sessao nº 13

pomar late PY p .
— As 19:00:00 horas do dia 15 de Abril de 2026, )
— realizou-se a 132(décima terceira)Sessão Ordinária
— — daCâmara Municipal de Barrolândia-TO, com a no
presença dos vereadores;

Câmara Municipal de Barrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 19:25 ;
Encerramento: 15/04/2026 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; Vice-
Presidente: Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Jessé
Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ;
Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Eldivan Machado Coelho / Ausência por Motivo
Particular ; Elimária Lopes de Moura / Ausência por Motivo Particular
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 2º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico, e para secretariar os trabahlos
da mesa; Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 12º sessão Ordinária do 2º ano,
102 Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação
eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou
ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir;
Matérias do Expediente: 2 - Requerimento nº 97 de 2026, Requer ao chefe do poder
executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de
equipamentos para a unidade básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde).
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: Não consta nenhum orador inscrito;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata da 122
sessão ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 2 - Requerimento
nº 95 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido plenário, ampliação e reforma do centro de cultura no municipio. Autor: Maria
Aparecida Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Jessé
Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva
Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 - Requerimento nº 96 de 2026,
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário,
aquisição de uniformes para as crianças do centro de cultura. Autor: Maria Aparecida
Neres Moreira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Jessé Vinicius
Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior -
Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa -
Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026,
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças,
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63) N
3376-1446 https; wwrw.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdeh: ail.com já
16/04/2026
pe / -
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tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, "Concede
reajuste aos profissionais do magistério de rede municipal de ensino e altera dispositivos
da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e O quadro de pessoal do
Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. Autores: CCJD - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 5 - Parecer das
Comissões nº 6 de 2026, Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do
Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -
COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra O Município ao Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos
e desastres". Autores: ECID: = COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco
Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida
Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de
Morais Ferreira - Sim ; 6 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026, Parecer da comissão
mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e
controle; referente ao projeto de Lei do Executivo nº 344/2026, " Autoriza O Poder
Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO
para custeio das despesas com à realização da XXIV Exposição Agropecúria de
Barrolândia - TO". Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Jessé Vinicius
Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior -
Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa -
Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026,
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças,
tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026,
“ Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos
no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento
sustentável, e dá outras providências”; de autoria do poder legislativo. Autores: CCJD -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Jessé Vinicius Rodrigues - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery -
Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Jessé
Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ;
Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanders Morai i
DO ELIGANOS k on de Morais Ferreira /
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES; vereador Marcos Júnior,
boa noite senhor presidente boa noite nobres colegas gostaria de agradecer a todos os
municípeis né que estão aqui presentes e também as pessoas que nos acompanha pelas
redes sociais também gostaria de colocar a justificativa da ausência da vereadora
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail: poderlegislativobrdebotn ail.com
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Elimária e do vereador Eldivan; o presidente colocou a ausência por motivo particular em
discussão a mesma está em votação foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes; vereadora Neném Gomes, mais uma vez para agradecer a Deus pela sessão de
hoje convidar as pessoas para estar conosco agradecer que a presença do seu Valdson, o
Didiu os funcionários da casa e Os internautas que nos assiste via YouTube quero deixar
meu abraço um abraço carinhoso aí da vereadora Neném Gomes para todos vocês
obrigado; e não tendo mais nada a tratar o presidente Vanderson, convocou os nobres
pares para a próxima sessão ordinária do dia 16 de abril de 2026 às 19 horas; Logo após
agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu
José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a
presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será
discutidae submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, O
arquivoaudiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/290.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pré: e: Vice-Presidente:
Vanderson de Morais , Jessé Vinicius
Ferreira ! Rodrigues
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
”
2º Secretário: Maria
Raimunda Pereira
Cavalcante Costa /
REPUBLICA
Cleiton AMarinho de
Brito Morais Nery
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
Fá
MN
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