norma nº 1297/2023

PREFEIFURA MUNICIPAL
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| ESTADO DO TOCANTINS]
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ESTADO DO TOCANTINS
DEUS ACIMA DE TUDO - ADM.: 2021/2024
CNPJ: 01:800.242/0001-22
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PROJETO DE LEI
REVISÃO DO PLANO
- PLURIANUAL
PPA - 2024/2024
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP.: 77.480-000. Alvorada/TO
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www.alvorada.to.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
a GABINETE DO PREFEI
ALVORADA PREFEITURA DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ: 01.800.242/0001-22
LEI MUNICIPAL Nº. 1.297/2023 ALVORADA/TO, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
PS Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual — PPA para o
m exercício de 2024, e dá outras providências.
s O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alvorada/TO aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
à DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
— Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual — PPA para o
exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da
Constituição Federal/88, no qual são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as
metas da Administração Municipal para as despesas de capital, outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do
parágrafo único e do anexo de | integrante desta lei.
PS Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual - PPA:
A a) - Metodologia de Estimativas de Receitas e Despesas para 2024;
as b) - Memória de Cálculo da Receita — Estimada;
c) - Resumo das despesas;
d) - Ações por Unidades Executoras;
e) - Programas por Ações Governamentais;
f) - Síntese das Unidades Executoras;
ES g) - Síntese dos Programas Governamentais;
A h)- Indicadores por programa;
ss i) - Receitas Realizadas 2019/2021 e estimadas 2023;
j) - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2019/2023;
K) - Metas e Prioridades da Administração por Ações e Programa.
| - Mensagem do governo;
4 1.2 - Projeto de Lei.
A 1.3 - Receita arrecadada nos últimos 3 anos e estimativa de receita 2024
A baseada na arrecadação do exercício de 2023;
Art. 2º. O planejamento governamental é a atividade que, a partir de
diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
o Art. 3º. O PPA 2022-2025 foi norteado por 4 (quatro) eixos os quais se
ie constituem nos seguintes macros objetivos:
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ii | - Equilíbrio Fiscal, Gestão para Resultados, Eficiência e Qualidade dos
a Serviços e do Atendimento ao Público;
E H — Melhoria da Qualidade de Vida e Redução das Desigualdades Sociais;
E Ill — Qualidade e Melhoria da Educação Básica Pública;
IV — Serviços de Saúde Pública de Qualidade à População.
CAPÍTULO II
es DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
A Art. 4º. A Revisão do PPA para o exercício de 2024 reflete as políticas
— públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos,
— Gestão, Manutenção e Serviços ao Governo Municipal, assim, definido sendo o
instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos
objetivos pretendidos;
ps Art. 5º. Os Programas são compostos por Objetivos, Metas, Indicadores e
Valor Global.
$1º. O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem
alteradas pela implementação de um conjunto de ações orçamentárias e tem como
atributos:
| - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a
A implementação do Objetivo;
a Il - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
as quantitativa ou qualitativa;
82º. O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir,
periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu
monitoramento e avaliação.
83º. O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários,
di necessários à consecução dos Objetivos.
A CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS ANUAIS
Art. 6º. Os Programas constantes do PPA 2023-2025 estarão expressos nas
leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional, assim como, a Revisão do PPA
para o exercício de 2024.
E Art. 7º. O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos
aa: Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis
orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Único. Os valores constantes na Revisão dc Plano Plurianual
para o exercício de 2024 são referenciais estimados com base nos preços de 2023 e
es
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não se constituirão em limites para a programação das despesas anuais expressas nas
leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
A Art. 8º. As despesas constantes no PPA para o exercício 2024 conforme o
as quadro abaixo descrito:
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
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n ESPECIFICAÇÃO FISCAL] SEGURIDADE TOTAL .
= Legislativa 3.200.000,00 0,00 3.200.000,
Essencial à justiça 565.046,00 0,00 565.046,0
- Administração 10.178.841,00 0,00 10.178.841,00
Assistência social 0,00/ 2.722.000,00 2.722.000,00
- Saúde 0,00| 13.557.500,00 13.557.500,00
Educação 19.489.500,00 19.489.500,00
EN Cultura X
a Urbanismo 7.988.212,00
Habitação 2.730.001,00 0,00
= Gestão ambiental 2.193.200,00 0,00 2.193.200,00
Agricultura 651.700,00 0,00 651.700,00
ai Comércio e serviços 14.000,00 14.000,0!
N Desporto e lazer 380.000,00 380.000,00
Encargos especiais 755.000,00
os Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 50.720.500,00 | 16.279.500,
a 2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
n ESPECIFICAÇÃO VALOR
DESPESAS CORRENTES 51.516.845,00
di PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.593.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.918.445,00
- DESPESAS DE CAPITAL 15.383.155,00
INVESTIMENTOS 14.463.055,00
a INVERSOES FINANCEIRAS 100,00
— AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 920.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 |
Aa RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
TOTAL GERAL [67.000.000,00
a Art. 9º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais serão
A elaborados em compatibilidade com os objetivos, diretrizes e metas dos programas
— constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição
o Federal/88, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
a CAPÍTULO IV
— DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a
Art. 10. A gestão do PPA para o exercício de 2024, consiste na articulação
dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a
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garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas,
e busca o aperfeiçoamento, cabendo à Controladoria Municipal e a Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento promover o acompanhando e
estudo sobre a sua execução em conjunto com o setor contábil.
Art. 11. Para fins de atendimento ao disposto no 81º do art. 167 da
Constituição Federal/88, o investimento plurianual, para o exercício de 2024, está
incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 12. A revisão anual do PPA será realizada:
| - Será acompanhada pela Controladoria Municipal e pela Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, juntamente como o setor
contábil, uma vez ao ano para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis
orçamentárias anuais e pela lei de abertura de créditos adicionais, para a atualização
das informações relativas:
a) Aos Indicadores dos Programas;
b) aos Órgãos Responsáveis pelos Objetivos;
c) alteração do Valor Global dos Programas;
d) Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias;
e) Inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
Il - Por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessário:
a) Criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) Criar ou excluir Metas e ações orçamentárias, ressalvadas as hipóteses
previstas nos incisos | e Il do caput.
$1º. As atualizações de que tratam os incisos | e Il do caput serão
informadas à Casa de Leis de Municipal.
Art. 13. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de
estímulo à cooperação Estadual e Federal com vistas à produção, ao intercâmbio e à
disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário, para que surtam todos os
seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins
de Direito.
Gabinete do Prefeito do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, 30
de novembro de 2023.
PAU O DE LIMA SEGUNDO
Prefeito Municipal
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PFP-77 ARN-NNN Alvorada/TOo
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a Lei Municipal nº. 1.297, de 30 de novembro
de 2023, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual — PPA para o exercício de
2024, e dá outras providências” foi publicada em placar público, nos termos do art.
100, da Lei Orgânica Municipal, para conhecimento público.
Alvorada/TO, 30 de novembro de 2023.
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP.: 77.480-000. Alvorada/1o | Wwwalvoradato.gov.br
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X ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2024 / 2025
30%
2195 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
2196 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
2198 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil
-Creche- FUNDEB 70%
2237 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
2238 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil
- Creche- FUNDEB 30%
1083 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1084 - Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
1088 - Aquisição de Veículo para o FMS
1189 - Construção do Centro de Imagem
1202 - Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
1209 - Construção da Garagem para Frota da Saúde
1212 - Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em
Prédios Públicos - FMS
2041 - Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da
Pandemia de COVID-19
2065 - Manutenção do Programa de Agente Comunitário em
Saúde (ACS)
2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
2140 - Realização das Ações de Vigilância em Saúde
2197 - Realização das Ações de Vigilância Sanitária
2199 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
2200 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
2201 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
2202 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2243 - Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil
1102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
1103 - Construção do Abrigo do Idoso
1106 - Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
1208 - Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS
2080 - Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social
(CRAS)
2083 - Concessão de Benefício Eventual
2084 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
(FMAS)
2100 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS)
2233 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS
2234 - Manutenção do abrigo do idoso
2239 - Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia
de COVID-19
2240 - Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com
Deficiência (COMPEDE)
2242 - Manutenção das Ações na Primeira Infância
RUBENS Assinado de forma
BORGES digital por RUBENS
BARBOSA:4765 Baasosaa76sT6O
RUBÊNS BORCÊS BARBOSA PAi
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Profissional ensino fundamental -
FUNDEB 70% pago
Ensino Infantil mantido
Profissional Remunerado
Profissional ensino fundamental -
FUNDEB 30% pago
Profissional ensino infantil creche -
FUNDEB30%
Material permanente adquirido
Unidade de saúde ampliada e reformada
Veículo adquirido
Centro de Imagem construído
Prédio construido
Garagem construída
terminal de energia fotovoltaica 7.
