| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-12 |
| native_id | 286 |
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As 19:00:00 horas do dia 12 Março de 2026, —— - realizou-se a 92(nona)Sessão Ordinária da Câmara — Municipal de Barrolândia-TO, com a presença dos ad | vereadores; “a
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Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 12/03/2026 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; Vice- Presidente: Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria Aparecida Neres Moreira / PV; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Eldivan Machado Coelho / Ausência por Motivo Particular Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente solicitou da 2º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico, em seguinda o presidente pediu para que secretariasse os trabalhos da mesa. Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 8º sessão Ordinária do 2º ano, 10º Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir: Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 89 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebastião Borba Santos. Autor: Marco Aurelio de Morais Nery, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 90 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido O plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso. Autores: Maria Aparecida Neres Moreira, Marco Aurelio de Morais Nery, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 91 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026, Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e O quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026, Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: Os projetos apresentados não foram en caminhados paras ás comissões; e não conta oradores inscritos. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026, a Ata da 82 sessão ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https:// .barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrd hotmail.com 13/03/2026 12m20n9E N E 8 em Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 2 - Requerimento nº 84 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três motos para os agentes de saúde. Autores: Elimária Lopes de Moura, Cleiton Marinho de Brito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; vVanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 - Requerimento nº 85 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do ginásio Belvon Lima Martins. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; vVanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 - Requerimento nº 86 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor (a), em cada van escolar da zona rural. Autores: Jessé Vinicius Rodrigues, Vanderson de Morais Ferreira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 5 - Requerimento nº 87 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação e climatização da casa do velório. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 6 - Requerimento nº 88 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento, cascalhamento e construções de bueiros onde for necessário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vereador Jessé Vinicius, só para comprimentar o seu Valdson que foi mais cedo não deu tempo de avisar justificar a falta do vereador Valdson aqui que ele não podia faltar estou brincando seu Valdson é só uma brincadeira é um prazer ter o senhor conosco na casa sempre atuante esse munícipe que sempre tá nos prestigiando viu e que Deus abençoe a vida de cada um de nós agor: eu quero colocar a falta do grande companheiro Eldivan por motivo particular se Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrd&hotmail.com 13/03/2026 12020096 N NM = Era > Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo presidente e a do vereador Marcos Júnior da sessão de terça-feira seu presente parlamentar tinha pedido e eu esqueci; o presidente Vanderson colocou as faltas do vereador Eldivan Machado e do vereador Marcos Júnior estão em discussão a mesma está em votação foi aprovado por unanimidade do vereadores presentes; Vereadora Neném, mais uma vez boa noite quero agradecer que a presença de todos os nobres vereadores e todos os requerimentos de grande importância ao nosso munícipe vamos fazer requerimento vamos deixar aí né o nosso trabalho pelo menos o nosso pedido ao nosso povo vai ser feito tá sendo feito com carinho e com certeza o prefeito João vai atendendo aí da maneira melhor possível agradecer o seu pau de som pela presença de sempre agradecer todos os funcionários dessa casa de leis muito obrigado pelo atendimento e cumprimentar aqui os internautas que nos assistem também muito obrigada e até amanhã; e não tendo mais nada a tratar O presidente Vanderson de Morais, convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia 13 de março de 2026 às 19 horas; Logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https:// sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/286. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Vice- nte: Vanderson de Morais Jessé Vinicius Ferreira / Rodrigue: / REPUBLICANOS REPUBLICANOS e 1º cretário: 2º Secretário: Mafia Eldivan Machado Raimunda Pereira Coelho / Cavalcante Costa / REPUBLICANOS REPUBLICANOS nº MOUD Cleiton Marinho de Elimária Lopes de Brito / Moura / PV REPUBLICANOS Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdWhotmail.com 13/03/2026 412020098 Dinina 2 Câmara Municipal de Barrolândia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da oba de So fr Marcos Antônio da Morais Nery / Silva Junior / PP REPUBLICANOS Mariá Aparecida Neres Moreira / PV Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdçQhotmail.com 13/03/2026 12/0920 n096 Dinina 4