,00
1025 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva
100.000,00 350.000,00
100.000,00
350.000,00
350.000,00 0,00
2020 100.000,00
100.000,00
1026 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
2020 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
2018 738.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 9 de 23
EDER ESTADO DO TOCANTINS
- VORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DEUS AGIA RE NSARES PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 o
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Recursos Próprios Recursos Convênios! Recursos Op.Créditos
728.500,00
728.500,00
728.500,00
Realização de Evento Educacional
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Formação continua para profissional da Educação
28.000,00
28.000,00
Manutenção da Alimentação escolar
216.000,00
470.000,00
480.000,00
490.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
530.000,00 229.000,00
770.000,00
780.000,00
790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 10 de 23
AEE UN TENRA ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Esso Descrição da Ação
Recursos Próprios Recursos Convênios! Recursos Op.Créditos
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM: 20172020
34.000,00
26.500,00
26.500,00
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40%
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40%
181.500,00
181.500,00
181.500,00
181.500,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40%
365.000,00
365.000,00
365.000,00
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60%
2018 À 600.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 11 de 23
DEUS AGIMA DE TUDO - ADRL: 20172020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
sao Descrição da Ação
EE seeds gde
0401-ENSINO INFANTIL
2032 Manutenção do ensino infantil (Creche)
2184 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40%
2194 Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
2196 Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
372.000,00
240.000,00
250.000,00
260.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
a CS dae
600.000,00
600.000,00
105.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
Página 12 de 23
RE nen aA ESTADO DO TOCANTINS
NVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Y
s PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
pa Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Descrição da Ação
FREE Recursos Próprios) Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2198 Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 60%
181.500,00
185.000,00
190.000,00
195.000,00
0403-ENSINO FUNDAMENTAL
2026 Manutenção do Ensino Fundamental
566.000,00 40.000,00
620.000,00
650.000,00
2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
285.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
2193 | Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
2.250.000,00
2.190.000,00
2.190.000,00
2.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 13 de 23
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2195 Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
2.582.000,00
2.190.000,00
2.195.000,00
2.200.000,00
2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
188.000,00
143.000,00
143.000,00
143.000,00
0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
1008 | Ampliação e Reforma de Edificações Pública
200.000,00 300.000,00
200.000,00
1011 Construção de Edificação Pública
500.000,00 1.000.000,00
40.000,00 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 14 de 23
FE ESTADO DO TOCANTINS
ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Deus acima De sudo ADA dos EH PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 .
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
sao Descrição da Ação
DO em Recursos Próprios Recursos Convênios. Recursos Op.Créditos
Construção de calçada, meio fio e sarjeta
150.000,00 120.000,00
60.000,00 100.000,00
100.000,00
60.000,00 100.000,00
Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana
20.000,00 100.000,00
60.000,00
10.000,00 60.000,00
10.000,00 60.000,00
Construção de praça, Parque e Jardim
50.000,00 100.000,00
20.000,00 100.000,00
20.000,00 100.000,00
20.000,00 100.000,00
Pavimentação asfáltica e operação tapa burraco
290.000,00 1.584.000,00
290.000,00 1.584.000,00
0,00 0,00
1067 | Construção do Portal da Cidade
50.000,00 600.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 15 de 23
SENSE TEN ERES ESTADO DO TOCANTINS
ARS ALV RADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
- OTTO PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
DES ACIMA DE TUDO -
=.” Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
EEE pres DO rermea comia ir
2020 0,00 0,00
%
cá
2021
1077
Construção de ponte, bueiro e mata-burro
2018 140.000,00
140.000,00
2020 140.000,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1190 | Aquisição Máquina e Veículo
1.030.000,00
