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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/1999 1999-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal A celebrar convênios com Associações Rurais, organizadas no Município. 1 extracted
norma 116/1999 1999-03-23 Lei Ordinária Considera sem fins lucrativos a entidade que meniona. 1 extracted
norma 117/1999 1999-03-23 Lei Ordinária Considera sem fins lucrativos a entidade que menciona. 1 extracted
norma 118/1999 1999-03-23 Lei Ordinária Considera sem fins lucrativos a entidade que menciona. 1 extracted
norma 114/1999 1999-02-17 Lei Ordinária Reoga o Art. 15 da Lei nº 053/95 de 20 de dezembro de 1.995 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 113/1999 1999-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição do Brasão e Huno do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1999 1999-01-19 Lei Ordinária Institui o Plano de Carogos e Salário e Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1999 1999-01-07 Lei Ordinária Torna de utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1998 1998-12-23 Lei Ordinária Extingue o INPACTO- Instututo de Previdência e Assistência dos Servidores de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 108/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 009/93, de 22 de abril de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1998 1998-12-11 Lei Ordinária Concede reduçãona alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e isenta o IPTU- Imposto Territorial Urbano, nos exercícios de 98/99, no período que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 107/1998 1998-12-02 Lei Ordinária Poíbe o hábito de fumar em repartições públicas edá outras providências. 1 extracted
norma 106/1998 1998-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir por compra o imovel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1999. 1 pending_ocr
norma 105/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Estima a Reeceita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1.999, 1 pending_ocr
norma 101/1998 1998-09-23 Lei Ordinária Autoriza contratos especiais temporarios. 1 extracted
norma 100/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Da nome ao novo loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1998 1998-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento do FUNDEF conforme art 4º da Lei 9.424/96. 1 pending_ocr
norma 98/1998 1998-07-06 Lei Ordinária Institui o Plano de Carlos e Salários Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1998 1998-06-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móvel que especifica o parcelamento do solo em lotes urbanos, a abertura de crédito especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá putras providências. 1 extracted
norma 94/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Altera denominação de vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1998 1998-04-30 Lei Ordinária Declara feriado municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Declara feriado municipal o dia que especifica e dá outra providências. 0 no document
norma 91/1998 1998-04-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional que especifica. 1 extracted
norma 89/1998 1998-02-09 Lei Ordinária Estabelece normas para a retirada da propaganda eleitoral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1998 1998-02-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal , Institui o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal institui o Fundo deDesenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1998 1998-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Diretios da Criançã e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1997 1997-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1997 1997-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 82/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Estim a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1.998. 1 extracted
norma 84/1997 1997-12-03 Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem e dá outras providênicas. 1 extracted
norma 87/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Cosntitui o Conselho de Desenvolvimento Municipa, Institui o Fundo de Desenvolvimento e sá outras providências. 1 extracted
norma 81/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins para o quadriênio 1998 a 2001 e dás outras providências. 1 extracted
norma 80/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentária do Município de Cariri do Tocantins para o Exercício Financeiro de 1.998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1997 1997-11-03 Lei Ordinária PRioridades e metas a serem observadas na elaboração do orçamento anual do município de Cariri do Tocantinsm por orgãaos /funções, para o exercício de 1.998. 1 extracted
norma 78/1997 1997-10-20 Lei Ordinária Institui no Município de Cariri do Tocantins o Programa Municípial de Apoio a Indústria e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 77/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Cria Unidade Fiscal de Cariri do Tocantins, denominada de UFC, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 74/1997 1997-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre a realização de diversas despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1997 1997-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Tratores e equipamentos agriícolas do Estado do Tocantins/ PRODIVINO e comprometer parte da quota so ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetos que especifica. 1 extracted
norma 72/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação e veículos inservíveis ao mubicípio e dá outras providências. 0 no document
norma 73/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Reestrutura o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1997 1997-04-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares. 1 extracted
norma 5/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Traores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/ PROIVINO e comprometer parte da quota do ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivod que especifica. 1 pending_ocr
norma 69/1997 1997-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de Mútua Colaboração fiscal com a Secretária da Fazenda do Estado do Tocnatins. 1 extracted