Prefeitura Municipal de Barrolândia – TO
Avenida Bernardo Sayão, n° 759, Centro – CEP – 77.665-000
FONE – (63) 3376-1153 E-mail: prefeitura@barrolandia.to.gov.br
OFÍCIO Nº 381/2025 – GAB. PREFEITO
Barrolândia/TO, 09 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
ELDIVAN MACHADO COELHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Barrolândia
Em Barrolândia – TO
ASSUNTO: Protocolo do Projeto de Lei nº 338/2025 – LDO/2026
Senhor Presidente,
A Prefeitura Municipal de Barrolândia – Tocantins, inscrita no CNPJ nº
24.851.453/0001-90, situada à Avenida Bernardo Sayão, s/n, Centro, CEP 77665-000,
neste Município, por intermédio de seu Prefeito Municipal, João Machado Alves,
brasileiro, casado, agente público, residente nesta cidade, vem, respeitosamente,
encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 339/2025, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026, em
conformidade com o disposto no art. 165, inciso III, da Constituição Federal, na Lei nº
4.320/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e normas aplicáveis à execução
orçamentária municipal.
A presente proposição estima a receita, fixa a despesa e consolida a
programação orçamentária para o exercício vindouro, observando-se os princípios
constitucionais e legais relativos ao equilíbrio fiscal, ao planejamento e ao controle
orçamentário.
Diante do exposto, encaminha-se o presente para apreciação, discussão e
votação dessa digna Casa de Leis, solicitando a posterior devolução para fins de
sanção.
Renovo, na oportunidade, protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
__________________________________________
João Machado Alves
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
BARROLÂNDIA
AV BERNARDO SAYAO CENTRO 77.665-000
ORÇAMENTO 2026
CNPJ: 24.851.453/0001-90
BARROLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, 9 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente(a) da Câmara Municipal,
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais objetivos promover o desenvolvimento
econômico e social, através de ações que permitam o Estado ser um prestador de serviços básicos ao cidadão, bem como, de
investimentos que atendam às aspirações da população, em conformidade com os objetivos, metas e prioridades constantes da Lei do
Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Exmo(a). Senhor(a)
CÂMARA MUNICIPAL
ELDIVAN MACHADO COELHO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de BARROLÂNDIA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa, na forma e no prazo previstos no artigo 165, inciso III e §
5º da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, o anexo Projeto
de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
O mencionado Projeto compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentando-se consistente com o Plano Plurianual relativo ao período 2026 - 2029 e em observância
aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
MENSAGEM Nº 03
ESTADO DO TOCANTINS
BARROLÂNDIA
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ORÇAMENTO 2026
CNPJ: 24.851.453/0001-90
Considerando o atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da
Gestão Fiscal Responsável o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e programas de governo e as
políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de
condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município.
A gestão fiscal responsável não concebe, o planejamento apenas da quantificação financeira das ações, mas também dos
quantitativos físicos que irão reverter em benefícios ao cidadão/contribuinte, introduzindo parâmetros de custos destas ações.
Para tanto, a definição clara e precisa das políticas públicas e seus objetivos centrados e voltados para o cidadão-cliente, devem
estar estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas nas Diretrizes Orçamentárias e concretamente alocadas e contempladas na Lei
Orçamentária Anual.
Neste sentido, a ação planejada e transparente, é essencial e imperativa, tendo em vista que enfatiza a prevenção de riscos e
correções de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e
despesas, melhoria de indicadores dos programas governamentais, exata coerência e compatibilidade entre os instrumentos de
planejamento, a execução orçamentária e realizações físicas.
O termo orçar possui uma multiplicidade de significados, assim como o orçamento público apresenta características de
atendimento aos objetivos variados das diversas políticas que devem ser implementadas pela administração pública.
Este contexto exige mudança de postura por parte dos governantes e dirigentes, no que tange aos instrumentos de
planejamento do setor público, reconhecendo que a lei orçamentária não apenas serve como uma peça meramente contábil, mas sim
como ferramenta de gerenciamento, gestão, execução e controle dos gastos públicos.
Em períodos de crise, em que os recursos se tornam mais escassos e as despesas maiores, o processo decisório de alocação
desses recursos requer aperfeiçoamento, para que as prioridades sejam atendidas e não haja descontinuidade nas ações de prestação de
serviços à sociedade.
O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o dinheiro público, norteou o processo de
elaboração deste Projeto de Lei, conduzido dentro da atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais, tendo como sinalização a
real situação e capacidade econômico-financeira do município, observando rigorosamente os princípios da responsabilidade fiscal.
O Município pode e deve liderar mudanças em prol da sustentabilidade, uma vez que, independente da escala de referência, as
ações de desenvolvimento se concretizam e repercutem no seu território, já que este se constitui na esfera estatal mais próxima dos
cidadãos e mais acessível aos mesmos, responsável, portanto, por serviços públicos que interferem diretamente no bem-estar cotidiano
da população.
Esta abordagem pressupõe uma nova visão da administração, cuja ênfase está no problema que demanda ação de governo
através dos programas enquanto locus organizador da ação governamental. A concepção do programa é de que os resultados implicam
em solução para os problemas, o atendimento de demandas e o aproveitamento das oportunidades.
As Prioridades e Metas de cada Programa Governamental, consignados à Lei Orçamentária, encontram-se em exata
observância, coerência e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Plano Plurianual e com as demais normas legais
que disciplinam a matéria, em especial a Lei Complementar 101/2000, são voltadas ao cumprimento das diretrizes estratégicas e macro
objetivos, no contexto dos instrumentos de política governamental, visando contribuir para a sustentação e aprofundamento dos resultados
obtidos nos anos recentes, em especial:
O Projeto de Lei Orçamentária, em anexo, embasado em dados socioeconômicos e financeiros, encontra-se estruturado de
forma a refletir as prioridades, demandas e necessidades do Município, de modo a possibilitar, a essa Casa e a sociedade, como um todo,
uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos objetivos, programas e ações priorizados, os
quais serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de 2026.
• desenvolvimento de políticas sociais voltadas para a elevação da qualidade de vida da população do Município, especialmente
dos seus segmentos mais carentes, reduzindo as desigualdades e disparidades sociais;
• promoção do desenvolvimento de políticas voltadas para a formação educacional da criança e do adolescente, investindo,
também, em ações de melhoria física das unidades escolares, ampliando-as, modernizando-as e adaptando-as às reais necessidades da
população;
• ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, priorizando as ações que visem a redução da mortalidade
infantil e das carências nutricionais;
• desenvolvimento de ações que possibilitem a melhoria das condições de vida nas aglomerações urbanas críticas, permitindo
que seus moradores tenham acesso indiscriminado aos serviços de saneamento, habitação e outros;
• modernização e ampliação da infraestrutura, identificação da capacidade produtiva do Município, com o objetivo de promover
o seu desenvolvimento econômico;
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• desenvolvimento de ações com vistas ao incremento da arrecadação e adoção de medidas de combate à inadimplência, à
sonegação e à evasão de receitas;
• austeridade na utilização dos recursos públicos e consolidação do equilíbrio fiscal, através do controle das despesas, sem
prejuízo da prestação dos serviços públicos ao cidadão.
A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações, focalizando o gasto público, naqueles de maior
efetividade para o desenvolvimento sustentável do município e da região em que este se insere, maximiza os seus impactos diretos na
qualidade de vida do cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento regional, na preservação do meio ambiente, na
disseminação da informação e do conhecimento e na possibilidade de realização de parcerias com a União e com o Estado.
Esta atuação está evidenciada nos gráficos a seguir, onde poder-se-á avaliar o volume de recursos alocados a cada Programa e
Função de Governo.
CÓDIGO PROGRAMA TOTAL R$ %
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.627.400,00 3,395
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.939.562,29 14,477
0003 SEGURANÇA PUBLICA 38.300,00 0,08
0005 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 0,25
0009 COMUNICAÇÃO 605.000,00 1,262
0010 SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00 0,271
0011 HABITAÇÃO 3.270.000,00 6,822
0012 LIMPEZA PÚBLICA 496.800,00 1,036
0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 5.930.200,00 12,372
0014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 560.000,00 1,168
0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 1.544.178,00 3,221
0019 ENSINO FUNDAMENTAL 7.462.460,00 15,568
0022 EDUCAÇÃO ESPECIAL 195.000,00 0,407
0024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 396.000,00 0,826
0026 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 3.848.041,80 8,028
0027 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 4.693.880,00 9,792
0028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 252.627,50 0,527
0031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 879.000,00 1,834
0032 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 172.000,00 0,359
0033 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00 0,042
0034 PROMOÇÃO DO DESPORTO 685.800,00 1,431
0037 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 601.000,00 1,254
0039 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 494.000,00 1,031
0055 Manutenção da Academia da Saúde 310.000,00 0,647
0057 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 500.000,00 1,043
0058 Programa Primeira Infância 3.740.100,00 7,803
0059 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 226.000,00 0,471
0107 AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL 167.000,00 0,348
0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 423.000,00 0,882
0473 DIFUSÃO CULTURAL 34.800,00 0,073
0506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 0,567
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.300.000,00 2,712
TOTAL GERAL 47.934.149,59 100,00
• desenvolvimento de política ambiental centrada na utilização racional dos recursos naturais regionais, conciliando a eficiência
econômica e a conservação do meio ambiente;
• desenvolvimento institucional mediante a modernização, reorganização da estrutura administrativa, valorização do setor
público como gestor de bens e serviços essenciais, visando o fortalecimento das instituições públicas municipais;
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A Função de Governo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público. O
Gráfico II evidencia a alocação dos recursos públicos em cada uma das Funções a cargo do Poder Público Municipal, assim como a
Reserva de Contingência.
CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL R$ %
01 Legislativa 1.627.400,00 3,395
04 Administração 6.059.105,29 12,64
06 Segurança Pública 38.300,00 0,08
08 Assistência Social 2.173.500,00 4,534
10 Saúde 10.414.106,30 21,726
12 Educação 12.441.460,00 25,955
13 Cultura 34.800,00 0,073
14 Direitos da Cidadania 56.000,00 0,117
15 Urbanismo 1.574.800,00 3,285
16 Habitação 3.260.000,00 6,801
17 Saneamento 130.000,00 0,271
18 Gestão Ambiental 579.000,00 1,208
20 Agricultura 2.351.678,00 4,906
25 Energia 272.000,00 0,567
26 Transporte 4.936.200,00 10,298
27 Desporto e Lazer 685.800,00 1,431
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 2,712
TOTAL GERAL 47.934.149,59 100,00
Na estrutura governamental do Município cada Órgão é responsável pela execução das ações inerentes as diretrizes
estratégicas e macro objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e priorizados nas Diretrizes Orçamentárias. O Gráfico III permite a
avaliação e visualização dos recursos consignados a cada Órgão, Secretaria e Unidade.
CÓDIGO SECRETARIA/UNIDADE TOTAL R$ %
01 CAMARA MUNICIPAL 1.627.400,00 3,395
02 GABINETE DO PREFEITO 1.323.500,00 2,761
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.233.805,29 8,833
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 2.351.678,00 4,906
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO 5.815.800,00 12,133
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.936.200,00 10,298
14 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 2,712
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.414.106,30 21,726
17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.092.000,00 4,364
18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.000,00 0,121
19 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES 107.000,00 0,223
20 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.441.460,00 25,955
21 SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E CULTURA 925.700,00 1,931
23 Secretaria Municipal da Mulher 226.000,00 0,471
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E 81.500,00 0,17
TOTAL GERAL 47.934.149,59 100,00
Os mencionados Projetos e Atividades refletem e traduzem os compromissos assumidos com a comunidade, com vistas a
implementar, implantar e ampliar ações que conduzam ao desenvolvimento econômico e social, objetivando alcançar avanços
significativos voltados para a equidade, com a melhoria dos indicadores da qualidade de vida da população do nosso Município.
Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de contar com o decidido e costumeiro apoio dessa
Câmara, que se constitui em respaldo parlamentar essencial à implementação, viabilização, execução e continuidade das ações do Poder
Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de uma sociedade mais justa.
Submetemos assim, o Projeto de Lei Orçamentária à apreciação e deliberação dessa Câmara, ao tempo em que renovamos a
Vossa Excelência e dignos Pares, protestos de elevada estima, consideração e apreço.
