norma nº 1210/2018

Prefeitura Municipal de Alvorad
Estado do Tocantins
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Cnpi.: 01.800.242/0007-22
LEI MUNICIPAL Nº. 1.210/2018 ALVORADA/TO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual-PPA do Município de
Alvorada/TO, para o exercício de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Alvorada/TO aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual — PPA para o exercício de
2019 para o Município de Alvorada, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo
1º, da Constituição Federal de 1988, na forma dos anexos desta Lei.
Art. 2º. O planejamento governamental é a atividade que, a partir de
diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º. A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com O propósito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º. A Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2019 terá como
diretrizes os anexos abaixo:
Anexo | - Plano Plurianual - Geral;
Anexo Il —- Programas e Ações;
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Anexo V — Relação de ações por programas;
4. PPA - Metas e Prioridades.
Art. 5º. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustados
anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual (PPA), considerando dentre outras
variáveis, o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes,
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o crescimento populacional e outros fatores internos e externos que provoquem aumento
ou decréscimo da receita prevista.
CAPÍTULO Il
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. A Revisão do PPA para o exercício de 2019 reflete as políticas públicas e
organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão,
Manutenção e Serviço ao Município, assim definidos:
1- Programa Temático: que expressa € orienta a ação governamental para a
entrega de bens e serviços à sociedade; e
1 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 7º. Os Programas constantes na revisão do PPA para o exercício de 2019
estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
6 1º. As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis
orçamentárias anuais.
& 2º. Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a uma
única Iniciativa, exceto as ações padronizadas.
& 3º. As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis
orçamentárias anuais.
Art. 8º. O Valor Global dos Programas e às Metas não são limites à programação
e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 9º. Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA para O quadriênio
2018-2021 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas
diretrizes expressas no artigo 4º para O alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
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CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Aspectos Gerais
Art. 10. As despesas constantes no PPA para O quadriênio conforme o quadro
abaixo descrito:
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1.987.000,00
275.000,00
5.312.500,00
1.846.400,00
9.233.935,00
10.308.250,00
48.775.000,00
2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
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Art. 11. A gestão do PPA consiste na articulação dos meios necessários para
viabilizar a consecução das.suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
|- dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
1- dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
Il - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA para 2019.
Art. 12. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de
avaliação do Plano, que conterá:
| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que
embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias
verificadas entre os valores previstos e os realizados;
Il - situação, por Programa, dos Indicadores, Objetivos e Metas;
Art. 13. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à
cooperação Estadual e Federal com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de
informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de janeiro de 2019.
Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário, para que surtam todos os seus
Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito do Município de Alvgrada, Estado do Tocantins, 17 de
dezembro de 2018. y
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DEUS AGIMA DE TUDO - ADSL: 2017 2020
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a Lei Municipal nº. 1.210, de 17 de dezembro de 2018,
-PPA do Município de Alvorada/TO, para o
que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual
exercício de 2019” foi publicada em placar público, nos termos do art. 100, da Lei Orgânica
Municipal, para conhecimento público.
Alvorada/TO, 17 de dezembro de 2018.
