sessao nº 15

• 
As 19:00:00 do dia 14 de Abril de 2023, ·realizou-se a 151 Sessão Ordln·á.rla 
. aa. Câmara M'' nicipal de Bar olândia-TO, com a presença dos. vereadores; 
-~ A ~,z.:,-~ /..tl,v'fh-J . 1/ÍJr}bea s.o~ oé M ~ ~-
• 
• 

_ ... ,,,...,_,_ ...... -,---. . ____ .,-,,_ SESSÃO ORDINÁRIA DO TERÇEIRO . ATA. DA DÉCIMA QUINTA DA DESCIMA LEGISLATURA DA 
P~ RÍODO LEGISLA T~V~E BARROLÂNDIA-TO, PRESIDENTE: 
CAMARA MUNICIPA NERY 
MARCO AURELIO DE MORAIS .,,,,.,_.. __ .........,,, ,__ 
v_-:-··--- . . b -
1 do ano de dois mil e vinte três, as dezenove horas 
--~---------..... ---- Aos 14 dias domes de a _n_ 1 de Barrolândia realizou - se a décima quinta 
---· _,-______ _ na sede da Câmara Mumcipa d . •i vi~te três dessa câmara sob a .. --.-----·- ses - O d'na'r1·a do ano de ois mi e · ' --- · · s~~ ~ 1 d Vereador Marco Aurelio de Morais Nery, na qual ----~·.'/•·--------- ·-- pres1 encta o I ores vereadores: Mª Raimunda Pereira Cavalcante ______ ...._.-_ compareceram os sen 1 d' M h d C lho Eli'mar·1a Lo __ .. _.,,...,_ e , y· · · Rodrigues EI 1van ac a o oe , pes ____ osta, Jesse m1c1us ' . · F · . ... ------·-- d M CI · Marinho de Bnto Vanderson de Morais erreua, Joao ---•.,r .:_ e oura, e1ton ' . .,- R 1 · e Jos,·val Rocha Rodrigues; e Declarou abe1ta a presente 
1 ___ ______ oc ngues osta e . . 
--r:-,.r-·- - 'd te solicitou o vereador Vanderson de Morais Ferreira, para 
sessao, o prest en . , • d l · ,.,_ ____ ... __ - fazer a leitura do texto bíblico; em seguida peço ao se~re_tano a casa a e1tura 
r--.--~ f' .. ________ _ da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanu;mdade dos vereadores 
~--:.--- '✓ ---______ ___ presentes. Passando para o pequeno expedi~ote, peço ao 1 ° secretário que 
---:·,-r-- faça a leitura de matérias constante do expediente; REQUERIMENTO DE 
... --:_ ... _, __________ - Nº56/2023 Autor: Eldivao Machado Coelho, "Requer ao chefe do poder 
_,,.._ _, __ ~ .. -_ ... _,.._ - - ! .... -......,,,---- -------
executivo ;nunicipal de Barrolàndia, depois de ouvido o plenário, colocar 
guarda com qualificação de sexo masculino em cada escola municipal; o autor 
pediu que fosse votado em caráter de urgência, que foi aceito por unanimidade 
~---·.r-------- dos vereadores presentes; REQUERIMENTÇ PARA INCRIÇAO DE 
' CHAPA- ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIENIO 2023/2024. peço ao p> __,,....__.._. ___ 
~ --:•.r- - - secretário que faça a leitura de matérias que serão encaminhadas as 
.. -:--:--.r- ...,,....._______ Comissões C9mpetentes, não consta nenhuma matéria; Passando para ordem 
o G raode Expediente, peço ao 1 ° secretário que faça a leitura dos oradores 
inscritos: vereador João Rodrigues, boa noite senhor presidente e nobres 
pares. cumprimento os munícipes que se fazem presente, o assessor • 
~-------.--.-__ parlamentar Odair Francisco, o secretário da agricultura James Lages, o 
, subsecretário Sirlei, Sivone, Flavia José Pedro, os servidores da casa, todos · 
~----- __,.,....____ sintam se cumprimentados, e motivo de alegria vir a esta tribuna hoje, igual o 
._..._.--.... ______ vereador C]eiton falou ontem sobre os requerimentos, pois quanc,io a gente faz 
u~1 i~equerimento e ele é atendido, logo imediato a gente é atendido, 
-]~~ ~ -- pntncrpalhm~nte aonde
1
~stava prescindo a estrada do assentamento 25 de julho, 
