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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaRequer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer campanhas educativas permanentes sobre a causa animal.
native_id875

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Discussão e Votação Única
2026-02-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T20:05:15.147035-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
"BARROLÂNDIA O cade Morais Ferteia
Acima de tuto nossa cidade! Nonders presidente
=” q59/34 52145
er
Requerimento de nº 05/2026.
Autor — Marcos Antonio da Silva Junior
“REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES
SOBRE A CAUSA ANIMAL”.
Senhor Presidente,
O Parlamentar signatário solicita a V. Ex?. Que após tramitação regimental no
Egrégio Plenário deste Poder Legislativo, seja endereçado ao Exmo. Sr. João Machado
Alves — Prefeito Municipal, o presente requerimento, para que seja atendida tal
solicitação pelo órgão competente.
Justificativa
Por meio das Secretarias competentes, institua campanhas educativas
permanentes voltadas à conscientização da população sobre: combate ao
abandono de animais; prevenção de maus-tratos; importância da castração;
posse responsável de cães e gatos.
A educação é a principal ferramenta para prevenir o abandono, reduzir maus-
tratos e promover o bem-estar animal, além de diminuir impactos futuros à saúde
pública e aos cofres municipais.
Nestes termos.
Pede Deferimento.
Sala das Sessões, 14 de Janeiro de 2026.
Marcos Antônio da Silva Junior
Vereador
marcos Junior
Vereador
Barrotândia-TO

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