| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Nomeação de servidor e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Acima de Ludo nossa-cidadei DECRETO Nº 01/2026 Barrolândia, 05 de Janeiro de 2026. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, VANDERSON DE MORAIS FERREIRA, no uso das atribuições constitucionais que lhe confere o Art. 7º do Projeto de Resolução nº 001/2017; Resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. José Wilson Pereira Castilho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na avenida Goiás, nº 168, Centro, nesta cidade de Barrolândia/TO, para o Cargo de Secretário Geral, da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, a partir do dia 01 de janeiro de 2026. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos retroagidos para o dia 01 de Janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, aos 05 dias do mês de Janeiro de 2026. Pás ” VANDERSON DE AÍS FERREIRA Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que afixei no Placard desta Câmara Municipal, o presente Decreto para que surta seus efeitos legais. Barrolândia-TO, 05 £ Janeiro de 2026. José Wilson Pereira Castilho Secretário Câmara Municipal de Barrolândia — TO Rua Demerval Martins Cunha nº206, Centro — CEP — 77.665-000 / FONE — (63) 3376-1446 E-mail: poderlegislativobrd(Vhotmail.com