construído :
Ações realizadas
Programa mantido
Fundo Municipal de Saúde mantido
Ação Realizada
Ação de Vigilância Sanitária realizada
Farmácia Básica mantida
Programa PSF mantido
Serviço mantido
Conselho mantido
Ação mantida
Unidade da Assistência Social ampliada
e reformada
Abrigo construido
Unidade de Assistência Social
aparelhada
Veículo adquirido
Centro de Referencia a Assistência
Social - CRAS mantido
Benefício Eventual concedido
Fundo Municipal de Assistência Social
mantido fa
CMAS mantido
CREAS mantido
Abrigo do idoso mantido
Ações mantidas
Conselho Mantido
Ações primeira infância mantida
IO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
Pag. 3
MUNICÍPIO DE ALVORADA
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Unidade
Porcentagem
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Unidade
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Porcentagem
7Focus Sistemas
25,00
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10/11/2023 15:34:46
Pag. 2
X ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
o ] y PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2024 / 2025
e
2050 - Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida Porcentagem 25,00
2058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria mantida Porcentagem 25,00
Transportes .
2061 - Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Estrada vicinal mantida, recuperada e Porcentagem 25,00
Vicinal adequada
2063 - Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte Serviços de infraestrutura e transporte Porcentagem 25,00
mantido
1061 - Recuperação de área degradada
Área degradada recuperada Porcentagem 25,00
2010 - Manutenção do Aterro Sanitário Aterro mantido Porcentagem 25,00
2047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Serviço de limpeza pública mantido Porcentagem 25,00
2156 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria mantida Pos Porcentagem 25,00
2217 - Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente Campanha sobre o meio ambiente - Porcentagem 25,00
realizada
2171 - Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Indi Incentivo fomentado Porcentagem 25,00
Micro e Pequena Empresa
2182 - Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Secretaria mantida Porcentagem 25,00
Comércio
2235 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Secretaria Mantida
Agricultura e Pecuária
1207 - Aparelhamento/Estruturação da Secre: Municipal de Secretaria Estruturada Porcentagem
Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
2244 - Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, secretaria de comunicação mantida Porcentagem 25,00
Tecnologia e Inova:
10083 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Equipamento e Material Permanente Porcentagem
Câmara Municipal adquirido
2003 - Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Atividade mantida Porcentagem 25,00
Municipal
Precatório cumprido Porcentagem
1006 - Aqui if Veículo adquirido pos Unidade 0,05
1024 - Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental Unidade Escolar aparelhada ” Porcentagem 25,00
1026 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade Escolar ampliada e reformada Porcentagem 25,00
1201 - Construção de Unidade Escolar Unidade escolar construida. Porcentagem 25,00
1203 - Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil Educação Infantil reaparelhada Porcentagem 25,00
1204 - Construção de Quadra Esportiva Quadra construída Porcentagem 25,00
1205 - Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil Unidade de ensino infantil ampliada e/ou Porcentagem 25,00
reformada
1213 - Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em terminal de energia fotovoltaica Unidade 25,00
Prédios Públicos - FME construído
2019 - Manutenção do Ensino Especial Ensino Especial Mantido Porcentagem 25,00
2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME mantido Porcentagem 25,00
2022 - Realização de Evento Educacional Evento Educacional realizado Porcentagem 25,00
2024 - Formação Contínua para Profissional da Educação Profissional da Educação capacitado Porcentagem 25,00
2025 - Manutenção da Alimentação Escolar Alimentação Escolar mantida Porcentagem 25,00
2026 - Manutenção do Ensino Fundamental Ensino Fundamental mantido Porcentagem 25,00
2027 - Manutenção do Transporte Escolar Transporte Escolar mantido Porcentagem 25,00
2032 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche) Ensino pré-escolar mantido Porcentagem 25,00
2184 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - Atividades mantidas Porcentagem 30,00
FUNDEB 30%
2189 - Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Profissional Remunerado Porcentagem 30,00
Infantil - FUNDEB 30%
2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Transporte Escolar - FUNDEB - 30% Porcentagem 30,00
mantido
2192 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil Remuneração do ensino infantil - Porcentagem 70,00
- FUNDEB 70% FUNDEB 70% paga
2193 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Atividade FUNDEB 30% mantido” Porcentagem 30,00
FUNDEB 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 10/11/2023 1
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OLNINVIINVIA 3
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PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
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Descrição da Ação
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0003 - GABINETE DO PREFEITO
Manutenção da Procuradoria Geral
Manutenção do Setor de Controle Intemo
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Pag. 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Departamento Jurídico mantido
Setor de Controle Interno muntido
Atividades mantidas
Ação comemorativa e evento cívico realizado
0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Reserva de contingência
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Realização de Capacitação de Servidor Municipal
Manutenção do Setor Contábil
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP
Manutenção do Conselho Tutelar
Realização de Concurso Público
Reaparelhamento de Unidade Administrativa
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Pagamento do Parcelamento da Divida
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Ensino Superior
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de Veículo
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Reserva de Contingência mantida
Secretaria mantida
Servidor capacitado
Setor contábil mantido
Entidade apoiada
Encargos e contribuição pagos
Conselho Tutelar mantido
Concurso Público realizado
Equipamento e Material Permanente adquirido
Precatório e sentença paga
Dívida paga
Serviço mantido
Secretaria Municipal de Educação mantida
Veiculo adquirido
Secretaria mantida
0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Realização e Apoio de Ações Culturais e Comemorativas
Secretaria mantida
Infraestrutura implantada *
Programa mantido
0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
Implementação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Centro Comunitário reformado
Secretaria do Trabalho e Ação Social mantida
programas habitacionais de interesse social implementado
0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Construção de calçada, meio fio e sarjeta
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Reforma e ampliação do cemitério
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos
Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco
Manutenção da Iluminação Pública
Implantação e Ampliação de Iluminação Pública
Construção de Unidade Habitacional
Construção de ponte, bueiro e mata-burro
Construção de Prédio Público
Calçada, meio fio e sarjeta construída
Edificação Pública ampliada e reformada
Cemitério reformado e ampliado
Secretaria mantida
Serviços de infraestrutura e transporte mantido
terminal de energia fotovoltaica construído
Via urbana pavimentada
lluminação Pública mantida
Iluminação pública ampliada
Unidade Habitacional Construída
Ponte, bueiro e mata-burro construído
Prédio Público construído
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7
7Focus Sistemas 06/11/2023 11:17:22
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Construção de praça,
Regularização, Desapropriação e Fevisção de Área de Interesse Público
Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal
Implantação de Sinalização em Rua e Avenida
Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas
Aquisição Máquina e Veículo
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
0024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Recuperação de área degradada
Manutenção do Aterro Sanitário
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
* Praça, Parque e
Pag. 2
MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA A.
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
nstruído
Área regularização e desapropriada
Estrada vicinal mantida, recuperada e adequada
Rua e Avenida sinalizada
Rua e Avenida aberta e ampliada
Máquina e veículo adquirido
Campanha sobre o meio ambiente realizada
Secretaria mantida
Serviço de limpeza pública mantido
Área degradada recuperada
Aterro mantido
0026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria mantida
Incentivo fomentado
0027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
“Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
0010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
* Secretaria Mantida
0028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de
Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
0011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
0001 - CÂMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
0012 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
0023 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Alimentação Escolar
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Manutenção do Transporte Escolar
Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70%
Aquisição de Veículo
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FME
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
Construção de Unidade Escolar
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
Formação Continua para Profissional da Educação
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB
30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Secretaria Estruturada
Equipamento e Material Permanente adquirido
Precatório cumprido
Atividade mantida
Alimentação Escolar mantida
FME mantido
Transporte Escolar mantido
Educação Infantil reaparelhada
Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 70% paga
Veículo adquirido
terminal de energia fotovoltaica construído
Ensino Infantil mantido
Ensino Especial Mantido
Ensino Fundamental mantido
Ensino pré-escolar mantido
Unidade Escolar aparelhada
Unidade escolar construida.
