| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
OUTRO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO
BAR DO TUCANO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, AUMENTO
SALARIAL À TODOS OS MOTORISTAS DO
MUNICIPIO". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MUDAR A
FEIRA COBERTA ATUAL PARA QUADRA DE
FRENTE A SORVETERIA DA VALERIA NO
CENTRO DA CIDADE". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER NA
FEIRA COBERTA, UM ESPAÇO CULTURAL
PARA EVENTOS E APRESENTAÇÕES". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR
ENERGIA SOLAR EM TODOS OS ORGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR
CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA
AVENIDA BERNARDO SAYÃO E NAS SAIDAS
DA CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
AMPLIAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR E
UMA LOJINHA PARA EXPOR OS
PRODUTOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REVITALIZAÇÃO DA TO-348 E ESTRADAS
VICINAIS DA REGIÃO SERRA DA LOPA." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UMA PONTE OU BUEIRO NA FAZENDA DO
SENHOR JOSÉ LUCENA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
CONTRATAR UM SEGURANÇA COM
ESPECIALIZAÇÃO, PARA CADA ESCOLA DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REFORMA DO PREDIO DA ADAPEC E DA
RURALTINS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O
RECAPEAMENTO EM TODA A CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA
BERNARDO SAYÃO ATÉ O PARQUE DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UMA DUCHA E BANHEIROS NA QUADRA DE
AREIA EM FRENTE A LANCHONETE DO
TUCANO". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, KIT DE EPI
PARA OS GARI". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO, ALTEAR O
MURO, AUMENTAR A ILUMINAÇÃO E O
FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOIAS
EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA
DENAIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPITÃO
GERORGINHO PROXIMO A RESIDÊNCIA DA
DONA DOMINGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR
RIBEIRO AO LADO DA ACADEMIA DA
SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
ART. 1º- Designar os seguintes membros para compor as comissões permanente da câmara municipal, para as sessões legislativa do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a designação de vereador para atuar como fiscal de contrato, conforme disposto na lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do poder legislativo municipal, de Barrolândia do Tocantins, nas condições que indica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a designação de Vereador para atuar como
Agente de Contratação e Equipe de Apoio conforme
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do
Poder Legislativo Mw1icipal de Barrolândia do
Tocantins, nas condições que indica e da outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO SE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, no qual "dispõe sobre alterações/atualizações do plano plurianual de governo do município para o período de 12024/2025" |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 308/2023, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre "estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barrolândia, para o exercício financeiro de 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
alterar a Lei Municipal nº 291/2023 que “dispde sobre a autorizagéo para doação de
imével de propriedade do municipio de Barrolandia para o Instituto IAMASTEF do
Estado do Tocantins; 11.495.324/0001-64 para implementagdo do programa
habitacional minha casa minha vida (PMCMV) — entidades do Governo Federal da
outras providéncias” e a Lei Complementar 303/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a desenvolver agdes e aporte de Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977
de 07 de julho de 2009 e da Lei n° 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas
disposicdes das instrugbes normativas do Ministério das Cidades, e da outras
providéncias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Sistema Municipal de Ensino de Barrolandia-TO - e da outras
providéncias, o qual observa o disposto na Constituicdo Federal, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e normativas do Conselho Nacional de Educagéo,
concernente ao Sistema Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Conselho Municipal da Educação CME- e da outras providéncias, o
qual devera semestralmente divulgara em seu Boletim relatério de suas atividades
e, anualmente, elaborara documento oficial, contendo deliberacoes, pareceres e
outros atos aprovados no exercicio, que devera ser publicado no Diario Oficial
Municipal, bem como nos casos omissos nesta lei, serdo tratados no Regime
Interno e/ou pelo Conselho Municipal de Educaçao. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-14 |
Parecer das Comissões |
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual dispõe sobre
a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo
212-A, da Constituição Federal, regulamentada na forma da lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O
ASSENTAMENTO 25 DE JULHO ATÉ A
FAZENDA DO SENHOR RAIMUNDO
SANTANA E UM BUEIRRO". |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº SEBASTIÃO
LEOTERIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº GERALDO
ALVES MACHADO". |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações/atualizações do Plano Plurianual de governo do município, para o período de 2024/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UMA TENDA EXCLUSIVA PARA A CASA DO VELÓRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
"Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|