sessao nº 50

As 19:00:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025, realizou-se a
502(Quinquagêsima)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Barrolândia-TO, com a presença dos vereadores;
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Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 502 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 12/12/2025 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Vice-
Presidente: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Vanderson de
Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; 2º Secretária: Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Eldivan
Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco Aurelio de
Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 1º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico. Deliberação da ata da sessão
anterior: Ata da 492 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 10º Legislatura após
submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma
aprovada por unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que
procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir:
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: (Munícipe) secretário Joãozinho
Vaqueiro, assunto: agradecimentos; os vereadores presentes pediram a palavra e
parabenizaram o secretário pelo trabalho desenvolvido em nosso município; (Munícipe)
Vice-prefeito Caçula, assunto: agradecimentos e desejou um feliz natal e o prospero ano
novo;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025, Ata da 49º
Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer das
Comissões nº 17 de 2025, Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº
09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da
Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
- Obs.: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura
- Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 -
Parecer das Comissões nº 18 de 2025, Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC,
referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo
Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do
Município de Barrolândia, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ;
Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 -
Parecer das Comissões nº 19 de 2025, Parecer da CCJR referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade
pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas
administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
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15/12/2025
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providências. Autor: Elimária Lopes de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de
Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira
Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 5 - Parecer das
Comissões nº 20 de 2025, Parecer da Comissão Mista CFTFC e CCJR referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025, Autoriza o poder executivo Municipal a contratar
financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e
dá outras providências. - Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho
- Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ;
Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 6 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025,
Parecer das comissões Mista da CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº
337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para
o período de 2026/2029. Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho
- Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ;
Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 7 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025,
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338
de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para O
exercício de 2026 e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho
de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 8 - Parecer das
Comissões nº 23 de 2025, Parecer das Comissões Mista, CCJR e a CFTFC referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026. Autor: CCJD -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho
de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 9 - Requerimento
nº 166 de 2025, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, que o Poder Executivo evite a redução da carga horária dos professores
efetivos que atualmente complementam de 20h para 40h, preservando a estabilidade
financeira desses profissionais. Autor: Elimária Lopes de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ;
Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 10 -
Requerimento nº 167 de 2025, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARUMAR A
ESTRADA E FAZER UM BUEIRO NA CHÁCARA DO ANDERSON MACHADO PROXIMO AO
ASSENTAMENTO 25 DE JULHO. Autor: Jessé Vinicius Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ;
Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 11 -
Requerimento nº 168 de 2025, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
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NICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM
PETACIONAMENTO PARA MOTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE
COSTA E SILVA. Autor: Jessé Vinicius Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho
de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa:- Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 12 -
Requerimento nº 169 de 2025, REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A LIMPEZA
DE ENTULHOS PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DO ASSENTAMNETO 25 DE JULHO. Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan
Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery -
Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa -
Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ;
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco
Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vereador Vanderson, quero
cumprimentar a todos em nome do presidente, quero aproveitar a oportunidade, sobre as
carteiras que o secretario consegui, quero pedir ao secretário da casa que faça um
requerimento para que essas carteiras sejam doadas para o CMEI, e peço que O
presidente coloque a ausência dos vereadores Jessé Vinicius e Mêº Aparecida por motivo
particular em discursão e votação; o presidente colocou a ausência dos vereadores em
discursão e votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; a
vereadora Neném Gomes, e de suma importância o pedido do vereador Vanderson sobre o
CMEI, mais essas carteiras no total são cento e cinquenta então pode dividir entre as
escolas no início do ano e com certeza o prefeito João vai atender, e fiz também um
requerimento pedido as carteiras lá para o criança feliz porque sei da necessidade
daquelas crianças também e muito obrigado; o vereador Vanderson retomou a palavra e
disse que, recentemente foram doadas algumas carteiras da escola Paulina, para o criança
feliz e para escola Marcella; o presidente agradeceu a todos em nome da câmara
municipal todos que estão nos assistindo através das redes sociais, agradecer ao nosso
vice prefeito Caçula, o secretário Joãozinho, o Valdson, minha esposa que está aqui nós
assistindo, o Kaio, e gradecer todos os vereadores presentes, e não havendo mais assuntos
a serem tratados, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para a próxima Sessão
Ordinária do dia 12 de dezembro de 2025 às 19 horas, logo após agradeceu a presença de
todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira
Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será
disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à
provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão
está disponível no endereço eletirônico: https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/2772.
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poe rlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Eldivan Vice-Presidente:
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