sessao nº 4

As 09:00:00 do dia 20 de fervereiro de 2025, realizou-se à 4º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Barrolândia “TO, com a presença dos
vereadores; Revuo o Aporundo, DOGS.
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Sessão
As 19:00:00 do dia 20 de fervereiro de 2025, realizou-se a 52
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Digitalizado com CamScanner

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DECIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, PRESIDENTE: ELDIVAN
MACHADO COELHO.
Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco, as nove
horas na sede da Câmara Municipal de Barrolândia, realizou — se a quarta
sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte cinco, dessa câmara, sob a
presidência do Vereador Eldivan Machado Coelho, na qual compareceram
os senhores vereadores: Mº Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Mº
Aparecida Neres Moreira, Marcos Antônio da Silva Junior, Vanderson de
Morais Ferreira, e Elimaria Lopes de Moura; vereadores ausentes: Jessé
Vinicius Rodrigues, Marco Aurelio de Morais Nery e Cleiton Marinho de
Brito; e Declarou aberta a presente sessão, o presidente solicitou a segunda
secretaria, para fazer a leitura do texto bíblico; em seguida peço ao secretário
da casa a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade
dos vereadores presentes. Passando para o pequeno expediente, peço ao 1º
secretário que faça a leitura de matérias constante do expediente;
REQUERIMENTO DE Nº 69/2025, Autora: Elimária Lopes de Moura
“ Construção de banheiros e vestiários para a quadra de areia em frente a
lanchonete do tucano”: REQUERIMENTO DE Nº 70/2025, Autora: Mº
Aparecida Neres Moreira “ Ampliação do refeitório da escola Marcella
Couto Cabral”; REQUERIMENTO DE Nº 71/2025, , Autora: Mº
Aparecida Neres Moreira “ Aquisição de uma unidade odontológica móvel
para atender ”: REQUERIMENTO DE Nº 72/2025, Autora: Mº
Aparecida Neres Moreira “ aquisição de uma Van para translado de
pacientes”; REQUERIMENTO DE Nº 73/2025, Autor: Marcos Antonio
da Silva Junior “ A pintura do hospital municipal”; REQUERIMENTO
DE Nº 74/2025, Autor: Marcos Antonio da Silva Junior “ aquisição de
motos para os agentes de Endemias”; peço ao 1º secretário que faça a leitura
de matérias que serão encaminhadas as Comissões Competentes, não consta
nenhuma matéria; Passando para ordem o Grande Expediente, peço ao 1º
secretário que faça a leitura dos oradores inscritos: Vereadora Elimária, bom
dia seu presidente bom dia colegas vereadores bom dia munícipes que se faz
aqui presente estou nessa tribuna hoje para pedir para os nobres colegas o
voto nesses três requerimentos que apresentamos eu não sou uma vereadora
que peço muita coisa mas eu queria pedir para vocês o voto no requerimento
do assentamento na patroamento das estradas do assentamento boa-fé e
também em relação ao salário do Conselho Tutelar das meninas do Conselho
a gente sabe do trabalho que elas fazem é um trabalho difícil de alta
)
Pos
Rd
complexidade oferece proteção integral à família indivíduo em situação de
risco e vulnerabilidade social então por isso preciso dar atenção eu peço para
o nosso prefeito uma atenção especial para o salário desse pessoal que siso
trabalha com esses indivíduos e também o requerimento que eu fiz para o
salário dos professores da rede municipal que é o mínimo o piso a base do
professor de nível médio ontem estava olhando o piso nacional em relação
ao salário do professor de Barrolândia a diferença da jornada de 40 horas a Do ira
diferença é de aproximadamente mil reais então por isso eu peço o voto para —=.....