200.000,00
2061
Manutenção de Estrada Vicinal
616.400,00
616.400,00
616.400,00
2018 239.600,00
239.600,00
239.600,00 616.400,00
0610-SANEAMENTO
1012
Abertura de Poço Artesiano
2018 0,00 250.000,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 16 de 23
À DEUS AGIA DE TUDO - ADM: PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Er ao Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
100.000,00
0644-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
39.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
2176 Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense
2018 200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2018 355.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
1006-ESPORTE LAZER
1186 Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo
787.500,00
787.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 17 de 23
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
EEE Recursos Próprios, Recursos Convênios) Recursos Op.Créditos
787.500,00
DEIIS AGIMA DE TUDO - ADIA: 20172020
1007-DESENVOLVIMENTO URBANO
1019 Implantação do Sinalização em Rua e Avenida
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1009-MEIO AMBIENTE
1061 Recuperação de área degradada
100.000,00 100.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00 10.000,00
1200 | Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema
2018 0,00 3.500.000,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00
2010 Manutenção do aterro sanitário
2018 200.000,00 0,00 0,00
2019 150.000,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 18 de 23
Cá
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM: 20177020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Manutenção dos serviços de limpeza Pública
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Realização de Campanha sobre o meio ambiente
Manutenção do abrigo do idoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS
150.000,00
150.000,00
321.000,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
181.000,00
190.000,00
195.000,00
35.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Página 19 de 23
E 7) LEI EI TRUTA TA RAIA ESTADO DO TOCANTINS
Í ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DEUS AGINA DE TUDO - DEL: 2017/2020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS,
1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implementação da Frota da Assistência Social
sa
AR “
AÇÕES E RECURSOS
70.000,00
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
50.000,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS
600.000,00
50.000,00 800.000,00
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 20 de 23
ESTADO DO TOCANTINS
ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DEUS AGIA DE TUDO - ADIL: 2017/2020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS,
Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos
0,00 0,00
AÇÕES E RECURSOS
133.500,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
20.500,00
51.000,00
51.000,00
Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB)
73.550,00 110.200,00
70.750,00
70.750,00
70.750,00
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
235.000,00 243.500,00
453.500,00
453.500,00
453.500,00
Concessão de Benefício Eventual
13.500,00 6.500,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 21 de 23
Des pr DE TUDO - ADI: 2017/2020 PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
20.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
75.900,00
420.000,00
430.000,00
440.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
17.500,00
17.500,00
17.500,00
2021 17.500,00
Manutenção dos Programas de Gestão - IGD/PBF e IGD/SUAS
19.000,00 39.500,00
55.750,00
55.750,00
55.750,00
Manutenção do Programa BPC na Escolar
3.500,00 4.000,00
6.000,00
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
117.500,00 42.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 22 de 23
FE ESTADO DO TOCANTINS
Em YALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
GERE AGIA DE TUODO RODO PO TTARSS PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 º
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Ego Descrição da Ação
EE ei im ap
2019 160.000,00 0,00
160.000,00
160.000,00
PAULO ANTOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 23 de 23
ALVORADA
Es
DEUS ACIMA DE FUDO - ADML: 20172020
0003-GABINETE DO PREFEITO
|2005 - Manutenção do gabinete do Prefeito
'2017 - Manutenção do Departamento Jurídico
|2018 - Manutenção do Setor de Controle Interno
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FE ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O E
XERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
589.000,00
285.000,00
294.000,00
Porcentagem 77.000,00
Convênios
100.000,00
100.000,00
Oper.Créditos
Página 1 de 14
589.000,00
385.000,00
294.000,00
Corrente Capital
589.000,00
385.000,00
294.000,00
1.345.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Crêditos Corrente Capital
