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20 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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19/2026 |
2026-05-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 19ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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| sessao |
19 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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10/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o poder executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícula aos muncipios, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o poder executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômicoe social à associação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar - ASSTRAF, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do legislativo 005/2026, "Dispõe sobre a instalação e imlpementação de câmaras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícola aos municípios, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-06 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômico e social à ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSTRAF, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 17ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 18ª sessão Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
“Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, solicita a ampliação do estacionamento em frente às lojas Nacional Confecções e Destak Modas Aviamentos, localizadas na Avenida Bernardo Sayão, no município de Barrolândia – TO.” |
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| sessao |
18 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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16/2026 |
2026-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
A Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2026. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, em conjunto com a direção da APAE de Barrolândia – TO, solicitando a denominação do refeitório da instituição com o nome de “Edson Oliveira Lima”, com a devida instalação de placa de identificação no local. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de identificação visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrolândia – TO.” |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ata da 16ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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15/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária de 2026. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plenário solicita a aquisição de um veículo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Palmas-TO. |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícola aos munícipes, e dá outras providências. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômico e social à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - ASSTRAF, e dá outras providências. |
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16 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-04-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 14ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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| sessao |
15 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
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13/2026 |
2026-04-16 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 13ª sessão Ordinária do ano de 2026. |
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| sessao |
14 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação e implementação de câmeras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia – TO, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, "Concede reajuste aos profissionais do magistério de rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres". |
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7/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo nº 344/2026, " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XXIV Exposição Agropecúria de Barrolândia - TO". |
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8/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências", autoria do poder legislativo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Parecer das Comissões |
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, " Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, e dá outras providências"; de autoria do poder legislativo. |
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12/2026 |
2026-04-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 12ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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97/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde). |
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2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 11ª sessão Ordinária do ano de 2026; |
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95/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, ampliação e reforma do centro de cultura no municipio. |
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96/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, aquisição de uniformes para as crianças do centro de cultura. |
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| sessao |
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2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indicação. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, solicitação de pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 9ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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| sessao |
10 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
a Ata da 8ª sessão ordinária do ano de 2026. |
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