norma nº 599/2023

PREFEITURA DE «Certifico que a presente 4 Lei,( J Decreto,
CARIRI 00 TOCANTINS, portaria, 1 Outros oi publicada o) no
Cariri continua para todos Mural da Prefeitura Municipal de Cariri do
GESTÃO 20242024 Tocantins, para conhecimento público.
ESTADO DO TOCANTINS |
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS = JO 103 12023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS!!! do Tocantins-TO7 dO
GABINETE DO PREFEITO s d
ndcte Terréira Silva
Chete de Gabinete
Decreto nº 025/2021
LEI Nº 599, DE 10 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 558 DE 11 DE JANEIRO DE
2022 PARA CARGOS E ANEXO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, na forma do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, faz
saber que o Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Altera-se o Anexo 1 da Lei municipal nº 558 de 11 de janeiro de 2022 para excluir os
seguintes cargos:
I - Exclui-se o cargo de Diretor de tecnológica da informação da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
II - Exclui-se o cargo de Gerente de informática da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e Secretaria Municipal de Assistência
Social.
HI - Exclui-se o cargo de Coordenador de Serviços Rurais, Diretor de Infraestrutura, Manutenção
da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Habitação e Meio Ambiente.
IV - Exclui-se da Secretaria de Saúde e Saneamento o cargo Coordenador de regulação COREG,
Diretor de Contratos, Gerente Unidade Básica de Saúde, e Assessoria de Acompanhamento de
Convênios da Saúde.
V - Exclui-se da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes o cargo de Diretor Técnico
de Programas de Conselhos da Educação e Gerente de Transportes.
Art. 2º Cria-se os seguintes cargos em comissão no Gabinete do Prefeito:
[- Assessor de Gabinete - ASSGAB- 40 horas — Salário R$ 3.000,00.
PREFEITURA DE
CARIRI DO TOCANTINS
Carine continua para tados
GESTÃO JozN 2074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
II - Diretor de Gabinete - MOGAB — 40 horas — Salário R$ 2.500,00.
HI - Controlador Geral - CONG- 40 horas — salário R$ 6.200,00.
Art. 3º Cria-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento — SAPG os seguintes
cargos de provimento em comissões:
1 - Coordenador de Esportes - COOES — 40 horas — salário R$ 2.000,00
II - Coordenador de Contratos — COOC — 40 horas salário R$ 2.000,00
HI - Coordenador de Planejamento — COOP — 40 horas — salário R$ 2.000,00
IV - Diretor de Esportes e Lazer — DIRES — 40 horas salário R$ 2.500,00
YV - Diretor do Núcleo de Identificação — DIRNI 40 horas — salário R$ 2.500,00.
VI- Secretaria Adjunta de Serviços da Informatização ENSI — 40 horas — salário R$ 4.000,00.
VII - Diretor de Gestão Especial — DIRGE — 40 horas salário R$ 2.500,00.
VIII — Secretaria Adjunta de Esporte, Lazer e Juventude — SUPELJU — 40 horas — salário R$
4.000,00.
Art. 4º Cria-se na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento — SFOR os seguintes cargos de
provimento em comissões:
I - Superintendente de Regularização Fundiária, Arrecadação e Fiscalização — DIRRFAF -40
horas — salário R$ 4.500,00.
II - Diretor de Regularização Fundiária DIRRF — 40 horas — salário R$ 2.500,00.
HI - Coordenador de Regularização Fundiária - COORDRF — 40 horas — salário R$ 2.000,00.
IV - Assessor Especial de Assuntos de regularização Fundiária - AERF — 40 horas — salário R$
1.500,00.
Art. 5º Cria-se na Secretaria de Saúde e Saneamento os seguintes cargos de provimento em
comissões:
o)
o ES
PREFEITURA DE
CARIRI DO TOCANTINS
Carine continua para tadas
GESTAO J0212014
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
I - Diretor de Assistência Farmacêutica - DIAF — 40 horas — salário R$ 2.500,00.
H - Diretor de Planejamento DIPLA — 40 horas — salário R$ 2.500,00.
III — Secretaria Adjunta de Gestão na Saúde SUPGS — 40 horas — salário R$ 4.000,00.
IV - Gestor de Contratos GECO — 40 horas — salário R$ 2.000,00.
V - Diretor da Unidade de Saúde da Família — DIUSF — 40 horas salário R$ 2.500,00.
Art. 6º Cria-se na Secretaria Municipal de Assistência Social seguintes cargos de provimento em
comissões:
1 - Gestor do Centro de Convivência — COCEC — 40 horas — salário R$ 2.000,00.