1009 - Reaparelhamento de Unidade Administrativa 80.000,00 É 80.000,00
2009 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial 150.000,00 E 150.000,00 ú 150.000,00
2011 - Apoio à Entidades sem fins lucrativo 80.000,00 | ; 80.000,00 80.000,00
|2012 - Realização de Capacitação de servidor municipal 37.000,00 É É 37.000,00 37.000,00
2015 - Manutenção do Setor Contábil 173.000,00 Ã 173.000,00 173.000,00
2016 - Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 1.932.000,00 1.932.000,00 1.852.000,00 80.000,00
2021 - Parcelamento da divida junto ao INSS 510.000,00 É 510.000,00 10.000,00 500.000,00
126.000,00 ; 128.000,00
'2176 - Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense 200.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
9999 - Reserva de contingência 125.810,00 À 126.810,00 ! 125.810,00
TOTAL DA UNIDADE 3.413.810,00 3.613.810,00 2.478.000,00 1.135.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 2 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
> ao rio TORA MDS PAL
XI Ro Ds
AS ALVORADA
DEUS ACIMA DE YUDO - ADM: 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Capital
34.000,00
2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 34.000,00
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 3 de 14
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FE ESTADO DO TOCANTINS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
DES AGIMA DE TUDO - ADIS.: 20172020
Fontes de Recursos
Convênios Oper.Créditos
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2051 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
0,00
0,00
Página 4 de 14
GNPORA CINE
LVORADA
DEUS AGIMA DE TUDO - ADE: 201727020
FE ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O E
Fontes de Recursos
Convênios Oper.Créditos
1185 - Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo
2188 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Página 5 de 14
XERCÍCIO DE 2018/2021
FERA ESTADO DO TOCANTINS
A df ANLVORA A PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA
Ra ESTA DCAN
Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
133.500,00 0,00 0,00
133.500,00 133.500,00
133.500,00 133.500,00
|2056 - Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 6 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
1008 - Ampliação e Reforma de Edificações Pública Porcentagem 200.000,00 300.000,00 500.000,00
1011 - Construção de Edificação Pública Porcentagem 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
1012 - Abertura de Poço Artesiano 250.000,00 250.000,00 250.000,00
1019 - Implantação do Sinalização em Rua e Avenida 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00
1048 - Construção de calçada, meio fio e sarjeta 150.000,00 120.000,00 270.000,00 270.000,00
1050 - Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Porcentagem 20.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
1052 - Construção de praça, Parque e Jardim 50.000,00 100.000,00
290.000,00 1.584.000,00 | 1.874.000,00 ! 1.874.000,00
1067 - Construção do Portal da Cidade 50.000,00 600.000,00 j 850.000,00 É 650.000,00
1077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro 140.000,00 200.000,00 j E ; 340.000,00
1190 - Aquisição Máquina e Veiculo 200.000,00 1.030.000,00 ! 1.230.000,00 ! 1.230.000,00
2050 - Manutenção da Iluminação Pública 411.000,00 . j 411.000,00 411.000,00
'2058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Porcentagem 1.446.000,00 E Ê E 1.448.000,00
239.600,00 616.400,00 Í, 856.000,00 856.000,00
|2053 - Manutenção do Setor de Transporte 1.060.000,00 ! á 1.060.000,00 1.060.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.856.600,00 10.757.000,00 3.773.000,00 6.984.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 7 de 14
Eres ESTADO DO TOCANTINS
ORAD Val PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Convênios Oper.Créditos Corrente Capital
100.000,00 100.000,00 200.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00 Z 3.500.000,00
Porcentagem 200.000,00 É 200.000,00 200.000,00
2047 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública Porcentagem 321.000,00 K 321.000,00 321.000,00
2156 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 181.000,00 ! 181.000,00
2217 - Realização de Campanha sobre o meio ambiente 35.000,00 X 35.000,00 35.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.600.000,00 4.437.000,00 737.000,00 3.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 8 de 14
DRA OA ESTADO DO TOCANTINS
IVO RAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA )
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Capital
Unidade
Tesouro Munic.
Convênios Oper.Créditos
Corrente
39.000,00
2182 - Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
139.000,00
100.000,00
139.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
PAGRANTERA PAL
REM VORAD)
Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Unidade
Tesouro Munic.
