norma nº 1284/2023

PREFEITURA MUNICIPAL ie aa
E ALVORADA
ACIMA DE TUDO - ADM: 2021/2024
PREFEITURA DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS]
CNPJ: 0L800-242/0001-2Z
LEI MUNICIPAL Nº. 1.284/2023 ALVORADA/TO, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para O exercício
de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas € dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O Orçamento para O Município de Alvorada/TO, Estima-se Receita
e Fixa a Despesa para O exercício de 2023, no valor global de R$56.700.000,00
(cinquenta e seis milhões e setecentos mil reais), envolvendo os recursos de todas as
fontes, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º. O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através
dos Elementos da Despesa detalhados, anexo que acompanha este Projeto de Lei.
Parágrafo único: Na programação e execução do orçamento fiscal será
utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverá ser identificada a
categoria econômica, O grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
Art. 3º. A Receita do Município de Alvorada/TO é estimada de acordo com
a seguinte discriminação:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 62.392.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 6.660.200,00
CONTRIBUICOES 378.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.768.200,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 52.554.100,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES L 62.392.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 6.660.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.500,00
- RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000,00
| 1.800.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
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CEP. 77.480-000, Alvorada/TO wwwalvorada.to.gov. sr
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ALVORADA PREFEITURA DE ALVORADAI
ESTADO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS]
cada em ” ao CNPJ: 01.800-242/0001-2Z
DEDUÇÕES (7.492.000,00)
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (2.800.000,00)
COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (80.000,00)
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (4.400.000,00)
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (200.000,00)
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB (12.000,00)
TOTAL DA RECEITA 56.700.000,00
Art. 4º. A Despesa do Município de Alvorada/TO é fixada de acordo com a
seguinte discriminação:
a) CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Legislativa jm 2.500.000,00
Essencial à justiça 453.000,00
Administração 10.186.299,00
Assistência social 3.000.000,00
Saúde 10.400.000,00
Educação 14.300.000,00
Cultura 1.276.500,00
Urbanismo 9.655.001,00
Habitação 2.000.000,00
Gestão ambiental 1.489.700,00
Agricultura J 375.500,00
Comércio e serviços 14.000,00
Desporto e lazer 295.000,00
Encargos especiais 655.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 56.700.000,00
Art. 5º. Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à
abertura de créditos adicionais.
CAPÍTULO Ill
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos
nesta Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 100% (cem por cento) nos
termos previstos no inciso | do art. 7º e 81º do art.43, ambos da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Art. 7º. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o
crédito se destinar a:
| — Aplicar recursos provenientes de superávit financeiro ou excesso de
arrecadação das fontes de recursos destinadas à despesas a cargo de receitas
vinculadas, originadas em termo de convênio firmado com entes da federação — União
1
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro b dat b
CEP: TUBO 000 ANoradaçço | Wo Malvoradato gouar
PREFEITURA MUNICIPAL
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ALVORA PREFEITURA DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS]
CNPJ: 01.500.242/0001-2z
R ou Estado, agente de convênio, e demais entidades formuladas em programa de
trabalho;
Il - Incorporar superávit financeiro, apurado em 31 de dezembro de 2022,
de recursos vinculados com destinação específica;
|ll — O excesso de arrecadação de recursos vinculados com destinação
a específica, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas
a fixadas nesta Lei;
IV — Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 —
Pessoal e encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de
despesas consignadas ao mesmo grupo;
V- Insuficiências de dotações para amortização e encargos da dívida e as
despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar,
- VI - Remanejamentos entre dotações alocadas em projeto, atividade ou
- operação especial de modo que não alterem o saldo do mesmo, observadas as
limitações desta Lei.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais por
Decreto, mediante anulação de recursos previstos conforme disposto no art. 43 Ill da
> Lei nº 4.320/64.
= Art. 9º. Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2023, conforme estabelecido no
art. 43, 81.8, inciso Ill da Lei 4.320/64 e no artigo 167, inciso VI, da Constituição
Federal, bem como, incluir, alterar e manter os elementos e subelementos do Quadro
Es de Detalhamento de Despesa - QDD na Lei vigente.
A CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 10. Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
orçada constante do art. 3º desta lei.
81º. Efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por
antecipação de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts.32 e 38 a
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do 88º do art. 165 da
2, Constituição Federal/88.
2º. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de
despesa em categoria de programação já existente.
= CAPÍTULO V
A DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
A complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as
A je E Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP. 77480-000, Alvoradajro | Wwwalvoradato.govbr
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Ri DE ” E CNPJ: 01800.242/0001-22
disposições da constituição do município, compreendendo também a programação
financeira para O exercício de 2023.
Art. 12. Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art. 13. Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta
e fundos deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos
orçamentos.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por
força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deverá ser
feito através do grupo extra orçamentário.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição O
remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário, para que surtam todos os
seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza Os resultados de mister para os fins
de Direito.
Gabinete do Prefeito do Município d Alvorada, Estado do Tocantins, 10
de janeiro de 2023.
PAULO A É LIMA SEGUNDO
fefeito Municipal
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP: 77.480-000, Alvorada/TO | wwwalvoradato.gov.br
ALVORADA GABINETE DO PREFEITO
ALVO PREFEITURA DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS]
CNPJ: 01.800.242/0001-22
o CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que a Lei Municipal nº. 1.284, de 10 de janeiro de
2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023,
A Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências” foi publicada em
Es placar público, nos termos do art. 100, da Lei Orgânica Municipal, para conhecimento
- público.
Alvorada/TO, 10 de janeiro de 2023.
= Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP.: 77.480-000, Alvorada/TO | wwwalvoradato.gov.br
CSS =
PREFEITURA MUNICISA
CNPJz 01.800.242/ 000122:
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
io A sua Excelência O Senhor
Derli Pellenz
presidente da Câmara Municipai
Alvorada/TO
de Lei nº 021/2022 em virtude de flagrante
> Assunto: Veto parcial ao Projeto
inconstitucionalidade e por ser manifesta contrariedade ao interesse público.
Senhor Presidente,
> Após cumprimentá-lo, sirvo do presente para encaminhar ao conhecimento de
entes pares, para Os devidos fins, nos termos e nos prazos
Iv, da Lei Orgânica do Município de
vossa Excelência e emin
previstos no art. 55 e seguintes e art. 80,
Alvorada/TO, VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 021/2022 em virtude de flagrante
a. inconstitucionalidade e por ser manifesta contrariedade ao interesse público.
Em atendimento ao disposto na Lei Orgânica do Município seguem anexas as
razões para o aludido veto.
Na oportunidade, reitero protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
o PAULO ANFÊSMO DE LIMA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro”
CEP. 77.480-000, Alvorada/TO | www.alvorada to. gov.
PREFEITURA DE ALVORADA!
ESTADO DO TOCANTINS!
CNPJ 01.800.242/ Q00E22'
|—- MENSAGEM DO VETO Nº 001/2022
o senhor Presidente,
A senhores (as) Vereadores (as),
amento no art. 55 e seguintes e art. go, IV, da Lei
Em tempo hábil, com fund
nica do Município de Alvorada/TO, face à TOTAL INCONSTITUCIONALIDADE E
o Orgã
PÚBLICO o veto total das Propostas de
MANIFESTA CONTRARIEDADE AO INTERESSE
Emendas Modificativas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022 ao Projeto de Lei nº
NA 021/2022 de autoria dos vereadores Javan Querido, Carlos Luiz Lemos dos Reis, Derli
e Figueira de Souza e André Luiz Mota de Paula que restará
sy Pellenz, Eduardo Henriqu
o demonstrado conforme as razões abaixo.
1 — RAZÕES DO VETO — MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE — CONTRARIEDADE
ii AO INTERESSE PÚBLICO
ia As Propostas 022, 03/2022 e
de Emendas Modificativas nº 01/2022, 02/2
o 04/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2022 trouxeram alterações do referido Projeto de Lei
diminuindo percentuais de abertura de créditos suplementares, operações de crédito
por antecipação de receita, autorizações legislativas em ações que não se fazem
necessárias a devida autorização e também para incluir ações no orçamento municipal
” provocando aumento de despesa, à qual tal matéria é de competência privativa dos
Chefes dos Poderes Executivos.
|LI — PROJETO DE LEI Nº 021/2022 APROVADO COM AS EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 E 04/2022 — ALTERAÇÃO DO ANEXO
DO PROJETO — AUSÊNCIA DE TEXTO LEGAL NO AUTÓGRAFO DE LEI AO PROJETO DE
LEI Nº 021/2022
No Autógrafo de Lei nº 1.284/2022 ao Projeto de
“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando
protocolado na sede da
Lei nº 021/2022 que
pesas e dá outras providências”,
Prefeitura Municipal de Alvorada/TO no dia 28/12/2022 não foi trazido o texto de lei
enas trazendo em seu anexo as
rá Municipal de Alvorada/TO, ap
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro t dat b
CEP: 77.489-000, Alvorada/TO wwwnlvorada-to.gov.st
Receita e Fixando Des,
PREFEITURA DE ALVOR DA
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CNPJ: 01.800.242/0001-22;
- Propostas de Emendas Modificativas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022, não
es então de trazermos O texto do projeto de lei no presente caso,
da Lei Orgânica do Município de Alvorada/TO, razão
> possuindo condiçõ
conforme dispõe o art. 55, 81º,
esta que trazemos abaixo somente as Propostas de Emendas Modificativas que são
o inconstitucionais e contrárias ao interesse público.
o e EMENDA Nº 01/2022:
Altera o artigo 6º do projeto de Lei Ordinária nº 021/2022, que trata
do orçamento municipal.
O art. 6º do projeto de lei n. 021/2022 passa atera seguinte redação:
NA
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos
- previstos nesta Lei, abrir créditos suplementares até o limite de 10%
(dez por cento) nos termos i do art. 7º e 81º do art.43, ambos da Lei
Federal n. 4.320 de 17 de março de 1964.
e Altera o Art. 8º do projeto de Lei ordinária nº 021/2022, que trata do
orçamento Municipal.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais
- extraordinários, mediante anulação de recursos previstos no Art. 43
HW da Lei 4.320/64, somente através de Lei especifica, após
o aprovado pela câmara Municipal, elucidando a dotação a ser
acrescida bem como a qual será reduzida.
Altera o artigo 10 do projeto de Lei Ordinária nº 021/2022, que trata
do orçamento municipal.
NA O art. 10 do projeto de lei n. 021/2022 passa a ter a seguinte
redação:
o Art.10 Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação da receita até limite de 1% (um por cento)
da receita orçada. Constante desta lei”.
n Altera o artigo 14 do projeto de Lei Ordinária nº 021/2022, que trata
ds do orçamento municipal.
o Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição
e/ou remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria
de programação para outra ou de um órgão somente com a
autorização legislativa.
JUSTIFICATIVA
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro t da? b
CEP. 77480-000, Alvorada/TO alvorada to.gov.br
ção do orçamento
ara a melhor implementação das políticas
A presente emenda se dá para uma melhor fiscaliza
municipal, bem como P
públicas do Município de Alvorada.
Dessa forma, sendo muito importante para o nosso povo, espera-se à
aprovação e efetivo cumprimento da emenda.
Na alteração referente ao art. 6º e art. 10, do Projeto de Lei nº 021/2022
trazida na Emenda nº 01/2022 percebe-se que O Legislativo Municipal buscar travar O
orçamento municipal apresentado pelo Chefe do Poder Executivo indo de forma
contrária na justificativa que traz quando realiza a emenda e contrariando o
interesse público, já que destaca que a referida emenda é “para a melhor
implementação das políticas públicas do Município de Alvorada”.
Reduzir o percentual da abertura de créditos suplementares até o limite de
10% (dez por cento) e operações de crédito por antecipação da receita até o limite de
1% (um por cento) implica no bloqueio do orçamento municipal não preocupando com
o desenvolvimento do município e nem com O bem estar da população municipal de
Alvorada/TO, pois restringirá gastos do executivo municipal na aplicação da melhoria
nas políticas públicas locais.
sendo assim, os devidos percentuais devem ser mantidos para que O
município possa continuar executando suas ações para O desenvolvimento das
políticas públicas pautadas em conjunto com os princípios constitucionais, já que essas
reduções são contrárias ao interesse público.
A alteração referente ao art. 8º, do Projeto de Lei nº 021/2022 trazida na
Emenda nº 01/2022 fere a Lei Federal nº 4.320/64 que “Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, a qual prevê em seu art. 42 que os
créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e ABERTOS POR DECRETO
EXECUTIVO.
Art. 42. Os créditos suplementares € especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo.
A
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
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GABIN
PREFEITURA DE ALVORADA
O DO TOCANTINS!
ESTADO SS
“SUS ACIMA DE TUDO - ADMZ 2021/2026
da Ou seja, no momento que O legislativo aprecia a Lei Orçamentária Anua
a a autorização para à abertura de créditos
o nela o poder executivo já busc
u especiais e nesse instante o legislativo já autoriza O executivo a
s referidos créditos, sendo necessério apenas,
suplementares ejo
realizar em ato futuro as aberturas do
PN conforme o art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64, a abertura por meio de decreto
executivo.
Conforme o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 para a abertura de créditos
suplementares e/ou especiais O executivo depende apenas da existência de recursos
disponíveis para ocorrer à despesa e de prévia justificativa.
> Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
ná da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será
precedida de exposição justificativa
= Diante disso, não há necessidade novamente de aprovação do legislativo
a municipal para a abertura de créditos suplementares e/ou especiais, pois essa
ii autorização já foi concedida na Lei Orçamentária Anual.
Na alteração proposta ao art. 14, do Projeto de Lei nº 021/2022 trazida na
Emenda nº 01/2022 na qual esse dispositivo se refere a intercambiar elementos de
A gasto de uma mesma Atividade, Projeto ou Operação Especial, tal operação dispensa
a qualquer tipo de autorização legislativa, a qual implica em trazer dificuldades para a
execução do orçamento municipal não preocupando com O desenvolvimento do
município e nem com o bem estar da população municipal de Alvorada/TO.
Sendo assim, a Emenda nº 01/2022 fere princípios constitucionais, leis
A federais e é contrária ao interesse público, sendo matéria inconstitucional, motivo
a estes que é vetada a Emenda nº 01/2022 que altera anexo do Projeto de Lei nº
021/2022.
e EMENDA Nº 02/2022:
“altera o anexo consolidado do projeto de Lei Ordinária nº 021/2022,
is que trata do orçamento municipal.
- O anexo do Projeto de Lei no 021/2022 passa a ter a inclusão das
guintes dotações orçamentarias:
são - 10 - Prefeitura Municipal de Alvorada
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro Sivorad b
CEP. 77.480-000, Alvorada/TO wwwalvorada.to.gov.br
CNPJ: 01.800.2452/4 0001-22
0019 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e
A Unidade -
Turismo
a Função - 27 - Desporto e Lazer
fá Sub-função - 812 - Desporto Comunitário
Programa - 0473 - Cultura, Esporte e Lazer o
-Projeto/Atividade - 2.244 - Realização do Campeonato Municipal de
futebol
di Valor: 50.000,00 o
A Projeto/Atividade - 2.245 - Realização do Campeonato Municipal de
futebol Veteranos
Valor: 20.000,00
o Projeto/Atividade - 1.207 Cobertura da arquibancada do Estádio
s Municipal
Valor: 300.000,00
Projeto/Atividade - 1.208 - Reforma da Quadra João Batista Nunes
da Valor: 10.000,00
NA Projeto/Atividade - 1.209 - Construção de vestiário, reforma e pintura
na Quadra João Batista Nunes
Valor: 50.000,00
dá Projeto/Atividade - 1.210 - Construção de quadra para futebol de
ch areia
Valor: 50.000,00
Total das Dotações incluídas R$ 480.000,00
= JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca dar ao povo um atendimento mais digno
na área do esporte.
Para isto Fica reduzida a seguinte dotação:
Órgão - 10 - Prefeitura Municipal de Alvorada
e Unidade - 0005 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
— Pianejamento
NS Função - 04 - Administração
Sub-função - 122 - Administração Geral
FA Programa - 0042 - Gestão e Manutenção de serviço ao Município
— Projeto/Atividade - 2009 - Cumprimento de Precatório e Sentença
Judicial
Valor: R$ 300.000,00
Órgão - 10 - Prefeitura Municipal de Alvorada
Unidade - 0003 - Gabinete do Prefeito
Função - 04 - Administração
a Sub-função - 122 - Administração Geral
Programa - 0052 - Gestão e Manutenção do Município
Projeto/Atividade - 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete
do Prefeito
Valor: R$ 180.000,00
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP.: 77.480-000, Atvorada/TO
| www.alvoradato.gov.br
CNPJ: 01.800:242/000t-22
Os valores retirados do precatório se dão pelo fato de existir apenas
ra o orçamento do ano de 2023,
três processos com precatório pa ;
tendo eles o valor total de R$ 163.748,89 (cento e sessenta e três mil,
a setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
consoante extrato em anexo do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Dessa forma, sendo muito importante para O nosso povo, espera-se a
o aprovação e efetivo cumprimento da emenda”.
Percebemos que a Emenda nº 02/2022 para inclusão de ações no
rivativa dos Chefes dos Poderes
Ps, orçamento municipal é matéria de competência p
o Executivos, conforme disposto no art. 61, 81º, Il da CF/88, vejamos:
” Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a
é qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do
— Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da
República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao
o Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos
rs previstos nesta Constituição.
51º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis
que:
(.)
= 1! - disponham sobre:
(..)
Ps b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e
orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos
Territórios;
RN Ainda sobre o tema a CF/88 traz o seguinte:
ES Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
!-o plano plurianual;
ll - as diretrizes orçamentárias;
Ill - os orçamentos anuais.
+ No mesmo sentido temos o art. 80, VIH, da Lei Orgânica do Município de
dá Alvorada/TO:
Art. 80 - Compete privativamente ao Prefeito:
(1
Rua 7 de Setembro, s/nº, centro
CEP. 77.480-000, Alvorada/TO | wwwalvoradato.govbr
, : =:
PREFEITURA DE ALVORADÃ!
ESTADO DO T CANTINS]
CNPJ: 01.800.252/0001-22
(.)
o vil — enviar à Câmara Municipal, observando o disposto nas
> Constituições Federal e Estadual, projetos de lei dispondo sobre:
a) - plano plurianual;
b) - diretrizes orçamentárias;
> c) - orçamento anual;
E d) - plano diretor.
Ademais, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão
geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que, resultante de
c emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao chefe do Poder
o Executivo, implique aumento de despesa.
o A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 745811, por
meio do qual se contestava artigos da Lei Estadual do Pará 5.810/1994, que trata do
m Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Os dispositivos
o questionados seriam formalmente inconstitucionais porque, resultantes de emendas
parlamentares, implicavam aumento de despesas, e invadiam competência privativa
do chefe do Poder Executivo.
Manifestação
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, se manifestou pelo
A reconhecimento de repercussão geral na matéria constitucional
debatida no recurso e, no mérito, se pronunciou no sentido de
reafirmar a jurisprudência do STF. O entendimento do relator foi
seguido por unanimidade quanto à existência de repercussão geral e,
ANA no mérito, a decisão foi por maioria, vencido o ministro Marco
Aurélio. Ele salientou que o Supremo já decidiu que o processo
legislativo nos estados-membros deve observar as regras básicas
o previstas na Constituição Federal. E que, no ponto, o artigo 61
a (parágrafo primeiro, inciso 1, c) da Constituição diz que leis que
disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu
regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria
= são de iniciativa privativa do presidente da República.
Sendo assim, a Emenda nº 92/2022 cria despesas ao incluir no orçamento
municipal as ações propostas, fugindo da competência do Poder Legislativo e
invadindo a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, razão
AL
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GABINE*
PREFEITURA
ela qual é matéria inconstitucional, motivo este ue é vetada a Emenda nº 02/2022
“ que altera anexo do Projeto de Lei nº 021/2022.
e EMENDA Nº 03/2022:
«pltera o anexo consolidado do projeto de Lei Ordinária
que trata do orçamento municipal.
a O anexo do Projeto de Lei no 021/2022 passa a ter alterada a
seguinte dotação orçamentaria:
nº 021/2022,
Órgão - 11 - Câmara Municipal de Alvorada
o Unidade - 0001 - Câmara Municipal
= Função - 01 - Legislativa
Sub-função - 031 - Ação Legislativa
Programa - 0001 - Ação Legislativa
Ns
” Projeto/Atividade - 2003 - Manutenção de atividade administrativa
li da Câmara Municipal
Ea Valor: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)
o JUSTIFICATIVA
BN A presente emenda busca dar efetividade ao orçamento do Poder
Legislativo, tendo em vista que os cálculos de repasse para O
a duodécimo para o ano e 2023, fecha em torno de R$ 3.200.000,00.
o Para isto Fica reduzida a seguinte dotação:
Orgão - 10 - Prefeitura Municipal de Alvorada
- Unidade - 0005 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
- Planejamento
n Função - 04 - Administração
Sub-função - 122 - Administração Geral
8 Programa - 0042 - Gestão e Manutenção de serviço ao Município
NA Projeto/Atividade - 2009 - Cumprimento de Precatório e Sentença
Judicial
Valor: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Os valores retirados do precatório se dão pelo fato de existir apenas
o três processos com precatório para o orçamento do ano de 2023,
zs tendo eles o valor total de R$ 163. 748,89 (cento e sessenta e três mil,
setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
consoante extrato em anexo do Tribunal de Justiça do Estado do
ii Tocantins.
Dessa forma, sendo muito importante para o nosso povo, espera-se a
aprovação e efetivo cumprimento da emenda”.
Mais uma.vez percebe-se a invasão de competência do Poder Legislativo
ido Chefe do Poder Executivo Municipal.
VA
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n competêngia:;privati
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PREFEITURA DE ALVORADA!
ESTADO DO TOCANTINS!
CNPJ: 01.800.242/000-22
De acordo com o art. 29-a, |, da CF/88 o repasse para a Câmara Municipa
a 7% relativos ao somatório da receita tributária e das
gi de Alvorada/TO compreende
” transferências previstas no 85º do art. 453 e nos arts. 158 e 159, da cr/88
efetivamente realizado no exercício anterior.
Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal,
incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com
” inativos, não poderá ultrapassar Os seguintes percentuais, relativos
ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no
85º do art. 153 e nos aris. 158 e 159, efetivamente realizado no
exercício anterior:
| - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até
100.000 (cem mil) habitantes;
Efetuar repasse que supere esse limite, conforme o art. 29-A, 82º, 1, da
o CF/88 é considerado crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal,
= incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com
inativos, não poderá ultrapassar Os seguintes percentuais, relativos
1 ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no
85º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no
exercício anterior:
2 (..)
52º Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
a |- efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;
o Logo é uma obrigatoriedade constitucional do Prefeito Municipal cumprir o
repasse de 7% à Câmara Municipal, não podendo exceder os limites previstos na
is Constituição Federal.
