norma nº 1282/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Especificação Metas Previstas em 2021 (a)
Valor (c)=(b)-(a) (c/a)x100
Metas Realizadas em2021 (b)
Variação
Receita Total 51.356.940,00 44.590.236,83 (6.766.703,17) (13,18)
Receitas não Financeiras (I) 51.356.940,00 44.590.236,83 (6.766.703,17) (13,18)
Despesa Total 50.650.000,00 37.046.050,41 (14.310.889,59) (28,25)
Despesas não Financeiras (II) 50.150.000,00 36.437.885,13 (14.919.054,87) (29,75)
Resultado primário (I-II) 1.206.940,00 8.152.351,70 6.945.411,70 575,46
Resultado Nominal 0,00 (89.551,46) 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 7.192.293,11 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 (3.406.272,24) 0,00 0,00
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657
260106
Assinado de forma digital por RUBENS 
BORGES BARBOSA:47657260106 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI 
Multipla v5, ou=26857705000113, 
ou=Presencial, ou=Certificado PF A1, 
cn=RUBENS BORGES BARBOSA:47657260106 
Dados: 2022.05.26 09:31:56 -03'00'
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Especificação
2020 2021 % 2025
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 % 2023 % 2024 % %
Receita Total 47.000.000,00 51.356.940,00 9,27 49.000.000,00 (4,59) 50.715.000,00 3,50 52.490.025,00 3,50 54.327.175,87 3,50
Receitas não Financeiras (I) 46.980.000,00 51.356.940,00 9,32 49.000.000,00 (4,59) 50.715.000,00 3,50 52.490.025,00 3,50 54.327.175,87 3,50
Despesa Total 47.854.599,83 50.650.000,00 5,84 49.000.000,00 (3,26) 50.715.000,00 3,50 52.490.025,00 3,50 54.327.175,87 3,50
Despesas não Financeiras (II) 47.343.599,83 50.150.000,00 5,93 48.345.000,00 (3,60) 50.037.075,00 3,50 51.788.372,62 3,50 53.600.965,67 3,50
Resultado primário (I-II) (363.599,83) 1.206.940,00 (69,87) 655.000,00 (45,73) 677.925,00 3,50 701.652,38 3,50 726.210,21 3,50
Resultado Nominal (87.197,14) (89.551,46) 0,00 (82.913,64) 0,00 (85.815,60) 0,00 (88.819,16) 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 6.819.091,07 9.773.541,45 43,33 10.037.427,07 2,70 10.388.737,02 3,50 10.752.342,81 3,50 11.128.674,81 3,50
Dívida Consolidada Líquida (3.316.720,78) (3.406.272,24) 0,00 (2.451.874,63) 0,00 (2.537.690,23) 0,00 (2.626.509,39) 0,00 0,00 0,00
Especificação
2020 2021 % 2025
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 % 2023 % 2024 % %
Receita Total 49.572.263,00 52.743.577,38 6,40 49.000.000,00 (7,10) 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00
Receitas não Financeiras (I) 49.551.168,42 52.743.577,38 6,44 49.000.000,00 (7,10) 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00
Despesa Total 50.473.634,22 52.017.550,00 3,06 49.000.000,00 (5,80) 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00
Despesas não Financeiras (II) 49.934.667,71 51.504.050,00 3,14 48.345.000,00 (6,13) 48.345.000,00 0,00 48.345.000,00 0,00 48.345.000,00 0,00
Resultado primário (I-II) (383.499,29) 1.239.527,38 (69,06) 655.000,00 (47,16) 655.000,00 0,00 655.000,00 0,00 655.000,00 0,00
Resultado Nominal (91.969,35) (91.969,35) 0,00 (82.913,64) 0,00 (82.913,62) 0,00 (82.913,63) 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 7.192.293,11 10.037.427,07 39,56 10.037.427,07 0,00 10.037.427,06 0,00 10.037.427,06 0,00 10.037.427,06 0,00
Dívida Consolidada Líquida (3.498.241,59) (3.498.241,59) 0,00 (2.451.874,63) 0,00 (2.451.874,61) 0,00 (2.451.874,62) 0,00 0,00 0,00
Metodologia de cálculo dos valores constantes (Valor Corrente/Indice)
 Fator Inflação 2020/2022 -> 1.0547
 Fator Inflação 2021/2022 -> 1.0270
 Fator Deflação 2022/2023 -> 1.0350
 Fator Deflação 2022/2024 -> 1.0712
 Fator Deflação 2022/2025 -> 1.1087
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
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ou=Presencial, ou=Certificado PF A1, 
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Dados: 2022.05.26 09:32:14 -03'00'
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LRF, Artigo 4º, § 2º, inciso V
EVENTO 2023
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LRF, Artigo 4º, § 2º, inciso III
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2020 % 2021 %
Patrimônio/Capital 36.971.362,72 47.743.457,15 22,56 53.223.409,74 10,30
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 36.971.362,72 47.743.457,15 22,56 53.223.409,74 10,30
REGIME PREVIDENCIÁRIO 2019 % 2020 % 2021 %
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
METAS ANUAIS
LRF, Artigo 4º, § 1º
Especificação
Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante
2023 2024 2025
Receita Total 50.715.000,00 49.000.000,00 52.490.025,00 49.000.000,00 54.327.175,87 49.000.000,00
Receitas não Financeiras (I) 50.715.000,00 49.000.000,00 52.490.025,00 49.000.000,00 54.327.175,87 49.000.000,00
Despesa Total 50.715.000,00 49.000.000,00 52.490.025,00 49.000.000,00 54.327.175,87 49.000.000,00
Despesas não Financeiras (II) 50.715.000,00 49.000.000,00 52.490.025,00 49.000.000,00 54.327.175,87 49.000.000,00
Resultado primário (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (85.815,60) (82.913,64) (88.819,16) (82.913,64) 0,00 (82.913,64)
Dívida Consolidada Líquida (2.537.690,23) (2.451.874,63) (2.626.509,39) (2.451.874,63) 0,00 (2.451.874,63)
Metodologia de cálculo dos valores constantes(Valor Corrente/indice)
2023-> 3,50 2024-> 3,50 2025-> 3,50
