| sessao |
39 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 333/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um bebedouro novo para o ginásio de esportes Belvon Lima Martins. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer três quebra-molas, na rua Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a cobertura e a troca do espelho para o local de escovação da Escola Municipal Marcella Couto Cabral. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de material esportivo para as Escolas Municipais: mesas de ping-pong, bolas de futsal, voleibol e ping-pong.
. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, calçamento e passarelas da Escola Municipal Marcella Couto Cabral. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 que trata-se de Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Poder Executivo, no qual "Dispõe sobre a referida emenda à Lei Orgânica n° 01/2025.". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025 que trata-se de Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo, que "Altera a redação do artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora". |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, que a próxima obra no município, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-23 |
Ofício |
Vem pelo presente ofício, pedir que coloque em caráter de urgência a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2025 e o Projeto de Resolução 05/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 332/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos servidores públicos municipais de saneamento básico". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2023 - parecer prévio TCE/TO 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Manoel Nogueira Filho, esquina com a Avenida Góias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do Artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora." |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes da Escola Marcella Couto Cabral e Escola de Tempo Integral Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir uma tenda para a casa do velório. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Barrolândia/TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-20 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 330/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, da Política Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Barrolândia/TO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um poço artesiano para o campo society. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão pipa para molhar as praças e canteiros. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, realização do casamento comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reformar quiosque na Avenida Bernardo Sayão para os evangélicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir um palco para as Escolas da Rede Municipal realizarem as festas culturais para comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a construção e implantação de uma casa TEA para crianças com Transtorno de Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
Exoneração de servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
Exoneração de servidor e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|