- r - on ~m e _
0Je estava a 1 acompanhando os maquinários, e os moradores ficam 
J ._ ------ mu_ito ~lrz, aonde estava dando suporte, organizando o almoço, e muita 
J-~---------- sat1s~açao de ver aquela estrada sendo arrumada, segunda-feira tennina, e uma 
j - - aleg~a para ? _Pº~º e de ser atendido o requerimento, aonde se trafega mais 
· .--.... l--------- de trmta fanuha Jmha escolar urna s 1· e-. - d · · d . , , a is1açao gran e e meu mmto obnga o· 
l • 1 vereador Jos1val primeiro J d · ' 
i---..-------- . ' ugar quero agra ecer a deus pela oportunidade de 
; · ,' - e
star da~m novamente, cumprimentar os senhores vereadores em nome da 
r---,.---+ _ 
mesa ,retora cumprimento a I d . , 
:~~==~= V : ~ 0 
os:3runento rambem todos os m~íci~s 
se fazem resente, e cumprimento toda a comunidade de Barr~lând!• ~ 'ão que nó~ assiste via rede social, senhores vereadores, P"''.'eora111c~1te 
ro aqui estar me dirigindo ao companheiro vereador Cle!t~n Brito: 
didato a presidência da câmara, para o ano que ve'." nesse elc1çao que se 
izora aqui hoje. dizer que não é nada pessoal, ma Is eu vou. ":e obste da 
• çâo, e irei justificar o motivo que não ~o~ votar ness~ ':.lc1çao. e gosto 
Jlo de votar igual falei com vossa excele~c1a, todas el~1çoes que te•~ eu 
lo e acho bom votar, mais eu gosto das coisas coJTetas, igual o scnh~r ver 
trajetóiia como ela e aqui dentro, sou vereador que não falto a scssao, se 
r pode saber que é um motivo de muita relevância, tive na gestão passada 
i presidente na comissão de constituição, justiça e redação, acho que na 
ão do senhor como presidente, e fui membro de outras comissões. e não 
i em nenhuma sessão ordinária, e nem sessão das comissões, e prossigo 
esma forma, acredito que tenho duas falta, mais foi por motivo de força 
'or, porque não vou votar nessa eleição, porque nobres vereadores eu vejo 
esse projeto de resolução, que se apresentou nesta casa pelo presidente, 
é um projeto que não se sustenta, perante ajustiça, porque qualquer projeto 
se modifica o regimento, ele também tem que modificar na lei orgânica, 
q~e o regimento não pode ferir a lei orgânica, consultei vários jurídicos, 
lusive jurídico da assembleia legislativa, aonde todos disseram que não se 
tenta que para modificar o regimento para eleição da mesa diretora tem 
. ~odificar a lei orgânica do município, pois a única vez que foi mud;da a 
içao da mesa desta casa foi_ em ~002, que era dois anos se mudaram para 
~no, com a emenda mod1ficat1va do regimento de 2002 aonde diz 0 
mte, ' o parecer da comissão ao projeto, emenda da lei or~ânica 00 l/0"> 
1_9 de fevereiro de 20?2, ~a nova redação ao título 3, do governo municipal 
itulo 2, do poder legislativo, seção 6 da eleição da mesa onde d' fi , 'grafi · · d • , mo 1 1ca o 
. o ~nmeiro o artigo 33, que dispõe sobre o m 
cut1~a diretora; aonde os membros das comissões perman:,:ato daJ. mesa 
unciosamente ao projeto de e d . . A • es ana 1saram 
ai Eliziario de 01 · . N men a a lei orgamca; vereadores da época 2 
mildo Correia, Joã~;;~ei:a~i~erea~~es volais João Avelino Teixeira, 
ara municipal promulga a segufn~e 1::mun a !acia1;1 da Silv~ Cabral; a 
dato da mesa será de um ano ue , n~ artigo 1 .- o paragrafo 1, o 
'odo subsequente, mesmos os , ~e h~~derao ser re:lettos para um único 