Unidade Escolar ampliada e reformada
Unidade de ensino infantil ampliada e/ou reformada
Profissional Remunerado
Profissional Remunerado
Profissional da Educação capacitado
Profissional ensino infantil creche - FUNDEB30%
Profissional ensino fundamental - FUNDEB 30% pago
Profissional ensino fundamental - FUNDEB 70% pago
Transporte Escolar - FUNDEB - 30% mantido
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 06/11/2023 11:17:22
Pag. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30% Atividades mantidas
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Atividade FUNDEB 30% mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Atividade FUNDEB 30% mantido
Construção de Quadra Esportiva Quadra construída
Realização de Evento Educacional Evento Educacional realizado
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Farmácia Básica mantida
Construção da Garagem para Frota da Saúde Garagem construída
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Material permanente adquirido
Construção do Centro de Imagem Centro de Imagem construído
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal Serviço mantido
Aquisição de Veículo para o FMS Veículo adquirido
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FMUS terminal de energia fotovoltaica construído
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Unidade de saúde ampliada e reformada
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Conselho mantido
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Programa mantido
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária Prédio construido
Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família Programa PSF mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Fundo Municipal de Saúde mantido
Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil Ação mantida
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação Realizada
Ações de Apa É ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19 Ações realizadas
es de Vigilância Sanitária Ação de Vigilância Sanitária realizada
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Centro de Referencia a Assistência Social - CRAS mantido
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CMAS mantido
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS CREAS mantido
Construção do Abrigo do Idoso Abrigo construido
Manutenção do abrigo do idoso Abrigo do idoso mantido
Concessão de Benefício Eventual Benefício Eventual concedido
Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Veículo adquirido
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social Unidade de Assistência Social aparelhada
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Unidade da Assistência Social ampliada e reformada
Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) Conselho Mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Fundo Municipal de Assistência Social mantido
Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19 Ações mantidas
Manutenção das Ações na Primeira Infância Ações primeira infância mantida
RUBENS Assinado de
BORGES forma digital por
NS BORGES
BARBOSA:47 praga
657260106 260106
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:17:22
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Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
GABINETE DO PREFEITO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, mm E PLANEJAMENTO
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA BENTA RODRIGUES SANTIAGO
FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RUBENS |; Arieadode
BORGES fosso]
BARBOSA:47 Gaggoskages”
657260106 260106
RUBENS BORGES BARBOSA PAU E LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:17:53
Objetivo:
Justificativa:
1003
Objetivo:
2003
Objetivo:
2004
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1009
Objetivo:
1198
Objetivo:
1207
Objetivo:
2005
Objetivo:
2006
Objetivo:
2009
Objetivo:
2011
Objetivo:
2012
Objetivo:
2015
Objetivo:
2016
Objetivo:
2017
Objetivo:
2018
Objetivo:
2021
Objetivo:
2241
Objetivo:
2244
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões
ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Apresentar os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviço
a toda população.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal
Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, Eletroeletrônicos, eletridomésticos dentre outros.
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Atender todas as despesas para o funcionamento da Câmara.
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Cumprimento de Precatório proveniente de sentença judicial
Promover a modemização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial, a qualificação dos serviços prestados, com foco na
sociedade e voltado para eficiência e eficácia da receita e gasto público. Apoiar as autoridades e os líderes municipais na implantação
de uma administração pública centrada nos deveres e direitos do cidadão.
Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade dos serviços administrativos, modemização
tributária, controle interno, transparência e regulação de serviços públicos.
Reaparelhamento de Unidade Administrativa
Adequar as unidades administrativas com material de processamento de dados e mobiliário para melhorar as ferramentas de trabalho
administrativo.
Realização de Concurso Público
Atender a legislação que preceitua o regime de trabalho e acesso ao serviço público.
Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de Comunicação,Ciência, Tecnologia e liovação
Oferecer Secretaria adequada e com segurança aos servidores e usuários. Realizar aquisição de equipamentos de ar-condicionado;
mobiliários em geral; software, programas e outros sistemas; mobiliário de escritório e doméstico; geradores de energia elétrica de
acordo com legislação vigente e outros aparelhos e equipamentos necessários ao funcionamento da Secretaria Municipal de
Comunicação, Ciência, Tecnologia.
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manter as atividades administrativas do gabinete do Prefeito.
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos xi
Realizar ações comemorativas e eventos cívicos.
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Cumprir decisão judicial sobre Precatórios.
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
Apoiar financeiramente às Entidades sem fins lucrativos.
Realização de Capacitação de Servidor Municipal
Treinamento e Capacitação de servidores municipais.
Manutenção do Setor Contábil
Manter as atividades e serviços contabéis atualizados.
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Manter as atividades administrativas da Secretária de Finanças e Planejamento.
Manutenção da Procuradoria Geral
Manter as atividades do Departamento Jurídico.
Manutenção do Setor de Controle Interno
Manter as despesas do setor de Controle Interno.
Pagamento do Parcelamento da Dívida
null
Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP Eos
Custear os pagamentos de encargos sociais e contribuições ao PASEP.
Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
TFocus Sistemas
Objetivo:
9999
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1206
Objetivo:
2177
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1083
Objetivo:
1084
Objetivo:
1088
Objetivo:
1189
Objetivo:
1202
Objetivo:
1209
Objetivo:
1212
Objetivo:
2041
Objetivo:
2051
Objetivo:
2065
Objetivo:
2067
Objetivo:
2140
Objetivo:
2197
Objetivo:
2199
Objetivo:
2200
e Pag. 2
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
és
Promover a infraestrutura tecnológica de comunicação necessária à integração e à operação de sistemas estruturadores das
atividades administrativas da Administração Municipal
Reserva de contingência
Constituir reserva de contingênca para usar em momentos emergenciais.
Promover a modemização da gestão, plantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade,
desconcentração das ações de governo, a qualificação dos serviços prestados e aumentar o alcance das políticas públicas.
Apoiar ações que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade.
Aquisição de Veículo
Adquirir onibus rodoviário para transporte dos universitários.
Manutenção do Ensino Superior
Manutenção do Ensino Superior. EA
Manter e consolidar a atenção à Saúde e Projetos Estratégicos voltados à qualificação das ações e dos serviços prestados,
capacitação de profissionais e investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos), garantindo qualidade de vida a todo cidadão,
atuando de forma articulada com outras áreas governamentais e a sociedade civil.
Redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços de saúde pública.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Adquirir material de processamento de dados, equipamentos hospitalar e mobiliário em geral.
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
Adequar à estrutura física das unidades básica de saúde.
Aquisição de Veículo para o FMS
Melhorar o meio de Transporte dos pacientes e servidores, dando qualidade as ações e serviços de saúde.
Construção do Centro de Imagem
Construir o Centro de Imagem para melhor atender a população.
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
Construção de espaço físico adequado para as atividades e as estrátegias de vigilância, prevenção e controle sanitário.
Construção da Garagem para Frota da Saúde
Guardar em segurança os veiculos e preservar o estado de conservação da frota da Saúde.
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FMS
Contribuir para a economia dos recursos públicos, através da implantação de programa de energia solar, aprovação de lei para a
implantação de energia solar no município, realização de projeto de viabilidade eSonômico-financeira, aquisição de produtos e
equipamentos necessários para a instalação, realização de parceria ou convênios
Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
Promover a prevenção e controle da transmissão de casos de infecção pelo COVID-19 no município.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
Garantir a manutenção do programa de agentes comunitários de saúde, com mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da
atenção básica.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Manter as atividades Administrativas do FMS.
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
Fortalecer a Promoção da Vigilância em saúde, reduzindo os riscos e agravos à saúde da população.
Realização das Ações de Vigilância Sanitária
Implementar ações de vigilância e promoção da saúde.
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Garantir o fornecimento dos medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritários da
Atenção Básica.
Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
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Objetivo:
2201
Objetivo:
2202
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1186
Objetivo:
2188
Objetivo:
2190
Objetivo:
2236
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1004
Objetivo:
1008
Objetivo:
1011
Objetivo:
1012
Objetivo:
1019
Objetivo:
1048
Objetivo:
1052
Objetivo:
1055
Objetivo:
1059
Objetivo:
1081
Objetivo:
1190
Objetivo:
1210
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Pag. 3
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PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
F pe
ade er Asp
Oo acesso da atenção básica a população aos serviços de qualidade e equidade com ações de promoção e proteção
à saúde do indivíduo, da família e da comunidade.
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
Prover as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos odontologicos, prestação de serviços e demais atividades
necessárias ao bom funcionamento dos atendimentos.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manter e Garantir o fortalecimento das Políticas do Controle Social e manter as atividades Administrativas.