vocês nesse requerimento sabemos da importância sabemos do trabalho do 1]
professor talvez as pessoas não sabem a tarefa que é ser um professor todo
dia nós lutamos com pessoas diferentes pessoas têm temperamento diferente E -
e essa tarefa não é fácil e sabemos que também que é o futuro nós estamos —"""..4
lá preparando o futuro da nossa nação que são as crianças nós sabemos
também vereadores prefeito que a atribuição do município é valorizar e
educar e também investir em educação básica então antes de pensarmos em
educação superior vereador Vanderson, Vereador Marcos, Vereadora Maria e
antes de pensar a educação superior será que nós municípios a gestão
unicipal está investindo na educação básica porque a educação é que
sforma a sociedade e precisamos lá da base e para ter uma educação de
ualidade precisamos investir em professor porque um professor com salário
ixo ele anda desmotivado ele trabalha desmotivado então é essencial sim
ue o professor seja valorizado porque reflete lá na educação das crianças
o é propriedade porque eu sou professor e sei e por isso estou aqui pedindo |
a o nosso prefeito eu sei que é difícil para ele, entrou agora mas eu quero q“
5 ler aqui a justificativa, que meus colegas vereadores também possa refletir ———— 5.
bre o que eu vou ler a solicitação faz necessário devido aos prejuízos e
rcas salariais desde 2022 pois os aumentos a nível nacional foram em 2022
33,24% deixa tivemos um reajuste de 10%. considerando uma perda de CO or
4% já em 2022/ 2023 é o reajuste nacional foi de 14,45 e mais uma vez ———
olândia não foi contemplada 2024 o piso foi para 4,44 nível Nacional
rém o município teve reajuste de 15%; qual não cobriu as perdas anteriores
25 chegou com o novo piso de 6,27 para tanto a soma de um prejuízo hoje Prod
professores de Barrolândia da rede municipal é de 34,23%. o salário dos aaa
fessores não reflete a importância e a complexidade do trabalho que case
liza pedimos ao responsável pela educação de Barrolândia que considera |
sa justificativa e toma medidas para garantir professores e que recebo um
ário justo e digno nós estamos eu estou pedindo aqui nós três vereadores =
mos pedindo é o piso nem data base nada que tem anterior pelo menos o — a
: vereadora Neném Gomes, bom dia senhor presidente bom dia a todos
eadora Elimária eu estive agora pela manhã com o prefeito João ontem
A ( Foo
É Que ,,2 E
eles tiveram uma reunião com todos os prefeitos de Tocantins com alguns
dos senadores senadora Dorinha esteve lá e ela deu uma boa notícia lá para
os prefeitos dizendo que eles estão na luta lá para pagar esse piso salarial
para os professores então assim o João voltou de lá mais animado hoje eu
tive com ele de manhã eu encontrei com o presidente Eldivan lá também e
ele falou para mim isso então já fiquei feliz porque eu não sou contra o
funcionário público eu sempre defendi e eu sempre estou do lado teve uma
época que veio aqui 33% presidente Eldivan para ser pago é uma lei que o
presidente Bolsonaro criou mas só que o presidente ele não mandou
condições para pagar eu estive com seu Damaso conversei com ele e agora
hoje mesmo eu falei para o João se for preciso o seu Damasco precisa
também explicar a situação que está a prefeitura mas ele falou para mim não
Neném com essa fala da Senadora Dorinha eu já fiquei mais animado então
vamos ver com certeza vai encaixar vai dar tudo certo porque Vereador
Júnior, vereadora Maria, nós vamos estar aqui na torcida porque eu tenho
certeza que os professores precisam desse aumento eles são merecedores e
também as outras classes também como da Saúde como de muitos outros
mas os professores no momento é como a Elimária falou com certeza vão
trabalhar com muito mais animação com muito mais esforço para as nossas
crianças aí do futuro e muito obrigado pela parte e podem contar comigo
também; vereador Marcos Junior, bom dia senhor presidente, bom dia
nobres vereadores, bom dia a todos os munícipes que estão aqui presente
professora Regimeire, professora Miriam, vereadora Elimária eu também