o dos mandatos; então senh~res a verem s_uced1do ou substituído no 
ente modificar o regirnent d gente ~ao propõem uma emenda 
• • • d O a casa e deve s1 d'fi ic1pio o nosso municí . ' .. rn mo I icar a orgânica do 
A ·ca uma lei não pode p~oºn' tpodr. que o regimento não pode ferir a lei 
·tu· - ra 1zer a outra 1 · A • stl içao, e nem a estadual e . . , a ei orgamca não fere a . assun sucess1vam t 
re comp~he1ro propões urna emend en e, o qu~ eu vejo aqui o 
de tem dois erros gravíssimos q - a s_omente ao reg11nento interno 
., ~a comissão de justiça e r~d~~ã:aoq sei co70 o jurídico deixou pass~ · 
-~ ~ /l'Y/? ue ana ,sou esse projeto, aqui na 
] 
] 
h . diz que a eleição oconeria J,. bre compan elíO · l · I d - ____ .,,.___ ____ emenda modificativa do no • d abril e já estamos na u tuna, co, º.can f 
___ .... :·- - __. _______ - primeira sessão ordinária do me,s. e ão decide aonde tem lei, o plenano nã 
.---- -- para o plenário decidir, ~ o plenadn.o n d a própria lei que o senhor criou, ... -. --- - Iet contra ,zen o . d l . ~ tã ____ ...,_ .. ---· - é soberano aonde tem ' e modificar o dia a e e1çao, en 
r--~- dores para votar, 1 • . ... _________ depois colocou os verea . 8 .
1 
u me diriio a vossa exce encia eu na 
r-----:------__________ por esse motivo vereador Cle1ton _no e. entrar :ajustiça, quero deixar clari _,-.--~'-"-- irei votar nessa eleição por que, po~s e;etdúvida vamos ter outra eleição nq ---..... ------ . . er dem1bado sem so ra e ' J'd d o' te J ..... ~,_.,.._ aqui, e vai s ' se diz estar conso I a o, e s m UllJ 
r-· final do ano, até por que e UI~ grupo quedo do grupo rachar lá na frente, e nãd 
l 
.. ._. _ ...._-----"'-·--- d d sição ou estao com me . l ..... ----------- verea or e opo , . 111 isso e só manobra política, mais a gent 
.-:.- _... .,.._._ sair o presidente que voc.es ~uerde •
1 
e a de Deus irá decidir, e vamo 
• ____ ... ____ irá entrar na justiça e a Justiça O 10mem 
-<_.,.,.,.._,_ • · : e com Deus no coração sempre, abraço pra todos; 
1 prossegULr na m1ssao . · 'd _ k_-.._,..,_ ____ ... ____ - d J • v· · ·us boa noite a todos presidente Marco, v1ce-pres1 ente ,.... - verea or esse m1c1 , ' . . , . ... ____ ....____ J ~ 1 
eadores um felicidade termos ar em nosso aud1tono, tres --.--:•/ ..... oao eco egas ver , . F . s· I . J 
1 
___________ secretários prestigiando a nossa sessão, Odair ranc1sco, Jr e1, ames e uma 
:--._.,._ .. .,,e... felicidade da câmara está de portas abertas, quero cumprimentar o dr. José 
-.--.'.,.~---.....--------- Pedro, Beatriz, Pacheco, Noedi Felipe, Flavia, Sivone, Maria Fernanda, e 
dizer Cleiton que desde dejá quero deixar o meu voto favorável a nova chapa, ,...._.-.,_,_.,,... __ .,______ ao Cleiton, vice-presidente Eldivan, primeiro secretário Vanderson e segunda 
.• -.....r-_,,_ __ ... _____ secretária Elimária, eu vim a tribuna só para declarar o meu voto e desejar 
_ .. -=-.,,---- --'----- felicidades. e acredito e tenho certeza que estará em boas mãos, companheiro 
Cleiton já esteve presidente e tem um serviço prestado, sabe como conduzir .... -_ .._, _ _,,.._, __ '-_..-._-
' bem os trabalhos e sabe direcionar bem o posicionamento desta casa, então e 
.... ,-. .. .,,. _ _,,_ __ ,..,...__ essas as minhas palavras agradecendo, e vamos continu~r a nossa jornada, 
