| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 1999 |
| Date | 1999-03-23 |
| Ementa | Considera sem fins lucrativos a entidade que menciona. |
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CARIRI DO TOCANTINS. inserita ADO DO TOCANTESS UN. DE CARIRI DO TOCANTINS 4: > » + pat ty ES 2 “a a o te 5 E O e] em lins lucrativos. CARIRI DO TOC VÁ dt. PAL aprovou, e eus Att, 3º = Ficá rc pipe entidads a autos, à ASSOCIAÇÃO COMU 4" Art. 2º. À beneficiária desta Lei, gozará recíproca, nos termos da legislação pertinente. a E) Art 3º - Esta Loi entra em vigor na data de sua publicação, 1: em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÍ DO TC stado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 1.999. Farcio de Oliveira Vale ZITO MUNICIPAL