- Outro fato trazido na Emenda mº 03/2022 diz respeito à alegação que o
Município possui apenas três processos com precatórios, e de fato, isso é verdade, no
entanto, os valores constantes no importe de R$700.000,00 (setecentos mil reais) na
; referida ação, trata-se de precatórios e outras condenações trazidas por sentenças
judiciais, ou seja, estão previstos também os pagamentos de Requisições de
uenos Valorgs:: RPM. O teto estipulado é de 30 (trinta) salários mínimos para
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[
j
|
Municípios, 40 (quarenta) salários mínimos para Esta
União, caso não haja uma legislação É que deter!
os servidores do Município de Alvorada/TO, que bu
por exemplo, o direito de receber o adicional por
licença prêmio nunca pagos antes port ste Ente Mu
|
planejamento para receberem.
|
ESTADO DO Tº
CNPJz 01.800,242/0001-22'
os e e 60 salários mínimos para a
ine outros limites. Assim, todos
aram E) judiciário e requereram,
tempo de serviço (quinquênio) e
cipal, já estão inclusos conforme
Diante disso, percebe-se & E invasão de dompetênci do Poder Legislativo
em competência do Chefe do Poder Executivo
ipal mais uma vez, razão pela
qual a Emenda nº 03/2022 é inconstitucional, já que com o cálculo apresentado na
emenda no valor de R$3.200.000,00 (três milhões êd izentos mil reais), ultrapassa o
limite de 7% definido no art. 29A, 1,
|
cumprimento de precatórios e sentenças judiciais)
tratam de precatórios e outras condenações trazid
da CF/88, bem como os valores para
inão' podem ser reduzidos, pois se
|
por sentenças judiciais, motivos
estes que é vetada a Emenda nº 03/2022 que altera anexo do Projeto de Lei nº
|
|
021/2022.
e EMENDA Nº 04/2022;
“Altera o anexo consolidado do projeto de Lei Ordinária nº 021/2022,
que trata do orçamento muni
O anexo do Projeto de Lei
seguinte dotado orcamentaria.
ipa
j)
o bai, [2022 passa a ter alterada a
Po
Órgão - 13 - Findo Municipal de Saúde
ipa! de Saúde
Unidade - 0022 - Fundo Muni
Função - 10 - Saúde
Sub-função - 122 - Administração geral
Programa - 0206 - Saúde direito do cidadão
Projeto/Atividade - 2245 - Garantia do piso dos profissionais da
Enfermagem .
Valor: R$ 50.000,00 (. cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca dtr efetividade ao cumprimento do piso
salarial dos profissionais de enfermagem do Município de Alvora, pois
esses profissionais tem um papel fundamental na sociedade,
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principalmente nesse momento de enfrentamento a uma pandemia,
“devendo ser assegurado uma remuneração digna dos respectivos
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GABINETE DO
PREFEITURA DE ALVORADA,
ESTADO DO TOCANTI)
CNPJ: 01.800.242/0001-22'
Para isto Fica reduzida a seguin' | lotação:
|
Órgão - 13 - Fundo Municipal d Soúde
Unidade - 0022 - Fundo Municil de Saúde
Função - 10 - Saúde |
Sub-função - 122 - Administração,
Programa - 0206 - Saúde direito do cidadão
Projeto/Atividade - 2067 - Ma: enção do Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Dessa forma, sendo muito importante para o nosso povo, espera-se à
aprovação e efetivo cumprimento da emenda”.
Quanto ao piso dos profissionais de enfermagem, trata-se de matéria de
competência do Governo Federal e tal assunto êncontra-se em discussão no Senado
Federal. | | |
Ademais, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que criou
o piso nacional de enfermagem e pediu que Estádos, Municípios e o Governo Federal
informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados,
quanto à empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação
Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é
"inexequível”.
Assim sendo, essa matéria é de competência do Governo Federal e não
cabe o Município adentrar no mérito, não podendo contrair despesas que dependem
de repasses do Governo Federal sem o mesmo ter decidido sobre a matéria em
questão.
Contudo, a Emenda nº 04/2022 cria despesas ao incluir no orçamento as
ações propostas, fugindo da competência: do Poder Legislativo e invadindo a
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, razão pela qual é matéria
inconstitucional, motivo este que é vetada a Emenda nº 04/2022 que altera anexo do
Projeto de Lei nº 021/2022.
HE.M — DO-REGRAMENTO CONSTITUCIONAL
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PREFEITURA DE ALVORADA
ESTADO DO TOCA
aumento de despesas no or amento munici
competência privativa do Poder Executivo, conf
El a
uzidas para alteração do anexo
[|
Projeto de Lei nº 021/2022 PROVOCA AUMENTO [DE DESPESA a ser suportada pelo
Es Poder Executivo.
n= De acordo a Constituição Federal e também, a Lei Orgânica do Município,
a harmonia e a independência de seus Poderes Legislativo e Executivo como um de
seus pilares dos princípios constitucionais.
Desta forma, temos que há incon jonalidade nas proposições em
TR
o comento, na medida em que há ofensa também ao a, 2º, da CF/88, visto que os
pt
Poderes Legislativo e Executivo são independentes e harmônicos entre si.
|
|
o Art. 2º São Poderes da Uniãpi) dependentes e harmônicos entre si, O
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
H!
Conferiu a lei municipal legitimação privativa ao Chefe do Executivo para
| |
N PEN . E | |
AA que pudesse iniciar o processo legislativo naqueles assuntos alcançados pelas suas
| |
A oa a a a Lil Los o
atribuições exclusivas, não se admitindo nos seus projetos a alteração de valores,
aumentando, consequentemente, as suas despesas.
Os arts. 55 e 80, da Lei Orgânica do município de Alvorada/TO prescrevem:
|
|
Art. 55 - Se o Prefeito julgar o projeto, no todo ou em parte,
inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou
o parcialmente, no prazo de dez dias úteis, contados da data do
recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao
presidente da Câmara os motivos do veto.
e. O veto deverá ser sempre justificado e, quando parcial,
angerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso e alínea.
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02/2022, 03/2022 e 04/2022 ao Projeto de Lei
Legislativa revelam-se como inconstitucional
ordenamento jurídico.
O regramento que não admite aumeni
de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal está|
Vejamos:
Art. 80 - Compete privativament
contrariando de maneira frontal os mais
CNPJ: 01.800.242/000T-22
refeito:
rgânica;
WU! — sancionar, promulgar e fez publicar as leis, expedir decretos e
regulamentos para a sua fiele ã
IV- vetar projetos de lei, tot:
contrária ao interesse público,
ue regem nosso
da despesa prevista nos projetos
previsto no art. 63, , da CF, 88.
1
vel
/
|
Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
| - nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República,
ressalvado o disposto no art. 166, 83ºe84º;
Com relação ao assunto, é do saudoso Hely Lopes Meirelles o seguinte
ensinamento:
Nessa mesma linha, pode |o Legislativo apresentar emendas
supressivas e restritivas, não lhe sendo permitido, porém, oferecer
emendas ampliativas, que| importem em aumento da despesa
prevista, ressalvadas as emêndas aos projetos que dispõem sobre
matéria orçamentária.
Na mesma linha de raciocínio encontramos as decisões já proferidas pelo
egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
” |
CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA DO LEGISLATIVO. Aumento
de despesas sem previsão de receita. Ofensa à lei de
Responsabilidade Fiscal. Ofensa ao princípio da separação dos
poderes. Representação acolhida.
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“GABINETE DO PREFEI
PREFEITURA DE ALVOR.
ESTADO DO TOC
A
CNPJ: 01-800.242/000F-22;
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUÉION IDADE. Lei Municipal. Piedade
do Caratinga. Emenda ao Esta ) d Magistério e Plano de Cargos e
Salários do Município. Pro! ái pelo Legislativo. Matéria de
iniciativa privativa do Aumento de despesa.
Representação acolhida. incon t nalidade declarada.
: 11
DE CONSTITUCIONALIDADE - LEI
ONCESSÃO DO DIREITO DE
ILIZADOS - VÍCIO DE INICIATIVA -
AUMENTO DE| DESPESA a - PROCEDÊNCIA DA
REPRESENTAÇÃO - DOS ARTS. 66, Ill, 'B' E 'H' E 173
AMBOS DA CONSTITUIÇÃO) |O! ESTADO DE MINAS GERAIS.
Demonstradas: |as alegadas: lências ao texto da Constituição
z da representação de declaração de
nicipal. Padece de vício de
CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIR
COMPLEMENTAR MUNICIP.
PROMOÇÃO A SERVIDORES
inconstitucionalidade de
inconstitucionalidade dispos
Complementar Municipal,
estende aos servidores est
consequente aúmento de d
flagrante de usurpação da co
iciativa da Câmara Municipal, que
o direito à promoção, com
endo em vista a configuração
tência que é privativa do Executivo.
ICIONALIDADE - LEI MUNICIPAL DE
ENDAS DO LEGISLATIVO QUE
| IVO - INCONSTITUCIONALIDADE -
IONALIDADE APENAS DAS EMENDAS -
iise tem como declarar a
das, apenas, mas tão-somente do
dispositivo legal resultante de lei da
cútivo que, emendada pela Edilidade,
pesa para a Administração.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTI
INICIATIVA DO LEGISLATIVO
AUMENTAM A DESPESA DO | ad
DECLARAÇÃO DA INCONSTIT|
NÃO CABIMENTO. -
inconstitucionalidade de em
texto de lei. - É inconstituci
iniciativa privativa do Poder
passou a prever aumento de,
LEI MUNICIPAL - - CONSTITUCIONALIDADE - FÉRIAS-PRÊMIO -
EXTENSÃO DO BENEFÍCIO A! SERVIDORES CELETISTAS - AUMENTO DE
DESPESA - INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO -
VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS ms, A EC, E 63,1 E 1, DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E AO ARTIGO 66, Ill, 'B' E 'C, DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTAD! E MINAS GERAIS. - É inconstitucional
emenda incluída por vereadores em lei de iniciativa do Chefe do
Executivo e que gera aumento de despesa para a Administração.
!
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INICIATIVA PRIVATIVA
DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA DO LEGISLATIVO.
AUMENTO DE DESPESAS SEM PREVISÃO DE RECEITA. OFENSA À LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA
SEPARAÇÃO DOS PODERES. REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO - EMENDA PARLAMENTAR - INGERÊNCIA NA
“ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AUMENTO DE DESPESA NÃO
ISTA - INCONSTITUCIONALIDADE - REPRESENTAÇÃO
VL
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CEP. 77.480-000, Alvorada/TO | www.alvoradato.gov.br
CNPJ: 01.800.242/0007-:
sitivo de lei decorrente de
tes' a|-projeto de lei de iniciativa
importa em ingerência da Edilidade
um: aumento de despesa não
a PROCEDENTE. - E inconstitu i
emenda da Câmara de Vereê
2 privativa do Poder Executivo qi
na administração municipal
prevista no orçamento.
|
|
| ?
idas, destacamos decisão do
|
|
> egrégio Supremo Tribunal Federal no mesmo senti
| o
ia iva do Poder Executivo somente
(..jas matérias. ifeservadas El
hipótese de não representarem
|
podem ser objeto de emend
É aumento de despesas.
A
= moralidade, publicidade e eficiência: Lil
Es Por certo, as proposiçõe e em referénio á envolvem atos de planejamento,
o direção, organização e gestão da coisa pública, privativos do Executivo, o extrapola os
o limites que balizam sua função constitucional que é eminentemente legislativa, para
na interferir na órbita das funções do Poder Executivo, eminentemente executiva.
os Ademais, não pode o Legislativo interferir em questões que são próprias da
in gestão a cargo do administrador público, como ho caso, em que se discute o caso em
> tela. |
WI - CONCLUSÃO
Eq |
” Por todo o exposto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, é que, à luz
= do regramento previsto nos termos e nos prazos previstos no art. 55 e seguintes e art.
di 80, Iv, da Lei Orgânica do Município de Alvorada/TO, apresentamos O VETO TOTAL nas
as E Eis Propostas de Emendas Modificativas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022 ao
ne 021/2022, que foi emendado e aprovado, devolvendo a matéria ao
Pés
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Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ: 01.800.242/0001-22:
necessário reexame dessa Egrégia Casa Legislativa, no aguardo de que, a partir de nova
A apreciação na forma regimental, as razões apresentadas possam ser acolhidas, com a
manutenção do presente veto.
Ante os motivos de ordem técnico-jurídica acima delineados, e sendo
somente o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade para enviar
A saudações cordiais, na certeza da MANUTEN ÃO do presente VETO PARCIAL ao
di Projeto de Lei nº 021/2022 em virtude de flagrante inconstitucionalidade e por ser
manifesta contrariedade ao interesse público das emendas por esta Casa Legislativa.
Prefeito Municipal
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ORÇAMENTO
PARA O
EXERCÍCIO
DE 2023
* ESTADO DO TOCANTINS
.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.91.00.00.00.0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.0000
3.2.00.00.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.00.00.0000
3.2.90.21.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.00.00.0000
3.3.50.41.00.00.00.0000
3.3.50.43.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.31.00.00.00.0000
3.3.90.32.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
3.3.90.91.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
3.3.90.93.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.5.00.00.00.00.00.0000
4.5.90.00.00.00.00.0000
4.5.90.93.00.00.00.0000
4.6.00.00.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.00.00.0000
4.6.90.71.00.00.00.0000
9.0.00.00.00.00.00.0000
9.9.00.00.00.00.00.0000
9.9.99.00.00.00.00.0000
9.9.99.99.00.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RESUMO GERAL DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PJ.
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
7Focus Sistemas
MUNICÍPIO DE ALVORA
18.943.050,00
6.959.500,00
8.915.350,00
2.913.000,00
11.000,00
25.000,00
119.200,00
5.000,00
5.000,00
195.000,00
15.000,00
180.000,00
21.276.949,00
774.000,00
10.168.350,00
15.000,00
447.400,00
295.000,00
625.099,00
7.082.200,00
75.000,00
559.000,00
204.400,00
1.016.000,00
500,00
15.000,00
15.360.000,00
13.785.000,00
1.575.000,00
1,00
1,00
820.000,00
820.000,00
100.000,00
100.000,00
SA
Pag.:
1
DA
ELEMENTO CATEGORIA
40.419.999,00
18.943.050,00
5.000,00
21.471.949,00
16.180.001,00
15.360.000,00
1,00
820.000,00
100.000,00
100.000,00
06/12/2022 18:28:44
RUBENS assinado de
BORGES — formadigital por
RUBENS BORGES
BARBOSA:4 sangosA:47657
7657260106 260106
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PREFEITO
TOTAL GERAL
56.700.000,00
VOVEOAV 30 IVElDINNA venLiasaaA
BLLE BL Zzozre/90 A SElGISIS Sn9047
DO'000'0g1 OltdOA “OALLVNI/OAILY = JH] O000'LO'LO'L'L'go"e LV L 0
00'000'092 SOALLYNISOALLY - OHTVBVHL OQ SOLNIWIONIY JHS0S JU 0000'00'LO'L"L'go'gL "LL 0
00'000'052 IVEIONRIA - OHVBVEL - 31NOd VN OGIA - VONIH VINHOS OLSOdWI 0000'00'00'"L'go"e"p "LL Lo)
00'000'05z OHIVEVEIL - ILNOd VN OQULIU - VONIY V 2480S OLSOAAI 0000'00'00'0'V'go'g' "LL [o
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00'000'052 VN LVN HINDIVND 2 SOLNIAONA à VONIH V aNHOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'00'€'L'L "4 º
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00'005 “ SIMONI RHBOS SIVIY SOLIINIA 3C 3 SIZAOWI SNI 3 mSOAA H3LNhu OVSSINSNVEL IHEOS SOLSOIAI, 0000'00'00'T'0'eg'2'y "4" 0
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00'000'006 OIdONd - Ig! 0000'00'LO'L'0'eg"z "LV" [o
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00'000'005"L “ SIBAOWI JHSOS SIVIU SOLIZNIG 3Q 3 SIZAOWI SNI 3Q »SOAA H3LNlu OVSSINSNVHL JHEOS SOLSOdIA, 0000'00'00"|'0'eg'z"y'|'L 0
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00'005'2 JW - VHOW JA SOYNF 3 SVLIN- NUdi 0000'00'z0'2'0'0g'2'V'L'L fo)
00'000'81 ORION - VHOW JA SON 3 SVILINA- Nidi 0000'00'L0'z'0'09'2"| "|" [o
00'000'0€ SON" 3 SVIINA - VNVENO IVINOLINHIL 3 AVIdaNA JOVOIIHdONd VINHOS OLSOJII 0000'00'00'2'0'09'2','L'L º
00'000's01 Sdsv- ntdl 0000'00'€0' 'g'0s'z"|'L'L º
00'000'521 JOW - NLdl 0000'00'0'V'o'0g'z','L'L [o
00'000'02p OldORd - NLdl 0000'00'LO'V'o'og'z: LL "| [o
00'000'002 TVEIONRIA - VNVEIO IVRIOLIEIL 3 TVICA JAVAAIdONA V JYHOS OLSOdHI 0000'00'00'L'o'0g'2',"L'L 0
00'000'087 VNVEEO IVRTOLRIHIL 3 IVICINA JOVARINAONA V INHOS OLSOdWI 0000'00'00'0'0'09'2', "| "| [o
00'005'0g2'z OINONILVA O 2480S SOLSOAWI 0000'00'00'0'0'00'2:L'L "| [o
00'000'Les'9 SOLSOdII 0000'00'00'0'0'00'0''L"L 0
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Oyôvolaloadsa
VADIA VA TVHID ONNSaM UN
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VAVHOATY JA TVdldINNA VENLIIdaINA
VAVIONTY aa OIdIDINNIA SNILNV9OL 0G Oqvisa X
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BLLE:BL 2202/21/90 RA SELBISIS Sn9047
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00'009'2€
00'005'29
VOVIOATY JA OldIDINNW
OLNINITI
IV AIONtIA - VEIO 3 SODIAHAS 3Q OVOVISINA Vad SVXVL
SODIAHIS IA OVIVISINA Vad SvXVL
SODIAHAS JA OVOVISIHA VIId SVXVL
VI9NOd JA HIGOd OA OlDIQ43XI OTaA SVXVL SVELNO
SODIAHAS 3 VIOaVISINA
3 SIVISLSNANI 'SIviDHIWOO SOLNINIOITIAVASI 3Q OLNIINVNOIONNA Vavd VONIIN IG VXVL
VRIVLINVS VIDNVIDIA JA OVOVZINVOSIA JA VXVL
TVdIONTEA - VIHVLINVS VIONVIIDIA IM OVIVZINVOSIA AQ VXvL
VRIV.LINVS VIONVIDIA JA OVIVZINVISIA aa VxvL
AV dIONRIA - TVINTIBINV OVOVZNVOSIA 3 JTOULNOD 3d vxvi
IV dlONTEA - IVLNIISNV OVOVZNVOSIA 3 JMOHINOOD JA VXvIL
IVINaIGINV OVOVZNVOSIA 3 JIONLNOD 3d VXVL
VHON 3a SONNF 3 SVIINW - OVOVZINVOSIA 3 JTONLNOD 'OVOIASNI 3d SVXVL
SOuNr 3 SVLINA - OVOVZNVOSIA 3 JMOHLNOD 'OVO3ASNI a SVXvI
SVHEO JA OVONDaXI Vad VONION aq VXVL
VONIIN 3a vxvl
AVN - OVOVZIVOSIA 3 27OHINOO “OVOIASNI 3 SvxvL
TV dlONItA - OVOVZINVOSIA 3 J7ONLNOO 'OVOIASNI 20 Svxvi
OVIVZINVOSIA 3 I1ONLNOD 'OVIIASNI aa SVXvL
VIDINOd JA HIAOA OG ODIOHIXI O7IA SVXvI
SVXVL
SdSV- VHON 3 SON 3 SVIINW - SSI
JOW - VHON JA SOYN 3 SVLINA - SSI
ORIdO dd - VIOW 3Q SON 3 SVLINA - SSI
SOuNF 3 SVLINN - NOSSI - VZIHNLVN HINDNVNO JA SODIAHAS JNgOS OLSOdIAI
Sdsv-ssI
30W-ssi
OlidO ad - SSI
TIVdIONHIA - NOSSI - VZIYNLVN HINDNVND JA SODIAHAS 3HgOS OLSOdII
NOSSI- VZIHNLVA HINDIVND ad SODIAHIS IHHOS OLSOdWI
SODIAHIS IHHOS SOLSOJWI
SODIAHAS 3 SVINOaVININ IA OvovINDAIO 'ovondoud v awgos SOLSOdWI
SdSV -OALLVYNI/OALLY - Je]
JIN “OALLVNI/OALLY - Je]
Oyóvolaldadsa
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00'002'89/'2 SOIVINVE SOLISOdIA aq OvovaaINnnaIS 0000'00'00'0'0' LOL 'z'g' 0
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00'000'82€ VINHA - VON ENA OVIVNIANTI JO ODIAHIS OM OIILSNO O vavd OvIINAINLNOD 0000'00'00'L'0'0S"L"p'z' | 0
00'000'82€ VONTANd OVOVNINNTI a OdIAHAS Oq OlILSNO O vava OvVIINAIHLNOD 0000'00'00'0'0'08" L'p'z'L 0
00'000'82€ VONmaNd OVIVNINMI 3d ODIAHAS OA OIILSNO O Vavd OvIINAIHLNOD 0000'00'00'0'0'00"L"p'z: | (o)
00'000'82€ VONENd OVOVNINNTI 3a ODIAHAS 0d OIILSNOI O vavd OvO9INAIHLNOD 0000'00'00'0'0'00' "b 0
00'000'82€ SIODINFINLNOOD 0000'00'00'0'0'00'0'0'z'L o
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00'005'gL SIOGLLHIO 34 OVSSINI 30 VXVL 0000'00'20'VO'LO'2'z' |" (o)
00'000'€ SOIJALINIO 3a VXVL 0000'00'LO'L'O'LO'2'z: |" o
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00'000'001 SN 93) oHINF 3d SIW ON IN9IHLNI VLOD él - SOIdIVINNA OA OVIVElOL LEVA JA OUNNA OQ aINVANIOS a 0000'00'20''E"Lg" pt '2L º
00'000'00€ SN 93) OHTNT 3Q SIW ON 3N9341Na VLOD él - SOldIVINNA OQ OVOVdIOLLHVA 3a OQNNA Oq auNvaNoo A O000'00'LO"|'E"Lg'|'4'2"4 º
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00'000'00% OHTAF JA SIN ON INO3RLNI VOO %1 - SOldISINNH SO OVIVAIOLLHVS 30 OGNNS OQ 3LHVA-VLOD 0000'00'00'0'E"LS"L"L'2'| 0