·'.'-.··.r-_,,___,____ uma boa noite a todos; o presidente Marco; disse que - para questão de 
esclarecimento, e resposta ao vereador Josival, e um direito seu, de não votar, · 
__ ""':-..,,.._------.--- de ir na justiça, como nós já começamos hoje, e ontem também, nós 
"" .....,..,,..._---.... -.--- conversa1~0~, e se caso não estiver de acordo com o regimento, vai tomar ter 
. __ _,,,_,,_ .. --....--.-_- out:3. ele1çao, e outra fom1açâo de chapa, mais eu respeito O seu 
pos1cwnamento, e com.o .foi falado foi colocado em votação na quarta-feira, 
pa~a os v:readores dec1d1rem, o plenário decidir, e estamos aqui na votação 
..,,...,_.-....,,-.-_- h~Je, se nao fo~s~ de acordo teria cancelado - ; Peso a 1 ª Secretário que faça a 
__ _,.,-__ - le!tura da materia constante da Ordem do Dia; REQUERIMENTO DE 
J 1 - N 54/2023, ~utor: ~a~co AureJio de Moraes Nery, "Re uer ao chef~ do - -------- poder executivo mumc1paJ de BarroJàndia d . d q. , . / - ampliar o estacionamento do , e~?r~ e ouvi.do o plenano, 
:J _.__~ ~--- REQUERIMENTO D CMEI - Ci 1stm0 Regrnes Cardoso· 
' · E NºSS/2023 Auto , Er · ' 
1 
-_._,_--. ...,......___ ''Requer ao chefe do poder exec t' ' .r: •marra Lopes de Moura, 
~- ... ! ...,...,_...,......_ - ouv~do o plenário, uma cadeira od~n1tv~. ~umc1~al de Barrolândia, depois de 
f ~' - Nº57 2023, Autor: Marco A r ~ ogrca movel; REQUERIMENTO DE 
,- --,.------- , poderexecutivornunícipaJdeBure IOI~ de.Moraes Nery, "Requer ao chefe do 
• • d arro an 1a depo·s d 'd · 
:--·-1:- as ~ es do CMEI - Crisrino . ' i e ouvi o o plenário. trocar 
~- . /YrJ - __,_..,_ __ ,~_ -
ões e necessidades e 
. entos fizeram suas colocaç s favoráveis sobrl:! 
entaram seus requenm manifestaram os seus voto dos vereadores 
os vereadores present:\-ovados por ui:animidad~PA - ELEIÇÃO 
matéria que fora~Ó PARA JNCRIÇAO DE C SOMOS FORTE, 
ntes; REQUER1M~ÊN10 2023/2024, UNl~OS Eldivan Machado 
A DIRETORA B . de Brito, vice-presidente. 2º secretária 
ldente Cleiton Ma ranho d rson de Morais Ferreira, d s para ser 
lho, l° secretário Va~ ~ presidente convocou 3 verea ~;;.van· logo 
ária Lopes de M~ura, dor João Rodrigues e vereador ; a ~hapa 
, vereadora Elimária, vere~ nominal para votação; na qua branco 
seguida foi feita a chama .ª . or 8 votos a favor e um em 
DOS SOMOS FORTE" foi eleita p C ·cações Parlamentares, do para as omun• . dor 
vereadores pr~s~ntes; Passan leitura dos Oradores Inscritos; v~rea , 
o ao lª Secretario que fa::res vereadores novamente, cumpn,~en~~ 
vai, cumprimento os se f: m resente na pessoa do secretano 
bém todos os munícipes que se a~e p cret~ .. io de agricultura James 
Od · r Francisco, se 141 " 
tos parlamentares a1 d les cumprimento a todos que se ,azem 
es, subsecretário Sirlei, em nome . ~ d que nós assiste via rede social, em 
ente e cumprim~nto toda a comun~t o:a Rauline que estão nos assistindo 
e do companheiro Newmar e sua p a ui estar me dirigindo ao nosso 
nome deles cumprim~nto a todos, ebqu;ro ~ mês de abril, das sessões 
vo e dizer que finahzamos os tra ª os O - ' • 
. ár' ande êxito aonde tivemos apresentaçoes de matenas 
m 1a com gr . ' . _ d odo de pensa, portante, balancetes rejeitado, ele1çao frustra a _no meu m . . 
tão foi um mês de abril bastante dificultoso aqui nesta casa, mais vam~s · - empre abraço· vereador Joao sseguir na missão e com Deus no coraçao s , , , . 