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Orçamento 2026
TOTAL GERAL 47.934.149,59
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais,
das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos,
denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 47.934.149,59 (quarenta e sete milhões, novecentos
e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
I - Por Órgãos e Unidades:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 1.627.400,00 1.627.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.000,00 58.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.092.000,00 2.092.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.441.460,00 12.441.460,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.414.106,30 10.414.106,30
GABINETE DO PREFEITO 1.323.500,00 1.323.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00 1.300.000,00
925.700,00 SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E
CULTURA 925.700,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.233.805,29 4.233.805,29
107.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES 107.000,00
2.351.678,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2.351.678,00
81.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 81.500,00
5.815.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
HABITAÇÃO E URBANISMO 5.815.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.936.200,00 4.936.200,00
Secretaria Municipal da Mulher 226.000,00 226.000,00
I - Orçamento fiscal em R$ 47.934.149,59 (quarenta e sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil,
cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
II - Orçamento da seguridade social em R$ 0,00 (zero).
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação
anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
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Orçamento 2026
TOTAL GERAL 47.934.149,59 0,00 47.934.149,59
II - Por Funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Administração 5.854.005,29 5.854.005,29
Administração 205.100,00 205.100,00
Agricultura 2.351.678,00 2.351.678,00
Assistência Social 81.500,00 81.500,00
Assistência Social 2.092.000,00 2.092.000,00
Cultura 34.800,00 34.800,00
Desporto e Lazer 685.800,00 685.800,00
Direitos da Cidadania 56.000,00 56.000,00
Educação 12.441.460,00 12.441.460,00
Energia 272.000,00 272.000,00
Gestão Ambiental 579.000,00 579.000,00
Habitação 3.260.000,00 3.260.000,00
Legislativa 1.627.400,00 1.627.400,00
Reserva de Contingência 1.300.000,00 1.300.000,00
Saneamento 130.000,00 130.000,00
Saúde 10.414.106,30 10.414.106,30
Segurança Pública 38.300,00 38.300,00
Transporte 4.936.200,00 4.936.200,00
Urbanismo 1.574.800,00 1.574.800,00
TOTAL GERAL 47.934.149,59 0,00 47.934.149,59
III - Por Órgãos e Fontes:
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 1.627.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.092.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.441.460,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.414.106,30
GABINETE DO PREFEITO 1.323.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.300.000,00
SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E
CULTURA 925.700,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.233.805,29
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES 107.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2.351.678,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 81.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E 5.815.800,00
PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA
AV BERNARDO SAYAO - CENTRO
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Orçamento 2026
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO III
Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
Gabinete do Prefeito 9 de dezembro de 2025.
JOAO MACHADO ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo
com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026, até o limite de 80 % (oitenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43,
§ 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos
necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado
Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.936.200,00
Secretaria Municipal da Mulher 226.000,00
TOTAL GERAL 47.934.149,59
PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.718.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.618.682,79
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 372.403,70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.367.189,80 34.987.872,59
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.998.325,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 38.088.729,59
SOMA 38.088.729,59 34.987.872,59
3.100.857,00
T O T A L 38.088.729,59 T O T A L 38.088.729,59
S U P E R A V I T
SOMA
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 10.991.277,00
ALIENAÇÃO DE BENS 55.500,00 INVERÇÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 655.000,00 11.646.277,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.789.920,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 9.845.420,00
SOMA 9.845.420,00 11.646.277,00
D E F I C I T 1.800.857,00
T O T A L 11.646.277,00 T O T A L 11.646.277,00
SOMA
R E S U M O
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
REDUTOR
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
RECEITAS DESPESAS
38.088.729,59 34.987.872,59
9.845.420,00 11.646.277,00
1.300.000,00
0,00
47.934.149,59 47.934.149,59
PAULO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR
JOAO MACHADO ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 862.382.561-68 CPF: 022.257.561-12
PÁG: 001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.529.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 937.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 937.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 115.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 10.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 591.400,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 591.400,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 91.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.400,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 300.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 133.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 98.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00
1.627.400,00
PÁG: 002
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.303.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 354.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 349.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 949.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 949.500,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 61.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 16.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 718.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 33.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.323.500,00
PÁG: 003
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.513.805,29
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.610.212,79
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.212,79
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 854.212,79
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 500.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.902.592,50
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.592,50
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 293.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 550.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 11.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 621.800,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 6.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 270.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 292,50
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 610.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 610.000,00
4.233.805,29
PÁG: 004
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.244.678,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.500,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 222.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 105.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.178,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 210.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.178,00
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 127.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 21.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 466.678,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.107.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.107.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.107.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 945.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.000,00
2.351.678,00
PÁG: 005
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 11
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.210.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.207.100,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.207.100,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 750.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.100,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.003.800,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 266.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 19.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 710.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.604.900,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.604.900,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.604.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.589.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.400,00
5.815.800,00
PÁG: 006
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 13
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.446.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 288.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 218.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.158.200,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.138.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.084.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 52.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.490.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.490.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.490.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.295.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.195.000,00
4.936.200,00
PÁG: 007
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 14
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
9.0.00.00 1.300.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.300.000,00
1.300.000,00
PÁG: 008
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 18
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 52.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
58.000,00
PÁG: 009
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 19
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 107.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00
107.000,00
PÁG: 010
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: Secretaria Municipal da Mulher
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
226.000,00
PÁG: 011
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 24
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 27.500,00
81.500,00
PÁG: 012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 15
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.848.089,30
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.841.470,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.841.470,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.406.090,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.925.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 501.380,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 8.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.006.619,30
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 206.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 196.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800.619,30
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 39.920,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.565.749,30
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 19.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.076.250,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 54.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.500,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 566.017,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 521.017,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.017,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 246.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 264.517,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 45.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00
10.414.106,30
PÁG: 013
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 17
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.938.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.236.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.236.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 374.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 642.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 70.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 687.000,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 224.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 359.000,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 25.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 154.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
2.092.000,00
PÁG: 014
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 20
