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sessao nº 5

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2025-12-15
native_id273

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 1

* As 19;00 hrs do dia 15 de dezembro de 2025 realizou-se a 5º
— Sessão Extraordinária do ano de 2025 com a presença dos
— Vereadores; . PLono Anos TU ras MM Gus UO

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/12/2025 -
19:00 ; Encerramento: 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretária:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária
Lopes de Moura | PV ; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da
Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira
Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 1º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico e que secretariase os trabalhos
da mesa. Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 502 Ordinária da 1º Sessão
Legislativa da 102 Legislatura e da 5a sessão extraordinária após submetida ao Plenário, o
Senhor Presidente abriu a votação “eletrônica e declara a mesma aprovada por
unanimidade. Pequeno Expediente: NÃO CONSTA MATÉRIA ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 50 de 2025, Ata da 50º
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura E da 5º sessão Extraordinária do
ano de 2025. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, Institui o
programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura
Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. - Obs.:
primeira e ultima votação. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan
Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ;
Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de
2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos
em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras
providências. - Obs.: Primeira e ultima votação. Autor: Marco Aurelio de Morais Nery,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura
- Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da
continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a
adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e
dá outras providências. - Obs.: Primeira e ultima votação. Autor: Elimária Lopes de Moura,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres
Moreira E Sim :; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 5 - Projeto de Lei
atm Sto Led o : rea ne o poder executivo Municipal a contratar
dá outras providênci e SDS eco DO destinado ao transporte de pacientes e
is P ências. - Obs.: Primeira votação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: (0)
pe 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machai )
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Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe
sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para O período de
2026/2029. - Obs.: Primeira votação. Autor: JOAO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres
Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária para O exercício de 2026 e dá outras providências. - Obs.: Primeira votação.
Autor: JOÃO MACHADO AIVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ;
Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva
Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro
de 2026. - Obs.: Primeira votação. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres
Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ;
Elimária Lopes de Moura / PV; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marcos
Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira | PV ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente convocou os nobres pares para à próxima Sessão Extraordinária do dia 16 de
dezembro de 2025 às 19 horas, logo após agradeceu a presença de todos os presentes e
declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da
Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Eldivan 2º Secretária: Maria
Machado Coelho / Raimunda Pereira
REPUBLICANOS Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrd hotmail.com
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Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elimária Lopes de
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Marcos Antônio da Maria Aparecida
Silva Junior / PP Neres Moreira / PV
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdQ hotmail.com
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