·gues, boa noite senhor presidente e colegas vereadores, mumc~p~s, 
ero aqui cumprimentando o meu amigo Pac~eco, tod~s os secretànos 
es, Odair Francisco, Sirlei, meu amigo Apar~c1do motons~ que busca o~ 
unos da região do São João, e quero parabemzar a mesa diretora que foi 
eita hoje presidente Cleiton, vice-presidente Eldivan Machado, 1 ° secretário 
anderson, 2º secretária Elimária, estão de parabéns e meu muito obrigado e 
a noite; vereadora Elimária, boa noite senhor presidente novamente, só 
ero agradecer a Deus por mais essa oportunidade, hoje último dia de sessão 
este mês, gostaria de cumprimentar todos os munícipes que se fazem 
resente, em nome do Odair, a Sivone, Flavia, muito obrigado pela presença 
voltem sempre; vereador Jessé Vinicius, senhor presidente eu quero, 
benizar a nova chapa " Unidos somos forte" composta do vereador 
leiton, quero t~ desejar felicidades, sucesso que Deus abençoe, que tudo vai 
certo, ao vice-presidente Eldivan, ao primeiro secretário V anderson e 
gunda se~retária Elimária, parabéns que façam um belíssimo trabalho igual 
utros presidentes que por aqui passaram, e deixaram a sua história meus 
. béns ~ cada um de vocês por essa conquista, abraço; vereador Cleiton 
nto mais uma vez boa noite senhor presidente e nobres pares, caros 
1 
J 
7 
7 
7 
] 
l 
] 
l 
] 
1 
rr r 
_..,,,,. -- . tando meu amigo secretário James Lages, . . . ----- · mpnmen , .-,--.- munícipes, quero esta cu . d p heco os servidores desta casa, minha 
_ _ .----------- Odair Francisco, Sirlei, Apareci o, ac 'den~e a Flavia Maria Fernanda sua 
r'- s· osa do nosso pres1 , . ---------- esposa ivone, a e~P. ue se fazem presente e os que estão via facebook, . 
r·--- filha, todos os mumcipes q t que estamos passando e quero --------- d a Deus pelo momen o , =------- quero agra ecer d d um dos nobres vereadores, pelo empenho, quero 
r._,,_ .. _.,..._------- ---- ag~adecer ? vo~o e_ c~ a artir do dia primeiro de janeiro, que Deus nós de 
deixar aqui a d1spostçao P . - d um belo trabalho e meu -.· ---.... -·----- vida e saúde para nós estar dando contmuaçao e , . 
[ 
.. -, ..... - · b • d e deus abençoe a todos·, vereadora Nenem Gomes, mais --·---·- ··.-- muito o nga o e qu . l d 
,;.,,~ b · nhor presidente boa noite caros co egas verea ores, 
uma vez oa noite se ' , . . · d' , --------- · tando todos que estão nos ass1stmdo hoJe, 1zer que e 
t
_.,,.._...,._ quero estar cumpnmen . , . J 
---------- 1 · t" 1 aqu,· minha amiga Sivone, Flav1a, nosso secretário ames _.....,.,._ uma a egna e- os , . ·d M 
L s· 1 · p h co Beatriz os filhos da Flav1a e do pres1 ente arco, ____ .... _____ ages, 1r e1 , ac e , , b . 1 ·t · _,.,r- enfim todos os que se encontram aqui, quero para emza~ a mesa e e1 a ~qu1 _ 
· ____ .... _____ hoje senhor presidente, com o nosso futuro ~residente, Cle1ton, ao:1de eu d1~se 
'✓[ ____ ... ____ _ que iria ainda votar em você, é hoje por motivo de saude quase nao pude vir, 
f
.-----,., .,,.....,__ ... ____ mais me esforcei e vir para cumprir o meu voto no senhor elteennhan ' ?oc~rto~Z:'eqsuse 
--·"-t- o voto que fizemos hoje, em uma casa como essa, um, ~ . e 
[ ........ )..:..---.... --_-- senhor presidente, não tem como anular, porque o plenano e soberano e em 
