sessao nº 30

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DESCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, PRESIDENTE:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Aos 11 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, as dezenove
horas na sede da Câmara Municipal de Barrolândia, realizou — se a trigésima
sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte três, dessa câmara, sob a
presidência do Vereador Marco Aurelio de Morais Nery, na qual
compareceram os senhores vereadores: Mº Raimunda Pereira Cavalcante
Costa, Jessé Vinicius Rodrigues, João Rodrigues Costa, Cleiton Marinho de
Brito, Elimaria Lopes de Moura e Josival Rocha Rodrigues; e Declarou
aberta a presente sessão, o presidente solicitou o vereador Jessé Vinicius
para fazer a leitura do texto bíblico, e em seguida peço ao secretário da casa
a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Passando para o pequeno expediente, peço ao 1º
secretário que faça a leitura de matérias constante do expediente, não consta
nenhuma matéria; peço ao 1º secretário que faça a leitura de matérias que
serão encaminhadas as Comissões Competentes, não consta nenhuma
matéria; passando para ordem o Grande Expediente, peço ao 1º secretário
que faça a leitura dos oradores inscritos: Dedilson de Sousa Oliveira
(munícipe inscrito), o mesmo leu uma mensagem desejando feliz dia dos
pais, e desejou um feliz dia dos pais para todos os pais de Barrolândia;
vereador Josival, boa noite a todos em primeiro lugar quero agradecer a Deus
pela oportunidade, cumprimentar os senhores vereadores em nome da mesa
diretora, cumprimento todos os munícipes que se fazem presente, e
cumprimento também toda a comunidade de Barrolândia e região que nos
assiste pela rede social, venho a tribuna aqui hoje senhores vereadores
primeiramente quero estar parabenizando todos os pais que será no domingo,
e assim como você Dedilson eu também não tenho mais pai, já a vinte e um
anos mais sou pai, e quero aqui estar parabenizando todos os pais de
Barrolândia, senhor presidente, quando eu fui presidente desta casa em 2019,
eu instalei o sistema da filmagem pra gerar mais transparência o trabalho do
legislativo, para que a gente chega-se até a casa dos munícipes que não
podem vir a sessão e tem seu celular com o facebook e posam entrar e assistir
a sessões, e as vezes aquele horário as pessoas não tem tempo de assistir essa
live, e que essa live ficasse gravada no facebook igual ficava antigamente,
na minha gestão ficou, na gestão da vereadora Neném Gomes ficou, na
gestão do vereador Joaozinho ficou também e dela para cá podaram essas
sessões de ficar gravada e que posamos ver, as vezes no momento da live
aqui tem poucas pessoas assistindo, mais ele podem assistir mais tarde ou
amanhã ou depois, igual ontem eu sair daqui e fui a um aniversário da minha
mãe e falei para ela que tinha feito uma homenagem pra senhora lá na câmara
aonde o Jessé falou, o presidente falou, vou pedir pra Thais mandar o link da
live aqui pra gente ver, mais infelizmente não tinha mais o link já tinha sido
apagado, então senhor presidente deixa essa live gravada, pois eu queria
saber qual o problema que causa dela ficar gravada; o presidente Marco
pediu a parte: e disse que, fico surpreso nobre vereador Josival pois pensei
que estava, igual falei com o senhor naquele dia que iria verificar, conversei
com a pessoa responsável, e pensei que estava mantendo gravado, mais
iremos dar um jeito sim; o vereador Josival retomou a palavra, então senhor
presidente até peço desculpa a vossa excelência por esta falando, pois e uma
coisa que se eu não falasse o senhor não iria saber, então tendo em vista que
vossa excelência não sabia, que o senhor deixe elas gravadas para que esse
trabalho nosso expande pelo mundo, quem sabe uma hora alguém faz um
comentário e a dar uma repercussão grande, pois sou uma pessoa pacifica e