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.224.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.492.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.492.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.062.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.175.200,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.185.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 66.800,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.732.700,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.732.700,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.944.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 27.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 564.900,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 73.900,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.216.760,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.216.760,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.216.760,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 911.760,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305.000,00
12.441.460,00
PÁG: 015
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E CULTURA
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 21
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 273.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.400,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.400,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.700,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.700,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.900,00
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 18.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 86.400,00
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.800,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 652.600,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 652.600,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 652.600,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 634.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.700,00
925.700,00
47.934.149,59
JOAO MACHADO ALVES
CPF: 862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF: 022.257.561-12
CONTADOR
NOTA EXPLICATIVA
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CAMARA MUNIC
01.01.01.031.0001.1.003 00001 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
CONST E AMPL DO PREDIO DA CAMARA MUNICIP
01.01.01.031.0001.1.131 00002 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.04 50.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.11 760.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.13 115.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00006 3.1.90.91 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.1.90.92 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.1.90.94 10.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.2.90.21 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.14 20.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.30 90.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.33 1.400,00
01.01.01.031.0001.2.001 00013 3.3.90.35 300.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00014 3.3.90.36 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00015 3.3.90.39 130.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00016 3.3.90.40 30.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00017 3.3.90.47 12.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00018 3.3.90.91 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00019 3.3.90.92 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00020 4.4.90.52 10.000,00 1.534.400,00
Realização de Concurso Público
01.01.01.031.0001.2.003 00021 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Fomento da Ouvidoría da Câmara
01.01.01.031.0001.2.195 00022 3.3.90.14 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.195 00023 3.3.90.30 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.195 00024 3.3.90.39 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.195 00025 4.4.90.52 3.000,00 6.000,00
1.627.400,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
03.02.04.122.0002.2.004 00026 3.1.90.04 5.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00027 3.1.90.11 234.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00028 3.3.90.14 44.500,00
03.02.04.122.0002.2.004 00029 3.3.90.30 60.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00030 3.3.90.32 11.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00031 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00032 3.3.90.39 130.000,00
03.02.04.122.0002.2.004 00033 4.4.90.52 12.000,00 501.500,00
DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
03.02.04.122.0002.2.135 00034 3.3.90.39 3.000,00
03.02.04.122.0002.2.135 00035 3.3.90.40 30.000,00 33.000,00
Fomento da Ouvidoría da Prefeitura
03.02.04.122.0002.2.194 00036 3.3.90.14 2.000,00
03.02.04.122.0002.2.194 00037 3.3.90.30 2.000,00
03.02.04.122.0002.2.194 00038 3.3.90.39 5.000,00
03.02.04.122.0002.2.194 00039 4.4.90.52 5.000,00 14.000,00
RECEPÇÕES FESTIVIDADES
03.02.04.122.0009.2.005 00040 3.3.90.30 20.000,00
03.02.04.122.0009.2.005 00041 3.3.90.32 5.000,00
03.02.04.122.0009.2.005 00042 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.122.0009.2.005 00043 3.3.90.39 575.000,00 605.000,00
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
03.02.04.122.0032.2.156 00044 3.1.90.11 115.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00045 3.3.90.14 15.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00046 3.3.90.30 27.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00047 3.3.90.36 2.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00048 3.3.90.39 5.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00049 3.3.90.40 3.000,00
03.02.04.122.0032.2.156 00050 4.4.90.52 3.000,00 170.000,00
1.323.500,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Reforma/Ampliação Prédio da Prefeitura
03.03.04.122.0002.1.007 00051 4.4.90.51 22.000,00 22.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.03.04.122.0002.1.132 00052 4.4.90.52 49.000,00 49.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA O MUNICIPIO
03.03.04.122.0002.1.133 00053 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
Pagamentos de Parcelamentos
03.03.04.122.0002.2.010 00054 4.6.90.71 210.000,00 210.000,00
Manut da Sec de Administração e Finanças
03.03.04.122.0002.2.011 00055 3.1.90.04 250.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00056 3.1.90.11 854.212,79
03.03.04.122.0002.2.011 00057 3.1.90.92 1.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00058 3.1.90.94 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00059 3.2.90.21 1.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00060 3.3.90.14 15.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00061 3.3.90.30 260.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00062 3.3.90.35 550.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00063 3.3.90.36 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00064 3.3.90.39 600.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00065 3.3.90.40 1.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00066 3.3.90.91 2.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00067 3.3.90.92 3.000,00
03.03.04.122.0002.2.011 00068 3.3.90.93 292,50
03.03.04.122.0002.2.011 00069 4.4.90.52 18.000,00 2.565.505,29
Obrigações Patronais PASEP/INSS
03.03.04.122.0002.2.086 00070 3.1.90.13 500.000,00
03.03.04.122.0002.2.086 00071 3.3.90.47 270.000,00 770.000,00
Programa Jovem Empreendedor
03.03.04.122.0002.2.124 00072 3.3.90.18 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.124 00073 3.3.90.30 1.000,00
03.03.04.122.0002.2.124 00074 3.3.90.39 2.000,00 8.000,00
Capacitação de Servidores
03.03.04.122.0002.2.136 00075 3.3.90.14 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.136 00076 3.3.90.36 1.000,00
03.03.04.122.0002.2.136 00077 3.3.90.39 10.000,00 16.000,00
Pagamento de Precatórios
03.03.04.122.0002.2.193 00078 4.6.90.71 400.000,00 400.000,00
CONTRIBUIÇÃO DA ATM, IBAM CMCO
03.03.04.122.0005.2.059 00079 3.3.50.41 120.000,00 120.000,00
MANUT DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
03.03.04.123.0002.2.024 00080 3.3.90.30 5.000,00
03.03.04.123.0002.2.024 00081 4.4.90.52 11.000,00 16.000,00
Manut das Ativ da Sec Exec de Compras
03.03.04.123.0002.2.141 00082 3.3.90.30 4.000,00
03.03.04.123.0002.2.141 00083 3.3.90.39 5.000,00 9.000,00
MANUTENÇÃO DELEGACIA DE POLICIA
03.03.06.182.0003.2.033 00084 3.3.90.30 23.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
03.03.06.182.0003.2.033 00085 3.3.90.36 5.500,00
03.03.06.182.0003.2.033 00086 3.3.90.39 4.800,00
03.03.06.182.0003.2.033 00087 3.3.90.40 5.000,00 38.300,00
4.233.805,29
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRIC. ABASTECIMENTO
03.05.20.122.0002.2.018 00088 3.1.90.04 100.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00089 3.1.90.11 50.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00090 3.3.90.14 500,00
03.05.20.122.0002.2.018 00091 3.3.90.30 15.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00092 3.3.90.36 1.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00093 3.3.90.39 55.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00094 3.3.90.40 2.000,00
03.05.20.122.0002.2.018 00095 4.4.90.52 4.000,00 227.500,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
03.05.20.244.0015.1.134 00096 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Apoio às Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar
03.05.20.601.0107.1.153 00097 3.1.90.04 117.000,00
03.05.20.601.0107.1.153 00098 3.1.90.11 5.000,00
03.05.20.601.0107.1.153 00099 3.3.90.30 30.000,00
03.05.20.601.0107.1.153 00100 3.3.90.32 10.000,00
03.05.20.601.0107.1.153 00101 3.3.90.39 5.000,00 167.000,00
PERFURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E CACIMBAS
03.05.20.601.0108.1.149 00102 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL
03.05.20.602.0108.1.053 00103 4.4.90.51 155.000,00 155.000,00
FOMENTO À PISCICULTURA
03.05.20.602.0108.1.151 00104 3.3.90.30 5.000,00
03.05.20.602.0108.1.151 00105 3.3.90.36 5.000,00
03.05.20.602.0108.1.151 00106 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO – SIM
03.05.20.604.0108.1.146 00107 3.3.90.04 80.000,00
03.05.20.604.0108.1.146 00108 3.3.90.30 5.000,00
03.05.20.604.0108.1.146 00109 3.3.90.36 5.000,00
03.05.20.604.0108.1.146 00110 3.3.90.39 5.000,00
03.05.20.604.0108.1.146 00111 4.4.90.52 3.000,00 98.000,00
Const./Reforma/Ampl da Feira Coberta
03.05.20.605.0015.1.011 00112 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
Ampliação/Reforma do Parque Agropecuário
03.05.20.605.0015.1.025 00113 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
FOMENTAR E APARELHAR A FEIRA COBERTA
03.05.20.605.0015.1.152 00114 3.3.90.30 5.000,00
03.05.20.605.0015.1.152 00115 3.3.90.39 15.000,00
03.05.20.605.0015.1.152 00116 4.4.90.52 50.000,00 70.000,00
Realização das Festiv Agropecuária
03.05.20.605.0015.2.002 00117 3.3.50.41 200.000,00
03.05.20.605.0015.2.002 00118 3.3.50.43 10.000,00
03.05.20.605.0015.2.002 00119 3.3.90.30 7.000,00
03.05.20.605.0015.2.002 00120 3.3.90.36 5.000,00
03.05.20.605.0015.2.002 00121 3.3.90.39 350.000,00 572.000,00
ASSIST. AO MICRO E PEQUENOS PROD. RURAIS
03.05.20.605.0015.2.026 00122 3.1.90.04 5.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
03.05.20.605.0015.2.026 00123 3.1.90.11 50.000,00
03.05.20.605.0015.2.026 00124 3.1.90.92 500,00
03.05.20.605.0015.2.026 00125 3.3.90.30 50.000,00
03.05.20.605.0015.2.026 00126 3.3.90.36 5.000,00
03.05.20.605.0015.2.026 00127 3.3.90.39 21.678,00 132.178,00
Apoio à Apicultura e Reforma da Casa do Mel
03.05.20.605.0108.1.150 00128 3.3.90.30 10.000,00
03.05.20.605.0108.1.150 00129 3.3.90.39 5.000,00
03.05.20.605.0108.1.150 00130 4.4.90.51 110.000,00
03.05.20.605.0108.1.150 00131 4.4.90.52 5.000,00 130.000,00
Construção Casa da Farinha
03.05.20.608.0015.1.018 00132 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Const./Reforma/Ampl da Casa Produtor (Agro Industria Pequeno Porte)
03.05.20.608.0015.1.156 00133 4.4.90.51 410.000,00 410.000,00
2.351.678,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 11
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Const./Revitalização de Praças e Jardins
03.11.15.451.0013.1.086 00134 4.4.90.51 139.500,00 139.500,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
03.11.15.451.0013.2.129 00135 3.1.90.04 750.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00136 3.1.90.11 300.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00137 3.1.90.13 6.100,00
03.11.15.451.0013.2.129 00138 3.1.90.94 1.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00139 3.3.90.14 1.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00140 3.3.90.30 171.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00141 3.3.90.36 5.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00142 3.3.90.39 120.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00143 3.3.90.40 5.000,00
03.11.15.451.0013.2.129 00144 4.4.90.52 5.400,00 1.364.500,00
Reforma/Ampl da Casa Mortuária
03.11.15.452.0012.1.016 00145 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Manut. e Melhorias no Cemiterio
03.11.15.452.0012.2.090 00146 3.3.90.36 10.800,00 10.800,00
Ampliação/Melhorias no Cemitério
03.11.15.452.0013.1.020 00147 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Const. e Melhorias de Casas Populares
03.11.16.482.0011.1.092 00148 4.4.90.51 3.260.000,00 3.260.000,00
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
03.11.17.512.0010.1.001 00149 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
Construção de Cacimbas P. Artesianos
03.11.17.512.0010.1.012 00150 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO
03.11.17.512.0010.1.130 00151 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUT DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE
03.11.18.122.0002.2.043 00152 3.3.90.14 1.000,00
03.11.18.122.0002.2.043 00153 3.3.90.30 30.000,00
03.11.18.122.0002.2.043 00154 3.3.90.36 2.000,00
03.11.18.122.0002.2.043 00155 3.3.90.39 60.000,00
03.11.18.122.0002.2.043 00156 4.4.90.52 10.000,00 103.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA PUBLICA