tudo que votannos aqui é soberano então eu quero agradecer a Deus pelo ___ .._,_.,.... __ .... ______ trabalho durante essa semana, tivemos essa semana com balancete do nosso 
prefeito Adriano, homem que tem trabalhado para o nosso povo, não tem 
como a vereadora Neném Gomes, deixar de votar no balancete do nosso 
prefeito, boje votei na chapa que são meus amigos e companheiros, Elimária, 
Eldivan, Vanderson e o senhor, com certeza iram manter a casa em ordem, 
.--:•r-------__ muito obrigado senhor presidente e minhas palavras são essas, e agradecer os 
intemautas que nós assiste, companheira Aninha que acabou de chegar com __ ":'-__ ___,_ _____ seus filhos, Antônio Jorge e o Joaquim, sintam se cumprimentados, e meu 
•--~--------- muito obrigado; o presidente Marco, gostaria de agradecer a Deus pela semana 
~ ' -- --- ------- - - 1 
r 
....,...,,..,.._-., _ _,,,,-:---
--------
de sessão do mês de abril, por ter abençoado os nossos trabalhos, agradecer a 
todos os vereadores pelo compromisso de defender o nosso povo, de estar 
observando o que a nossa comunidade necessita, parabenizar pelo trabalho de 
ca'!a um de vocês, pelo o compromisso de estar aqui nesta casa, quero 
ag(adecer a presença do ex-parlamentar James Lages, secretário de 
a~ric_ultura, ex-~~reador 0dair Ratinho secretário de assuntos parlamentares, 
S1rle1 subsecr~tàr10 de obras, o Aparecido, a Sivone esposa do Cleiton, Aninha 
esposa ~o Josrval e seus _filhos Joaquim e Antônio Jorge, Pacheco, Noedi filho 
do Jesse, todos os servidores desta casa que nós trata com tanto carinho e 
-
1-------- dedicação meu mui!o obrig~d_o pe!o trabalho de vocês desenvolvido aqui, 
_.i.--.,'i---------- que:0 a~adecer a mmha farmha, mmha esposa Flavia, meus filhos que estão 
~- !_~- __ aq~i Fehpe, Mate~, Leonardo, e Maria Fernanda que segunda-feira faz . ~ -r , - qumze anos parabens princesa que pas tã~ ' ·d · · · , ! _=t ? . . sou o rap1 o Ja vai ser seus quinze , ---~" ---?anos te amo mmto, agradecer todos os intemautas que estão nós 
1 • 
:-1 -____:~ , ~ . ~< ~.-l .rr~---- --/" . - . . 
ando os nossos trabalhos; o vereador Cleiton pediu a ordem e disse 
ro parabenizar 
O 
nosso secretário de agricultura Jrunes, juntamente 
OSSo prefeito e vice prefeito, e o subsecretário Sirlei, aonde tivemos 
tarde em Palmas, em um• reunião técnica aonde estávamos 
ndo os feirantes da nossa comunidade, aonde estavrun impossibilitado 
ve_ndendo os seus produtos para a população e feira de Palmas, fo,nos 
eb,dos pelo secretário e aonde tivemos a felicidade do'nosso secretário 
••. uma aula de conhecimento foi urna reunião de estrema sabedoria e 
~•a, muito obrigado; o Marco agradeceu a presença do AI ison e não 
ais d · ' 
W
. na a a tratar, o pres,dente declarou encerrada a presente sessão. 
1lson P · C ·th ' . d C ere1ra astl o, secretario a âmara Municipal. afirmo ter 
ª presente ata, que Aepoi de~ lida e aprovada, vai assinada pelos 
res presentes ' ;1/fo}·4 
. tt0 "
, ~ ' ~ lAJ\L/~ /(;~~~ 
,1, r,,k ~ d "'"""',; ~~ 12 H 
~ -/ · ~ ' 
. ' ~ ·t·. J 
,C ·• . , • .._ fl - .. - .l 
--
' 1 
f7 
:_J 
_ I 
'_ 1 
~ 
·_ 1 
tJ 
'_ 1 
~ 
_ I 
~ l_~I 
1 
,'_ 1 
_I -._ 1