intendo todas as demanda, aonde nem tudo tem que ser do meu jeito não, se
o senhor não sabia agora o senhor está sabendo, tome providências e não
deixe nosso trabalho as escondida não, vamos trabalhar com transparência
com o nosso povo, para que eles vejam o nosso trabalho, pois até quando eu
instalei senhor presidente, esse sistema eu pensei o seguinte eu começo com
essa webcam, e os outros presidente iam melhorar, mais ai parou no que
estava, e depois ainda regrediu pois parou de deixar filmado, então invés de
progredir, nos teve uma regressão, minhas palavras eram essas, e vamos
prosseguir na missão e com Deus no coração sempre, abraço; vereador
Cleiton Brito; boa noite senhor presidente e nobres pares, quero aqui
agradecer a Deus pela oportunidade, quero aqui também estar parabenizando
o nosso prefeito e o nosso secretário de agricultura, aonde hoje tivemos o
terceiro dia técnico do abacaxi, foi realizado aqui em Barrolândia, um evento
de nível de estado, então isso e muito bom para o nosso município sinal que
deu certo porque a secretaria da agricultura do nosso município e do estado
estar acreditando, porque se não tivesse dando certo não tinha feito nem o
segundo, e já é o terceiro, quero estar parabenizando o nosso secretário James
Lages que vem fazendo um serviço de excelência a frente daquela secretaria,
como todos os demais secretários mais em especial falando dele, parabenizo
nosso prefeito por ter dado a oportunidade de mais uma vez dar ele estar
mostrando o trabalho dele, aonde tivemos a presença do dr. Aristóteles
palestrante, que e conhecido como o Dr. Do abacaxi, não só no Brasil, mais
no mundo como especialista no abacaxi, mais uma vez esteve em nosso
município, quero aqui estar parabenizando nossa secretária de assistência
social Luciene, aonde tive o prazer de estar hoje no encerramento do curso
de panificação, maquiagem e confeitaria, aonde tinha mais de cinquenta
mulheres dentro daquela sala recebendo o seu diploma de curso
profissionalizante, acredito muito em quem busca conhecimento, parabenizo
ela e toda equipe, porque foi um momento de excelência, muito gosto,
semana toda, vereador a Elimaria esteve presente, o presidente Marco, foi
um dia muito produtivo em nosso município, e quero aqui estar
parabenizando todos os pais, eu também sou pai, sou vô e tenho a satisfação
do meu pai estar aqui nesta noite, fico muito feliz do senhor estar aqui hoje
pai, e só tenho que parabenizar todos os pais de Barrolândia e todo pais aonde
nossa voz chegar, e meu muito obrigado; vereadora Neném Gomes, senhor
presidente boa noite senhor presidente e nobres pares, quero cumprimentar
os municipais que se fazem presente, Lili ex-vereador, Luís Alberto ex-
vereador, funcionaria Bia, Zezinho, Hugo, João, as crianças, meu amigo
Dedilson, sintam se cumprimentados, também estou aqui senhor presidente
para agradecer a Deus pelos términos das sessões, com festa de
comemorações ao dia dos pais fico muito feliz, não tenho meu pai junto
comigo, mais guardo boas lembranças dentro do meu coração, e também
quero estar parabenizando, a nossa secretária de assistência social Luciene
junto com sua equipe, junto com a secretaria da SETAS de Palmas e governo
do Tocantins, aonde trouxe três cursos profissionalizantes, aonde recebemos
certificados nesta tarde, foi muito bom, a vereadora Elimária esteve presente,
presidente Marco também, o Cleiton esteve, e agradecer o prefeito Adriano
que tem trazido esses cursos, onde incentivam nos mulheres, ter uma renda
familiar, muito bom, teve mais de cinquenta mulheres realizando os três
cursos, e foi muito gratificante esses cinco dias, eu tive todos os dias com
elas fiz o curso recebi meu certificado, sou mulher sonho também com as
coisas boas, então o prefeito Adriano tem trazido isso para a nossa
comunidade, e fico feliz por isso, quero aqui estar parabenizando todos os
