| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica Municipal de Barrolândia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a pintura em todos os quebra-molas com faixa de sinalização bem como a faixa de pedestre em locais estratégicos da nossa cidade. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de um campo de futebol. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, formar equipe multifuncional na saúde para a terapia das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrolândia, com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia depois de ouvido o plenário, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na região da ventura. |
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| materia |
340/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
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| materia |
341/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmaras de segurança no BR Shopping de Barrolândia. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, por meio da secretária responsável, substituição da iluminação de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a cidade de Barrolândia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o recapeamento asfáltico em toda a cidade. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o asfalto na Rua Pará. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a ampliação do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização da estrada da região Campo Grande e vicinais. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer campanhas educativas permanentes sobre a causa animal. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer promoção de feiras de adoção consciente. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, produza e distribua material educativo oficial ( cartilhas, folders, vídeos e conteúdos digitais). |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Manoel nogueira filho, esquina com a avenida Goiás . |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-12-31 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-12-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-23 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
385/2025 |
2025-12-23 |
Ofício |
Veto total ao projeto de lei n° 10/2025. |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-23 |
Ofício |
Veto total ao projeto de lei n° 11/2025. |
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| sessao |
7 |
2025-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA . |
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| sessao |
6 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº 09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer da CCJR referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão Mista CFTFC e CCJR referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025, Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. - |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer das comissões Mista da CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-12 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões Mista, CCJR e a CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura E da 5ª sessão Extraordinária do ano de 2025. |
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| sessao |
50 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo evite a redução da carga horária dos professores efetivos que atualmente complementam de 20h para 40h, preservando a estabilidade financeira desses profissionais. |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARUMAR A ESTRADA E FAZER UM BUEIRO NA CHÁCARA DO ANDERSON MACHADO PROXIMO AO ASSENTAMENTO 25 DE JULHO. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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