| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 273 |
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* As 19;00 hrs do dia 15 de dezembro de 2025 realizou-se a 5º — Sessão Extraordinária do ano de 2025 com a presença dos — Vereadores; . PLono Anos TU ras MM Gus UO
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Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 19:33 Mesa Diretora: Presidente: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretária: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura | PV ; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente solicitou da 1º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico e que secretariase os trabalhos da mesa. Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 502 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura e da 5a sessão extraordinária após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação “eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade. Pequeno Expediente: NÃO CONSTA MATÉRIA ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 50 de 2025, Ata da 50º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura E da 5º sessão Extraordinária do ano de 2025. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. - Obs.: primeira e ultima votação. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências. - Obs.: Primeira e ultima votação. Autor: Marco Aurelio de Morais Nery, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências. - Obs.: Primeira e ultima votação. Autor: Elimária Lopes de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira E Sim :; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 5 - Projeto de Lei atm Sto Led o : rea ne o poder executivo Municipal a contratar dá outras providênci e SDS eco DO destinado ao transporte de pacientes e is P ências. - Obs.: Primeira votação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: (0) pe 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machai ) oelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marc Rua Demerval Martins Cunha nº 206, C = Andi - ; ( 3376-1446 https://w harsolendia do og : Email podertogialA BAR PARTA gbrdçrhotmai 7 16/12/2025 o otmail.com 18n9009% $a 8 42 Ç Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para O período de 2026/2029. - Obs.: Primeira votação. Autor: JOAO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para O exercício de 2026 e dá outras providências. - Obs.: Primeira votação. Autor: JOÃO MACHADO AIVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026. - Obs.: Primeira votação. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira | PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para à próxima Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025 às 19 horas, logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Piá) fis NG | IVA C> Presidente: Eldivan 2º Secretária: Maria Machado Coelho / Raimunda Pereira REPUBLICANOS Cavalcante Costa / REPUBLICANOS Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrd hotmail.com E 16/12/2025 = | ç ) 1en9009E / A z A ) AT f, DURA: [Pa A Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Elimária Lopes de PV o REPUBLICANOS cp P É ) E ) Avis deseo de Su ox AOL (Ia, Marcos Antônio da Maria Aparecida Silva Junior / PP Neres Moreira / PV Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdQ hotmail.com 16/12/2025 18n90n9E