Promover, incentivar e apoiar ações que visam à cultura, à prática esportiva e o lazer, defesa e preservação das manifestações
desportivas, dar visibilidade às festas populares do município, além de implantar mecanismos que permitam a preservação da
memória histórica e cultural, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Cultura, esporte e lazer são ferramentas de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano,
proporciona uma transformação social e melhora a qualidade de vida.
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
Implantar infraestrutura para esporte educacional e recreativo.
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Manter as despesas para manutenção da Secretaria da Cultura.
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
Incentivar a Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Regional.
Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte
Manter ao programa de incentivo ao Esporte.
Expandir a infraestrutura econômi rodutiva, urbana, rural e social, garantindo o desenvolvimento do município por meio da
manutenção das estradas rurais, pavimentações asfálticas, iluminação pública e demais serviços e investimentos que melhorem a
qualidade de vida da população.
Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural.
Reforma e ampliação do cemitério
Adequar as necessidades físicas existentes.
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Adequar as edificações públicas.
Construção de Prédio Público
Construir Prédios Públicos, Quadras Poliesportivas, Centro Poliesportivos, Academias adequadas em Areas Urbanas.
Implantação e Ampliação de Iluminação Pública
Melhorar e modemizar a qualidade dos sistemas de iluminação pública.
Implantação de Sinalização em Rua e Avenida
Implantar a sinalização de ruas e avenidas para prevenir acidentes.
Construção de calçada, meio fio e sarjeta
Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural.
Construção de praça, Parque e Jardim
Implantar e manter parques e jardins de ruas e logradouros na Zona Urbana.
Construção de Unidade Habitacional
Construir unidade habitacional urbano.
Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco
Promover Pavimentação asfáltica e a operação tapa buracos das vias Urbanas.
Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas
Abrir ruas e avenidas para melhorar o tráfego urbano.
Aquisição Máquina e Veículo
Adquirir Maquinas e Veículos para desenvolver as atividades de Infraestrutura Urbana e Rural.
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos
7Focus Sistemas 06/11/2023 1
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Contribuir para a economia dos recursos públicos, através da implantação de programa de energia solar, aprovação de lei para a
Objetivo: implantação de energia solar no município, realização de projeto de viabilidade econômico-financeira, aquisição de produtos e
equipamentos necessários para a instalação, realização de parceria ou convênies. E
2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público o
Objetivo: Manter as despesas com regularização e desapropriação e revitalização de área de interesse público.
2050 Manutenção da Iluminação Pública
Objetivo: Manter as despesas com reposição de material de consumo para funcionamento da Iluminação Pública.
2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Objetivo: Manter as despesas administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte
Objetivo: Manter as despesas necessárias para realização dos serviços de melhoria e manutenção da infraestrutura urbana e rural.
Objetivo: Promover e apoiar a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva, estimular o
) o: crescimento e o desenvolvimento da produção, industria e comércio no Município.
Justificativa: Necessidade de estimular o potencial produtivo local.
2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
Objetivo: Promover o incentivo ao empreendedor individual, Micro e Pequena Empresa.
2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
Objetivo: Manter as atividades administrativos da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio.
Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal,
Objetivo: produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária. AM
Justificativa: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro
Objetivo: Melhorar a Infraestrutura de Transporte Urbana e Rural.
2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal
Objetivo: Manter a Infraestrutura de Transporte das vininais em Condições de Tráfego.
2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Agricultra e Pecuária.
Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável, buscando o uso racional destes recursos
Objetivo: naturais sem comprometer o meio ambiente preservando os uso das gerações futuras.
Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à
Justificativa: formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente
1061 Recuperação de área degradada
Objetivo: Promover o Reflorestamento de área degradada.
2010 Manutenção do Aterro Sanitário
Objetivo: Manter o aterro sanitario.
2047 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Manter os serviços de limpeza Pública. *s
2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente i
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
Objetivo: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 1
Código *
Objetivo:
Justificativa:
1057
Objetivo:
1102
Objetivo:
1103
Objetivo:
1106
Objetivo:
1208
Objetivo:
2056
Objetivo:
2078
Objetivo:
2080
Objetivo:
2083
Objetivo:
2084
Objetivo:
2100
Objetivo:
2233
Objetivo:
2234
Objetivo:
2239
Objetivo:
2240
Objetivo:
Pag. 5
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Bia
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à
assistência social, oferecendo serviços de atendimento aos indivíduos e famílias, garantindo ceus direitos sociais básicos, recuperação
e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, garantir o acesso às políticas públicas de inclusão social
essenciais para a vida.
Garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social e corrigir violações de direito que comprometem o convívio familiar e
comunitário.
Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta
Centro comunitário e Feira coberta reformados.
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
Ampliar e Reformar Unidade de Assistência Social.
Construção do Abrigo do Idoso
Construir um espaço adequado para acolhimento de idosos com vínculos familiares fragilizado ou rompido.
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
Adquirir material de processamento de dados, móveis e utensílios, áudio e vídeo eletrônico e ampliação de rede de Internet.
Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aquisição de veículo para modemização do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes
e idosos. A aquisição do veículo será importante para o FMAS pois a Unidade não possui veículo próprio e depende para atender as
demandas do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que, geram despesas que, poderiam ser direcionadas
diretamente a ações com os beneficiários. E
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
Manter as despesas administrativas da Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter as atividades administrativa do Conselho Tutelar.
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
Criar grupos de convivência e integração social das ações sócio educativas.
Concessão de Benefício Eventual
Atender as necessidades humana básica.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Manter as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Manter as ações do CMAS
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Manter as atividades do CREAS
Manutenção do abrigo do idoso
Manter as atividades do abrigo do idoso.
Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
Combate e prevenção dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE)
Manter o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 1.197/2018.
Objetivo:
Justificativa:
1203
Objetivo:
1205
Objetivo:
2032
Objetivo:
Implementar ações de orientação e apoio as famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social,
garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral.
Promover ações articuladas voltadas para assegurar que todas as crianças tenham desenvol imento adequado à sua faixa etária.
Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturação física das unidades municipais de educação infantil, visando
maior qualidade e conforto as crianças atendidas nas unidades de educação infantil.
Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reestruturação fisica e ampliação nas instalações de unidades de
ensino infantil, visando a melhoria nas estruturas das unidades de ensino infantil priorizando e ampliando o atendimento das crianças
de0a 6anos. E
Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Prover as despesas com aquisições de materiais, prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento das
atividades da creche, mantendo e ampliando os serviços voltados a primeira infância.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Ed 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:18:37
Código
2196 —
Objetivo:
2242
Objetivo:
2243
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1006
Objetivo:
1024
Objetivo:
1026
Objetivo:
1201
Objetivo:
1204
Objetivo:
1213
Objetivo:
2019
Objetivo:
2020
Objetivo:
2022
Objetivo:
2024
Objetivo:
2025
Objetivo:
2026
Objetivo:
2027
Objetivo:
2029
Objetivo:
2184
Objetivo:
2189
Objetivo:
2191
Objetivo:
Pag. 6
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
Prover as despesas com aquisições de materiais, prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento do
ensino infantil.
Manutenção das Ações na Primeira Infância
Suprir as despesas com recursos humanos, material de consumo, prestação de serviço e demais atividades necessárias ao bom
desenvolvimento das ações que priorizam a primeira infância.
Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil
Desenvolver ações de acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância.
Promover o desenvolvimento humano por meio do ensino e aprendizagem, visando potencializar a capacidade intelectual do indivíduo,
senso crítico, aprimoramento das habilidades e competências. Assegurar a igualdade de acesso e permanência dos alunos nas
escolas buscando meios que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Oportunizar a inclusão de ordem física ou grupal dos estudantes, de forma a valorizar a participação dos mesmos às diferentes
aprendizagens de caráter individual e c /
Aquisição de Veículo PS
Adquirir veículo tipo onibus para transporte de estudantes.
Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
Melhorar a Infraestrutura das Escolas e oferecer mais recursos para o exercício da pratica pedagógica.
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Ampliar e reformar as instalações da rede física de escolas municipais dando maior conforto aos docentes e discentes, visando à
melhoria da qualidade das atividades educativas.
Construção de Unidade Escolar
Construir unidade educacional afim de atender a demanda educacional do Municipio.
Construção de Quadra Esportiva
Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de quadra esportiva em unidades municipais de ensino.