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00000'00L OUBNIZIA JC SIW ON INDIHLNA VLOO el - SOIHIVINNA OQ OVOVdIOL Leva 30 OQNNA OQ ILHVA-VLOD 0000'00'%0"|'2'L9'4"V: 1" º
ra Olido - (2002/55 SN 93) nen sn
00'000'00€ OuENAZIA JO SIW ON INDIHINA VLOO ol - SOIHIDINNA OQ OVOIVAIILLHV 3Q OQNNA OG 3LHVA-VLOO 0000'00'LO"L'Z'L grp "2" o
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O000'00'LO'L"L'LG'p'L'L'L
0000'00'00'L"L'L9'p"p'L "|
VOVEOATY JA TVdiDINNH VANLiadadA
0,00
6L op p euibea Rd
00'000'82€
00'000'82€
VOVEONTY 30 TVeiOINNHA VINLiadadA
VONENd OVIVNIAMI 3d ODIANAS 0d OIILSNO O VV OVIINHININOS 0000'00'00'0'0'05"L'p'z"L
VIENA OVIVNIANTI 30 ODIAHAS 00 OlILSND O VIVA OVOIINAININOOD 0000'00'00'0'0'00'L'p'z'L
VONMENA OVIVNINNI 3A ODIANIS OQ OIILSNI O Vavd OVIINHINLNOD 0000'00'00'0'0'00'0'p'z'L
SIOIINAIHINOO 0000'00'00/000000%L
SORIdPHA SOSHNIAIA - 000'00'0L00
SODIAHAIS JA OVOVISILA Viad SVXVL SvaLNO
SORIdPHA SOSHNIIA - 000'00'0L00
OXIN 3a V 13709 3a VXVL 0000'00'0L'L'O'LO'c'z' LL 000
SOld9HA SOSHNIIN - 000'00:0100 000
SIOGILHIO 30 OVSSINA 3 VXVI 0000'00'20'V'0'LO'Z'z'L'L
SOltdPHd SOSHNDIA - 000'00'0L00
SOIHALINIO JA VXVL
AV dIONTEA - VAIO NI SODIAHAS JA OVOVLSIHA Viad SvxvL
SODIAHAS 3 OVOVLSINA Vad SVXVI
SODIAHAS 30 OVOVISINA VIad SVXVIL
SOltdPHd SOSHNIIA - 000'00'0L00
VIDNTOd JA HIJOA OA OlDIOHIXI OTA SVXVI SVILNO
SOltd9Hd SOSHNDIA - 000'00'0L00
SIVIDHINOO SOLNIWIOITIBVASI 3Q OLNINVNOIONNA VEVA VONIIIT IA VXVL
SOltdPHd SOSHNDI - 000'00'0,00
VIRIVLINVS VIOINVIDIA IA OVIVZNVOSIS 3a VXVL
AV dlONTEA - VIHVLINVS VIONVIIDIA JO OVOVZINVOSIA 3a VXVL
VIIVLINVS VIINVIDIA JA OVOVZINVOSIA JA VXVIL
SOldPHA SOSHNIIY - 000'00:0L00
AV dIONTEA - TVINIISNV OVOVZNVOSIA ATONLNOO 30 VXVL
AV dIONRIA - NV INIIGINV OVOVZNVOSIA JOHILNOO JA VXVL
TVLNTISNV OVOIVZINVOSIA 3 JIONINOO aq VXVL
00'000'82€
00'000'82€
00'000'8z
00'000'82
00'000'2
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00'009'€L
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00'005"LS
00'00S'LS
00'00S' LS
00'000'L
00'000'
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00'000'5
00'000'0L
00'000'0L
00'000'9L
00'000'9L
00'000'2
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00'000'Z
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0000'00'66'V'0'LO'Z'z'V'L
0000'00'LO'L'O'LO'
0000'00'00"L "o" LO"
0000'00'00'0'0'Lo'z'z'|'L 000
0000'00'00'0'0'00'z'z""L
0000'00'66'1"0'09"L'z' LL 000
0000'00'LL'L'O'OS"L'z'L"L
ELSNANI
0000'00'LO"V'o'og"L'z" |"
0000'00'00'L'0'0S'L'z',"L 000
0000'00'00'0'0'0S'L'z" "|
0000'00'LO"V'o'po"L'z" |" 000
0000'00'00'L'O'po'L'z''L 000
0000'00'00'0'0'p0"L'z' LL
ogôeayjoodsg
Bojuguosg ejofojeo) ojusuieigopsog
VOVEOATY JA TVA INNA VEN LIIAIAA-0L00
v9/02€'p 137 VA 'z OXINV
(s86L/z0/b JA “8 oN JOS VINVIHOd)
SVIINQNOII SVINODAILVO SV OQNNDAS SVLIIDAM - III OaNaav
E20Z JO OIDJINIXA O VIVA OLNINVÍIO
VOVIONTY A TVdIDINNA VANLiadadA
SNILNV9OL OQ OdvISa
,
eL ops eujbea E add
00'000'868"L£
VOVHOATV 30 TVdlDINNHA vantiadada
WII VOIHDIdSA - OVINN Va SVIONIHIASNVHL — 0000/0000000001ZL
SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'0'2'L
134 SOLINQ NOD SOGNODY A SIISAFYV 'SOINSANOD 3q SVIONSHIASNVALL - 000'00'000Z
OQVISI OQ SOINSANOO aq VIONSHIASNVAL - 000'00'666€
OBINN VGA TVIDIdSI VIONSHIASNVAL - 000'00'zoLO
SIAVALLNI SVELNO NOD SOINJANOO - SOlHYONVA SOLISQIA IA OyôvINNAIA
134 SOB9NQ NOD SOCHODY 3 SILSArV “SOINSANOD 3d SVIONSHIASNVAILL - 000'00'000Z
OBINN VOA TVIDIdSI VIONSHIASNVSL - 000'00'zoLO
'L3HIT OVÔVELSININAY V NOD SOINJANOO - SOlIYINVE SOLISQIA JA OyôveINnWaS VO0O'TL'ZO LO LO Veg
SOINJANOO - SOlYYONV SOLISQIA JA OyôvVEINNNIAS 0000'ZL'ZO' LO LO'V'Z'E'L
VoNand OBÍYNINNTI - 000'00'€ZLO
SOIHYONVE SOLISQdIA 3Q OvóveaINnWas
aaIo - 000'00'0800
aa19 - SONYONVE SOLISQdIA 3d OvóveaNnnaa
HNIIH SIVINIA - SOOVINONIA SOSANDIA aa SOlHVOINVE SOLISOdIa 3d OvovaINnHaIS
SOAVININIA SOSHNIIA JA SONIVONVA SOLISOJIA JA OVIVEINNNIA
SOltdPHd SOSHNIAA - 000'000100
SOAVININIA OVN SOSHNDIA 3Q SOLISOJI] JA OVIVIINNWIS 3 VLIIDIA
SOCVININIA OVA SOSUNDAIY IA SORIVONVE SOLISOdaId aq OvovaaNnhnas
TVdIONHEA - SORHVONVE SOLISOdIA JA OVOVEINNNaIA
SOlHVOINVE SOLISOdIA Jq OVOVEINNHIS
SVIHV.LINOW SIOIINHOD 3 SONAF 0000'00'00'0'0'00'L'z'g"L 000
SORIVITISOWN SIHONVA 0000'00'00'0'0'00'0'z'g"L
“VINONRSLVd VLZOIA 0000'00'00'0'0'00'0'0'€"L
VONand OBÍVNIANI - 000'00'EZLO
TVdlONIHA - VONTANA OVOIVNIANTI SA OIIAHAIS OG OIILSNO O VV OVIINGINLNOOD
VdIONIHA - VONTANA OVIVNINNTI SA ODIAHAS OA OlILSNO O Vaya OVIINAININOO
00'000'0€8'ZL
00'000'0€
00'000'0€
00'000'G
00'000'59
00'000'00L
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00'000'0ZL
00'000's8L
00'000'z
00'000'Z
00'000"b
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00'000'9
00'000'L6L
co'0se'og6'L
00'098'086'L
00'0S8'086'L
00'0S8"LZL'Z
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00'098'LZL'Z
8000'CL'TO LO LOTE
VONANd OVÔVNINNI 3d OdIANIS 6000'p0'Z0' V'O'LO' VT "E"
€000'PO'ZO' L'O'LO'L
0000'pO'Z0'L'O'LO' VE" 000
0000'00'co'V'o'Lo'V'z'gL
0000'LO'LO"V'O'LO'L'z'E'L
0000'00'LO'L'O'LO'V'z'E'L 000
0000'00'00'L'o'LO'V'2'g'L
0000'00'00'0'0'LO'L'z'g'L 0
00'0Sg' LZL'Z
00'0SB'LZL'Z
00'000'82€
00'000'82€
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0000'00'LO'L'0'0S"L'p'z'L 000
0000'00'00'L'0'09"V'p'z "|
BojuQuooI eobojes Ojusweigopseg op5eonyjoodsa
VOVEOATY JA TVdlDINNIA VanLiadada-0100
v9/02€"p 137 VA 'z OXINV
(sg6L/z0/p JA “8 oN JOS VINVLHOd)
SVIINQNOII SVRIODILVI SV OANNDAS SVLIADaA - IN OaNaay
Ec0Z AQ OIDI4IXA O VIVA OLNINVÍNO
VOVIOATY JA TVAIDINNA VANLiadadA
SNILNV9DOL 0 OqVISa
e
6L 9P 9 eujbea MO
00'009'29 ] SIW ON 3N93H.NA VLOD el - SOIdIDINNA 0 OVOVAIOLLHVA 3Q OONNA OQ ILYVA-VIOD
00'000'06 33IN ON INDIYLNI VLOD %L - SOIAIDINNIA SOM OVIVAIILHVA 3Q OONNA OQ ILHVA-VIOO
00'000'06 SIW ON IN9IHLNI VLOD %l - SOIdIDINNA SOG OVIVAIILLHVA JA OQNNA OG ILHVA-VLOD
00'000'00L (JAN) OvovONAI - OlidOdd SOSHNIAIN - 020'00'0100
00'000'00L 1 SIW ON INDIHLNI VLOO el - SOTIDINNW OQ OVIVdIILLVA 30 OQNNA 0 ILAVA-VIOD
00'000'00€ SOldd9Ptd SOSHNDAA - 000'00'0L00
00'000'00€ ] SIW ON 3N93HLNA VLOD el - SOIAIDINNA OQ OVIVAlOLLHVA 30 OQNNA OA ILHVA-VIOO
00'000'00b 3IIN ON INDIHLNI VLOD %1 - SOIdIDINNA SOQ OVIVAIILHVA JA OANNA 0 ILHVAVILOD
00'000'00b SIW ON INDIYLNI VLOD %L - SOIIDINNIA SO OVIVAlOLLHVA 3a OANNI 00 ILHVA-vLOD
00'000'00L (30) Ovovonaa- Olidona SOSNIAIA - 0Z0'00'0L00
00'000'00L SOIdIDINNN OQ OVIVAIILLHVA 3] CANNA OQ aILHvda-vLOO
00'000'00€ SOlHd9Hd SOSHNIIA - 000'00'0,00
00'000'00€ SIW ON INDIYLNA VLOD eb - SOIIDINN OG OVIVAIILLEVd 3a OQNNA OG ILHVA-VLOD
00'000'00p SIN ON INDIHLNI VLOD %L - SOIIDINNA OQ OVOVdIOLLHVA 3d OQNNA OA ALyVa-VIOo
00'000'004 1 SIW ON INDIH.LNI VLOD %L - SOIdIDINNA OG OVIVAIILLHVA 3 OQNNA OQ ILHVA-VLOD
00'000'001'z SdSV - JANVS - SOPA SOSUNDIY - opo'oo'oLoo
00'000'00L'Z SdSv “IVSNIN VLOD - Wds 0d ILHVA-VIOD
00'000'008'z E30NNA - SOLSOdINI 3] SOQVININIA OVN SOSHNIDAIA - 0€0'00'0L00
00'000'008'Z SIANNA “IVSNIW VLOD - Nds 0] ILdvda-vLOO
00'000'002 (3aW) ovovonaa - ORidOtid SOSHNDIA - 020'00'0L00
00'000'002 30 “IVSNIW VLOOD - Wda 00 ILHVA-VIOD
00'000'00b'8 SOldPEd SOSHNIIA - 000'00/0,00
00'000'00'8 OIIdOd - TYSNIW VLOO - Nda 0d aldvda-vLOo
00'000'00Z'L 4 TV dIONRId - AVSNIIA VLOO - SOIAIDINNIN SOa OVIVAIOLLHVA 3a OANNA OQ aLdvd-vLOo
00'000'00Z'L | TVSNII VLOD - SOIdIDINNA SOQ OVIVdIDILHVA JA OQONNS 0d ALHVA-VIOO
00'000'060'ZL Wda - SOIdIDINNN SOA OVIVAIDI LAVA IA OGNNA 00 ILHVA-VLOD
00'000'0Lp'ZL OVINN VA VLIIDIH VN OVOVAlOLLHVA IO SILNIHHO DIA SVIONIHIASNVAL
VOVEOATV JC IVdlDINN VANLIISIHA
0000'00'L0"L'p'L SL 'Z' 000
0000'00'00'L'p' Lg" V'Z'| 000
0000'00'00'0'p LSy'V'Z'|
0000'00'20'L'E'Lg'p'L "2
0000'00'LO'L'g'L grp 'b'2'y
0000'00'00' Lg" Lg:p'p'2'L 000
0000'00'00'0'€'LG'L'b'2'L
SIN ON INDIYLNI VLOD eb - 0000'00'Z0'L'Z'Lg'y "2
0000'00'LO"L'Z'L 9" '2'L 000
0000'00'00'L'Z'LS" VV" 2" 000
0000'00'00'0'Z'LS"V"|'2"L
D000'00'bO'L"L LS" Z'L 000
0000'00'€0'L "VLS "L' 2 000
0000'00'Z0'L "LS LL 'Z'y
0000'00'LO'L "| 'LS'L"L'2')
0000'00'00"L'L' LS" "b'2'4
0000'00'00'0' "Lg" "L' 2"
0000'00'00'0'0'LS"L'L'Z'L
0000'00'00'0'0'00'L"L'2"L
ogôeomyjoodsa
BojtuQuoda ejuofiojeo) ojusweigopseg
VOVEOATY JA TVdIDINNH VANLIasdIAA-0L00
V9/0ZE'p 137 VA “2 OXINV
(gg6L/z0/b JA '8 oN AOS VINVIHOd)
SVIINQNOII SVINODALVO Sy OQNNDAS SVLIIDaA IN OaNaav
Ec0% a Old] I4IXA O VAVA OLNINVÍNO
VOVIOANTYV JA TVAIDINNIA VANLIIAIAA
SNILNV9OL OQ OqVISI
VAVEONTV JA IVElDINNH VANIA
IV dIONHEA - SW OA ILHVA-VLOD 0000'00'00"V'0'0S"V'Z'Z' |
SWNOI OQ ILHVA-VLOD
AVBIOIA OLINLSIA 3 SOQVISI SOQ VLIIDIN VN OVOVAlDLLAVA
SSQVOLLNI SVAS 34 3 1VYICIA OLIMISIO OG 3 SOQVISISOG SVIONIHIASNVHL
SEO 3 OTPELLIA OQ SILLIVAON V 3LNIHI438 OBINA VO VIONSHIASNVAL” 000'00'0ZL
HONAXI Vad VEIZ3ONVNIS OVIVSNIANOO 3Q SILNIHHODIA SVIONIHIASNVAL SVHLNO
fJONAXI VIAd VEIIONVNIS OVOVSNINOD JO SILNIHHODIA SVIONIHIASNVAL SVHLNO
WHO TAXI Vidd VEIIONVNIS OVOVSNIINOS SG SILNIHHODIA SVIONIHIASNVAL SVHLNO
SORId9Hd SOSHNIIN - 000000100
IV dlONRtd - d3a - 03NOHLIA OQ TVIDIASI OANNA OC ILAVAVIOD
IVdIONRd - dIs - 0370H13d OQ TVIDIASI OQNNA 00 SLNVIVIOS
dad - 0310HLId OA TVIDIdSI OANNA OQ ILHVA-VIOD
03108 Lad 3] OVINAOR VIad VEIIONVNIS OVIVSNIANOS VA ILHVA-VLOO
N SOSHNIIE IA OVIVEO TAXI Viad SVEIZONVNIA SIOOVSNIANOS SVa SVIONIHIASNVHL
SdSV- 3QNVS - SOlIdPHA SOSHNIIA - 0,0000100
SdSV - HLI OQ ILHVd-VIOD
8IQNNA - SOLSOdINI 3a SOCVINONIA OVN SOSHNDIE - 060000100
E3ONNA - HLI OQ ILHVA-VIOD
(30W) OVIVONdI- OlidONa SOsHnDIA- 0zo'00'0L00
30W - NL O ILHVA-VIOO
SOlIdPHA SOSHNIIA - 000'00:0L00
ORIdOHd - LI OQ ILHVA-VIOD
IV dIONRIA - VEN VRIOLINHIL JAVAINIdONA V 3HBOS OLSOdNI OQ ILHVd-VLOO
VEN IMIBOLHEIL JOVAIINdO NA V IHHOS OLSOJAT OO SLNVANVIOS
(3a) ovovonda - OridOda sosunoaa= 020'00'0L00
] SIW ON 3NO2H.LNI VLOS eb - SOIdIDINNA OQ OVOVAIDILVA SA ONNA 0d ILYVA-viOD
SOlidPHd SOSHNIIY - 000'00:0100
6L 9p 7 euibra Pi
D0'000'009'2L
00'000'009'ZL
00'000'896'8L
0000'00'00'0'0'00'V'2'2"L
0000'00'00'0'0'00'0'7'2"L
00'000'890'6L
00'000'02L
00'000'0ZL
00'000'0Z2L
00'000'0ZL
00'000'00€
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00'000'00€
00'000'00€
00'000'0Zy
00'000'09
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00'000'08
00'000'0Z
00'000'0z
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D0'000'04z
D0'000'02€
00'000'02€
00'005'2Z
00'005'cz
00'005'29
0000'00'LO'L'0'66'Z'L'2'L
0000'00'00'L'0'66'2'L'2'L
0000'00'00'0'0'66'2'L'2'L
0000'00'LO'L'p'zs'c"y' 2
0000'00'00'L'p'zg'z"y' 2"
0000'00'00'0'p'zs'c"4'2'
0000'00'00'0'0'29'2' "2"
0000'00'00'0'0'00'2"4'2"L
0000'00'b0' L'O'Zg'L "21
0000'00'€0' L'O'TS' LL 'Z"L
0000'00'Z0'L'O'CS"L'L'ZL
0000'00'LO'L'O'Cs "LV 'Z'L
0000'00'00'L'0'2S'| "2"
0000'00'00'0'0'2S"L"L'2"b
0000'00'Z0'L'p LS" LL"
opôpojyoedsa
Bojuguooa ejuobojeo) ojuaweigopseg
v9/0ZE'p 137 VA 'Z OXANV
(sg6L/z0/ IG “8 oN AOS VIHVLHOd)
SVIIINQNOII SVIHODILVO SV OQNNDAS SVLIIDIA - II OQNIdY
Ec0Z AQ OIDINIXAI O VIVA OLNINVÍNO
VOVIOATY JA IVAIDINNA VANLIIIIAA
SNILNV9OL 0Q OQVLSaI
=
A
s1 VOVEOATY JA TVeIDINNH VANLiasaNA
00'000'6 SdSV -SOIdIDINNH - Idl OQ ILHVAVLOO 0000'00'b0' 'O'cg' vz"
00'000'ZL E3QNNA - SOLSOdINI 30 SOGYVANINIA OVN SOSHNIDIA - 0€0'00'0L00
00'000'ZL E3QNNA -SOIdIDINNH - Idi OQ 3LHVA-VLOD 0000'00'€0'L'0'2g'V' 77"
00'000'€ (JW) OvovINdI- Olidodd SOSHNIDAIA - 0Z0'00'0L00
00'000'€ JIN “SOIdIDINNH - Idl OQ ILHVA-VIOD 0000'00'20' | '0'2S'V'2' 2"
00'000'9€ SOlidPHd SOSYNDIA - 000'00'0L00
00'000'9€ ORIdOHA “SOIdIDINNIA - Idl OC ILHVA-VIOD 0000'00'LO'L'O'Zg''c'2'|
00'000'8y TV dIONRA - SOIdIDINNW - Idl OQ ILHVA-VLOD 0000'00'00'L'0'ZS"L'z'2'L
00'000'8b SOIdIDINNIA - Idl OA 3LHVA-VLOD 0000'00'00'0'0'2S'L'2' 2",
00'000'szz SdSV - JQNVS - SOlHd9HA SOSHNIAI - 00/00/0100
00'000'szz SdSv- VAdl 0d ILHVA-VLOD 0000'00'p0''O'Lg'L'Z'2'L
00'000'00€ S3ANNA - SOLSOdWI 3 SOCVANINIA OVN SOSHNIIY - 0€0'00'0L00
00'000'00€ S3QNNA - VAdI OQ ILHVA-VLOD 0000'00'€0' | 'O'L GL "72"
00'000'92 (30) OvovInaa - ORidoda SOSHNIDAA - 020'00'0L00
00'000'52 aaW - VAdI 0d ILHVA-VLOD 0000'00'Z0' VOLS L'z' 2"
00'000'006 SOltdPd SOSHNIIA - 000'00'0L00
00'000'006 ORdOUd - VAdI OA ILHVA-VLOD 0000'00'LO''O'L9'L'z'2'L
00'000'00€"L AV dIONIIA - VAdI OQ 3LHVA-V1OD 0000'00'00'L'O' LS" L'Z' 2"
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VOVIOATY JA TVdIDINNI VAnLiasaad-0,00
b9/02E'b 137 VA 'z OXINV
(S86L/z0/b 3Q '8 oN AOS VINVLHOd)
SVIINQNOII SVINODILVI SY OANNDAS SVLIIDaA - III OaNadv
EcOc AQ OIINIXI O VIVA OLNINVÍNO
VAOVIOATY JA TVAIDINNIA VANLIASINA
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SVSHIAO SVLIIDIY SVALNO
SVLIIDIN SVALNO
SILNINHOO SVLIIIIN SVHLNO
SILNIHHOO SVLIIDIN SIVNIA
SOldPUd SOSHNIIA - 000'00:0100
SIOMINLILSIM SVHLNO
TVdIONId - SIODINLILSIA SVHINO
SIONNLILSIY SVALNO
SIOIINLILSIA
SOlId9Hd SOSHNIIA - 000'00'0100
S309VZINIANI SVALNO
TV dIONIHA - SIODVZINIANI SVILNO
SI09VZINIONI SVILNO
SI309VZINIANI
SOLNINIDAVSSIA 3 SIODINLILSIN “S300VZINIANI
SILNIHHOO SV.LIIDIH SVALNO
OQVISI OQ SOINSANOO JA VIONSHIASNVAL— 000'00'666€
AV dIONTEd - SOQVLSI SO OINIANOS Jd SVIONIHIASNVAL SVHLNO
S3QVALLNI SVNS AQ 3 AQ 3 SOQVISI SOM SOINIANOO 30 SVIONIHIASNVHI SVELNO
S3GVALLNI SVNS 30 3 40 3 SOQVISISOQ SOINIANOO 30 SVIONIHISSNVHL SVALNO
S3GVALLNI SVNS 3Q 3 JA 3 SOQVISI SOa SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL
aalo - 000'00'0800
AVdIONHHA - ODINONOII OININOG ON OVONIANILNI 3Q OVIINSININOS VA ILHVA-VLOO
TVdIONHA - ODINONOOI OININOO ON OVONIASILNI 3 OVOINAINLNOD VA aILdVa-vLOD
ONINONOOI OININOC ON OVONIANILNI IA OVOINAILNOO VA ILHVAVLOD
SdSV - JANVS - SOlIdPHA SOSANDIA - obo'oo'oL00
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VOVEONTY JA TVAIDINNA VAnLiasadA
V9/0ZE'p INT VA 'Z OXINV
(S86L/Z0/p JA '8 oN JOS VINVLHOd)
SVIINQNOII SVINODILVO SV OANNDAS SVLIIDaA - IN OaNaav
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VOVHOATV JA TVAIDINNI VANLIISIAA
SNILNV9OL OQ OqVISa
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B3QNNA - SOLSOdWI 3] SOAVINONIA OVN SOSHNIIA - 0€0'00'0L00
EIANNA - VAdI OQ 3. LHVA-VLOD
EIANNA - SOLSOdWI 3] SOAVINONIA OVN SOSHNIIM - 0€0'00'0L00
SIANNA - SWOI OA ILHVA-VLOD
S3QNNA - SOLSOdWNI 30 SOAVININIA OVN SOSHNIAIU - 0€0'00'0L00
SIONNA -NLIOA ILHVA-VLOD 0000'00'€0'L'O'ZS' LV
E3ANNA - SOLSOdWI 3] SOCVINONIA OVN SOSENIAA - 0€0'00'0L00
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OQVISI OQ SOINGANOD JA VIONSHIISNVAL — 000'00'666€
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134 SOB9HQ WOOD SOQNODY A SILSAPV “SOINSANOO 3 SVIONSHIASNVAL - 000'00'000Z
OEINN VA TVIDIASI VIDNSHIASNVAL - 000'00'Z0LO
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AV dIONTEA - SIQVALLNI SVNS 30 3 OVINN VA SOSHNIAIN IA SVIONIHIASNVAL SVELNO
SIQVALLNI SVNS 3d 3 OVINN VA SOSYNDAN 3A SVIONIHIASNVHL SVELNO
SIQVALLNI SVNS 3 3 OVINN VA SOSYNDAIN aq SVIONIHIASNVAL SVHLNO 0000'00'00'0'0'00'6'L'p'z
SIAVALLNI SVYNS 34 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'L'p'z
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TVLIdVO 3a SyLIID3H4 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'z
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(S86L/z0/p IG '8 oN JOS VINVLHOd)
SVIINQNODI SVIRIODILVO SV OANNDAS SyLIaDaAM - IN OaNaav
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VOVIOATY JA TVAIDINNIA VANLIIAINA
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19 3 SOINSANOO V SILNIHII3N 1VHICIS ONHIAOO 00 SVIONSHIASNVAL= 000'00'8620
19 * SOQVININIA SOSHNDIY JA SORIVONVE SOLISOJIT JO OVIVEINAAS aa vLaoay
SOIN3ANOS - SOIHYONVE SOLISQAIA JA OVÍVEINANIA
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oBdeonpa-oUPIES - SOIHYONVE SOLISQAIT 3G OVÍVEINAADO
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B3QNNA - 000'00'0€00
13 7 SOCVININIA SOSHNDIR JA SONIVONVE SOJISOdIT SG OVOVEANTNAS aa vLaday
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SOCVININIA SOSHNIIH JA SORIVONVE SOLISOdIA SG OVOVEINANIS
(3aW) ovovonaa - OrsdoNd Sosundaa- 0Z0'00'0L00
SOTVINONIA OVN SOSHNIIA 3A SOLISOdIA JA OVOVEENTAAN SO VIISDIS
SOQVINONIA OVA SOSHNIIH 3 SONVONVE SOLISOJIT JT OVIVEINTHAS 0000'00'LO'V'O'LO'L'Z'E'L
AV dIONHIA - SORIVONVE SOLISOJIA JA OVIVEINNAS 0000'00'00""O'LO'L'Z'E"L
SORIVONVE SOLISOdIA SG OVIVEINNAIH 0000000000 L0LZET
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TVINONIILVA VLIZOIM — 000000'000000
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V9/0ZE'p 137 Va 'z OXINV
(sg6L/zo/b 3Q '8 oN AOS VINVLHOd)
SVIINQNOIA SVINODILVI SV OQNNDAS SvLIaDaA - IN OaNaav
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3 VA OLNI3WIATOANISIA 3 OVONILNNVIN aa OQNNA OG SOSYNDIN 3q SVIONINIASNVAL
13 VO OLN3WIATOANISAA 3 OVONIINNVN IA OANNA OQ SOSHNIDIA JA SVIONINIASNVHL
3 VQ OLNIWIATOANAISAA 3 OVONILNNVI O OQNNS OA SOSHNDIA JA SVIONIHIASNVHL
SVINTANA SIODINLILSNI SVILNO JA SVIONIHIISNVAL
Q3 30 SVANVIDONA Viv SOQVISI SOQ SOSHNIIA JA SVIONSHIASNVAL - 000000570
OvVIVINAA JA VAVHDONA O Velva OQVISI OQ SOSHNDAU JA VIODNIHIASNVAL
TVdIONIIA - OVOVINAI 3 SVAVEDONA V SOQVNILSIA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL
OVIVINAI JA SVNVEDONA V SOGVNILSIG SOSHNIIA IA SVIONIHIASNVAL
VEIAS OLINLSIA 3 SOQVISI SOM SVIONIHIASNVAL SVALNO
SIQVAILNI SVAS 34 3 IVIIGIA OLMISIT OQ a SOQVISI SOQ SVIONIHIISNVAL
TVBIdaS ILVNd - IGN OQ SVIaINIa SVIONSHIASNVAL - 000'00'gozo
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Y OIOdY JA TVNOIOVA VAVHSOA OV SILNIHIAIA IQNA OQ SVIINIA SVIONIHIASNVAL
100 ILHOdSNVHL OV OIOdV JA IVNOIDVN VAVEDOH OV SILNIHISIN SVIONIHIASNVAL
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ANIINNV 30 IVNOIIVN VAVADONA OV SILNIHISIA 3ANA OQ SVIINIA SVIONIHIASNVAL
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Nd - HVIOISI OVIVINIWINV 3a IVNOIDVN VANVHDOHA OV SILNINIAIA SVIONIHIASNVAL
JSD - OBÍVONAI OlyTVS OQ SVIONSHIASNVÊLL - 000'00'0020
IV dlONIEA - OVIVINAI-ONHVIVS OQ SVIONIHIASNVAL
TVdIONTIA - OVOVINAI-OIHVAVS OQ SVIONIHIASNVAL
OVOVINAS-OIHVNVS 0 SVIONINIISNVAL
OVONAI VA OLNIWIATOANISIA 0d TVYNOIIVN OANNA OG SOSHNDIN IA SVIONIHIASNVHL
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v9/0ZE' 137 VA 'Z OXINV
(G86L/z0/p AQ '8 oN JOS VINVLHOd)
SVIIINQNOIDAI SVINODILVO SV OANNDAS SVLIIdAIU - II OQNIAYV
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VOVHOATV JA TVAIDINNA VANLIIAIAA
SNILNV9OL OQ OQVISA
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b9/oce"p 137 va 'z OXaINYV
(s86L/z0/p 3Q '8 0N SOS VIHVLHOd)
SVIIINQNODI SVINODAILVO SV ONNDAS SVLIIDIA - II OQNIdV
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VOVHONTY JA TVAIDINNA VAN IiaIIAA
SNILNV9OL OQ OQVISI
VOVEOATV ad TVeiDINNA VENLIIAIAA
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BLHCIAOO - VIIYINIIA OVONILY - SNS OQ SOSHNIAIA JA VIONIHIASNVAL
ld SODIAHAS 3 SIODV SVA OVINILNNVI 3a 09078 0d SOSYNDAIN 3d SVIONIHIASNVAL
Nd SODIAHAS 3 SIODV SVA OVINILNNVIA JA 09078 OG SOSHNDAS ad SVIONIHIASNVAL
7 OQNNA SISSVAIA - SNS - 3ANVS 3Q ODINN VAILSIS OG SOSENIIA IO SVIONIHIASNVAL
SNS - JANVS IG ODINN VNILSIS OA SOSHNIIN AG SVIONIHIASNVAL
Wa VOIIDAIdSI - OVINN VA SVIONIHIASNVAL
SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL
aQNVS IG SVINVIDOR V SOQVNILSIA SOINSANOO JA SVIONSHIASNVAL - 000'00'860
OQVISA - VILLNCIVNAVA VIONELSISSV - 09078 - 000000940
JONVS V SOGVNILSIA SVLIZIIH SVALNO - 000'000540 000
aVdV - OQVISI OINIANOO - 000'00'0bb0 000
00'000'5 19 - SOCVINONIA SOSHNIIA JA SONIVOINVE SOLISOdIA 30 OVOVEINNWIA 3a vLlIOaI4 C000'CL'TO' LO LO Lee
00'000'S SOINFANOO - SORHYINVE SOLISQAIA JA OVÍVIINNWIA 0000'ZL'ZO' | 'O'LO'V TE 000
00'000'05 LSIANI 09078 - SNS 0d SOSHNDIN 3d OANNA Y OQNNS SVIONSHIASNVAL - 000'00'0040 000
00'000'05 ID SOSIAOS ap epop EU sojustunsoAu| ep 0901g - SONYONVE SOLISQdIA JA OyôvVIINNWIS £000'€0'ZO V'O'LO'L'T'E'L 000
00'000'04Z 31SNO 09078 - SNS OA SOSHNIIA IA OANNA V OUNNA SVIONSHIASNVAL- 000'00'Loro 000
00'000'02Z aand SOÍIMaS ep e sagõy sep olajsno ap o90]g - SORIYONVE SOLISQAIA IA OyôVEINNNIA c000'€O'ZO'L'O' LOL TEL 000