pais e meu muito obrigada e boa noite a todos; vereador Jessé Vinicius,
senhor presidente e caros munícipes, quero cumprimentar os munícipes em
nome dos ex-parlamentar desta casa, Luís Alberto e Eliziario (Lili), o Hugo,
Zezinho, João sejam bem-vindos a esta casa, quero aqui estar parabenizando
a secretária de agricultura do nosso município companheiro James Lages que
vem fazendo um trabalho à frente daquela pasta de excelência parabéns,
quero também estar parabenizando a primeira dama Luciene, por sempre
estar trazendo esses cursos, estar trazendo esse incentivo para as mulheres,
para que elas tenham seu espaço e sua liberdade de trabalho dando condições
de trabalho para essas pessoas, eu também quero estar aqui estar
parabenizando aos pais em nome dos colegas vereadores, o vereador leu uma
mensagens de feliz dia dos pais para todos os pais Barrolandenses, em nome
do meu pai Ari Rodrigues, quero estar parabenizando todos os pais e em
nome do meu avô pai, aonde pai toda vida trabalhou muito na estrada e eu
tive a felicidade de ter dois pais o seu Dirceu Barros Cabral, que considero ,
como um pai, além de vô, pai, pois no momento que meu pai não estava ele
estava para aconselhar, para chamar atenção, pra dar conselhos bons,
obrigado pelo meu pai Ari Rodrigues e pelo meu avô que sempre está do
eu-lado e fico grato por Deus deixar eles aqui comigo, né vereador João,
a Art
pois um dia eles iram pra junto de Deus, e só quero parabenizar a cada um
dos pais, pois falar do meu pai e a coisa mais fácil que tem homem integro,
homem trabalhador, um homem que toda a vida me ensinou ser correto e
direito com as pessoas, obrigado pai por cada chamada de atenção por cada
bronca por tudo, estou feliz por ser seu filho um abraço a todos; Peso a 1º
Secretário que faça a leitura da matéria constante da Ordem do Dia:
REQUERIMENTO DE Nº90/2023, Autor: Mº Raimunda Pereira
Cavalcante Costa, “Requer ao chefe do poder executivo municipal de
Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a ampliação do cemitério;
REQUERIMENTO DE Nº91/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito,
“Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, reforma da ponte do córrego grotão, na fazenda Bom
Jesus, do proprietário Paulo Verissimo”; REQUERIMENTO DE
Nº92/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito, “Requer ao chefe do poder
executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, abertura
de estrada na fazenda Taguatinga, região das Três Maria”;
REQUERIMENTO DE Nº93/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito,
“Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, patrolamento na estrada da fazenda José São José”;
REQUERIMENTO DE Nº94/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito,
“Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, abertura de estrada do retiro da fazenda Barrinha”,
REQUERIMENTO DE Nº95/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito,
“Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, fazer a estrada da fazenda Três Maria 1”;
REQUERIMENTO DE Nº96/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito,
“Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de
ouvido o plenário, higienização da estrada principal da região das Três
Maria, da BR-153 até a ponte do córrego Piedade”; REQUERIMENTO DE
Nº97/2023, Autor: Cleiton Marinho de Brito, “Requer ao chefe do poder
executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário,
higienização da estrada principal da BR-153 até a fazenda do Capim
Branco”, todos que apresentaram seus requerimentos fizeram suas
colocações e necessidades e todos os vereadores presentes, manifestaram os
seus votos favoráveis sobre cada matéria que foram aprovados por
unanimidades dos vereadores presentes; Projeto de lei Nº 287/2023,
“Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel público municipal”; o projeto
foi colocado em discursão aonde o vereador Josival e a vereadora Elimaria