Il - Diretor de Planejamento — DIPLA — 40 horas — salário R$ 2.500,00
III - Gestor de Contratos - GECO — 40 horas — salário de R$ 2.000,00.
Art. 7º Cria-se na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes os seguintes cargos:
I - Coordenador Administrativo Escolar - COAE- 40 horas — salário R$ 2.000,00.
HI - Coordenador da Alimentação Escolar - COAES- 40 horas — salário R$ 2.000,00.
III - Coordenador de Transporte Escolar - COTES- 40 horas — salário R$ 2.000,00.
IV - Diretor de Gestão Educacional — DIGE — 40 horas — salário R$ R$ 2.500,00.
V - Técnico de Programas e Conselhos da Educação TEPCE — 40 horas — salário Piso Nacional
do Professor Magistério.
VI - Gerente de Gestão Financeira — GEGF- 40 horas — salário 1.500,00.
Art. 8º Cria-se na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária — SAP o seguinte cargo:
I - Coordenador de Agricultura - COAG — 40 horas semanais — salário R$ 2.000,00.
Art. 9º Cria-se na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Habitação e Meio Ambiente -
SINFHMA o seguinte cargo:
» a
PREFEITURA DE
CARIRI20 TOCANTINS
Cariri continua para tados
GESTAO jozr2074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
- Diretor de Logística — DIRLO — 40 horas semanais — salário R$ 2.500,00.
Art. 10. Altera-se e fixa o salário do cargo de Assessor Especial “A” no valor de R$ 1.700,00, do
cargo de Assessor Especial “B” o valor de R$ 1.500,00 e Assessor Especial “C” o valor de R$
1.400,00, alterando-se a quantidade dos referidos cargos em cada de 12 para 15 vagas, mantendo-
se a jornada de 40 horas semanais.
Art. 11. Fica o Chefe do Executivo autorizado, mediante Lei especifica, a conceder reajuste anual
aos servidores do Município, como medida de recomposição da perda inflacionária anual pelo índice
IPCA/IBGE.”
Parágrafo único. O reajuste anual só será concedido mediante demonstração de viabilidade
financeira e orçamentária e ato próprio do Chefe do Executivo.
Art. 12. Fica autorizado atualização do ANEXO 1 da Lei 558 de 11 de janeiro de 2022 para novos
cargos e remuneração em decorrência desta Lei.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art, 14. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRI DO
TOCANTINS - TO, aos 10 dias do mês de março de 2023.
PREFEITURA DE
CARIRI DO TOCANTINS
Carine continua para tados
GESTÃO 20212074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS SÍMBOLOS, VENCIMENTOS.
01 —- GABINETE DO PREFEITO
| QUANTIDADE CARGO SALÁRIO
02 Analista de Licitação — ANLIC | R$3.000,00
15 Assessor Especial nível “A” — AESP R$ 1.700,00
15 Assessor Especial nível “B” — AESP | R$ 1.500,00
15 | Assessor Especial nível “C” — AESP R$ 1.400,00
01 Assessor Jurídico — ASSEJU R$ 4.000,00
[ 02 Assessoria de Licitação — AESPL R$ 2.500,00
01 “| Assessor de Gabinete — ASGAB | R$3.000,00
01 Diretor de Gabinete - MOTGAB R$ 2.500,00
01 Controlador Geral do Município — CGM R$ 6.200,00
01 "| Pregoeiro — PRG R$ 7.000,00
- 01 Secretária Executiva - SECEX | R$1.500,00 |
01 Secretario Chefe de Gabinete - CHEGAB Lei específica
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SAPG
[ QUANTIDADE CARGO 1 SALÁRIO
01 Coordenador de Compras — COOMP 1 R$ 2.000,00
01 1 Coordenador de Administração - COOAD | R$ 2.000,00
01 Coordenador de Esportes — COOES L R$ 2.000,00
01 | Coordenador de Contratos - COOC R$ 2.000,00
01 Coordenador de Planejamento — COOP R$ 2.000,00
01 Diretor de Administração e Gestão — DIAG Il R$ 2.500,00
LL 01 | Diretor de Almoxarifado — DIAL R$ 2.500,00
01 | Diretor de Compras — DIRCA R$ 2.500,00
01 Diretor de Contratos e Convênios — DICC | R$ 2.500,00
01 Diretor de Cultura, Lazer e Turismo — R$ 2.500,00
DICLT
[7 1 | Diretorde Esporte e Lazer — DIEL [| R$2.500,00
| 01 1 Diretor de Esporte e Juventude — DIEJ | R$ 2.500,00
1 Diretor de Gestão de Recursos Humanos — R$ 2.500,00
DIGRH
01 Diretor de Ouvidoria — DIOUV R$ 2.500,00
[ 01 T Diretor do Núcleo de Identificação - DINI | R$ 2.500,00
01 | Diretor de Planejamento — DIRPLAN L R$ 2.500,00
01 Diretor de Gestão Especial — DIGE R$ 2.500,00
o
PREFEITURA
CARIRIDITOCANTINS
Carixé continua para todas
GESTAO J0712074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