00'0s8'cb SdSV- JaNVS - SOlIdPHA SOSHNIIA - 040'00'0L00 000
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00'098'29€ JANVS - SOIIYONVE SOLISQAIA AG OvôVIINNNIS 0000'€0'Z0'V'O'LO'L Tg" 000
00'098'29€ SOAVININIA SOSHNDIY JA SOIHVOINVE SOLISOdIA JA OVIVAINNNEA 0000'00'Z0'L'O'LO'L'Z'E' |
00'098'29€ AVdIONHHA - SORIVONVE SOLISOdIA 3a OVOVEINNAIA 0000'00'00'L'O'LO'L'Z'E"L 000
00'098'29€ SOIVINVE SOLISOdIA AA OVIVHINNHIA 0000'00'00'0'0'LO'L'Z'g"L
00'098'29€ SVIIVLINON SIOIINHOD 3 SONNF 0000'00'00'0'0'00'L'2'g"
SORVITEON SIHONVA — 0000'00'00'0'0'00'0'2'€ "|
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SILNIHHOO SVLII0IH 0000'00'00'0'000'0'0'0'L
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v9/02E'p 137 VA 'z OXINV
(s86L/zo/b AQ “8 0N JOS VINVLNOd)
SVIINQNODA SVINODILVO SYV OANNDAS SV LIDAM - II] OdNIAY
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VOVSOATV JA TVAIDINNA VANLIISINA
SNILLNV9DOL 0Q OdVISa
VOVHOATY JA TVAIINNA VANLIIAIAA
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0000'00'00'0'0'00'0'2'2'L
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SNS - 30NVS JA ODINN VNILSIS OQ SOSYNDIY IT SVIONIHIASNVAL
S3QVGLLNI SVNS 30 3 IVHICIA OLNISIO OQ 3 SOGVISI SOA SVIONIHIASNVAL
aLSNO 09078 - SNS OQ SOSHNDAIN A OANNA V OQNNA SVIONSHIASNVAL - 000'00' Lobo
NVEL HOd SOQVIONVNIA SVAVEDONA SONLNO - SAS OQ SOSUNIIA JA VIONIHIASNVHL
ld SODIAHAS 3 SI09V SVA OVONILANVIA 30 09078 0d SOSHNIIA 3 SVIONINIASNVHL
Nd SODIAHAS 3 SI0DV SVA OVONILNNVI 3a 09078 0d SOSHNIIA 3 SVIONINIASNVAL
31SNO 09078 - SNS 0a SOSYNDIY AA OQNNA v OANNA SVIONSHIASNVELL - 000'00'LObO
TV dlONRIA - SNS OQ OVISI9 — SNS OG SOSYNDIY 3Q VIONIHIASNVAL 0000'00'LO'L'S'OS"E'L'Z'L 000
00'005'€ ld SODIAHAS 3 SI0DV SVA OVONILANVIA 3a 090718 0d SOSHNIIA IA SVIONIHIASNVEL 0000'00'00'L'G'0g'g'y' 2
do'00S'g Nd SODIAHAIS 3 SI09V SVA OVONILANVIA JG 090718 OG SOSHNIIN JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'G'0S'€' "2"
00'000'02 31SNO 09078 - SNS OA SOSHNDIN JA OANNA V OANNA SVIONSHIASNVAL - 000'00' Lobo 000
00'000'04 VOLLNIIVWAVA VIONILSISSY - SNS OA SOSANIDIA IA VIONIHIASNVAL 0000'00'LO'L'p'og'E" 4"
00'000'8 6LAIAOO - SANS OQ OIILSNI JA 09078 - 277'00'LoP0 000
00'000'8 6L GIAOO - VOLLNIOVINHVA VIONILSISSV - SNS 0d SOSHNIIA JA VIONIHIASNVHL 2210'00'00'L'p'05'
00'000'82 ld SODIAHAS 3 SI09V SVA OVINILANVIA 3a 09078 0d SOSHNIIN JA SVIONINIASNVHL 0000'00'00'L"b'05'
00'000"84 Nd SODIAHAS 3 SI09V SVA OVINILNNVIA JA 090718 0d SOSHNIAIA JA SVIONIHIASNVHL 0000'00'00'0'p'0S'g"|'Z'L
00'000'09Z ZLSN9 09078 - SNS OA SOSHNDIY JA OANNA V OANNA SVIONSHIASNVHL - 000'00'LObO 000
00'000'05Z 3aNVS Wa VIDNVIDIA - SNS 0 SOSHNDIA IG VIONIHIASNVAL 0000'00'LO'L'E'oS "EL 2" 000
00'000'05Z ld SODIAHAS 3 SIODV SVA OVONILANVI Jd 09078 0d SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'L'g'OS"E"L "2" 000
00'000'05Z Nd SODIAHAS 3 SI0DV SVA OVINILANVIA 3a 09078 0d SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'€'0S'g"L'Z'L
00'000'ZL 31SNO 09078 - SNS OQ SOSHNDIN ad CANNA V OANNA SVIONSHIASNVEL - 000'00'LObo 000
00'000'2L EVAVLIdSOH 3 IVIHOLVINTAY IAVAIXITINOS VTV 3 VII 3a OVÔôNILV 0000'00"LO'L'T'0g'E"L "2"
00'000'ZL ld SODIAHAS 3 SI09V SVA OVONILANVIN Ja 090718 OA SOSYNIIA IA SVIONIHIASNVIL 0000'00'00"L'Z'0S'e" "2"
00'000'TL Nd SODIAHAS 3 SI09Y SVA OVONILANNVIA Ja 090718 OQ SOSHNIIN IA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'2'09"g"L "2"
00'000'002'Z 31SNO 09078 - SNS 0d SOSHNDIY 3 OANNA V OQNNA SVIONSHIASNVELL - 000'00' LOPO
00'000'002'Z VIVIA OVONILV - SNS OQ SOSHNIIA IG VIONIHIASNVHL 0000'00'LO'L"L'Og'E" "2"
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SWa- JANVS Jd TVdlDINNA OANNA-EL00
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v9/0ZE'p 137 VA 'Z OXINV
(s86L/z0/p aQ “8 oN SOS VINVLHOd)
SVIINQNODA SVINODILVO SY OANNDAS SV.LIIIAU - II] OQNIAV
EZ0Z AQ OIOJINAIXI O VIVA OLNINVÍNO
VOVIONTYV JA TIVAIDINNA VINLIIAINA
SNLLNV9OL OQ OqVISa
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00'05e'962:€ O Oy9NO 0d TVIOL
00/000/00Z LSSANI 09078 - SNS OQ SOSUNOIH IA OONNI V ONDA SVIONGHIASNVEL= 000000050
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00/000"00Z d SOMNAHIS JO JC VA OVOVENINHLSE 30 09078 00 SOSHNDAN SO SVIONINSISNVAL
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00000002 8" OONNA V OCNNA - SNS JANVE 3O ODINN VWAISIS OU SOSUNDAE O SVIONINSASNVL
00:000/00Z SAS - 30NVS 30 ODIN VNALSIS OG SOSUNDIN 20 SVIONIHIISNVAL
SIQVGLINI SVAS JC 3 OVINN VO SVIONINAASNVAL
TVIdVO SG SVIONISIASNVAL
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SJQVGILNA SVNS JA 3 JG 3 SOQVISI SOG SOINHANOS JO SVIONTHIISNVAL
OQVISI - VOLLNCOVNHVA VIONSISISSV - 09078 - 000000550
VE VIOVWRIVA - JANVS JA SVINVHDONA VEN OQVISI OT SOSHNDAN SO VIONIHSISNVAL
AVdV- OQVISA OINIANOS - 00000050
ONA * avelv * ZANVS A SVAVHOONA VEVI OQVISI OO SOSUNDEN SO VIONSNSASNVEL DOOU UU TZ
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SNS + JANVS 3G ODINN VWEISIS OG SOSHNOZH IA SVIONIHIAENVEL OOOOUOUUOUSEZZT
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(G86L/z0/p 3Q '8 oN AOS VIHVLHOd)
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EZ0Z AA OIDJINAIXI O VIVA OLNINVÍNO
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0000'00'€0' L'O'0S'9'L'Z'L
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JOS VIONSLSISSV 3Q ODINN VNILSIS OQ SOSUNDAN ad SVIONIHIASNVALL - 000'00'0020
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SVNd - TVIDOS VIONILSISSV 3Q IVNOIIVN OUNNA 0d SOSHNIIY JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'09'9'L' 2",
SVNd - TVIDOS VIONILSISSV JA TVNOIIVN OANNA 0d SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVHL 0000'00'00'0'0'00'9'L' 2",
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SILNIHHOO SVIONIHIASNVHL 0000'00'00'0'0'00'0'0'2"L
PLSISSV IA SVAVHDORA V SOQVNILSIA SOINSANOO 30 SVIONSHIASNVHL - 000008620
SVWNa VaVd OQVISI OG SOSYNIIY IA VIONIHIASNVAL - 000'00'6120
3 VIONTLSISSY VA VINY V NOD SOINJANOO - SOIHYONVE SOLISQAIA 3Q ovôveaNnnas
SOINJANOO - SOIHYONVE SOLISQAIA IA ovôveaNnnas
SVINd VaVd OQViSI OG SOSYNIAN IA VIONIHIASNVAL - 000'00'6120
JOS VIONELSISSV 3Q ODINN VNILSIS OQ SOSYNDaM 30 SVIONIHIASNVAL - 000'00'0020
BLAIAOO - SVNA SOSHNIIA JA VIONIHIAISNVAL- 42/"00'0020
SVNa - SOIHYONVE SOLISQAIA JA OVSVEINNWaS
HNOIE SIVINIA - SOAVINONIA SOSANDIY IA SOIVINVE SOLISOdIG 3a OVIVEINNHIA
SOCVININIA SOSHNIAIA JA SOINVONVE SOLISOdAIA 3a OvovaaINnHnaS
SOldPHd SOSHNIIA - 000'00'0L00
SOAVININIA OVN SOSHNIIN IG SOLISOdIA JA OVOVEINNNAY 3a VLadaIM 0000'LO'LO'L'O'LO'L'Z'g"
SOQVANONIA OVN SOSHNIAN JA SOIHVONVE SOLISOdAQ aa OVovaaINnHaS 0000'00'LO'L'O'LO'L'Z'g"L
TV dlONTEd - SORVONVE SOLISOdIA JA OVOVEINANAS 0000'00'00'L'O'LO'L'Z'g" |
SORIVONVE SOLISOdIA JA OVOVIINNNIS 0000'00'00'0'0'LO'L'z'g" |
SVIHVLINON SIODINHOO 3 SONNF 0000'00'00'0'0'00'L'z'g" |
SORVITBON SIHOTVA — 0000'00'00'0'00007€L 000
TIVINONIELVA VLIZOIA — 0000'0000000000€L
SILNIHHOO SVLIIDIN 0000'00'00'0'000000| o
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SOLNINIDAVSSIA 3 SIODINLILSIN 'SI0OVZINIANI
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SVWI VeVd OQVISI OQ SOSHNIIN JA VIONIHIISNVAL - 000:00'6,20
TVdIONHHA - NVIDOS VIONILSISSV "”* SVOVNILSIA SOQVISI IG SVIONIHIASNVAL
AVdIONIHA - TVIDOS VIONILSISSV Y SVOVNILSIA SOQVISI IA SVIONINIASNVAL
1VIDOS VIONILSISSV Y SVAVNILSIA SOQVISI JA SVIONIHIASNVHL
TVEIAIA OLIHLSIO 3 SOQVLSI SOA SVIDNIHIASNVAL SVHLNO
SIQVALLNI SVNS 30 3 IVHICIA OLINLSIO OQ 3 SOQVISI SOQ SVIONIHIASNVAL
JOS VIONPLSISSV 30 ODINN VINILSIS OQ SOSHNIAIN JA SVIONIHIAISNVAL - 000'00'0020
SVNd - 1VIDOS VIONFLSISSV JA TVNOIDVN OCNNS 0d SOSANIIN IA ASNVHL SVEILNO
JOS VIONPLSISSV JA ODINN VINILSIS OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIAISNVAL- 000'00'0020
SYNS 0G VAVZINVILNIOSIA OYLSI9 IA ADIANI
JOS VIONPLSISSV 3 ODINN VINILSIS OQ SOSHNIIS JA SVIONINIISNVAL- 000'00'0020
ISVHS OM]XNV VAVEHDORd - VAVZINVELNIOSIA OVLSIO 3 IOIANI
DOS VIONPLSISSV JA ODINN VWALSIS OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIISNVAL- 000'00'0020
Ox|3 ODISYA OSId
JOS VIONELSISSV JA ODINN VINALSIS OQ SOSHNIAIS JA SVIONIHIASNVAL = 000'00'0020
AdOS - SOININ]A 3 OLNIWIOITVLHOS 3 VIONFAIANOO 30 ODIAHAIS
JOS VIONPLSISSV JA ODINN VWALSIS O SOSHNIIA JA SVIONIHIISNVAL- 000'00'0020
JQVAIXITAINOD VIII JA OVÍISNVHL JA OSId
JOS VIONPLSISSV JA ODINN VINILSIS OQ SOSHNIIA JO SVIONIHIISNVAL- 000'00'0020
00'005
00'006'8
b9/0ze'p 137 va 'z OXINV
(sg6L/z0/b GQ '8 0N AOS VINVLHOd)
SVIIINQNODAI SVINODILVO SV OANNDAS SVLIIDAA - II OANIAY
EZ0% AQ OIDIHIXI O VIVA OLNIINVÔIO
VOVIOATY IA TVAIDINNA VANLIIAIAA
SNILNV9OL 0Q OQVLSI
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0000'00'€0"|'0'66'T'Z'6'|
0000'00'00'L'0'66'2'2'6'L
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0000'00'00'0'0'00'0'Z'6'L
0000'00'00'0'0'00'0'0'6'L
0000'00'LO'L'O'LG'6'7'2'
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0000'00'80'L'0'09'9'4 "4"
0000'00'20'L"0'09'9'| "2"
0000'00'90'L'0'09'9'4 "2"
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6L ep 61 eulbea VOVEOATV JA IVdlDINNA VANLIIÃIA
HOavINOO
SVINA - “TVIDOS VIONILSISSV A TVdIDINNIN OQNNA-PLOO
v9/0Ze"'p 137 VA 'z OXINYV 4 a y
(G86L/Z0/b 3Q '8 0N AOS VISVLHOd)
SVIINQNOIA SVIHODALVO SY OQNNDAS SVLIIDAA - II OQNIAY
€Z0C JA OIDJIUIXAI O VIVA OLNINVÍHO
VOVHONTV JA IVAIDINNIA VANLiasIaA
SNILNV9OL OG OQVISAI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE; A
ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
CATEGORIA
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
2.074.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 498.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 498.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.576.000,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.576.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 870.000,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 165.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 361.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
3.0.00.00.00.00.00.0000
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
ESPECIFICAÇÃO
=
jm
DESPESAS CORRENTES
CATEGORIA
3.939.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.652.000,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 233.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 789.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 625.000,00
3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.2.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.282.000,00
3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 15.000,00
3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 15.000,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.267.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 43.500,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 34.200,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 33.500,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 352.800,00
3.3.90.40.00.00.00.0000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P.J. 75.000,00
3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 493.000,00
3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00
3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 920.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.8.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 820.000,00
4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 820.000,00
4.6.90.71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 820.000,00
9.0.00.00.00.00.00.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
/
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3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
75.599,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.599,00
APLICACOES DIRETAS 75.599,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.599,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 24.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
INVESTIMENTOS 300.000,00
APLICACOES DIRETAS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Del
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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3.0.00.00.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90,30.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICACOES DIRETAS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
sesscsreo] assero |
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CATEGORIA
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
1.371.500,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.301.500,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.301.500,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00
3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.160.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 06/12/2022 18:34:12 Página 5 de 15
* ESTADO DO TOCANTINS
; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
! b ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Il - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
Ve DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CATEGORIA
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 06/12/2022 18:34:12 Página 6 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3.0.00.00.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
4.657.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.209.000,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 655.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 534.000,00
3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.448.000,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.448.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.651.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 743.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.485.001,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.485.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.485.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.335.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.5.00.00.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 1,00
4.5.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1,00
4.5.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ed
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
1.339.700,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.200,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 417.200,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 244.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00
3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.200,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.500,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 922.500,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.500,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 797.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
Ve
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x ESTADO DO TOCANTINS
E E] PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
Verbas DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
CATEGORIA
EEE. - ES ST PSP
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE é ALVORAD) é
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO,
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
122.200,00
65.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 65.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.200,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 57.200,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 38.000,00
MM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 06/12/2022 18:34:12 Página 9 de 15
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.0.00.00.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 164.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
APLICACOES DIRETAS 85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 85.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00
APLICACOES DIRETAS 79.500,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
06/12/2022 18:34:12 Página 10 de 15
X ESTADO DO TOCANTINS
“PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E! ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
Ven DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
106 , à MUNICIPAL D VORADA EEE rio
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 176.500,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.500,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 75.500,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
Re Re UPS Na
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
2.350.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.467.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.467.000,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 306.000,00
3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.000,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 883.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 130.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 92.000,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
/L
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-00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
|
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS 9.456.000,00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.052.500,00
OBRIGACOES PATRONAIS 1.244.000,00
INDENIZACOES TRABALHISTAS 57.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS 3.844.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.262.750,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.545.750,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALACOES 700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
9.456.000,00
3.844.000,00
1.000.000,00
CATEGORIA
13.300.000,00
1.000.000,00
14.300.000,00
14.300.000,00
cd
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Página 13 de 15
a
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.00.00.0000
3.3.50.43.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
3.3.90.91.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS E
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.272.350,00
1.350.500,00
1.260.850,00
608.500,00
25.000,00
27.500,00
180.000,00
180.000,00
5.497.650,00
255.500,00
2.501.500,00
354.000,00
2.138.650,00
60.000,00
183.000,00
5.000,00
1.450.000,00
900.000,00
550.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.272.350,00
5.677.650,00
1.450.000,00
CONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
8.950.000,00
1.450.000,00
10.400.000,00
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.400.000,00
Ped
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
CATEGORIA
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
VRRERE;
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.880.000,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.500,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 650.500,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 320.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 211.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 113.500,00
3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.229.500,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.229.500,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 42.500,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 443.900,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 388.200,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 54.500,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 274.000,00
3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 21.400,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.120.000,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
TOTAL GERAL 56.700.000,00
RUBENS BORGES Ain one!
