norma nº 4/2026

Câmara Municipal de Barrolândia TO 
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DECRETO Nº 04/2026 Barrolândia, 05 de fevereiro de 2026.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 O Presidente da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, 
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA, no uso das atribuições constitucionais 
que lhe confere o Art. 7º do Projeto de Resolução nº 001/2017;
Resolve: 
Art. 1º - Nomear a Srª. Jessyka Vitória Lopes Miranda brasileira, 
solteira, residente e domiciliado na rua Diogo Jardim- centro n 0 centro, nesta 
cidade de Barrolândia/TO, para o Cargo de Coordenador de Compras, da 
Câmara Municipal de Barrolândia-TO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. 
 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e 
tem seus efeitos retroagidos para o dia 02 de fevereiro de 2026, revogando-se 
as disposições em contrário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, aos 05 dias do 
mês de fevereiro de 2026. ________________________________ VANDERSON DE MORAIS FERREIRA 
 Presidente 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que afixei no Placard 
desta Câmara Municipal, o presente Decreto para que 
surta seus efeitos legais. 
Barrolândia-TO, 05 de fevereiro de 2026. _____________________________ José Wilson Pereira Castilho
Secretário