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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/2001 2001-12-18 Lei Ordinária concede remissão tribitária para o pagamento do IPTU dos exercícios mencionados, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 165/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Estabelece valores básicos e acréscimos para fins de laçamentos e cobrança do IPTU e do ITBI de imóveis no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Concede Titulo Cidadão Caririenses às pessoas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Caririenses às pessoas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2001 2001-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. 1 extracted
norma 162/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Introduz alterações na lei que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 163/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 159/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DIspõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 161/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Colselho Municipal de Desenvolvimento Rural SSustentável- CMDRS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Introduz alteraçãi no art. 48 da Lei n.º 112/99, de 19 de janeiro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Cria funções e autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Institui o programaa Municipal de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio- educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 157/2001 2001-06-11 Lei Ordinária ispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2001 2001-04-27 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2001 2001-04-27 Lei Ordinária Transforma em áreaurbana o terreno rural que especifica edá outras providências. 1 pending_ocr
norma 155/2001 2001-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nomes da Rua que menciona. 1 extracted
norma 150/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Prorroga prazo com base no art. 63 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 151/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional que especifica. 1 extracted
norma 152/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de promoção dos direitos da criança e do adolescente, para o que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolecente , e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2001 2001-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiete- SIMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2001 2001-04-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional que especifica. 1 extracted
norma 147/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2001 2001-02-13 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 086/97, de dezembro de 1997 (Código de postura Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsa de estudos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 144/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos subsidios dos Vereadores para legislatura seguinte (2001/2004) e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2000 2000-12-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 141/2000 2000-12-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 142/2000 2000-12-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial. 1 pending_ocr
norma 129/2000 2000-11-26 Lei Ordinária Autoriza a Contratação de Servidores por tem determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 0 no document
norma 139/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ciação de nomes de ruas que menciona. 1 pending_ocr
norma 137/2000 2000-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escola que menciona. 1 extracted
norma 136/2000 2000-06-29 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentária do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 12/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de servidores por tempo Determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2000 2000-04-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 135/2000 2000-04-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 130/2000 2000-02-25 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda de custo que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 131/2000 2000-02-25 Lei Ordinária Introduz alteração nos arts. 100, § 6º e 102 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 132/2000 2000-02-25 Lei Complementar Unifica os dubsídios dos cargos que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 133/2000 2000-02-25 Lei Ordinária Adota o Hino Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 126/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providêncioas. 1 extracted
norma 124/1999 1999-12-13 Lei Ordinária REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita Fixa Orçamentária a despesa do Município para o Exercício de 2.000 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 122/1999 1999-11-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de movel rural ao orgão público que específica e da outras providências. 1 extracted
norma 121/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 2.000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1999 1999-05-19 Lei Ordinária Estabelece prazo para extinção definita do INPACTO- Instituto de Precidência e Assistência dos Servidores de Cariri do TOcantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1999 1999-05-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de servidores por Tempo Determinado e dá outras providências. 1 extracted