sessao nº 12

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO
PERIODO LEGISLATIVO DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, PRESIDENTE:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro, as
dezenove horas na sede da Câmara Municipal de Barrolândia, realizou — se
a decima segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte quatro, dessa
câmara, sob a presidência do Vereador Cleiton Marinho de Brito, na qual
compareceram os senhores vereadores: Mº Raimunda Pereira Cavalcante
Costa, João Rodrigues Costa, Vanderson de Morais Ferreira, Marco Aurelio
de Morais Nery, Eldivan Machado Coelho, Elimária Lopes de Moura, e
Josival Rocha Rodrigues; vereadores ausentes: Jessé Vinicius Rodrigues; e
declarou aberta a presente sessão, o presidente solicitou a segunda secretária
para fazer a leitura do texto bíblico; em seguida peço ao secretário da casa a
leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Passando para o pequeno expediente, peço ao 1º
secretário que faça a leitura de matérias constante do expediente; Projeto de
lei do Legislativo 001/2024 “ Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
prefeito, vice prefeito e dos secretários do município de Barrolândia/TO,
para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências ”; peço ao 1º
secretário que faça a leitura de matérias que serão encaminhadas as
Comissões Competentes, Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2024, para
I —- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Presidente: João
Rodrigueis Costa — MDB e Il-Comissão de Finanças, Ti ributação,
Fiscalização e Controle: Presidente: Marco Aurelio de Morais Nery -
MDB; passando para ordem o Grande Expediente, peço ao 1º secretário que
faça a leitura dos oradores inscritos: Vereador Josival, quero agradecer a
Deus pela oportunidade cumprimentar os senhores vereadores e nome da
mesa diretora cumprimento a todos, cumprimento todos os servidores dessa
casa, cumprimento também os munícipes que aqui se faz presente e também
cumprimento toda a comunidade de Barrolândia região que nos assiste pela
rede social, senhores vereadores o que me traz a tribuna aqui novamente para
fazer novamente algumas cobranças da qual eu fui cobrado pelos munícipe
do nosso município e também por munícipes não do nosso município mas =
que pertence a escola e a educação do nosso município senhores vereadores
eu não sei o que que tá acontecendo mas houve um acordo entre o prefeito
municipal de Barrolândia e a prefeita municipal de Miracema do Tocantins
aonde os dois municípios divide aqui, aonde um entrava com ônibus e eu
tentava com a contrapartida dos do motorista, petróleo e tendo em vista
senhor dos vereadores a região aqui da Campo Alegre que pertence ao
município de Miracema mas teve esse acordo entre os municípios tanto que
o funcionário e de Miracema mas o ônibus é de Barrolândia que faz a linha
para lá a reclamação dos munícipes daquela região é que o ônibus está em
péssima condição de trafegar com os alunos e que os alunos estão ficando
sem vir para a escola, tem semana que vem uma vez só e nós não podemos
deixar o povo daquela região na angústia de ver seus filhos sem poder vir
para a escola por falta de um acordo talvez mal feito dos gestores do nosso
município de Barrolândia é município de Miracema mais deixar os alunos
sem vir para escola isso é inadmissível nós não podemos aceitar isso pelo
menos o vereador Josival não aceita esse tipo de conduta que está
acontecendo estive naquela região tinha mais ou menos uns vinte e cinco
pais e alunos e todas as reclamações era uma só era essa e alegaram que é do
município de Miracema mas as compras é feita em Barrolândia votam uma
boa parte em Barrolândia então há essa demanda prefeito de Miracema não
atende porque vota em Barrolândia; a vereadora Elimária pediu a parte e
disse que só para reforçar aí vereador quem recebe o dinheiro dos alunos que
os alunos estão matriculados nas escolas municipais a maioria, acho que tem
uns seis que é matriculado nas escolas estaduais, então quem recebe o valor
por aluno é Barrolândia só lembrando; o vereador Josival retomou a palavra
e disse que, bem lembrado então o recurso é dos alunos caiu na secretaria de
Barrolândia e não tá dando um atendimento daquele povo então eu venho
aqui encarecidamente pedir ao gestor do nosso município que cumpre com
compromisso feito com aquele povo não deixa os alunos daquela região sem
vir para o colégio recurso tá caindo aqui, as compras deles são feitas aqui em
Barrolândia e também os seus títulos votam em Barrolândia, então pode
cumprir com compromisso, pois na hora de pedir o voto todo mundo e bom,
essa e a reclamação é a falta de compromisso dos políticos, então fizeram se
uma reunião aonde me convidaram eu estive lá participei da reunião
vereadora Elimária também, participou e fomos um grupo de pessoas lá e
trago a esta casa esse problema e peço que resolva esse problema o mais
rápido possível que isso já está em justiça, nas mãos da promotora já tá aí
fazendo as cobranças e isso é feio para nós e também se tratando ainda da
