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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 272/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Autoriza a Administração pública e indireta a utilizar meio eletrônico para a movimrntação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2007 2007-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de MAnutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Município de Cariri so Tocantins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Concede incentivo fiscal para pagamento de Tributos no Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 271/2007 2007-04-16 Lei Ordinária acrescenta o parágrafo único ao artigo 110, Altera o § 1º do art. 112, da Lei 086/67, de 23.12.1997 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 269/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Profissionais do Magistério, com efeitos para Progressão Vertical e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 268/2007 2007-03-08 Lei Ordinária dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do município de Cariri do Tocantins, fixando novos valores de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2007 2007-02-14 Lei Ordinária Autoria a abertura da rua que especifica edá outras providências. 1 extracted
norma 264/2006 2006-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AOS EX-PREFEITOS DE CARIRI DO TOCANTINS). 1 extracted
norma 263/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibições e uso da Rua José de Assis nos finais de semana e feriados pelos veículos automotores dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2006 2006-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Cariri do Tocantins criar loteamento e proceder parcelamento de Lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2006 2006-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal União Sul- COIMUS e ratifica o Protocolo de Intenções 001/2006, firmando entre os municípios de Cariri do Tocantins-TO, Dueré-TO, Figueirópolis-TO e Formos do Araguaia-TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2006 2006-09-18 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 259/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Convênio e Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-06-22 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRI - SIMMAC. 1 extracted
norma 257/2006 2006-06-22 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 256/2006 2006-06-09 Lei Ordinária Institui o PROGRAMA SENTINELA no Município de Cariri do Tocantins-TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre prioridades e vantagens aos doadores voluntários de sangue no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõesobre o atendimento médico e odontológico periodicamente na zona rural do município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 249/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o adiantamento do décimo terceiro salário aos sservidores do Município de Cariri-TO e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 252/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Brigada de Emergência e Incêndio do Município de CAriri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 265/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Profissionais do Magistério, cria cargos para efetivos de progressão vertical e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 244/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Autoriza o poder público Municipal fazer doação para a Igreja Assembléia de Deus CIASETA e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 245/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. 1 extracted
norma 246/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Cariri do Tocantins e dá outrás providências. 1 extracted
norma 247/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cariri do TOcantins para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 243/2005 2005-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Cariri do Tocantins firmar convênio com o Assentamento PA Coimbra edá outras providências. 1 pending_ocr
norma 242/2005 2005-10-17 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Instituições Educacional Caminho do Saber . 1 extracted
norma 239/2005 2005-09-23 Lei Ordinária "Altera o art. 15, o § 1º do art. 25 eo art. 29 da Lei 152/01, que dispõe sobre a política municipal de promoção dos Direitos da Criança e do Adolecente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente edá outras providências. 1 extracted
norma 240/2005 2005-09-23 Lei Ordinária autoriza abertura de Crédito Adicional especial. 1 extracted
norma 235/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional especial. 1 extracted
norma 236/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Concede incetivo fiscal para pagamento Tributos no município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 237/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária de pessoal para preenchimento de vagas dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 238/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aparte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito-Recuros FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, númeo 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D.U. em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Munistério das Cidades e dá outras providências 1 extracted
norma 233/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o poder público Municipal a Fazer doação para a Igreja Assembléio de deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2005 2005-08-12 Lei Ordinária autoriza o a contratação temporária de pessoal para preenchimento de vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Acresce as alíneas "I", m", "n", e "o", ao art. 3º, da Lei 090/98, que criou o Conselho Municipal de Educaçãoe dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2005 2005-06-23 Lei Ordinária concede reajuste salarial aos servidores dos cargos de provimento efetivo do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Cariri do Tocantins a firmar convênio com a Associação PA-COIMBRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Município participar de Associação e Consórcio de Municípios da Região Sul do Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/2005 2005-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação de diárias para Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários e Servidores do Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins e da outras providências. 1 extracted
norma 227/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa economica Fedreal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 226/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária da servidores do poder Execultivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Acrescenta inciso V, no art. 11, altera o artgos 21 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2005 2005-01-13 Lei Ordinária Acresce o inciso VI ao art.12, Cria SeçãoII, do capítuloIV e altera os artigos 29 a 33 da Lei Complementar nº 001/03- que dispão sobre a Estrutura e Organização do Poder Executivo do Município de Cariri do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de Gestão e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exerc´cio de 2005. 1 extracted
norma 222/2004 2004-12-23 Lei Ordinária Aprova o plano Municipal de Educação de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2004 2004-12-09 Lei Ordinária Determina exames periódicos de avaliação fisica, mental e psicológica da categoria de servidores que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2004 2004-12-09 Lei Ordinária Autoriza a doação à Rede Celtins- Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, das instalações e equipamentos de transmissão e conversão de energia elétrica que especifica e dá outras providências. 1 extracted