03.11.18.451.0012.2.091 00157 3.1.90.11 150.000,00
03.11.18.451.0012.2.091 00158 3.3.90.30 25.000,00
03.11.18.451.0012.2.091 00159 3.3.90.36 1.000,00
03.11.18.451.0012.2.091 00160 3.3.90.39 300.000,00 476.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
03.11.25.752.0506.2.095 00161 3.3.90.30 40.000,00
03.11.25.752.0506.2.095 00162 3.3.90.36 1.000,00
03.11.25.752.0506.2.095 00163 3.3.90.39 230.000,00
03.11.25.752.0506.2.095 00164 3.3.90.92 1.000,00 272.000,00
5.815.800,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 13
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Construção de Melhoria do Acesso ao BR Shoping
03.13.26.451.0013.1.019 00165 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS
03.13.26.451.0013.1.097 00166 4.4.90.52 1.195.000,00 1.195.000,00
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA TRANSPORTES
03.13.26.451.0013.2.145 00167 3.1.90.04 70.000,00
03.13.26.451.0013.2.145 00168 3.1.90.11 218.000,00
03.13.26.451.0013.2.145 00169 3.3.90.30 1.084.000,00
03.13.26.451.0013.2.145 00170 3.3.90.36 2.200,00
03.13.26.451.0013.2.145 00171 3.3.90.39 52.000,00 1.426.200,00
Associação ao Consórcio do Vale do Araguaia Infra Estrutura
03.13.26.451.0013.2.201 00172 3.3.50.41 20.000,00 20.000,00
PAVIMENTACAO DE VIAS CONST MEIO-FIOS
03.13.26.451.0014.1.089 00173 4.4.90.51 560.000,00 560.000,00
RECUP DE VIAS RURAIS E URBANAS
03.13.26.782.0013.1.009 00174 4.4.90.51 1.525.000,00 1.525.000,00
Construção/Reforma de Pontes/Bueiros
03.13.26.782.0013.1.026 00175 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00
4.936.200,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 14
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTIGENCIA
03.14.99.999.9999.2.116 00176 9.9.99.99 1.300.000,00 1.300.000,00
1.300.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 18
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
03.18.04.124.0002.2.058 00177 3.1.90.11 52.000,00
03.18.04.124.0002.2.058 00178 3.3.90.14 2.000,00
03.18.04.124.0002.2.058 00179 3.3.90.30 2.000,00
03.18.04.124.0002.2.058 00180 4.4.90.52 2.000,00 58.000,00
58.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 19
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Manut das Atividades da Secretaria
03.19.04.122.0002.2.137 00181 3.1.90.04 5.000,00
03.19.04.122.0002.2.137 00182 3.1.90.11 100.000,00
03.19.04.122.0002.2.137 00183 3.3.90.30 1.000,00
03.19.04.122.0002.2.137 00184 3.3.90.36 1.000,00 107.000,00
107.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: Secretaria Municipal da Mulher
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Manutenção da Secretaria
03.23.04.122.0059.2.203 00185 3.1.90.11 90.000,00
03.23.04.122.0059.2.203 00186 3.3.90.30 50.000,00
03.23.04.122.0059.2.203 00187 3.3.90.39 20.000,00
03.23.04.122.0059.2.203 00188 4.4.90.52 10.000,00 170.000,00
Aplicar Politicas Garantia dos Direitos das mulheres
03.23.14.245.0059.2.204 00189 3.3.90.30 5.000,00
03.23.14.245.0059.2.204 00190 3.3.90.39 5.000,00
03.23.14.245.0059.2.204 00191 3.3.90.40 1.000,00
03.23.14.245.0059.2.204 00192 4.4.90.52 5.000,00 16.000,00
Combater a Desigualdade de Gênero
03.23.14.245.0059.2.205 00193 3.3.90.30 5.000,00
03.23.14.245.0059.2.205 00194 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
Politicas de Combate à Violência Combate a Mulher
03.23.14.245.0059.2.206 00195 3.3.90.30 5.000,00
03.23.14.245.0059.2.206 00196 3.3.90.39 20.000,00 25.000,00
226.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 24
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Manutenção de Órgãos Colegiados E Conselhos Temáticos
03.24.08.122.0031.2.225 00197 3.3.90.14 5.000,00
03.24.08.122.0031.2.225 00198 3.3.90.30 5.000,00
03.24.08.122.0031.2.225 00199 3.3.90.39 2.000,00 12.000,00
Gestão Administrativa de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
03.24.08.122.0031.2.229 00200 3.1.90.11 1.000,00
03.24.08.122.0031.2.229 00201 3.3.90.30 1.000,00
03.24.08.122.0031.2.229 00202 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00
Gestão do Fundo Criança e Adolescente
03.24.08.122.0032.2.232 00203 3.3.90.30 1.000,00
03.24.08.122.0032.2.232 00204 3.3.90.39 1.000,00 2.000,00
Manut. Política Mun Dir. Criança adole
03.24.08.243.0058.2.157 00205 3.3.90.30 2.000,00
03.24.08.243.0058.2.157 00206 3.3.90.32 3.000,00
03.24.08.243.0058.2.157 00207 3.3.90.39 5.500,00 10.500,00
Projeto Social de Prevenção e Redução da Demanda de Drogas
03.24.08.244.0039.2.231 00208 3.3.90.30 1.000,00
03.24.08.244.0039.2.231 00209 3.3.90.39 1.000,00 2.000,00
Implantação da Vigilância Socioassistencial
03.24.08.245.0031.2.233 00210 3.3.90.30 5.000,00
03.24.08.245.0031.2.233 00211 3.3.90.36 5.000,00
03.24.08.245.0031.2.233 00212 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00
Gestão e Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional
03.24.08.306.0024.2.226 00213 3.3.90.30 15.000,00
03.24.08.306.0024.2.226 00214 3.3.90.39 2.000,00 17.000,00
Promoção da Inclusão Produtiva e Geração de Trabalho e Renda
03.24.08.334.0108.2.227 00215 3.3.90.30 5.000,00
03.24.08.334.0108.2.227 00216 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
Gestão de Políticas Sociais Habitacionais
03.24.08.482.0011.2.228 00217 3.3.90.30 5.000,00
03.24.08.482.0011.2.228 00218 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
81.500,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 15
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
05.15.10.122.0002.1.002 00219 4.4.90.52 32.517,00 32.517,00
Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde
05.15.10.122.0002.2.012 00220 3.1.90.04 1.090,00
05.15.10.122.0002.2.012 00221 3.1.90.11 85.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00222 3.1.90.92 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00223 3.1.90.94 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00224 3.3.50.43 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00225 3.3.90.14 15.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00226 3.3.90.30 70.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00227 3.3.90.32 2.200,00
05.15.10.122.0002.2.012 00228 3.3.90.36 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00229 3.3.90.39 253.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00230 3.3.90.40 21.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00231 3.3.90.47 500,00
05.15.10.122.0002.2.012 00232 3.3.90.91 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00233 3.3.90.92 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00234 3.3.90.93 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00235 4.4.90.52 3.000,00
05.15.10.122.0002.2.012 00236 4.6.90.71 45.000,00 502.790,00
MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE
05.15.10.122.0002.2.150 00237 3.3.90.14 1.000,00
05.15.10.122.0002.2.150 00238 3.3.90.30 4.000,00
05.15.10.122.0002.2.150 00239 3.3.90.36 2.000,00
05.15.10.122.0002.2.150 00240 3.3.90.39 2.250,00
05.15.10.122.0002.2.150 00241 3.3.90.40 1.000,00 10.250,00
Enfrentamento As Endemias e Pandemias
05.15.10.122.0002.2.174 00242 3.3.90.30 21.000,00
05.15.10.122.0002.2.174 00243 3.3.90.39 30.000,00 51.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS URBANO
05.15.10.301.0002.1.136 00244 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
Ampliação e Reforma da UBS 24 horas
05.15.10.301.0026.1.043 00245 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Ampliação e Reforma das UBS
05.15.10.301.0026.1.137 00246 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00
MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS
05.15.10.301.0026.2.045 00247 3.1.90.04 800.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00248 3.1.90.11 815.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00249 3.1.90.13 226.100,00
05.15.10.301.0026.2.045 00250 3.1.90.94 1.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00251 3.3.90.14 1.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00252 3.3.90.30 210.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00253 3.3.90.36 1.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00254 3.3.90.39 959.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00255 3.3.90.40 7.000,00
05.15.10.301.0026.2.045 00256 3.3.90.48 5.500,00
05.15.10.301.0026.2.045 00257 3.3.90.92 1.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 15
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.15.10.301.0026.2.045 00258 4.4.90.52 55.000,00 3.081.600,00
AQUIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR UBS 24HS
05.15.10.301.0026.2.081 00259 3.3.90.30 145.000,00 145.000,00
Assoc Consrocio Vale Araguaia Apoio a Saúde
05.15.10.301.0026.2.202 00260 3.3.50.41 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
05.15.10.301.0027.1.005 00261 4.4.90.52 110.000,00 110.000,00
AQUIS MEDICAMENTOS P/ FARMACIA MUNICIPAL
05.15.10.301.0027.2.037 00262 3.3.90.30 163.600,00
05.15.10.301.0027.2.037 00263 3.3.90.32 10.000,00 173.600,00
MANUT PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
05.15.10.301.0027.2.040 00264 3.1.90.04 605.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00265 3.1.90.11 1.170.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00266 3.1.90.13 275.280,00
05.15.10.301.0027.2.040 00267 3.1.90.94 5.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00268 3.3.90.14 5.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00269 3.3.90.30 490.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00270 3.3.90.32 5.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00271 3.3.90.39 822.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00272 3.3.90.40 17.000,00
05.15.10.301.0027.2.040 00273 3.3.90.92 500,00
05.15.10.301.0027.2.040 00274 4.4.90.52 7.000,00 3.401.780,00
MANUT DO PACS
05.15.10.301.0027.2.061 00275 3.1.90.11 585.000,00
05.15.10.301.0027.2.061 00276 3.1.90.94 1.000,00
05.15.10.301.0027.2.061 00277 3.3.90.30 35.000,00
05.15.10.301.0027.2.061 00278 3.3.90.36 2.000,00
05.15.10.301.0027.2.061 00279 3.3.90.39 5.000,00
05.15.10.301.0027.2.061 00280 4.4.90.52 2.000,00 630.000,00
MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL
05.15.10.301.0027.2.103 00281 3.1.90.11 10.000,00
05.15.10.301.0027.2.103 00282 3.3.90.30 52.000,00
05.15.10.301.0027.2.103 00283 3.3.90.39 110.000,00 172.000,00
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - Primeira Infância
05.15.10.301.0027.2.104 00284 3.3.90.39 160.000,00 160.000,00
Ampliação e Reforma da Farm Basica
05.15.10.301.0027.2.143 00285 4.4.90.51 36.500,00 36.500,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
05.15.10.301.0027.2.218 00286 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO ACADEMIAS DA SAÚDE
05.15.10.301.0055.2.149 00287 3.3.90.30 10.000,00
05.15.10.301.0055.2.149 00288 3.3.90.32 2.000,00
05.15.10.301.0055.2.149 00289 3.3.90.36 5.000,00
05.15.10.301.0055.2.149 00290 3.3.90.39 290.000,00
05.15.10.301.0055.2.149 00291 3.3.90.40 3.000,00 310.000,00
Manutenção dos Serviços da Atenção Primária - Primeira Infância
05.15.10.301.0058.2.176 00292 3.1.90.11 120.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 15
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.15.10.301.0058.2.176 00293 3.3.90.30 150.000,00
05.15.10.301.0058.2.176 00294 3.3.90.39 150.000,00 420.000,00
REPASSE TERMO COOPERAÇÃO PARA APAE
05.15.10.302.0022.2.173 00295 3.3.50.43 195.000,00 195.000,00
MANUTENÇÃO DAS AMBULANC. E UBS 24 HORAS
05.15.10.302.0026.2.078 00296 3.3.90.30 104.441,80
05.15.10.302.0026.2.078 00297 3.3.90.36 2.000,00
05.15.10.302.0026.2.078 00298 3.3.90.39 6.000,00
05.15.10.302.0026.2.078 00299 4.4.90.52 28.000,00 140.441,80
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
05.15.10.302.0026.2.142 00300 3.3.90.30 50.000,00
05.15.10.302.0026.2.142 00301 3.3.90.39 196.000,00
05.15.10.302.0026.2.142 00302 3.3.90.40 5.000,00
05.15.10.302.0026.2.142 00303 4.4.90.52 10.000,00 261.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
05.15.10.304.0028.2.047 00304 3.3.90.30 20.000,00
05.15.10.304.0028.2.047 00305 3.3.90.36 10.000,00
05.15.10.304.0028.2.047 00306 3.3.90.39 22.000,00 52.000,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
05.15.10.305.0028.2.046 00307 3.1.90.11 130.000,00
05.15.10.305.0028.2.046 00308 3.3.90.14 17.920,00
05.15.10.305.0028.2.046 00309 3.3.90.30 18.707,50
05.15.10.305.0028.2.046 00310 3.3.90.36 2.000,00
05.15.10.305.0028.2.046 00311 3.3.90.39 15.000,00
05.15.10.305.0028.2.046 00312 4.4.90.52 17.000,00 200.627,50
Manutenção da Vigilância Epidemiológica - Primeira Infância
05.15.10.305.0058.2.177 00313 3.1.90.11 10.000,00
05.15.10.305.0058.2.177 00314 3.3.90.30 22.000,00
05.15.10.305.0058.2.177 00315 3.3.90.39 56.000,00 88.000,00
10.414.106,30
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
06.17.08.122.0031.2.210 00316 3.1.90.04 1.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00317 3.1.90.11 190.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00318 3.1.90.13 100.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00319 3.1.90.94 20.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00320 3.3.50.43 10.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00321 3.3.90.14 5.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00322 3.3.90.30 30.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00323 3.3.90.35 10.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00324 3.3.90.36 1.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00325 3.3.90.39 70.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00326 3.3.90.40 15.000,00
06.17.08.122.0031.2.210 00327 4.4.90.52 10.000,00 462.000,00
PROCADSUAS
06.17.08.122.0031.2.211 00328 3.3.90.30 3.000,00
06.17.08.122.0031.2.211 00329 3.3.90.39 3.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO CMAS
06.17.08.122.0031.2.212 00330 3.1.90.11 21.000,00
06.17.08.122.0031.2.212 00331 3.3.90.14 1.000,00
06.17.08.122.0031.2.212 00332 3.3.90.30 5.000,00
06.17.08.122.0031.2.212 00333 3.3.90.39 5.000,00 32.000,00
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E FORUNS DA ASSISTENCIA SOCIAL