0027-SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2235 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Porcentagem 355.000,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE
Convênios
Oper.Créditos Corrente
355.000,00
355.000,00 0,00 0,00 355.000,00
355.000,00
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1003 - Reaparelhamento da Câmara Municipal
2003 - Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA
Fontes de Recursos
O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Convênios Oper.Créditos
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Fontes de Recursos
FERE ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
0023-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1024 - Reaparelhamento de Unidade Escolar 150.000,00 40.000,00 o ! 180.000,00
1025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Porcentagem 100.000,00 350.000,00 Ê 450.000,00 Ê 450.000,00
1026 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 50.000,00 200.000,00 250.000,00
2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Porcentagem 738.500,00 738.500,00 738.500,00
2022 - Realização de Evento Educacional
2024 - Formação continua para profissional da Educação 26.000,00 K j y 28.000,00
334.000,00 216.000,00 4 550.000,00
2026 - Manutenção do Ensino Fundamental 565.000,00 40.000,00 É 606.000,00 606.000,00
2027 - Manutenção do Transporte Escolar 530.000,00 229.000,00 É 759.000,00
2032 - Manutenção do ensino infantil (Creche) 372.000,00 k É 372.000,00
2039 - Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% Porcentagem E, 12.000,00 Ê 000, 12.000,00
2177 - Manutenção do Ensino Superior Porcentagem 330.000,00 à , 330.000,00
2184 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% É 105.000,00 É É 105.000,00
2189 - Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB
40%
2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% 1 365.000,00 A 365.000,00 365.000,00
Porcentagem y 181.500,00 Á 181.500,00 181.500,00
2192 - Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Porcentagem É 600.000,00 k 600.000,00 600.000,00
|2193 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Porcentagem k 2.250.000,00 Ê 2.250.000,00 2.250.000,00
|2194 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Porcentagem 266.000,00 À 266.000,00 266.000,00
Ensino Fundamental - FUNDEB Porcentagem | 2.582.000,00 á 2.582.000,00 2.582.000,00
2196 - Manutenção do Ensino Infantil (Prê Escola) 60.000,00 É p 60.000,00
2198 - Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB
50%
TOTAL DA UNIDADE 3.310.500,00 7.620.000,00 10.930.500,00 É 890.000,00 10.930.500,00
181.500,00 Ê 181.500,00 181.500,00
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ps DOIDA OMARA ESTADO DO TOCANTINS
E VANVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
= PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
DES AGINA DE FUDO - ADM: 20172020
Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos
0022-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1083 - Aparelhamento de Unidade de Saúde Porcentagem 40.000,00 480.000,00 520.000,00 520.000,00
1084 - Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde 50.000,00 350.000,00 400.000,00 k 400.000,00
Porcentagem 20.000,00 200.000,00 220.000,00 i 220.000,00
100.000,00 428.000,00 A 528.000,00 528.000,00
139.000,00 361.000,00 500.000,00
Porcentagem 2.260.000,00 782.000,00 3.042.000,00 3.042.000,00
Porcentagem 105.100,00 168.940,00 274.040,00 274.040,00
116.000,00 47.000,00 | 163.000,00 163.000,00
2199 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Porcentagem 889.000,00 242.000,00 1.131.000,00 1.131.000,00
632.000,00 1.282.000,00 1.914.000,00 1.914.000,00
107.000,00 82.000,00 189.000,00 189.000,00
8.000,00
12218 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) 160.000,00 160.000,00 160.000,00
2220 - Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.466.100,00 9.149.040,00 1.668.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA .
LANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
DEUS ACIMA DE TUDO - ADHL: 2017 7020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Corrente Capital
70.000,00 Ã 70.000,00 70.000,00
50.000,00 50.000,00 ? 100.000,00 100,000,00
Porcentagem 600.000,00 650.000,00 650.000,00
Porcentagem 300.000,00 300.000,00
20.500,00 30.500,00 51.000,00 51.000,00
73.550,00 110.200,00 183.750,00 183.750,00
Porcentagem 235.000,00 243.500,00 4 478.500,00
Porcentagem 13.500,00 6.500,00 E 20.000,00 20.000,00
2084 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Porcentagem 346.000,00 75.900,00 421.900,00 421.900,00
17.500,00 47.500,00 17.500,00
19.000,00 39.500,00 ; 58.500,00
4.000,00
117.500,00 42.500,00 f 160.000,00 160.000,00
55.000,00 A 55.000,00
1.371.050,00 1.202.600,00 2.573.650,00 1.120.000,00
22.636.560,00 24.093.440,00 46.730.000,00 30.414.690,00 16.315.310,00
PAULO ANT! D u]
P AL
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Programas de Governo - Temáticos, Programa de
Gestão, Manutenção e Serviços
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões
ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município
0052-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração
as aí
di ões de governo e a qualificação dos serviços prestados.