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FME
Contribuir para a economia dos recursos públicos, através da implantação de programa de energia solar, aprovação de lei para a
implantação de energia solar no município, realização de projeto de viabilidade econômico-financeira, aquisição de produtos e
equipamentos necessários para a instalação, realização de parceria ou convênios
Manutenção do Ensino Especial
Promover o desenvolvimento das habilidades das crianças especiais.
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Manter as atividades do FMS
Realização de Evento Educacional
Promover momento cívicos e culturais na rede escolar.
Formação Contínua para Profissional da Educação
Promover a oferta de formação continuada para profissionais da Educação, visândo aumentar o contingente de professores bem
qualificados e valorizados.
Manutenção da Alimentação Escolar
Fomecer alimentação saudável aos alunos das escolas pertencentes ao município, como forma de melhoria do processo de
aprendizado pelo reforço alimentar.
Manutenção do Ensino Fundamental
Garantir o acesso, permanência e avanço dos Educando do Ensino Fundamental.Prover as despesas com aquisições de materiais,
prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento do ensino fundamental.
Manutenção do Transporte Escolar
Manter as despesas com Transporte Escolar.
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Atender todas as despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30%
Prover as despesas com aquisições de materiais, prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento do
ensino infantil nos primeiros anos de vida, visando o desenvolvimento integral da criança na primeira infância.
Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Valorização do profissional da educação, visando a melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e
aprendizagem com igualdade.
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Manter as despesas para desenvolver as atividades do Transporte Escolar - FUNDEB - 30%
————W—W—W——————Ww—[—Dl1——DN-—r———h
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 0 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:18:37
A /
Pag. 7
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
À
Vas;
Código | 5535718) a Siga crição l
2192 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70% -
pRuRaa Valorização do profissional da educação, visando a melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e
Objetivo: aprendizagem com igualdade.
2193 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Prover as despesas com aquisições de materiais, prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento do
. ensino fundamental - FUNDEB 30%.
2194 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Objetivo: Prover as despesas com aquisições de materiais, prestação de serviço e demais atividades necessárias para o desenvolvimento do
. ensino infantil - FUNDEB 30%.
2195 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Assegurar a qualidade nas condições de acesso, permanência êxito escolar do aluno no ensino fundamental, bem como a valorização
Objetivo: do profissional da educação.
2198 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
Objetivo: Remunerar os Profissionais do Magistério - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
2237 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar a qualidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental, bem como a
valorização do profissional da educação.
2238 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar a qualidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental bem como a
ig manutenção do FUNDEB.
viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos, reduzindo a
Objetivo: desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.Implementar políticas e programas que promovam o acesso à
moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País
Habitação de Interesse Social criada para abrigar famílias de baixa renda e ajudar a reduzir o déficit habitacional. Contribuir para
habitação acessível e adequada em qualidade e localização, que não custa tanto a ponto de impedir seus moradores de arcarem com
outros custos básicos de vida ou ameaçar seu proveito de direitos humanos básicos. O programa de Habitação de Interesse Social irá
viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a
desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
2245 Implementação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
Dar oportunidade de moradia digna a famílias de baixa renda, através da construção, reforma ou doação de material para famílias,
levantamento das famílias de baixa renda que não possuem moradias, mora de aluguel ou vivem em moradias de palhas; em
Justificativa:
Objetivo: localidades urbanas e rurais, através de parcerias com órgãos públicos nos níveis, com entidades civis organizadas e instituições
federais. Elaboração de projetos; regularização fundiária; realização de convênios e/ou parcerias; realização de licitação; contratação
de pessoa jurídica; acompanhamento da obra; fiscalização de contratos e serviços; entrega das moradias.
RUBENS Assinado de
BORGES forma digital por
RUBENS BORGES
BARBOSA:476 gagsosA476572
RUBENS BoRGEÉ BARBOSA NIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:18:37
Exercício Recursos Próprios .
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 | 2025
Pag. 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
2024 3.200.000,00 “0,00
2025 3.200.000,00 0,00
0052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 7.878.745,00 0,00
2025 7.878.745,00 0,00
0053 - GOVERNO E CIDADÃO a
2024 308.000,00 . 000.
2025 - 306.000,00 0,00
0206 - SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2024 13.527.500,00 0,00
2025 13.527.500,00 0,00
0473 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
2024 2.855.000,00 0,00
2025 285500000 0,00
0501 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2024 E — 13:766.855,00 0,00
2025 13.766.855,00 0,00
0644 - PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
2024 É 116.000,00 0,00
2025 116.000,00 0,00
0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
2024 RR 651.700,00 000
2025 — 651.700,00 0,00
1009 - MEIO AMBIENTE
> 219320000 “00
2025 2.193.200,00 ; 0,00
1328 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024; 2.838.500,00 3.000,00
2025 2.838.500,00 3.000,00
1329 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2024 1.021.100,00 0,00
2025 1.021.100,00 0,00
1330 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2024 CC 48812400,00 , 0,00
2025 18.612.400,00 0,00
4331 - REGULARIZA ALVORADA
2024 — 30.000,00 0,00
2025 30.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
— TFocus Sistemas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06/11/2023 11:20:09
BORGES forma digital por
BARBOSA:476 Mnasos A aneara
57260106. | so106
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
A ” Pag. 1
A Ro. ESTADO DO TOCANTINS j “ MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025 ,
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício e cu
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
m 1003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal
zs 2024 200.000,00 0,00 0,00
o 2025 200.000,00 0,00 0,00
— 2003 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
= 2024 2.978.000,00 0,00 0,00
N 2025 rh 2.978.000,00 0,00 0,00
N 2004 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
2024 o 2200000. o E 000 . o 0,00
2 2025 22.000,00 0,00 0,00
0052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1009 Reaparelhamento de Unidade Administrativa
2024 100.000,00 0,00 0,00
2025 100.000,00 0,00 0,00
1198 Realização de Concurso Público
2024 10.000,00 0,00 0,00
EN 2025 10.000,00 0,00 0,00
> 1207 'Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de Comunicação,Ciência,Tecnologia e Inovação
Gs 2024 5.000,00 0,00 0,00
- 2025 5.000,00 0,00 0,00
Es 2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
- 2024 928.000,00 0,00 0,00
- 2025 928.000,00 0,00 0,00
En 2006 Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
— 2024 210.000,00 0,00 0,00
2025 210.000,00 0,00 0,00
2009 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
2024 1.175.000,00 0,00 0,00
2025 1.175.000,00 0,00 0,00
2011 Apoio à Entidades sem fins lucrativo
2024 17.500,00 0,00 0,00
2025 17.500,00 0,00 0,00
2012 Realização de Capacitação de Servidor Municipal
2024 41.000,00 0,00 0,00
e 2025 41.000,00 ] 0,00 0,00
2015 Manutenção do Setor Contábil
e 2024 358.000,00 0,00 0,00
x 2025 358.000,00 0,00 0,00
= 2016 Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
E 2024 2.808.199,00 0,00 0,00
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2025 2.808.199,00 0,00 “000
2017 Manutenção da Procuradoria Geral
2024 565.046,00 0,00 0,00
2025 565.046,00 0,00 0,00
2018 Manutenção do Setor de Controle Interno
2024 86.000,00 E 0,00 0,00
2025 86.000,00 0,00 0,00
2021 | Pagamento do Parcelamento da Dívida
2024 755.000,00 0,00 0,00
2025 755.000,00 0,00 0,00
2244 Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP
2024 451.000,00 0,00 0,00
2025 451.000,00 0,00 0,00
2244 — Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
2024 269.000,00 0,00 0,00
2025 269.000,00 0,00 0,00
9999 Reserva de contingência
2024 100.000,00 0,00 0,00
2025 100.000,00 0,00 0,00
0053 - GOVERNO E CIDADÃO
1206 Aquisição de Veículo
2024 300.000,00 . 0,00 0,00
2025 300.000,00 0,00 0,00
2177 Manutenção do Ensino Superior
2024 6.000,00 0,00 0,00
2025 6.000,00 0,00 0,00
0206 - SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1083 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2024 670.050,00 0,00 0,00
2025 670.050,00 0,00 0,00
1084 Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
2024 400.000,00 0,00 0,00
2025 400.000,00 0,00 0,00
1088 Aquisição de Veículo para o FMS
2024 500.000,00 0,00 T 0,00
2025 500.000,00 0,00 0,00
1189 Construção do Centro de Imagem
2024 — 20037500 020 0,00
2025 200.375,00 0,00 0,00
4202 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
grato
qe
E ig
Er,
TD a
Exercício Recursos Próprios.