manifestaram seus votos ao contrário ao projeto, o vereador Josival propôs
uma emenda ao projeto, mais não foi aceita pela maioria dos vereadores
presentes, o mesmo entrou em votação, que foi aprovado em sua segu
votação por quatro votos a favor e dois ao contrario sendo eles dôs
PE
vereadores Josival e Elimaria; Projeto de lei Nº 288/2023, “Dispõe sobrãaso
Ra om
Abertura de Credito Adicional Especial, devido a previsão de nova Receita
de Convênio, na estrutura da Lei nº 279/2022, Lei Orçamentaria anual para
o exercício de 2023 e dá outras providencias "; Projeto de lei Nº 289/2023,
“Altera a Leinº 255/2021 que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio
de 2022/2025”, Projeto de lei Nº 290/2023, “Altera a Lei 278/2022, que
instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023",
Projeto de lei Nº 291/2023, “Dispõe sobre a autorização para doação de
imóvel de propriedade do município de Barrolândia para o Instituto
IAMASTEF do estado do Tocantins, CNPJ 11.495.324/0001-64 para
implantação do programa habitacional minha casa minha vida PMCMV —
entidades — do governo federal e dá outras providências”; Projeto de lei Nº
292/2023, “Autoriza o pagamento de gratificação de função ao servidor que
participar de processo administrativo disciplinar ou comissão de
sindicância”; Projeto de lei Nº 293/2023, “Altera a carga horária e ajusta
a remuneração do cargo de educador Físico na estrutura do Fundo
municipal de Saúde do município de Barrolândia-TO”"; Projeto de lei Nº
294/2023, “Autoriza o Poder Executivo construir refeitório na APAE no
município de Barrolândia-TO”, os mesmos entraram em discursão, aonde
os vereadores presentes fizeram suas colocações aos projetos, que foram
aprovados por unanimidade dos vereadores presentes em sua segunda
votação: Passando para as Comunicações Parlamentares; peço ao 1º
Secretário que faça a leitura dos Oradores Inscritos; vereador Cleiton Brito,
senhor presidente eu quero aqui estar cumprimentando os amigos que estão
aqui hoje participando da sessão o Zezinho Soares, o ex-parlamentar o seu
Ari, Luís Alberto, Julinho, Dedilson, Lili, dona Gilene, Ana Maria esposa do
vereador Josival, Flavia, a secretaria Luciene parabéns Luciene pelo grande
evento junto a sua equipe, fiquei muito feliz de participar, meu pai que estar
aqui, minha mãe que estar lá na fazenda que estar assistindo um abraço, e
todos os internautas que nós assiste através do facebook, e parabenizar todos
os pais do nosso município e de todo o Brasil; vereadora neném Gomes, mais
um vez quero agradecer a Deus pelos términos das sessões, agradecer cada
internauta que nós assiste, as pessoas que estiveram conosco durante a
semana, os meninos da APAE, o Edson, Dedilson feliz pelo projeto do
refeitório e dizer que mês que vem estaremos ai com nossos trabalhos, muito
obrigado e boa noite a todos; vereador Josival, cumprimento os senhores
vereadores, agradeço a Deus por finalizar os trabalhos do mês de agosto das
sessões ordinárias e me coloco a disposição do presidente da sessão
extraordinária se for preciso, só quero avisar a vossa excelência que dia 14
e 15, não estarei na cidade, vou até a romaria do senhor do Bonfim, em
Araguacema, mais se for outro dia estou à disposição e cumprimento todos
os munícipes que aqui se faz presente na pessoa da minha esposa Ana Maria,
do meu filho Joaquim e do meu filho Antônio Jorge, em nome deles
cumprimento a todos que se faz presente, e cumprimento também toda a
comunidade de Barrolândia e região que nós assiste pela rede social em nome
do meu amigo Jaques das cutia, Creuzinha, Marlene Borba, em nome deles
cumprimento a todos os internautas que nós assiste pela rede social e vamos
prosseguir na missão e com Deus no coração sempre, abraço; a vereadora
Neném pediu a palavra e disse que, só pra estar cumprimentando ao prefeito
Adriano Juntamente com sua esposa que estão esse noite nós visitando e uma