0053-GOVERNO E CIDADÃO
Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração
das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
0206-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo: despesas de qualquer natureza com campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o atendimento e
acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por esse tipo de doença
0251-EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo
integral, construção e reforma, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar,
ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
0401-ENSINO INFANTIL
Objetivo: Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação,
de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção
de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva,
0403-ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Orientar o aluno à construção, à vivência e ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias correspondentes às diferentes
idades e niveis de abstração
; 0473-CULTURA
É 0501-INFRA ESTRUTURA PÚBLICA
Objetivo: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
0610-SANEAMENTO
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, redução do índice de doenças (febre tifóide, amebiase e leptospirose, dentre outras) e
minimizar os impactos ambientais.
0644-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
cando
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência
social.
0668-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Objetivo: Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal,
rodução vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
1006-ESPORTE LAZER
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens,
como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social
4007-DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do terrritório.
1009-MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Es Página 1 de 2
/ e
PAL ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Programas de Governo - Temáticos, Programa de
Gestão, Manutenção e Serviços
A
DEUS AGIMA DE TUDO - ADHL; 20172020
Índice mais
Recente
Objetivo: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
1328-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assi
social.
istência
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ANEXO |
RELAÇÃO DE AÇÕES
Construção do Prédio da Câmara Municipal Câmara Municipal construída
Ampliação da frota de veículo de Representação para Câmara Municipal veículo adquirido
Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada
Reforma do Gabinete gabinete reformado
Ampliação da Frota de Veículo de Representação frota de veiculo de representação ampliada
Reaparelhamento de Unidade Administrativa unidade administrativa reaparelhada
Construção de Edificação Pública edificação pública construída
Abertura de Poço Artesiano Poço artesiano aberto
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada
Reaparelhamento de Unidade Escolar unidade escolar aparelhada
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva const
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada
Implementação da Frota da Secretaria Municipal da Educação frota implementada
Construção de Creche creche construida
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída
Sistema Macro Drenagrem construído
Abertura de Avenida, Rua e Estrada Vicinal Avenida, rua e estrada vicinal aberta
|Aparelhamento de Unidade de Saúde Material permanente adquirido
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BM ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ANEXO |
"E RELAÇÃO DE AÇÕES
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade de saúde ampliada e reformada
unidade básica de saúde construida
Construção de Unidade Básica de Saúde
Ampliação da Frota de Veículo do FMS Veículo adquirido
onstrução do Conselho Tutelar Conselho tutelar construído
[o
Implementação da Frota da Assistência Social frota da assistência social implementada
| i i idade da Assistência Social ampliada e refo
pliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Uni
Ami
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Unidade de Assistência Social Construída
i i Ii ia social aparelhada
to de Unidade de Assistência Social unidade de assistência
de Matadouro Público
Aparelhament
Construção matadouro público construído
Construção de Canteiro de Muda canteiro de muda construido
Aparelhamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária secretaria de agricultura e pecuária aparelhadá
Construção de Ponto de Coleta de Leite ponto de coleta de leite construído
Aparelhamento da Secretaria municipal da Cidade Secretaria municipal da Cidade aparelhada
Construção de Aterro Sanitário aterro sanitário construído
Construção de Centro de Zoonoses centro de zoonoses construído
Construção de kit Sanitário kit sanitário construido
Construção do Sistema de Esgoto Sanitário sistema de esgoto sanitário construído