06.17.08.122.0031.2.214 00334 3.3.90.30 5.000,00
06.17.08.122.0031.2.214 00335 3.3.90.39 5.000,00 10.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
06.17.08.122.0031.2.215 00336 3.3.90.14 2.000,00
06.17.08.122.0031.2.215 00337 3.3.90.30 5.000,00
06.17.08.122.0031.2.215 00338 3.3.90.39 6.000,00
06.17.08.122.0031.2.215 00339 4.4.90.52 5.000,00 18.000,00
BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO
06.17.08.122.0031.2.216 00340 3.1.90.11 90.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00341 3.1.90.94 10.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00342 3.3.90.14 5.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00343 3.3.90.30 30.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00344 3.3.90.36 1.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00345 3.3.90.39 20.000,00
06.17.08.122.0031.2.216 00346 4.4.90.52 12.000,00 168.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
06.17.08.122.0031.2.217 00347 3.3.90.14 2.000,00
06.17.08.122.0031.2.217 00348 3.3.90.30 9.000,00
06.17.08.122.0031.2.217 00349 3.3.90.39 10.000,00
06.17.08.122.0031.2.217 00350 4.4.90.52 5.000,00 26.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA SEDE CCI
06.17.08.241.0031.2.224 00351 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
06.17.08.243.0058.2.221 00352 3.1.90.04 83.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00353 3.1.90.11 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
06.17.08.243.0058.2.221 00354 3.1.90.13 5.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00355 3.1.90.94 10.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00356 3.3.90.14 5.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00357 3.3.90.30 20.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00358 3.3.90.36 1.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00359 3.3.90.39 20.000,00
06.17.08.243.0058.2.221 00360 4.4.90.52 5.000,00 150.000,00
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
06.17.08.244.0031.2.213 00361 3.3.90.32 15.000,00
06.17.08.244.0031.2.213 00362 3.3.90.39 5.000,00
06.17.08.244.0031.2.213 00363 3.3.90.48 15.000,00 35.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA SEDE CRAS
06.17.08.245.0031.2.222 00364 4.4.90.51 21.000,00 21.000,00
CONTRUÇÃO SEDE CREAS
06.17.08.245.0031.2.223 00365 4.4.90.51 21.000,00 21.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
06.17.08.245.0037.2.218 00366 3.1.90.04 240.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00367 3.1.90.11 200.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00368 3.1.90.13 40.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00369 3.1.90.94 20.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00370 3.3.90.14 10.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00371 3.3.90.30 50.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00372 3.3.90.32 5.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00373 3.3.90.36 1.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00374 3.3.90.39 20.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00375 3.3.90.40 5.000,00
06.17.08.245.0037.2.218 00376 4.4.90.52 10.000,00 601.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
06.17.08.245.0039.2.219 00377 3.1.90.04 50.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00378 3.1.90.11 140.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00379 3.1.90.13 5.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00380 3.1.90.94 10.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00381 3.3.50.43 5.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00382 3.3.90.30 57.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00383 3.3.90.39 185.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00384 3.3.90.40 5.000,00
06.17.08.245.0039.2.219 00385 4.4.90.52 5.000,00 462.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.17.08.245.0039.2.220 00386 3.3.90.30 10.000,00
06.17.08.245.0039.2.220 00387 3.3.90.39 10.000,00
06.17.08.245.0039.2.220 00388 4.4.90.52 10.000,00 30.000,00
2.092.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 20
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Const/Reforma/Melhorias Quadras Poliesportivas
07.20.12.122.0002.1.077 00389 4.4.90.51 69.000,00 69.000,00
Const/Reforma/ Da Secretaria de Educação
07.20.12.122.0002.1.154 00390 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUT. SECRET. EDUC. DESPORTO E CULTURA
07.20.12.122.0002.2.069 00391 3.1.90.04 2.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00392 3.1.90.11 400.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00393 3.1.90.13 3.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00394 3.1.90.92 1.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00395 3.1.90.94 1.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00396 3.3.90.14 13.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00397 3.3.90.30 150.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00398 3.3.90.32 1.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00399 3.3.90.35 90.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00400 3.3.90.36 5.400,00
07.20.12.122.0002.2.069 00401 3.3.90.39 131.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00402 3.3.90.40 50.000,00
07.20.12.122.0002.2.069 00403 4.4.90.52 62.000,00 909.400,00
Manut. Merenda Escolar - PNAE - E J A
07.20.12.306.0024.2.008 00404 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00
Manut. Merenda Escolar - PNAE Ens Fundam
07.20.12.306.0024.2.068 00405 3.3.90.30 375.000,00 375.000,00
Manut. Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola Primeira Infância
07.20.12.306.0058.2.006 00406 3.3.90.30 85.000,00 85.000,00
Manut. Merenda Escolar - PNAE Creche, Primeira Infância
07.20.12.306.0058.2.007 00407 3.3.90.30 170.000,00 170.000,00
Reforma/Melhorias nas Escolas Municipais Fundeb 30%
07.20.12.361.0019.1.010 00408 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
REFORMA/AMPL DE ESCOLAS MUNICIPAIS
07.20.12.361.0019.1.065 00409 4.4.90.51 282.760,00 282.760,00
AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
07.20.12.361.0019.1.066 00410 4.4.90.52 210.000,00 210.000,00
Remun dos Prof. Ens. Fundam.-FUNDEB 70%
07.20.12.361.0019.2.015 00411 3.1.90.04 1.500.000,00
07.20.12.361.0019.2.015 00412 3.1.90.11 2.650.200,00
07.20.12.361.0019.2.015 00413 3.1.90.13 700.000,00 4.850.200,00
MANUT. FUNDEB - FUNDAMENTAL 30%
07.20.12.361.0019.2.019 00414 3.3.90.30 5.000,00
07.20.12.361.0019.2.019 00415 3.3.90.36 1.000,00
07.20.12.361.0019.2.019 00416 3.3.90.39 1.000,00
07.20.12.361.0019.2.019 00417 4.4.90.52 11.000,00 18.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.20.12.361.0019.2.119 00418 3.1.90.04 350.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00419 3.1.90.11 120.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00420 3.1.90.13 150.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00421 3.1.90.92 2.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00422 3.1.90.94 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 20
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
07.20.12.361.0019.2.119 00423 3.3.90.14 3.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00424 3.3.90.30 275.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00425 3.3.90.32 10.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00426 3.3.90.36 5.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00427 3.3.90.39 245.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00428 3.3.90.40 13.000,00
07.20.12.361.0019.2.119 00429 3.3.90.92 5.500,00
07.20.12.361.0019.2.119 00430 4.4.90.52 11.000,00 1.249.500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
07.20.12.361.0019.2.120 00431 3.3.90.30 615.000,00
07.20.12.361.0019.2.120 00432 3.3.90.36 16.000,00
07.20.12.361.0019.2.120 00433 3.3.90.39 95.000,00 726.000,00
Ampliação/Reforma/ Das Escolas Municipais
07.20.12.361.0057.1.155 00434 4.4.90.51 500.000,00 500.000,00
Manutenção do Pré-Escolar Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.077 00435 3.1.90.04 3.000,00
07.20.12.365.0058.2.077 00436 3.1.90.11 90.000,00
07.20.12.365.0058.2.077 00437 3.1.90.13 2.000,00
07.20.12.365.0058.2.077 00438 3.3.90.30 15.000,00
07.20.12.365.0058.2.077 00439 3.3.90.39 3.900,00 113.900,00
Manut Educ Inf. PRÉ-Escolar FUNDEB 70% Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.079 00440 3.1.90.04 2.000,00
07.20.12.365.0058.2.079 00441 3.1.90.11 400.000,00
07.20.12.365.0058.2.079 00442 3.1.90.13 64.000,00 466.000,00
Manut Ed. Infantil PRÉ-Escolar FUNDEB 30% Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.082 00443 3.1.90.13 1.000,00
07.20.12.365.0058.2.082 00444 3.3.90.30 5.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO DE CRECHES, Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.096 00445 3.1.90.04 25.000,00
07.20.12.365.0058.2.096 00446 3.1.90.11 115.000,00
07.20.12.365.0058.2.096 00447 3.3.90.30 95.000,00
07.20.12.365.0058.2.096 00448 3.3.90.39 85.000,00
07.20.12.365.0058.2.096 00449 3.3.90.40 10.900,00
07.20.12.365.0058.2.096 00450 4.4.90.52 11.000,00 341.900,00
PROF MAG. ED. INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.146 00451 3.1.90.04 180.000,00
07.20.12.365.0058.2.146 00452 3.1.90.11 1.300.000,00
07.20.12.365.0058.2.146 00453 3.1.90.13 249.000,00
07.20.12.365.0058.2.146 00454 3.1.90.94 5.800,00 1.734.800,00
MANUT. EDUC INFANTIL CRECHE FUNDEB 30%. Primeira Infância
07.20.12.365.0058.2.147 00455 3.3.90.30 150.000,00
07.20.12.365.0058.2.147 00456 3.3.90.39 4.000,00 154.000,00
Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 70%
07.20.12.366.0019.2.027 00457 3.1.90.11 100.000,00
07.20.12.366.0019.2.027 00458 3.1.90.13 16.000,00 116.000,00
12.441.460,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE.......: SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E CULTURA
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 21
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Serviços de Apoio a Juventude
07.21.04.122.0002.2.044 00459 3.1.90.04 5.400,00
07.21.04.122.0002.2.044 00460 3.1.90.11 60.000,00
07.21.04.122.0002.2.044 00461 3.1.90.13 12.000,00
07.21.04.122.0002.2.044 00462 3.3.90.14 1.100,00
07.21.04.122.0002.2.044 00463 3.3.90.30 10.000,00
07.21.04.122.0002.2.044 00464 3.3.90.36 3.100,00
07.21.04.122.0002.2.044 00465 3.3.90.39 65.000,00
07.21.04.122.0002.2.044 00466 3.3.90.40 10.800,00
07.21.04.122.0002.2.044 00467 4.4.90.52 6.900,00 174.300,00
Programa Incentivo ao Primeiro Emprego
07.21.04.122.0033.2.009 00468 3.3.90.30 5.000,00
07.21.04.122.0033.2.009 00469 3.3.90.39 5.000,00
07.21.04.122.0033.2.009 00470 3.3.90.46 10.000,00 20.000,00
MANUTENCAO DO TURISMO
07.21.04.695.0002.2.049 00471 3.3.90.30 5.400,00
07.21.04.695.0002.2.049 00472 3.3.90.36 5.400,00 10.800,00
MANUT ATIVIDADES CULTURAIS
07.21.13.392.0473.2.075 00473 3.3.90.30 10.900,00
07.21.13.392.0473.2.075 00474 3.3.90.31 18.500,00
07.21.13.392.0473.2.075 00475 3.3.90.36 2.000,00
07.21.13.392.0473.2.075 00476 3.3.90.39 3.400,00 34.800,00
Const/Reforma/Ampl Campo de Futebol
07.21.27.812.0034.1.013 00477 4.4.90.51 492.500,00 492.500,00
Ampliação/Reforma Campo Societ
07.21.27.812.0034.1.015 00478 4.4.90.51 21.600,00 21.600,00
Const/Reforma/Melhorias Quadras Poliesportivas
07.21.27.812.0034.1.077 00479 4.4.90.51 10.800,00 10.800,00
Construção Ginásio Poliesportívo
07.21.27.812.0034.1.098 00480 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00
MANUT. AO DESPORTO AMADOR
07.21.27.812.0034.2.080 00481 3.3.90.30 21.600,00
07.21.27.812.0034.2.080 00482 3.3.90.36 5.500,00
07.21.27.812.0034.2.080 00483 3.3.90.39 13.000,00
07.21.27.812.0034.2.080 00484 4.4.90.52 10.800,00 50.900,00
925.700,00
47.934.149,59
JOAO MACHADO ALVES
CPF: 862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF: 022.257.561-12
CONTADOR
PÁG: 001
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
1 Legislativa 1.627.400,00
31 Ação Legislativa 1.627.400,00
1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.627.400,00
1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CAMARA MUNIC 50.000,00
1.131 CONST E AMPL DO PREDIO DA CAMARA MUNICIP 35.000,00
2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.534.400,00
2.003 Realização de Concurso Público 2.000,00
2.195 Fomento da Ouvidoría da Câmara 6.000,00
TOTAL: 85.000,00 1.542.400,00 1.627.400,00
PÁG: 002
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 1.323.500,00
122 Administração Geral 1.323.500,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 548.500,00
2.004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 501.500,00
2.135 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN 33.000,00
2.194 Fomento da Ouvidoría da Prefeitura 14.000,00
9 COMUNICAÇÃO 605.000,00
2.005 RECEPÇÕES FESTIVIDADES 605.000,00
32 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 170.000,00
2.156 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 170.000,00
TOTAL: 1.323.500,00 1.323.500,00
PÁG: 003
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 4.195.505,29
122 Administração Geral 4.170.505,29
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.050.505,29
1.007 Reforma/Ampliação Prédio da Prefeitura 22.000,00
1.132 AQUISIÇÃO DE VEICULO 49.000,00
1.133 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA O MUNICIPIO 10.000,00
2.010 Pagamentos de Parcelamentos 210.000,00
2.011 Manut da Sec de Administração e Finanças 2.565.505,29
2.086 Obrigações Patronais PASEP/INSS 770.000,00
2.124 Programa Jovem Empreendedor 8.000,00
2.136 Capacitação de Servidores 16.000,00
2.193 Pagamento de Precatórios 400.000,00
5 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 120.000,00
2.059 CONTRIBUIÇÃO DA ATM, IBAM CMCO 120.000,00
123 Administração Financeira 25.000,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00
2.024 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO 16.000,00
2.141 Manut das Ativ da Sec Exec de Compras 9.000,00
6 Segurança Pública 38.300,00
182 Defesa Civil 38.300,00
3 SEGURANÇA PUBLICA 38.300,00
2.033 MANUTENÇÃO DELEGACIA DE POLICIA 38.300,00
TOTAL: 81.000,00 4.152.805,29 4.233.805,29
PÁG: 004