01 Diretor de Transporte — DITR R$ 2.500,00
01 Secretário Adjunto de Serviços da R$ 4.000,00
Informatização- ENSI
01 Secretário Adjunto de Esporte, Lazer e R$ 4.000,00
Juventude — SUPELJU |
01 Gestor de Contratos - GECONT R$ 2.000,00
o 01 Secr. Mun. De Adm. Planejamento e Gestão Lei especifica
— SAPG
01 Secretária Executiva - SECEX R$ 1.500,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SFOR
QUANTIDADE | CARGO | SALÁRIO
01 Superintendente de Regularização Fundiária, R$ 4.500,00
Arrecadação e Fiscalização — DIRRFAF
01 Diretor de Regularização Fundiária — DIRF R$ 2.500,00
01 Coordenador de Regularização Fundiária -COORF | R$ 2.000,00
01 Assessor Especial de Assuntos de Regularização R$ 1.500,00
Fundiária — ASSARF
01 Coordenador de Contabilidade - COCONT R$ 2.000,00
01 Diretor de Gestão de Arrecadação e Fiscalização — R$ 2.500,00
[ DIGAF
01 Diretor de Gestão de Patrimônio e Imobiliária — | R$ 2.500,00
| DIGPI
01 Diretor de Contabilidade — DICONT R$ 2.500,00
01 Diretor de Gestão Financeira — DIGF | R$2.500,00
01 Secr. Mun. De Finanças e Orçamento — SFIO Lei especifica
01 Secretária Executiva — SECEX | R$ 1.500,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E
MEIO AMBIENTE — SINFHMA
QUANTIDADE | CARGO SALÁRIO
01 Coordenador de Meio Ambiente —- COMA R$ 2.000,00
01 Coordenador de Serviços Urbanos — COSU R$ 2.000,00
01 Coordenador de Transporte — COTRANSP R$ 2.000,00 |
01 Coordenador de Obras — CODOB R$ 2.000,00
| 01 Diretor de Habitação — DIHA R$ 2.500,00
01 | Diretor de Meio Ambiente — DIMA R$ 2.500,00
01 | | Diretor de Serviços Urbanos — DISU | R$ 2.500,00
PREFEITURA DE
CARIRI20 TOCANTINS
Cartre continua para tadas
GESTÃO zorrauzs
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
01 Diretor de Obras — DIOB R$ 2.500,00
01 Diretor de Transportes - DITRANSP R$ 2.500,00
01 Diretor de Logística — DIRLO R$ 2.500,00
01 Secr. Mun. De Infraestrutura, Habitação e Meio Lei especifica
Ambiente — SINFHMA
01 | Secretária Executiva — SECEX | R$ 1.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL — SINRURAL
QUANTIDADE | CARGO SALÁRIO
01 Coordenador de Serviços Assuntos Rurais — R$ 2.000,00
COSAR
01 | Coordenador de Transporte Rural - COTRANS | R$ 2.000,00
01 Coordenador de Atividades Rurais - COOARU R$ 2.000,00 |
01 Coordenador de Obras Rurais - COOR | R$2.000,00
01 | Coordenador de Infraestrutura Rural — COOIR R$ 2.000,00
01 Diretor Serviços Assuntos Rurais — DIAR 1 R$ 2.500,00
01 Diretor de Atividades Rurais — DIAR R$ 2.500,00
01 Diretor de Obras Rurais — DIOR R$ 2.500,00
01 Diretor de Infraestrutura Rural — DIT'NRU R$ 2.500,00
01 | Diretor de Transportes Rurais — DITRANS R$ 2.500,00
01 Secretário Municipal De Infraestrutura Rural — Lei especifica
SINRURAL
01 Secretário Adjunto de Serviço Rural R$ 4.000,00
01 | Secretária Executiva - SECEX R$ 1.500,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA — SAP
QUANTIDADE CARGO SALÁRIO
01 Assessor Técnico e Inspeção — ATINSP R$ 1.500,00
01 Coordenador de Inspeção — COINSP [R$ 2.000,00
01 Coordenador de Agricultura - COAG R$ 2.000,00
01 Diretor de Agricultura e Pecuária — DIAP 1 R$ 2.500,00
01 Diretor de Inspeção Sanitária Municipal — DINS R$ 2.500,00
01 Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Lei especifica
SAP
01 Secretária Executiva — SECEX R$ 1.500,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES — SECECE
|
PREFEITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
Carine continua para tados
GESTÃO J0712074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
QUANTIDADE CARGO SALÁRIO
01 Coordenador de Compras = COCOM R$ 2.000,00
01 Coordenador de Formação Continuada — COFC R$ 2.000,00 |
02 Coordenador Administrativo Escolar — COAE R$ 2.000,00
01 Coordenador da Alimentação Escolar - COAES R$ 2.000,00
01 | Coordenador do Transporte Escolar - COTES R$ 2.000,00
01 Diretor de Compras —- DICOM R$ 2.500,00
01 Diretor de Gestão Educacional — DIGE R$ 2.500,00
I 01 Diretor de Planejamento — DIPLA R$ 2.500,00
01 Diretor de Transporte Escolar — DITE R$ 2.500,00
01 Técnico de Programas e Conselhos da Educação — Lei especifica
FEPEE — piso salarial
do professor.