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Dados: 2022.05.26 09:33:09 -03'00'
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025
DIVIDA CONSOLIDADA (I) 9.773.541,45 10.248.917,18 10.607.629,28 10.978.896,31 11.363.157,68 11.760.868,20
 Dívida Mobiliária 1.791.661,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Dívidas 7.981.880,13 10.248.917,18 10.607.629,28 10.978.896,31 11.363.157,68 11.760.868,20
DEDUÇÕES (II) 12.080.222,06 19.471.699,89 20.153.209,39 20.858.571,71 21.588.621,72 22.344.223,49
 Ativo Financeiro 16.151.681,82 24.121.843,61 24.966.108,14 25.839.921,92 26.744.319,19 27.680.370,36
 Haveres Financeiros 153.121,87 46.972,18 48.616,21 50.317,77 52.078,90 53.901,66
 (-) Restos a Pagar Processados 4.224.581,63 4.697.115,90 4.861.514,96 5.031.667,98 5.207.776,36 5.390.048,53
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) (2.306.680,61) (9.222.782,71) (9.545.580,10) (9.879.675,41) (10.225.464,05) (10.583.355,29)
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) (2.306.680,61) (9.222.782,71) (9.545.580,10) (9.879.675,41) (10.225.464,05) (10.583.355,29)
RESULTADO NOMINAL (IX-XVII) 922.843,03 (6.916.102,10) (322.797,39) (334.095,30) (345.788,64) (357.891,24)
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA RUBENS BORGES 
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06
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ou=Certificado PF A1, cn=RUBENS BORGES 
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Dados: 2022.05.26 09:33:26 -03'00'
ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
METAS FISCAL - RESULTADO PRIMARIO
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 40.493.150,00 43.529.530,00 46.824.586,00 48.463.446,51 50.159.667,14 51.915.255,49
 Receitas Tributárias 3.373.000,00 3.222.000,00 2.957.000,00 3.060.495,00 3.167.612,32 3.278.478,76
 Receitas de contribuições 0,00 0,00 378.000,00 391.230,00 404.923,05 419.095,36
 Receita Patrimonial 171.250,00 171.150,00 191.686,00 198.395,01 205.338,84 212.525,69
 Aplicações Financeiras (II)
 Outras Receitas Patrimoniais
 Transferências Correntes 36.699.900,00 39.887.380,00 43.266.900,00 44.781.241,50 46.348.584,95 47.970.785,43
 Demais receitas correntes 249.000,00 249.000,00 31.000,00 32.085,00 33.207,97 34.370,25
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) 40.493.150,00 43.529.530,00 46.824.586,00 48.463.446,51 50.159.667,14 51.915.255,49
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 6.506.850,00 7.827.410,00 2.175.414,00 2.251.553,49 2.330.357,86 2.411.920,39
 Operações de Crédito (V)
 Amortização de Empréstimos (VI)
 Alienação de Ativos (VII) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências de Capital 6.486.850,00 7.827.410,00 2.175.414,00 2.251.553,49 2.330.357,86 2.411.920,39
 Outras Receitas de Capital
Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII) 6.486.850,00 7.827.410,00 2.175.414,00 2.251.553,49 2.330.357,86 2.411.920,39
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII) 46.980.000,00 51.356.940,00 49.000.000,00 50.715.000,00 52.490.025,00 54.327.175,87
DESPESAS CORRENTES (X) 31.153.834,83 31.268.300,00 35.311.386,00 36.547.284,51 37.826.439,47 39.150.364,85
 Pessoal e Encargos Sociais 14.199.585,00 14.472.000,00 16.321.800,00 16.893.063,00 17.484.320,20 18.096.271,41
 Juros e Encargos da Dívida (XI) 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.175,00 5.356,12 5.543,59
 Outras Despesas Correntes 16.944.249,83 16.786.300,00 18.984.586,00 19.649.046,51 20.336.763,14 21.048.549,85
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 31.143.834,83 31.258.300,00 35.306.386,00 36.542.109,51 37.821.083,34 39.144.821,26
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 16.444.200,00 19.210.410,00 13.503.614,00 13.976.240,49 14.465.408,91 14.971.698,22
 Investimentos 15.941.200,00 18.540.410,00 12.753.614,00 13.199.990,49 13.661.990,16 14.140.159,81
 Inversões Financeiras 2.000,00 180.000,00 100.000,00 103.500,00 107.122,50 110.871,79
 Amortização da Dívida (XIV) 501.000,00 490.000,00 650.000,00 672.750,00 696.296,25 720.666,62
Despesas Fiscais de Capital (XV)=(XIII-XIV) 15.943.200,00 18.720.410,00 12.853.614,00 13.303.490,49 13.769.112,66 14.251.031,60
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 256.565,00 171.290,00 185.000,00 191.475,00 198.176,62 205.112,81
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 47.343.599,83 50.150.000,00 48.345.000,00 50.037.075,00 51.788.372,62 53.600.965,67
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) (363.599,83) 1.206.940,00 655.000,00 677.925,00 701.652,38 726.210,21
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
METAS FISCAL - RESULTADO PRIMARIO
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657
260106
Assinado de forma digital por RUBENS 
BORGES BARBOSA:47657260106 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI 
Multipla v5, ou=26857705000113, 
ou=Presencial, ou=Certificado PF A1, 
cn=RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657260106 
Dados: 2022.05.26 09:33:46 -03'00'
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS E PROVIDÊNCIAS
RISCOS FISCAIS VALOR PROVIDÊNCIAS VALOR
Demandas Judiciais Suplementação por remanejamento de dotações. Contingenciamento de
despesas orçamentárias.
 500.000,00 500.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00
TOTAL 500.000,00 TOTAL 500.000,00
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA RUBENS BORGES 
BARBOSA:4765726
0106
Assinado de forma digital por RUBENS 
BORGES BARBOSA:47657260106 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI 
Multipla v5, ou=26857705000113, 
ou=Presencial, ou=Certificado PF A1, 
cn=RUBENS BORGES BARBOSA:47657260106 
Dados: 2022.05.26 09:34:09 -03'00'
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0003-GABINETE DO PREFEITO
2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Porcentagem 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 510.000,00
2006 - Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos Porcentagem 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 0,00 310.000,00
2017 - Manutenção da Procuradoria Geral Porcentagem 420.500,00 0,00 0,00 420.500,00 420.500,00 0,00 420.500,00
2018 - Manutenção do Setor de Controle Interno Porcentagem 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 73.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.313.500,00 0,00 0,00 1.313.500,00 1.313.500,00 0,00 1.313.500,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0005-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1009 - Reaparelhamento de Unidade Administrativa Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1198 - Realização de Concurso Público Unidade 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2009 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
2011 - Apoio à Entidades sem fins lucrativo Porcentagem 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2012 - Realização de Capacitação de Servidor Municipal Porcentagem 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2015 - Manutenção do Setor Contábil Porcentagem 233.286,00 0,00 0,00 233.286,00 233.286,00 0,00 233.286,00
2016 - Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Porcentagem 2.032.000,00 325.800,00 0,00 2.357.800,00 2.357.800,00 0,00 2.357.800,00
2021 - Pagamento do Parcelamento da Dívida Porcentagem 655.000,00 0,00 0,00 655.000,00 5.000,00 650.000,00 655.000,00
2078 - Manutenção do Conselho Tutelar Porcentagem 133.500,00 0,00 0,00 133.500,00 133.500,00 0,00 133.500,00
2241 - Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP Porcentagem 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00 375.000,00
9999 - Reserva de contingência Porcentagem 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 185.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.073.786,00 325.800,00 0,00 4.399.586,00 3.514.586,00 885.000,00 4.399.586,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1206 - Aquisição de Veículo Unidade 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Porcentagem 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00
2177 - Manutenção do Ensino Superior Porcentagem 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00
TOTAL DA UNIDADE 374.000,00 0,00 0,00 374.000,00 124.000,00 250.000,00 374.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2051 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Porcentagem 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0019-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
1025 - Reforma do Ginásio e Estádio Municipal Porcentagem 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1186 - Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo Porcentagem 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00
2188 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Porcentagem 205.500,00 0,00 0,00 205.500,00 205.500,00 0,00 205.500,00
2190 - Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo Porcentagem 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 510.000,00
2236 - Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte Porcentagem 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00 0,00 195.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.510.500,00 0,00 0,00 1.510.500,00 910.500,00 600.000,00 1.510.500,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1057 - Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
2056 - Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação Porcentagem 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
1004 - Reforma e ampliação do cemitério Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1008 - Ampliação e Reforma de Edificações Pública Porcentagem 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1011 - Construção de Prédio Público Porcentagem 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1012 - Implantação e Ampliação de Iluminação Pública Porcentagem 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1019 - Implantação de Sinalização em Rua e Avenida Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1048 - Construção de calçada, meio fio e sarjeta Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1052 - Construção de praça, Parque e Jardim Porcentagem 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1055 - Construção de Unidade Habitacional Porcentagem 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1059 - Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco Porcentagem 1.400.000,00 1.975.114,00 0,00 3.375.114,00 0,00 3.375.114,00 3.375.114,00
1077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro Porcentagem 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00
1081 - Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas Porcentagem 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 520.000,00
1190 - Aquisição Máquina e Veículo Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
2043 - Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2050 - Manutenção da Iluminação Pública Porcentagem 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
2058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Porcentagem 1.439.000,00 0,00 0,00 1.439.000,00 1.439.000,00 0,00 1.439.000,00
2061 - Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal Porcentagem 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 83.000,00
2063 - Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte Porcentagem 1.710.000,00 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.002.000,00 1.975.114,00 0,00 11.977.114,00 4.362.000,00 7.615.114,00 11.977.114,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0024-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1061 - Recuperação de área degradada Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1200 - Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema Porcentagem 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
2010 - Manutenção do Aterro Sanitário Porcentagem 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00
2047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Porcentagem 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 878.000,00 0,00 878.000,00
2156 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Porcentagem 246.000,00 0,00 0,00 246.000,00 246.000,00 0,00 246.000,00
2217 - Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente Porcentagem 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.519.000,00 0,00 0,00 1.519.000,00 1.269.000,00 250.000,00 1.519.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0026-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2171 - Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena EmpresaPorcentagem 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00
2182 - Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio Porcentagem 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00
TOTAL DA UNIDADE 119.000,00 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00 0,00 119.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0027-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
2235 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Porcentagem 172.500,00 0,00 0,00 172.500,00 172.500,00 0,00 172.500,00
TOTAL DA UNIDADE 172.500,00 0,00 0,00 172.500,00 172.500,00 0,00 172.500,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0001-CÂMARA MUNICIPAL
1003 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2003 - Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal Porcentagem 2.128.000,00 0,00 0,00 2.128.000,00 2.028.000,00 100.000,00 2.128.000,00
2004 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Porcentagem 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.050.000,00 150.000,00 2.200.000,00
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Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0023-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1006 - Aquisição de Veículo Unidade 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 470.000,00
1024 - Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1026 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Porcentagem 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 270.000,00
1201 - Construção de Unidade Escolar Porcentagem 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 460.000,00
1203 - Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil Porcentagem 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1204 - Construção de Quadra Esportiva Porcentagem 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1205 - Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil Porcentagem 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
2019 - Manutenção do Ensino Especial Porcentagem 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2020 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Porcentagem 802.000,00 2.300,00 0,00 804.300,00 804.300,00 0,00 804.300,00
2022 - Realização de Evento Educacional Porcentagem 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2024 - Formação Contínua para Profissional da Educação Porcentagem 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
2025 - Manutenção da Alimentação Escolar Porcentagem 422.000,00 166.000,00 0,00 588.000,00 588.000,00 0,00 588.000,00
2026 - Manutenção do Ensino Fundamental Porcentagem 798.000,00 25.000,00 0,00 823.000,00 823.000,00 0,00 823.000,00
2027 - Manutenção do Transporte Escolar Porcentagem 570.000,00 337.000,00 0,00 907.000,00 907.000,00 0,00 907.000,00
2032 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche) Porcentagem 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00
2184 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30% Porcentagem 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2189 - Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30% Porcentagem 0,00 337.500,00 0,00 337.500,00 337.500,00 0,00 337.500,00
2191 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Porcentagem 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 580.000,00