Milton César Guerra
secretário de Administração, Finanças € Planejamento
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PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
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Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0003-GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Atividads mantida
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos Ação comemorativa e evento cívico realizado
Manutenção do Procuradoria Geral a Departamento jurídico mantido
Manutenção do Setor de Controle Interno Setor de controle interno mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Administrativa Equipamento e Material Permanente adquirido
Realização de Concurso Público concurso público realizado
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga
Apoio à Entidades sem fins lucrativo entidade apoiada
Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado
Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento secretaria mantida
Parcelamento da Divida Junto ao INSS Divida paga
Manutenção do Conselho Tutelar conselho Tutelar mantido
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio do território sul tocantinense mantido
Reserva de contingência reserva de contingência mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação secretaria municipal de educação mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0019-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPO
RTO, LAZER E TURISMO
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo Infraestrutura implantada
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Secretaria mantida
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Realização e Apolo de Ações Culturais, Comemorativ
Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte Programa mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA '
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação secretaria do trabalho e ação social mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Edificação pública ampliada e reformada
Construção de Prédio Público Prédio Público construído
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Abertura de Poço Artesiano Sistema e poço artesiano implantado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA PA Página 1 de :
DEUS AGIMA DE TUDO - ADI 20 is a EA Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
peniano |
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Sistema de esgotamento sanitário implantado
Construção de praça, Parque e Jardim praça, parque e jardim construído
Pavimentação Asfáltica, Recapiamento e Operação Tapa Burraco Via urbana pavimentada
Construção do Portal da Cidade unidade esportiva construída
Construção de ponte, bueiro e mata-burro Ponte, bueiro e mata-burro construído
Aquisição Máquina e Veículo Máquina e veículo adquirido
Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público Área regularização e desapropriada
Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida
Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida, recuperada e adequada
Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0024-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recuperação de área degradada Área degradada recuperada
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Parque Lagoa da Ema Implantado
Manutenção do Aterro Sanitário Aterro mantido
Manutenção dos serviços de limpeza Pública
serviço de limpeza pública mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria mantida
Campanha sobre o meio ambiente realizada
Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA ;
0026-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa incentivo fomentado
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida
0010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0027-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Secretaria Mantida
0011-CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
0001-CÂMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal Equipamento e Material Permanente adquirido
Manutenção de Atividade Administrativa da Camara Municipal atividade mantida
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial precatório cumprido
0012-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
0023-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Reaparelhamento de Unidade Escolar unidade escolar aparelhada
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva construída
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA PA Página 2 de 4
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
ESTIAU DJOCANTINS
DEUS AGIMA DE TUDO - ADM! LO 17/4020 Anexo II - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada
Adaptação e Reforma da Creche Creche adaptada e reformada
Manutenção do Ensino Especial Ensino Especial Mantido
Produto
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido
Realização de Evento Educacional evento educacional realizado
Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado
Manutenção do Ensino Superior secretaria mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividades Mantidas
Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDEB 40% Profissional Remunerado
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 60% paga
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantido
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantida
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Profissional ensino fundamental - FUNDEB 60% pagc
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Ensino Infantil mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 50% Profissional Remunerado
0013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
0022-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Material permanente adquirido
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade de saúde ampliada e reformada
Construção de Unidade Básica de Saúde unidade básica de saúde construida
Aquisição de Veículo para o FMS Veículo adquirido
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
Realização das Ações de Vigilância Sanitária ação de vigilância sanitária realizada
Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida
Manutenção do Programa de Saúde Família (PSF) Programa PSF mantido
Manutenção do Programa Saúde Bucal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Pd Página 3 de 4
Serviço mantido
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por
Unidades Orçamentárias
Ação e tia O
0014-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0044-EMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Centro de Referencia a Assistência Social - CRAS me
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
Concessão de Benefício Eventual benefício eventual concedido
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Fundo municipal de assistência social mantido
Programas Sociais mantido
CMAS mantido
CREAS mantido
Abrigo do idoso mantido
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 4 de.
VOVIOATV 3 TVAIDINNA VANIA
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jedioluniN Bseugo EJed equaueuuaa (eusjeW ojuawedinba ep opóisinby €ooL
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oIdiiuny Op eolugõio 197 E à BIBUIGO Pp Oui quauibe :onalao
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oJisjasa Op SJauiqeo op Sepepiany Sep osóuajnuem — S00Z
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6LOZIGLOZ -
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6L0Z/6L0Z - TVNNVIRINTA ONVTd VaVHO A ?
