sessao nº 11

Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 19:40
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS aa
Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária
Lopes de Moura / PV ; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco Aurelio de
Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria Aparecida
Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa | REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / Ausência por Motivo
Particular ; Vanderson de Morais Ferreira / Ausência por Motivo Particular
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 2º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico; Deliberação da ata da sessão
anterior: Ata da 92 e 10º sessão Ordinária do 2º ano, 10º Legislatura após submetida ao
Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por
unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
das matérias constantes do expediente a seguir; Logo em seguida os projetos foram
encaminhados para às comissões competentes;
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 92 de 2026, Requer ao chefe do poder
executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal
de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de
triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado
aos produtores da agricultura familiar do município. Autor: Marcos Antônio da Silva
Junior, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 93 de 2026,
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o
plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indicação. Autor: Marcos
Antônio da Silva Junior, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de
Barrolândia-TO e dá outras providências. Autor: Jessé Vinicius Rodrigues, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Institui o
Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no
município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento
sustentável e dá outras providências. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026, Autoriza o
poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/
TO para custeio das despesas com à realização da XIV Exposição Agropecuária de
Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 94 de 2026, Requer ao chefe
do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, solicitação de pavimentação
asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: Não consta oradores inscritos;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026, Ata da 9º
sessão ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Ng? Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
Ca 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdQ hotmail.com
Ra 14/04/2026 / / ,
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Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho -
Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de
Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira
- Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 2 - Ata da Sessão Ordinária nº
10 de 2026, Ata 10º Sessão Ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues
- Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Aparecida Neres Moreira - Sim ;
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 3 -
Requerimento nº 89 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de
Barrolândia, depois de ouvido o
plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da
Franciele na avenida Sebastião Borba Santos. Autor: Marco Aurelio de Morais Nery, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva
Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa - Sim ; 4 - Requerimento nº 90 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo
municipal de Barrolândia, depois
de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas,
na saúde e no centro do idoso. Autores: Maria Aparecida Neres Moreira, Marco Aurelio de
Morais Nery, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais
: Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de
Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ;
Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 5 - Requerimento nº 91 de 2026, Requer ao
chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e
ampliação do parquinho da praça. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva
Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ;
Elimária Lopes de Moura / PV ;
Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco
Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria
Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vereador Marcos Junior,
boa noite senhor presidente boa n
oite e nobres colegas só para agradecer a Deus por mais
uma sessão que se inicia né decorrer do mês agradecer a todos que estão aqui presentes
na pessoa do seu Valdson agradecer aos nossos servidores aqui da casa e sempre nos
atende com muita presteza nossa
gratidão a todos vocês e também agradecer as pessoas
né que nos acompanha pelas redes sociais e que a gente possa iniciar essa semana é com
muito trabalho produtividade e era isso presidente agradecimento obrigado; O presidente
interino vereador Jessé Vinicius,
eu também quero agradecer cada um, quero colocar a
ausência do presidente da casa vereador Vanderson e vereador Cleiton Brito, por motivo
particular em discursão e votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes, e não tendo mais nada
a tratar o presidente Jessé Vinicius, convocou OS nobres
pares para a próxima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026 às 19 horas; Logo após
agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu
José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a
presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida
e submetida à provação. Para
garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo
o Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63
3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdehojmailcom
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Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
saplLbarrolandia.to.leg.br/sessao/289.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Jessé Vinicius
Rodrigues /
REPUBLICANOS
2º Secretário: Maria lá
Raimunda Pereira
Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS
Elimária Lopes de co Aurelio de
Moura / PV orais Nery /
REPUBLICANOS
=
Marcos Antônio da Maria Aparecida
Silva Junior / PP Neres Moreira / PV
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Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdQhotmail.com
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