01 ||| Diretoria de Ensino — DIENS, R$ 2.500,00
02 Gerente de Gestão Financeira — GEGF | R$ 1.500,00
01 Secr. Mun. De Educação, Cultura e Esportes — Lei especifica
SEDUC = +
01 Secretária Executiva — SECEX R$1.500,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO — SESASAN
| QUANTIDADE | CARGO SALÁRIO
CARGO — FMS Jd
01 Coordenador Administrativo - COAD R$ 2.000,00
01 Coordenador de Compras — COCOM 1 R$ 2.000,00
01 Coordenador de Almoxarifado —- COAL R$ 2.000,00
01 [ Coordenador de Farmácia — COFAR R$ 2.000,00
01 Coordenador de Monitoramento de indicadores — [ R$ 2.000,00
COMI
01 Coordenador de Vigilância Sanitária - COVISA R$2.000,00
01 Coordenador UVZ NE R$ 2.000,00
01 Diretor de Atenção Primária — DAP R$2.500,00
01 Diretor de Compras - DICOM R$2.500,00
01 Diretor de Assistência Farmacêutica - DIAF| | R$2.500.00
01 Diretor de Planejamento de Saúde- DIPEL R$ 2.500,00
01 Diretor de Gestão de Saúde — DIGES R$2.500,00
01 Diretor de Transporte — DIT R$2.500,00
01 Diretor do Centro de Saúde — DICS R$ 2.500,00. |
01 Diretor da Unidade de Saúde da Família — DIUSF R$ 2.500,00
01 Diretor de Vigilância em Saúde — DIGSA R$2.500,00
01 Gerente de Unidade de Saúde da Família - GSFAM | R8I 500,00
e 4
PREFEITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
Cariné continua para todas
GESTÃO 20212074
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
01 Gestor de Contratos —- GECO R$ 2.000,00
01 Secretário Adjunto de Gestão de Saúde — SUPGS R$ 4.000,00
01 Secr. Mun. De Saúde e Saneamento — SESASAN Lei especifica
01 Secretária Executiva - SECEX R$1.500,00
CARGO - SANEAMENTO
01 | Diretor de Saneamento — DISAN R$2.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE CARGO | SALÁRIO
01 Coordenador do CRAS — COCRAS R$ 2.500,00 |
01 Coordenador do CREAS — COCREAS R$ 2.500,00
01 Gestor de Compras — GECOM R$ 2.000,00
01 | Gestor do Centro de Convivência - COCEV R$ 2.000,00
01 | Gestor de Contratos — GECO E R$ 2.000,00
01 | Diretor da Bolsa Família — DBF | R$2.500,00
01 Diretor da Proteção Social Básica - DPSB R$ 2.500,00
01 Diretor da Proteção Social Especial — DPSE R$ 2.500,00
01 Diretor de Compras — DICOM R$ 2.500,00
01 Diretor de Gestão do SUAS — DSUAS R$ 2.500,00 |
01 | Diretor de Infância e Juventude. DIJU | R$2.500,00
L 01 | Diretor de Planejamento — DIPLA A R$ 2.500,00
03 | Gerente Social do SCFV - GSFV R$ 1.500,00
01 Secr. Mun. de Assistência Social - SEAES Lei especifica |
01 Secretária Executiva - SECEX R$ 1.500,00
VANDE I
Pd
Prefeito Municipal
E
'TÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR