| norma |
1/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins nos termos do artigo 29 inciso IV da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028. |
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| norma |
616/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o cemitério municipal, regulariza o serviço de administração do cemitério, serviço funerário no âmbito do município de Cariri do Tocantins.e da outras providências. |
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| norma |
614/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autorioza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Cariri/TO em favor da unidade Orçamentária que especifica. |
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| norma |
615/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a Desafetar e alienar Bens Móveis insensíveis do Património Municipal e adota outras providências. |
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| norma |
612/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui programa de doação de lotes é dá outras providências. |
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| norma |
613/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais- REFIS Municipal 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-05 |
Indicação |
A Disponibilidade de Caro próprio e especifico, seja popular ou ambulância de acordo com a necessidade condição do cidadão, até á unidade mais próxima do INSS, onde os mesmo precisam de perícia médica. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Projeto de Lei nº 022 de 17 de Outubro de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requerido à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se oficie a Ecovias do Araguaia, concessionaria responsável pela Rodovia BR 153, correção imediatamente das placas de Trânsito que foram colocadas às margens da Rodovia, BR 153. |
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| norma |
611/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela repassada pela União a título de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermeiros e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 014/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 015/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 011 de 14 de Agosto de 2023. |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 012 de 09 de Agosto de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 013 de 09 de Agosto de 2023. |
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| norma |
35/2023 |
2023-07-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Criação do cargo de Agente de Contratação nos termos da Lei Federal 14,133 de 2021 e altera o anexo 1 da Lei 558 de 11 de Janeiro de 2022 e das outras providências. |
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| norma |
609/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Reconhece e considera de interesse cultural, social e turístico eventos realizados pelo Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
610/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera-se o anexo I da Lei municipal 597 de 27 de Janeiro de 2023 para disponibilizar no processo seletivo o cargo de cozinha e assistente de pátio visando suprir a necessidade da Secretaria de Educação do município e dá outra providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 20 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que formalize convenio com o Hospital do Amor de Palmas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize parceria com o Município de Gurupi do Tocantins, no sentido de apoiar o programa Casa Abrigo, o qual tem por objetivo a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| norma |
607/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e das outras providências. |
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| norma |
608/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Cariri/TO em favor da unidade ornamentária que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROTEJO DE de Lei nº 013 DE 06 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
projeto de Lei nº 012 de 31 de maio de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Propõe ao poder Executivo a realização para o combate a prevenção quanto a proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Propõe ao Poder Executivo a realizar a remoção do quebra molas localizado em frete ao Colégio Estadual Tarso Dutra. |
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| norma |
605/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Cariri do Tocantins/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
606/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Ornamentária LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
604/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art, 37, da Constituição Federal e Art. 198 da Leis Orgânica do Município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a troca das lâmpadas da Rua Bagio (RUA 01), por lâmpada de Led. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao orçamento do município de Cariri/TO em favor da unidade orçamentaria que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
601/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos subsídio dos vereadores e da remuneração dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
602/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 21 da Lei Municipal nº 502 de 03 de Dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal a contratação de Segurança Armada e de Detectores de Metais a serem empregados na Unidade de Ensino Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
indica ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal a instalação de câmaras para monitoramento em órgãos públicos e cidades. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Alteração do Art 21 da Lei municipal nº 502 de 3 de Dezembro de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos á Medalhista de Ouro nas Olimpíadas Estaduais da APAES. |
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| norma |
598/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Loteamento Urbano e Institui programa de Doação de Lotes é dá outras providências. |
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| norma |
599/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração na Lei 558 de 11 de Janeiro de 2022 para cargos e anexo I e dá outras providências. |
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| norma |
600/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica, ao Exmo.º Sr.º Prefeito Municipal providências para que proceda a troca de lâmpadas tradicionais por do tipo de LED do Setor Planalto em Cariri do Tocantins. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Propõe Moção de Aplausos á Caririense Milena Araujo da Silva,pela Medalha de Ouro nas Olimpíadas Estaduais das APAES. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao Setor competente para as placas indicativas de trânsito em nosso munícipio. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr.º Prefeito Municipal providência no sentido de construir paradas de ônibus com cobertura e assentos, no município de Cariri do Tocantins. |
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