sessao nº 36

19.00.00 do dia 25 de setembro de 2025, realizou-se à JAM trigásima
quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, com a
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19:00:00 do dia 26 de setembro de 2025, realizou-se a 35%( trigésima
quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, com a
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19:00:00 do dia 06 de setembro de 2025, realizou-se a 36º( trigésima
sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, com a
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nn 19:00:00 do dia 07 de setembro de 2025, realizou-se a 372( trigésima
sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, com a
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | DA DECIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA —
TO, PRESIDENTE: ELDIVAN MACHADO COELHO.
Aos 06 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, as dezenove
horas na sede da Câmara Municipal de Barrolândia, realizou — se à trigésima
sexta sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte cinco, dessa câmara, sob a
presidência do vereador Eldivan Machado Coelho na qual compareceram OS
senhores vereadores: Jessé Vinicius Rodrigues, Marco Aurélio de Morais
Nery, Elimaria Lopes de Moura, Marcos Antonio da Silva Junior, Vanderson
de Morais Ferreira, Mº Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Mº Aparecida
Neres Moreira e Cleiton Marinho de Brito; vereadores ausentes: não consta;
e Declarou aberta a presente sessão, o presidente solicitou a segunda
secretaria para fazer a leitura do texto bíblico; em seguida peço ao secretário
da casa a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes. Passando para o pequeno expediente, peço ao 1º
secretário que faça a leitura de matérias constante do expediente;
REQUERIMENTO DE Nº 135/2025, Autor: Marcos Antonio da Silva
Junior “ a construção € implantação de uma casa TEA para as crianças com
transtorno do espectro autista”; REQUERIMENTO DE Nº 136/2025,
Autora: Mº Aparecida Neres Moreira “ fazer três quebra-molas na rua
Bela Vista”; REQUERIMENTO DE Nº 137/2025, Autor: Marco Aurelio
de Morais Nery “ a cobertura e a troca do espelho para o local de escovação
da escola municipal Marcella Couto Cabral”; REQUERIMENTO DE Nº
138/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais Nery “ aquisição de material
esportivo para as escolas municipais: mesas de ping-pong, bolas de futsal,
voleibol e ping-pong”; REQUERIMENTO DE Nº 139/2025, Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery “ calçamento e passarelas da escola
municipal Marcella Couto Cabral” PROJETO DO LEI Nº 333/2025,
“Dispõe sobre o sistema municipal de segurança Alimentar e Nutricional —
SISAN, e dá outras providências”; peço ao 1º secretário que faça a leitura de
matérias que serão encaminhadas as Comissões Competentes; Projeto de
Lei Nº 330/2025 , para I — Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Presidente: Cleiton Marinho de Brito; passando para ordem o Grande
Expediente, peço ao 1º secretário que faça a leitura dos oradores inscritos:
(munícipe) pastor Adevaldo, assunto: convite; vereador Marcos Junior, boa
noite senhores vereadores em nome do nosso presidente Eldivan Machado
comprimento a todos os munícipes aqui presente ao pastor é também a todos
os que nos acompanham pelas redes sociais, presidente eu vi um projeto
)
muito interessante em Alvorada do Tocantins e Aliança que a casa para
pessoas que têm o espectro autista achei bastante interessante esse projeto
fiz um requerimento deve ser apresentado ainda essa semana pedindo
estudos técnicos para o prefeito da possibilidade de implantar essa casa aqui
em Barrolândia tendo em vista que nós temos muitas crianças no nosso
município que é portadora do espectro altíssimo e transtorno é acho de
extrema importância tendo em vista que essas famílias elas precisam desse
suporte e muitas vezes elas têm que procurar municípios circos vizinhos para
fazer esse tratamento então é fiz esse requerimento aqui encaminhando deve
ser apresentado agora essa semana ainda é para ver a possibilidade da criação
e implantação da casa TEA transtorno do espectro autista nos moldes das
unidades já implantadas ali em Aliança e em Alvorada do Tocantins eu tive
em contato com alguns colegas lá vereadores também e a casa está em pleno
funcionamento eu acho muito interessante para O nosso município a gente
tem essa casa aqui com vários especialistas fonoaudiólogos, psicólogos,
assistentes sociais, terapeutas ocupacionais eu acho que o nosso município
ganha muito os pais dessas crianças ganham muito e aqui eu quero deixar
esse registro aqui a todos que eu acho que nós temos que fazer uma força
tarefa todos nós vereadores para que isso seja implementado conversando
com prefeito conversando com a comunidade e eu acho que quem ganha o
nosso município era sobre isso muito obrigado pela oportunidade presidente;