2024 200.100,00
2025 200.100,00
1209 Construção da Garagem para Frota da Saúde
2024 270.375,00
2025 270.375,00
1212 Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FMS
2024 150.000,00
2025 150.000,00
2041 Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
2024
50.000,00
2025 50.000,00
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
2024 10.000,00
2025 10.000,00
0,00
0,00
000 |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2065 Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
2024 1.232.500,00
2025 k' 1.232.500,00
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
2024 2.535.100,00
2025 2.535.100,00
2140 Realização das Ações de Vigilância em Saúde
2024 — 624.000,00
2025 624.000,00
2197 Realização das Ações de Vigilância Sanitária
2024 260.500,00
2025 260.500,00
2199 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
2024 484.500,00
2025 484.500,00
2200 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
2024 5.541.000,00
2025 5.541.000,00
2201 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
2024 391.000,00
2025 391.000,00
2024
2025
0473 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
8.000,00
8.000,00
2202 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
0,00
“0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“9,00
000
0,00
1186 Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Pag. 3
MUNICÍPIO DE ALVORADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7Focus Sistemas
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Wo. ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
És 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E E PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
E Ê Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício = Recursos Op. Créditos
2024 0,00 0,00
2025 E É 300.000,00 E EAR E 0,00
2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
2024 1.144.000,00 0,00 0,00
2025 1.144.000,00 0,00 0,00
2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo.
2024 1.331.000,00 0,00 0,00
2025 1.331.000,00 0,00 0,00
2236 Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte
2024 80.000,00 00 0,00
2025 80.000,00 0,00 0,00
0501 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1004 Reforma e ampliação do cemitério
2024 200.000,00 0,00 0,00
2025 (a 200.000,00 0,00 0,00
1008 Ampliação e Reforma de Edificações Pública
2024 300.000,00 0,00 0,00
225... “ 300.000,00 VE 0,00 E 0,00
1011 | Construção de Prédio Público
2024 368.542,00 0,00 0,00
2025 368.542,00 0,00 0,00
1012 Implantação e Ampliação de Iluminação Pública
2024 800.000,00 Fá -0,00 0,00
2025 800.000,00 0,00 0,00
1049 Implantação de Sinalização em Rua e Avenida
2024 300.000,00 0,00 0,00
2025 300.000,00 0,00 0,00
1048 Construção de calçada, meio fio e sarjeta
2024; 300.000,00 0,00 0,00
2025 300.000,00 0,00 0,00
1052 Construção de praça, Parque e Jardim
2024 400.000,00 0,00 0,00
2025 — 400.000,00 E 0,00 0,00
1055 Construção de Unidade Habitacional
2024 2.700.001,00 0,00 0,00
2025 2.700.001,00 0,00 0,00
1059 Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco
2024 1.318.112,00 0,00 0,00
2025 1.318.112,00 , 9,00 0,00
1081 Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2024 500.000,00 0,00 0,00
2025 500.000,00 0,00 0,00
1190 Aquisição Máquina e Veículo
2024 200.000,00 0,00 0,00
2025 200.000,00 0,00 0,00
1210 Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos
2024 650.000,00 0,00 0,00
2025 650.000,00 0,00 0,00
2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público
2024 100,00 £..0,00 0,00
2025 100,00 0,00 * 0,00
2050 Manutenção da Iluminação Pública
2024 1.600.000,00 0,00 0,00
2025 1.600.000,00 0,00 0,00
2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
2024 1.760.100,00 0,00 0,00
2025 1.760.100,00 0,00 0,00
2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte
ma 2.370.000,00 00 0,00
2025 2.370.000,00 0,00 0,00
0644 - PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
2171 'Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
2024 14.000,00 0,00 0,00
2025 14.000,00 0,00 0,00
2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
2024 102.000,00 , 0,00 0,00
2025 102.000,00 É 50,00 0,00
0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro
2024 150.000,00 0,00 0,00
2025 150.000,00 0,00 0,00
2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal
2024 306.200,00 0,00 0,00
2025 306.200,00 0,00 0,00
2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
2024 195.500,00 0,00 0,00
2025 195.500,00 0,00 0,00
1009 - MEIO AMBIENTE
1061 Recuperação de área degradada
2024 50.000,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:20:40
Exercício
2025
2010
2024
2025
2047
2024
2025
2156
2024
2025
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
ae di
qe
lg
or
Manutenção do Aterro Sanitário
200.000,00 0,00
200.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.610.000,00. - 0,00
1.610.000,00 0,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
303.200,00 0,00
303.200,00 0,00
2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
2024
2025
30.000,00 0,00
30.000,00 0,00
1328 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1057
2024
2025
1102
2024
2025
103
2024
2025
1106
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta
50.000,00 0,00
50.000,00 0,00
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
) 100.000,00 0,00
100.000,00 0,00
Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
É 50.000,00 . 0,00
Pag. 6
MUNICÍPIO DE ALVORADA
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
100.000,00 000 |
100.000,00 0,00
Construção do Abrigo do Idoso
; 400.000,00 000
400.000,00 0,00
180.000,00 0,00
180.000,00 0,00
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
E 5.000,00 [ “0,00
5.000,00 0,00 *
Manutenção do Conselho Tutelar
159.500,00 “000
159.500,00 0,00
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
868.500,00 3.000,00
868.500,00 3.000,00
Concessão de Benefício Eventual
55.900,00 0,00
7Focus Sistemas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06/11/2023 11:20:40
Exercício
2025
2084
2024
2025
2100
2024
2025
2233
2024
2025
2234
2024
2025
2239
2024
2025
2240
2024
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Pag. 7
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
- RecursosPróprios | Recurs | Recursos Op. Créditos
55.900,00 0,00 0,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
689.600,00 0,00 0,00
689.600,00 0,00 0,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
13.000,00 0,00 0,00
13.000,00 0,00 0,00
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
184.000,00 0,00 0,00
184.000,00 0,00 0,00
Manutenção do abrigo do idoso
25.001,00 0,00 0,00
25.001,00 0,00 0,00
Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID49
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE)
6.999,00 0,00
6.999,00 £..0,00
14329 - PRIMEIRA INFÂNCIA
1203
2024
2025
1205
2024
2025
2032
2024
2025
2196
2024
2025
2242
2024
2025
2243
2024
2025
Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
100.000,00 “000
100.000,00 0,00
Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
200.100,00 0,00
200.100,00 0,00
Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
256.000,00 0,00
256.000,00 0,00
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
E 330.000,00 0,00
330.000,00 0,00
Manutenção das Ações na Primeira Infância
95.000,00 0,00
95.000,00 0,00
Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil
“40.000,00 0,00
40.000,00 0,00
1330 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1006
Aquisição de Veículo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA à ue 7Focus Sistemas
06/11/2023 11:20:40
Pag. 8
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios || , | Recursos Op. Créditos
2024 300.100,00 0,00 0,00
2025 300.100,00 0,00 0,00
1024 'Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
2024 150.000,00 0,00 0,00
2025 150.000,00 0,00 0,00
1026 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
2024 200.100,00 0,00 0,00
2025 200.100,00 0,00 0,00
1201 Construção de Unidade Escolar
2024 500.100,00 0,00 0,00
2025 500.100,00 0,00 0,00
1204 Construção de Quadra Esportiva
2024 200.100,00 0,00 0,00
2025 200.100,00 0,00 0,00
1213 Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FME
2024 250.000,00 0,00 0,00
2025 250.000,00 0,00 0,00
2019 Manutenção do Ensino Especial
2024 10.000,00 0,00 0,00
2025 10.000,00 0,00 0,00
2020 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
2024 1.272.300,00 7. 0,00 0,00
2025 1.272.300,00 0,00 0,00
2022 Realização de Evento Educacional
2024 11.000,00 ã 0,00 0,00
2025 11.000,00 0,00 0,00
2024 Formação Continua para Profissional da Educação
2024 55.500,00 0,00 0,00
2025 55.500,00 0,00 0,00
2025 Manutenção da Alimentação Escolar
2024 1.190.000,00 0,00 0,00
2025 1.190.000,00 0,00 0,00
2026 Manutenção do Ensino Fundamental
2024 1.759.000,00 0,00 0,00
2025 1.759.000,00 0,00 0,00
2027 Manutenção do Transporte Escolar
2024 1.865.200,00 0,00 0,00
2025 1.865.200,00 0,00 0,00
2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2024 9.000,00 "000 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA / 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:20:40
Exercício
2025
2184
2024
2025
2189
2024
2025
2191
2024
2025
2192
2024
2025
2193
2024
2025
2194
2024
2025
2195
2024
2025
2198
2024
2025
2237
2024
2025
— 20%
2025
2238
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Pag. 9
|. 9 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
9.000,00 0,00
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30%
10.000,00 0,00
10.000,00 0,00
Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30%
464.500,00 0,00
464.500,00 0,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
60.000,00 0,00
60.000,00 “0,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70%
905.000,00 0,00
905.000,00 0,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
60.000,00 = 0,00
60.000,00 0,00
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
20.000,00 y 0,00
20.000,00 0,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
4.725.000,00 0,00
4.725.000,00 0,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
1.105.000,00 0,00
1.105.000,00 0,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.675.500,00 "000
2.675.500,00 0,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB 30%
815.000,00 0,00
815.000,00 0,00
4334 REGULARIZA ALVORADA
2245
2024
2025
Implementação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
30.000,00 0,00
30.000,00 A 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas
06/11/2023 11:20:40
RUBENS Assinado de
BORGES forma digital por
RUBENS BORGES
BARBOSA:47 BaRB05A:47657
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
Pag. 1
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços
Objetivo: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora,
passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a
Lei Orgânica do Município.