BARBOSA:47657 BARsOsAa7657260106
260106 Versão do Adobe Acrobat
Reader: 2022003.20282
RUBENS BORGES BARBOSA MO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
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* ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
! b PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CÓDIGO
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
FERE no
id [ER RGIETOS: É
TOTAL
03 Essencial à justiça 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091 Defesa da ordem jurídica 0,00 453.000,00 — 453.000,00
03.091.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091.0052.2017 Manutenção da Procuradoria Geral 0,00 453.000,00 453.000,00
04 Administração 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
04.122 Administração geral 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00
04.122.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00
04.122.0052.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00
04.122.0052.2006 Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos 0,00 210.000,00 210.000,00
04.124 Controle interno 0,00 56.000,00 56.000,00
04.124.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 56.000,00 56.000,00
04.124.0052.2018 Manutenção do Setor de Controle Interno 0,00 56.000,00 56.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 2.074.000,00 2.074.000,00
PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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Página 1 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
dia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
= ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
7 10-PREFETUR CIPAL DE ALVOR : CEEE: RAD
" Administração 140.000,00 4.064.000,00 4.204.000,00
04.122 Administração geral 140.000,00 1.190.000,00 1.330.000,00
o 04.122.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 140.000,00 1.190.000,00 1.330.000,00
Er 04.122.0052.1009 Reaparelhamento de Unidade Administrativa 100.000,00 0,00 100.000,00
rs 04.122.0052.1198 Realização de Concurso Público 40.000,00 0,00 40.000,00
A 04.122.0052.2009 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00
EN 04.122.0052.2011 Apoio à Entidades sem fins lucrativo 0,00 20.000,00 20.000,00
- 04.123 Administração financeira 0,00 2.180.500,00 2.180.500,00
04.123.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 2.180.500,00 2.180.500,00
o 04.123.0052.2015 Manutenção do Setor Contábil 0,00 290.000,00 290.000,00
e 04.123.0052.2016 Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e 0,00 1.890.500,00 1.890.500,00
EN 04.128 Formação de recurso humano 0,00 60.000,00 60.000,00
A 04.128.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 80.000,00 860.000,00
as 04.128.0052.2012 Realização de Capacitação de Servidor Municipal 0,00 60.000,00 60.000,00
na 04.243 Assistência à criança e ao adolescente 0,00 140.500,00 140.500,00
04.243.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 140.500,00 140.500,00
” 04.243.1328.2078 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 140.500,00 140.500,00
E 04.331 Proteção e benefícios ao trabalhador 0,00 493.000,00 493.000,00
A 04.331.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 493.000,00 493.000,00
A 04.331.0052.2241 Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP 0,00 493.000,00 493.000,00
— 28 Encargos especiais 0,00 655.000,00 655.000,00
. 28.841 Refinanciamento da dívida interna 0,00 655.000,00 655.000,00
É 28.841.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 855.000,00 655.000,00
fa 28.841.0052.2021 Pagamento do Parcelamento da Divida 0,00 655.000,00 655.000,00
ai 99 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
— 99.999 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
— 99.999.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0052.9999 Reserva de contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
OTAL DA UNIDADE 140.000,00 4.819.000,00 4.959.000,00
Aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 06/12/2022 18:34:53 Página 2 de 15
X ESTADO DO TOCANTINS
E) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
É ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
Ve ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
0009 - SECI NICIPAL DE =
04 Administração 300.000,00 75.599,00 375.599,00
04.122 Administração geral 0,00 9.000,00 9.000,00
04.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 9.000,00 9.000,00
04.122.1330.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 9.000,00 9.000,00
04.364 Ensino superior 0,00 66.599,00 66.599,00
04.364.0053 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 66.599,00 66.599,00
04,364.0053.2177 Manutenção do Ensino Superior 0,00 66.599,00 66.599,00
04.782 Transporte rodoviário 300.000,00 0,00 300.000,00
04.782.0053 GOVERNO E CIDADÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
04.782.0053.1206 Aquisição de Veículo 300.000,00 0,00 300.000,00
OTAL DA UNIDADE 300.000,00 75.599,00 375.599,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
FREAR ATIVIDADES
04 Administração 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122 Administração geral 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0206.2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e 0,00 10.000,00 10.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 10.000,00 10.000,00
/
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10-PREFEI RADA e
0019 - SECR 5 ts
13 Cultura 0,00 1.276.500,00 1.276.500,00
13.122 Administração geral 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122.0473.2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, 0,00 245.500,00 245.500,00
13.813 Lazer 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
13.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.031.000,00 1.031 «000,00
13.813.0473.2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
27 Desporto e lazer 200.000,00 95.000,00 295.000,00
27.812 Desporto comunitário 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.812.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.812.0473.1025 Reforma do Ginásio e Estádio Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0473.2236 Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte 0,00 95.000,00 95.000,00
27.813 Lazer 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0473.1186 Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional 150.000,00 0,00 150.000,00
OTAL DA UNIDADE
200.000,00 1.371.500,00 1.571.500,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
MUNIC DO
h e Ee o
04 Administração 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244 Assistência comunitária 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244.1328.1057 Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta 400.000,00 0,00 400.000,00
04.244.1328.2056 Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência 0,00 10.000,00 10.000,00
OTAL DA UNIDADE 400.000,00 10.000,00 410.000,00
(1
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
PROJETOS ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
Ee AE oa o RA,
TOTAL
04 Administração 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
04.122 Administração geral 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
04.122.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
04.122.0501.1008 Ampliação e Reforma de Edificações Pública 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0501.1011 Construção de Prédio Público 700.000,00 0,00 700.000,00
04.122.0501.2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 0,00 1.576.000,00 1.576.000,00
15 Urbanismo 6.715.000,00 2.940.001,00 9.655.001,00
15.451 Infraestrutura Urbana 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
15.451.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
15.451.0501.1004 Reforma e ampliação do cemitério 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0501.1012 Implantação e Ampliação de Iluminação Pública 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.451.0501.1019 Implantação de Sinalização em Rua e Avenida 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0501.1048 Construção de calçada, meio fio e sarjeta 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0501.1052 Construção de praça, Parque e Jardim 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0501.1059 Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação 2.915.000,00 0,00 2.915.000,00
15.451.0501.1081 Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15.451.0501.1190 Aquisição Máquina e Veículo 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0501.2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área 0,00 1,00 1,00
15.452 Serviços urbanos 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
15.452.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
15.452.0501.2050 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 880.000,00 880.000,00
15.452.0501.2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
16 Habitação 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482 Habitação urbana 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482.0501.1055 Construção de Unidade Habitacional 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
20 Agricultura 70.000,00 141.000,00 211.000,00
20.606 Extensão rural 70.000,00 141.000,00 211.000,00
20.606.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 70.000,00 141.000,00 211.000,00
20.606.0668.1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro 70.000,00 0,00 70.000,00
20.606.0668.2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada 0,00 141.000,00 141.000,00
OTAL DA UNIDADE 10.485.000,00 4.657.001,00 15.142.001,00
/l
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
TOTAL
18 Gestão ambiental 150.000,00 1.339.700,00 1.489.700,00
18.452 Serviços urbanos 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009.2047 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 981.000,00 981.000,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.541.1009 MEIO AMBIENTE 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.541.1009.1200 Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.1009.2010 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 100.000,00 100.000,00
18.541.1009.2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 228.700,00 228.700,00
18.541.1009.2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00
18.543 Recuperação de áreas degradadas 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.1009 MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.1009.1061 Recuperação de área degradada 50.000,00 0,00 50.000,00
OTAL DA UNIDADE
150.000,00 1.339.700,00 1.489.700,00
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04.122
04.122.0644
04.122.0644.2182
23
23.691
23.691.0644
23.691.0644.2171
OTAL DA UNIDADE
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Administração
Administração geral
PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e
Comércio e serviços
Promoção comercial
PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual,
0,00 108.200,00
0,00 108.200,00
0,00 108.200,00
0,00 108.200,00
0,00 14.000,00
0,00 14.000,00
0,00 14.000,00
0,00 14.000,00
0,00 122.200,00
108.200,00
108.200,00
108.200,00
108.200,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
122.200,00
Ped
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
EEE ATIVIDADES
TOTAL
20 Agricultura 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122 Administração geral 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COM ERCIALIZAÇÃO 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668.2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 0,00 164.500,00 164.500,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 164.500,00 164.500,00
Aa
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04
04.126
04.126.0052
04.126.0052.2244
04.126.0052.2247
OTAL DA UNIDADE
OTAL DO ORGÃO
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Anrinisação
Tecnologia da informação
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência,
Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de
TOTAL
0,00 181.500,00 181.500,00
0,00 181.500,00 181.500,00
0,00 181.500,00 181.500,00
0,00 176.500,00 176.500,00
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 181.500,00 181.500,00
11.675.000,00 14.825.000,00 26.500.000,00
Ed
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0001 - -CÃ
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.1003
01.031.0001.2003
01.031.0001.2004
OTAL DA UNIDADE
OTAL DO ORGÃO
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Legislativa
Ação legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
PROJETOS ATIVIDADES
ER PURE pat gt
TOTAL
2.450.000,00
50.000,00 2.500.000,00
50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 2.428.000,00 2.428.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
A
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
12 Educação 1.000.000,00 13.300.000,00 14.300.000,00
12.122 Administração geral 0,00 998.300,00 998.300,00
12.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 998.300,00 998.300,00
12.122.1330.2020 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME 0,00 998.300,00 998.300,00
12.306 Alimentação e nutrição 0,00 802.250,00 802.250,00
12.306.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 802.250,00 802.250,00
12.306.1330.2025 Manutenção da Alimentação Escolar 0,00 802.250,00 802.250,00
12.361 Ensino fundamental 600.000,00 7.042.000,00 7.642.000,00
12.361.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 800.000,00 7.042.000,00 7.642.000,00
12.361.1330.1024 Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.1330.1026 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.1330.1201 Construção de Unidade Escolar 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.1330.1204 Construção de Quadra Esportiva 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.1330.2022 Realização de Evento Educacional 0,00 11.000,00 11.000,00
12.361.1330.2024 Formação Contínua para Profissional da Educação 0,00 123.000,00 123.000,00
12.361.1330.2026 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 829.000,00 829.000,00
12.361.1330.2193 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 60.000,00 60.000,00
12.361.1330.2195 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino 0,00 4.078.000,00 4.078.000,00
12.361.1330.2237 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino 0,00 1.941.000,00 1.941.000,00
12.365 Ensino infantil 300.000,00 3.432.608,00 3.732.608,00
12.365.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 300.000,00 274.608,00 574.608,00
12.365.1329.1203 Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.1329.1205 Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.1329.2032 Manutenção do Ensino Infantil (Creche) 0,00 124.608,00 124.608,00
12.365.1329.2196 Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola) 0,00 150.000,00 150.000,00
12.365.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 3.158.000,00 3.158.000,00
12.365.1330.2184 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.1330.2189 Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino 0,00 375.500,00 375.500,00
12.365.1330.2192 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino 0,00 905.000,00 905.000,00
12.365.1330.2194 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 0,00 20.000,00 20.000,00
12.365.1330.2198 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino 0,00 1.032.500,00 1.032.500,00
12.365.1330.2238 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino 0,00 815.000,00 815.000,00
12.367 Educação especial 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.1330.2019 Manutenção do Ensino Especial 0,00 20.000,00 20.000,00
12.782 Transporte rodoviário 100.000,00 1.004.842,00 1.104.842,00
12.782.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 100.000,00 1.004.842,00 1.104.842,00
12.782.1330.1006 Aquisição de Veículo 100.000,00 0,00 100.000,00
12.782.1330.2027 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 944.842,00 944.842,00
12.782.1330.2191 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 0,00 60.000,00 60.000,00
OTAL DA UNIDADE 1.000.000,00 13.300.000,00 14.300.000,00
OTAL DO ORGÃO 1.000.000,00 13.300.000,00 14.300.000,00
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)
10
10.122
10.122.0206
10.122.0206.2067
10.122.0206.2245
10.125
10.125.0206
10.125.0206.2202
10.301
10.301.0206
10.301.0206.1083
10.301.0206.1084
10.301.0206.1088
10.301.0206.1189
10.301.0206.2041
10.301.0206.2065
10.301.0206.2200
10.301.0206.2201
10.301.1329
10.301.1329.2243
10.303
10.303.0206
10.303.0206.2199
10.304
10.304.0206
10.304.0206.1202
10.304.0206.2197
10.305
10.305.0206
10.305.0206.2140
OTAL DA UNIDADE
OTAL DO ORGÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Saúde
Administração geral
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Construção da Garagem para Frota da Saúde
Normatização e fiscalização
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Atenção básica
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
Aquisição de Veículo para o FMS
Construção do Centro de Imagem
Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em
Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
PRIMEIRA INFÂNCIA
Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil
Suporte profilático e terapêutico
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Vigilância sanitária
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
Realização das Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância epidemiológica
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
1.150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950.000,00
950.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
9.250.000,00
2.644.350,00
2.644.350,00
2.344.350,00
300.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5.730.650,00
5.690.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
258.000,00
826.500,00
4.264.150,00
342.000,00
40.000,00
40.000,00
249.500,00
249.500,00
249.500,00
113.000,00
113.000,00
0,00
113.000,00
504.500,00
504.500,00
504.500,00
9.250.000,00
9.250.000,00
TOTAL
HEY
10.400.000,00
2.644.350,00
2.644.350,00
2.344.350,00
300.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
6.680.650,00
6.640.650,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
258.000,00
826.500,00
4.264.150,00
342.000,00
40.000,00
40.000,00
249.500,00
249.500,00
249.500,00
313.000,00
313.000,00
200.000,00
113.000,00
504.500,00
504.500,00
504.500,00
10.400.000,00
10.400.000,00
AA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
08 Assistência social 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
08.241 Assistência ao idoso 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.241.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.241.1328.1103 Construção do Abrigo do Idoso 500.000,00 0,00 500.000,00
08.241.1328.2234 Manutenção do abrigo do idoso 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244 Assistência comunitária 520.000,00 1.955.000,00 2.475.000,00
08.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.000,00 1.843.000,00 2.363.000,00
08.244.1328.1102 Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social 500.000,00 0,00 500.000,00
08.244.1328.1106 Aparelhamento de Unidade de Assistência Social 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.1328.2080 Manutenção do Centro de Referencia a Assistência 0,00 688.500,00 688.500,00
08.244.1328.2083 Concessão de Benefício Eventual 0,00 24.900,00 24.900,00
08.244.1328.2084 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 822.100,00 822.100,00
08.244.1328.2100 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.1328.2233 Manutenção do Centro de Referência Especializado de 0,00 186.000,00 186.000,00
08.244.1328.2239 Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.1328.2240 Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com 0,00 7.500,00 7.500,00
08.244.1328.2246 Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 112.000,00 112.000,00
08.244 1329.2242 Manutenção das Ações na Primeira Infância 0,00 112.000,00 112.000,00
OTAL DA UNIDADE 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
OTAL DO ORGÃO 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
OTAL GERAL 14.895.000,00 41.805.000,00 56.700.000,00
RUBENS Assinado de forma digital
BORGES por RUBENS BORGES
Em da 4765 Verão o Adobe Acrobat
72601 Reader: 2022.003.20282
RÚBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
03 Essencial à justiça 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091 Defesa da ordem jurídica 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091.0052.2017 Manutenção da Procuradoria Geral 0,00 453.000,00 453.000,00
04 Administração 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
04.122 Administração geral 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00
04.122.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00
04.122.0052.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00
04.122.0052.2006 Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos 0,00 210.000,00 210.000,00
04.124 Controle interno 0,00 56.000,00 56.000,00
04.124.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 56.000,00 56.000,00
04.124.0052.2018 Manutenção do Setor de Controle Interno 0,00 56.000,00 56.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 2.074.000,00 2.074.000,00
PREFETURAMUNIGPALDEALORADA| > GMEEHS Tas
04.122
04.122.0052
04.122.0052.1009
04.122.0052.1198
04.122.0052.2009
04.122.0052.2011
04.123
04.123.0052
04.123.0052.2015
04.123.0052.2016
04.128
04.128.0052
04.128.0052.2012
04.243
04.243.1328
04.243.1328.2078
04.331
04.331.0052
04.331.0052.2241
28
28.841
28.841.0052
28.841.0052.2021
99
99.999
99.999.0052
99.999.0052.9999
OTAL DA UNIDADE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Administração
Administração geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Reaparelhamento de Unidade Administrativa
Realização de Concurso Público
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Apoio à Entidades sem fins lucrativo
Administração financeira
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Manutenção do Setor Contábil
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e
Formação de recurso humano
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Realização de Capacitação de Servidor Municipal
Assistência à criança e ao adolescente
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho Tutelar
Proteção e benefícios ao trabalhador
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP
Encargos especiais
Refinanciamento da dívida interna
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Pagamento do Parcelamento da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO
Reserva de contingência
140.000,00
140.000,00
140.000,00
100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
4.064.000,00
1.190.000,00
1.190.000,00
0,00
0,00
1.170.000,00
20.000,00
2.180.500,00
2.180.500,00
290.000,00
1.890.500,00
80.000,00
60.000,00
80.000,00
140.500,00
140.500,00
140.500,00
493.000,00
493.000,00
493.000,00
855.000,00
655.000,00
655.000,00
655.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.819.000,00
TOTAL
4.204.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
100.000,00
40.000,00
1.170.000,00
20.000,00
2.180.500,00
2.180.500,00
290.000,00
1.890.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
140.500,00
140.500,00
140.500,00
493.000,00
493.000,00
493.000,00
655.000,00
655.000,00
655.000,00
655.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.959.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 2 de 15
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x ESTADO DO TOCANTINS
És E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
í ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
Vere” ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
EE Emas ATIVIDADES
04 Administração 300. 000,0 00 75.599,00 375.599,00
04.122 Administração geral 0,00 9.000,00 9.000,00
04.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 9.000,00 9.000,00
04.122.1330.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 9.000,00 9.000,00
04.364 Ensino superior 0,00 66.599,00 66.599,00
04.364.0053 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 66.599,00 66.599,00
04.364.0053.2177 Manutenção do Ensino Superior 0,00 66.599,00 66.599,00
04.782 Transporte rodoviário 300.000,00 0,00 300.000,00
04.782.0053 GOVERNO E CIDADÃO 300.000,00 0,00 300.000,00
04.782.0053.1206 Aquisição de Veículo 300.000,00 0,00 300.000,00
OTAL DA UNIDADE 300.000,00 75.599,00 375.599,00
AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 Administração 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122 Administração geral 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
04.122.0206.2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e 0,00 10.000,00 10.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 10.000,00 10.000,00
Pd
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
06/12/2022 18:34:53 Página 4 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
PROJETOS ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
13 Cultura 0,00 1.276.500,00 1.276.500,00
13.122 Administração geral 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122.0473.2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, 0,00 245.500,00 245.500,00
13.813 Lazer 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
13.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
13.813.0473.2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
27 Desporto e lazer 200.000,00 95.000,00 295.000,00
27.812 Desporto comunitário 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.812.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.812.0473.1025 Reforma do Ginásio e Estádio Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0473.2236 Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte 0,00 95.000,00 95.000,00
27.813 Lazer 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0473.1186 Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional 150.000,00 0,00 150.000,00
OTAL DA UNIDADE 200.000,00 1.371.500,00 1.571.500,00
4
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/11 985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
PROJETOS ATIVIDADES
DE =
TOTAL
eta
04 Administração 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244 Assistência comunitária 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 10.000,00 410.000,00
04.244.1328.1057 Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta 400.000,00 0,00 400.000,00
04.244.1328.2056 Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência 0,00 10.000,00 10.000,00
OTAL DA UNIDADE 400.000,00 10.000,00 410.000,00
1
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
TOTAL
- 04 Administração 1.700.000,00 000,00 3.276.000,00
a 04.122 Administração geral 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
= 04.122.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
04.122.0501.1008 Ampliação e Reforma de Edificações Pública 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
a 04.122.0501.1011 Construção de Prédio Público 700.000,00 0,00 700.000,00
A 04.122.0501.2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 0,00 1.576.000,00 1.576.000,00
s 15 Urbanismo 6.715.000,00 2.940.001,00 9.655.001,00
= 15.451 Infraestrutura Urbana 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
e 15.451.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
= 15.451.0501.1004 Reforma e ampliação do cemitério 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0501.1012 Implantação e Ampliação de Iluminação Pública 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
> 15.451.0501.1019 Implantação de Sinalização em Rua e Avenida 50.000,00 0,00 50.000,00
a 15.451.0501.1048 Construção de calçada, meio fio e sarjeta 50.000,00 0,00 50.000,00
> 15.451.0501.1052 Construção de praça, Parque e Jardim 100.000,00 0,00 100.000,00
= 15.451.0501.1059 Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação 2.915.000,00 0,00 2.915.000,00
= 15.451.0501.1081 Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
o 15.451.0501.1190 Aquisição Máquina e Veículo 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0501.2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área 0,00 1,00 1,00
o 15.452 Serviços urbanos 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
> 15.452.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
- 15.452.0501.2050 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 880.000,00 880.000,00
15.452.0501.2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
= 16 Habitação 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482 Habitação urbana 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
- 16.482.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
o 16.482.0501.1055 Construção de Unidade Habitacional 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
A 20 Agricultura 70.000,00 141.000,00 211.000,00
= 20.606 Extensão rural 70.000,00 141.000,00 211.000,00
e 20.606.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 70.000,00 141.000,00 211.000,00
N 20.606.0668.1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro 70.000,00 0,00 70.000,00
20.606.0668.2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada 0,00 141.000,00 141.000,00
OTAL DA UNIDADE 10.485.000,00 4.657.001,00 15.142.001,00
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
RESistos ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão ambiental 150.000,00 ESEZONDO 1.489.700,00
18.452 Serviços urbanos 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009.2047 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 981.000,00 981.000,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.541.1009 MEIO AMBIENTE 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.541.1009.1200 Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.1009.2010 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 100.000,00 100.000,00
18.541.1009.2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 228.700,00 228.700,00
18.541.1009.2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente 0,00 30.000,00 30.000,00
18.543 Recuperação de áreas degradadas 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.1009 MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.1009.1061 Recuperação de área degradada 50.000,00 0,00 50.000,00
OTAL DA UNIDADE 150.000,00 1.339.700,00 1.489.700,00
Es
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 Administração 0,00 108.200,00 108.200,00
04.122 Administração geral 0,00 108.200,00 108.200,00
04.122.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 108.200,00 108.200,00
04.122.0644.2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e 0,00 108.200,00 108.200,00
23 Comércio e serviços 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691 Promoção comercial 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691.0644.2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, 0,00 14.000,00 14.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 122.200,00 122.200,00
Eos
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
TOTAL
20 Agricultura 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122 Administração geral 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668.2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 0,00 164.500,00 164.500,00
OTAL DA UNIDADE
164.500,00 164.500,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 181.500,00 181.500,00
04.126 Tecnologia da informação 0,00 181.500,00 181.500,00
04.126.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 181.500,00 181.500,00
04.126.0052.2244 Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, 0,00 176.500,00 176.500,00
04.126.0052.2247 Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de 0,00 5.000,00 5.000,00
OTAL DA UNIDADE 0,00 181.500,00 181.500,00
OTAL DO ORGÃO 11.675.000,00 14.825.000,00 26.500.000,00
/
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ATIVIDADES TOTAL
: 7 ;
Rd
01 Legislativa 0.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
01.031 Ação legislativa 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
01.031.0001.1003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.2003 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara 0,00 2.428.000,00 2.428.000,00
01.031.0001.2004 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial 0,00 22.000,00 22.000,00
OTAL DA UNIDADE 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
OTAL DO ORGÃO 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
/!