Construção de Mercado Municipal mercado municipal construído
Construção de Tanque para Piscicultura Tanque para Piscicultura construído
Expansão do perímetro urbano com abertura de novo bairro Perímetro urbano expandido
Aparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Ampliação de Unidade Habitacional Urbana e Rural unidade habitacional urbana e rural ampliada
Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo Infraestrutura implantada
Aparelhamento de Unidade Cultural unidade cultura aparelhada
Aquisição Máquina e Veículo Máquina e veículo adquirido
Academia concluída
Reaparelhamento do Gabinete gabinete reaparelhado
Aquisição de Kit de Trator kit de trator adquirido
Implementação da Frota e Máquina Pesada frota e máquina pesada implementada
Aparelhamento da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretaria reaparelhada
Implementação da Frota da Coletoria Municipal frota da coletoria municipal implementado
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ANEXO |
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM: 2017/2020 RELAÇÃO DE AÇÕES
Implantação do Plano de Cargo de Salário plano de cargo de salário implantado
Reforma do Prédio da Câmara Municipal Prédio da câmara municipal reformado
Manutenção de Atividade Administrativa da Camara Municipal atividade mantida
Cumprimento de Precatório precatório cumprido
Manutenção do gabinete do Prefeito gabinete mantido
E
Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Ação comemorativa e evento cívico realizado
projeto de convênio elaborado
laboração de Projeto de convênio
Manutenção do Setor Contabil setor contábil mantido
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento secretaria mantida
Manutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido
Manutenção do Setor de Controle Intemo Setor de controle intemo mantido
FME mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Parcelamento da divida junto ao INSS Divida paga
Realização de Evento Educacional evento educacional realizado
Formação continua para profissional da Educação profissional da educação capacitado
Manutenção da Alimentação escolar Alimentação escolar mantida
ensino fundamental mantido
Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação secretaria municipal de educação mantida
Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido
Manutenção de Atividade da Educação Infantil atividade da educação infantil mantida
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado
Regularização e desapropriação de área de interesse social Área regularização e desapropriada
Manutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido
Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria mantida
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 3 de 5
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ANEXO |
Promoção e Realização de Atividade Esportiva e Turismo atividade esportiva e de turismo promovida e
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude secretaria mantida
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação secretaria do trabalho e ação social mantida
Encargo Social e Contribuição ao PASEP Contribuição paga
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida
Manutenção de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida
Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
Realização de Campanha Educativa na Área de Saúde campanha educativa na área de saúde realiza:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE) Manutenção do PSE
Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB) Programa PSB mantido
Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Centro de Referencia a Assistência Social - C
benefício eventual concedido
Concessão de Benefício Eventual
janutenção dos Serviços Administrativos Gerais (FMS) serviços administrativo gerais FMS mantido
M
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
Secretaria mantida
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
janutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio di
janutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida
Mi
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) FUNDEB 40% Atividades Mantidas
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido
il -, | il - FUNDEB 60
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA pd Página 4 de 5
Ed
ESTADO DO TOCANTINS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ANEXO |
BR ESTADO DO TOCANTINS] Ã
ResCe Ca RUA
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantido
Manutenção das atividades do Ensino Infantil FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantida
Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida
Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Programa PSF mantido
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Conselho mantido
Manutenção do Programa Saúde Bucal Serviço mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60!
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Ensino Infantil mantido
Realização das Ações de Vigilância Sanitária ação de vigilância sanitária realizada
Reestruturação da Coletoria Municipal coletoria municipal reestruturada
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 60% Profissional Remunerado
Realização de Campanha sobre o meio ambiente Campanha sobre o meio ambiente realizada
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) NASF mantido
Manutenção dos Programas de Gestão IGD/PBF e IGD/ISUAS Programas de Gestão mantido
Manutenção do Programa BPC na Escolar Programas de Gestão mantido
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS CREAS mantido
Manutenção do abrigo do idoso Abrigo do idoso mantido
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secrataria Mantida
Reserva de contingência reserva de contingência mantida
Programa de Saúde na Escola (PSE) saúde na escola - PSE promovido
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ) PMAQ melhorada
Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Serviço de atendimento móvel de urgência -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 5 de 5
FE ESTADO DO TOCANTINS
ANVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEUS AGIMA DE TUDO - ADAL: 2017/2020
0003-GABINETE DO PREFEITO
Ação | Produto Unidade Meta Fisica
2005 - Manutenção do gabinete do Prefeito gabinete mantido “Unidade 100,00
2006 - Realização de ações comemorativas e eventos cívicos Ação comemorativa é evento cívico realizado Porcentagem! 100,00
2017 - Manutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido Porcentagem 100,00
2018 - Manutenção do Setor de Controle Interno Setor de controle interno mantido Porcentagem 100,00
0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ação Produto | unidade | Meta Fisica |
1009 - Reaparelhamento de Unidade Administrativa unidade administrativa reaparelhada . percentual 25,00
2008 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga Porcentagem 100,00
2011 - Apoio à Entidades sem fins lucrativo entidade apoiada Unidade 100,00
2012 - Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado Percentual 25,00
2015 - Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido Unidade 100,00
secretaria mantida unidade 100,00
2016 - Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
2021 - Parcelamento da divida junto ao INSS Divida paga “Porcentagem 25,00
2078 - Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido Unidade 100,00
2176 - Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio do território sul tocantinense mantido Unidade 25,00
9999 - Reserva de contingência reserva de contingência mantida Unidade 100,00
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto
secretaria municipal de educação mantida Unidade 100,00
2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
o Ação | Produto o Unidade | Meta Fisica
Secretaria mantida Unidade 100,00
2051 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
0019-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
L Ação Produto
1186 - Implantação de infraestrutura para esporte educacional e recreativo Infraestrutura implantada Porcentagem 2600
Meta Física
Unidade
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- EFE ESTADO DO TOCANTINS
ANVORADA!: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEUS AGIMA DE TUDO - ADAL: 20172020
2188 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Secretaria mantida Porcentagem 100,00
2190 - Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Culturais, Comemorativ realizada Porcentagem 100,00
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Produto E
secretaria do trabalho e ação social mantida Unidade 100,00
Realização e Apoio de Ações
Unidade Meta Física
— Ação
2056 - Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Produto
1008 - Ampliação e Reforma de Edificações Pública Edificação pública ampliada e reformada Porcentagem 50,00
edificação pública construída Percentual 50,00
1011 - Construção de Edificação Pública
1012 - Abertura de Poça Artesiano Poço artesiano aberto . Unidade — 500
1019 - Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada Porcentagem EM:
1048 - Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construida Porcentagem 25,00
1050 - Construção do Sistema Macro Drenagem Urbana Sistema Macro Drenagrem construido Porcentagem 25,00
1052 - Construção de praça, Parque e Jardim praça, parque e jardim construído Percentual = 25,00
1059 - Pavimentação asfáltica e operação tapa burraco Via urbana pavimentada Porcentagem 50,00
1067 - Construção do Portal da Cidade unidade esportiva construída Percentual 50,00
1077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro Ponte, bueiro e mata-burro construido Porcentagem 25,00
1190 - Aquisição Máquina e Veículo Máquina e veículo adquirido Unidade 2,00
2050 - Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida Percentual 100,00
2058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida Porcentagem 100,00
2061 - Manutenção de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida Porcentagem 100,00
2063 - Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido Unidade 100,00
0024-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto Unidade Meta Física
Área degradada recuperada Porcentagem 25,00
- Recuperação de área degradada
1200 - Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Parque Lagoa da Ema Implantado Unidade 1,00
- Manutenção do aterro sanitário Aterro mantido Porcentagem 25,00
2047 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido unidade 100,00
Secretaria mantida Porcentagem 100,00
- Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 201 8-2021
aeus AGIMA DE TUDO - ADBL: 20172620
2217 - Realização de Campanha sobre o meio ambiente Campanha sobre o meio ambiente realizada Porcentagem 3,00
0026-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
| Ação ! o Produto o | Unidade [ Meta Física