Realização do Programa - PPA 2023 . 108 DEZEMBRO/2022 100
Ampliação dos serviços prestados aos cidadãos 108 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Promover a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial, a qualificação dos serviços
prestados, com foco na sociedade e voltado para eficiência e eficácia da receita e gasto público. Apoiar as autoridades e os
líderes municipais na implantação de uma administração pública centrada nos deveres e direitos do cidadão.
Realização do Programa - PPA 2023 132,59 DEZEMBRO/2022 100
Modernização dos processos de atendimento ao público 132,59 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração,
transversalidade, desconcentração das ações de governo, a qualificação dos serviços prestados e aumentar o alcance das
políticas públicas.
Realização do Programa - PPA 2023 3,98 DEZEMBRO/2022 100
Atender e coordenar as atividades administrativas em geral do Município 3,98 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Manter e consolidar a atenção à Saúde e Projetos Estratégicos voltados à qualificação das ações e dos serviços
prestados, capacitação de profissionais e investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos), garantindo qualidade de
vida a todo cidadão, atuando de forma articulada com outras áreas governamentais e a sociedade civil.
Realização do Programa - PPA 2023 - 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Atenção especializada a saúde realizada no município. 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Fortalecer a promoção de vigilância em saúde. 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Desenvolver uma atenção integral a Saúde. 98,51 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Promover, incentivar e apoiar ações que visam à cultura, à prática esportiva e o lazer, defesa e preservação das
manifestações desportivas, dar visibilidade às festas populares do município, além de implantar mecanismos que permitam
a preservação da memória histórica e cultural, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Realização do Programa - PPA 2023 140,69 DEZEMBRO/2022 100
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico. 140,69 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantindo o desenvolvimento do município
por meio da manutenção das estradas rurais, pavimentações asfálticas, iluminação pública e demais serviços e
investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.
Realização do Programa - PPA 2023 Pes 106,35 DEZEMBRO/2022 100
Expandir a rasta econômica produtiva, urbana, rural pública e social, garantida a 106,35 DEZEMBRO/2022 100
integração do te:
Objetivo: Promover e apoiar a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação
produtiva, estimular o crescimento e o desenvolvimento da produção, industria e comércio no Município.
Realização do Programa - PPA 2023 79,67 DEZEMBRO/2022 100
Resolver o problema do armazenamento de excedentes e da comercialização de alimento. 79,67 DEZEMBRO/2022 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023
Pag. 2
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços
Objetivo: Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de
rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
Realização do Programa - PPA 2023 85,69 DEZEMBRO/2022 100
Resolver o problema do armazenamento de excedentes e da comercialização de alimento. , 8569 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável, buscando o uso
racional destes recursos naturais sem comprometer o meio ambiente preservando os uso das gerações futuras.
Realização do Programa - PPA 2023 96,56
Preservar os recursos naturais. 96,56
DEZEMBRO/2022 100
DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos
direitos à assistência social, oferecendo serviços de atendimento aos indivíduos e famílias, garantindo seus direitos sociais
básicos, recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, garantir o acesso às políticas
públicas de inclusão social essenciais para a vida.
Realização do Programa - PPA 2023 71,24
DEZEMBRO/2022 100
Gestão do trabalho do Sistema Único de Assistência Social do Município. 71,24 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Implementar ações de orientação e apoio as famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e
assistência social, garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para
seu desenvolvimento integral.
Realização do Programa - PPA 2023 167,22
DEZEMBRO/2022 100
Avaliar o desenvolvimento de crianças com idades entre O e 6 anos em diferentes áreas. é 167,22 DEZEMBRO/2022 100
Acompanhamento da saúde, nutrição, educação, socialização e desenvolvimento cognitivo 167,22 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: Promover o desenvolvimento humano por meio do ensino e aprendizagem, visando potencializar a capacidade
intelectual do indivíduo, senso crítico, aprimoramento das habilidades e competências. Assegurar a igualdade de acesso e
permanência dos alunos nas escolas buscando meios que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
Realização do Programa - PPA 2023 122,30 DEZEMBRO/2022 100
Promoção da qualidade da Educação da Rede Publica Municipal 122,30 DEZEMBRO/2022 100
Objetivo: viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos,
reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.Implementar políticas e programas que
promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit
habitacional do País
Regularização Fundiária Urbana - PPA 2024 0,0 NOVEMBRO/2023 100
RUBENS Assinado de
forma digital por
BORGES RUBENSBORGES
BARBOSA:476 saRgosA:476572
ROBÉRSSORBES BARBOSA P IO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:21:01
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
RELAÇÃO DE AÇÕES
coa Re
Construção do Prédio da Câmara Municipal
Aquisição de veículo de Representação para Câmara Municipal
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal
Reforma e ampliação do cemitério
Aquisição de Veículo
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
Reaparelhamento de Unidade Administrativa
Construção de Prédio Público
Implantação e Ampliação de Iluminação Pública
Implantação de Sinalização em Rua e Avenida
Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
Reforma do Ginásio e Estádio Municipal
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Construção de Escola-Creche tipo C
Construção de calçada, meio fio e sarjeta
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Construção de praça, Parque e Jardim
Construção de Unidade Habitacional
Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta
Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco
Recuperação de área degradada
Construção do Portal da Cidade
Ampliação e Reforma de Unidade Esportiva
Construção de ponte, bueiro e mata-burro
Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
Aquisição de Veículo para o FMS
Aquisição de Veículo para FMAS
Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
Construção do Abrigo do Idoso
Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
Construção de Matadouro Público
Construção de Canteiro de Muda
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
Construção do Centro de Imagem
Aquisição Máquina e Veículo
Conclusão da Academia de Saúde
Realização de Concurso Público
Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema
Construção de Unidade Escolar
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
Construção de Quadra Esportiva
Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Aquisição de Veículo
Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e
Inovação
Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Construção da Garagem para Frota da Saúde
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FMS
Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos - FME
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Manutenção do Aterro Sanitário
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
Realização de Capacitação de Servidor Municipal
Manutenção do Programa de Sociais
Manutenção do Setor Contábil
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Manutenção da Procuradoria Geral
Pd
Manutenção do Setor de Controle Intemo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Pag. 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
Câmara Municipal Construída
Veiculo Adquirido
Equipamento e Material Permanente adquirido
Cemitério reformado e ampliado
Veículo adquirido
Edificação Pública ampliada e reformada
Equipamento e Material Permanente adquirido
Prédio Público construido
Iluminação pública ampliada
Rua e Avenida sinalizada
Unidade Escolar aparelhada
Ginásio e Estádio reformado
Unidade Escolar ampliada e reformada
Creche construída
Calçada, meio fio e sarjeta construída
Sistema de esgotamento sanitário implantado
Praga, Parque e Jardim construído
Unidade Habitacional Construída
Centro Comunitário reformado
Via urbana pavimentada
Área degradada recuperada
unidade esportiva construída
Unidade esportiva ampliada e reformada
Ponte, bueiro e mata-burro construído
Rua e Avenida aberta e ampliada
Material permanente adquirido
Unidade de saúde ampliada e reformada
Unidade Básica de Saúde construida
Veículo adquirido
Veículo adquirido
Unidade da Assistência Social ampliada e reformada
Abrigo construido
Unidade de Assistência Social aparelhada
matadouro público construído
canteiro de muda construido
Infraestrutura implantada
Centro de Imagem construído
Máquina e veículo adquirido
Academia concluída
Concurso Público realizado
Parque Lagoa da Ema Implantado
Unidade escolar construida.