Peso ao 1º Secretário que faça a leitura da matéria constante da Ordem do
Dia; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 — PARECER
PRÉVIO TCE/TO; o mesmo entrou em discursão e votação que foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes em sua primeira votação; parecer
da comissão de constituição, justiça e redação sobre o PROJETO DO
LEI Nº 332/2025, “Institui o plano municipal de Saneamento Básico
destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico,
a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas
pluviais, em todo o território do município de Barrolândia-TO”; o mesmo
entrou em discursão e votação que foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes em sua primeira votação; parecer da comissão de
constituição, justiça e redação sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO
05/2025 “ Altera a redação do artigo 9º do regimento interno desta casa de
leis, bem como da resolução 07/2023 — para redefinir a forma de eleição da
mesa diretora”; o mesmo entrou em discursão aonde os vereadores Marcos
Junior,Elimária e Mº Aparecida se manifestaram ao contrário ao parecer e
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os vereadores Jessé, Marco Nery, Neném Gomes e o presidente Eldivan
manifestaram favorável ao parecer o mesmo entrou em votação que foi
aprovado por seis votos a favor e três ao contrario em sua primeira votação;
parecer da comissão de constituição, justiça e redação sobre o
PROJETO de emenda à lei orgânica Nº 01/2025, “Emenda à lei orgânica
municipal”; o mesmo entrou em discursão e votação que foi aprovado por
seis votos a favor e três ao contrario em sua primeira votação; passando
para as Comunicações Parlamentares, peço ao 1º secretário que faça a
leitura dos Oradores Inscritos; vereadora Neném Gomes, senhor presidente
só para agradecer a presença de todos que está aqui conosco O secretário
Joãozinho ex-parlamentar dessa casa o nosso pastor Adevaldo, nossa amiga
Sivone esposa do vereador Cleiton e os servidores dessa casa também sinta-
se todos cumprimentados os internautas vou deixar aqui meu abraço
carinhoso a todos muito obrigado e convidar a todos que amanhã nós temos
sessão de novo para vir assistir aqui para vir participar conosco dos debates,
das matérias, dos requerimentos para que fique informados do que está
acontecendo aqui na casa muito obrigado senhor presidente e boa noite;
vereador Marcos Junior, quero agradecer a todos os munícipes que nos
acompanha pelas redes sociais agradecer a presença do nosso secretário
Joãozinho Vaqueiro, pastor que fez os convites obrigado pastor pelo convite,
Sivone que tá aqui presente também grande amiga de longa data e todos os
funcionários dessa casa que faz um trabalho de excelência que sempre somos
muito bem atendidos muito bem recepcionados então aqui meu
agradecimento especial a todos os funcionários e para concluir convidar a
população para que acompanhe os trabalhos da nossa casa de leis nossa
câmara municipal que é muito importante isso porque daqui que sai as
melhores práticas políticas para a população então convidar os colegas e
dizer sempre que o vereador Marcos Júnior é trabalho e compromisso eu não
tenho feito talvez nem uma audiência pública ainda mas eu estou presente
nas casas da população de Barrolândia e obrigado; vereador Jessé Vinicius,
quero aqui agradecer a presença de cada um, pastor Adevaldo, grande
companheiro parlamentar dessa casa Joãozinho Vaqueiro, Alexandre,
Gustavo e sua esposa, a Sivone, ao meu amigo José Wilson os companheiros
ao meu amigo Marcos Antônio da Silva Júnior eu falo senhor presidente que
não tenho mágoa amanhã nós iremos discutir que começamos a sessão agora
vou respeitar suas metas dessa casa e quando eu disse para o senhor tenho
12 anos de mandado também acho que nunca fiz nenhuma porque a
população igual a vossa excelência vai todos os oito aqui também vai já
fizesse com a população brk na época de água é interesse do povo então vejo
a suajdefesa entendo um dia eu já estive dessa do mesmo jeito que o senhor
3
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tá entendeu e um abraço grande companheiro e a semana começou boa que
Deus abençoe; o presidente Eldivan quero agradecer a Deus por mais uma
sessão aqui realizada quero agradecer a presença do nosso companheiro
Joaozinho Vaqueiro, o pastor Adevaldo, a Sivone, e agradecer as pessoas
também que estão assistindo via Facebook e não tendo mais nada a tratar O
presidente convocou Os nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia
7 de outubro de 2025 às 19 horas e declarou encerrado a presença. Eu José
Wilson Pereira Castilho, secretário da Câmara municipal, afirmo ter lavrado
a presente ata, que depois de lida e 7 vai assinada pelos vereadores
presentes. JO A Sa E , =
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Sumário Legouo de Medo: Pe a
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GAP 597º