| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-06-16 |
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• As 19':00:001 do ·d,'ia 16 cle Ju·nho de 2023, realizou-se .a 25ª Sessão Ordir-táría. da Cârn~r~ Muni~p • I d~ Ba.r oi~ □ • . -T,0, com a p·resença dos v:ere·a·doresj OOo .ftdl,' UI/ ,..,,~/ 1/iN0@·/2SoN /).,e t,1~ ~(;/JA '
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERÇEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DESCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, PRESIDENTE: MARCO AURELIO DE MORAIS NERY Aos 16 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, as dezenove horas na sede da Câmara Municipal de Barrolândia, realizou — se a vigésima quinta sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte três, dessa câmara, sob a presidência do Vereador Marco Aurelio de Morais Nery, na qual compareceram os senhores vereadores: Mº Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Jessé Vinicius Rodrigues, Elimaria Lopes de Moura, João Rodrigues Costa. Eldivan Machado Coelho, Cleiton Marinho de Brito, Vanderson de Morais Ferreira e Josival Rocha Rodrigues; e Declarou aberta a presente sessão, o presidente solicitou ao segundo secretário para fazer a leitura do texto bíblico, e em seguida peço ao secretário da casa a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Passando para o pequeno expediente, peço ao 1º secretário que faça a leitura de matérias constante do expediente; não consta nenhuma matéria; peço ao |º secretário que faça a leitura de matérias que serão encaminhadas as Comissões Competentes, não consta nenhuma matéria; passando para ordem o Grande Expediente, peço ao 1º secretário que faça a leitura dos oradores inscritos: vereador Josival, boa noite a todos, agradeço a deus pela oportunidade, cumprimento os senhores vereadores em nome do presidente cumprimento a todos, cumprimento todos os servidores desta casa, cumprimento os munícipes que se fazem presente, e cumprimento toda a comunidade e região que nos assiste pela rede social, venho a tribuna senhores vereadores falar de um projeto de lei essa semana aonde visa, fazer leilão de um terreno do nosso município, esse projeto tramita aqui na casa, acredito que será retirado de pauta, porque esse projeto, e desde já me manifesto ao contrário a esse projeto, pois sempre gostei de manifestar minha opinião e justificar elas, não voto em um projeto desse natureza, porque visa leiloar um terreno do nosso município de quase dois alqueires de terra, que se não me engano são nove hectares, que passa de dois alqueires, e não tem uma justificativa pra aonde vai colocar esse dinheiro, e tendo em vista que lá que esse terreno foi doado para fazer um frigorifico, e não teve esse frigorifico, e passou a ser uma área industrial, eu acredito que Barrolândia não tem outro terreno que não seja esse pra se instalar uma indústria em nosso município, e não acredito que tenha outro, pois sou vereador e sei que o terreno que o município ainda tem é esse, ou será que em nosso município nunca vai se instalar uma indústria, e quando vir o município não terá um terreno para fazer uma doação para uma indústria de grande porte, por falta de terreno porque os gestores que passaram pela gestão venderam todos, E ex-gestora vendeu um moncado, e agora o atual gestor está ] querendo vender o resto que tem, como O município desse vai crescer, vai se industrializar, depois vende e quando vem instalar uma indústria dessa e surgi uma oportunidade de uma indústria ficar em nosso município, vai ter que desapropriar alguém e a prefeitura tem que pagar, sendo que hoje nos tem, então não voto em projeto dessa natureza, pois é estar votando contra o meu povo e meu município, então projeto dessa natureza O vereador Josival manifesta o seu voto ao contrário, e venho aqui também, se não me engano já foi nessa gestão nos votamos em um projeto para uma casa que dê assistência a pessoas usuários de drogas e alcoolismo, votamos em projeto dessa natureza nessa gestão passada e nós votamos, e ai me deparei com um caso em nosso município, que tem uma pessoa idosa que estar de favor em «asa de conhecidos e esses conhecidos não tem essa obrigação estar com essa pessoa, então procuram a assistência social do município, e eles dizem que não tem verba pra fazer a conta partida, pras clinicas que pega pessoa idosa que é dois mil reais, cadê o dinheiro, porque tem a verba sim, a gente não ver uma ação dessa natureza e quando a gente ver a necessidade o município não tem, e a família tem que entrar na justiça, e na justiça ganha e o município fica recorrendo, quem está doendo, idoso, eles não tem tempo de ficar recorrendo na justiça, ele tá necessitado e que nem quem estar com fome ele precisa do alimento no momento, esse idoso está ai