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VOVIOATV 30 TYAIDINNIA VENTA
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ejusueuusd (euojeW o ouawedinba ap ogóisinby cgoL
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ovavaio oa ousa: a
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eouabuguoo ap ealasoy 6666
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Jouadns ouisus cp ogdusjnusA
JouedngouIsua op ogduejnuew — ZZ1Z
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OoIqnA SSSSIe]u| ep BeJy ap opdez]eyndy o opóeudedesog 'opiezuenbey — choz
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ae a E op5y ep ogóu 1 oBipç9
Ov5Y a VNVSDONA HOd VALLVIIALLSNF/OALLArgO 3a OVôV IIS - A OXINV sum Litro OEA
6LOZIGLOZ - TVNNVIENTA ONVId VavHO. ATIVA a] X
SNILNV9OL 0a Oav sa ESGELUSLLN im nr
9Lºpsg eubea VOVIOATV JO TYdIINNA VANLZIIAA
BOISEg BONNSOBUNE.) BDUPISISSV OP BUIBIDOIS 661Z
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apnes vp ogáowo:d a ppugjibia sp sagós sequawejdul|
BUBNUBS BIOUEIIDIA SP Soy Sep opóez|Eeay —Z61Z
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HBIA Sp sagóy sep ogdez|esy
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“BoIsBa opáusjo Dp osssae op ogáeidurs e weinido:d anb sousIuBIsU LDO “apnes ap souBuunoo sejusbe ap eweibosd op opâusynuou o Jjueies)
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queuBaues a epnes ap jediiuniy eumeas ep opduejnuey LS0Z
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SWA O BJed ojnoisa ep ogóisinhy 801]
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“ogáp|ndod ep quewpusjo oe apepijenh a euoujau opuBp “apres Bp Bois! eunypusewju JB1oujaW
epnes ap eoIsgg apepiur Sp ogônijsuoo) seo
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ovôv 3 VNVHDONA HOd VALLVOISILLSNM/OALLAFgO JA NONE A OXENV ERR RM RAE
6LOZIGLOZ - TVNNVIINTA ONVId VavHO
SNLLNV9OL 0d Oav sa EUA BUT
had 14
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Je/09S3 SPepIuN SP Ouaueyasedesy PZOL
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“calBojouaa) a ooypualo oquauasquoo “emjno “ogáeanpa e 0ssaae 0 opdepdod e mueies)
ejoquopnb ogóeanps euabjpui ogãeanpa jepadsa ouisus Je|c9sa oBsnpuI euage Bjcosa Tejoasa oBjsab “ej0osa ogsena ep otônpai Tejoosa :onalgo
mpi a pjodaa eucdsims Aaemétãs a ogôngsuoa eiBequ! oduwsy ep Bjoosa FSogrç a susaol ap osfozpegripo DIpouu a [BjuSWepuny ouisus op einysgos feunu 8 ad FaIspq CmôminhE eosssoy|
:ongefao
“BIjUD] Pp apnes ap sedinba se opuciode vaIsva ogduajo ep sagõe sep epugbuige e seijduy)
(4SVN) BlIIuB BP apnes e olody sposjonN Op odusjnuem giZz
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“SBANBISIUILUPY SS Pepiage SU JSjuBUI S [B120S 3/ONUOS OP SBIM|OY SPP QuawIa[eyo; O QUIDS) & JajuBiA
apnes ap jedioluny ouasuoo op opduenus — zozz
jeong epnes euwebold 0 JajueW
je2ong epnes eueiboa Op OgdusnueW — LOZZ
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(dSa) eijues epres ep eueibora Op opSuenuew — oozz
opala
“BOISBg OpÍUaIy ep souquoud e sejusjensid soncibe sop ojusulpuaje oo SOpoulsap sI»ouessa sownsu! a SOjuSuBaIpeu SOp OjuSuaeuO) O JuBIBS)
oóy Ep opôoseq oBipoo
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9Lºp q euibed VOVIONTV 30 TVAIDINNIA VENUS
Jejoos3 ajodsues] op ogduejnusy — ZZ0Z
:ongalgo
JQjueuw [o oásoja! ojed opezipusido ep 0sses0ud op euoyjau ap euo; ouico “oldiauny oo sejusausyad sejcosa sep sounjo som jasgpnes opÍejuaujo 1899110.)
JEj02S3 OgÍeuouIIy ep opduajnuea szoz
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ogáBanpa ep sieuoissyold eJed enupuoo osáBuuo O I8AOUIDIS
ogãBonpa Ep [euolssyos Bd enujuoo ogóBuuos
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:ongelgo
sepopiago sop spopijenh sp Buoyjau e opuesia stedpiuntu se|o9sa ap apai ep sajuaasip a sejuso0p soe ouojuoo Jorew opuep srediaunty ejoosa ap eaisy apa! ep segóejmjsu! se Jouoja! 8 sendu
J2J00S3 apepiur ap euuosay e ogdejduy
:oAgelao
[Bury 8 BUBGUÇ BUOZ BU JB|CISI Sf=%j Eulpucdxa
EAuOdSaIOA BIPENT 9 J2J09S3 *peplun ap ogôngsuo) — GZ0L
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eoibobupad cayid vp olojaJaxa O eJed sosinaa! steu J8o8uajo 8 Se|09Sa Sep Binnysamju| e IBIOujSA
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unIaNonussad]
BAISseIdxe Spepioe!
