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Barrolândia (TO)

IBGE code1703107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barrolandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1116 / 178 / 296
Documents (with text) 1783 (1418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Matéria: 34 1990 · Matéria: 56 1990 · Norma: 2 1991 · Matéria: 47 1993 · Matéria: 10 1994 · Matéria: 6 1995 · Matéria: 31 1996 · Matéria: 5 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 8 1998 · Norma: 1 1999 · Matéria: 11 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 2 2001 · Matéria: 11 2002 · Matéria: 9 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 5 2005 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 22 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 23 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 8 2017 · Matéria: 29 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 6 2018 · Norma: 11 2019 · Matéria: 11 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 2 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 110 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 214 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 148 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1996 1999 2002 2005 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-21 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CANTONEIRAS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A SALA MULTI FUNCIONAL, SALA DOS PROFESSORES E LABORA TÓRIO DE INFORMATICA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ". 1 extracted
sessao 28 2024-08-21 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-20 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O REFEITÓRIO DA APAE". 1 extracted
sessao 27 2024-08-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-19 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA LEMBRADO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNIClPAIS, DO "DIA NACIONAL DA PESSOA, COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 08/08". 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-19 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGULARIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO CAMPO ALEGRE ". 1 extracted
sessao 26 2024-08-19 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 62/2024 2024-08-12 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ". 1 pending_ocr
materia 63/2024 2024-08-12 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS QE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS PARA O REFEITÓRIO E BEBEDOUROS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ". 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-12 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM FAIXA DE PEDESTRES". 1 extracted
norma 12/2024 2024-06-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA 1 extracted
norma 14/2024 2024-06-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA 1 extracted
norma 15/2024 2024-06-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA 1 extracted
norma 16/2024 2024-06-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA 1 extracted
sessao 25 2024-06-07 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 24 2024-06-06 Sessão Ordinária 2 pending_ocr
materia 6/2024 2024-06-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 60/2024 2024-06-05 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR UMA RUA NA ESTRADA DOS CAPELINHAS". 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-05 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DE RECURSO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS". 1 pending_ocr
sessao 23 2024-06-05 Sessão Ordinária 2 pending_ocr
materia 59/2024 2024-06-04 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOLHAR EM FRENTE O RODO SHOPPING ATÉ A CHURRASCARIA ROTA 153". 1 extracted
sessao 22 2024-06-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 58/2024 2024-06-03 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR O NOME DA RUA NO FUNDO DO SETOR RIBEIRO QUE FAZ DIVISA COM A FAZENDA SÃO BORGES E A ILUMINAÇÃO". 1 extracted
sessao 21 2024-06-03 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 316/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/To para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2024. 1 extracted
sessao 20 2024-05-10 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 57/2024 2024-05-09 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM BUEIRO NA FAZENDA RESERVA DO PROPRIETÁRIO DRº BARRETO, REGIÃO DO SÃO JOÃO". 1 extracted
sessao 19 2024-05-09 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 4/2024 2024-05-08 Parecer das Comissões Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "Dispõe sobre conceder auxílio financeiro ao sindicato rural do município de barrolândia, para custeio das despesas com a exposição agropecuária 2024." 1 pending_ocr
sessao 18 2024-05-08 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 17 2024-05-07 Sessão Ordinária 2 pending_ocr
materia 55/2024 2024-05-06 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O ASFALTO NA RUA PARÁ". 1 pending_ocr
materia 56/2024 2024-05-06 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES DO CMEI - CRISTINO RÉGENES CARDOSO. 1 extracted
sessao 16 2024-05-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 315/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 305/2023 e aprova a nova estrutura administrativa. 1 pending_ocr
sessao 15 2024-04-19 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-18 Parecer das Comissões Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "altera a lei nº 305/2023 e aprova a nova estrutura administrativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-18 Parecer das Comissões Trata -se de projeto de lei de autoria do poder legislativo, que " dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito; vice´prefeito e dos secretários do municipio de barrolândia, para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-04-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-17 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM POÇO ARTESIANO NO ASENTAMENTO 25 DE JULHO". 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-17 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ACADEMIA FIT-LIFE". 1 extracted
sessao 13 2024-04-17 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 50/2024 2024-04-16 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNOIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EXPEDIR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AOS COMERCIANTES (QUIOSQUE) DO MEIO DAS PRAÇAS E SE CABIVÉL UM PROCESSO LICITA TÓRIO". 1 extracted
sessao 12 2024-04-16 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito; vice-prefeito e dos secretários do município de Barrolândia/to, para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências. 1 pending_ocr
sessao 11 2024-04-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-12 Requerimento "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM POÇO ARTESIANO NO RODO- SHOPPING". 1 extracted