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Barrolândia (TO)

IBGE code1703107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrolandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1116 / 178 / 296
Documents (with text) 1783 (1418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Matéria: 34 1990 · Matéria: 56 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 47 1993 · Matéria: 10 1994 · Matéria: 6 1995 · Matéria: 31 1996 · Matéria: 5 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 8 1998 · Norma: 1 1999 · Matéria: 11 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 2 2001 · Matéria: 11 2002 · Matéria: 9 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 5 2005 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 22 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 23 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 8 2017 · Matéria: 29 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 6 2018 · Norma: 11 2019 · Matéria: 11 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 2 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 110 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 214 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 148 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1996 1999 2002 2005 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2025-02-19 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 60/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, através da secretaria de saúde, um consórcio/parceria com a prefeitura de Paraíso uma equipe multiprofissional na questão do autismo. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, doação de um terreno para construção da sede da associação dos produtores e produtoras rurais (ASSTRAF). 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumento salarial para os servidores do conselho tutelar deste município. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção da ponte do vale da providência no assentamento 25 de julho. 1 extracted
sessao 2 2025-02-18 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobre o controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO, dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, formar equipe multiprofissional na saúde para a terapia das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrolândia. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração do plano de cargos e salários dos servidores da saúde do município de Barrolândia. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a iluminação e aumentar as torneiras de água no cemitério municipal. 1 pending_ocr
materia 54/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um poço artesiano no assentamento 25 de julho. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, transporte e ajuda de custo para o translado das pessoas com aspecto de autismo. 1 pending_ocr
materia 56/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação e climatização da casa do velório. 1 pending_ocr
materia 57/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da UBS Marcos Antônio Silva. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, inclusão da dieta integral (leite) na cesta básica cedida pela assistência social do município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a ponte sobre a represa do enxu da região campo grande. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do refeitório da escola Marcela Couto Cabral. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma unidade odontológica móvel para atender as demandas da saúde. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma van para translado de pacientes. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Aprova a nova estrutura administrativa do município de Barrolândia/TO. 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 47/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, especialistas para atender na UBS: ginecologista, cardiologista e pediatra. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de uma quadra esportiva na escola municipal Marcela Couto Cabral. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certificação e títulos. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma das barracas do rodo shopping. 1 pending_ocr
norma 5/2025 2025-02-10 Portaria Concede diária. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-10 Portaria Concede diária. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-10 Portaria Concede diária. 1 pending_ocr
materia 40/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um lote para o plantio de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a pavimentação asfáltica da avenida Bernardo Sayão até o parque de exposição agropecuária. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na escola municipal Marcela Couto Cabral. 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do prédio da secretaria municipal de educação. 1 pending_ocr
materia 44/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o asfalto na rua Pará. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de cem casas populares. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-06 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, viabilizar a pintura das faixas de pedestres em frente a todas as escolas municipais. 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza nas ruas do residencial sul. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, expedir concessão de espaço público aos comerciantes (quiosque). 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade zumba no centro de cultura. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor(a), em cada van escolar da zona rural. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma ponte na fazenda da dona Helena e sr° Jaci. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na lateral do CMEI. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar bolsa universitária para os estudantes através da secretaria de educação, atendendo os requisitos necessários. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, uniforme para os estudantes das três escolas municipais. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quiosque abaixo da rodoviária em frente ao ginásio. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uniformes e EPIs para os servidores da garagem municipal. 1 extracted