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materia nº 12/2026

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaAta da 12ª sessão ordinária do ano de 2026.
native_id994

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Discussão e Votação Única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T19:30:08.755869-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS ; 1º
Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ; Elimária
Lopes de Moura / PV ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos Antônio
da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda Pereira
Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleiton Marinho de Brito / Ausência por Motivo
Particular ; Jessé Vinicius Rodrigues / Ausência por Motivo Particular 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia
declarou aberta a presente sessão. Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente
solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico; Deliberação da ata da sessão
anterior: Ata da 11ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao
Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por
unanimidade. Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
das matérias constantes do expediente a seguir; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 95 de 2026, Requer ao chefe do poder
executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, ampliação e reforma do
centro de cultura no municipio. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 96 de 2026, Requer ao chefe do poder
executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, aquisição de uniformes
para as crianças do centro de cultura. Autor: Maria Aparecida Neres Moreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: GRANDE EXPEDIENTE:  Vereador Vanderson, boa noite nobres
pares, boa noite a todos os munícipes que se fazem aqui presente nesta casa de leis hoje
eu venho aqui nessa Tribuna informar a população de Barrolândia e região e também
fazer um convite nobres pares sobre o projeto que eu tinha comentado alguns dias atrás
sobre o redominamento do território do município de Barrolândia eu entrei em contato
com algum pessoal da região do assentamento 25 de julho do P.A Vitória, do assentamento
da Gorete todos demonstraram interesse vou estar marcando as audiências públicas para
a gente tá discutindo esses assuntos já conversei com o jurídico para mim saber qual é o
ponto a pé inicial para a gente tá vendo de que maneira a gente vai conseguir chegar com
êxito a situação uma briga que muitos fala que já vende muito tempo atrás né que
vereadores excitando mas nunca foi dado pontapé inicial agora nós vamos sentar para ver
para gente redimensionar essa questão do território porque tá chegou no ponto que tá
prejudicando demais tá prejudicando o município de Barrolândia, o próprio município de
Miracema também e principalmente a comunidade porque tem certos pontos estão ficando
desassistidos  nós estamos com a situação lá de um aluno que tá matriculado hoje no
colégio Paulina Câmara tá matriculada porém tá sem estudar porque fica numa rota que
quem arca com a prefeitura de Miracema o ônibus e o motorista e a Prefeitura de
Miracema não quer mais buscar esse menino porque para mim trazer para Barrolândia e o
rapaz tá matriculado no Paulinho Câmara e tá 10 km de até rota da van vai e aí vai fazer o
quê essa criança vai ficar sem estudar como é que vai chegar uma situação dessa que é
uma vergonha para gente como gestor da coisa pública como vereador como presidente
Câmara Municipal de Barrolândia
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dessa casa aqui deixar uma situação dessa acontecer ou a gente sempre organiza e vê
porque se a gente não conseguir entregar o básico para nossa comunidade que é no
mínimo da educação saúde o básico uma assistência básica ele infraestrutura se não
conseguir então a gente não tá servindo para nada aqui então a gente tem que sentar com
o máximo depressa possível principalmente nessa situação desse aluno e ver o que que
tem que ser feito se não querem organizar para trazer esse aluno trazer levar para o
colégio passa para nós pode redimensionar os municípios vamos sentar vamos ver se de
que maneira que se for amigável bem amigável realmente tudo bem etc; centro dos
Vereadores de Miracema a gente veio se não for amiga realmente a gente vai para a
justiça mas desse jeito para ficar essas todas essas regiões aqui desassistidas sem estrada
sem educação com a saúde tendo que tudo vem pro hospital de Barrolândia aqui isso e
inaceitável então nós como vereadores já passou da hora de tomar uma atitude e correr
atrás essa questão desse aluno que você tem eu já aceitei com o João já sei porque os
Prefeito é igual a secretária Angeislaine ela especular que é a Prefeitura de Miracema não
vai pegar esse menino lá porque a rota lá é dele lá ele não vai pegar porque quer que ele
tem que ir para um Adelaide e o menino tá matriculado aqui então não sei como é que a
gente vai fazer mas alguma coisa tem que ser feito o povo não tá correndo a partir de
amanhã vamos estar correndo atrás vamos estar ligando na presidente da Câmara de
Miracema vamos estar entrando em contato com a prefeita mas vamos resolver essa
situação se eles não querem fazer esse o básico que essa parte da educação embora
passar para nós já que é nós que arrumamos umas estradas já que é nós que prestamos
serviço básico de saúde que eles estão vindo se atendimento hospital aqui de Barrolândia
então vamos buscar o território que aí a gente assumiu toda a responsabilidade de vez
agora ficar daquele jeito lá de assistir é o que não pode muito obrigado senhor
presidente; Vereadora Neném Gomes, senhor presidente mais uma vez boa noite boa noite
os colegas de trabalho os munícipes que se fazem presente aqui os funcionários da casa
seu presidente é hoje eu venho essa Tribuna para agradecer a Deus pelo início das sessões
desse mês e desde já falar para o senhor que pode contar com meu apoio pela sua fala
agora a pouco aqui é importante o interessante nós sabemos que Miracema que pega todo
esse amparo aí que eles precisam né a nossa a nossas crianças precisam eles não dão e
acaba cobrando aqui da educação aqui do município que não nega né a saúde também não
nega e a gente precisa sentar para ver esse  assunto aí e também o senhor presidente eu
vim também aqui para deixar aqui meus sentimentos mais uma vez as famílias enlutadas
do nosso município que foi muitas por esses dias ex funcionária dessa casa também
perdeu a mãe que a Taís que perdeu a Neusa que é moradora de muitos anos aqui nesse
município então a família eu deixo aqui os meus sinceros sentimentos a todos eles e os
demais também e parabenizar o Prefeito João pelas suas ações que vem fazendo nosso
município pelo seu trabalho que vem conduzindo não tá sendo fácil né mas com certeza
cada ano que passa vai melhorar um pouco mais para o nosso município agora em maio
nós vamos ter todo um recapeamento da Avenida Bernardo Sayão e recapeamento mesmo
é um requerimento da vereadora Neném Gomes é um pedido do Prefeito João ao nosso
Governo do Estado então assim de já a gente já tá falando que Maio vai sair atendendo
esse requerimento e atendendo esse pedido do Prefeito João aí esse recapeamento no
nosso município logo teremos uma feira ali para ser inaugurada o tão sonhado ginásio que
tá saindo aí ele ficou bom ficou bonito ficou bem feito então assim só essas coisas que eu
quero tá parabenizando o Prefeito João também parabenizar o senhor pelos trabalhos
também que vem conduzindo nessa casa que era do me deixar aqui à disposição da minha
comunidade de Barrolândia e o que precisar no que tiver do meu alcance que for bom
para o meu povo eu vou estar aqui para dar atendendo também seu presidente muito
obrigada e boa noite a todos;   
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026, Ata da 11ª
sessão Ordinária do ano de 2026; Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho -
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Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 2 - Requerimento
nº 92 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o
plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos
provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção
de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura
familiar do município. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan
Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery -
Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 3 -
Requerimento nº 93 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal de
Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de
indicação. Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan
Machado Coelho - Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery -
Sim ; Marcos Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria
Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 4 -
Requerimento nº 94 de 2026, Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de
ouvido o plenário, solicitação de pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista.
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eldivan Machado Coelho -
Sim ; Elimária Lopes de Moura - Sim ; Marco Aurelio de Morais Nery - Sim ; Marcos
Antônio da Silva Junior - Sim ; Maria Aparecida Neres Moreira - Sim ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa - Sim ; Vanderson de Morais Ferreira - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS ;
Elimária Lopes de Moura / PV ; Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS ; Marcos
Antônio da Silva Junior / PP ; Maria Aparecida Neres Moreira / PV ; Maria Raimunda
Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS ; Vanderson de Morais Ferreira /
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES; Vereador Marcos Junior,
senhor presidente é para agradecer né a todos os munícipes que estão aqui presentes e
quero fazer um agradecimento especial minha esposa Andressa que tá aqui hoje nos
prestigiando a minha filha Ísis também aqui a presença do seu Valdson que tá sempre aqui
conosco obrigado seu Valdson pela presença, meu amigo Didiu que tá ali também seja
muito bem-vindos e todos que estão aqui e também que nos acompanham pelas redes
sociais obrigado senhor presidente;   vereador Marco Nery, boa noite a todos quero
cumprimentar todos em nome do nosso Presidente, quero convocar os membros da
comissão de Constituição Justiça e Redação e os membros da comissão de Finanças
Tributação Fiscalização e Controle e vamos ter a sessão mista é o presidente da Comissão
da CCJR Cleiton Brito pediu para mim fazer essa convocação amanhã às 18:30 Cleiton
Brito, Jessé e Elimária e da comissão de Finanças eu Maria Raimunda e Maria Aparecida
estão convocados para sessão mista;vereadora Neném, senhor presidente obrigada eu
quero também estar cumprimentando todos os municípios né mais uma vez o seu Valdson,
o filho da minha amiga Leuda com a esposa, o Didiu né mas o outro senhor que tá lá atrás
a esposa do vereador Marcos Júnior junto com a com a Isis né e enfim todos e quero
colocar aqui senhor presidente ausência dos nobres colegas aqui do Cleiton Brito e do
vereador Jessé; o presidente Vanderson colocou a ausência dos vereadores em discussão e
votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; só isso mesmo muito
obrigada boa noite; e não tendo mais nada a tratar o presidente Vanderson, convocou os
nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia 15 de abril de 2026 às 19 horas; Logo
após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão.
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Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado
a   presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será
discutidae submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o
arquivoaudiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/289.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barrolândia
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____________________
Presidente: 
Vanderson de Morais
Ferreira /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Eldivan Machado
Coelho /
REPUBLICANOS 
____________________
2º Secretário: Maria
Raimunda Pereira
Cavalcante Costa /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elimária Lopes de
Moura / PV 
_____________________
Marco Aurelio de
Morais Nery /
REPUBLICANOS 
_____________________
Marcos Antônio da
Silva Junior / PP 
_____________________
Maria Aparecida
Neres Moreira / PV 
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