Prédio construido
Educação Infantil reaparelhada
Quadra construida
Unidade de ensino infantil ampliada e/ou reformada
Veiculo adquirido
Secretaria Estruturada
Veículo adquirido
Garagem construída
terminal de energia fotovoltaica construído
terminal de energia fotovoltaica construído
terminal de energia fotovoltaica construído
Prédio da câmara municipal reformado
Atividade mantida
Precatório cumprido
Atividades mantidas
Ação comemorativa e evento cívico realizado
Precatório e sentença paga
Aterro mantido
Entidade apoiada
Servidor capacitado
Programa PSB mantido
Setor contábil mantido
Secretaria mantida
Departamento Jurídico mantido
Setor de Controle Interno mantido
7Focus Sistemas 06/11/2023 11:21:41
a
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
RELAÇÃO DE AÇÕES
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Pagamento do Parcelamento da Dívida
Realização de Evento Educacional
Formação Contínua para Profissional da Educação
Manutenção da Alimentação Escolar
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Manutenção de Atividade da Educação Infantil
Capacitação de Profissional da Educação - FUNDEB 30%
Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Manutenção da Iluminação Pública
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Promoção e Realização de Atividade Esportiva e Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Juventude
Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
Realização de Campanha Educativa na Área de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
Concessão de Benefício Eventual
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Manutenção de Programas Sociais
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
Manutenção do Consórcio do Território Sul Tocantinense
Manutenção do Ensino Superior
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30%
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70%
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
Realização das Ações de Vigilância Sanitária
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
Manutenção da Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Manutenção do abrigo do idoso
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB 30%
Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Pag. 2
MUNICÍPIO DE ALVORADA
Ensino Especial Mantido
FME mantido
Divida paga
Evento Educacional realizado
Profissional da Educação capacitado
Alimentação Escolar mantida
Ensino Fundamental mantido
Transporte Escolar mantido
Secretaria Municipal de Educação mantida
Ensino pré-escolar mantido
Educação infantil mantida
Profissional da Educação capacitado
Ações realizadas
Área regularização e desapropriada
Serviço de limpeza pública mantido
Iluminação Pública mantida
Secretaria mantida
Atividade esportiva e de turismo promovida e realizada
secretaria mantida
Secretaria do Trabalho e Ação Social mantida
Contribuição paga
Secretaria mantida
Estrada vicinal mantida, recuperada e adequada
Serviços de infraestrutura e transporte mantido
Programa mantido
campanha educativa na área de saúde realizada
Fundo Municipal de Saúde mantido
Conselho Tutelar mantido
Centro de Referencia a Assistência Social - CRAS mantido
Benefício Eventual concedido
Fundo Municipal de Assistência Social mantido
Programas Sociais mantido
CMAS mantido
Ação Realizada
Secretaria mantida
Incentivo fomentado
consórcio do território sul tocantinense mantido
Serviço mantido
Secretaria mantida
Atividades mantidas
Secretaria mantida
Profissional Remunerado
Realização e Apoio de Ações Culturais e Comemorativas
Transporte Escolar - FUNDEB - 30% mantido
Remuneração do ensino infantil - FUNDEB 70% paga
Atividade FUNDEB 30% mantido
Atividade FUNDEB 30% mantida
Profissional ensino fundamental - FUNDEB 70% pago
Ensino Infantil mantido
Ação de Vigilância Sanitária realizada
Profissional Remunerado
Farmácia Básica mantida
Programa PSF mantido
Serviço mantido
Conselho mantido
Campanha sobre o meio ambiente realizada
NASF mantido
PMAQ melhorada
Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
apoiado
CREAS mantido
Abrigo do idoso mantido
Secretaria Mantida
Programa mantido
Profissional ensino fundamental - FUNDEB 30% pago
Profissional ensino infantil creche - FUNDEB30%
Ações mantidas
Conselho Mantido
7Focus Sistemas 06/11/2023 11:21:41
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO PLURIANUAL 2024 / 2025
RELAÇÃO DE AÇÕES
Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP Encargos e contribuição pagos
Manutenção das Ações na Primeira Infância Ações primeira infância mantida
Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil Ação mantida |
Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação ú
Implementação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social programas habitacionais de interesse social implementado
Reserva de contingência Reserva de Contingência mantida
RUBENS Assinado de
BORGES forma digital por
RUBENS BORGES
BARBOSA:47 pARBOSA:47657
RUÚBERO RCENBARBOSA PA ÓNIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/11/2023 11:21:41
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ESTADO DO TOCANTINS
2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
2006 - Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
Pag. 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2024 / 2025
Atividades mantidas
Ação comemorativa e evento cívico
di. realizado
— 2017 - Manutenção da Procuradoria Geral Departamento Jurídico mantido Porcentagem 25,00
2018 - Manutenção do Setor de Controle Interno Setor de Controle Interno manticó ..
7» 1009 - Reaparelhamento de Unidade Administrativa Equipamento e Material Permanente Porcentagem
adquirido
O 4q98- Realização de Concurso Público Concurso Público realizado * Porcentagem 25,00
». 2009 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga Porcentagem 25,00
2011 - Apoio à Entidades sem fins lucrativo Entidade apoiada Porcentagem 25,00
> 2012- Realização de Capacitação de Servidor Municipal Servidor capacitado Porcentagem 25,00
— 2015 - Manutenção do Setor Contábil Setor contábil mantido Porcentagem 25,00
2016 - Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Secretaria mantida Porcentagem 25,00
— Planejamento
2021 - Pagamento do Parcelamento da Dívida Divida paga Porcentagem 25,00
> 2078 - Manutenção do Conselho Tutelar Conselho Tutelar mantido Porcentagem 25,00
— 2241 - Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP Encargos e contribuição pagos Porcentagem 25,00
9999 - Reserva de contingência Reserva de Contingência mantida Porcentagem
a lo adq
- 2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação
mantida
2477 - Manutenção do Ensino Superior mantido
2051 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e
” Saneamento
A
Am 1186 - Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacionale Infraestrutura implantada
Recreativo
— | 2188 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Secretaria mantida Porcentagem 25,00
Lazer e Turismo
Ps 2190 - Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Realização e Apoio de Ações Culturais e Porcentagem 25,00
o Lazere Turismo Comemorativas
2236 - Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte Programa mantido
O 1057 - Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta Centro Comunitário reformado
2056 - Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social Secretaria do Trabalho e Ação Social Porcentagem 25,00
O e Habitação mantida
= 2245 - Implementação de Programas Habitacionais Urbanos de | programas habitacionais de interesse Porcentagem 25,00
Interesse Social social implementado
a 1004 - Reforma e ampliação do cemitério Cemitério reformado e ampliado Porcentagem
1008 - Ampliação e Reforma de Edificações Pública Edificação Pública ampliada e reformada Porcentagem 25,00
A 1011 - Construção de Prédio Público Prédio Público construído Porcentagem 25,00
A 1012 - Implantação e Ampliação de Iluminação Pública Iluminação pública ampliada Porcentagem 25,00
1019 - Implantação de Sinalização em Rua e Avenida Rua e Avenida sinalizada Porcentagem 25,00
FS 1048 - Construção de calçada, meio fio e sarjeta Calçada, meio fio e sarjeta construída Porcentagem 25,00
pe 1052 - Construção de praça, Parque e Jardim Praça, Parque e Jardim construído Porcentagem 25,00
1055 - Construção de Unidade Habitacional Unidade Habitacional Construída Porcentagem 25,00
a 1059 - Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Via urbana pavimentada Porcentagem 25,00
Buraco sz
EN 1077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro Ponte, bueiro e mata-burro construido Porcentagem 25,00
o 1081 - Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas Rua e Avenida aberta e ampliada ” Porcentagem 25,00
1190 - Aquisição Máquina e Veiculo Máquina e veículo adquirido Unidade 5,00
me 1210 - Construção do Terminal de Energia Fotovoltaica em terminal de energia fotovoltaica Unidade 25,00
Prédios Públicos construído
A 2043 - Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Área regularização e desapropriada Porcentagem 25,00
ma Interesse Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 10/11/2023 1