materia nº 1/2019

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MATÉRIA LIDA EM il /02/20
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI- TC
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ESTADO DO TOCANTINS emitia
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Sa “GESTÃO DE TRABALHO”
Gabinete do Vereador Arivan Alves
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Caririense” ao ilustrissimo Dr. Ronison Parente
Santos, e dá outras providências
O nobre Vereador ARIVAN ALVES DE LIMA, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas por Lei, propõe para deliberação do augusto Plenário e a Câmara Municipal de Cariri do
Tocantins, o seguinte:
Art, 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Cariri do Tocantins ao Dr.
RONISON PARENTE SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês de setembro de 2019.
Eita
ARIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Vereador autor da propositura
= Zá
E ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“GESTÃO DE TRABALHO”
Gabinete do Vereador Arivan Alves
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS:
RONISON PARENTE SANTOS, nasceu na cidade de Formoso do Araguaia -TO, tem 49 anos, é
filho do senhor Justino da Fonseca Santos e de dona Luzia Parente Santos, é casado com dona Núbia
de Souza Parente, e pai de 3(três) filhos, Fernanda, Henrique Eduardo e Ronison Filho.
O homenageado é Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e
Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), tem vasta
experiência em prestação de serviços na área do direito administrativo à Prefeituras e Câmaras
Municipais, e foi ainda Superintendente Federal do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
(SPU-TO) e Subsecretário de Estado da Agricultura e Pecuária.
No Município de Cariri do Tocantins, Ronison Parente Santos foi Procurador Geral do Município no
período entre 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, voltando a assessorar juridicamente o
Município de Cariri entre 1º de janeiro de 2017 a 31 de julho de 2017, além de ter assessorado
juridicamente a Câmara Municipal de Cariri do Tocantins no ano de 2009.
Durante o período em assessorou juridicamente O município de Cariri do Tocantins contribuiu
decisivamente para construção de políticas públicas que se tornaram referência para o município, a
exemplo do Programa Nossa Bolsa Universitária, que permitiu que dezenas de jovens pudessem
acessar à universidade subsidiados pela municipalidade, o Programa Bolsa-Estágio, o avanço na
regularização fundiária do perímetro urbano do município, a modernização da legislação tributária
que permitiu a chegada de novas empresas ao município, o que resultou na alavancagem da
arrecadação municipal, entre outros instrumentos legais que originaram da Procuradoria Jurídica e
que tiveram boa acolhida pelo legislativo municipal e resultaram em instrumentos para melhorar a
vida dos Caririenses.
De igual forma foi a relação do homenageado, quando na condição de Superintendente Federal do
patrimônio da União contribuiu para que políticas públicas dessa área chegassem ao município, bem
como para que ações da Seagro, resultassem em parceria com o município de Cariri do Tocantins,
no período em foi Subsecretário de Estado da Agricultura e Pecuária.
Assim, por todo o exposto, além dos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, e por se
tratar de cidadão bastante estimado e respeitado em nossa cidade, em especial nos círculos em que
atua. em face da sua postura a favor da população em geral, é que vimos apresentar a nossa proposta
para análise e endosso dos nobres pares, na certeza de sua acolhida.
CGcamaracam Gra pnaracarm
Rua Julictc Zeferino de Oliveira - Centro - Corri do Tocantins/TO CEP 77453-000
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
“GESTÃO DE TRABALHO”
Gabinete do Vereador Arivan Alves
Cariri do Tocantins -TO, 09 de Dezembro de 2019
Pd
ARIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Vereador Autef da Propositura
N /
NA
Geoamaracarm E camaracam 663] 3352 Nas
Rua Julicto Zeferino de Oliveira - Contro - Corri do Tecanins/TO CEP 77453-000