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0023 - FME - FUI
12
12.122
12.122.1330
12.122.1330.2020
12.306
12.306.1330
12.306.1330.2025
12.361
12.361.1330
12.361.1330.1024
12.361.1330.1026
12.361.1330.1201
12.361.1330.1204
12.361.1330.2022
12.361.1330.2024
12.361.1330.2026
12.361.1330.2193
12.361.1330.2195
12.361.1330.2237
12.365
12.365.1329
12.365.1329.1203
12.365.1329.1205
12.365.1329.2032
12.365.1329.2196
12.365.1330
12.365.1330.2184
12.365.1330.2189
12.365.1330.2192
12.365.1330.2194
12.365.1330.2198
12.365.1330.2238
12.367
12.367.1330
12.367.1330.2019
12.782
12.782.1330
12.782.1330.1006
12.782.1330.2027
12.782.1330.2191
OTAL DA UNIDADE
OTAL DO ORGÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
FME
Educação
Administração geral
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Alimentação e nutrição
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Manutenção da Alimentação Escolar
Ensino fundamental
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Construção de Unidade Escolar
Construção de Quadra Esportiva
Realização de Evento Educacional
Formação Contínua para Profissional da Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Ensino infantil
PRIMEIRA INFÂNCIA
Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) -
Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Educação especial
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Manutenção do Ensino Especial
Transporte rodoviário
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
Aquisição de Veículo
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
06/12/2022 18:34:53
13.300.000,00
998.300,00
998.300,00
998.300,00
802.250,00
802.250,00
802.250,00
7.042.000,00
7.042.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
123.000,00
829.000,00
60.000,00
4.078.000,00
1.941.000,00
3.432.608,00
274.608,00
0,00
0,00
124.608,00
150.000,00
3.158.000,00
10.000,00
375.500,00
905.000,00
20.000,00
1.032.500,00
815.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.004.842,00
1.004.842,00
0,00
944.842,00
60.000,00
13.300.000,00
13.300.000,00
EA
TOTAL
14.300.000,00
998.300,00
998.300,00
998.300,00
802.250,00
802.250,00
802.250,00
7.642.000,00
7.642.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
11.000,00
123.000,00
829.000,00
60.000,00
4.078.000,00
1.941.000,00
3.732.608,00
574.608,00
100.000,00
200.000,00
124.608,00
150.000,00
3.158.000,00
10.000,00
375.500,00
905.000,00
20.000,00
1.032.500,00
815.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.104.842,00
1.104.842,00
100.000,00
944.842,00
60.000,00
14.300.000,00
14.300.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Saúde
E - FMS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES
10.400.000,00
1.150.000,00 9.250.000,00
10.122 Administração geral 0,00 2.644.350,00 2.644.350,00
10.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.644.350,00 2.644.350,00
10.122.0206.2067 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS) 0,00 2.344.350,00 2.344.350,00
10.122.0206.2245 Construção da Garagem para Frota da Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
10.125 Normatização e fiscalização 0,00 8.000,00 8.000,00
10.125.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 8.000,00 8.000,00
10.125.0206.2202 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00
10.301 Atenção básica 950.000,00 5.730.650,00 6.680.650,00
10.301.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 950.000,00 5.690.650,00 8.640.650,00
10.301.0206.1083 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 450.000,00 0,00 450.000,00
10.301.0206.1084 Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0206.1088 Aquisição de Veículo para o FMS 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0206.1189 Construção do Centro de Imagem 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0206.2041 Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da 0,00 258.000,00 258.000,00
10.301.0206.2065 Manutenção do Programa de Agente Comunitário em 0,00 826.500,00 826.500,00
10.301.0206.2200 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família 0,00 4.264.150,00 4.264.150,00
10.301.0206.2201 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal 0,00 342.000,00 342.000,00
10.301.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.1329.2243 Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil 0,00 40.000,00 40.000,00
10.303 Suporte profilático e terapêutico 0,00 249.500,00 249.500,00
10.303.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 249.500,00 249.500,00
10.303.0206.2199 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00 249.500,00 249.500,00
10.304 Vigilância sanitária 200.000,00 113.000,00 313.000,00
10.304.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 200.000,00 113.000,00 313.000,00
10.304.0206.1202 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 200.000,00 0,00 200.000,00
10.304.0206.2197 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 0,00 113.000,00 113.000,00
10.305 Vigilância epidemiológica 0,00 504.500,00 504.500,00
10.305.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 504.500,00 504.500,00
10.305.0206.2140 Realização das Ações de Vigilância em Saúde 0,00 504.500,00 504.500,00
OTAL DA UNIDADE 1.150.000,00 9.250.000,00 10.400.000,00
OTAL DO ORGÃO 1.150.000,00 9.250.000,00 10.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
VEM
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
14-FU MUN ASSISTE OCI Fi ; pre
1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
08.241 Assistência ao idoso 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.241.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.241.1328.1103 Construção do Abrigo do Idoso 500.000,00 0,00 500.000,00
08.241.1328.2234 Manutenção do abrigo do idoso 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244 Assistência comunitária 520.000,00 1.955.000,00 2.475.000,00
08.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.000,00 1.843.000,00 2.363.000,00
08.244.1328.1102 Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social 500.000,00 0,00 500.000,00
08.244.1328.1106 Aparelhamento de Unidade de Assistência Social 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.1328.2080 Manutenção do Centro de Referencia a Assistência 0,00 688.500,00 688.500,00
08.244.1328.2083 Concessão de Benefício Eventual 0,00 24.900,00 24.900,00
08.244.1328.2084 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 822.100,00 822.100,00
08.244.1328.2100 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.1328.2233 Manutenção do Centro de Referência Especializado de 0,00 186.000,00 186.000,00
08.244.1328.2239 Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.1328.2240 Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com 0,00 7.500,00 7.500,00
08.244.1328.2246 Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 112.000,00 112.000,00
08.244.1329.2242 Manutenção das Ações na Primeira Infância 0,00 112.000,00 112.000,00
OTAL DA UNIDADE 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
OTAL DO ORGÃO 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
OTAL GERAL 14.895.000,00 41.805.000,00 56.700.000,00
RUBENS Assinado de forma digital
BORGES por RUBENS BORGES
BARBOSA:4765, Versão do Adobe Across
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RUBENS BORGES BARBOSA IMA SEGUNDO
CONTADOR
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
e 01.031 Ação legislativa 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
Es 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
ES 03 Essencial à justiça
0,00 453.000,00 453.000,00
Ls 03.091 Defesa da ordem jurídica 0,00 453.000,00 453.000,00
A 03.091.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 453.000,00 453.000,00
= 04 Administração 2.540.000,00 7.646.299,00 10.186.299,00
04.122 Administração geral 1.840.000,00 4.458.200,00 6.298.200,00
04.122.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 140.000,00 2.755.000,00 2.895.000,00
04.122.0206 * SAÚDEDIREITO DO CIDADÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
a 04.122.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 1.700.000,00 1.576.000,00 3.276.000,00
Iê 04.122.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 108.200,00 108.200,00
04.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 9.000,00 9.000,00
dê 04.123 Administração financeira 0,00 2.180.500,00 2.180.500,00
cá: 04.123.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 2.180.500,00 2.180.500,00
A 04.124 Controle interno 0,00 56.000,00 56.000,00
m 04.124.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 56.000,00 56.000,00
— 04.126 Tecnologia da informação 0,00 181.500,00 181.500,00
a 04.126.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00
Goa DD ESSE TT —eeo— O DO 1500,
181.500,00 181.500,00
o 04.128 Formação de recurso humano 0,00 60.000,00 60.000,00
, 04.128.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 60.000,00 60.000,00
a 04.243 Assistência à criança e ao adolescente 0,00 140.500,00 140.500,00
. 04.243.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 140.500,00 140.500,00
es 04.244 Assistência comunitária 400.000,00 10.000,00 410.000,00
o 04.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 10.000,00 410.000,00
x: 04.331 Proteção e benefícios ao trabalhador 0,00 493.000,00 493.000,00
= 04.331.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 493.000,00 493.000,00
a 04.364 Ensino superior 0,00 66.599,00 66.599,00
a 04.364.0053 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 66.599,00 66.599,00
04.782 Transporte rodoviário 300.000,00 0,00 300.000,00
04.782.0053 GOVERNO E CIDADÃO
300.000,00 0,00 300.000,00
os Assistência social 1.020.000,00 1.980.000,00 3.000.000,00
o 08.241 Assistência ao idoso 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.241.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00 25.000,00 525.000,00
08.244 Assistência comunitária 520.000,00 1.955.000,00 2.475.000,00
> 08.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.000,00 1.843.000,00 2.363.000,00
a 08.244.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 112.000,00 112.000,00
EN 10 Saúde
1.150.000,00 9.250.000,00 10.400.000,00
— 10.122 Administração geral 0,00 2.644.350,00 2.644.350,00
= 10.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.644.350,00 2.644.350,00
10.125 Normatização e fiscalização 0,00 8.000,00 8.000,00
> 10.125.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 8.000,00 8.000,00
> 10.301 Atenção básica 950.000,00 5.730.650,00 6.680.650,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
10.301.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 950.000,00 5.690.650,00 6.640.650,00
10.301.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 40.000,00 40.000,00
10.303 Suporte profilático e terapêutico 0,00 249.500,00 249.500,00
10.303.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 249.500,00 249.500,00
10.304 Vigilância sanitária 200.000,00 113.000,00 313.000,00
10.304.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 200.000,00 113.000,00 313.000,00
10.305 Vigilância epidemiológica 0,00 504.500,00 504.500,00
10.305.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 504.500,00 504.500,00
12 Educação 1.000.000,00 13.300.000,00 14.300.000,00
12.122 Administração geral 0,00 998.300,00 998.300,00
12.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 998.300,00 998.300,00
12.306 Alimentação e nutrição 0,00 802.250,00 802.250,00
12.306.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 802.250,00 802.250,00
12.361 Ensino fundamental 600.000,00 7.042.000,00 7.642.000,00
12.361.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 600.000,00 7.042.000,00 7.642.000,00
12.365 Ensino infantil 300.000,00 3.432.608,00 3.732.608,00
12.365.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 300.000,00 274.608,00 574.608,00
12.365.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 3.158.000,00 3.1 58.000,00
12.367 Educação especial 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 20.000,00 20.000,00
12.782 Transporte rodoviário 100.000,00 1.004.842,00 1.104.842,00
12.782.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 100.000,00 1.004.842,00 1.104.842,00
13 Cultura 0,00 1.276.500,00 1.276.500,00
13.122 Administração geral 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 245.500,00 245.500,00
13.813 Lazer 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
13.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
15 Urbanismo 6.715.000,00 2.940.001,00 9.655.001,00
15.451 Infraestrutura Urbana 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
15.451.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 6.715.000,00 1,00 6.715.001,00
15.452 Serviços urbanos 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
15.452.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.940.000,00 2.940.000,00
16 Habitação 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482 Habitação urbana 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
16.482.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
18 Gestão ambiental 150.000,00 1.339.700,00 1.489.700,00
18.452 Serviços urbanos 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 981.000,00 981.000,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.541.1009 MEIO AMBIENTE 100.000,00 358.700,00 458.700,00
18.543 Recuperação de áreas degradadas 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.1009 MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
20 Agricultura 70.000,00 305.500,00 375.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus a
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
20.122 Administração geral 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 0,00 164.500,00 164.500,00
20.606 Extensão rural 70.000,00 141.000,00 211.000,00
20.606.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 70.000,00 141.000,00 211.000,00
23 Comércio e serviços 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691 Promoção comercial 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 14.000,00 14.000,00
27 Desporto e lazer 200.000,00 95.000,00 295.000,00
27.812 Desporto comunitário 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.812.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 95.000,00 145.000,00
27.813 Lazer 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 150.000,00 0,00. 150.000,00
28 Encargos especiais 0,00 655.000,00 655.000,00
28.841 Refinanciamento da dívida interna 0,00 655.000,00 655.000,00
28.841.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 655.000,00 655.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 100.000,00 100.000,00
14.895.000,00 41.805.000,00 56.700.000,00
RUBENS BORGES Assinado de forma digital
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
01 Legislativa 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
01.031 Ação legislativa 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
03 Essencial à justiça 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091 Defesa da ordem jurídica 0,00 453.000,00 453.000,00
03.091.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 453.000,00 453.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 453.000,00 453.000,00
04 Administração 209.000,00 9.977.299,00 10.186.299,00
04.122 Administração geral 19.000,00 6.279.200,00 6.298.200,00
04.122.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 2.895.000,00 2.895.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.895.000,00 2.895.000,00
04.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 3.276.000,00 3.276.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 3.276.000,00 3.276.000,00
04.122.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 108.200,00 108.200,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 108.200,00 108.200,00
04.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 9.000,00 0,00 9.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 9.000,00 0,00 9.000,00
04.123 Administração financeira 70.000,00 2.110.500,00 2.180.500,00
04.123.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 70.000,00 2.110.500,00 2.180.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.110.500,00 2.110.500,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com 40.000,00 0,00 40.000,00
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124 Controle interno 0,00 56.000,00 56.000,00
04.124.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 56.000,00 56.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 56.000,00 56.000,00
04.126 Tecnologia da informação 0,00 181.500,00 181.500,00
04.126.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 181.500,00 181.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 181.500,00 181.500,00
04.128 Formação de recurso humano 0,00 60.000,00 60.000,00
04.128.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 60.000,00 60.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 60.000,00
04.243 Assistência à criança e ao adolescente 0,00 140.500,00 140.500,00
04.243.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 140.500,00 140.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 140.500,00 140.500,00
04.244 Assistência comunitária 0,00 410.000,00 410.000,00
04.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 410.000,00 410.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 410.000,00 410.000,00
04.331 Proteção e benefícios ao trabalhador 120.000,00 373.000,00 493.000,00
04.331.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 120.000,00 373.000,00 493.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 370.000,00 370.000,00
1.750.0000.000000 CIDE 0,00 3.000,00 3.000,00
1.704.0000.000000 Transferência da União Referente a Royalties do 120.000,00 0,00 120.000,00
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Venta” recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
04.364 Ensino superior 0,00 66.599,00 66.599,00
04.364.0053 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 66.599,00 66.599,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 66.599,00 66.599,00
04.782 Transporte rodoviário 0,00 300.000,00 300.000,00
04.782.0053 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 300.000,00 300.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 300.000,00
08 Assistência social 14.900,00 2.985.100,00 3.000.000,00
08.241 Assistência ao idoso 0,00 525.000,00 525.000,00
08.241.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 525.000,00 525.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 525.000,00 525.000,00
08.244 Assistência comunitária 14.900,00 2.460.100,00 2.475.000,00
08.244.1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.900,00 2.348.100,00 2.363.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.105.100,00 2.105.100,00
1.660.0000.000000 Transferencias de Recursos do Sistema Único de 0,00 241.500,00 241.500,00
1.660.0000.000777 Transferencia de recursos FMAS - COVID19 0,00 1.000,00 1.000,00
1.661.0000.000000 Transferencia de Recursos do Estado para FMAS 11.900,00 0,00 11.900,00
1.669.0000.000000 Outras Receitas destinadas à Assistência Social 0,00 500,00 500,00
1.665.0000.000000 Transferências de Convênios destinados a Programas 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 112.000,00 112.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 57.500,00 57.500,00
1.660.0000.000000 Transferencias de Recursos do Sistema Único de 0,00 54.500,00 54.500,00
10 Saúde 6.960.000,00 3.440.000,00 10.400.000,00
10.122 Administração geral 2.637.850,00 6.500,00 2.644.350,00
10.122.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.637.850,00 6.500,00 2.644.350,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 2.455.350,00 0,00 2.455.350,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 5.000,00 5.000,00
1.621.0000.000001 Convenio Estado - APAE 180.000,00 0,00 180.000,00
1.659.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAÚDE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.621.0000.000000 Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado 0,00 1.500,00 1.500,00
1.631.0000.000000 Transferências de Convênios destinados a Programas 1.500,00 0,00 1.500,00
10.125 Normatização e fiscalização 8.000,00 0,00 8.000,00
10.125.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 8.000,00 0,00 8.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 8.000,00 0,00 8.000,00
10.301 Atenção básica 3.881.650,00 2.799.000,00 6.680.650,00
10.301.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 3.841.650,00 2.799.000,00 6.640.650,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 3.770.650,00 0,00 3.770.650,00
1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 250.000,00 250.000,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 2.291.000,00 2.291.000,00
1.602.0000.000777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 0,00 258.000,00 258.000,00
1.621.0000.000001 Convenio Estado - APAE 71.000,00 0,00 71.000,00
10.301.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 40.000,00 0,00 40.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 40.000,00 0,00 40.000,00
10.303 Suporte profilático e terapêutico 197.500,00 52.000,00 249.500,00
10.303.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 197.500,00 52.000,00 249.500,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 197.500,00 0,00 197.500,00
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ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 27.000,00 27.000,00
1.621.0000.000000 Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado 0,00 25.000,00 25.000,00
10.304 Vigilância sanitária 213.500,00 99.500,00 313.000,00
10.304.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 213.500,00 99.500,00 313.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 213.500,00 0,00 213.500,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 99.500,00 99.500,00
10.305 Vigilância epidemiológica 21.500,00 483.000,00 504.500,00
10.305.0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 21.500,00 483.000,00 504.500,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 21.500,00 0,00 21.500,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 483.000,00 483.000,00
12 Educação 9.804.250,00 4.495.750,00 14.300.000,00
12.122 Administração geral 994.442,00 3.858,00 998.300,00
12.122.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 994.442,00 3.858,00 998.300,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 3.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 992.142,00 0,00 992.142,00
1.550.0000.000000 Transferências do Salário Educação - QSE 0,00 858,00 858,00
1.570.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a 2.300,00 0,00 2.300,00
12.306 Alimentação e nutrição 0,00 802.250,00 802.250,00
12.306.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 802.250,00 802.250,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 636.250,00 636.250,00
1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0,00 166.000,00 166.000,00
12.361 Ensino fundamental 5.610.000,00 2.032.000,00 7.642.000,00
12.361.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 5.610.000,00 2.032.000,00 7.642.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 6.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 0,00 2.001.000,00 2.001.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 4.078.000,00 0,00 4.078.000,00
1.550.0000.000000 Transferências do Salário Educação - QSE 0,00 25.000,00 25.000,00
12.365 Ensino infantil 2.512.108,00 1.220.500,00 3.732.608,00
12.365.1329 PRIMEIRA INFÂNCIA 574.608,00 0,00 574.608,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 574.608,00 0,00 574.608,00
12.365.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 1.937.500,00 1.220.500,00 3.158.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 0,00 1.220.500,00 1.220.500,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 1.937.500,00 0,00 1.937.500,00
12.367 Educação especial 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 0,00 20.000,00 20.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 0,00 20.000,00 20.000,00
12.782 Transporte rodoviário 687.700,00 417.142,00 1.104.842,00
12.782.1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ 687.700,00 417.142,00 1.104.842,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 670.000,00 0,00 670.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 0,00 60.000,00 60.000,00
1.550.0000.000000 Transferências do Salário Educação - QSE 0,00 159.142,00 159.142,00
1.553.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE Federal 0,00 31.000,00 31.000,00
1.576.0000.000000 Transferências de Recursos dos Estados para 0,00 167.000,00 167.000,00
1.570.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a 17.700,00 0,00 17.700,00
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e
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ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
| cónco | semoricação — — | omomámos | uncukoos | rom |]
13 Cultura 0,00 1.276.500,00 1.276.500,00
13.122 Administração geral 0,00 245.500,00 245.500,00
13.122,0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 245.500,00 245.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 245.500,00 245.500,00
13.813 Lazer 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
13.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 1.031.000,00 1.031.000,00
15 Urbanismo 2.195.000,00 7.460.001,00 9.655.001,00
15.451 Infraestrutura Urbana 1.815.000,00 4.900.001,00 6.715.001,00
15.451.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 1.815.000,00 4.900.001,00 6.715.001,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 4.900.001,00 4.900.001,00
1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 125.000,00 0,00 125.000,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com 190.000,00 0,00 190.000,00
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15.452 Serviços urbanos 380.000,00 2.560.000,00 2.940.000,00
15.452.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 380.000,00 2.560.000,00 2.940.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.560.000,00 2.560.000,00
1.751.0000.000000 Iluminação Pública 380.000,00 0,00 380.000,00
16 Habitação 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
16.482 Habitação urbana 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
16.482.0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
18 Gestão ambiental 0,00 1.489.700,00 1.489.700,00
18.452 Serviços urbanos 0,00 981.000,00 981.000,00
18.452.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 981.000,00 981.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 981.000,00 981.000,00
18.541 Preservação e conservação ambiental 0,00 458.700,00 458.700,00
18.541.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 458.700,00 458.700,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 458.700,00 458.700,00
18.543 Recuperação de áreas degradadas 0,00 50.000,00 50.000,00
18.543.1009 MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 50.000,00
20 Agricultura 0,00 375.500,00 375.500,00
20.122 Administração geral 0,00 164.500,00 164.500,00
20.122.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 0,00 164.500,00 164.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 164.500,00 164.500,00
20.606 Extensão rural 0,00 211.000,00 211.000,00
20.606.0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO 0,00 211.000,00 211.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 190.000,00 190.000,00
1.750.0000.000000 CIDE 0,00 21.000,00 21.000,00
23 Comércio e serviços 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691 Promoção comercial 0,00 14.000,00 14.000,00
23.691.0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 14.000,00 14.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 14.000,00
27 Desporto e lazer 0,00 295.000,00 295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus pero 18:36:21
Pag: 5
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
27.812 Desporto comunitário 0,00 145.000,00 145.000,00
27.812.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 145.000,00 145.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 145.000,00 145.000,00
27.813 Lazer 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 150.000,00 150.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 150.000,00
28 Encargos especiais 0,00 655.000,00 655.000,00
28.841 Refinanciamento da dívida interna 0,00 655.000,00 655.000,00
28.841.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 655.000,00 655.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 655.000,00 655.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO 0,00 100.000,00 100.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL GERAL 19.183.150,00 37.516.850,00 56.700.000,00
RUBENS BORGES ftinado de forma digital
BARBOSA:47657 BARBOSA:47657260106
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2601 06 Reader: 2022.003.20282
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Essencial à justiça 453.000,00
Administração 10.186.299,00
13 Cultura 1.276.500,00
15 Urbanismo 9.655.001,00
16 Habitação 2.000.000,00
18 Gestão ambiental 1.489.700,00
20 Agricultura 375.500,00
23 Comércio e serviços 14.000,00
2r Desporto e lazer 295.000,00
28 Encargos especiais 655.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
8 Assistência social 3.000.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.000.000,00
PREFETURAMUNICIPALDE ALVORADA PERES
x ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
; ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
es” ANEXO 9, DA LEI 4.320164
TOTAL POR FUNÇÃO
1 Legislativa 2.500.000,00
$ Essencial à justiça 453.000,00
4 Administração 10.186.299,00
8 Assistência social 3.000.000,00
10 Saúde 10.400.000,00
12 Educação 14.300.000,00
13 Cultura 1.276.500,00
15 Urbanismo 9.655.001,00
16 Habitação 2.000.000,00
18 Gestão ambiental 1.489.700,00
20 Agricultura 375.500,00
23 Comércio e serviços 14.000,00
27 Desporto e lazer 295.000,00
28 Encargos especiais 655.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 56.700.000,00
Assinado de forma digital ú <
RUBENS BORGES po EO pltiaaa 4
BARBOSA:47657 BARBOSA-47657260106
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A =,
RUBENS BORGES BARBOSA PAULO A SEGUNDO
CONTADOR FEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 06/12/2022 18:36:4
13
15
16
18
20
23
27
28
99
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Essencial à justiça 453.000,00
Administração 10.186.299,00
Cultura 1.276.500,00
Urbanismo 9.655.001,00
Habitação 2.000.000,00
Gestão ambiental 1.489.700,00
Agricultura 375.500,00
Comércio e serviços 14.000,00
Desporto e lazer 295.000,00
Encargos especiais 655.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL DO ORGÃO 26.500.000,00
DESCRIÇÃO
TOTAL DO ORGÃO
8
Assistência social
3.000.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.000.000,00
V/A
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
TOTAL POR FUNÇÃO
ERES CR E E
1 Legislativa 2.500.000,00
3 Essencial à justiça 453.000,00
4 Administração 10.186.299,00
8 Assistência social 3.000.000,00
10 Saúde 10.400.000,00
12 Educação 14.300.000,00
13 Cultura 1.276.500,00
15 Urbanismo 9.655.001,00
16 Habitação 2.000.000,00
18 Gestão ambiental 1.489.700,00
20 Agricultura 375.500,00
23 Comércio e serviços 14.000,00
27 Desporto e lazer 295.000,00
28 Encargos especiais 655.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 56.700.000,00
Assinado de forma digital
RUBENS BORGES LeceNs gonces
BARBOSA:47657 BARBOSA:47657260106
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RUBENS BORGES BARBOSA PAULO ÁN E LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
REFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistema: 06/12/2022 18:36:46
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Essencial à justiça
091 Defesa da ordem jurídica
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2017 Manutenção da Procuradoria Geral
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 453.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 128.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 128.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 325.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3390350000000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 165.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.000.00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.355.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 320.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.035.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.035.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 860.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000.00
TOTAL DA AÇÃO 1.355.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
124 Controle interno
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2018 Manutenção do Setor de Controle Interno
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 56.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.074.000,00
VA
7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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x ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
*E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
gssttêsao
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1009 Reaparelhamento de Unidade Administrativa
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1198 Realização de Concurso Público
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2009 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
3390910000000000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4600000000000000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 170.000,00
4690000000000000 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
4690710000000000. PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 170.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.170.000,00
04 Administração
122 Administração geral
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2011 Apoio à Entidades sem fins lucrativo
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3350000000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3350410000000000 CONTRIBUICOES 15.000,00
3390000000000000 APLICACÕES DIRETAS 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
123 Administração financeira
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2015 Manutenção do Setor Contábil
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 78.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
e
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Da] ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
123 Administração financeira
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2016 Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.890.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.480.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.480.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 625.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 410.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 34.200,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.800,00
3390400000000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P.J. 75.000,00
3390930000000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.890.500,00
04 Administração
128 Formação de recurso humano
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2012 Realização de Capacitação de Servidor Municipal
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
243 Assistência à criança e ao adolescente
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2078 Manutenção do Conselho Tutelar
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 140.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 94.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 46.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 140.500,00
ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
331 Proteção e benefícios ao trabalhador
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2241 Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 493.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 493.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 493.000,00
3390470000000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 493.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus a 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE ALVORADA
TOTAL DA AÇÃO
28 Encargos especiais
841 Refinanciamento da dívida interna
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2021 Pagamento do Parcelamento da Dívida
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3200000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
3290000000000000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3290210000000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4600000000000000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 850.000,00
4690000000000000 APLICACOES DIRETAS 850.000,00
4690710000000000. PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
DOTAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
650.000.00
655.000,00
TOTAL
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
9999 Reserva de contingência
9000000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9900000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9999000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9999990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000.00
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
4.959.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
122 Administração geral
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
364 Ensino superior
0053 GOVERNO E CIDADÃO
2177 Manutenção do Ensino Superior
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 66.599,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.599,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 66.599,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.599,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 66.599,00
DOTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
782 Transporte rodoviário
0053 GOVERNO E CIDADÃO
1206 Aquisição de Veículo
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 375.599,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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R Da ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
, 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
cal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nena” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
122 Administração geral
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.000,00
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X ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
4
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
13
Cultura
122 Administração geral
0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER
2188 Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 245.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 175.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00
TOTAL DA AÇÃO 245.500,00
TOTAL
DOTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
13 Cultura
813 Lazer
0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER
2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.031.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.031.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.031.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
27
Desporto e lazer
812 Desporto comunitário
0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER
1025 Reforma do Ginásio e Estádio Municipal
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
27
Desporto e lazer
812 Desporto comunitário
0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER
2236 Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390310000000000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000,00
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 95.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
27 Desporto e lazer
813 Lazer
0473 CULTURA, ESPORTE E LAZER
1186 Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TFocus RAS 2/2022 18:41:27
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* RN ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
4] PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS
150.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES — 150.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.571.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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X ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
NA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1057 Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
Administração
244 Assistência comunitária =
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2056 Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
04 Administração
