sessao nº 14

As 19:00:00 horas do dia 16 de Abril de 2026,
realizou-se a 142(décima quarta)Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, com a
” gr presença dos vereadores;
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Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; 1º
Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ; Eldivan
Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco Aurelio de
Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida
Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ;
Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Jessé Vinicius Rodrigues / Ausência por Motivo
Particular
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: o Senhor Presidente
solicitou da 2º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico; Deliberação da ata da sessão
anterior: Ata da 13º sessão Ordinária do 2º ano, 102 Legislatura após submetida ao
Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por
unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
das matérias constantes do expediente a seguir; Não consta nehuma matéria.
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE: Boa noite a todos cumprimentos nobres
colegas na pessoa do nosso Presidente Vanderson de Morais cumprimento todos aqui
presente e aí também que nos acompanha pelas redes sociais se o presidente colegas
vereadores e população de Barrolândia que nos acompanha subo hoje a esta tribuna com
sentimento de responsabilidade e compromisso com o futuro da nossa cidade hoje
apresento um projeto simples projeto de lei simples mas muito importante é um programa
municipal de compostagem de resíduos orgânicos eu quero explicar de um jeito bem claro
para que todos possam entender o que esse programa de compostagem nós estamos
falando de pegar aquilo que hoje é jogado fora e transformar em algo útil aquilo que é lixo
virado adubo, e Barrolândia é uma cidade do campo é uma cidade de gente trabalhadora
que planta que cria que produz e o nosso povo precisa desse apoio hoje muito do que é
resto de comida né resto de feira é folha de poda de árvores tudo isso vai para o lixo e
muitas vezes vai do jeito errado com esse projeto a gente muda isso é a gente aproveita
esse material transforma em adubo e devolve para a terra é um ciclo simples a terra
produz a gente consome e o que sobra volta para a terra ajudando a produzir de novo isso
é economia é cuidado com o meio ambiente e apoio direto ao produtor rural colegas
vereadores esse projeto foi pensado para a realidade Barrolândia várias cidades do
interior do Tocantins já faz esse projeto Presidente e também é e outros municípios fiz
uma pesquisa ampla então dá para ser feito esse projeto de lei numa cidade como
Barrolândia é claro que a gente fala isso pensando a longo prazo também né o lixo é um
problema muito sério que nós temos aqui não só quem vai Barrolândia mas em várias
cidades então é uma forma simples e também de preservação do meio ambiente você
incentiva o produtor rural você incentiva o desenvolvimento da cidade e também
sustentabilidade né o meio ambiente que precisa então todos esses descarte de lixo
resíduos orgânicos a gente pode transformar em adubo então dá para fazer isso não é a
prefeitura pode fazer parcerias pode fazer programas todas as secretarias para que a
ente possa desenvolver esse projeto isso é um pensamento também a longo prazo e
mbém de economia para a gente e vai atender quem mais precisa né que é o pequeno N
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produtor as hortas os projetos da comunidade e os benefícios são claros menos lixo na
cidade menos gasto com descarte mas apoio agricultura e mais cuidado com o meio
ambiente por isso eu peço né o apoio de cada colega que vereador vamos pensar na nossa
cidade no futuro e eu sei que todos é que tem esse pensamento também de pensar no
meio ambiente também nos nossos agricultores do nosso produtores rurais que a
economia da nossa cidade vem do campo e a gente precisa sempre pensar em projetos
sustentáveis e de valorização ao nosso produtor rural eu peço de vocês o voto favorável e
desde já; a vereadora Neném Gomes pediu a parte e disse que, eu quero te parabenizar
pelo projeto nós sabemos que esse lixo jogado aonde está sendo jogado é prejudica todo
aquele chacareiros aquelas pessoas que vivem ali ao redor que trabalha que ganham pão
de cada dia então tendo esse trabalho com os resíduos com certeza irá melhorar muito a
nossa saúde o bem-estar né a nossa cidade também então o senhor tá de parabéns meu
voto é favorável desde já; o vereador Marcos Junior retomou a palavra e disse que,
agradeço muito aos colegas obrigado vereadora Neném Gomes e boa noite senhor
presidente;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata da 132
sessão Ordinária do ano de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito -
Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de
Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira
- Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira -
Sim ; 2 - Requerimento nº 97 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal
de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de equipamentos para a unidade
básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde). Autor: Marcos Antônio da
Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado
Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ;
Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026, Concede reajuste aos profissionais do
magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que
dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia
e dá outras providências. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim»
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura
- Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ;
Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026,
Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município
ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão
municipal de riscos e desastres. Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária
Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva
Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante
Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 344
de 2026, Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato
rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição
Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). Autor: JOÃO MACHADO ALVES -
PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado
oelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ;
arcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolã
3376-1446 https://www.barrolandia.to.leg.br/ - E-mail:
17/04/2026
ia do Tocantins TO Tel.: (63)
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Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Institui o Programa Municipal de
compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO,
com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras
providências. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Marinho de Brito - Sim ; Eldivan Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ;
Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria
Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ;
Vanderson de Morais Ferreira - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS ;
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco
Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio da Silva Junior / PP; Maria
Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES; vereadora Neném Gomes
obrigado senhor presidente eu quero aqui agradecer em primeiro lugar a Deus por mais
essa sessão de hoje e agradecer todos os municípios que se fazem presente aqui o
Newmar que está aqui conosco que nos assiste pela rede social pelas redes sociais e pelo
seu Valdson também que está aqui pelas os funcionários da casa parabenizar o seu
também pelo seu trabalho seu presidente todos os requerimentos todos os projetos que
vem aqui que a vereadora Neném Gomes sabe que é bom para o nosso povo para 0 nosso
município eu apoio, eu voto e aproveitando também se o presidente eu quero mandar um
abraço muito especial lá para os meus netos que estão me assistindo lá em Palmas, o
Alvaro o Roberto quero mandar um abraço bem apertado para eles que a vovó tá com
saudade beijos obrigada a todos; o presidente Vanderson quero agradecer a presença do
nosso amigo Newmar a sua esposa Rauline um prazer conhecer você viu ainda mais com
essa camiseta bonita, o seu Valdson, e pedir para o Newmar mandar um abraço para
Dona Luzia eu sou um grande Admirador dela um das pioneiras nossas aí uma mulher de
excelência mande um abraço meu viu; e não tendo mais nada a tratar o presidente
Vanderson, convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia 17 de abril
de 2026 às 19 horas; Logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou
encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara
Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica
e posteriormente será discutidae submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra
dos debates, o arquivoaudiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:
https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/291.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ato A O
Rua Demerval Martins Cunha nº 206, Centro - Barrolândia do Tocantins TO Tel.: (63)
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17104 Dna
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Presidente:
Vanderson de Morais
Ferreira /
REPUBLICANOS REPUBLICANOS
2º Secretário: Maria
Raimunda Pereira
Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS
E
Elimária ' Lopes de
Moura / PV
REPUBLICANOS
Aurelio de Marcos Antônio da
Nery / Silva Junior / PP
REPUBLICANOS
Maria Aparecida
Neres Moreira / PV
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