deo ens steuw zan epeo opusoenbuus 'sopeojubis ap ogânnsuos sp osseaoud nas ou seáuBam e solesap a sapepissaseu “squaunuas Selspil -oanafa
usjui saquaiayp sp sepesnfe (auasa a [eso “Bonsejd feoisnus fesodios) susbenbui sausugp sesezjyn) SS jo)
MLNVANI ONISNS-LOPO
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“BI3QNNA OP ORÍuanueu » ouoo sq |puojul ouIsus ou ounfe Op Ie|09se Ojxo erpugueuuad ossege ap sagáipuoa seu apepinba e iinbassy
%09 HIANNA - INUBJU] OUISUZ - OUPISIDEIN OP [BUOISS)OIA SP opSBIaunuior
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WO BIANNA - 1810953 SHOUSUBIL OP OgÍUSNUBIN L6IZ
Ob - BIQNNA-“2]0953 auodsues | op sapep!
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sob 93QNNA - INUBJu| OUISUI - ougIsIB BIN OP SIQUOISS4DI SO ISJBUNUISH
0 HIANNA -2109S3-91d- INUBJU] OUISUI - "IS!BBIN OP [EUO!SSYOIA OP OpSBISUNWSH — BBLZ
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ogÍeanpa ap jedoiunA euejanas Bp sesadsap sesepo) Japuary
ogSeonpa sp jediiuniy euejares ep osSuanueiN
Ov5v a VNVIDONA HOd VALLVOIALLSNM/OALLAPdO JA ovôviau- A OXIN
6L0Z/6L0Z - TVNNVIANT
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gy op 6 eulbed Pd VavsONTV 3d TVdidiNHma Varias ]
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OAnS|09 & jenpiapu! ssjgues sp suabozipueide sajusiaygp se sousa sop ogáediaed JoZUO/SA e Buio Sp “seuepnisa sop jedrub no eoisy apio Sp ogsnpuresezunyodo
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oa ap QueuIAoAuasap 08 8 BIUBAA E “ogônu
qe ap SIaAu a sepep! sejualajip SE sauapuodsauos seupssaseu sapepiigou e seinuajadul
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%09 BIANNA BUS SIO- [RUBI quisu3 - ouays!bei OP SIQUOISSUDI SO sejaunwsy
%09 GIQNNA -SU9SIO- INUBJUI QUISUI - ougIsIDeIN OP [euo!ssipia SP opSeiounuoy B6LZ
:onpelao |
“juojui ouisuS Op sapepyvas So JSuBN |
(gj00S3 91d) INUBJU] CUISUZ OP OpÍUSNUEI 96LZ
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s.0b HIQNNA- INUBJu] QUISU3 Op Sapapuny Se Jo
%0p SINA - INUBJU] OuIsuZ Op sapeptayy Sep ogduanuew p6LZ
:onyelgo
%0b B3ONNA - (ay2940) nuejuj ouIsu3 Op sepepuiy se Jus
%0b GIANNA - (S49910) INUBJU] OUISUI OP sopepinny sep ogóuenueW PBIZ |
:ongelao
rajoosa-gud ouisus Op Sepopiaga se uloo sosadsap Se Jus
E Ê (ay9a19) INUBJUIOUISUS OP OgSUSINUBIN ZEOZ
:ongelao
aus ep voIsy eimngse eu sagãojdape JSAduIOIA
ovôv a VAVSDO dd UOd VALVOIALLSNF/OALLITdO JA ovôvias - A OXINV INV O
6LOZIGLOZ - TVNNVIRINTA ONVTd VÁ a
SNLLNV901 0a oavisa EMML
91 ap op euibed VAVHONTV 3Q IVAIDINNIA VENLTAIAA
a) op opápibeui 0 eppusicõ
ovôva VINVHDONA dod VALVOILLSNMIOALLIrdO aa ovôvi 5
6L0Z/6L0Z - TVNNVIANTA ONVTd VÁ ar
TOME?
VOVSOATV 30 TVAIDINNIA VENLZIIAA
919p || eubea Ad
ounq-eyeu o ostang 'ajuod ep ogôngsuoo 240
:onpelao
apopto vp epenus ap [ouI O unasuo)
Spepio 2) IeWOc Op ogôngsuos
:ongelao
“sBUB UA) SBIA Sep soseung ade, opámiado E & BONBJSe OBÍBjUSWNOG ISAQUIDIA
coeung edej ogóeisdo e quaweidedow 'enjessy OBÍBjUSIADA eso!)