sou servidor público estadual e também venho de lutas por melhorias
salariais no estado sou também presidente de associação que representa 523
servidores no estado do Tocantins e desde que tomei posse lá como
presidente a gente veio lutando por melhorias salariais com diálogo é
cobrando do nosso Governador sempre tivemos presidente Eldivan portas
abertas ali como governador Vanderlei Barbosa eu acredito muito no diálogo
enquanto servidor público enquanto presidente numa associação eu acredito
muito no convencimento porque todas as vezes que a gente chega é
necessário fazer um estudo do impacto financeiro só que a questão da
educação é uma questão diferente a gente sabe das situações das prefeituras
vereadora Neném sabe que em todo lugar realmente é uma situação
complexa depende muito também da questão da arrecadação do município
entre outros fatores mas a gente também tem que entender que o servidor
público municipal ele tem que ser valorizado claro que todo lugar tanto no
estado quanto município existe contratos os contratos são importantes para
máquina gerir também eu fui contratado trabalhei na defensoria pública
como contrato com cinco anos e é necessário ter os contratos mas é muito
) 5
89
portante a gente valorizar o servidor público de carreira sempre o que é
rvir a população sem o servidor público vereador Vanderson o município Tor
a é por meio do servidor público ele tá ali para atender a população UR
iariamente e quando a gente fala de educação ela é comprovada que UR 3
sforma vidas eu vejo empenho a dedicação dos professores do CMEI, “O
arcella onde minha filha estuda eu estudei em Barrolândia a vida inteira isa
ve excelentes professores como a dona Iracilda Cabral foi minha professora ——— =. e
na Penha, é mais ou menos da nossa época tivemos professores incríveis ms | 4
e nos educaram que hoje somos homens e mulheres honrados por ter tido “a
es ensinamentos então eu lembro com muito carinho dos educadores é =
a pauta que eu defendo muito a educação estão nela os professores “ve PE
cisam ser valorizados precisam reconhecidos pelo trabalho que fazem 5 AA
tão assim é uma das pautas que eu acredito vereadora Elimária Maria isso e
que somos servidores públicos e eu acho que assim mesmo conversando e =
strando esse diálogo para o prefeito Neném dá para se pagar pelo menos É RR
piso salarial aos educadores nossos que já não tá sendo pago há muito ”
po o professor ele precisa ir para sala de aula muitos professores gente É
tão adoecidos estão fora da sala de aula por causa da carga horária por 2
usa da desvalorização e só ao longo do tempo vai fazendo com que as ns =a
ssoas adoeçam eu falo isso porque eu trabalho na unidade sócio educativa DO
readora Neném unidades educativa é o sistema socioeducativo é o único q 1
Estema que trabalha com ressocialização e trabalha com segurança ao ss
smo tempo auta complexidade vereador Vanderson você trabalha ali 48 =
ras no plantão você tá lidando com adolescentes e conflito com aleie (9 =
es adolescentes estão lá porque talvez não teve a base ali da escola como 110
veria ter na base ali dos Pais então vão parar dentro das unidades são UMA
olescentes que comete atos fracionais equivalentes a crimes gravíssimos E
mo estupro, como homicídio então o trabalho da educação também o re
eadora Elimária um trabalho de prevenção a gente precisa prevenir esse —==
vens e começa na escola é por meio dos professores ali dos alunos se
tindo né motivados para ir para a escola que não tenhas invasões escolares
tem saídas desses alunos para criminalidade ou para a rua então assim
peço aos colegas encarecidamente que votem nesse projeto e peço
bém ajuda no convencimento vereadora Neném com prefeito João a
te precisa sensibilizar as autoridades políticas eu não falo só quem e de
olândia eu falo no estado todo o professor ele precisa desse + VE
onhecimento era isso peço é o voto de vocês muito obrigado; vereadora it
imária, retornando aqui eu já estive com o nosso prefeito a minha ps UR
ectativa é boa em relação essa nova gestão porque eu acredito que ele o |]