parte de educação tem na minha mesa um projeto de lei é aonde o prefeito tá
dizendo aí no artigo 7 que concede um reajuste de 15% aos professores da
rede municipal e tá revogando a lei 305/2023 tá sendo revogada que votamos
uma ano passado e isso é uma falta de compromisso com essa casa, agora já
tá mandando revogar a lei, e aonde não concede aos nossos professores o
direito adquirido por lei de 33%, aí vem dar 15% e tá dizendo que tá dando
reajuste não cumpre com compromisso a lei tá mandando pagar agora
am É
quando for pagar não vem dizer que tá pagando porque estão ganhando na
justiça para ser pago os 33%, irei sim votar nesse projeto porque tá
revogando uma lei que se não me engano era 10% que o ano passado
voltamos aqui agora tá indo para 15%, eu não vou contra os trabalhadores
porque eu já sei que essa gestão não vai pagar os 33%, porque não tem
compromisso tá fazendo é politicagem com dinheiro do nosso povo e não
paga o piso salarial que deveria ser pago vereadora Neném, as outras gestão
pagaram, o piso dos Professores e essa gestão não paga então a minha
reivindicação é essa senhores vereadores e irei sim votar nesse projeto
porque tá dando reajuste pelo menos mais cinco por cento, não tem
compromisso com o nosso povo de pagar o direito adquirido em lei mas não
irei voltar contra não irei voltar a favor e também acho que já chegou aqui
na minha mesa hoje um projeto de lei que dá reajuste ao salário do prefeito
e do vice-prefeito e dos secretários da reajuste para a parte lá de cima e a de
lá de baixo tira, onde tirou a gratificação dos gari e não paga o piso dos
professores e reajustar salário de prefeito e salário de vice-prefeito e de
secretário tem dinheiro senhores; a vereadora Neném Gomes pediu a parte e
disse que, senhor presidente boa noite, boa noite nobres pares é obrigada
nobre vereador pela parte só para lembrar que essa lei esse projeto que veio
hoje vamos votar nele não é para essa legislação e para 2025 até 2028 para
os próximos gestores não é para agora tá deixa bem claro para nossa
comunidade que esse projeto que nós temos aqui na mesa, e para próxima
legislatura; o vereador Josival retomou a palavra e disse que, corretamente o
que a nobre vereadora falou é para a próxima legislatura, a partir de 2025 o
próximo gestor ou gestora e para o próximo vice-prefeito e para os secretário
já tá tendo um reajuste né e para os gari para os professores que poderiam
dar não deu, mas vamos prosseguir a missão e com Deus no coração sempre
um abraço; Peso a 1º Secretário que faça a leitura da matéria constante da
Ordem do Dia: REQUERIMENTO DE Nº 48/2024, Autora: Mº
Raimunda Pereira Cavalcante Costa “Requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal de Barrolândia depois de ouvido plenário, fazer um
poço artesiano do rodo-shopping”; REQUERIMENTO DE Nº 49/2024,
Autora: Elimária Lopes de Moura “Requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal de Barrolândia depois de ouvido plenário, trocar a iluminação dos
postes do rodo-shopping até a rota-153”; REQUERIMENTO DE Nº
51/2024, Autor: João Rodrigues Costa “Requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal de Barrolândia depois de ouvido plenário, fazer a
reforma da farmácia, sala de Endemias e vigilância sanitária”, todos que
apresentaram seus requerimentos fizeram suas colocações e necessidade,
sobre cada matéria que foram aprovados por unanimidades dos vereadores
presentes; Passando para as Comunicações Parlamentares, peço a 1º
secretário que faça a leitura dos Oradores Inscritos: vereador Josival, só para
cumprimentar os novos vereadores novamente, cumprimentar os munícipes
que faz presente o Valdson, Jairzinho, Pacheco, o Edmar e os servidores
dessa casa e todos aí que nos acompanham pela rede social sintam-se todos
complementares e sejam bem-vinda a esta casa e nos acompanha aí o nosso
trabalho no decorrer da semana um abraço para todos; vereador João
Rodrigues, boa noite senhor presidente e colegas vereadores, quero aqui
cumprimentar o seu Valdson, Jairzinho, Pacheco que se faz presente aqui e
quero aqui também o senhor presidente que coloque em discursão à ausência
do vereador Jessé Vinicius; o presidente colocou a ausência do vereador
Jessé Vinicius em discussão e votação que foi aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes; o vereador João retomou a palavra e disse que,
quero também agradecer a presença do Edmar, e quero convocar como
presidente da comissão e o vereador Marco, para sessão das comissões na
quinta-feira, as dezoito horas e muito obrigado; Vereador Marco, boa noite
eu só quero justificar minha falta de ontem por motivo de saúde colocar em
discussão e votação; o presidente colocou o pedido do vereador em discussão
o mesmo está em votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes, e não tendo mais nada a tratar convoco os nobres para a próxima
sessão ordinária do dia 17 de abril de 2024 às 19 horas e declara encerrada
apresenta sessão . Eu José Wilson Pereira Castilho, secretário da Câmara
Municipal, afirmo ter lavrado a presente Elmo Lois do
vai assinada pelos vereadores presentes.
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