honra recebe-los aqui conosco e parabenizo ele por todos os projetos que
veio até nós e votamos, estar de parabéns pelo seu trabalho feito com carinho
ao nosso povo de Barrolândia, e também parabenizar a primeira dama
Luciene pelo evento, aonde eu já tinha pareabenizado em tribuna, mais como
ela está aqui faço os cumprimentos a ela, e parabenizo pelos cursos que veio
até o nosso município, as mulheres felizes, obrigada em nome das mulheres
de Barrolândia, muito obrigada; vereadora Elimaria, senhor presidente só
agradecer a Deus por mais essa semana de sessão, gostaria aqui de
parabenizar cada vereador pai que está aqui hoje, parabéns colegas
vereadores, parabéns aos nossos munícipes que estão aqui presente em nome
do nosso amigo Lili, parabéns a todos os pais que estão aqui presentes da
nossa querida Barrolândia, gostaria de agradecer a presença, da ex-vereadora
Gilene Aquino, e não poderia deixar de parabenizar nossa primeira dama
pelos cursos dando oportunidade para o nosso povo que tanto precisa de
oportunidade, parabéns primeira dama Luciene pois é uma mulher
trabalhadora e querida em nossa cidade; vereador João Rodrigues, boa noite
senhor presidente e companheiro vereadores, eu quero aqui parabenizar a
todos, os vereadores pais, quero cumprimentar todos que estão aqui
assistindo a sessão, a ex-vereadora Gilene Aquino, o ex-vereador Luís
Alberto, ex-vereador Lili, ex-vereador Ari Rodrigues, prefeito Adriano,
primeira dama Luciene, e todos sintam se cumprimentados e uma boa noite;
a vereadora Neném pediu a parte e cumprimentou os ex-vereadores Ari
Rodrigues e a Gilene Aquino; o vereador Cleiton pediu a parte, e colocou
ausência dos vereadores Eldivan e Vanderson por motivo particular em
discursão e votação, o presidente colocou a justificativa da ausências dos
vereadores em discursão a mesma está em votação que foi aceita por
unanimidade dos vereadores presentes; vereador Jessé Vinicius, só quero
aqui estar reformulando o que falei em tribuna, eu quero estar parabenizando
meu pai pelo seu dia, obrigado, agradeço a Deus todos os dias por ter
colocado e o privilégio de até hoje, telo do meu lado, me guiando, me dando
força, me chamando atenção, eu amo muito o senhor, e especial em minha
vida, obrigado pela presença não veio mais sedo porque estava na casa de
Deus melhor lugar, o senhor e uma presente que Deus me deu, muito
obrigado; o presidente Marco, hoje e dia do estudante, quero parabenizar
todos os estudantes do nosso município, dia do advogado, quero parabeniza
se encontram aqui, os vereadores e ao meu pai principalmente e meu sogro,
Luís Alberto, em seguida o pr4esidente leu uma mensagem de feliz dia dos
pais, e retomou a palavra, quero dizer que agradeço ao meu pai por todos os
ensinamentos, por tudo que repassou para nós como pessoa de bem, como
pessoas dignas, e sou grato a Deus por ter ele em nossas vidas, te amo muito
pai, quero agradecer a presença dele por estar aqui, meu sogro Luís Alberto,
que são ex-parlamentares, assim como a Gilene e o irmão Ari, quero
cumprimentar também o prefeito Adriano Ribeiro e a primeira dama Luciene
por ter atendido o nosso convite, ao Julinho, seu Raimundo pai do vereador
Cleiton, Zezinho, Pacheco, Aninha, Dedilson, e agradecer todos os
servidores da casa pela organização da festa da comemoração ao dia dos pais,
só tenho que agradecer a cada um e agora teremos alguns sorteios e um
churrasco; a vereadora Neném Gomes pediu uma moção de aplausos, aonde
todos se puseram de pé e deram uma moção de aplausos em homenagens aos
pais; e não tendo mais nada a tratar, o presidente convocou os nobres pares
para a próxima sessão Extraordinária no dia 17 de agosto de 2023, às 19:00
horas e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira
Castilho, secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata,
que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.