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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 13/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e Criação do Fundo a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 8/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Manda aplicar ao Município de Cariri do Tocantins, a Lei Orgânica do Município de Gurupi- To. 1 extracted
norma 16/1993 1993-06-07 Lei Ordinária dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1993 1993-05-03 Lei Ordinária Institui p Conselho Municipal de Saúde e da outras Providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-03 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-03 Lei Ordinária - reeditada ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2017, QUE AUTORIZA E CONSTA EM ANEXO, A CÓPIA DA REPRODUÇÃO ORIGINAL DA LEI Nº 011/1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 9/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Institui as cores e a Bandeira do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebrar convênio e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/1993 1993-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de imóveis e dá outras proviências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial estimando a receita e fixando a Despesa do Município para o exercício de 1.993. 1 pending_ocr
norma 48/1995 — Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a contratação de servidores em regime de Contrato Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr