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materia nº 15/2026

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaAta da 15ª sessão ordinária de 2026.
native_id1055

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Discussão e Votação Única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T19:28:43.686339-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 17/04/2026 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; 1º
Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Eldivan
Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco Aurelio de
Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jessé Vinicius Rodrigues / Ausência por Motivo
Particular ; Maria Aparecida Neres Moreira / Ausência por Motivo Particular 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico; Deliberação da ata da sessão
anterior: Ata da 14ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao
Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por
unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
das matérias constantes do expediente a seguir; 
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: Não consta nenhum orador inscrito; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026, Ata da 14ª
sessão ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de
Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira
Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 342 de 2026, Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede
municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura
administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras
providências. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ;
Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026, Institui a Coordenadoria municipal de
proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e
defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres.
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de
Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira
Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 344 de 2026, Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio
financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização
da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). Autor: JOÃO
MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Rua Demerval Martins Cunha n° 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
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Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan
Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery -
Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa -
Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ;
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco
Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vereador Marcos Junior,
boa noite nobres colegas gostaria de agradecer aqui a presença dos nossos munícipes em
especial aqui a Camila filha da vereadora Nenem Gomes é uma moça que eu gosto muito é
um carinho muito grande toda a família e também o seu João Capixaba está aqui nos
prestigiando agradecer também aos nossos servidores aqui da Câmara Municipal pelo
trabalho de excelência todos aqui estão fazendo trabalho incrível senhor presidente quero
te parabenizar também pelo seu trabalho no decorrer desse ano legislativo das
contratações também feita aqui pela câmara que são todos pessoas competentes e
dedicadas aqui faz um trabalho de excelência e agradecer a Deus pela oportunidade de
mais uma semana de trabalho e a gente possa ter uma excelente final de semana obrigado
senhor presidente; Vereador Marco Nery, boa noite a todos quero cumprimentar a todos
em nome do presidente Vanderson Curica quero cumprimentar a todos que estão
assistindo seu João Capixaba irmão João, Camila filha da vereadora Neném Gomes, o
Cesar e os netos da neném que estão aqui também nessa noite o Álvaro e o Roberto sejam
bem-vindos agradecer a todos os servidores da casa pelo tratamento trabalho que vem
desempenhando aqui na Câmara Municipal e dizer senhor presidente todos os vereadores
que hoje é um dia muito feliz onde há 18 anos atrás é Deus nos presenteou com a Maria
Fernanda hoje ela conquista sua maioridade 18 anos e aí eu quero falar que é um orgulho
ser pai da Maria Fernanda e que ela já trouxe muitos muito orgulho para nós é como pais
e desejar tudo de melhor para ela que Deus esteja sempre à frente da sua vida conduzindo
seus passos que abençoe cada dia mais a sua vida Deus abençoe e te amo muito Maria
Fernanda e muito obrigado seu presidente muito obrigado boa noite a todos; Vereadora
Neném Gomes, senhor presidente muito obrigada pela parte eu quero estar aqui
cumprimentando a todos os colegas todos os munícipes né todos os que nos assistem pela
internet pelo YouTube eu quero cumprimentar também o meu neto que tá lá em Palmas o
Moisés Ravi mandou um abraço para ele um beijo e Álvaro e Roberto também que está
aqui a Camila também que já foi secretária dessa casa quero cumprimentar seu João
Capixaba que é ex-vereador também dessa casa sinta-se cumprimentado agradecer o
carinho dos funcionários dessa casa também conosco todos eles e quero colocar aqui
senhor presidente ausência do Jessé e da Maria Aparecida de ontem também do Jessé; o
presidente colocou a ausência dos vereadores em discursão e votação que foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes; vereadora Elimária boa noite senhor
presidente boa noite caros colegas vereadores quero agradecer a Deus por mais essa
semana na bíblia tem escrito que dá graças a todo as vezes a gente reclama da nossa vida
e mas temos que dar graças por tudo porque Deus é poderoso e nos guiando cada dia eu
quero aqui agradecer a presença do meu amigo João Capixaba nossa amiga Camila que já
foi funcionário dessa casa essa princesa cada dia mais bonita muito obrigado pela
presença todos que estão nos ouvindo através das redes sociais e gostaria também de
parabenizar todos os servidor dessa casa pelo trabalho pelo carinho um boa noite a todos
que Deus possa nos abençoar para próximo mês sou presidente só para concluir bem aqui
e parabenizar a filha do vereador Marcos, a Maria Fernanda que Deus continue
abençoando a vida dela e os sonhos delas que se realiza viu Marcos parabéns muito
obrigado senhor presidente; vereador Cleiton, boa noite senhor presidente boa noite
quero aqui também tá cumprimentando seu João Capixaba direto aqui conosco nos vendo
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os trabalhos da casa é cumprimentar também a filha da nobre vereadora Camila e todos os
funcionários da casa nosso servidores que quero te parabenizar Vanderson pela a escolha
também aí dos servidores da casa e estão trabalhando com um trabalho de excelência aí
isso é muito bom quero estar cumprimentando minha mãe que tá nos assistindo aí também
e cumprimentar todos que estão online aí acompanhando os trabalhos da casa e muito
obrigado; vereador Eldivan, boa noite novamente quero também só agradecer a Deus por
mais uma semana aqui realizada né da sessão desse mês queremos agradecer também a
presença das pessoas que estão nos assistindo via Facebook agradecer o nosso
companheiro aqui João Capixaba um é isso vereadora dessa casa Deus companheiros de
nossa aqui da Camila que é filha da vereadora Neném Gomes e os companheiros que
trabalha conosco né que na casa e agradecer muito a Deus que por mais uma semana aqui
realizada com sucesso agradecer nosso presidente e tá tudo encaminhando conforme o
andamento da câmera que Deus possa nos abençoar sempre nesse caminho; presidente
Vanderson, quero aqui também que dá cumprimentando os vereador João Capixaba
aproveitando a filha da vereadora, Camila minha parceira de sofrimento do nosso Vasco
querida quando nós sabe que nós passa quero agradecer toda a equipe da câmara que tem
gente ver que tem trabalhado com esse jogo gente para cada dia tá prestando serviço
melhor agradecer todos os colegas vereadores pedir para que alguma falha que a gente
ter ocorrido nesse momento desculpar né porque a gente tenta quer cuidar de te bater no
primeiro ano como mandato aquele lá tem uma falhazinha mas a gente vai aprendendo
tentando melhorar cada dia mais e não tendo mais nada a tratar o presidente Vanderson,
declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da
Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente será discutidae submetida à provação. Para garantir o acesso
à íntegra dos debates, o arquivoaudiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/292.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Vanderson de Morais
Ferreira /
REPUBLICANOS 
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1º Secretário:
Eldivan Machado
Coelho /
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2º Secretário: Maria
Raimunda Pereira
Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS 
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