| materia |
169/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DO ASSENTAMNETO 25 DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
165/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na rua Piaui na lateral em frente ao restaurante da Lucimaria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARRANCAR A ARQUIBANCADA DO CAMPO SOCIETY E FAZER ESTACIONAMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SALA DO BERÇARIO NO CMEI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de uma segunda quadra de Vôlei de areia no município de Barrolândia, diante da alta demanda e crescimento da prática esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A CABEÇA DO BUEIRO DA ESTRADA DA MUTAMBA QUE DA ACESSO À FAZENDA DO JERCINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
|
| sessao |
45 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração de projeto de lei visando à concessão de reajuste remuneratório aos servidores pertencentes ao quadro administrativo do poder executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, incentivo ao consumo e aquisição de produtos da agroindustria e agricultura familiar de Barrolândia - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a priorização de fornecedores e prestadores de serviços locais nas contratações públicas do Município de Barrolândia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma roçadeira agrícola. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma ligação de água para a quadra de vôlei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua piauí próximo a casa da Dircimar. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar um espaço sensorial ao ar livre (praça) para aliviar o estressa, melhorar a percepção sensorial e a qualidade de vida das crianças com transtorno de espectro autista - TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalação de comunicação aumentativa e alternativa para as crianças com transtorno do espectro autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 324/2025, que trata da estrutura administrativa do Município de Barrolândia/TO, para modificar o quantitativo de vagas do cargo de Monitor de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de materiais e aparelhos para melhorar o atendimento dos pacientes que necessitam de fisioterapia em Barrolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ornamentação de natal e ano novo em toda a cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de lixeiras e rede de vôlei de areia (master rede) para a quadra de areia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Av. Bernardo Sayão, em frente a casa do Sr. Alcides. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de aparelho raio x digital para os procedimentos da unidade básica de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de lotes urbanos para construção de habitação de interesse social e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, o fortalecimento e a ampliação das ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Barrolândia - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
145/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, informações sobre a previsão orçamentária destinada às ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação da equipe técnica do CREAS para o fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ações e programas voltados à juventude de Barrolândia - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, conceder título de cidadão Barrolandense ao Deputado Estadual Nilton Bandeira Franco. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, estadualização da estrada que liga o município de Barrolândia ao município de Monte Santo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, conceder título de cidadão Barrolandense ao Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|