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Barrolândia (TO)

IBGE code1703107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrolandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1116 / 178 / 296
Documents (with text) 1783 (1783)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Matéria: 34 1990 · Matéria: 56 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 47 1993 · Matéria: 10 1994 · Matéria: 6 1995 · Matéria: 31 1996 · Matéria: 5 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 8 1998 · Norma: 1 1999 · Matéria: 11 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 2 2001 · Matéria: 11 2002 · Matéria: 9 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 5 2005 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 22 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 23 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 8 2017 · Matéria: 29 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 6 2018 · Norma: 11 2019 · Matéria: 11 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 2 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 110 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 214 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 148 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1996 1999 2002 2005 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2026 2026-03-12 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebastião Borba Santos. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-12 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso. 1 extracted
materia 91/2026 2026-03-12 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça. 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres. 1 extracted
sessao 9 2026-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três motos para os agentes de saúde. 0 no document
materia 85/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do ginásio Belvon Lima Martins. 0 no document
materia 86/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor (a), em cada van escolar da zona rural. 0 no document
materia 87/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação e climatização da casa do velório. 0 no document
materia 88/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento, cascalhamento e construções de bueiros onde for necessário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé. 0 no document
sessao 8 2026-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2026 2026-03-10 Ata da Sessão Ordinária Ata da 7ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura 0 no document
materia 78/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, a construção de uma praça localizada na avenida Bernardo Sayão (abaixo do antigo presidio). 0 no document
materia 79/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da APAE. 0 no document
materia 80/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, aquisição de computadores e equipamentos para a escola Criança Feliz. 0 no document
materia 81/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, instalar lâmpadas de LED em dois postes de iluminação pública na rua Juarez Bucar, em frente a lanchonete da dona Lúcia e em frente a borracharia do mão de cola. 0 no document
materia 82/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da rodoviária. 0 no document
materia 83/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, disponibilização de uma Van para transporte de alunos em pontos da cidade. 0 no document
sessao 7 2026-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2026 2026-03-09 Ata da Sessão Ordinária Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura. 0 no document
materia 6/2026 2026-03-09 Ata da Sessão Ordinária Ata da 6ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura. 0 no document
materia 77/2026 2026-03-09 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar os pontos de água e postes de energia com lâmpadas e tomadas na parte central do cemitério. 0 no document
sessao 6 2026-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 68/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade Zumba no centro de cultura. 0 no document
materia 69/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer coleta seletiva mensal nos assentamentos do município de Barrolândia-TO. 0 no document
materia 70/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um carro para translado de crianças e pessoas com aspecto autista para realizar os acompanhamentos em outras cidades. 0 no document
materia 71/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educação. 0 no document
materia 72/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar lâmpada de led no poste ao final da rua Ceará, próximo à casa do Valdoir. 0 no document
materia 73/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Ceará, esquina com a Rua Juarez Bucar. 0 no document
materia 74/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, com a devida equiparação do piso nacional do magistério, conforme estabelece a Lei Nº 11.738/2008. 0 no document
materia 75/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, solicitar estudos técnicos e administrativos para criação da Guarda Municipal de Barrolândia, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos, nos termos de legislação vigente. 0 no document
materia 76/2026 2026-03-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de calçadas acessíveis com prioridade em escolas e unidades de saúde e placa de proibido estacionar. 0 no document
materia 55/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, elaboração do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrolândia. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobiliários para as escolas municipais CMEI - Cristino Régenes Cardoso e Marcella Couto Cabaral. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua vicinal próximo a casa da professora Thamires Micaelly. 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma, ampliação e toda a mobilha para o CMEI. 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a criação de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar. 0 no document
materia 61/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola Marcella Couto Silva Cabral. 0 no document
materia 62/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola municipal criança feliz. 0 no document
materia 63/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a reforma dos quiosque. 0 no document
materia 64/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão de lixo maior. 0 no document
materia 65/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município. 0 no document
materia 66/2026 2026-02-27 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três vans climatizadas para os universitários. 0 no document
sessao 5 2026-02-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-26 Parecer das Comissões Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-26 Parecer das Comissões Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-26 Parecer das Comissões Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-26 Ata da Sessão Ordinária Ata da 4ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura. 0 no document