2171 - Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa incentivo fomentado Percentual EE)
Secretaria mantida Porcentagem 100,00
2182 - Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
0027-SECRATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
[o Ação Produto Unidade | Meta Física
Secrataria Mantida Porcentagem 100,00
2235 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
0001-CÂMARA MUNICIPAL
L Ação Produto | Unicado | Meta Física |
1003 - Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada Porcentagem 25,00
2003 - Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal atividade mantida Porcentagem 100,00
2004 - Cumprimento de Precatório precatório cumprido Percentual 100,00
0023-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação Produto o
1024 - Reaparelhamento de Unidade Escolar unidade escolar aparelhada
1025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva construída Percentual 25,00
1026 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada Porcentagem 25,00
Unidade
Meta Fisica
Percentual 25,00
2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido à
2022 - Realização de Evento Educacional evento educacional realizado Porcentagem 25,00
2024 - Formação continua para profissional da Educação profissional da educação capacitado Unidade 25,00
2025 - Manutenção da Alimentação escolar Alimentação escolar mantida unidade 100,00
2026 - Manutenção do Ensino Fundamental ensino fundamental mantido Unidade 100,00
2027 - Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido Unidade 100,00
2032 - Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido Unidade 100,00
2039 - Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado Unidade 25,00
2177 - Manutenção do Ensino Superior secretaria mantida Unidade 100,00
2184 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividades Mantidas Porcentagem 100,00
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nt PEA ESTADO DO TOCANTINS
ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 1
Deus ACIMA DE VUDO - ADI: 20172020
2189 - Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40% Profissional Remunerado Porcentagem 100,00
2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido Unidade 100,00
2192 - Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 60% paga Porcentagem 100,00
2193 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Atividade FUNDEB 40% mantido Porcentagem 100,00
2194 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantida Porcentagem 100,00
2195 - Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60% pago Porcentagem 100,00
2196 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Ensino Infantil mantido Porcentagem 100,00
2198 - Remuneração de Profissional da Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 60% Profissional Remunerado Porcentagem 100,00
0022-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
O TT
1083 - Aparelhamento de Unidade de Saúde Material permanente adquirido Porcentagem 25,00
1084 - Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
1085 - Construção de Unidade Básica de Saúde unidade básica de saúde construida Percentual 25,00
1088 - Ampliação da Frota de Veiculo do FMS Veiculo adquirido Unidade 4,00
Unidade de saúde ampliada e reformada Porcentagem 25,00
2065 - Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido Porcentagem 100,00
2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido Porcentagem 100,00
2140 - Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada Porcentagem 100,00
2197 - Realização das Ações de Vigilância Sanitária ação de vigilância sanitária realizada Unidade 100,00
2198 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida Unidade 100,00
2200 - Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Programa PSF mantido Porcentagem 100,00
2201 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Serviço mantido Porcentagem 100,00
2202 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Conselho mantido Porcentagem 100,00
2218 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia (NASF) NASF mantido Porcentagem 100,00
2220 - Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ) PMAQ melhorada Porcentagem 100,00
0044-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade
Unidade 1,00
Unidade da Assistência Social ampliada e reformada Percentual 100,00
1097 - Implementação da Frota da Assistência Social frota da assistência social implementada
1102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
1103 - Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS
Unidade de Assistência Social Construida Porcentagem 50,00
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ERES ESTADO DO TOCANTINS
IgA ORAD Vi) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
ANIS
DEUS AGIMA DE FUDO - ADRL: 2017 2020
1106 - Aparelhamento de Unidade de Assistência Social unidade de assistência social aparelhada Percentual
25,00
2074 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial (PSE) Manutenção do PSE o Porcentagem 100,00
2075 - Manutenção do Programa de Proteção Básica (PSB) Programa PSB mantido Porcentagem 100,00
2080 - Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Centro de Referencia a Assistência Social - CRAS mantido Unidade 100,00
- Concessão de Benefício Eventual beneficio eventual concedido Unidade 100,00
2084 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Fundo municipal de assistência social mantido Porcentagem 100,00
2100 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CMAS mantido Porcentagem 100,00
2231 - Manutenção dos Programas de Gestão - IGD/PBF e IGDISUAS Programas de Gestão mantido Porcentagem 100,00
2232 - Manutenção do Programa BPC na Escolar Programas de Gestão mantido Porcentagem 100,00
2233 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS CREAS mantido Porcentagem 100,00
2234 - Manutenção do abrigo do idoso Abrigo do idoso mantido Percentual 100,00
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