:onpelao
“RuBCA() BUOZ BU sounopeibo) e seru ap suipiel a senbued seque e sejuejduu
unpier e anbieç 'eáeid ep ogôngsuoo
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“oupuues quauejobsa ap Buaj!s o sejuej du
ouByUES Qjuewejobsa Sp euajsIS Op opdEjuejdiy] — 0SOL
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[BIN à BUBCHN BIILIQUOIS RINYNUS TOU] MJOUjSN
ejolies 8 Oy oIeuw 'zpeájeo ap ogônisuoo
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SOjSIQ SOU 8 seuegir) sesay a sepenbape seltuapeoy “soAyodsano Oqu8) “sBayodssI|od SeIpenp 'SCd|qna SOpsA JINySUDO)
OolqnE Opa Sp opÍNSUO) LIOL
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“seolqnd sageayps se senbapv
Ovôv a VNVHDONA HOd VALLVIIALLSNF TOALIAFÃO aa ovóvias- A OXINV mm
6LOZIGLOZ - IVNNVIANTA ONVId VAVHO/ TVA dad 14
SNLLNV9OL OG OQVISI PU:
9 op z| pulBed PA il VOVHOATV O Teo NH VENLaAaaA
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eseidur euanba,] 8 ON JeNpiapui Jopspuseidus OB OAQUSIN O J8AQUIOIA
esesdu3 eusnbag 8 ON 'jenpiapul JopspuseJdu3 oe onusou| ap ogÍpjusuio. 4 uIz
“eAgeoygsnp
jesnu soynposd ouanbad op BRUgIsISqns OpuBIoujau BIjuIS; eimynoube sp o
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Tenos epugeineo eso Ps sopa dito ção gsoa não ap Sepopampodo seu io ta É ap opeoseu ou seossad aid dio ogsnpule eAOia
:ongelgo
Boas vjad sepibuge saoiõa! sou enhe ep OjuaulasuBos O JSAOWOI]
queISayy 050d SP BINHOgy 9 enby ap quetunsjsedy sp BuISISIS Sp ogóejuejdtu
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jjonb v JeJoyjeu & OpuesiA oidiajuny O opoy sp sopeonod a seia sep euoreu eu opoojusa enho sp queuajsege ap uoys? op ogônpar
máenbeiy ap oidbiunA Op Bpia ap apep!
:ongefgo
-nhapo! | ap segóipuoo ua sieuiuin sep euodsuei | ap BINpujSTeyu| P JajuBIA
IA Bpensa ep ogsenbapy a ogdsdnosy “ogdusjnuea 190
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Telm 2 BUBA BINNYSSCAU] AP SIPePIAjS SO JSnjonuasap ered sojnojaa 8 seunboy uinbipr
ojnojen e euinbeiy opóisinby 064)
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AIH ESTADO DO TOCANTINS
o] ALVORA A PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 ANEXO |
Deus Aoima DE TUDO. AoN sorr nono no RELAÇÃO DE AÇÕES
Descrição da Ação.