122 Administração geral
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1008 Ampliação e Reforma de Edificações Pública
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
04 Administração
122 Administração geral
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1011 Construção de Prédio Público
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 700.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 700.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
700.000,00
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
04 Administração
122 Administração geral
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2058 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.576.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.209.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 655.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 534.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 367.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TOTAL DA AÇÃO
123.000,00
1.576.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1004 Reforma e ampliação do cemitério
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1012 Implantação e Ampliação de Iluminação Pública
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 1.400.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.400.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas EA 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1019 Implantação de Sinalização em Rua e Avenida
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1048 Construção de calçada, meio fio e sarjeta
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1052 Construção de praça, Parque e Jardim
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1059 Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.915.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 2.915.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 2.915.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 2.915.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.915.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1081 Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1190 Aquisição Máquina e Veículo
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus 4/4 2/2022 18:41:27
e
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
É y PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E B)É ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
eme” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4500000000000000 INVERSOES FINANCEIRAS 1,00
4590000000000000 APLICACOES DIRETAS 1,00
4590930000000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
TOTAL DA AÇÃO 1,00
15 Urbanismo
452 Serviços urbanos
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2050 Manutenção da Iluminação Pública
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 880.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 880.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00
TOTAL DA AÇÃO 880.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
15 Urbanismo
452 Serviços urbanos
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 2.060.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.850.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.060.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
16 Habitação
482 Habitação urbana
0501 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1055 Construção de Unidade Habitacional
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
20 Agricultura
606 Extensão rural
0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES á
0.000,00
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA ia 18:41:27
E a,
7Focus Sistemas
Pag: 13
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
20 Agricultura
606 Extensão rural
0668 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 141.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 141.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 121.000,00
3390390000000000. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 141.000,00
TOTAL DA UNIDADE 15.142.001,00
UA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
)
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* F ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
(E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
18 Gestão ambiental
452 Serviços urbanos
1009 MEIO AMBIENTE
2047 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 981.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 244.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 244.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 737.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 737.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 727.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 981.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
18 Gestão ambiental
541 Preservação e conservação ambiental
1009 MEIO AMBIENTE
1200 Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
18 Gestão ambiental
541 Preservação e conservação ambiental
1009 MEIO AMBIENTE
2010 Manutenção do Aterro Sanitário
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
18 Gestão ambiental
541 Preservação e conservação ambiental
1009 MEIO AMBIENTE
2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 228.700,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.200,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 173.200,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.200,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 55.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 228.700,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
18 Gestão ambiental
541 Preservação e conservação ambiental
1009 MEIO AMBIENTE
2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus ZU 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO
18 Gestão ambiental
543 Recuperação de áreas degradadas
1009 MEIO AMBIENTE
1061 Recuperação de área degradada
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4490510000000000. OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.489.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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X ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
! y PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
122 Administração geral
0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 108.200,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.200,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 43.200,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
32.000,00
TOTAL DA AÇÃO 108.200,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
23 Comércio e serviços
691 Promoção comercial
0644 PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 14.000,00
TOTAL DA UNIDADE 122.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
X ESTADO DO TOCANTINS
as ! Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
A 3000000000000000
3100000000000000
3190000000000000
3190110000000000
3300000000000000
— 3390000000000000
3390140000000000
= 3390300000000000
3390360000000000
3390390000000000
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MUNICÍPIO DE ALVORADA
Agricultura
Administração geral
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
164.500,00
85.000,00
APLICACOES DIRETAS
85.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00
APLICACOES DIRETAS 79.500,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA — 30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 164.500,00
TOTAL DA UNIDADE 164.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO
04 Administração
126 Tecnologia da informação
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2244 Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 176.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 75.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
3390920000000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
TOTAL DA AÇÃO 176.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04 Administração
126 Tecnologia da informação
0052 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2247 Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 181.500,00
TOTAL DO ORGÃO 26.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
A DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
q 01 Legislativa
031 Ação legislativa
A, 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
1003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Câmara Municipal
E 4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
ai 4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
— 4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
n ESPECIFICAÇÃO TOTAL
01 Tegi
[o]
e)
Fo
»
(o)
egislativa
di 031 Ação legislativa
o 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
2003 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Am, 3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.328.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.456.000,00
. 3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.456.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
S 3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
= 3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 306.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.000,00
A 3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 872.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
= 3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3390350000000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 130.000,00
> 3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 92.000,00
o 3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
a 4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
— 4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
-
A DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
01 Legislativa
031 Ação legislativa
— 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
2004 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
> 3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
“> 3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
— 3190910000000000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
— 3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
3390910000000000 SENTENCAS JUDICIAIS
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.500.000,00
TOTAL DO ORGÃO 2.500.000,00
. AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
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. ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
! s ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Dea ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Verne” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
122 Administração geral
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2020 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 998.300,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 289.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 289.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 139.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 57.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.300,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 709.300,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 301.142,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383.158,00
3390470000000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 998.300,00
12 Educação
306 Alimentação e nutrição
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2025 Manutenção da Alimentação Escolar
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 802.250,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.250,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 802.250,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 766.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
36.250.00
802.250,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1024 Reaparelhamento de Unidades de Ensino Fundamental
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1026 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
j Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1201 Construção de Unidade Escolar
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Echo
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1204 Construção de Quadra Esportiva
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2022 Realização de Evento Educacional
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2024 Formação Continua para Profissional da Educação
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 123.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.000,00
TOTAL DA AÇÃO 123.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12! Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2026 Manutenção do Ensino Fundamental
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 829.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 829.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 599.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
au 230.000,00
TOTAL DA AÇÃO 829.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2193 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus E” 2/2022 18:41:27
.
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
60.000,00
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2195 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.078.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.078.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 4.078.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.400.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 762.000,00
3190940000000000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
16.000,00
4.078.000,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO [ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
361 Ensino fundamental
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2237 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.941.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.941.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.941.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 425.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 16.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.941.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
365 Ensino infantil
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
1203 Reaparelhamento de Unidades de Educação Infantil
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
365 Ensino infantil
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
1205 Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
12 Educação
365 Ensino infantil
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
2032 Manutenção do Ensino Infantil (Creche)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 124.608,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.608,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 124.608,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 44.608,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus ne 06/12/2022 18:41:27
Pag: 23
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE ALVORADA
12 Educação
365 Ensino infantil
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
2196 Manutenção do Ensino Infantil (Pré Escola)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12 Educação
365 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2184 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
365 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2189 Remuneração do Profissional da Educação. - Ensino Infantil - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 375.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.500,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 375.500,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 223.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.500,00
TOTAL DA AÇÃO 375.500,00
12 Educação
365 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2192 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - FUNDEB 70%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 905.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 905.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 905.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 905.000,00
12 Educação
365 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2194 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
T7Focus N/A 06/12/2022 18:41:27
Pag: 24
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
12 Educação
365 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2198 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil -Creche- FUNDEB 70%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.032.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.032.500,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.032.500,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 510.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 517.500,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.032.500,00
12 Educação
305 Ensino infantil
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2238 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Infantil - Creche- FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 815.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 630.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS
5.000.00
TOTAL DA AÇÃO 815.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
367 Educação especial
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2019 Manutenção do Ensino Especial
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
782 Transporte rodoviário
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
1006 Aquisição de Veículo
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12 Educação
782 Transporte rodoviário
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2027 Manutenção do Transporte Escolar
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 944.842,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 944.842,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 944.842,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 369.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575.342,00
TOTAL DA AÇÃO 944.842,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 6/12/2022 18:41:27
(a
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x : ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
9 & PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
12 Educação
782 Transporte rodoviário
1330 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ
2191 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE 14.300.000,00
TOTAL DO ORGÃO 14.300.000,00
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ir X ; ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
ú Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO E ma]
10 Saúde
122 Administração geral
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.344.350,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 657.350,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 657.350,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.850,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
3190920000000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 21.500,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.687.000,00
3350000000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00
3350430000000000 SUBVENCOES SOCIAIS 180.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.507.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 620.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 529.000,00
3390470000000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00
3390480000000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 183.000,00
3390910000000000 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
122 Administração geral
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2245 Construção da Garagem para Frota da Saúde
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10 Saúde
125 Normatização e fiscalização
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2202 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
|| DOTAÇÃO | | ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1083 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 450.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 450.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450.000.00
TOTAL DA AÇÃO 450.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
7Focus ns 06/12/2022 18:41:27
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1084 Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1088 Aquisição de Veículo para o FMS
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1189 Construção do Centro de Imagem
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
TOTAL DA AÇÃO 300.000, E
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CEE
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2041 Ações de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 258.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2065 Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde (ACS)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 826.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 814.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 814.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 198.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 12.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
:27
7Focus 4 2/2022 18:
Pag.: 28
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 826.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2200 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.264.150,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.112.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.112.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 235.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.152.150,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 3.152.150,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.555.500,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.296.650,00
TOTAL DA AÇÃO 4.264.150,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
301 Atenção básica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2201 Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 342.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 332.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.000,00
TOTAL DA AÇÃO 342.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
DOTAÇÃO
10 Saúde
301 Atenção básica
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
2243 Vigilância e Promoção do Desenvolvimento Infantil
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
303 Suporte profilático e terapêutico
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2199 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 249.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.500,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 67.500,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.500,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 182.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
; sz E ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
agua
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00
TOTAL DA AÇÃO 249.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
304 Vigilância sanitária
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1202 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
304 Vigilância sanitária
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2197 Realização das Ações de Vigilância Sanitária
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.500,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 83.500,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9.500,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 29.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 113.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
10 Saúde
305 Vigilância epidemiológica
0206 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2140 Realização das Ações de Vigilância em Saúde
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 504.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 410.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 94.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.500.00
TOTAL DA AÇÃO 504.500,00
TOTAL DA UNIDADE 10.400.000,00
TOTAL DO ORGÃO 10.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
Pag: 30
: X ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
é 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
q ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
os Assistência social
241 Assistência ao idoso
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1103 Construção do Abrigo do Idoso
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
os Assistência social
241 Assistência ao idoso
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2234 Manutenção do abrigo do idoso
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ESPECIFICAÇÃO
08 Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1102 Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
4490510000000000 OBRAS E INSTALACOES 5
00.000,00
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
os Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1106 Aparelhamento de Unidade de Assistência Social
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
os Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2080 Manutenção do Centro de Referencia a Assistência Social (CRAS)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 688.500,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 249.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 249.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 135.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 38.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 439.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Aa 06/12/2022 18:41:27
Pag.: 31
: X ; ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
HZ F PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
a) ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Veni” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
os Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2083 Concessão de Benefício Eventual
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 24.900,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.900,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 24.900,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.400,00
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00
3390480000000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 21.400,00
TOTAL DA AÇÃO 24.900,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
os Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2084 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 822.100,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 256.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
3190110000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00
3190940000000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.100,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 566.100,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390320000000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 388.100,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.000,00
3390470000000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 822.100,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
08 Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2100 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 13.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
08 Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2233 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 186.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 103.000,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 83.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas Pri 2/2022 18:41:27
o
Pag.: 32
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00
TOTAL DA AÇÃO 186.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
08 Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2239 Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
08
Assistência social
244 Assistência comunitária
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2240 Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMPEDE)
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 7.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00
TOTAL DA AÇÃO 7.500,00
Assistência social
Assistência comunitária
DOTAÇÃO
08
244
1328 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2246 Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
4000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4490000000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
4490520000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
08 Assistência social
244 Assistência comunitária
1329 PRIMEIRA INFÂNCIA
2242 Manutenção das Ações na Primeira Infância
3000000000000000 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3100000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.500,00
3190000000000000 APLICACOES DIRETAS 42.500,00
3190040000000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3190130000000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12.500,00
3300000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.500,00
3390000000000000 APLICACOES DIRETAS 69.500,00
3390140000000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3390300000000000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3390360000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
3390390000000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO 112.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.000.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:41:27
RUBENS Assinado de forma digital
BORGES por RUBENS BORGES
BARBOSA:47657260106
BARBOSA:4765 Versão do Adobe Acrobat
7260106 Reader: 2022.003.20282
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PAU
TOTAL GERAL
NIO DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
56.700.000,00
x ESTADO DO TOCANTINS
Pag. 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
4 z
j Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE2023
= Ã DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR FUNÇÃO/CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÃO
Administração
Agricultura
Assistência social
Comércio e serviços
Cultura
Desporto e lazer
Educação
Encargos especiais
Essencial à justiça
Gestão ambiental
Habitação
Legislativa
Reserva de Contingência
Saúde
Urbanismo
RUBENS Assinado de forma digital
BORGES por RUBENS BORGES
BARBOSA: 7;
BARBOSA:476 Verãodo Adobe Acrobat
572601 06 Reader: 2022.003.20282
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DESPESAS
TOTAL %
CORRENTES CAPITAL
73,74 26,26 100,00
81,36 18,64 100,00
62,67 37,33 100,00
100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
32,20 67,80 100,00
93,01 6,99 100,00
0,76 99,24 100,00
100,00 0,00 100,00
89,93 10,07 100,00
0,00 100,00 100,00
94,00 6,00 100,00
0,00 100,00 100,00
86,06 13,94 : 100,00
30,45 69,55 100,00
DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
7Focus Sistemas
06/12/2022 18:43:20
9S:Sb:8| ZZOZ/CL/90 UUBJSIS SNIOJZ VOVEIOATV IO IVAIDINNA VANLIIAIBA
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* ESTADO DO TOCANTINS
4,1%: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
! a j ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ve DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
MUNICÍPIO DE ALVORADA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 29.904.850,00 29.804.850,00 100.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 3.777.750,00 3.777.750,00 0,00
1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 0,00 100.000,00 (100.000,00)
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 6.716.500,00 6.716.500,00 0,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 3.301.500,00 9.235.100,00 (5.933.600,00)
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 6.015.500,00 81.900,00 5.933.600,00
1.750.0000.000000 CIDE 24.000,00 24.000,00 0,00
1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 125.000,00 125.000,00 0,00
1.751.0000.000000 Iluminação Pública 380.000,00 380.000,00 0,00
1.550.0000.000000 Transferências do Salário Educação - QSE 185.000,00 185.000,00 0,00
1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 166.000,00 166.000,00 0,00
1.553.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE Federal 31.000,00 31.000,00 0,00
1.576.0000.000000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 167.000,00 167.000,00 0,00
1.570.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 20.000,00 20.000,00 0,00
Repasses vinculados à Educação
1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco 250.000,00 250.000,00 0,00
Investimento
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio 2.905.500,00 2.905.500,00 0,00
1.602.0000.000777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 258.000,00 258.000,00 0,00
1.621.0000.000001 Convenio Estado - APAE 251.000,00 251.000,00 0,00
1.659.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAÚDE 1.000,00 1.000,00 0,00
1.621.0000.000000 Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado 26.500,00 26.500,00 0,00
1.631.0000.000000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde 1.500,00 1.500,00 0,00
1.660.0000.000000 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - 296.000,00 296.000,00 0,00
SUAS
1.660.0000.000777 Transferencia de recursos FMAS - COVID19 1.000,00 1.000,00 0,00
1.661.0000.000000 Transferencia de Recursos do Estado para FMAS 11.900,00 11.900,00 0,00
1.669.0000.000000 Outras Receitas destinadas à Assistência Social 500,00 500,00 0,00
1.665.0000.000000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência 3.000,00 3.000,00 0,00
Social
1.704.0000.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00 120.000,00 0,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 230.000,00 230.000,00 0,00
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00
TOTAL GERAL 56.700.000,00 56.700.000,00
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CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:45:00
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
Wi is PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
a ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Veni DESPESAS POR ELEMENTO/FONTE
ELEMENTO NOME
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.959.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.452.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 139.000,00
1.500.1002.000000 | Recursos Próprios - Saúde - ASPS 594.500,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 1.653.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 2.310.000,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio 726.000,00
1.602.0000.000777 | Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 30.000,00
1.660.0000.000000 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 55.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.915.350,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.556.000,00
1.500.1001.000000 | RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 85.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 442.850,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 1.050.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 2.917.500,00
1.600.0000.000000 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio 730.000,00
1.602.0000.000777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 88.000,00
1.660.0000.000000 | Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 46.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.913.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.041.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 57.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 305.500,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 425.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 762.000,00
1.600.0000.000000 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio 303.000,00
1.660.0000.000000 | Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 19.500,00
3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 11.000,00
3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 119.200,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 33.200,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 8.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 27.500,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 23.500,00
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 26.000,00
1.660.0000.000000 | Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.000,00
3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 180.000,00
1.621.0000.000001 Convenio Estado - APAE 180.000,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 774.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 473.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.600.0000.000000
1.660.0000.000000
3.3.90.30.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.540.0000.000000
1.750.0000.000000
1.751.0000.000000
1.550.0000.000000
1.552.0000.000000
1.553.0000.000000
1.576.0000.000000
1.600.0000.000000
1.602.0000.000777
1.621.0000.000000
1.660.0000.000000
1.660.0000.000777
3.3.90.31.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
3.3.90.32.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.701.0000.000000
3.3.90.35.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
3.3.90.36.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.600.0000.000000
1.602.0000.000777
1.660.0000.000000
3.3.90.39.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.540.0000.000000
1.751.0000.000000
1.550.0000.000000
1.553.0000.000000
1.576.0000.000000
1.570.0000.000000
1.600.0000.000000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
NS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ven DESPESAS POR ELEMENTO/FONTE
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
FUNDEB
CIDE
Iluminação Pública
Transferências do Salário Educação - QSE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE Federal
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio
Bloco de Custeio do SUS - COVID19
Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Transferencia de recursos FMAS - COVID19
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Próprios
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Recursos Próprios
Transferência de Convênios do Estado
SERVICOS DE CONSULTORIA
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio
Bloco de Custeio do SUS - COVID19
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
FUNDEB
lluminação Pública
Transferências do Salário Educação - QSE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE Federal
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio
MUNICÍPIO DE ALVORADA
26.500,00
251.500,00
4.000,00
18.500,00
10.168.350,00
5.673.100,00
1.256.250,00
2.153.000,00
95.000,00
21.000,00
180.000,00
105.000,00
166.000,00
20.500,00
19.000,00
303.500,00
25.000,00
25.000,00
125.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
447.400,00
418.200,00
29.200,00
295.000,00
295.000,00
625.099,00
252.099,00
8.000,00
210.000,00
119.000,00
25.000,00
11.000,00
7.082.200,00
3.178.250,00
1.197.000,00
1.258.650,00
55.000,00
200.000,00
80.000,00
10.500,00
148.000,00
20.000,00
720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas
Pd 06/12/2022 18:46:41
a
1.602.0000.000777
1.621.0000.000001
1.659.0000.000000
1.621.0000.000000
1.631.0000.000000
1.660.0000.000000
1.661.0000.000000
1.665.0000.000000
1.700.0000.000000
1.701.0000.000000
3.3.90.40.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
3.3.90.47.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.750.0000.000000
1.704.0000.000000
3.3.90.48.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1002.000000
1.661.0000.000000
1.669.0000.000000
3.3.90.91.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1002.000000
3.3.90.92.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
3.3.90.93.00.00.00.0000
1.700.0000.000000
4.4.90.51.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.706.3110.000000
1.700.0000.000000
1.701.0000.000000
4.4.90.52.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.601.0000.000000
4.5.90.93.00.00.00.0000
1.500.0000.000000
4.6.90.71.00.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
endiaS DESPESAS POR ELEMENTO/FONTE
Bloco de Custeio do SUS - COVID19
Convenio Estado - APAE
OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAÚDE
Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Transferencia de Recursos do Estado para FMAS
Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais
Transferência de Convênios do Estado
SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P.J.