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
20 Agricultura 2.351.678,00
122 Administração Geral 227.500,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 227.500,00
2.018 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRIC. ABASTECIMENTO 227.500,00
244 Assistência Comunitária 100.000,00
15 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 100.000,00
1.134 AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA 100.000,00
601 Promoção da Produção Vegetal 177.000,00
107 AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL 167.000,00
1.153 Apoio às Ações de Fort da Agri. familiar 167.000,00
108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00
1.149 PERFURA/RECUPERAÇÃO DE POÇOS E CAÇIMBAS 10.000,00
602 Promoção da Produção Animal 175.000,00
108 Sustentabilidade e Geração de Renda 175.000,00
1.053 CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL 155.000,00
1.151 FOMENTO À PISCICULTURA 20.000,00
604 Defesa Sanitária Animal 98.000,00
108 Sustentabilidade e Geração de Renda 98.000,00
1.146 GESTÃO/FISCALIZÃO/CONTROLE SANITÁRIO–SIM 98.000,00
605 Abastecimento 1.154.178,00
15 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 1.024.178,00
1.011 Const./Reforma/Ampl da Feira Coberta 150.000,00
1.025 Ampliação/Reforma do Parque Agropecuário 100.000,00
1.152 FOMENTAR E APARELHAR A FEIRA COBERTA 70.000,00
2.002 Realização das Festiv Agropecuária 572.000,00
2.026 ASSIST. AO MICRO E PEQUENOS PROD. RURAIS 132.178,00
108 Sustentabilidade e Geração de Renda 130.000,00
1.150 Apoio à Apicultura e Refor. Casa do Mel 130.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00
15 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 420.000,00
1.018 Construção Casa da Farinha 10.000,00
1.156 Const./Reforma/Ampl da Casa Produtor 410.000,00
TOTAL: 1.420.000,00 931.678,00 2.351.678,00
PÁG: 005
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 11
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
15 Urbanismo 1.574.800,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1.504.000,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.504.000,00
1.086 Const./Revitalização de Praças e Jardins 139.500,00
2.129 MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1.364.500,00
452 Serviços Urbanos 70.800,00
12 LIMPEZA PÚBLICA 20.800,00
1.016 Reforma/Ampl da Casa Mortuária 10.000,00
2.090 Manut. e Melhorias no Cemiterio 10.800,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 50.000,00
1.020 Ampliação/Melhorias no Cemitério 50.000,00
16 Habitação 3.260.000,00
482 Habitação Urbana 3.260.000,00
11 HABITAÇÃO 3.260.000,00
1.092 Const. e Melhorias de Casas Populares 3.260.000,00
17 Saneamento 130.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00
10 SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00
1.001 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 50.000,00
1.012 Construção de Cacimbas P. Artesianos 30.000,00
1.130 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 50.000,00
18 Gestão Ambiental 579.000,00
122 Administração Geral 103.000,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.000,00
2.043 MANUT DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE 103.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 476.000,00
12 LIMPEZA PÚBLICA 476.000,00
2.091 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA PUBLICA 476.000,00
25 Energia 272.000,00
752 Energia Elétrica 272.000,00
506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 272.000,00
TOTAL: 3.589.500,00 2.226.300,00 5.815.800,00
PÁG: 006
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 13
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
26 Transporte 4.936.200,00
451 Infra-Estrutura Urbana 3.301.200,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.741.200,00
1.019 Const. de Melhoria do Acesso ao BR Shopi 100.000,00
1.097 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS 1.195.000,00
2.145 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA TRANSPORTES 1.426.200,00
2.201 Assoc ao Consórcio do Vale do Araguaia 20.000,00
14 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 560.000,00
1.089 PAVIMENTACAO DE VIAS CONST MEIO-FIOS 560.000,00
782 Transporte Rodoviário 1.635.000,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.635.000,00
1.009 RECUP DE VIAS RURAIS E URBANAS 1.525.000,00
1.026 Construção/Reforma de Pontes/Bueiros 110.000,00
TOTAL: 3.490.000,00 1.446.200,00 4.936.200,00
PÁG: 007
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 14
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00
999 Reserva de Contingencia 1.300.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.300.000,00
2.116 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.300.000,00
TOTAL: 1.300.000,00 1.300.000,00
PÁG: 008
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 18
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 58.000,00
124 Controle Interno 58.000,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 58.000,00
TOTAL: 58.000,00 58.000,00
PÁG: 009
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 19
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 107.000,00
122 Administração Geral 107.000,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 107.000,00
2.137 Manut das Atividades da Secretaria 107.000,00
TOTAL: 107.000,00 107.000,00
PÁG: 010
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: Secretaria Municipal da Mulher
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 170.000,00
122 Administração Geral 170.000,00
59 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 170.000,00
2.203 Manutenção da Secretaria 170.000,00
14 Direitos da Cidadania 56.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 56.000,00
59 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 56.000,00
2.204 Aplicar Politicas Gar Dir das mulheres 16.000,00
2.205 Combater a Desigualdade de Gênero 15.000,00
2.206 Politicas de Combate à Violência C. Mulh 25.000,00
TOTAL: 226.000,00 226.000,00
PÁG: 011
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 24
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
8 Assistência Social 81.500,00
122 Administração Geral 17.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 15.000,00
2.225 Manut. de Órg Colegiados E Cons. Temátic 12.000,00
2.229 Gestão Adm de Dir. Humano e Des. Social 3.000,00
32 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00
2.232 Gestão do Fundo Criança e Adolescente 2.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.500,00
58 Programa Primeira Infância 10.500,00
2.157 Manut. Política Mun Dir. Criança adole 10.500,00
244 Assistência Comunitária 2.000,00
39 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00
2.231 Proj Social de Prev e Redu Demanda Droga 2.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 15.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 15.000,00
2.233 Implantação da Vigilância Socioassistenc 15.000,00
306 Alimentação e Nutrição 17.000,00
24 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.000,00
2.226 Gestão Fort. Seg.Alimentar e Nutricional 17.000,00
334 Fomento ao Trabalho 10.000,00
108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00
2.227 Prom da Incl Prod Geração Trab. e Renda 10.000,00
482 Habitação Urbana 10.000,00
11 HABITAÇÃO 10.000,00
2.228 Gestão de Políticas Sociais Habitacional 10.000,00
TOTAL: 81.500,00 81.500,00
PÁG: 012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 15
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
10 Saúde 10.414.106,30
122 Administração Geral 596.557,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 596.557,00
1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOs 32.517,00
2.012 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde 502.790,00
2.150 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. DE SAÚDE 10.250,00
2.174 Enfrentamento As Endemias e Pandemias 51.000,00
301 Atenção Básica 8.880.480,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
1.136 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS URBANO 10.000,00
26 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 3.446.600,00
1.043 Ampliação e Reforma da UBS 24 horas 100.000,00
1.137 Ampliação e Reforma das UBS 110.000,00
2.045 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 3.081.600,00
2.081 AQUIS. DE MEDIC. E MAT. HOSPIT. UBS 24HS 145.000,00
2.202 Assoc Consrocio Vale Araguaia Ap Saúde 10.000,00
27 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 4.693.880,00
1.005 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 110.000,00
2.037 AQUIS MEDICAMENTOS P/ FARMACIA MUNICIPAL 173.600,00
2.040 MANUT PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.401.780,00
2.061 MANUT DO PACS 630.000,00
2.103 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 172.000,00
2.104 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - Primeira Inf 160.000,00
2.143 Ampliação e Reforma da Farm Basica 36.500,00
2.218 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 10.000,00
55 Manutenção da Academia da Saúde 310.000,00
2.149 MANUTENÇÃO ACADEMIAS DA SAÚDE 310.000,00
58 Programa Primeira Infância 420.000,00
2.176 Manut Serv Atenção Primária Prim Infanci 420.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 596.441,80
22 EDUCAÇÃO ESPECIAL 195.000,00
2.173 REPASSE TERMO COOPERAÇÃO P/ APAE 195.000,00
26 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 401.441,80
2.078 MANUTENÇÃO DAS AMBULANC. E UBS 24 HORAS 140.441,80
2.142 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO 261.000,00
304 Vigilância Sanitária 52.000,00
28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 52.000,00
2.047 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 52.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 288.627,50
28 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.627,50
2.046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.627,50
58 Programa Primeira Infância 88.000,00
2.177 Manut. de Serv Vig Epidem Prim Infância 88.000,00
TOTAL: 362.517,00 10.051.589,30 10.414.106,30
PÁG: 013
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 17
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
8 Assistência Social 2.092.000,00
122 Administração Geral 722.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 722.000,00
2.210 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 462.000,00
2.211 PROCADSUAS 6.000,00
2.212 MANUTENÇÃO DO CMAS 32.000,00
2.214 REAL CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E FORUNS 10.000,00
2.215 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS 18.000,00
2.216 BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA E CAD ÚNICO 168.000,00
2.217 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 26.000,00
241 Assistência ao Idoso 50.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
2.224 AMPLIAÇÃO/REFORMA SEDE CCI 50.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 150.000,00
58 Programa Primeira Infância 150.000,00
2.221 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 150.000,00
244 Assistência Comunitária 35.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 35.000,00
2.213 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 35.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 1.135.000,00
31 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 42.000,00
2.222 AMPLIAÇÃO/REFORMA SEDE CRAS 21.000,00
2.223 CONTRUÇÃO SEDE CREAS 21.000,00
37 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 601.000,00
2.218 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 601.000,00
39 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 492.000,00
2.219 PROT S. ESPECIAL MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE 462.000,00
2.220 EXEC. EMENDAS PARL. PARA ASSIST. SOCIAL 30.000,00
TOTAL: 2.092.000,00 2.092.000,00
PÁG: 014
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 20
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
12 Educação 12.441.460,00
122 Administração Geral 1.028.400,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.028.400,00
1.077 Reforma/Melhorias Quadras Poliesportivas 69.000,00
1.154 Const/Reforma/ Da Secretaria de Educação 50.000,00
2.069 MANUT. SECRET. EDUC. DESPORTO E CULTURA 909.400,00
306 Alimentação e Nutrição 634.000,00
24 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 379.000,00
2.008 Manut. Merenda Escolar - PNAE - E J A 4.000,00
2.068 Manut. Merenda Escolar - PNAE Ens Fundam 375.000,00
58 Programa Primeira Infância 255.000,00
2.006 Manut. M Esc - PNAE Pré-Escola P. Infanc 85.000,00
2.007 Manut. M. Esc. - PNAE Creche P. Infancia 170.000,00
361 Ensino Fundamental 7.846.460,00
19 ENSINO FUNDAMENTAL 7.346.460,00
1.010 Ref/Melhorias Esc Municipais Fundeb 30% 10.000,00
1.065 REFORMA/AMPL DE ESCOLAS MUNICIPAIS 282.760,00
1.066 AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 210.000,00
2.015 Remun dos Prof. Ens. Fundam.-FUNDEB 70% 4.850.200,00
2.019 MANUT. FUNDEB - FUNDAMENTAL 30% 18.000,00
2.119 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.249.500,00
2.120 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 726.000,00
57 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 500.000,00
1.155 Ampliação/Reforma/ Das Escolas Municipal 500.000,00
365 Educação Infantil 2.816.600,00
58 Programa Primeira Infância 2.816.600,00
2.077 Manutenção do Pré-Escolar 113.900,00
2.079 M Educ Inf. PRÉ-Esc FUNDEB 70 P. Infãnci 466.000,00
2.082 Manut Ed Infant. PRÉ-Escolar FUNDEB 30% 6.000,00
2.096 Manutenção da Creche - Primeira Infância 341.900,00
2.146 Prof Mag Ed. Inf Creche FUNDEB 70 P. Inf 1.734.800,00
2.147 Man Edu Inf Creche FUNDEB 30 P. infância 154.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 116.000,00
19 ENSINO FUNDAMENTAL 116.000,00
2.027 Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 70% 116.000,00
TOTAL: 1.121.760,00 11.319.700,00 12.441.460,00
PÁG: 015
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÕES
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: SEC EXECUTIVA DE ESPORTE JUVENTUDE E CULTURA
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 21
PROJETO/OPER.
ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
4 Administração 205.100,00
122 Administração Geral 194.300,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 174.300,00
2.044 Serviços de Apoio a Juventude 174.300,00
33 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00
2.009 Programa Incentivo ao Primeiro Emprego 20.000,00
695 Turismo 10.800,00
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.800,00
2.049 MANUTENCAO DO TURISMO 10.800,00
13 Cultura 34.800,00
392 Difusão Cultural 34.800,00
473 DIFUSÃO CULTURAL 34.800,00
2.075 MANUT ATIVIDADES CULTURAIS 34.800,00
27 Desporto e Lazer 685.800,00
812 Desporto Comunitário 685.800,00
34 PROMOÇÃO DO DESPORTO 685.800,00
1.013 Const/Reforma/Ampl Campo de Futebol 492.500,00
1.015 Ampliação/Reforma Campo Societ 21.600,00
1.077 Reforma/Melhorias Quadras Poliesportivas 10.800,00
1.098 Construção Ginásio Poliesportívo 110.000,00
2.080 MANUT. AO DESPORTO AMADOR 50.900,00
TOTAL: 634.900,00 290.800,00 925.700,00
JOAO MACHADO ALVES
862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
022.257.561-12
CONTADOR
TOTAL GERAL: 10.784.677,00 37.149.472,59 47.934.149,59
NOTA EXPLICATIVA
PÁG: 001
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
00001 Legislativa 1.627.400,00
00031 Ação Legislativa 1.627.400,00
00001 PROCESSO LEGISLATIVO 85.000,00 1.542.400,00 1.627.400,00
00004 Administração 6.059.105,29
00122 Administração Geral 5.965.305,29
00032 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 170.000,00 170.000,00
00033 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00 20.000,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.000,00 4.799.305,29 4.880.305,29
00005 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
00009 COMUNICAÇÃO 605.000,00 605.000,00
00059 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 170.000,00 170.000,00
00123 Administração Financeira 25.000,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 25.000,00
00124 Controle Interno 58.000,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.000,00 58.000,00
00695 Turismo 10.800,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.800,00 10.800,00
00006 Segurança Pública 38.300,00
00182 Defesa Civil 38.300,00
00003 SEGURANÇA PUBLICA 38.300,00 38.300,00
00008 Assistência Social 2.173.500,00
00122 Administração Geral 739.000,00
00032 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 2.000,00
00031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 737.000,00 737.000,00
00241 Assistência ao Idoso 50.000,00
00031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 50.000,00 50.000,00
00243 Assistência a Criança e ao Adolescente 160.500,00
00058 Programa Primeira Infância 160.500,00 160.500,00
00244 Assistência Comunitária 37.000,00
00039 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00 2.000,00
00031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 35.000,00 35.000,00
00245 Serviços Socioassistenciais 1.150.000,00
00037 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 601.000,00 601.000,00
00039 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 492.000,00 492.000,00
00031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 57.000,00 57.000,00
00306 Alimentação e Nutrição 17.000,00
00024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.000,00 17.000,00
00334 Fomento ao Trabalho 10.000,00
00108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00 10.000,00
00482 Habitação Urbana 10.000,00
00011 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00
00010 Saúde 10.414.106,30
00122 Administração Geral 596.557,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.517,00 564.040,00 596.557,00
00301 Atenção Básica 8.880.480,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
00055 Manutenção da Academia da Saúde 310.000,00 310.000,00
00026 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 210.000,00 3.236.600,00 3.446.600,00
00058 Programa Primeira Infância 420.000,00 420.000,00
00027 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 110.000,00 4.583.880,00 4.693.880,00
00302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 596.441,80
00022 EDUCAÇÃO ESPECIAL 195.000,00 195.000,00
00026 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 401.441,80 401.441,80
PÁG: 002
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
00304 Vigilância Sanitária 52.000,00
00028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 52.000,00 52.000,00
00305 Vigilância Epidemiológica 288.627,50
00058 Programa Primeira Infância 88.000,00 88.000,00
00028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.627,50 200.627,50
00012 Educação 12.441.460,00
00122 Administração Geral 1.028.400,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.000,00 909.400,00 1.028.400,00
00306 Alimentação e Nutrição 634.000,00
00024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 379.000,00 379.000,00
00058 Programa Primeira Infância 255.000,00 255.000,00
00361 Ensino Fundamental 7.846.460,00
00019 ENSINO FUNDAMENTAL 502.760,00 6.843.700,00 7.346.460,00
00057 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 500.000,00 500.000,00
00365 Educação Infantil 2.816.600,00
00058 Programa Primeira Infância 2.816.600,00 2.816.600,00
00366 Educação de Jovens e Adultos 116.000,00
00019 ENSINO FUNDAMENTAL 116.000,00 116.000,00
00013 Cultura 34.800,00
00392 Difusão Cultural 34.800,00
00473 DIFUSÃO CULTURAL 34.800,00 34.800,00
00014 Direitos da Cidadania 56.000,00
00245 Serviços Socioassistenciais 56.000,00
00059 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 56.000,00 56.000,00
00015 Urbanismo 1.574.800,00
00451 Infra-Estrutura Urbana 1.504.000,00
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 139.500,00 1.364.500,00 1.504.000,00
00452 Serviços Urbanos 70.800,00
00012 LIMPEZA PÚBLICA 10.000,00 10.800,00 20.800,00
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 50.000,00 50.000,00
00016 Habitação 3.260.000,00
00482 Habitação Urbana 3.260.000,00
00011 HABITAÇÃO 3.260.000,00 3.260.000,00
00017 Saneamento 130.000,00
00512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00
00010 SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00 130.000,00
00018 Gestão Ambiental 579.000,00
00122 Administração Geral 103.000,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.000,00 103.000,00
00451 Infra-Estrutura Urbana 476.000,00
00012 LIMPEZA PÚBLICA 476.000,00 476.000,00
00020 Agricultura 2.351.678,00
00122 Administração Geral 227.500,00
00002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 227.500,00 227.500,00
00244 Assistência Comunitária 100.000,00
00015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 100.000,00 100.000,00
00601 Promoção da Produção Vegetal 177.000,00
00107 AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL 167.000,00 167.000,00
00108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00 10.000,00
00602 Promoção da Produção Animal 175.000,00
00108 Sustentabilidade e Geração de Renda 175.000,00 175.000,00
00604 Defesa Sanitária Animal 98.000,00
00108 Sustentabilidade e Geração de Renda 98.000,00 98.000,00
PÁG: 003
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
00605 Abastecimento 1.154.178,00
00108 Sustentabilidade e Geração de Renda 130.000,00 130.000,00
00015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 320.000,00 704.178,00 1.024.178,00
00608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00
00015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 420.000,00 420.000,00
00025 Energia 272.000,00
00752 Energia Elétrica 272.000,00
00506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00 272.000,00
00026 Transporte 4.936.200,00
00451 Infra-Estrutura Urbana 3.301.200,00
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.295.000,00 1.446.200,00 2.741.200,00
00014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 560.000,00 560.000,00
00782 Transporte Rodoviário 1.635.000,00
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.635.000,00 1.635.000,00
00027 Desporto e Lazer 685.800,00
00812 Desporto Comunitário 685.800,00
00034 PROMOÇÃO DO DESPORTO 634.900,00 50.900,00 685.800,00
00099 Reserva de Contingência 1.300.000,00
10.784.677,00 37.149.472,59 47.934.149,59
JOAO MACHADO ALVES
CPF: 862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF: 022.257.561-12
CONTADOR
NOTA EXPLICATIVA
PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.627.400,00
01.031 Ação Legislativa 1.627.400,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.627.400,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.627.400,00
04 Administração 6.059.105,29
04.122 Administração Geral 5.965.305,29
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.880.305,29
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 4.477.805,29
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 38.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
1.704.0000.000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 207.000,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 10.000,00
1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 65.000,00
1.719.0000.000000 Transferências Aldir Blanc - Cultura 55.000,00
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 500,00
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 27.000,00
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 120.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 120.000,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
04.122.0009 COMUNICAÇÃO 605.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 35.000,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 17.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 350.000,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 200.000,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 3.000,00
1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado
04.122.0032 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 170.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 148.000,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 20.000,00
04.122.0033 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 20.000,00
04.122.0059 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 170.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 170.000,00
04.123 Administração Financeira 25.000,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 25.000,00
04.124 Controle Interno 58.000,00
04.124.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 58.000,00
04.695 Turismo 10.800,00
04.695.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.800,00
PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.800,00
06 Segurança Pública 38.300,00
06.182 Defesa Civil 38.300,00
06.182.0003 SEGURANÇA PUBLICA 38.300,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 18.300,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 20.000,00
08 Assistência Social 2.173.500,00
08.122 Administração Geral 739.000,00
08.122.0031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 737.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 558.000,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 179.000,00
08.122.0032 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 50.000,00
08.241.0031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 50.000,00
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 160.500,00
08.243.0058 Programa Primeira Infância 160.500,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 45.500,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 115.000,00
08.244 Assistência Comunitária 37.000,00
08.244.0031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 35.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 23.000,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 2.000,00
1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 10.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
08.244.0039 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 2.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.150.000,00
08.245.0031 ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE ASSIST SOCIAL 57.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 17.000,00
1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 20.000,00
1.665.0000.000000 Convênios - Assistência Social 20.000,00
08.245.0037 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 601.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 514.000,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 87.000,00
08.245.0039 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 492.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 380.000,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 82.000,00
1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 15.000,00
1.665.0000.000000 Convênios - Assistência Social 15.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 17.000,00
08.306.0024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 17.000,00
PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.334 Fomento ao Trabalho 10.000,00
08.334.0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
08.482 Habitação Urbana 10.000,00
08.482.0011 HABITAÇÃO 10.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
10 Saúde 10.414.106,30
10.122 Administração Geral 596.557,00
10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 596.557,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 483.540,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 34.000,00
1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 32.517,00
1.602.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção COVID-19 45.000,00
1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual
1.631.0000.000000 Convênios Federal vinculados à Saúde 500,00
1.632.0000.000000 Convênios do Estado vinculados à Saúde 1.000,00
10.301 Atenção Básica 8.880.480,00
10.301.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 10.000,00
10.301.0026 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 3.446.600,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 2.379.600,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 658.000,00
1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 195.000,00
1.632.0000.000000 Convênios do Estado vinculados à Saúde 184.000,00
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 30.000,00
2.621.3210.000000 Emenda Parl. Individual Transf. SUS Esta
10.301.0027 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 4.693.880,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 126.800,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 3.311.080,00
1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 111.000,00
1.604.0000.000000 Transferência Federal dos Agentes de Saú 585.000,00
1.605.0000.000000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 450.000,00
1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual 71.500,00
1.631.0000.000000 Convênios Federal vinculados à Saúde 38.500,00
1.632.0000.000000 Convênios do Estado vinculados à Saúde
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta
10.301.0055 Manutenção da Academia da Saúde 310.000,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 18.000,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 292.000,00
10.301.0058 Programa Primeira Infância 420.000,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 220.000,00
1.631.0000.000000 Convênios Federal vinculados à Saúde 200.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 596.441,80
PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.302.0022 EDUCAÇÃO ESPECIAL 195.000,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 195.000,00
10.302.0026 MANUTENÇÃO DA UBS 24 HORAS 401.441,80
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 166.441,80
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 84.000,00
1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual
1.632.0000.000000 Convênios do Estado vinculados à Saúde 151.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 52.000,00
10.304.0028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 52.000,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 25.000,00
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 27.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 288.627,50
10.305.0028 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.627,50
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 26.707,50
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 173.920,00
1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual
10.305.0058 Programa Primeira Infância 88.000,00
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 32.000,00
1.631.0000.000000 Convênios Federal vinculados à Saúde 56.000,00
12 Educação 12.441.460,00
12.122 Administração Geral 1.028.400,00
12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.028.400,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 914.400,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 1.000,00
1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 44.000,00
1.570.0000.000000 Convênios Federal - Educação 67.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 2.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 634.000,00
12.306.0024 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 379.000,00
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 62.000,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 135.000,00
1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 182.000,00
12.306.0058 Programa Primeira Infância 255.000,00
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 80.000,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 110.000,00
1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 65.000,00
12.361 Ensino Fundamental 7.846.460,00
12.361.0019 ENSINO FUNDAMENTAL 7.346.460,00
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 1.087.450,00
1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 28.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 4.850.200,00
1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 75.000,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 72.050,00
PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 105.000,00
1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 96.000,00
1.570.0000.000000 Convênios Federal - Educação 250.000,00
1.571.0000.000000 Convênios com Estado - Educação 530.000,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 252.760,00
12.361.0057 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 500.000,00
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 17.000,00
1.570.0000.000000 Convênios Federal - Educação 483.000,00
12.365 Educação Infantil 2.816.600,00
12.365.0058 Programa Primeira Infância 2.816.600,00
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 422.850,00
1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 160.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 2.200.800,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 21.950,00
1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 11.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 116.000,00
12.366.0019 ENSINO FUNDAMENTAL 116.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 116.000,00
13 Cultura 34.800,00
13.392 Difusão Cultural 34.800,00
13.392.0473 DIFUSÃO CULTURAL 34.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 34.800,00
14 Direitos da Cidadania 56.000,00
14.245 Serviços Socioassistenciais 56.000,00
14.245.0059 Politica de Apoio aos Direitos das Mulhe 56.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 56.000,00
15 Urbanismo 1.574.800,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.504.000,00
15.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.504.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.353.500,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 90.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 39.500,00
1.704.0000.000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 21.000,00
15.452 Serviços Urbanos 70.800,00
15.452.0012 LIMPEZA PÚBLICA 20.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 20.800,00
15.452.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 50.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 50.000,00
16 Habitação 3.260.000,00
16.482 Habitação Urbana 3.260.000,00
16.482.0011 HABITAÇÃO 3.260.000,00
PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 3.250.000,00
17 Saneamento 130.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 130.000,00
17.512.0010 SANEAMENTO BÁSICO 130.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 14.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 116.000,00
18 Gestão Ambiental 579.000,00
18.122 Administração Geral 103.000,00
18.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 103.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 93.000,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 10.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
18.451 Infra-Estrutura Urbana 476.000,00
18.451.0012 LIMPEZA PÚBLICA 476.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 476.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
20 Agricultura 2.351.678,00
20.122 Administração Geral 227.500,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 227.500,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 227.500,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine
20.244 Assistência Comunitária 100.000,00
20.244.0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 100.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 90.000,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 177.000,00
20.601.0107 AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL 167.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 167.000,00
20.601.0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 10.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 175.000,00
20.602.0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 175.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 25.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 150.000,00
20.604 Defesa Sanitária Animal 98.000,00
20.604.0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 98.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 98.000,00
20.605 Abastecimento 1.154.178,00
20.605.0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 1.024.178,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 504.178,00
PÁG: 007 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 150.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 370.000,00
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta
20.605.0108 Sustentabilidade e Geração de Renda 130.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 30.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 100.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 420.000,00
20.608.0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUA COMUNITARIA 420.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 20.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 400.000,00
25 Energia 272.000,00
25.752 Energia Elétrica 272.000,00
25.752.0506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 272.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 247.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 25.000,00
26 Transporte 4.936.200,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 3.301.200,00
26.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 2.741.200,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.130.450,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 298.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 1.293.750,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 8.000,00
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 11.000,00
26.451.0014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 560.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 500.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 50.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.635.000,00
26.782.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.635.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 18.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 1.617.000,00
27 Desporto e Lazer 685.800,00
27.812 Desporto Comunitário 685.800,00
27.812.0034 PROMOÇÃO DO DESPORTO 685.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 75.900,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 121.600,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 477.500,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 10.800,00
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.300.000,00
47.934.149,59 47.934.149,59
PAULO ANTONIO DA SILVA
CONTADOR
JOAO MACHADO ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 862.382.561-68 CPF: 022.257.561-12
NOTA EXPLICATIVA
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Legislativa
FUNÇÕES
Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública
ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 1.627.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 5.854.005,29 38.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 205.100,00
1.627.400,00 6.059.105,29 38.300,00
Relações
Exteriores
FUNÇÕES
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 81.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA 10.414.106,30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR 2.092.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.441.460,00
2.173.500,00 10.414.106,30 12.441.460,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Cultura
FUNÇÕES
Direitos da
Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 56.000,00 1.574.800,00 3.260.000,00 130.000,00 579.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.800,00
34.800,00 56.000,00 1.574.800,00 3.260.000,00 130.000,00 579.000,00
Ciência e
Tecnologia
FUNÇÕES
Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 2.351.678,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.351.678,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Energia
FUNÇÕES
Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Extra Orcamentaria Reserva de Contingência ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 272.000,00 4.936.200,00 1.300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 685.800,00
272.000,00 4.936.200,00 685.800,00 1.300.000,00
TOTAL ÓRGÃO
FUNÇÕES
ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 1.627.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA 20.433.483,29
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA 10.414.106,30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL DE BARR 2.092.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.367.160,00
47.934.149,59
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
JOAO MACHADO ALVES PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF:862.382.561-68 CPF:022.257.561-12
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
NOTA EXPLICATIVA
PÁG: 001
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ORÇAMENTO PARA 2026
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
TOTAL
00001 Legislativa 1.627.400,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.627.400,00
00004 Administração 6.059.105,29
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 5.064.605,29
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 57.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 350.000,00
1.704.0000.000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 207.000,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 200.000,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 33.000,00
1.709.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Hídr 65.000,00
1.710.0000.000000 Transferência Especial - Estado
1.719.0000.000000 Transferências Aldir Blanc - Cultura 55.000,00
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 500,00
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 27.000,00
00006 Segurança Pública 38.300,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 18.300,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 20.000,00
00008 Assistência Social 2.173.500,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.578.500,00
1.660.0000.000000 Transferências do FNAS Assistência Socia 465.000,00
1.661.0000.000000 Transferências Estaduais - Assist. Socia 45.000,00
1.665.0000.000000 Convênios - Assistência Social 35.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 50.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
00010 Saúde 10.414.106,30
1.500.1002.000000 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúd 3.268.089,30
1.600.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção 4.995.000,00
1.601.0000.000000 SUS - Bloco de Estruturação 338.517,00
1.602.0000.000000 SUS - Bloco de Manutenção COVID-19 45.000,00
1.604.0000.000000 Transferência Federal dos Agentes de Saú 585.000,00
1.605.0000.000000 Complementação Piso Salarial da Enfermag 450.000,00
1.621.0000.000000 Transferências do SUS Governo Estadual 71.500,00
1.631.0000.000000 Convênios Federal vinculados à Saúde 295.000,00
1.632.0000.000000 Convênios do Estado vinculados à Saúde 336.000,00
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta 30.000,00
2.621.3210.000000 Emenda Parl. Individual Transf. SUS Esta
PÁG: 002
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ORÇAMENTO PARA 2026
00012 Educação 12.441.460,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados
1.500.1001.000000 MDE - Manut. e Desenv. do Ensino 2.583.700,00
1.540.0000.000000 FUNDEB - 30% Impostos 188.000,00
1.540.1070.000000 FUNDEB - 70% Impostos 7.167.000,00
1.543.0000.000000 FUNDEB - VAAR Compl.da União 75.000,00
1.550.0000.000000 Transferência Salário-Educação 340.000,00
1.552.0000.000000 Transferências FNDE - PNAE 247.000,00
1.553.0000.000000 Transferências FNDE - PNATE 105.000,00
1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 151.000,00
1.570.0000.000000 Convênios Federal - Educação 800.000,00
1.571.0000.000000 Convênios com Estado - Educação 530.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 2.000,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 252.760,00
00013 Cultura 34.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 34.800,00
00014 Direitos da Cidadania 56.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 56.000,00
00015 Urbanismo 1.574.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.424.300,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 90.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 39.500,00
1.704.0000.000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 21.000,00
00016 Habitação 3.260.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 10.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 3.250.000,00
00017 Saneamento 130.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 14.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 116.000,00
00018 Gestão Ambiental 579.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 569.000,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 10.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados
00020 Agricultura 2.351.678,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.091.678,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 740.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 520.000,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine
1.755.0000.000000 Alienação de Bens - Adm Direta
00025 Energia 272.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 247.000,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 25.000,00
PÁG: 003
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ORÇAMENTO PARA 2026
00026 Transporte 4.936.200,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.158.450,00
1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados 298.000,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 3.410.750,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 50.000,00
1.708.0000.000000 Transferência da União dos Recursos Mine 8.000,00
1.750.0000.000000 Contribuição CIDE 11.000,00
00027 Desporto e Lazer 685.800,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 75.900,00
1.700.0000.000000 Outros Convênios da União 121.600,00
1.701.0000.000000 Outros Convênios dos Estados 477.500,00
1.706.0000.000000 Transferência Especial da União 10.800,00
00099 Reserva de Contingência 1.300.000,00
1.500.0000.000000 Impostos não vinculados 1.300.000,00
47.934.149,59 47.934.149,59
JOAO MACHADO ALVES
CPF: 862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF: 022.257.561-12
CONTADOR
PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
1 1112.50.0.1.00.00.00 IPTU 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
2 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
3 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
4 1112.50.0.1.01.00.00 IPTU 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
5 1112.53.0.1.00.00.00 ITBI 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
6 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
7 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
8 1112.53.0.1.01.00.00 ITBI 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
9 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
10 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
11 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Trabalho - Ativos/Inativos 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
12 1114.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
13 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
14 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
15 1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
16 1121.01.0.1.01.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
17 1121.02.1.1.01.00.00 Taxa TFI Não Proveniente de Posições Orbitais 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
18 1121.50.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
19 1122.01.0.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
20 1131.51.0.1.01.00.00 Contribuição de Melhoria da Rede de Iluminação Pública na Cidade 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
21 1131.99.0.1.01.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
22 1311.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
23 1321.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0002 ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
24 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
25 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
26 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 708 Legislação não Informada 339 31/10/2025
27 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
28 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
29 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 704 Legislação não Informada 339 31/10/2025
30 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
31 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
32 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 716 Legislação não Informada 339 31/10/2025
33 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 755 Legislação não Informada 339 31/10/2025
34 1321.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 715 Legislação não Informada 339 31/10/2025
35 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 550 Legislação não Informada 339 31/10/2025
36 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 552 Legislação não Informada 339 31/10/2025
37 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 706 Legislação não Informada 339 31/10/2025
38 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 571 Legislação não Informada 339 31/10/2025
39 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 750 Legislação não Informada 339 31/10/2025
40 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 621 Legislação não Informada 339 31/10/2025
41 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
42 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
43 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 570 Legislação não Informada 339 31/10/2025
44 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 660 Legislação não Informada 339 31/10/2025
45 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 540 Legislação não Informada 339 31/10/2025
46 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 719 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0003 ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
47 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 755 Legislação não Informada 339 31/10/2025
48 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 759 Legislação não Informada 339 31/10/2025
49 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 601 Legislação não Informada 339 31/10/2025
50 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 665 Legislação não Informada 339 31/10/2025
51 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 631 Legislação não Informada 339 31/10/2025
52 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
53 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 569 Legislação não Informada 339 31/10/2025
54 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 553 Legislação não Informada 339 31/10/2025
55 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
56 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 661 Legislação não Informada 339 31/10/2025
57 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
58 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
59 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
60 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 706 Legislação não Informada 339 31/10/2025
61 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 632 Legislação não Informada 339 31/10/2025
62 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 605 Legislação não Informada 339 31/10/2025
63 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
64 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
65 1361.01.1.1.01.00.00 Cessão de Operacionalização de Pagamentos 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
66 1711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
67 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
68 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
69 1711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0004 ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
70 1711.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
71 1711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
72 1711.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
73 1711.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
74 1711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte ITR 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
75 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
76 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
77 1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
78 1712.50.0.1.01.00.00 Cota-parte - Recursos Hídricos 709 Legislação não Informada 339 31/10/2025
79 1712.51.0.1.01.00.00 Cota-parte Recursos Minerais - CFEM 708 Legislação não Informada 339 31/10/2025
80 1712.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 704 Legislação não Informada 339 31/10/2025
81 1712.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
82 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
83 1713.50.1.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 604 Legislação não Informada 339 31/10/2025
84 1713.50.2.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
85 1713.50.3.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
86 1713.50.4.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
87 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 605 Legislação não Informada 339 31/10/2025
88 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 600 Legislação não Informada 339 31/10/2025
89 1713.50.5.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 605 Legislação não Informada 339 31/10/2025
90 1713.50.9.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas 602 Legislação não Informada 339 31/10/2025
91 1714.50.0.1.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 550 Legislação não Informada 339 31/10/2025
92 1714.52.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 552 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0005 ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
93 1714.53.0.1.01.00.00 Transferências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 553 Legislação não Informada 339 31/10/2025
94 1714.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 569 Legislação não Informada 339 31/10/2025
95 1715.52.0.1.01.00.00 Transferências Fundeb - VAAR 543 Legislação não Informada 339 31/10/2025
96 1716.50.0.1.01.00.00 Transferências para Assistência Social - FNAS 660 Legislação não Informada 339 31/10/2025
97 1717.52.0.1.01.00.00 Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 665 Legislação não Informada 339 31/10/2025
98 1717.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
99 1719.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União 706 Legislação não Informada 339 31/10/2025
100 1719.58.0.1.01.00.00 Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020 501 Legislação não Informada 339 31/10/2025
101 1719.60.0.1.01.00.00 Transferências Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 719 Legislação não Informada 339 31/10/2025
102 1721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
103 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
104 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
105 1721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
106 1721.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPVA 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
107 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
108 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
109 1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
110 1721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
111 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
112 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
113 1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
114 1721.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte CIDE 750 Legislação não Informada 339 31/10/2025
115 1721.98.0.1.01.00.00 Outras Receitas de Impostos dos Estados/DF 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0006 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
116 1723.50.0.1.01.00.00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 621 Legislação não Informada 339 31/10/2025
117 1724.50.0.1.01.00.00 Convênios dos Estados/DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 632 Legislação não Informada 339 31/10/2025
118 1724.50.0.1.01.00.00 Convênios dos Estados/DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 632 Legislação não Informada 339 31/10/2025
119 1724.51.0.1.01.00.00 Convênios dos Estados a Programas de Educação 571 Legislação não Informada 339 31/10/2025
120 1724.99.0.1.01.00.00 Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
121 1729.51.0.1.01.00.00 Transferências destinadas à Assistência Social 661 Legislação não Informada 339 31/10/2025
122 1729.99.0.1.99.02.00 Demais Transferências Especiais dos Estado 710 Legislação não Informada 339 31/10/2025
123 1741.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 759 Legislação não Informada 339 31/10/2025
124 1751.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos - FUNDEB 540 Legislação não Informada 339 31/10/2025
125 2213.01.0.1.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 755 Legislação não Informada 339 31/10/2025
126 2411.51.1.1.01.00.00 Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 601 Legislação não Informada 339 31/10/2025
127 2414.50.0.1.01.00.00 Convênios da União ao Sistema Único de Saúde - SUS 631 Legislação não Informada 339 31/10/2025
128 2414.51.0.1.01.00.00 Convênios da União para Programas de Educação 570 Legislação não Informada 339 31/10/2025
129 2414.99.0.1.00.00.00 Outros Convênios da União 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
130 2414.99.0.1.00.00.00 Outros Convênios da União 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
131 2414.99.0.1.01.00.00 Outros Convênios da União 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
132 2414.99.0.1.01.00.00 Outros Convênios da União 700 Legislação não Informada 339 31/10/2025
133 2422.54.0.1.01.00.00 Convênios dos Estados para Infra em Transporte 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
134 2429.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 701 Legislação não Informada 339 31/10/2025
135 9711.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
136 9711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
137 9721.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
138 9721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PÁG: 0007 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Nr. CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO
TIPO NÚMERO DATA
139 9721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 500 Legislação não Informada 339 31/10/2025
PAULO ANTONIO DA SILVA
CPF: 022.257.561-12
CONTADOR
JOAO MACHADO ALVES
CPF: 862.382.561-68
PREFEITO MUNICIPAL
NOTA EXPLICATIVA