norma nº 11/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
BARROLÂNDIA
“Acima de tudo nossa cidade!
DECRETO Nº 11/2023 Barrolândia, 29 de Dezembro de 2023.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, Marco
Aurelio de Morais Nery, no uso das atribuições constitucionais que lhe
confere o Art. 7º do Projeto de Resolução nº 001/2017, Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Genivan da Silva Pereira brasileira, casada,
residente e domiciliado na Rua Castelo Branco nº,S/N Centro, nesta cidade de
Barrolândia/TO, do cargo de Recepcionista , a partir do dia 01 de Janeiro de
2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e
tem seus efeitos retroagidos para o dia 01 de Janeiro de 2024, revogando-se
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, 29 de dezembro de
2023.
DE MORAIS NERY
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que afixei no Placard desta
Câmara Municipal, o presente Decreto para que surta seus
efeitos legais.
Barrolândia-TO, 29 de dezembro de 2023.
Câmara Municipal de Barrolândia — TO
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