precisando de ir para uma clínica, que já arrumou a papelada, a promotora já definiu que tem que ir, já mandou para o município, e o jurídico do município vai e recorre porque tem as brechas para recorrer, € O idoso está sofrendo, então não pode acontecer coisas dessa natureza está acontecendo debaixo dos meus olhos e eu não falar nada, então senhores vereadores eu agradeço aqui também a todos os munícipes do nosso município e a Deus por estarmos aqui finalizando o primeiro bimestre deste ano de 2023, que retornaremos agora as sessões ordinária acredito que só em agosto, mais quero aqui perante a rede social, aqueles que nós assiste, quero aqui falar pra todos, que O vereador Josival estará sempre à disposição, de dia ou de noite não tem hora, a hora que precisar ele está ai rente no batente e pronto para servir a sua comunidade e vamos prosseguir na missão e com Deus no coração sempre, abraço para todos; vereador Jessé Vinicius, caros colegas uso essa tribuna neste momento para agradecer primeiramente a Deus para nos dar mais um dia de vida, estarmos aqui em prol do nosso povo, em prol da nossa sociedade, acredito que cada um de nós vereadores estamos aqui em uma só finalidade, uma só certeza quero estar aqui parabenizando o companheiro Abel presidente da associação da serra da lopa, presidente interino, associação essa que é a mais antiga do nosso município, aonde tivemos com o prefeito e a associação, aonde já fiz um requerimento pra recuperação das estradas da TO-348, vereador João, e segunda-feira vai estar os maquinários começando ali, foi a notícia que falaram que nesta segunda estará começando, com as-pratrol e maquinários de retroescavadeiras, Pe, já foram reabertas e agora iram colocar cascalho nos pontos mais críticos, e dar umas desbastadas naquelas ladeiras, para melhorar os escoamentos das produções, como o vereador Josival produtor de banana daquela região, nós temos ali pra cima dois confinamentos de boi, e realmente está crítico a situação das estradas, quero parabenizar o governador Wanderlei Barbosa, por essa preocupação e por estar sempre preocupado com o produtor rural, e mais uma vez quero parabenizar o governador e o prefeito municipal por estar empenhado nessa situação e dizer que Barrolândia está sendo agraciada com mais essa TO, e acredito que os produtores iram ficar satisfeitos com bom trafego naquela via, por isso quero agradecer, quero parabenizar O companheiro João que esse ano passado e eu esse ano, não importa igual a neném falou o importante parte, e disse, boa noite co e que vai ser atendido; o vereador João pediu a legas vereadores, meu amigo Jessé Vinicius fiz o ano passado e o senhor esse ano € está de parabéns, conheço bem essa TO, aonde tem muita ponta de pedra, corta pneu, carro pequeno é motoqueiro tem dificuldade para transitar, vai ser muito bom resolver essa situação: O vereador Jessé retomou a palavra e disse que, vossa excelência fez a questão do bueiro e está na hora de lá depois do Abel que tem carreta grande e cumprida corremos atrás e conseguir as galerias pra colocar uma ponte é bem em uma curva, que pra passar passam com os pneus pelo lado de fora, e quero lhe convidar em tribuna para irmos até o Fabricio pra conseguir aquelas galerias e aproveitar os maquinários e sanar aquele problema, o vereador João respondeu: vamos sim, O vereador Jessé continuou sua fala, e agradeceu a todos e meu muito obrigado; Peso a 1º Secretário que faça a leitura da matéria constante da Ordem do Dia: REQUERIMENTO DE Nº77/2023, Autora: Elimária Lopes de Moura, “Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, trocar as lâmpadas dos postes do rodo shopping até a rota-153; REQUERIMENTO DE Nº78/2023, Autor: Marco Aurelio de Morais Nery, “Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir as portas das re Marcella Couto Cabral; partições dos banheiros dos alunos da Escola REQUERIMENTO DE Nº79/2023, Autor: Marco Aurelio de Morais Nery, “Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir extintores para as escolas da rede municipal de educação de Barrolândia-TO; REQUERIMENTO DE Nº80/2023, Autor: João Rodrigues Costa, “Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a recuperação das estradas da região Campo Grande e Canãa; todos que apresentaram seus requerimentos fizeram suas colocações e necessidades e todos os vereadores presentes, manifestaram os seus votos favoráveis sobre cada matéria que foram aprovados por unanimidades dos vereadores presentes; PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, IBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Z mf Prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2019 — Parecer Prévio TCETO; Rejeição com ressalvas Processo Nº 11588/2020.Voto: Ante ao exposto, entendo que o apontamento do TCE/TO