Ampliação e Reforma de Edificações Pública Edificação pública ampliada e reformada
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Administrativa Equipamento e Material Permanente adquiridc|
Construção de Prédio Público Prédio Público construído
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Abertura de Poço Artesiano Sistema e poço artesiano implantado
Implantação do Sinalização em Rua e Avenida Rua e avenida sinalizada
Reaparelhamento de Unidade Escolar unidade escolar aparelhada
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva unidade escolar e quadra poliesportiva constrt
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar ampliada e reformada
Adaptação e Reforma da Creche Creche adaptada e reformada
Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Sistema de esgotamento sanitário implantado
Construção de praça, Parque e Jardim praça, parque e jardim construído
Construção de Unidade Habitacional Unidade Habitacional Construída
Restruturação de Feira - Agricultura Familiar Feira Reestruturada
Pavimentação Asfáltica, Recapiamento e Operação Tapa Burraco Via urbana pavimentada
Área degradada recuperada
Recuperação de área degradada
Construção do Portal da Cidade unidade esportiva construída
Ampliação e Reforma de Unidade Esportiva Unidade esportiva ampliada e reformada
Construção de ponte, bueiro e mata-burro Ponte, bueiro e mata-burro construído
Abertura de Avenida, Rua e Estrada Vicinal Avenida, rua e estrada vicinal aberta
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Material permanente adquirido
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade de saúde ampliada e reformada
Construção de Unidade Básica de Saúde unidade básica de saúde construida
Aquisição de Veículo para o FMS Veículo adquirido
Aquisição de Veículo para FMAS Veiculo adquirido
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Unidade da Assistência Social ampliada e refc|
Construção de Unidade de Assistência Social - CREAS e CRAS Unidade de Assistência Social Construída
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social unidade de assistência social aparelhada
Construção de Matadouro Público matadouro público construído
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 1 de 4
ESTADO DO TOCANTINS
a AR ELA EUISTAUTA. /
ALVORAD. - PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 ANEXO |
DEUS AGIMA DE TUDO - ADHL! 2017/2020 ci RELAÇÃO DE AÇÕES
'
o)
Descrição da Ação
Construção de Canteiro de Muda
Infraestrutura implantada
canteiro de muda construido
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
Aparelhamento de Unidade Cultural
unidade cultura aparelhada
Aquisição Máquina e Veículo Máquina e veículo adquirido
Conclusão da Academia de Saúde Academia concluída
Realização de Concurso Público
concurso público realizado
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Parque Lagoa da Ema Implantado
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Prédio da câmara municipal reformado
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal atividade mantida
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial precatório cumprido
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Atividads mantida
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
Ação comemorativa e evento cívico realizado
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga
Manutenção do Aterro Sanitário Aterro mantido
Apoio à Entidades sem fins lucrativo entidade apoiada
Realização de Capacitação de servidor municipal servidor capacitado
Manutenção do Setor Contábil setor contábil mantido
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento secretaria mantida
Manutenção do Procuradoria Geral Departamento jurídico mantido
Manutenção do Ensino Especial Ensino Especial Mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido
Parcelamento da Divida Junto ao INSS Dívida paga
Realização de Evento Educacional evento educacional realizado
Formação Contínua para Profissional da Educação profissional da educação capacitado
Manutenção da Alimentação Escolar Alimentação escolar mantida
Manutenção do Ensino Fundamental ensino fundamental mantido
Manutençao do Transporte Escolar Transporte secolar mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação secretaria municipal de educação mantida
Manutenção do ensino infantil (Creche) ensino pré-escolar mantido
Manutenção de Atividade da Educação Infantil atividade da educação infantil mantida
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 40% profissional da educação capacitado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Sd Página 2 de 4
Cd
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 ANEXO |
RELAÇÃO DE AÇÕES
Descrição da Ação
H
Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público Área regularização e desapropriada
Manutenção dos serviços de limpeza Pública serviço de limpeza pública mantido
Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria mantida
Promoção e Realização de Atividade Esportiva e Turismo atividade esportiva e de turismo promovida e
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude secretaria mantida
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação secretaria do trabalho e ação social mantida
Encargo Social e Contribuição ao PASEP Contribuição paga
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Secretaria mantida
Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida, recuperada e adequa:
Manutenção do Setor de Transporte setor de transporte mantido
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
Realização de Campanha Educativa na Área de Saúde campanha educativa na área de saúde realiza
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Centro de Referencia a Assistência Social - C
Concessão de Benefício Eventual benefício eventual concedido
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Fundo municipal de assistência social mantid
Manutenção de Programas Sociais Programas Sociais mantido
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CMAS mantido
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria mantida
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa incentivo fomentado
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense consórcio do território sul tocantinense mantid
Manutenção do Ensino Superior secretaria mantida
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Secretaria mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 40% Atividades Mantidas
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Secretaria mantida
Remuneração do Profissional do Magist. - Ensino Infantil -Pré-Escola- FUNDED 40% Profissional Remunorado
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Realização e Apoio de Ações Culturais, Come
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% transporte escolar - FUNDEB - 40% mantido
Remuneração de Profissional do Magistério - Ensino Infantil - FUNDEB 60% Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 6(
Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Atividade FUNDEB 40% mantido
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA a Página 3 de 4
Reserva de contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 4 de 4
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webejuadIod eoland ezedui ap sodinsas sop ogSusjnuei -
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00'000"000'€ X 00'000'000' usfejusaod cuia ep eoBE7 anbied OBÍENaSWO ap Speplun Ep opdeuerduu -
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