ja mais humano em relação à educação que tem um olhar diferenciado e ER
aproveitar que eu estou aqui eu gostaria de parabenizar ele pelo aumento né
de muitos servidores que estava aí a mais de 8 anos sem aumento todo ano
aumenta o salário mínimo e quem ganha um salário mínimo aumenta
juntamente mas tem profissionais que não é junto com salário mínimo e aí
estava congelado e ele reparou isso já de início gostaria prefeito de
parabenizar você e também que você nos recebesse ta previsto para o :
próximo mês nós receber que conversasse com nós e eu nos ouvisse é isso
que eu te peço e peço para os nobres vereadores, bom dia a todos eu gostaria
que de agradecer a presença da professora Regimeire, da professora Miriam,
do Paulo e Divan obrigado pela presença; vereadora Mº Aparecida, bom dia
senhor presidente, bom dia a todos peso o apoio para votação a favor dos três
requerimentos e dizer que tudo que o Marcos Júnior e a Elimária falou é
verídico a gente convive com pessoas e sente na pele o que eles estão
passando em relação ao salário tem mães de famílias que a avós que são os
gestores da casa e vive somente com esse salário tendo que isso aí os finais
de semana que seria um dia para descanso e ter que fazer diárias em outros
locais outros trabalhos avulsos para poder complementar a renda familiar se
nós tivermos um salário digno para que esses professores eles possam
descansar em suas casas os finais de semana passar um momento mais com
a sua família porque um professor de 40 horas também fica muito dentro da
escola e acaba ficando menos tempo então o que vocês têm esse olhar
carinhoso pelos servidores da educação pelos servidores da saúde pelos
servidores do quadro geral e de uma forma muito especial também agradecer
o Prefeito João por já ter esse olhar diferenciado para ds servidores
municipais os servidores valorizado ele vai ter uma boa gestão obrigado
senhor presidente; Peso a 1º Secretária que faça a leitura da matéria constante
da Ordem do Dia, REQUERIMENTO DE Nº 46/2025, Autor: Cleiton
Marinho de Brito “ Viabilizar a pintura das faixas de pedestres em frente
a todas as escolas municipais”; REQUERIMENTO DE Nº 47/2025,
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior “ Especialistas para atender na
UBS: Ginecologista, Cardiologista e Pediatra”: REQUERIMENTO DE Nº
48/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais Nery “ Construção de uma
quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral ”;
REQUERIMENTO DE Nº 49/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais
Nery “ A regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos,
por meio do georreferenciamento, certificação e títulos ”;
REQUERIMENTO DE Nº 50/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais
Nery “ Reformar equipe multifuncional na saúde para a terapia das crianças
com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrolândia”;
REQUERIMENTO DE Nº 51/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais
ua
-
ry “ Reforma das barracas do Rodo Shopping ”; REQUERIMENTO
E Nº 52/2025, Autores: Marco Aurelio de Morais Nery e Jessé Vinicius
drigues “ A elaboração do plano de cargos é salários dos servidores da
úde do município de Barrolândia ”; REQUERIMENTO DE Nº 53/2025,
utor: Mº Aparecida Neres Moreira “ Fazer a iluminação e aumentar as
eiras de água no cemitério municipal ”; REQUERIMENTO DE Nº
2025, Autor: Mº Aparecida Neres Moreira “ Fazer um poço artesiano
assentamento 25 de julho”; REQUERIMENTO DE Nº 55/2025, Autor:
* Aparecida Neres Moreira “ Transporte e ajuda de custo para o
slado das pessoas com aspecto de autismo”; REQUERIMENTO DE Nº
2025, Autor: Mº Aparecida Neres Moreira “ Ampliação e climatização
casa do velório ”; REQUERIMENTO DE Nº 57/2025, Autores: Mº
arecida Neres Moreira e Marcos Antonio da Silva Junior “ Reforma
ampliação da UBS Marcos Antonio Silva”; REQUERIMENTO DE Nº
2025, Autor: Mº Aparecida Neres Moreira “ Inclusão da dieta integral
ite) na cesta básica decida pela assistência social do município ”;