é insuficiente a macular a prestação de contas do Gestor Municipal, motivo pelo qual opino para que esta Comissão emita parecer favorável pela APROVAÇÃO das Contas consolidadas. referente ao exercício financeiro de 2019.Em conclusão dos trabalhos, esse é o pronunciamento que deve submetido à consideração dos nobres pares. A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, por três votos a zero, opinam ao Plenário, pela aprovação do parecer da relatora, sobre a prestação das contas anual referentes ao exercício financeiro de 2019. O Presidente colocou em discursão; no qual a vereadora Elimaria manifestou o seu voto ao contrário e o vereador Josival Rocha Rodrigueis, fez suas colocações a respeito do parecer votando ao contrário ao parecer das comissões, no qual esse e O terceiro balancete do atual gestor que vem reprovado, pois no seu entendimento o tribunal de contas e órgão competente aonde foi votado pela rejeição das contas por unanimidade dos relatores daquela instituição, justificando seu posicionamento ao voto; o mesmo entrou em votação, que foi a provado o parecer da comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle por seis votos a favor e dois voto ao contrario sendo estes do vereador Josival Rocha Rodrigueis e Elimaria Lopes de Moura; Passando para as Comunicações Parlamentares, peço ao 1º Secretário que faça a leitura dos Oradores Inscritos; vereador Josival, cumprimento os senhores novamente, cumprimento os munícipes que se fazem presente na pessoa do senhor João Capixaba ex-parlamentar desta casa, Valdison, Ivan, sejam todos bem vindos a esta casa, estamos aqui finalizando os trabalhos do mês de junho hoje, mais em agosto estaremos aqui de volta se Deus quiser e vamos prosseguir na missão e com Deus no coração sempre, abraço; vereadora Elimária, senhor presidente quero agradecer a Deus por essa semana agradecer os colegas, e todos os funcionários desta casa, agradecer a presença do meu amigo João Capixaba, Valdison, Ivan e quero parabenizar o presidente do sindicato rural Cleiton Brito pela belissima festa foi linda e quero dar uma sugestão para à próximo ano, que faça mais banheiros pois pelo números de pessoas que recebemos em nossa cidade foram poucos os banheiros. mais parabéns sabemos que não e fácil fazer uma festa daquele tamanho e foi tudo lindo, e muita gente visitou nossa cidade é muito gratificante; o vereador João, boa noite novamente senhor presidente e colegas vereadores, quero aqui cumprimentar meu irmão João Capixaba, Valdison, cumprimentar os que esta nós assistindo via facebook, e não poderia deixar de parabenizar o presidente do sindicato rural vereador Cleiton, aonde não tinha lhe parabenizado ainda, pela festa, não fui todos os dias mais no dia que fui foi uma festa muito boa, gostei e que Deus abençoa tes mais pya frente e vai dar tudo certo e não há de acontecer nada, É pois esse ano foi muito bom que não teve briga igual anos atrás graças a Deus ocorreu tudo bem, também quero agradecer os funcionários da casa e parabenizar a todos e uma boa noite; vereador Jessé, senhor presidente quero fazer uma solicitação a vossa presidência e um convite a nobre vereadora Neném. que segunda-feira os maquinários estarão descendo na TO, para o senhor disponibilizar o veículo para nós irmos lá verificando e olhando os trabalhos: em resposta, o senhor presidente disse que: solicitação concedida; vereadora Neném Gomes, quero agradecer a Deus pelos términos da sessões e ao povo que nós assiste via facebook, os municipes presentes meu amigo Valdison, João Capixaba, Ivan, os funcionários da casa e os nobres vereadores, e em agosto estaremos de volta, abrigada a todos: o vereador Cleiton, quero cumprimentar os munícipes que se fazem presente, João Capixaba, Valdison, e em nome do sindicato rural quero agradecer o apoio da casa em nome do senhor presidente e todos os nobres vereadores, ao prefeito, os secretários, enfim todos os colaboradores que esteve lá, dando o apoio, e quero parabenizar nossa comunidade pelo o apoio, os patrocínios dos comércios, os fazendeiros e toda a comunidade que esteve presente na festa, e agradeço a Deus por ter colocado as mãos aonde não teve nenhum acidente e nada grave e só tenho que agradecer a Deus e nossa população e muito obrigado; o presidente Marco, quero agradecer aos vereadores por ter atendido nosso convite em comparecer as sessões graças a Deus tudo em paz, agradecer aos munícipes Valdison, João Capixaba, e todos os servidores desta casa que nós tratam muito bem, e não tendo mais nada a tratar, O declarou encerrada a presente sessão ordinária. Eu José Wilson Pereira Castilho, secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes É PINS DE LAIS PE ec de Mesa lu gra VÃ Pes DNA Duere 7 eba oalaço Ê gTE VA Es: “o q cesee