| norma |
11/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Concede diária. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento e um quebra-molas da chácara do Emilio Barros até a fazenda cinco estrelas. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da comissão da mulher no âmbito da câmara municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral em frente ao CMEI - Cristino Régenes Cardoso. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulações na lateral em frente a Escola Marcella Couto Cabral. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 325/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamentária Anual". |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 326/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa". |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamento Anual. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes do CMEI - Cristino Régenes Cardoso. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de mesas e cadeiras de professores para as salas de aula do CMEI - Cristiano Régenes Cardoso. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, mais um guarda para o CMEI. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalação de sistema de monitoramento na UBS 24 horas. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural das três Marias até a chácara olho d'água. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, encascalhamento da estrada próximo ao córrego pequizeiro perto do assentamento Recanto da Paz. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas na região do olho d'água e bueiros aonde for necessário. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização da estrada da região Campo Grande e Vicinais. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de servidor e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 324/2025 que "Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de banheiros e vestiários para quadra de areia em frente a lanchonete do tucano. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a pintura do hospital municipal. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de motos para os agentes de endemias. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a ampliação do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção da ponte do córrego providencinha, da proprietária América Claudina de Oliveira. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, elaboração do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrolândia. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na APAE. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas da região das três Marias. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas do P.A União. |
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| materia |
324/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobreo controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 322/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária". |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 323/2025 que "Aprova a nova estrutura administrativa do Município de Barrolândia/TO". |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento e cascalhamento e construções de bueiros onde for necessário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulação na lateral em frente ao espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, placas de indicação em todos órgãos públicos do município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, garantia do piso magistério para os professores da rede municipal de ensino de Barrolândia. |
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