Recursos Próprios
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
CIDE
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
Transferencia de Recursos do Estado para FMAS
Outras Receitas destinadas à Assistência Social
SENTENCAS JUDICIAIS
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recursos Próprios
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais
OBRAS E INSTALACOES
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
Transferência Especial da União
Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais
Transferência de Convênios do Estado
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Próprios
RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE)
Recursos Próprios - Saúde - ASPS
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Investimento
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Recursos Próprios
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
MUNICÍPIO DE ALVORADA
7Focus Sistemas
90.000,00
71.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
20.000,00
1.000,00
3.000,00
25.000,00
800,00
75.000,00
75.000,00
559.000,00
375.000,00
1.000,00
60.000,00
3.000,00
120.000,00
204.400,00
10.000,00
183.000,00
10.800,00
500,00
1.016.000,00
1.011.000,00
5.000,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
13:785.000,00
10.370.000,00
700.000,00
900.000,00
125.000,00
190.000,00
1.500.000,00
1.575.000,00
725.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
1,00
1,00
820.000,00
06/12/2022 18:46:41
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
se és PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
“ss ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ven DESPESAS POR ELEMENTO/FONTE
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 820.000,00
9.9.99.99.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 100.000,00
56.700.000,00
RUBENS BORGES finado deforma ital LD
BARBOSA:47657 BARBOSA47657260106 As
Versão do Adobe Acrobat
260106 Reader pes j e
RUBENS BORGES BARBOSA QMHO DE LIMA SEGUNDO
CONTADOR PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7Focus Sistemas 06/12/2022 18:46:41
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
POR FONTE DE RECURSO
Valor Orçado Valor Previsto
(Despesas) (Re
40.399.100,00 40.399.100,00
0010 Recursos Próprios
0030 FUNDEB 9.317.000,00 9.317.000,00
0080 CIDE 24.000,00 24.000,00
0102 Transferência Especial da União 125.000,00 125.000,00 0,00
0200 Transferências do Salário Educação - QSE 185.000,00 185.000,00
0202 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 166.000,00 166.000,00
0203 Transferências Diretas do FNDE - PNATE Federal 31.000,00 31.000,00
0250 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 167.000,00 167.000,00
0298 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Re 20.000,00 20.000,00
0400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Investimer 250.000,00 250.000,00
0401 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Custeio 3.163.500,00 3.163.500,00
0440 Convenio Estado - APAE 251.000,00 251.000,00
0450 OUTRAS RECEITAS DESTINADOS A SAÚDE 1.000,00 1.000,00
0460 Bloco - Assistência Farmacêutica - Estado 26.500,00 26.500,00
Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde 1.500,00 1.500,00
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - £ 297.000,00 297.000,00
0719 Transferencia de Recursos do Estado para FMAS 11.900,00 11.900,00
0750 Outras Receitas destinadas à Assistência Social 500,00 500,00
0798 Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência £ 3.000,00 3.000,00
120.000,00
230.000,00
1.530.000,00
1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natur: 120.000,00
2000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 230.000,00
3999 Transferência de Convênios do Estado 1.530.000,00
TOTAL GERAL
Assinado de forma digital por RUBENS
RUBENS BORGES BORGES BARBOSA 7657260106
BARBOSA:47657260106. Versão do Adobe Acrobat Reader
RUBENS BORGES BARBOSA
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Página 1 de 1
* ESTADO DO TOCANTINS
H É
4 Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
= d QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO
03.091.0052.2017
3190110000000000 1
1.500.0000.000000
3390140000000000 2
1.500.0000.000000
3390350000000000 3
1.500.0000.000000
3390390000000000 4
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção da Procuradoria Geral
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
SERVICOS DE CONSULTORIA
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
Pag: 1
MUNICÍPIO DE ALVORADA
TOTAL
453.000,00
128.000,00
128.000,00
15.000,00
15.000,00
165.000,00
165.000,00
145.000,00
145.000,00
453.000,00
DOTAÇÃO
04.122.0052.2005
3190110000000000 5
1.500.0000.000000
3390140000000000 6
1.500.0000.000000
3390300000000000 7
1.500.0000.000000
3390390000000000 8
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL
1.355.000,00
320.000,00
320.000,00
160.000,00
160.000,00
860.000,00
860.000,00
15.000,00
15.000,00
1.355.000,00
DOTAÇÃO
04.122.0052.2006
3390300000000000 9
1.500.0000.000000
3390390000000000 10
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Realização de Ações Comemorativas e Eventos Cívicos
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL
210.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
200.000,00
210.000,00
DOTAÇÃO
04.124.0052.2018
3190110000000000 11
1.500.0000.000000
3390140000000000 12
1.500.0000.000000
3390390000000000 13
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção do Setor de Controle Interno
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas
TOTAL
56.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
56.000,00
2.074.000,00
Pa
26/12/2022 09:28:32
X ESTADO DO TOCANTINS
Í “A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Veras QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pag: 2
MUNICÍPIO DE ALVORADA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0052.1009 Reaparelhamento de Unidade Administrativa 100.000,00
4490520000000000 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0052.1198 Realização de Concurso Público 40.000,00
3390390000000000 15 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 40.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0052.2009 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial 1.170.000,00
3390910000000000 16 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.000.000,00
4690710000000000 17 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 170.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 170.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.170.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0052.2011 Apoio à Entidades sem fins lucrativo 20.000,00
3350410000000000 18 CONTRIBUICOES 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3390390000000000 19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.123.0052.2015 Manutenção do Setor Contábil 290.000,00
3190040000000000 20 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 33.000,00
3190110000000000 21 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 45.000,00
3390390000000000 22 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 212.000,00
TOTAL DA AÇÃO 290.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.123.0052.2016 Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 1.890.500,00
3190040000000000 23 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 200.000,00
3190110000000000 24 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 650.000,00
3190130000000000 25 OBRIGACOES PATRONAIS 625.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 625.000,00
3190940000000000 26 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390140000000000 27 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 23.500,00
3390300000000000 28 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 200.000,00
3390320000000000 29 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 34.200,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado 29.200,00
3390360000000000 30 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 32.000,00
3390390000000000 31 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.800,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA TFocus Sistemas
Fá 26/12/2022 09:28:32
e
Pag: 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado
800,00
3390400000000000 32 SERV TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P.J. 75.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 75.000,00
3390930000000000 33 INDENIZACOES E RESTITUICOES º 15.000,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Orgãos Federais 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.890.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.128.0052.2012 Realização de Capacitação de Servidor Municipal 60.000,00
3390140000000000 34 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
3390390000000000 35 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.243.1328.2078 Manutenção do Conselho Tutelar 140.500,00
3190110000000000 36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 94.000,00
3390140000000000 37 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
3390300000000000 38 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.000,00
3390360000000000 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.500,00
3390390000000000 40 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
| TOTAL DA AÇÃO 140.500,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.331.0052.2241 Encargos Sociais e Contribuição ao PASEP 493.000,00
3390470000000000 41 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 493.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 370.000,00
1.750.0000.000000 CIDE 3.000,00
1.704.0000.000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00
TOTAL DA AÇÃO 493.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
28.841.0052.2021 Pagamento do Parcelamento da Dívida 655.000,00
3290210000000000 42 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
4690710000000000 43 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 650.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 650.000,00
TOTAL DA AÇÃO 655.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
99.999.0052.9999 Reserva de contingência 100.000,00
9999990000000000 44 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.959.000,00
Ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA TFocus Sistemas 26/12/2022 09:28:32
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X ESTADO DO TOCANTINS
4 A.
4 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
=== QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE ALVORADA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.1330.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 9.000,00
3390300000000000 45 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 5.000,00
3390390000000000 46 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00
1.500.1001.000000 RECURSOS PROPRIO - EDUCACAO (MDE) 4.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.364.0053.2177 Manutenção do Ensino Superior 66.599,00
3390300000000000 47 | MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.000,00
3390360000000000 48 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.599,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 26.599,00
3390390000000000 49 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.000,00
| TOTAL DA AÇÃO 66.599,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.782.0053.1206 Aquisição de Veículo 300.000,00
4490520000000000 50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0206.2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 10.000,00
3390300000000000 51 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
3390390000000000 52 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
/”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TFocus Sistemas 26/12/2022 09:28:32
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO
13.122.0473.2188
3190110000000000 53
1.500.0000.000000
3390140000000000 54
1.500.0000.000000
3390300000000000 55
1.500.0000.000000
3390390000000000 56
1.500.0000.000000
Pag.: 6
MUNICÍPIO DE ALVORADA
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 245.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
Recursos Próprios 70.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
Recursos Próprios 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
Recursos Próprios 32.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00
Recursos Próprios 140.000,00
TOTAL DA AÇÃO 245.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
13.813.0473.2190 Realização e Apoio de Ações Culturais, Comemorativas, Lazer e Turismo 1.031.000,00
3390300000000000 57 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
3390320000000000 58 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
3390360000000000 59 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 11.000,00
3390390000000000 60 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.031.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
27.812.0473.1025 Reforma do Ginásio e Estádio Municipal 50.000,00
4490510000000000 61 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
1.500.0000.000000
Recursos Próprios
50.000,00
I TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
27.812.0473.2236 Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte 95.000,00
3390300000000000 62 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 30.000,00
3390310000000000 63 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3390320000000000 64 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3390360000000000 65 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3390390000000000 66 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.000,00
DOTAÇÃO
27.813.0473.1186
4490510000000000 67
1.500.0000.000000
TOTAL DA AÇÃO 95.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional e Recreativo 150.000,00
OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
Recursos Próprios 150.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.571.500,00
su
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 26/12/2022 09:28:32
Pag: 7
MUNICÍPIO DE ALVORADA
* ESTADO DO TOCANTINS
FA É
E! É PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
= A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
04.244.1328.1057 Reforma do Centro Comunitário / Feira Coberta 400.000,00
4490510000000000 68 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 400.000,00
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.244.1328.2056 Manutenção da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação 10.000,00
3390300000000000 69 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390390000000000 70 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
410.000,00
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
7Focus Sistemas 26/12/2022 09:28:32
* ESTADO DO TOCANTINS
í E)
& Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
& ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO
04.122.0501.1008
4490510000000000 71
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação e Reforma de Edificações Pública
OBRAS E INSTALACOES
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04.122.0501.1011 Construção de Prédio Público
4490510000000000 72 OBRAS E INSTALACOES
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO
04.122.0501.2058
3190040000000000 73
1.500.0000.000000
3190110000000000 74
1.500.0000.000000
3190940000000000 75
1.500.0000.000000
3390140000000000 76
1.500.0000.000000
3390300000000000 77
1.500.0000.000000
3390390000000000 78
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Próprios
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
INDENIZACOES TRABALHISTAS
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
Pag: 8
MUNICÍPIO DE ALVORADA
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL
1.576.000,00
655.000,00
655.000,00
534.000,00
534.000,00
20.000,00
20.000,00
44.000,00
44.000,00
200.000,00
200.000,00
123.000,00
123.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.576.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1004 Reforma e ampliação do cemitério 50.000,00
4490510000000000 79 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1012 Implantação e Ampliação de Iluminação Pública 1.400.000,00
4490510000000000 80 OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.400.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1019 Implantação de Sinalização em Rua e Avenida 50.000,00
4490510000000000 81 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1048 Construção de calçada, meio fio e sarjeta 50.000,00
4490510000000000 82 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1052 Construção de praça, Parque e Jardim 100.000,00
4490510000000000 83 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TFocus a 26/12/2022 09:28:32
Pag: 9
, X ; ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
! Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Verao QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1059 Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e Operação Tapa Buraco 2.915.000,00
4490510000000000 84 OBRAS E INSTALACOES 2.915.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.100.000,00
1.706.3110.000000 Transferência Especial da União À 125.000,00
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Orgãos Federais 190.000,00
1.701.0000.000000 Transferência de Convênios do Estado 1.500.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.915.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.1081 Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas 2.000.000,00
4490510000000000 85 OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
2.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
15.451.0501.1190 Aquisição Máquina e Veículo 150.000,00
4490520000000000 86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 150.000,00
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.451.0501.2043 Regularização, Desapropriação e Revitalização de Área de Interesse Público 1,00
4590930000000000 87 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1,00
TOTAL DA AÇÃO 1,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
15.452.0501.2050 Manutenção da Iluminação Pública 880.000,00
3390300000000000 88 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 300.000,00
1.751.0000.000000 Iluminação Pública 180.000,00
3390390000000000 89 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 200.000,00
1.751.0000.000000 Iluminação Pública
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 880.000,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
15.452.0501.2063 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura e Transporte 2.060.000,00
3390300000000000 90 MATERIAL DE CONSUMO 1.850.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.850.000,00
3390360000000000 91 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
3390390000000000 922 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.060.000,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
16.482.0501.1055 Construção de Unidade Habitacional 2.000.000,00
4490510000000000 93 OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.000.000,00
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
20.606.0668.1077 Construção de ponte, bueiro e mata-burro 70.000,00
4490510000000000 94 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
TFocus 7/4 26/12/2022 09:28:32
Pag: 10
MUNICÍPIO DE ALVORADA
ESTADO DO TOCANTINS
45 À
ú b PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ven QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
20.606.0668.2061 Manutenção, Recuperação e Adequação de Estrada Vicinal 141.000,00
3390300000000000 95 MATERIAL DE CONSUMO 121.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 100.000,00
1.750.0000.000000 CIDE 21.000,00
3390390000000000 96 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 141.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.142.001,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7
Focus Sistemas 26/12/2022 09:28:32
Pag: 11
X ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
) ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Ven” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE ALVORADA
= DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
18.452.1009.2047 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 981.000,00
- 3190040000000000 97 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 244.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 244.000,00
s 3390300000000000 98 MATERIAL DE CONSUMO 727.000,00
— 1.500.0000.000000 Recursos Próprios 727.000,00
3390390000000000 99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
= 1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
981.000,00
e DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
Aa 18.541.1009.1200 Implantação da Unidade de Conservação Parque Lagoa da Ema 100.000,00
4490510000000000 100 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
E 1.500.0000.000000 Recursos Próprios
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
o DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
A 18.541.1009.2010 Manutenção do Aterro Sanitário 100.000,00
3390300000000000 101 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
EN 1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
a 3390390000000000 102 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
é 18.541.1009.2156 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 228.700,00
e, 3190110000000000 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 170.000,00
m 3190940000000000 104 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.200,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.200,00
cê 3390140000000000 105 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.500,00
di 3390300000000000 106 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
— 1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390360000000000 107 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
E 1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390390000000000 108 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
= 1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO 228.700,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
e 18.541.1009.2217 Realização de Campanha sobre o Meio Ambiente 30.000,00
3390300000000000 109 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
- 3390390000000000 110 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
> 18.543.1009.1061 Recuperação de área degradada 50.000,00
m 4490510000000000 111 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
A TOTAL DA UNIDADE
1.489.700,00
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.122.0644.2182 Manutenção da Secretaria de Produção, Indústria e Comércio 108.200,00
3190110000000000 112 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 65.000,00
3390140000000000 113 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.000,00
3390300000000000 114 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 8.200,00
3390390000000000 115 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
32.000,00
TOTAL DA AÇÃO 108.200,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
23.691.0644.2171 Fomentação de Incentivo ao Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa 14.000,00
3390360000000000 116 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 8.000,00
3390390000000000 117 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE
122.200,00
id
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*
i ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
E! Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
== QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
20.122.0668.2235 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 164.500,00
3190110000000000 118 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 85.000,00
3390140000000000 119 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390300000000000 120 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 42.000,00
3390360000000000 121 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.500,00
3390390000000000 122 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO 164.500,00
TOTAL DA UNIDADE 164.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA 7
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Es ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE ALVORADA
t
4 Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nena” QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.126.0052.2244 Manutenção da Secretaria de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação 176.500,00
3190040000000000 123 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3190110000000000 124 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 80.000,00
3190130000000000 125 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 16.000,00
3390140000000000 126 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390300000000000 127 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.000,00
3390360000000000 128 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
3390390000000000 129 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
3390920000000000 130 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 500,00
TOTAL DA AÇÃO 176.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
04.126.0052.2247 Aparelhamento/Estruturação da Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e 5.000,00
4490520000000000 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 181.500,00
TOTAL DO ORGÃO 26.500.000,00
TOTAL GERAL 26.500.000,00
RUBENS BORGES BARBOSA PA
CONTADOR
DE LIMA SEGUNDO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA TFocus Sistemas 26/12/2022 09:28:32