QUERIMENTO DE Nº 59/2025, Autora: Mº Raimunda Pereira
valcante Costa “ Fazer a ponte sobre a represa do enxu da região campo
de”; REQUERIMENTO DE Nº 60/2025, Autor: Jessé Vinicius
rigues “ Através da secretária de saúde, um consorcio/ parceria com a
feitura de Paraiso uma equipe multifuncional na questão do autismo”:
QUERIMENTO DE Nº 61/2025, Autor: Cleiton Marinho de Brito “
ação de um terreno para construção da sede da associação dos produtores
produtoras rurais (ASSTRAF)”; REQUERIMENTO DE Nº 62/2025,
tor: Marco Aurelio de Morais Nery “ Manter a quadra de areia
Fsjenizada com cal e hipoclorito ”; REQUERIMENTO DE Nº 63/2025,
toras: Elimária Lopes de Moura e Mº Aparecida Neres Moreira “
mento salarial para os servidores do conselho tutelar deste município ”;
QUERIMENTO DE Nº 64/2025, Autora: Mº Apareida Neres
oreira “ Patrolamento e cascalhamento e construções de bueiros onde for
essário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé ?;
QUERIMENTO DE Nº 65/2025, Autor: Marco Aurelio de Morais
ry “ Construção da ponte do vale da providência no assentamento 25 de
o”; REQUERIMENTO DE Nº 66/2025, Autor: Marcos Antonio da
a Junior “ fazer um quebra -molas com ondulação na lateral em frente
espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão”; REQUERIMENTO
Nº 67/2025, Autor: Marcos Antonio da Silva Junior “ placas de
icação em todos órgãos públicos do municipio”; REQUERIMENTO
Nº 68/2025, Autores: Elimária Lopes de Moura, Marcos da Silva
nior e Mº Aparecida Neres Moreira“ Garantia do piso do magistério
a REA o
Color
)
para os professores da rede municipal de ensino de Barrolândia”; todo
requerimentos apresentados foram colocados em discursão, aonde os aut
fizeram suas colocações e necessidades os mesmos foram colocados
votação que foram aprovados por unanimidades dos vereadores preser
PROJETO DE LEI Nº 322/2025, ”; “Autoriza o poder executivo a efe
contratação de colaboradores de forma temporária ”; parecer da comi:
mista do PROJETO DO LEI Nº 323/2025, “Aprova a nova estru
administrativa do município de Barrolândia — TO e dá outras providênci
os mesmos foram colocados em discursão e votação que foram aprov:
em sua segunda votação; PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2
“institui o “Programa Melhor Amigo” que trata sobre o con
populacional e bem-estar com a castração gratuita de cães e gato
município de Barrolândia — TO e dá outras e revoga-se qualquer pr
desta natureza”; o mesmo foi colocado em discursão e votação qui
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em sua segunda e úl
votação; Passando para as Comunicações Parlamentares, peço
Secretário que faça a leitura dos Oradores Inscritos: Vereador Marcos Ju
presidente só para agradecer que minha amiga Regimeire e a Miriam q
aqui presente meu amigo Divan obrigado pela presença agradecei as pes
que nos estão nos acompanhando pelo YouTube agradecer aos funcion
aqui da câmara de vereadores que sempre nos atendem né de forma n
solicita e só isso mesmo agradecimentos obrigádo; Vereadora N
Gomes, eu quero também está cumprimentando todos os que se f
presente a Miriam, a Regimeire, o Divan, o Paulo sinta-se |
cumprimentados aqui também nós estamos vendo o pessoal das redes s«
aqui quero cumprimentar a todos muito obrigado; O presidente Elc
quero a todos pelos os requerimentos estão de parabéns todos são de
importância para o nosso município quero só deixar também meu
favorável a todos os requerimentos que foram aprovados e quero agra
a presença todas as pessoas que estão aqui presentes e agradecer as pe
que estão nas redes sociais e não tendo mais nada a tratar, o presi
convocou os nobres pares para a próxima sessão Ordinária no dia '
fevereiro de 2025, às 19 horas da manhã e declarou encerrada a pre
sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, secretário da Câmara Muni
afirmo ter lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai ass
pelos vereadores presentes. Momo d k QUÃO ppm Mou.
E uavanho 20 Fo rã VOU 1) Marco > Mae
A hoc + La P, mm dan ia <