2192 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70% Porcentagem 0,00 565.000,00 0,00 565.000,00 565.000,00 0,00 565.000,00
2193 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Porcentagem 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2194 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Porcentagem 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2195 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%Porcentagem 0,00 3.297.000,00 0,00 3.297.000,00 3.297.000,00 0,00 3.297.000,00
2196 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) Porcentagem 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
2198 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB
70% Porcentagem 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00 871.000,00 0,00 871.000,00
2237 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%Porcentagem 0,00 1.541.000,00 0,00 1.541.000,00 1.541.000,00 0,00 1.541.000,00
2238 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB
30% Porcentagem 0,00 662.500,00 0,00 662.500,00 662.500,00 0,00 662.500,00
TOTAL DA UNIDADE 4.675.000,00 8.549.300,00 0,00 13.224.300,00 11.494.300,00 1.730.000,00 13.224.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0022-FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1083 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem 200.000,00 205.000,00 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 405.000,00
1084 - Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Porcentagem 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1088 - Aquisição de Veículo para o FMS Unidade 263.500,00 0,00 0,00 263.500,00 0,00 263.500,00 263.500,00
1189 - Construção do Centro de Imagem Porcentagem 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 340.000,00
1202 - Construção do Prédio da Vigilância Sanitária Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
2041 - Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19 Porcentagem 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
2065 - Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS) Porcentagem 6.000,00 819.500,00 0,00 825.500,00 825.500,00 0,00 825.500,00
2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Porcentagem 1.672.500,00 176.000,00 0,00 1.848.500,00 1.848.500,00 0,00 1.848.500,00
2140 - Realização das Ações de Vigilância em Saúde Porcentagem 20.000,00 361.000,00 0,00 381.000,00 381.000,00 0,00 381.000,00
2197 - Realização das Ações de Vigilância Sanitária Porcentagem 12.500,00 72.000,00 0,00 84.500,00 84.500,00 0,00 84.500,00
2199 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Porcentagem 363.500,00 85.000,00 0,00 448.500,00 448.500,00 0,00 448.500,00
2200 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família Porcentagem 2.777.000,00 1.377.060,00 0,00 4.154.060,00 4.154.060,00 0,00 4.154.060,00
2201 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal Porcentagem 238.000,00 105.440,00 0,00 343.440,00 343.440,00 0,00 343.440,00
2202 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Porcentagem 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
2243 - Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil Porcentagem 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 6.441.000,00 3.401.000,00 0,00 9.842.000,00 8.333.500,00 1.508.500,00 9.842.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0044-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social Porcentagem 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00
1103 - Construção do Abrigo do Idoso Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
1106 - Aparelhamento de Unidade de Assistência Social Porcentagem 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2080 - Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS) Porcentagem 278.000,00 258.500,00 0,00 536.500,00 536.500,00 0,00 536.500,00
2083 - Concessão de Benefício Eventual Porcentagem 17.500,00 9.000,00 0,00 26.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00
2084 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Porcentagem 586.000,00 33.000,00 0,00 619.000,00 619.000,00 0,00 619.000,00
2100 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Porcentagem 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
2233 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS Porcentagem 212.000,00 67.000,00 0,00 279.000,00 279.000,00 0,00 279.000,00
2234 - Manutenção do abrigo do idoso Porcentagem 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2239 - Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19 Porcentagem 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2240 - Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) Porcentagem 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00 0,00 9.500,00
2242 - Manutenção das Ações na Primeira Infância Porcentagem 67.500,00 42.500,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.618.500,00 410.000,00 0,00 2.028.500,00 1.628.500,00 400.000,00 2.028.500,00
TOTAL GERAL 34.338.786,00 14.661.214,00 0,00 49.000.000,00 35.311.386,00 13.688.614,00 49.000.000,00
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657
260106
Assinado de forma digital por RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657260106 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla 
v5, ou=26857705000113, ou=Presencial, 
ou=Certificado PF A1, cn=RUBENS BORGES 
BARBOSA:47657260106 
Dados: 2022.05.26 09:34:31 -03'00'